O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve visitar a cidade de Brumado no mês de outubro para inaugurar o Colégio Estadual em Tempo Integral, cujas obras estão em fase final. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo deputado federal Daniel Almeida (PcdoB). Segundo ele, a expectativa é de que o governador esteja no município ainda na primeira quinzena do mês. Almeida visitou as obras do colégio e garantiu que no mais breve possível a unidade de ensino deve ser inaugurada e entregue à população. Trata-se, conforme frisou, de um dos principais projetos do Governo do Estado na área da educação. “Num tempo curto estaremos aqui com o governador para inaugurar esta e outras obras e para anunciar coisas novas porque, sempre que entregamos alguma coisa, aparecem outras demandas que a população apresenta e o governador está sempre pronto pra receber”, declarou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal. Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de Estado e os líderes do governo no Parlamento para discutir a pauta da semana no Congresso Nacional e os projetos prioritários do Executivo. A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos. O PLP 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho. Na semana passada, o governo anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos em 2024. Outra medida prevista no projeto é uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras receberão um adicional de R$ 2,3 bilhões.

A região do recôncavo baiano apela ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para implantação de uma Companhia Independente de Policiamento do Interior (CIPM) na cidade de Maragogipe. O repórter Rone Rique, do programa Fala Recôncavo, da Rádio Excelsior, disse que o sonho de ter uma companhia em Maragogipe é antigo, visto que a cidade fica distante das outras companhias localizadas na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rique salientou que Maragogipe é destaque no turismo da região do Recôncavo Baiano e a implantação de uma CIPM é uma demanda real da população. A ideia, segundo reforçou, é que o policiamento seja descentralizado a fim de garantir a segurança pública na cidade. Hoje, para registrar uma simples ocorrência, os maragogipanos têm de se deslocar quilômetros de distância até a companhia mais próxima, que é a 27ª CIPM, em Cruz das Almas. “Estamos nessa luta para que esse sonho antigo da comunidade de ter uma companhia seja realizado. O clamor é, uma vez que está se fechando algumas companhias no estado, algumas se transformando em Batalhão, por que não trazer uma para Maragogipe? Está nas mãos do governador do Estado. Pedimos que ele seja sensível à comunidade de Maragogipe”, ponderou. O repórter enfatizou que a instalação da CIPM na cidade também busca promover o efetivo combate da violência na região de abrangência.

Na cidade de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, são muitas as reclamações com relação à seca que assola a região, especialmente os moradores da zona rural. O vereador Laiston Liberato Correia (PSD), já sugeriu, através de indicação, a perfuração de mais poços artesianos no município a fim de atender a demanda por água na sede e meio rural. Ao site Achei Sudoeste, Correia disse que, em alguns locais, os poços existentes secaram e as pessoas estão em grande dificuldade em razão da escassez de água potável. “A vazão dos poços tem diminuído. É um grande problema que precisa de uma solução rápida, imediata. Precisam perfurar novos poços ou abastecer com carro pipa porque ninguém aguenta ficar sem água, principalmente diante desse forte calor registrado no momento”, destacou. Até hoje, apesar da situação emergencial, o parlamentar apontou que o Município não tomou as medidas necessárias para suprir a carência e atender a demanda da população. “Estamos vivendo uma situação terrível e o Município tem que tomar providências imediatas pra não deixar a população sofrer tanto. É lamentável”, cobrou.

Um esgoto a céu aberto na Rua Argemiro José Gomes, próximo à Câmara de Vereadores, em Brumado, tem causado diversos transtornos à população. A forte chuva do dia 31 de agosto quebrou a pavimentação da via e deixou o esgoto exposto. A moradora Thayná Silva relatou que o mau cheiro é insuportável. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que ratos enormes estão saindo do local e até um acidente já foi registrado no trecho. Acionada, a prefeitura disse que o problema não é de sua alçada. “A prefeitura disse que isso não é trabalho deles. Mandaram a gente jogar pedras dentro e consertar”, afirmou Silva. Fezes e dejetos estão escorrendo pela rua e a quantidade de muriçoca é enorme. Thayná apontou que as crianças estão adoecendo em virtude do problema, que é de saúde pública. “O prefeito não está nem aí”, acusou.

O vereador e ex-líder do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na Câmara de Brumado, Tiago de Souza Amorim (PP), declarou apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (União Brasil) à prefeitura de Brumado nas eleições 2024. Tiago deixou a liderança de Eduardo no poder legislativo na última sexta-feira (22) e o prefeito não tem vereador na base para fazer a indicação. Já nesta segunda-feira (25), Amorim declarou apoio a Abrantes. Apesar de não ter apoiado o atual prefeito nas eleições de 2020, Tiago Amorim aderiu à base e exercia a liderança do governo desde o início do mandato em 2021. “Agradeço a oportunidade e confiança depositada em todo esse período, mas é hora de analisarmos o futuro de Brumado”, disse. Fabrício agradeceu o apoio e registrou o momento turbulento que Brumado está atravessando e a perspectiva de um futuro com projetos e melhorias para a cidade. “Estamos buscando a cada dia mostrar aos brumadenses e as lideranças políticas que pensam como a gente que chegou a hora de Brumado avançar. O futuro é logo ali! Temos projetos e vamos mudar para melhor a vida das pessoas e reposicionar Brumado na liderança regional e estadual”, destacou.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulga a existência de vaga de emprego para consultor de vendas em Brumado. O salário é de R$ 1.320,00 + comissão. Já o horário de atuação é de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e de 14h às 18h30, e, no sábado, de 8h às 13h. As atividades incluem vendas, pós-vendas, organização do estoque e araras, cobrança, manuseio de planilhas de excel e auxiliar na arrumação e limpeza. Por sua vez, os requisitos são: Ensino Médio Completo e Informática Básica (Excel). Para concorrer à vaga, o candidato deve ser uma pessoa comunicativa, simpática, proativa, com boa desenvoltura, pontual e disponível. Os interessados devem encaminhar currículo para [email protected] ou para (77) 99864-5069 até 30/09/23.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse ao blog da Andréia Sadi que o governo Lula (PT) pretende criar uma política conjunta entre Forças Armadas e Polícia Federal para combater a presença de fuzis e outras armas pesadas no Brasil. A declaração foi feita em meio à onda de violência na Bahia – estado governado por Costa de 2015 a 2022 – que, em agosto, levou o governo federal a firmar um acordo com o estadual para combater o crime organizado. Apenas até setembro de 2023, as forças de segurança apreenderam 48 fuzis no estado, mais que o dobro dos 22 registrados em todo o ano de 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Até 23 de setembro, ao menos 46 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança – uma delas, o policial federal Lucas Caribé –, a maioria delas em bairros periféricos da Bahia. “Eu conversei com [Flávio] Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] e queremos uma política conjunta da PF e das Forças Armadas para conter fuzis no Brasil e de armas pesadas também. É preciso padronizar os números de crimes para comparação, é isso que defendo, mas claro que os números são uma tragédia em todo Brasil. E piorou muito no governo Bolsonaro, quando teve o liberou geral de armas pesadas, como fuzis”.

Na última sexta-feira (22), o vereador Tiago de Souza Amorim (PP) anunciou a sua saída da liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na Câmara Municipal de Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que apenas o presidente da casa, que não pode ser indicado para o cargo, seria a única solução de Vasconcelos. Vale ressaltar que o chefe do legislativo é aliado do governo municipal, mas detém aproximação maior com pessoa próxima à gestão. Faltando pouco mais de um ano e três meses para o fim de sua gestão, Vasconcelos pode encerrar seu quarto governo sem líder na Câmara de Vereadores. Apesar de seis parlamentares já terem anunciado apoio à pré-candidatura de adversário de Lima, não há possibilidade de caça às bruxas em sua gestão. Nas últimas votações do parlamento, Eduardo tem sofrido sucessivas derrotas.

Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), consultados pelo site Achei Sudoeste, a economia da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, está com forte retração nos últimos quatro anos. Segundo o órgão, a cidade perdeu 149 vagas de carteira assinada no período. No ano de 2020, Livramento perdeu 34 vagas formais via CLT, em 2021, o melhor ano da série, registrou novos 75 registros de carteira assinada. Já nos dois anos seguintes, em 2022 perdeu 228 empregos formais e neste ano, até o mês de julho, acumula - 62 vagas de trabalho registradas com carteira assinada. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

A cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, conhecida pelos muitos empreendimentos de grande porte implantados, vive uma grande onda de demissões neste ano, conforme dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho (MTE). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diferente de maioria das cidades da região, como por exemplo Guanambi, que gerou em 2023, 396 novos empregos formais via registro na Carteira de Trabalho, Caetité já desligou 432 trabalhadores formais no mesmo período. Em 2020 foram também 76 trabalhadores formais desligados. O saldo nos quatro anos, é de 1.009 novas vagas de emprego formal. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Um incêndio de grandes proporções no entorno da Lagoa de João Amaral, deixou quatro bairros da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, sem energia elétrica, na noite deste domingo (24). Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o incêndio atingiu a rede elétrica, afetando o fornecimento de energia nos bairros: Renascer 1, Beija Flor, Monte Azul e Residencial dos Pássaros. De acordo com postagens de moradores do nas redes sociais, era possível visualizar o fogo de todos as localidades do município. O incêndio foi controlado por volta das 23h por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A guarnição que atendeu a ocorrência, de acordo com a SMTran, utilizou 12 mil litros de água do caminhão ABT, além de abafadores e bombas costais para conseguir controlar o fogo. Após debelar as chamas, o fornecimento de energia elétrica foi normalizado. Em agosto deste ano, a nossa reportagem publicou uma matéria sobre abandono da Lagoa de João Amaral com acúmulo de lixo e foco de insetos, no local que era para ser um cartão postal de Guanambi.

Seguindo com a série de reportagens produzidas pelo site Achei Sudoeste, relacionadas ao mercado de trabalho formal das maiores cidades da região, embasadas em dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia da cidade de Brumado, está com um saldo de 888 novas vagas criadas com carteira assinada nos últimos quatro anos. No ano de 2020, no auge da pandemia da Covid-19, a cidade perdeu 1.156 vagas de trabalho. Nos anos seguintes, conseguiu recuperar e ficou no azul na criação de vagas de trabalho. Em 2021, foram 860 novas vagas criadas, já e 2022 foram mais 1.172 e neste ano, até julho, foram mais 12 vagas. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, o prefeito João Francisco Santos (PP) está sendo acusado pela própria base aliada na Câmara Municipal de gravar uma conversa com 4 vereadores a respeito do orçamento de 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Miguel Silva Aguiar (PP), popular Miguel de Deca, contou que o gestor convocou uma reunião com ele e os demais parlamentares da base, durante a qual ofereceu a máquina pública em troca de 100% de remanejamento do orçamento. “Ele insistiu em fazer propostas absurdas pra gente e nós desconfiamos. Quando fui no banheiro olhei de lado assim no gabinete e achei um celular. Quando olhei o celular ele tava gravando a nossa conversa tinha 2 horas, 48 minutos e 26 segundos”, relatou. Questionado sobre a gravação, o prefeito teria apagado o conteúdo do celular e pedido desculpas. “Nós nos sentimos coagidos nessa situação porque nunca passamos por isso. A primeira vez que aconteceu. Felizmente, fomos sábios nessa hora e descobrimos”, afirmou. Miguel de Deca informou que o grupo já está tomando as medidas cabíveis para que a justiça seja feita. “Infelizmente, Tanhaçu está abandonada. Ele está fazendo o que quer com o município. Se ele gravou os vereadores, imagina o que esse homem não faz com o povo? Ele não responsabilidade nenhuma. A justiça tem que acontecer o mais rápido possível”, asseverou. Após o ocorrido, Aguiar informou que decidiu, em comum acordo com os colegas, deixar o grupo de situação e se posicionar como oposição. Agora, o prefeito conta apenas com o apoio de um vereador na Câmara Municipal. O gestor tanhaçuense não atendeu nossas ligações para comentar o caso.

A prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, recebe até a próxima quarta-feira (27) inscrições para um concurso público. As informações são do Bahia Notícias parceiro do Achei Sudoeste. Os salários vão até R$ 5 mil. São 26 vagas para candidatos com formação nos níveis médio, técnico e superior. Os cargos são para fiscal de Vigilância Sanitária, fiscal de tributos, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, assistente social, enfermeiro; dentista, médico, professor da educação básica, entre outros. Conforme o edital, as jornadas de trabalho vão de 20 horas a 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever, apenas pela internet, até às 23h59 do dia 27 de setembro por meio do site da Isba, que é a responsável pelo certame. As inscrições variam entre R$ 60 e R$ 80, e a prova objetiva está prevista para o dia 12 de novembro. Depois, ocorre a avaliação de títulos.

Superfungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública, a Candida auris foi detectada em mais um hospital de Pernambuco. São atualmente cinco surtos (cada um representado por uma unidade de saúde) no Estado. Agora, o superfungo (capaz de causar infecção na corrente sanguínea e outras invasivas) chegou ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. A paciente, que estava internada na unidade de saúde, tinha 49 anos e foi a óbito no último dia 2 de setembro, “devido a complicações relacionadas a doenças de base (no caso da paciente em questão, doença neurológica)”, explica a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Assim, neste ano, sobe para 13 o número de casos confirmados de Candida auris em cinco surtos em continuidade em unidades de saúde localizadas no Grande Recife. Os surtos foram registrados no Hospital Miguel Arraes, em Paulista; no Hospital do Tricentenário, em Olinda; no Real Hospital Português; no Hospital da Restauração; e no HC-UFPE (estes três últimos localizados na capital).

O sertanejo Gusttavo Lima aumentou sua coleção de carros de luxo e, nesta terça-feira, 19, comprou um Rolls Royce Cullinan Performance Spofec Overdose Novitec. A informação foi confirmada por um dos sócios da concessionária que fez a venda, Fernando Duran, que posou ao lado do cantor em uma publicação no Instagram. Segundo Fernando, o carro foi enviado da concessionária, localizada em Belo Horizonte, para o artista em Goiânia. “Já diz o ditado: manda quem pode, obedece quem tem juízo”, brincou na legenda. O sócio havia compartilhado um vídeo do momento em que recebeu o carro na concessionária no início de setembro. O automóvel é avaliado inicialmente em R$ 7 milhões, mas foi personalizado e chegou a R$ 13 milhões, conforme informações do G1, que disse ter ouvido uma das funcionárias da concessionária. Segundo o portal, o modelo teve carroceria e para-lamas alargados para receber rodas especiais. O cantor também resolveu fazer um rebaixamento no automóvel.

Através de ofício encaminhado à presidência da Câmara de Brumado, o vereador Tiago de Souza Amorim (PP) informou nesta sexta-feira (22) que deixou a liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na casa legislativa. O parlamentar estava exercendo a função desde o início do quarto mandato de Vasconcelos em janeiro de 2021. De acordo com o ofício, o vereador já informou o chefe do executivo municipal de sua decisão. “Agradeço a compreensão e a confiança depositada durante o período em que estive no exercício de liderança do governo neste Poder”, escreveu Amorim. Ainda não há nenhuma informação sobre o novo líder do prefeito na câmara. Vasconcelos tinha oito dos quinze parlamentares em sua base aliada, mas seis já desembarcaram em apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (União Brasil) à prefeitura de Brumado. Além de Amorim que deixou a liderança, Eduardo tem o apoio do atual presidente do legislativo.

O pastor Osório José Lopes Júnior, de 43 anos, foi preso na quinta-feira (21), na zona rural de Sucupira, no Tocantins. Ele é acusado de participar de um esquema que prometia lucros de “um octilhão de reais” a vítimas. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. O pastor estava escondido em um rancho e com um segurança particular quando foi localizado pela polícia. O pastor não resistiu à prisão, nem seu segurança fez algo para impedir a medida. O rancho seria de um parente do pastor, segundo a TV Anhaguera. Osório foi levado para prestar depoimento e depois conduzido à Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A operação contra o esquema foi iniciada na quarta. Segundo a polícia, existem vítimas até fora do Brasil. O grupo criminoso, que tinha dezenas de pastores, movimentou R$ 156 milhões em cinco anos, diz a polícia, movimentando mais de 800 contas bancárias. Além disso, eles criaram 40 empresas “fantasmas”. O esquema funcionava com pastores convencendo fiéis a investir dinheiro em operações financeiras falsas ou ajudando ações humanitárias que não existem. O golpe era baseado em uma conspiração conhecida como “Nesara Gesara”, que trata de uma redistribuição de renda global. Os pastores diziam que os fiéis estavam abençoados e receberiam grande quantia de dinheiro, chegando até a um “octilhão” de reais. O número existe, já que números são infinitos, mas o valor não faz sentido economicamente, já que nem o dinheiro de todos países do mundo somados chega a isso. A defesa do pastor alega que não teve acesso aos autos e diz que Osório não tem envolvimento no caso. Ontem, disse também que o pastor estaria em uma “viagem de lua de mel” e não saberia que era procurado. Ele é acusado de dar golpes nos fiéis de Goianésia, em Goiás, além de outras pessoas do país, em 2018. Ele dizia que ele e outro pastor haviam ganhado um título de R$ 1 bilhão, mas precisavam reunir fundos para recebê-lo.

O Ministério da Fazenda revisou os dados de devedores inscritos na segunda etapa do Desenrola Brasil e observou haver possibilidade para elevar o limite de dívidas a serem quitadas. Anteriormente, o programa previa negociar débitos de até R$ 5 mil, agora esse limite passa a ser de R$ 20 mil. Na próxima semana, as mais de 700 empresas que aderiram ao programa vão poder realizar leilões para quitar as dívidas de negativados e será possível abrir leilões para dívidas de até R$ 20 mil. Para as dívidas que terão garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a prioridade seguirá sendo as de até R$ 5 mil. Foram destinados R$ 8 bilhões do FGO para o programa. Além disso, outras prioridades serão pessoas com renda de dois salários mínimos, ou inscritos no CadÚnico. Os débitos de R$ 5 mil representam, ao todo, R$ 78,9 bilhões a serem negociados e 65,9 milhões de dívidas. Quando o recorte sobe para débito de até R$ 20 mil, o estoque de endividamento elegível para o programa aumenta para R$ 161,3 bilhões. Nesse filtro estão 74,9 milhões de débito. As empresas de água, saneamento, luz, varejistas, entre outras, participarão do leilão que deve ofertar lances mínimos de descontos de até 58%. A previsão do governo é que os descontos cheguem a 90%.

O site Achei Sudoeste inicia nesta sexta-feira (22) uma série de reportagens sobre o perfil econômico das maiores cidades da região. Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia de Guanambi, no Sertão Produtivo, gerou em quatro anos, 927 empregos formais, registrados na carteira de trabalho. No ano de 2020, ápice da crise econômica da Covid-19, a cidade perdeu 100 vagas de trabalho. Já em 2021, a economia começou a se recuperar, criando 589 novas vagas. Em 2022, com a volta de novas ondas da Covid-19, Guanambi gerou apenas 22 vagas formais de emprego, e até julho deste ano, já contabiliza 396 novas vagas de trabalho via carteira assinada, reafirmando sua recuperação econômica. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar, em 2023, o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. A decisão final sobre uma eventual retomada, no entanto, não cabe à pasta. A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz, apurou o G1. De acordo com dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. “É importante ressaltar que o período tipicamente seco está próximo do seu encerramento, o que torna os resultados de EAR [energia armazenada na forma de água nos reservatórios] mais relevantes”, diz o ONS. O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931, no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a partir de 1985. A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões. Em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão foi suspenso. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos relógios em uma hora perdeu "razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico", por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia. A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.   

Pequenos produtores rurais de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, assistidos pelo Programa Germinação, concluíram, na terça-feira (19), a primeira entrega formal de produtos da agricultura familiar cultivados em suas propriedades para comercialização no município. Mais de dois mil quilos de alimentos, resultado de uma produção agroecológica livre de agrotóxicos, foram adquiridos pela Prefeitura da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que prevê a compra de itens produzidos pela agricultura familiar, com objetivo de contemplar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela rede socioassistencial dos municípios. Nesta primeira formalização de entrega ao PAA de Pindaí, estiveram envolvidos 14 produtores rurais assistidos pelo Programa Germinação que, no total, contempla 21 famílias em Pindaí e Caetité. São diversos os produtos cultivados pelos participantes nas duas cidades, entre hortaliças de vários tipos, frutas típicas da região, milho, feijão, tomate e mandioca.

Mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o órgão, até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação é crítica e preocupante, visto que agrava a crise financeira vivida pelas prefeituras. Na Bahia, 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. Em nota, a UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade, nenhum repasse foi feito para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá, a UPB frisou que os municípios se encontram no que pode ser chamado de “UTI” diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. O problema é tão sério que muitos municípios já suspenderam serviços à população e começaram a promover demissões em massa. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

O site Achei Sudoeste fez um levantamento para avaliar os repasses que foram realizados pelo Governo Federal para o Município de Brumado nos oito primeiros meses de 2023, bem como no mesmo período do ano passado (veja aqui). As informações são do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre o período teve uma queda de R$ 3.499.826,07. De janeiro a agosto de 2022, o Município recebeu R$ 34.356.375,61. Já no mesmo período de 2023, a arrecadação caiu para R$ 30.856.549,54. No demonstrativo é possível perceber uma oscilação entre déficit e superávit, entre os meses de 2022 e 2023. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do ICMS.