O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.
O número de trabalhadores autônomos bateu recorde agora no início do ano, e a renda deles caiu. Até o 2021, a esteticista Vanessa Sapucaia Lins trabalhava em escritório, numa empresa de segurança, mas a vida deu uma volta completa. “Eu trabalhava como auxiliar administrativo e fiquei desempregada, veio um corte e eu fui mandada embora, e não consegui mais trabalho formal. Aí eu comecei a me interessar por cursos, me profissionalizei, e vim trabalhar por conta própria”, explica Vanessa ao Jornal Nacional. Trabalhar por conta própria vem sendo a alternativa para muita gente que perdeu o emprego e não conseguiu se recolocar. Mas grande parte dessa mão-de-obra ainda está na informalidade. A cada quatro brasileiros que trabalham por conta própria, apenas um tem o negócio cadastrado na Receita Federal — o CNPJ. O contingente desses trabalhadores no país passou de 25 milhões. Para o trimestre de fevereiro até abril, é o maior número da série histórica do IBGE, que começou há dez anos. Em média, o rendimento de um trabalhador por conta própria é de R$ 2.021 por mês — é 3% menos do que no mesmo período do ano passado. E o menor rendimento dos últimos cinco anos. Luciana tinha um trabalho que está em extinção: cobradora de ônibus. Agora, vende roupas numa área de comércio popular de São Paulo. Ela diz que, este ano, tá ganhando menos “Até que eu vendi bem na pandemia. Mas depois que voltou as coisas a abrir parece que caiu. Eu acredito que seja porque as pessoas entre uma roupa e uma alimentação dá prioridade no alimento”, conta. Segundo o IBGE, a inflação vem provocando queda na renda. “Você tem um contingente maior de trabalhadores, porém trabalhadores com menores rendimentos. E isso somando-se a isso o próprio processo inflacionário contribuindo para perda em termos reais desse rendimento”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.
Natural da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, Sebastião Jesus Santos esteve em Brumado à procura do vizinho, conhecido como Tõe de Zola, que se encontra desaparecido desde o dia 1º de maio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que, até o momento, não informações sobre o paradeiro do amigo. Apenas pistas falsas ou desencontradas foram reportadas à família. O caso já foi registrado na delegacia local. O homem tem 56 anos e apresenta problemas psicológicos. “Ele pode tá em qualquer parte da região, mas tudo indica que mais aqui pra região de Brumado. Queremos notícias dele. Tá todo mundo muito preocupado”, disse.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou, por unanimidade, a oferta regular do curso de Licenciatura em Pedagogia no Campus XX, em Brumado. O curso teve origem no departamento a partir de uma Cooperação Interdepartamental com o Departamento de Educação do Campus de Guanambi. Por ter se mostrado uma importante ação para Brumado e região circunvizinha, o pedido para que a graduação se tornasse efetivamente vinculada ao Campus XX foi feito. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a direção do campus brumadense destacou que a efetivação do curso de Pedagogia é uma trajetória histórica da instituição, que completa 39 anos de atuação em toda Bahia e é pioneira na formação de professores. “É, sem sombra de dúvidas, uma grande presente para toda comunidade acadêmica, que se dedica diariamente à promoção do ensino, pesquisa e extensão”, frisou.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma indenização de R$ 312 mil para uma mulher por conta da negligência médica que contribuiu para morte do marido dela. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública (DPE-BA), que moveu a ação em nome da mulher. A decisão reformou a sentença da primeira instância, de maneira unânime. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 100 mil, com acréscimo de 1% de juros de mora ao mês contando do falecimento do marido da mulher, mais correção moneratária. A defensoria argumentou que a morte esteve ligada a descuidos e omissões pelo serviço público de saúde. O valor da indenização deve ser pago solidariamente pelo município de Salvador e pelo Estado da Bahia. “O caso se aparentava perdido e, no entanto, no segundo grau, a justiça veio”, comentou o defensor público Astolfo Santos Simões, responsável pela ação de apelação. O caso foi em março de 2009, quando o homem de 59 anos machucou a cabeça em uma queda. E esposa chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro a ele, que ficou alguns minutos desacordado. Houve demora para chegada da ambulância. A DPE diz que mesmo com o caso sinalizado como de risco amarelo (gravidade moderada), não foi enviado nenhum médico nesse primeiro socorro. Uma enfermeira orientada por uma médica reguladora aplicou somente um remédio anti-hipertensivo. Não foi indicada necessidade de avaliação hospitalar. No dia seguinte, o paciente foi levado ao Hospital Professor Eládio Lasserre, em Águas Claras, onde, diz a Defensoria, o trauma continuou sem receber atenção adequada. Perícia do Ministério Público mostrou que exames e terapias orientadas não foram observadas no caso dele. Dois dias depois, o homem foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde faleceu logo após dar entrada.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue monitorando a situação das fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste brasileiro. As informações são do Brasil 61. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), parte dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe está em alerta laranja, que indica risco de grandes acumulados de chuvas até este sábado (4). De acordo com o Inmet, os acumulados podem ser de até 100 milímetros por dia. O normal para esta época do ano é que esse volume diário fique entre 20 e 30 mm. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, queda de galhos de árvores e corte de energia elétrica em muitos municípios desses estados. Entre os locais que devem ser mais atingidos estão a região metropolitana de Recife, que, na manhã desta sexta-feira (3), voltou a registrar fortes chuvas. Também estão na lista a Zona da Mata Paraibana, o leste sergipano, o leste alagoano e o nordeste baiano. O Inmet alerta para que a população dessas regiões evite enfrentar o mau tempo e esteja sempre atenta a alterações nas encostas. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
A prefeitura de Brumado suspendeu nesta quarta-feira (02) a Concorrência Pública nº 1-2022, que tinha como objetivo a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A medida do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi após decisão da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo o certame (veja aqui). De acordo a publicação do município, em caso de descumprimento estava determinada, pena de multa, que ora arbitro em R$ 500,00, por dia. Como o mérito da ação impetrada pela Embasa no TJ-BA ainda precisa ser julgado, o desejo de Vasconcelos em privatizar os serviços está cada vez mais distante.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira que “atualmente” não vê necessidade da decretação de um estado de calamidade pública, mas afirmou que essa possibilidade existe dependendo da situação do país. A declaração ocorreu em entrevista à CNN Brasil. “Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar a um ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-la. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse o ministro. A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro pedir ao Congresso Nacional para decretar o estado de calamidade a poucos meses da eleição passou a ser defendida por uma ala do governo, que busca criar mecanismos para derrubar o preço dos combustíveis e da energia por meio de subsídios. A calamidade libera uma gastança irrestrita pelo governo. Não apenas medidas para reduzir combustíveis, mas também, por exemplo, ampliação do Auxílio Brasil. O decreto precisa ser votado previamente pelo Congresso Nacional. Para ministros do governo, o decreto é colocado como “última possibilidade”. O instrumento é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição. Mas uma alteração feita na regra por sugestão do governo Bolsonaro estabelece que, durante a vigência do estado de calamidade pública, fica proibido a concessão de reajuste de salários e de benefícios como o vale-alimentação. Esse reajuste, porém, poderia ser feito antes do decreto.
Com a entrega do sistema integrado de abastecimento de água, 89 famílias das comunidades de Cinzeiro e Lagoa de Dentro, localizadas no município de Caetité, a 100 km de Brumado, passam a contar com o abastecimento regular de água de qualidade. A ação é do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que investiu R$ 883,9 mil na construção do sistema, que conta com sistema de bombeio, 2.789 metros de adutora, 8.744 metros de rede de distribuição, tratamento de água com cloração, dois reservatórios elevados e as ligações domiciliares com hidrômetro e mureta. O morador da comunidade de Cinzeiro, Vagner Bonfim da Silva, comemora a chegada da água em sua comunidade. “Nossas vidas mudaram completamente. Antigamente, a água não chegava a todas as casas. Agora, todos têm água em suas torneiras, para cozinhar e para beber. Estou muito feliz”. A gestão do sistema de abastecimento de água é realizada pela Central de Associações Comunitárias de Caetité, implantada pelo projeto Bahia Produtiva. A Central é responsável pela manutenção, operação, administração e controle da qualidade da água que chega para as famílias e também promove ações educativas sobre o uso racional da água, preservação dos mananciais e sobre a importância do associativismo, contribuindo, assim, para o desenvolvimento local. As obras foram executadas por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento do Estado da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Nesta quarta-feira, dia 1º de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Leite, um dos seis primeiros produtos mais importantes da agropecuária brasileira. Na Bahia, com o apoio do Governo do Estado, por meio das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), agricultores e agricultoras têm obtido grandes resultados tanto na sua capacidade de produção quanto na ampliação das vendas. Os recursos são aplicados na construção e requalificação de agroindústrias, apoio para cerca de 50 laticínios, aquisição de máquinas e equipamentos, de veículos, de mudas de palma, na assistência técnica e extensão rural (Ater) e para a melhoria na base de produção e gestão do empreendimento, abrangendo a área de vendas do produto, entre outras ações. Somente pelo projeto Bahia Produtiva, estão sendo investidos R$ 62,6 milhões no sistema produtivo do leite, melhorando a vida dos produtores. No município de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, por exemplo, agricultores e agricultores familiares da Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais de Lagoa Real estão colhendo os frutos dos investimentos. Foram R$ 3,2 milhões destinados para o melhoramento genético do rebanho, com inseminação artificial e a melhoria na estrutura para a higiene, ordenha e alimentação do rebanho. Faz ainda parte do projeto assistência técnica e extensão rural (Ater), assistência técnica em gestão (Ateg) e aquisição de equipamentos, com novas tecnologias, que estão viabilizando e qualificando a produção, não só do leite pasteurizado, mas também de iogurte, queijo e manteiga, comercializados em Lagoa Real e em municípios vizinhos. O presidente da cooperativa, José Anselmo de Freitas Júnior, fala das melhorias que impactam diretamente no bolso do produtor. “A gente hoje já tem animais nascidos nas propriedades com a produção de 30 a 35 litros, por conta desse trabalho de melhoramento genético do rebanho, de cerca de três anos. Antes ficava na faixa de 10 litros”.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (31) que conta com a "fé e resiliência" do povo brasileiro para vencer a inflação. Na Bahia, Bolsonaro voltou a dizer que a alta dos preços é sentida em todo mundo. “Cada vez mais estamos na normalidade, levando-se em conta obviamente a economia de antes e o pós a pandemia. Sabemos também que uma guerra a mais de 10 mil quilômetros de distância causa transtorno para todos nós no Brasil e para o mundo todo”, disse Bolsonaro, que viajou para Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, para participar da Bahia Farm Show. “O mundo todo vem sofrendo consequências, entre elas inflação, em especial dos alimentos e dos combustíveis. Isso não é algo que acontece apenas no Brasil, mas a gente conta com a população, com a sua resiliência, com a sua fé e a sua força, para vencer este obstáculo”, acrescentou o presidente. O tema é um dos mais recorrentes de Bolsonaro durante essa pré-campanha eleitoral. O IPCA-15 subiu 0,59% em maio, segundo o IBGE. A inflação acumulada em 12 meses chega a 12,20%, a maior desde novembro de 2003. O presidente participou da entrega de novos títulos de propriedade cultural, afirmando que isso faz com que os trabalhadores do campo “deixem de ser escravizados pelo MST”. “Passam a ser mais do que amigos dos fazendeiros, passam a ser homens que produzem para alimentar”, disse. Bolsonaro também garantiu que os fertilizantes necessários para as lavouras brasileiras “estão garantidos para a próxima safra e até o ano que vem” graças à atuação do governo brasileiro junto à Rússia. Também falou de outros temas que lhe são caros, com críticas à “ideologia de gênero”, à legalização do aborto e defesa da propriedade privada e do armamento pessoal.
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (31) que monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. As notificações ocorreram em Santa Catarina, no Ceará e Rio Grande do Sul. As informações são da Agência Brasil. O ministério destacou que, até o momento, não há casos confirmados da doença no país. No Ceará, segundo a Secretaria de Saúde estadual, o caso suspeito é de um residente de Fortaleza. De acordo com o órgão, estão em andamento medidas de isolamento domiciliar e coleta de material para exames. No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde passou, desde ontem (30), a considerar como suspeito um caso que estava em monitoramento desde sexta-feira (27). Trata-se de um homem, de Portugal, que está em viagem a Porto Alegre. Ele procurou atendimento médico no último dia 19 e, novamente, no dia 23. O paciente disse desconhecer contato com pessoas contaminadas em Portugal. Em Santa Catarina, o caso suspeito é de uma mulher, de 27 anos, moradora da cidade de Dionísio Cerqueira, no Oeste do estado. A paciente, que apresentou sintomas no último dia 24, aguarda o resultado dos exames laboratoriais. A varíola dos macacos se assemelha à varíola humana – erradicada em 1980. A doença ocorre principalmente na África Central e Ocidental. Os casos costumam aparecer nas proximidades de florestas tropicais onde há animais que carregam o vírus. Entre 2018 e 2021, sete casos de varíola dos macacos foram relatados no Reino Unido, principalmente em pessoas com histórico de viagens para países endêmicos. Mas em 2022, nove casos já foram confirmados, seis deles sem relação com viagens, até o último dia 18, segundo a Agência de Segurança em Saúde do Reino Unido (UKHSA, na sigla em inglês). Outros países, como Portugal e Espanha, já confirmaram casos da doença.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador já foi referência nacional e o maior da América Latina. No entanto, hoje, segundo o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, está praticamente pedindo esmola diante do sucateamento da segurança pública no Estado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fernandes rebateu a declaração do governador Rui Costa (PT), que, em sua passagem por Brumado nesta semana, disse que os sindicatos querem sempre mais ao justificar que muito foi feito pela Polícia Civil durante a sua gestão. “Eu quero mais dignidade e melhores condições de trabalho. Não queremos nada que seja ilegítimo. Queremos a nossa reposição salarial, afinal foram sete anos sem reajuste, uma política de arrocho salarial, além do nosso parque tecnológico”, afirmou. O presidente ainda lamentou a posição do governador, que já atuou anos como sindicalista para, hoje, considerar ilegítimas as causas da categoria. “É um sentimento de completa frustração pra não dizer raiva. Como ele sabe que nossas causas são ilegítimas se ele não senta e dialoga com seus funcionários? Estamos no nosso limite, não há diálogo”, completou.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 24 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, dentre elas quatro baianas. A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Dez municípios obtiveram o status por conta de estiagem. Na Bahia, estão nesta condição Aracatu, Mansidão e Planalto. Já a cidade de Amélia Rodrigues, a emergência se deu por conta das fortes chuvas. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo da Bahia publicou na última sexta-feira (20) a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A seleção vai preencher de vagas de nível superior e médio, com a contratação de médicos veterinários, engenheiros agrônomos e auxiliares. No total serão 83 vagas para médicos veterinários, 21 para engenheiros agrônomos e mais 80 para auxiliar de fiscalização. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via Internet no site selecao.ba.gov.br, até o dia 03 de junho. O edital publicado no Diário Oficial do Estado também já está disponível no site da Adab. É necessário a comprovação de formações e experiências relativas à função para alcançar a pontuação necessária dentro do processo.
Em sua passagem recente pelo município de Brumado, o governador Rui Costa (PT) respondeu que as críticas sofridas pela Polícia Civil da Bahia se devem aos naturais discursos dos sindicalistas e não aos fatos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, disse que, em nenhum momento, o governador citou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). “É como se sequer existíssemos para ele”, criticou.
Fernandes voltou a dizer que a Perícia Baiana não dispõe de tecnologia e estrutura e que não basta investir em viatura e armas. “Nossa situação é tão sucateada que nossos equipamentos estão quebrados e há falta de efetivo. Ao longo desses anos, o DPT foi esquecido, deixado de lado, totalmente sucateado”, completou. A situação, conforme salientou, reflete o problema vivido na capital e no interior. “Faltam recursos, insumo. O Laboratório Central de Polícia Técnica sequer tem papel higiênico para os seus funcionários. É esse investimento de milhões que o governador falou? No DPT não foi”, disparou.
Uma parceria firmada entre as prefeituras de Brumado e Ituaçu com o Governo do Estado vai viabilizar uma ponte sobre o Rio de Contas na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), disse que a ideia é melhorar o acesso entre os dois municípios. “Iremos o mais breve licitar e executar essa tão sonhada obra para aproximar ainda mais essas duas cidades. Não temos uma ponte de maior extensão e estrutura”, afirmou. A obra, avaliada em R$ 600 mil, deve ser iniciada ainda neste ano.
Dois homens autodeclarados indígenas, de 20 e 22 anos, foram presos na cidade de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia, por posse ilegal de arma de fogo e flagrados com armamento de uso restrito das forças armadas. O caso aconteceu quinta-feira (26), na região da Aldeia do Cachimbo. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a polícia investiga também se as armas apreendidas foram usadas para ameaçar e expulsar outros indígenas da aldeia vizinha. Um dos suspeitos é também investigado por uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) em Vitória da Conquista. De acordo com o G1, os homens foram encontrados por agentes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga) e estavam com duas espingardas calibre 32. Os dois foram autuados em flagrante, levados à delegacia, onde foi registrado o caso e estão à disposição da Justiça.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar conhecido como homeschooling. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na Educação Básica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), considera a proposta assustadora. “A escola que tem que se responsabilizar por isso. O pai e a mãe não podem, estão trabalhando. No homeschooling, o Estado está se ausentando do seu papel de educador. Isso só nos envergonha”, avaliou. Rodrigues assegurou que, caso eleito, a Bahia não vai acompanhar o modelo, ao contrário, continuará investindo no oposto, que são as escolas de tempo integral. “Isso vai piorar ainda mais a educação. É um prejuízo muito grande. Esse governo é um desastre para a educação brasileira. O Estado precisa garantir que o estudante tenha uma escola de qualidade”, asseverou.
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. De acordo com a Agência Brasil, o acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022. “Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota. Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com recursos da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o campo de futebol da Escola Municipal Idalina Azevedo Silva, em Brumado, foi inaugurado nesta quarta-feira (25), durante a passagem do governador Rui Costa (PT) pela cidade (veja aqui). Na cerimônia de inauguração, o governador não gostou do estado do gramado. Ao site Achei Sudoeste, Sandro Gomes, morador do bairro, disse que a grama está mais parecida com capim. “Aqui não tem água pra molhar. A manutenção vai sair cara. Até agora não sabemos por que esse gramado foi feito. Além de tudo, foi mal feito. Teria que ser grama sintética”, pontuou.
O morador também criticou o fato de o campo ter sido murado e agregado à escola, visto que, antes, o equipamento era de toda comunidade, mas agora pertence, exclusivamente, à unidade de ensino. “Desde que me entendo por gente esse campo era da comunidade. Sempre bati um babinha aqui. A atração era esse campo. Aos finais de semana era sempre lotado. Acabou a recreação agora. O campo está, praticamente, fechado, sem movimentação”, criticou. A reforma foi avaliada em cerca de R$ 200 mil.
Nesta quarta-feira (25), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae) deu entrada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em um agravo, com medida cautelar de urgência, para que o órgão reavalie a decisão monocrática que negou o pedido liminar para suspender a licitação que pretende privatizar os serviços de água e esgoto n município de Brumado. No último dia 14, atendendo a um pedido da Embasa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Dra. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu liminar e suspendeu a licitação (veja aqui). Mesmo diante da decisão, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos resolveu dar andamento ao processo licitatório. Em nota, o Sindae frisou que, conforme decisão da desembargadora Maria do Rosário, o Município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, entre os quais: ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE).
O município de Brumado conta agora com o Espaço Colaborar, que é um local de apoio aos pequenos empreendedores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a agente Daniela Ataíde explicou que, no espaço, os empresários locais poderão realizar negócios e desenvolver novas ideias e projetos. “O Espaço Colaborar vem pra nos ajudar como um ponto de apoio. Esse programa trabalha com micro e pequenas empresas no processo de transformação e inovação. As empresas serão incluídas dentro desse espaço no sentido de movimentar o empreendedorismo na cidade”, afirmou.
Superintendente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Agnaldo Freire, definiu o espaço como um centro dinamizador do ecossistema de inovação e empreendedorismo. “É um espaço que congrega a possibilidade de termos as pessoas discutindo assuntos relacionados à inovação e empreendedorismo. O governo, a academia, o setor produtivo e a sociedade num mesmo ambiente pensando no desenvolvimento da cidade”, afirmou. A ideia, de acordo com Freire, é enxergar a importância das pequenas empresas e fixar um crescimento sustentável, econômica e socialmente, para o município. O espaço dispõe de uma sala de reuniões, câmeras de videoconferência e acesso à internet.
Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato ACM Neto disse que o Governo da Bahia perdeu a guerra para o crime organizado e fez duras críticas à segurança pública no estado (veja aqui). No município de Brumado nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) rebateu a declaração afirmando que a mesma se trata apenas de “retórica de candidato”. “Na minha opinião, não tem conteúdo pra apresentar. Ao invés de apresentar uma proposta, ele fica falando frases de efeito. Qual a proposta que ele tem pra segurança? Ele só vai revelar o que vai fazer quando ganhar? Isso é demagogia, conversa de candidato”, definiu ao site Achei Sudoeste. Para Costa, ACM Neto se uniu à Bolsonaro e ao partido UB para destruir importantes equipamentos na Bahia e no país. “A união dele com Bolsonaro fez com que o gás de cozinha chegasse a R$ 150, colocou a gasolina em R$ 150, elevou a inflação a 12%. O partido dele. Então, ele é responsável, junto com Bolsonaro, por tudo que estamos vivendo. Eles destruíram o Brasil”, disparou. Nesse ano, Costa disse que os brasileiros terão de decidir entre a turma da esperança de Lula e a turma de Bolsonaro, que ajudou a aumentar o desemprego, a pobreza e a violência no país. “A política que ele e Bolsonaro defendem é a política da morte e da fome”, concluiu.
Em visita ao município de Brumado nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) falou sobre as críticas que vem recebendo da Polícia Civil na Bahia. Questionado pelo site Achei Sudoeste acerca do sucateamento alegado pela classe, o governador respondeu que é preciso diferenciar os fatos dos naturais discursos dos sindicalistas. “Fui sindicalista por 16 anos e sei como isso funciona. No caso da Polícia Civil, estamos fazendo o maior investimento já feito”, garantiu. Segundo informou, o Governo do Estado está construindo, no momento, 150 novas delegacias. Com as licitações em andamento, serão 200 unidades no total. “Iremos inaugurar a primeira agora em junho, na cidade de Laje”, pontuou. Costa assegurou ainda que não há, na história da Bahia, quem tenha feito mais concurso público para as Polícias Militar e Civil do que o seu Governo e o de Jaques Wagner. “Essa conta também pode ser feita na área de investimento: em viaturas e equipamentos. Muito foi feito, mas, evidente, que não foi feito tudo. Os sindicatos são movidos muitas vezes por sempre querer salário maior, maior, maior. Vamos no limite do que é possível fazer e, graças a Deus, esse limite é o maior que já foi feito na história da Bahia”, completou.