Um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula (PT) era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022. À época, o Ministério da Justiça – ao qual a PRF está subordinada – era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, que está preso suspeito preventivamente por conta de sua atuação durante os atos terroristas de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Na ponta da operação de fiscalização e debaixo do guarda-chuva de Torres estava o também bolsonarista Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, que um dia antes do 2º turno declarou voto em Bolsonaro. A seis dias do segundo turno, uma pesquisa do Ipec mostrava Lula (PT) liderando entre os eleitores no Nordeste, com 67%, enquanto Bolsonaro (PL) se destacava entre moradores do Sudeste (com 49%). Lula estava na frente em todos os estados nordestinos onde haveria segundo turno: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As informações são do G1.

O acusado de matar Juliana Rocha Oliveira, na terça-feira (18), no município de São Domingos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (19), em Conceição do Coité, por policiais da Delegacia Territorial daquele município. Ele era o ex-companheiro da vítima e não aceitava o fim do relacionamento. Na ação, ele ainda tentou matar sua ex-sogra. O feminicida desferiu diversos disparos de arma de fogo contra a vítima que não resistiu. “Em diligências, nossos policiais conseguiram elucidar o crime e capturar o autor em menos de 24 horas. A arma também foi apreendida”, explicou o coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), Fábio Nobre. O homem foi encaminhado para a sede da DT de São Domingos, onde foi autuado em flagrante por feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor executivo da APLB/Sindicato Regional do São Francisco, disse que muitos municípios da região ainda resistem em cumprir a lei federal e se recusam a pagar o reajuste do piso salarial dos professores. Muitos deles, segundo Oliveira, encontram subterfúgios para justificar o não pagamento do valor devido à categoria. “Não procede a alegação dos municípios de que a Lei nº 11.738 não seria constitucional ou que a lei do novo Fundeb suprime a lei do piso. Essa argumentação não procede”, afirmou. 

Para o sindicalista, a posição demonstra a falta de zelo desses gestores com a educação pública, tendo em vista que a formação profissional é condição essencial e direito de toda sociedade. Apesar das dificuldades, Gerlando assegurou que a APLB continua na luta em prol da educação e dos professores. Entre os municípios que ainda não pagaram o piso estão Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Caculé, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Iuiu, Paramirim e Sebastião Laranjeiras.

A Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA) publicou o aviso de licitação para contratação de bodycams - câmeras corporais para uso de policiais em serviço, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A pasta informou que realizará no dia 8 de maio, às 10h, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta. Conforme a SSP-BA, a solução deverá possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades. O secretario Marcelo Werner, explicou que o processo é gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. “Após o pregão, no próximo dia 8 de maio, a empresa vencedora seguirá para a prova de conceito antes da aquisição do produto”, detalhou. Ainda segundo ele, a aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas. Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Elas foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres em quatro estados do País. Com a medida, sobe para 1.561 o número de municípios brasileiros em situação de emergência devido a desastres. O município de Mirante, na região sudoeste da Bahia, teve seu decreto reconhecido por conta do longo período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.  Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Mais de 200 famílias do município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, serão beneficiadas com a implantação de cisternas para consumo, implantadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a partir do Programa Água para Todos. Para isso, a entidade civil realizou uma capacitação com pedreiros da região, neste mês de abril. A implantação das cisternas de placa, de 16 mil litros, inclui a capacitação das famílias quanto ao gerenciamento de recursos hídricos e também se estende às pessoas que queiram ser cisterneiros, ou seja, pedreiros habilitados para construir cisternas, gerando alternativa de renda para a comunidade. Marcos Santos Silva, da comunidade de Varginha, já trabalhava como ajudante de pedreiro. “Eu estava no interior de São Paulo trabalhando como ajudante de pedreiro, não deu certo e voltei para a Bahia. Fiz esse curso e agarrei como uma oportunidade para trabalhar. Estou muito disposto a ajudar a construir estas cisternas em toda a região”. Já Genilson Nogueira é agricultor e também trabalha como pedreiro. “O curso foi importante para a comunidade, deu uma oportunidade de renda extra e quando chegar novas tecnologias na região, estaremos capacitados para atender”.

Um reservatório de 75 mil litros de água abastece o Distrito de Vila Mariana, em Caraíbas, a 88 km de Brumado, porém a falta de manutenção na estrutura da caixa d’água tem causado transtornos na localidade. Alunos da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, no distrito de Vila Mariana, estavam tendo aulas remotas por causa da estrutura comprometida do reservatório que pode desabar. Segundo o morador José Carlos Lima Santos, devido à Embasa não ter feito a manutenção da caixa, o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), teve de alugar casas particulares para só então iniciar as aulas presenciais nesta segunda-feira (17). Ao site Achei Sudoeste, o morador disse que a situação é revoltante, visto que os alunos estão sendo prejudicados.

Especula-se nos bastidores da política que o empresário filiado ao União Brasil (UB), o brumadense Fabrício Abrantes deve ingressar na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o presidente do diretório do partido em Brumado, Márcio Aguiar disse que não possui essa confirmação. Do seu ponto de vista, a informação ainda se trata de mera especulação, tendo em vista a aproximação de um novo ano de disputa eleitoral.  

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o empresário e ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), não confirmou a sua ida para a base aliada de Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia. Nesta segunda-feira (17), este site repercutiu uma nota divulgada no blog Políticos do Sul da Bahia, a qual indicava Abrantes no ninho petista (veja aqui). “Estou e sempre estive ao lado de Brumado, buscando o diálogo com pessoas, partidos e todos os grupos políticos que comungam com o mesmo pensamento de que precisamos melhorar a vida dos brumadenses”, disse Fabrício. Abrantes afirmou que tem buscado junto aos governos do Estado e Federal e com os parlamentares votados em Brumado obras impactantes para o município, a exemplo da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, o esgotamento sanitário, o Batalhão da Polícia Militar, a sede própria para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a instalação de um campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a estruturação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) e projetos para trazer geração de emprego e melhores condições também para o campo. “Precisamos dialogar com todos, independentemente da filiação partidária porque é hora de pensarmos em Brumado”, garantiu. Segundo ele, não há afunilamento de filiações com as pessoas com as quais tem conversado. “Precisamos é unir forças para trazermos melhorias para a nossa cidade com os votados pela nossa população: outros municípios, o governo da Bahia e o governo Federal estão nesse caminho. Isso é muito bom! Estamos resgatando a capacidade de dialogar em benefício da população”, finalizou.

Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, um investidor soberano líder global. A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan. “A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente”, destacou o governador Jerônimo. Já figurando como um dos estados líderes na produção nacional de energias renováveis (eólica e solar), a partir desse investimento, a Bahia tem a perspectiva de se tornar, nos próximos anos, o maior exportador mundial do chamado “diesel verde” ou HVO (Hydrotreated Vegetable Oil). Ao longo do projeto, que prevê investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos, a expectativa é produzir 1 bilhão de litros de combustíveis renováveis por ano. Com a iniciativa, a empresa se tornará um dos líderes mundiais neste segmento a partir de culturas agrícolas de alta energia, desde o plantio das sementes até a produção dos combustíveis renováveis. A principal aposta será em diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal. A previsão é que a empresa inicie a produção no primeiro trimestre de 2026. De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais da Acelen, Marcelo Lyra, o projeto envolve a agricultura familiar e a agricultura em larga escala. “É um investimento muito significativo, com uma cadeia longa e que vai gerar cerca de 17 mil empregos, diretamente. Faremos estudos e pesquisas em inovação para desenvolvimento científico, trabalhando desde a semente da macaúba, para melhorando genético, passando pela mecanização da cultura, até o biorefino. Atuaremos junto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com o Senai Cimatec, da Fieb, e uma série de entidades e universidades”, explicou.

Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde. Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas. A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a Covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. Quem ainda tem doses em atraso, pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.

O deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, doou um terreno para construção de um hospital para tratamento de crianças com câncer em Guanambi, a 141 km de Brumado. No imóvel anteriormente funcionava o Hospital Eremita Cardoso, que foi desativado. Segundo populares, o local estava atraindo usuários de drogas e causando insegurança na comunidade. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que decidiu doar o prédio para o Governo do Estado construir uma unidade do Hospital Martagão Gesteira, especializado no tratamento de crianças com câncer. O deputado contou que, após um encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ficou sensibilizado com a dificuldade de atendimento da demanda na unidade do Martagão Gesteira em Salvador. “Pessoas saem daqui e viajam cerca de 500 km em busca de atendimento no Martagão, que tem um trabalho magnífico, muito bonito. Fiquei sensibilizado e estamos disponibilizando [o prédio]. Agora, vamos buscar os parceiros para darmos esse presente para toda região”, afirmou. O objetivo, conforme pontuou, é ajudar os menos favorecidos e construir uma unidade de referência no segmento. “Essa causa é de todos nós. Quando a gente quer ajudar as pessoas as coisas acontecem”, enfatizou. Caso se concretize, o projeto será uma grande conquista para saúde pública na região.

O Diário Oficial da Bahia, neste sábado (15), trouxe o decreto que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise). O objetivo da entidade é integrar os órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil. A criação do comitê acontece após uma semana marcada por boatos e atos de violência ligados às escolas baianas. Na sexta-feira (14), o Governo da Bahia anunciou que seria criado um Centro de Controle e Comando e o Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas. As medidas foram estabelecidas após reunião entre o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), com secretários e dirigentes. No Diário Oficial é explicado que, com a criação do Cise, o governo pretende favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias.

No 60º aniversário de Dom Basílio, município no sudoeste da Bahia, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), inaugurou, nesta sexta-feira (14), obras de ampliação e reforma do Mercado Municipal e de construção de uma areninha society. A cidade foi contemplada ainda com a construção de barragem, dada por entregue pelo governador em exercício. As intervenções tiveram um investimento total de mais de R$ 2,8 milhões. O novo Mercado Municipal passou por reforma geral e ampliação com instalação de oito boxes para lojas, dois açougues, dois restaurantes e seis salas. As obras são resultado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura local, somando R$ 1,5 milhão de recursos do Governo do Estado. A comunidade da localidade de Lagoa do Morro ganha em lazer e esporte, com a entrega de uma nova areninha society, construída sob a coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Com investimento de pouco mais de R$ 814 mil, a obra contou com instalação de grama sintética, alambrado, sistema de iluminação em LED e pavimentação.

Cerca de 400 famílias moradoras da comunidade Alto do Rosário estão sendo beneficiadas com a construção da barragem de Riacho do Meio, que também reforça o desenvolvimento da produção agrícola e a pecuária locais. A obra dada por entregue foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), com investimento de R$ 516,9 mil. Mais R$ 206 mil foram aplicados pelo Governo do Estado, por meio da CAR, para a ampliação das oportunidades para os agricultores familiares, com a entrega de kits produtivos de leite, mel e ovino/caprino, contemplando 120 famílias. “Estamos construindo uma estratégia junto com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que inclui Dom Basílio, para levar assistência técnica, kits produtivos para apicultura, horticultura e leite. São investimentos estruturantes que mudam a dinâmica da economia do município”, destacou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício na Bahia, Geraldo Júnior (MDB), está no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, para entregar uma série de obras, entre as quais a reforma e ampliação do Mercado Municipal e a barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Júnior disse que Dom Basílio possui um peso muito importante e um simbolismo especial para o grupo político da atual gestão estadual. “O prefeito, além de ser um político de reconhecimento na cidade e no território, a cidade tem um peso na história do presidente Luís Inácio Lula da Silva”, declarou. O governador em exercício assegurou que os investimentos no município seguirão o mesmo ritmo daquilo já feito em prol das áreas da infraestrutura, saúde e educação pelo governo do PT em Dom Basílio.

A Bahia registrou mais de 1,7 mil notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAg) no primeiro trimestre de 2023, conforme foi informado pelo Ministério da Saúde. Os dados divulgados pela pasta incluem os dados da Covid-19 e demostram crescimento de 123% dos casos entre janeiro e março. Em janeiro foram 390 notificações, já em março as notificações saltaram para 870 - um aumento de 480 casos. Em 2022, os casos de Covid-19 representaram mais de 50% das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave na Bahia. Esse ano, os números mostram que as notificações por Influenza e outros vírus respiratórios somam mais de 86% dos casos. No estado, 112 mortes foram registradas no primeiro trimestre de 2023 por causa das síndromes. Em 41 casos (36,61%), as pessoas foram diagnosticadas com Covid-19, enquanto os outros 71 tiveram diagnóstico de influenza ou outros vírus respiratórios que não foram especificados.

A barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário, no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, a partir de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), será entregue, nesta sexta-feira (14), pelo Governo do Estado. Com as últimas chuvas, a barragem alcançou 100% da sua capacidade trazendo benefícios à população. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que foram investidos R$ 516,9 mil na ação, que tem como principal objetivo proporcionar um maior armazenamento de água. “Beneficia diretamente a produção agrícola e a pecuária local, dando condições dessas atividades se desenvolverem e movimentando, assim, a economia local e garantindo a qualidade de vida dos produtores rurais e de toda a população do município”. Para o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, a barragem é um grande passo para o município criar independência hídrica. “Essa barragem está na Serra Geral e traz para Dom Basílio uma salvação tripla. A Barragem do Riacho do Meio é afluente do Riacho Famoso, o Pastim, que tem funções de perenizar toda estrutura que leva à nossa mata, única que nos resta dessa região, trazendo de volta o reforço ecológico. Além disso, temos agricultores no entorno que se beneficiam. Serve também para o abastecimento humano, pois uma das nossas captações está ligada a esse riacho”. Cerca de 400 agricultores familiares serão diretamente beneficiados, entre eles, Rodrigo Luís Araújo, produtor de manga e maracujá na comunidade de Alto do Rosário. “Quando vinha o período chuvoso a água escoava, com a construção da barragem perenizou esse riacho dando mais suporte à nós agricultores durante todo ano para que a gente possa cultivar frutas na região. Antes, a gente usava a água de poços, mas com a barragem sempre temos oferta de água, dando margem para que possamos ter uma produção maior e de qualidade”. Os frutos da construção da barragem já são colhidos pelo agricultor. “Minha produção aumentou em 30% e, por ter a possibilidade de molhar com mais frequência, minhas frutas ganharam mais sabor, mais qualidade”, explica Rodrigo.

O ministro Flávio Dino, da Justiça, apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. Ele também disse que a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças. “A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos”, disse o ministro. O ministro informou também que, se as redes não retirarem o conteúdo ilícito, poderão ser suspensas. “Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, explicou o ministro. “A liberdade de expressão, deixar claro que ela não é incondicionada, ela é subalterna a outros princípios constitucionais”, argumentou Dino. O ministro também afirmou que foi detectado “algo próximo a mil perfis” nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Esses perfis foram encaminhados para as empresas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). Os municípios de Anagé, Aracatu, na região sudoeste da Bahia, enfrentam um período de estiagem. O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). De acordo com o Brasil 61, com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem nos municípios de Guajeru e Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a corporação, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes. Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos. Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação. Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12). O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet. Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas. A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas: criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares; capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar; pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar; monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos; ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar; estruturação de Observatórios de violência nas escolas. Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio. Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, protocolou na noite de segunda-feira (10) um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto de Lula sobre o saneamento. O projeto já está no sistema sob o número de PDL 111. Ele prevê que “fica sustado o Decreto n. 11.466 de 2023 que regulamenta o art. 10-B da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalizarão”. Na justificativa, o deputado afirma que “a utilização da comprovação de capacidade econômico-financeira do prestador para fins de regularização de operação irregular não tem amparo legal e diverge de diversos dispositivos da legislação”. A medida foi uma das principais estabelecidas pelo decreto de Lula e, na prática, permitiu que empresas sem capacidade financeira pudessem manter contratos de saneamento que o marco legal havia barrado. O deputado contempla que “a comprovação da capacidade econômico-financeira é um instrumento para a universalização dos serviços, de modo que o prestador que a detenha cumpra as metas previstas na Lei”. Diz ainda que “a Lei estabeleceu prazo para essa comprovação e para a incorporação das metas, o qual já se expirou. Decreto não pode prever prazo distinto daquele já fixado em lei”. Finaliza dizendo que o decreto deve ser sustado “por violar frontalmente os princípios e o regramento estipulado pelo Congresso Nacional ao legislar sobre o assunto”.

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (11) aponta que 39% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 30%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 26%. Os que não sabem ou não responderam são 6%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 41% para 39%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 24% para 26%.

O crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, tem chamado a atenção da prefeitura do município, que, inclusive, recomendou que as crianças as quais estão com sintomas gripais não compareçam às escolas. Ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), vinculada a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), informou que foram registrados 167 casos de SRAG em 2023. Segundo a Divep, das ocorrências reportadas, 20 foram confirmados em decorrência da Covid-19; um caso foi causado pelo vírus Influenza, 18 por outros tipos de micróbios e os 109 casos restantes de SRAG foram causados por uma doença não especificada. Ao todo, as síndromes foram responsáveis por 17 mortes, sendo cinco por Covid-19 e 12 por doenças não especificadas. O órgão vinculado a Sesab afirmou que também foram identificados a circulação dos vírus Influenza B e Influenza, mas que o sistema da Divep não realizou a captação dos casos. Segundo a entidade, a H1N1 foi identificada em uma amostragem enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).