Um homem de 49 anos foi preso por matar o próprio pai com golpes de faca e foice em Viçosa, no interior de Alagoas. O delegado Igor Diego disse que o homem confessou o crime e alegou ter problemas psiquiátricos. O delegado também disse que a vítima tinha 85 anos e foi assassinada por ter negado R$ 2 ao filho. “O crime se deu porque o filho pediu R$ 2 ao pai, que se negou a dar o dinheiro. O filho ficou extremamente chateado e agressivo, pegou a foice e a faca e desferiu vários golpes contra o seu pai, que veio a óbito no local, ou seja, em frente à sua própria casa”, disse o delegado ao G1. A Polícia Militar prendeu o autor do crime e apreendeu a faca e a foice utilizadas no crime. Na Delegacia de Murici, o homem confessou que matou o pai e alegou que tem problemas psiquiátricos, com histórico de internação. Após a confissão, o homem foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil.
Após o cancelamento da Operação Pipa em Brumado, cerca de 16 mil pessoas estão desassistidas na zona rural (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, André Barros, disse que, em muitos locais, as pessoas já começaram a sentir os efeitos do cancelamento do programa no município. No momento, Brumado não possui um decreto de estiagem em vigência em razão do alto índice pluviométrico registrado no final do ano passado. Apesar disso, Barros explicou que a carência de água nas comunidades rurais é uma realidade e que a segunda etapa da Barragem de Cristalândia já deveria ter sido construída a fim de reverter esse cenário. “É uma promessa que já tem muito tempo, mas ainda não foi, de fato, feita essa ampliação. Isso atenderia toda nossa demanda de forma permanente. Aumentaria muito a capacidade de armazenamento da barragem”, afirmou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União. Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, na sexta (25). O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que “a ilha sempre foi de Pernambuco”. “A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, afirmou o governo. “O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco”, completou. Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes. O governo Bolsonaro protocolou, nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o estado de Pernambuco, para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Na petição judicial da ação, o governo federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”. O contrato foi assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL, atual União Brasil). De acordo com o governo Bolsonaro, a federalização de Fernando de Noronha se faz necessária porque o governo pernambucano tem desrespeitado as normas contratuais e impedindo a atuação constitucional da União para preservação daquela área. A ação foi distribuída no STF para o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não publicou nenhuma decisão sobre o pedido de liminar.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) que enviará ao Congresso Nacional projetos que ampliam situações que configuram legítima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança, e alteram a lei de terrorismo. O anúncio foi feito durante um evento do Ministério da Justiça. Em 2019, o governo enviou ao congresso o chamado pacote anticrime que propunha alterações na legislação penal. Entre as propostas, estava a ampliação das situações que configurariam excludente de ilicitude (determinadas situações podem levar à isenção da pena). Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão. “Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que, no futuro, espero que não demore muito, o policial, ao cumprir sua missão vá pra casa repousar, reencontrar-se com a sua família e, no dia seguinte, receber uma medalha e não a visita de um oficial de justiça. A vida dessas pessoas se decide em frações de segundos, é uma classe especial, e nós temos que ter consciência disso”, disse Bolsonaro.
O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção. A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc. No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.
Na tarde desta terça-feira (22), 99% dos delegados que possuem cargo comissionado no DHPP e no Draco assinaram o expediente referente à entrega de cargos que será direcionado ao Governo do Estado. Já os delegados que não possuem cargos assinaram uma declaração se comprometendo a não assumir os cargos que ficarão vagos. Presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil da Bahia, Fábio Lordelo, disse ao site Achei Sudoeste que, até a próxima semana, integrantes da diretoria do órgão percorrerão diversas coordenadorias no interior do Estado para o ato de entrega dos cargos. Lordelo ainda reforçou as críticas ao governo Rui Costa. “Chegamos ao limite! Mesmo assim, Rui Costa continua intransigente e avesso ao diálogo. Isso é inaceitável diante do momento que vivemos em nosso país”, disparou. Para o presidente, o governador age com total descaso e falta de cuidado com a segurança pública na Bahia.
A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo. Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos. Pelo menos 47 benefícios tiveram constatação de fraude, gerando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. Investigações apontam ainda que que ele burlava o sistema de agendamento do INSS, para fazer reabertura de processos administrativos de benefícios que já tinham sido negados. Nessa fraude, ele também inseria dados falsos para garantir que os valores fossem aprovados, com pagamentos retroativos em parcelas únicas. A suspeita é de que ele agia em parceria com uma advogada previdenciária, já que a maioria dos processos fraudados beneficiavam clientes dela. Além disso, a maioria dos pagamentos indevidos eram transferidos para essa advogada. Dos quatro mandados de busca, dois são cumpridos em Santo Antônio de Jesus e os outros dois em Amargosa. Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.
Um homem de 37 anos foi preso nesta segunda-feira (21) pela Polícia Civil por suspeita de transmitir o vírus do HIV "de propósito" para mulheres em Pontalina, no centro de Goiás. Segundo o delegado Leylton Barros, seis vítimas procuraram a polícia há 15 dias, sendo que três testaram positivo para o vírus. A Polícia Civil divulgou a foto e as iniciais LFS do nome do suspeito para encontrar novas vítimas. O G1 não localizou a defesa dele para se manifestar atá a última atualização desta reportagem. “Ele negou os fatos dizendo apenas que soube que era portador do vírus no início deste ano. Mas as vítimas relataram que ele sabia que tinha o vírus desde o ano passado, mas falava após as relações”, contou o delegado. O suspeito é investigado por lesão corporal gravíssima, segundo o delegado. Mulheres compareceram à delegacia, psicologicamente abaladas, informando que o homem seria portador do vírus HIV e que teriam tido relações sexuais sem preservativo com ele. “Algumas vítimas procuraram a delegacia após descobrirem que contraíram o vírus. Elas contaram que mantinham relações sexuais sem preservativo com o suspeito, que deliberadamente transmitia a doença para as mulheres”, esclareceu Barros. Segundo a Polícia Civil, a divulgação da imagem e identificação do preso neste caso encontra-se respaldada pela Lei nº 13.869 e Portaria nº 02/2020-PCGO para colaborar na identificação de novas vítimas.
Está publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano. Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins. Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas. Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação, contingenciamento de público nas regiões adjacentes, de modo a evitar aglomerações; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local e o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos. Está autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a Covid-19 nos eventos esportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que acompanhadas por mãe, pai ou responsável legal que atenda os requisitos estabelecidos. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que haja controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; ocorram em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; haja respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, e o uso de máscaras. Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos protocolos. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras. A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deverá ser definida também por cada município, bem como a fiscalização dos protocolos. O acesso a todo e qualquer prédio público da administração estadual segue condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Isso inclui o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras unidades de atendimento. O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.
O sistema de saúde na região de Vitória da Conquista ganhou o reforço de 128 novos leitos, nesta sexta-feira (18), com as inaugurações feitas, pelo governador Rui Costa, do novo Hospital Afrânio Peixoto e da obra de ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que contou com a implantação de uma nova ala de serviços de politrauma. Os equipamentos inaugurados já começam a funcionar neste sábado (19). Somados, os investimentos aplicados nas duas obras ultrapassam os R$ 29,5 milhões, entre obras e equipamentos. O Novo Afrânio Peixoto conta com 80 leitos e está capacitado para realizar cirurgias e internamentos, atendimento ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico. O serviço de cirurgia será destinado aos pacientes que necessitem realizar procedimentos cirúrgicos em regime de primeiro e/ou segundo tempo, das subespecialidades de traumato-ortopedia, cirurgia geral, urologia e cirurgia vascular. O internamento ocorrerá para pré e pós-operatório, em acordo ao perfil cirúrgico do hospital. A unidade vai funcionar em regime de 24 horas por dia, sete dias por semana, com acesso exclusivamente por demanda referenciada pela Central Estadual de Regulação ou por meio do Hospital Geral de Vitória da Conquista, integrado aos demais pontos de atenção mediante processos regulatórios. No HGVC foram inaugurados mais 48 leitos de enfermaria na nova ala de referência para tratamento de pacientes acometidos por politraumas. Dos 48 leitos, 24 são clínicos e 24 cirúrgicos.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Luís Giovani Andrade Santana, que disse, em entrevista ao Achei Sudoeste, que o Município de Brumado não conseguirá licitar os serviços de água e esgoto. Andrade alegou que os sistemas de saneamento são integrados e o prefeito precisaria da anuência dos demais municípios da microrregião para fazer a licitação, o que não é tão simples assim (veja aqui). De sua parte, Vasconcelos defendeu que licitar o serviço é uma prerrogativa do Município e que os consórcios municipais não condizem com a realidade. “O consórcio de Brumado tá junto como o de Guanambi. Brumado é da Bacia do Rio das Contas, não tem nada a ver com a Bacia do São Francisco. Quer dizer, uma falta de técnica, conhecimento e estupidez total”, retrucou. O gestor ainda frisou que qualquer projeto elaborado pelo consórcio terá de ser aprovado por uma maioria, sendo que o Estado detém a maioria. “Nesse sentido aí, o estado tem 50%, quando que o município vai aprovar algo contra a vontade do Estado, se ele tem 50% dos votos? Então cabe ao poder público licitar”, concluiu.
Nesta quinta-feira (17), policiais rodoviários federais recuperaram um automóvel Hb20 que havia sido roubado no ano de 2020, no estado de São Paulo. Em atividade de fiscalização na BR-030, em Lagoa Real, a 80 km de Brumado, os PRFs deram ordem de parada ao condutor. O veículo era ocupado por duas pessoas e o passageiro, um homem de 36 anos. Ele disse que havia comprado o carro em março do ano passado por R$ 30 mil. Na abordagem, foi constatado que o automóvel estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. Ele havia sido roubado em São Paulo, no mês de junho de 2020. O homem foi preso por receptação e encaminhado à polícia judiciária local. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Fábio Lordelo, acusou o Governador Rui Costa (PT) de, durante toda sua gestão, menosprezar a Polícia Civil. Segundo Lordelo, as tentativas de diálogo com o governo são sempre muito difíceis. “Infelizmente, chegamos a esse estágio. Falta de investimento, de estrutura em todos os sentidos e falta de pessoal. O governador é autoritário, arbitrário, avesso aos postulados democráticos que todos nós defendemos. Chegamos a uma situação vexatória”, disparou. O presidente ainda acusou Costa de retirar direitos dos delegados de polícia, investigadores e escrivães, bem como de causar prejuízos incalculáveis para as forças sindicais. “A situação dos delegados é caótica. Eles estão se desdobrando para suprir a falta de pessoal. Isso tudo prejudica a investigação de maneira geral e, consequentemente, toda sociedade”, frisou. Os altos índices de criminalidade na Bahia, segundo colocou, se devem à incompetência do Governo do Estado em gerir a pasta da segurança pública. “Rui Costa não assumiu, durante a sua gestão, a responsabilidade de um governante com uma pasta de uma essencialidade tão grande. Lamentamos muito tudo que estamos vivendo. É uma vergonha”, concluiu.
Quatro homens foram presos em flagrante durante uma operação realizada no Acampamento Ciganos Papelão, em Alagoinhas, cidade do interior baiano. O grupo é suspeito de crimes como agiotagem, extorsão e lavagem de dinheiro, e foi detido na noite de quarta-feira (16). Segundo o delegado Fábio Silva, titular da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), ao perceber a presença dos agentes, o grupo armou uma emboscada e efetuou disparos de arma de fogo contra a guarnição. Ninguém foi baleado. Alguns homens conseguiram fugir e quatro foram capturados. Com eles, foram apreendidas armas, carros, cartões bancários, cheques e joias, além de grande quantidade de cédulas, cujo valor não foi detalhado. Todos foram autuados em flagrante por tentativa de homicídio, organização criminosa e usura. Os presos foram encaminhados para a sede da Coorpin, onde seguem custodiados à disposição da Justiça, na manhã desta quinta-feira (17). A Polícia Civil segue em busca dos outros membros da quadrilha.
Com a arrecadação acima do esperado nos primeiros meses do ano, o governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A medida está sendo capitaneada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. De acordo com o Tribuna da Bahia, um decreto será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro até o final da semana. A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio, segundo apurou o Estadão. Em geral, o pagamento do 13º é feito no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 o governo antecipou o benefício por causa dos efeitos da Covid-19. É mais uma medida que o governo faz para injetar recursos na economia antes das eleições. A antecipação do 13º para os segurados do INSS deve injetar R$ 56 bilhões na economia (R$ 28 bilhões em abril e R$ 28 bilhões em maio). O governo também prepara uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é de que seja liberado o saque de até R$ 1 mil para cada trabalhador. Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022. Ao todo, serão R$ 86 bilhões de injeção com as duas medidas. Segundo uma fonte da equipe econômica, o pacote está sendo pensado este ano porque há uma pressão inflacionária com a guerra da Ucrânia e essas medidas são uma forma de compensar a piora do ambiente econômico.
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae), Luís Giovani Andrade Santana não acredita que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) conseguirá licitar os serviços de água e esgoto no município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o gestor não conseguirá fazer isso isoladamente, sem a anuência da microrregião de saneamento. “Os sistemas de saneamento não são isolados, eles são integrados. Se, por um lado, a captação é feita em Brumado, a distribuição é realizada em municípios da região. O sistema de cobrança de investimentos também leva em conta a região e não somente o município”, destacou, salientando que a licitação, nesse caso em específico, está à margem da lei. Caso o prefeito inicie o processo licitatório, Andrade garantiu que o Governo do Estado e o próprio Sindae irão tomar uma atitude para barrar o trâmite na Justiça. “É um processo claramente ilegal”, reiterou. Para Andrade, o prefeito está sendo demagogo porque não se sustenta na lei. “O saneamento não vai ser gerido a partir do Município. Todo Município que se arvorou a fazer isso, o prefeito acabou passando vergonha porque a Justiça barrou o processo”, acrescentou.
Na última sexta-feira, 11 de março, a Executiva Estadual do PT se reuniu para referendar o nome do companheiro Jerônimo Rodrigues como candidato a governador do Estado da Bahia. Dias antes, o Senador Jaques Wagner, até pouco tempo o provável nome para a disputa do Palácio de Ondina, confirmou sua desistência, mas apontou para a militância petista que ao menos 3 quadros do Partido estavam sendo considerados para tão importante missão. Após sucessivas rodadas de conversas, as instâncias partidárias foram unanimes em consagrar o atual Secretário de Educação da Bahia como candidato, numa demonstração da força e qualidade dos quadros do partido e de seu potencial de renovação. O nome que todos querem conhecer melhor agora, tive a oportunidade de conhecer no início do ano de 2014. Jerônimo é um dos melhores quadros do PT da Bahia. Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1991, formado em Cruz das Almas, tem Mestrado em Agronomia pela mesma instituição, com trabalho sobre o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido baiano. É Especialista em Desenvolvimento Territorial Sustentável pela Universidade Federal de Campina Grande. Desde 1995 é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ministrando aulas nos cursos de Ciências Econômicas, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Geografia. No curso de Pós-Graduação trabalha com disciplinas como Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade e em sua extensa produção bibliográfica concentra-se em temas como desenvolvimento, semiárido, educação ambiental, sustentabilidade e participação social, sobre os quais tem livros publicados, escreveu capítulos de outros dois livros e publicou diversos artigos em revistas científicas.
Na gestão pública, Jerônimo Rodrigues foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Secretário Executivo do Programa Proterritórios/Cumbre Ibero Americana e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2014, ano em que o conheci, Jerônimo foi o Coordenador do Programa de Governo Participativo (PGP) do Partido dos Trabalhadores com a pré-candidatura de Rui Costa, percorrendo todos os territórios baianos.
No dia 25 de maio de 2014, na AABB de Brumado, o resultado do Grupo de Trabalho do PGP dos Territórios do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim foi apresentado ao público que estava diante dos pré-candidatos ao governo Rui Costa, a vice-governador João Leão e a Senador, Otto Alencar. Nos ajustes finais do texto a ser apresentado, Jerônimo Rodrigues me convocou para auxiliá-lo, o que não seria necessário, mas demonstrava assim sua generosidade e sua vocação natural de professor.
Nos encontramos ao longo do ano em várias atividades das campanhas políticas e, consagrada a vitória de Rui Costa e toda a chapa majoritária, nos encontramos pela última vez naquele ano no dia 15 de dezembro no Auditório Iemanjá do antigo Centro de Convenções de Salvador, quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos. Naquela ocasião, tive a oportunidade de ouvir em primeira mão que Jerônimo seria o ocupante da cadeira de comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) a partir do dia 1º de janeiro de 2015. Encerrada a cerimônia de diplomação fomos todos, os companheiros mais próximos de Jerônimo, comemorar, ainda que rapidamente, a boa notícia.
Jerônimo fez um belíssimo trabalho como Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, entre os anos de 2015 e 2019. Em todo canto da Bahia, em todo os territórios, nas zonas rurais dos municípios mais distantes, existe a marca do seu trabalho. A Agricultura Familiar na Bahia teve um desenvolvimento e uma atenção nunca vistas antes. Quem lida com a Agricultura Familiar sabe, que existe o antes e o depois da passagem de Jerônimo Rodrigues na SDR, um verdadeiro divisor de águas no tocante às políticas públicas de assistência técnica e extensão rural, bem como do fortalecimento do trabalho dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) e dos Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs).
Por seu perfil trabalhador, e apresentando um desempenho extraordinário no comando da SDR, na 2ª gestão do Governador Rui Costa, Jerônimo foi convocado para uma missão das mais desafiantes: assumir a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, que está à frente desde fevereiro de 2019. Nestes quase 3 anos e 2 meses no cargo, mesmo com mais de 2 anos de pandemia – e a Educação foi uma das áreas mais afetadas por conta das necessárias políticas de isolamento e distanciamento social – Jerônimo comandou uma pasta que realizou inúmeras reformas e construções de escolas pelo Estado, implementando também, por conta da Covid-19, o maior programa de transferência de renda em curso no Brasil: o Bolsa Presença.
Em Brumado, a marca do trabalho de Jerônimo, que em várias oportunidades já esteve no município, desde a época de Secretário de Desenvolvimento Rural, pode ser vista nas centenas de cisternas de captação de água, nas políticas de assistência ao trabalhador rural, nas milhares de declarações de aptidão ao PRONAF, enfim, em muitos serviços de assistência aos agricultores familiares, que reconhecem a qualidade e importância destas políticas públicas. Também na área da Educação, escolas estaduais do município tiveram melhorias de estruturas, com reformas e ampliações e, na última visita do Governador Rui Costa ao município, acompanhado de Jerônimo, em julho do ano passado, foi lançada a licitação para a construção de uma nova unidade escolar de 12 salas, com auditório, refeitório e implantação de complexo poliesportivo com piscina semiolímpica, campo society e pista de atletismo, além da entrega de 10 ônibus escolares para Brumado e região.
Nos próximos meses, Jerônimo vai voltar a pisar o chão de cada cidade da Bahia, voltar a percorrer o interior que ele tanto conhece e, aos que ainda não o conhecem, será dada a oportunidade de conhecer melhor este professor, nascido no interior da Bahia, filho de Aiquara, criado em Jequié, formado em Cruz das Almas, professor em Feira de Santana, gestor público em Salvador, e que desde menino se banhou nas águas serenas do Rio de Contas. A Bahia vai conhecer muito bem um ser humano que tem profunda relação com o seu povo, que carrega em si os sonhos, desejos e esperanças de homens e mulheres de todas as classes, credos e etnias. Um filho do interior que conhece a Bahia, que venceu na vida e se destacou, chegando aonde chegou por sua inteligência, dedicação e estudo, e sabe a importância transformadora da Educação. Foi por mérito, por persistência, com muita luta, que Jerônimo construiu sua trajetória, e não ter a sorte desde o berço, de ter nascido numa família tradicional da política ou por ter o sobrenome das velhas oligarquias, sempre presentes nas estruturas de poder. Ao contrário, é filho da classe trabalhadora, tem das profissões a mais nobre, e é por isso que eu vou votar no professor, pois quem vota no professor – como fiz em 2018 – não se arrepende do voto que deu. Sucesso, Jerônimo!
Luiz Frederico Rêgo, ex-presidente do PT de Brumado.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (15), os Policiais Civis da Bahia deliberaram estado de greve. O ato que aconteceu em frente à Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, reuniu aproximadamente 700 servidores e foi uma resposta ao Governo da Bahia por descumprir decisão judicial. Esta determinava que o Estado se reunisse a cada 30 dias com os Policiais Civis para ouvir as reivindicações e apresentar propostas, pondo fim ao impasse envolvendo o salário de nível superior dos servidores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do sindicato que representa a categoria, disse que a greve se deve à falta de diálogo e sensibilidade do Governo Rui Costa (PT). “Infelizmente, não é o que queríamos. A categoria quer o diálogo, quer ser reconhecida, quer ser valorizada, mas estamos sucateados, sem estrutura e salário. A culpa não é dos policiais civis, a culpa é do governador, que se mantém insensível e intransigente”, disparou. Entre 09 estados do Nordeste, a Bahia é o que paga o pior salário para a categoria. Lopes disse que a posição é aviltante e de desrespeito. “O governo ignorou uma decisão judicial e só restou à categoria criar um calendário de mobilizações para deflagrar a greve no dia 25. Resolvemos radicalizar para que a sociedade entenda que quem está colocando a Bahia nos piores índices de criminalidade pelo terceiro ano consecutivo é o governador Rui Costa. Não aguentamos mais”, asseverou.
O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PL), aguarda a definição dos arranjos das pré-candidaturas ao governo do estado da Bahia para anunciar apoio a um bolsonarista postulante ao cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a tendência é que Vasconcelos confirme apoio irrestrito ao atual ministro da cidadania, João Roma (Republicanos), para o Palácio de Ondina. Para isso, Roma precisa deixar o ministério e formatar a sua pré-campanha, bem como fortalecer a base de Jair Bolsonaro (PL) na Bahia. Eduardo não pretende apoiar uma candidatura petista ao governo, que lançou na última semana a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (veja aqui), já que o senador Jaques Wagner desistiu da disputa. Lima, que veio do antigo carlismo, tem admiração e aprova o modelo administrativo de ACM Neto, mas não deve dividir palanque com o pré-candidato, já que o mesmo é apoiado pelo ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), principal opositor da atual gestão municipal. Como fiel bolsonarista, Vasconcelos deve anunciar apoio ao ministro João Roma, o que deve acontecer nos próximos dias, descartando aliança com o PT, com o qual vem travando diversas batalhas, dentre as quais a promessa não cumprida de mais de uma década do esgotamento sanitário de Brumado.
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), anunciou ao governador Rui Costa (PT) na tarde desta segunda-feira (14) o rompimento do PP com o governo do PT no estado. Leão entregou as três secretarias que eram ocupadas pela legenda no Executivo local. Com a decisão, o próprio João Leão deixa a Secretaria de Planejamento; Nelson Leal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Leonardo Góes, a pasta de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Todos já foram exonerados pelo governador. Em reunião neste domingo (13), a cúpula do PP na Bahia já tinha decidido desembarcar do governo Rui Costa e entregar os cargos na gestão petista. A decisão foi oficializada pessoalmente em reunião entre o vice e o governador na tarde desta segunda. O rompimento começou a ser desenhado depois que Rui Costa desistiu de deixar o cargo em abril para disputar o Senado – o que permitiria que João Leão assumisse a governadoria até o fim do mandato, em dezembro. Desde então, Leão intensificou as conversas com o pré-candidato da oposição ACM Neto, do União Brasil, para se candidatar ao Senado na chapa do ex-prefeito de Salvador e principal opositor do PT no estado.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) informou na sexta-feira (11), que oficializou o nome do professor e fundador do Movimento Policiais Antifascismo, Kleber Rosa, como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O anúncio foi realizado após uma reunião com diversas lideranças do partido. Kleber vai liderar a chapa, após disputa à pré-candidatura com Carol Lima, David Lopes Macedo e Bernadete Souza. Nascido em Salvador, Kleber fará a sua estreia na disputa eleitoral nas eleições deste ano. Ele é cientista social graduado pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Educação Inclusiva e diversidade e Mestrando em Educação pela Universidade do Estado da Bahia. Atualmente, ele também é diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB).
O PL pré-agendou para o próximo dia 26 o evento de lançamento da pré-candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição. O presidente, que neste sábado (12) participou de um evento na sede do partido para a filiação de 15 deputados federais à sigla, deverá oficializar sua campanha à reeleição no evento realizado no final de março. De acordo com o jornal o Globo, após se desfiliar do PSL ainda no primeiro ano de seu governo, Bolsonaro se filiou ao PL em novembro do ano passado. O lançamento da candidatura deverá ocorrer em um auditório no edifício que abriga a sede do Partido Liberal. Os detalhes do lançamento ainda não foram divulgados.
Em 2018, o Município de Brumado aderiu ao Programa Nota Premiada Bahia e, através dele, já adquiriu vários equipamentos para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que o programa fortalece as ações do hospital. “Nessa semana, nós recebemos da 12ª etapa, que foi do dia 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021, o valor de R$ 40.850,97. Com esse recurso estamos conseguindo comprar novos equipamentos para atender a necessidade da unidade. Quem trabalha lá sabe o quanto tem sido investido no hospital nos últimos anos”, salientou. Uma equipe do programa do Governo do Estado esteve com o secretário nesta quinta-feira (10) e pontuou que Brumado tem potencial para crescer muito mais. “Aproveito esse espaço para pedir à população que faça seu cadastro no programa e, sempre que fizer qualquer compra, peça para colocar o seu CPF na nota fiscal. Com isso, você estará ajudando o Hospital Municipal”, concluiu.
O Governo Federal tem avançado no objetivo de reduzir os impactos provocados pelo descarte irregular de resíduos sólidos pelo País. Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta quinta-feira (10), um protocolo de intenções com a Prefeitura de Itacaré, na Bahia, com meta de encerrar o lixão a céu aberto na cidade até julho deste ano. Para o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, o ato é mais um importante passo para organizar a política nacional de forma a zerar os cerca de 3 mil lixões existentes no Brasil. “O povo de Itacaré está de parabéns, pois foi dado um grande passo para o encerramento do lixão que tanto prejudica a vida do povo local, que luta há 15 anos pelo fechamento. Assinamos o início dos estudos para, enfim, encerrar o lixão”, afirmou o secretário ao Brasil 61. Para começar as ações de fechamento da área irregular de descarte, a próxima etapa será a realização de estudos, que serão elaborados pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Estima-se que sejam despejados, diariamente, aproximadamente 30 toneladas de resíduos sólidos no local. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, afirmou que o município está em estágio avançado para realizar o fechamento definitivo do local. “As obras do Centro de Triagem estão praticamente concluídas, assim como as ações sociais e ambientais e ainda a construção de casas para as famílias de catadores que estarão deixando o local para morar em residências dignas”, garantiu. A desativação de mais um local de descarte irregular de lixo tem objetivo de garantir a higiene, saúde e habitat limpo e saudável para a população. Além disso, visa sensibilizar a sociedade acerca da importância de manter a limpeza das casas, cidades e espaços públicos, como forma de desenvolver um ambiente sustentável e saneamento seguro.
Para as próximas eleições presidenciais, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), declarou que acredita na recondução do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) ao cargo de forma folgada. Em sua live semanal, o gestor disse que a reeleição de Bolsonaro ocorrerá para o bem do país, de todos os brasileiros e também do mundo. Na oportunidade, Vasconcelos fez diversas críticas ao Judiciário. “Aqui o povo decide, elege o Executivo, o Legislativo, mas quem manda não é nenhum dos dois. Quem manda é o Judiciário. Que não foi eleito, foi nomeado. Parece brincadeira. Espero que o povo resgate a sua liberdade, que o seu voto tenha um destino e que a pessoa escolhida, de fato, ocupe o poder”, afirmou. O prefeito ainda se referiu aos membros do Judiciário como “comedores de lagosta”. “É por isso que se diz que muitos políticos desses que estão mandando no Brasil são como lagostas: vive na costa do país e tem merda na cabeça. É mais ou menos por aí”, disparou.