O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

São João chegando e as previsões sobre a festa começam a ser especuladas. Após ter sido cancelado por dois anos consecutivos em razão da pandemia da Covid-19, a festa promete animar a Bahia e movimentar muito dinheiro. Em abril, o Governo do Estado anunciou que os investimentos serão de cerca de R$ 20 milhões. Segundo a Secretaria de Turismo, a estimativa de pessoas durante as festas deve movimentar R$ 1,3 bilhão na economia. Mas todos os detalhes e novidades serão anunciados durante esta semana. Segundo o Governo já foram autorizadas contratações de bandas locais, regionais e grupos nacionais para reforçar o apoio aos municípios e na capital serão dois investimentos do Estado: o apoio direto, para financiar a festa, e outro na contratação de artistas. Esse valor gira próximo a R$ 20 milhões. Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), em 2021, a Bahia deixou de arrecadar R$79 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do cancelamento do São João. De acordo com o estudo, cerca de R$ 107 milhões decorrentes de gastos de turistas nacionais e estrangeiros deixaram de circular no estado. Além disso, mais de 24 mil empregos formais e informais deixaram de ser gerados. As informações são do Tribuna da Bahia.

Neste sábado (11), o Governo do Estado autorizou um pacote de obras para o município de Anagé, a 80 km de Brumado, para melhorar a qualidade de vida da população. Na área de infraestrutura, a cidade contará com a pavimentação de mais de 53,9 quilômetros da BA-142, no trecho entre o entroncamento da BA-262 e a ponte sobre o Rio de Contas. A obra terá um investimento de R$ 39 milhões. Com o objetivo de levar água de qualidade para cerca de mil pessoas, foi assinada ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água que atenderá as localidades de Porcos, Pé de Morro, Três Lagoas, Martin, Paiol, Lagoa do Peixe, Caçote, Santo Antônio, Lagoa do Maracujá, Salinas, Ribeirão da Toca, Poço da Vaca 1, Poço da Vaca 2, Condonga, Prainha, Pombos e Lagoa da Torta. Também foi autorizado o início do processo licitatório para a primeira etapa dos serviços de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e localidades rurais na área de influência desses municípios. A obra irá contar com mais R$ 96 milhões.

Para reforçar a educação no município, será realizada uma obra de construção de uma nova unidade para sediar o Colégio Estadual Renato Viana, com 17 salas, biblioteca, laboratórios, auditórios e estrutura poliesportiva completa. Também serão feitas obras de modernização do Colégio Estadual Sisínio Ribeiro Silva, no distrito de Lindo Horizonte, com a implantação de refeitório, vestiário, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, beneficiando os 166 alunos matriculados na unidade. Mais de R$ 5,7 milhões em convênios entre o Governo do Estado e município de Anagé serão aplicados para a construção das praças São João Batista e do Estádio; de uma escola municipal com seis salas, no distrito de Capinado, e ainda para a reforma do Estádio Municipal Augusto Viera. Outros convênios viabilizarão a cessão de uso de 15 barracas de feira, a construção de uma Unidade de Saúde da Família, de uma unidade de beneficiamento de frutas e de uma unidade de beneficiamento de leite. Ainda no município e com licitação já autorizada, será construída uma unidade conjugada para a Polícia Civil e o Pelotão da Polícia Militar de Anagé.

Mais de 23 quilômetros da BR-415, no trecho do Anel Viário Leste de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, serão pavimentados pelo Governo do Estado. A ordem de serviço para início das obras no valor de R$ 20 milhões foi assinada pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (10), durante visita ao município, onde também inaugurou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Wanderlino Nogueira Neto, com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória. 

O local servirá para atendimento humanizado com estímulo às ações pedagógicas que vão integrar arte educação, esporte, profissionalização e escolarização formal. A pavimentação do Anel Viário Leste irá beneficiar cerca de 420 mil habitantes dos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Anagé e Planalto. Também foi assinada ordem de serviço para a pavimentação de quatro quilômetros que liga o entroncamento da BR-116 ao povoado de São Sebastião. Um investimento de R$ 5 milhões que vai beneficiar 340 mil conquistenses.

Do total de 11,6 milhões de baianos vacinados com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas simplesmente não voltaram aos postos para reforçar a imunização com as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional garantida pelo SUS. “A imunidade cai após 5 meses da vacinação. Por isso é tão importante, neste momento pré-festejos juninos em que grande parte da população se aglomera para dançar, beber e comer, que a população reforce sua proteção a fim de evitar um novo boom de casos após o São João”, esclarece a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. A despeito do aumento do número de casos verificado nas duas últimas semanas, a titular da Sesab esclarece que, no momento, os indicadores avaliados não justificam uma suspensão de eventos ou adoção de alguma medida restritiva. “Ainda que o número de casos ativos tenha crescido, os números de internações e de óbitos não sofreram alterações, o que permite que os eventos sejam mantidos ressaltando a importância da vacinação”, pontua Adélia. A Sesab realiza a distribuição das vacinas para os 417 municípios do estado e os orienta a realizarem ações, junto às lideranças locais, destacando a importância da vacinação, envolvendo a atenção básica e os agentes de saúde da família para a busca ativa das pessoas com esquema vacinal incompleto. A Secretaria Estadual da Saúde também elabora e divulga notas técnicas e alertas epidemiológicos; material educativo com reforço às orientações de prevenção e controle da doença, além de reuniões periódicas com as equipes técnicas regionais de saúde. Segundo a diretora da Vigilância Epidemiológica Estadual Márcia São Pedro, a adoção da dose de reforço das vacinas contra covid-19 é um importante avanço no enfrentamento do vírus. “Ela garante proteção ao indivíduo e bloqueia a transmissão coletiva do vírus. Depois disso, a orientação para quem vai celebrar os festejos juninos é dar preferência a espaços abertos”, reforça a sanitarista.

O nível de atividade econômica Produto Interno Bruto (PIB), divulgado nesta quinta-feira (09/06) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2022 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2021 – com ajuste sazonal – registrou-se crescimento de 1,3%. Os dados do primeiro trimestre evidenciam a recuperação da economia baiana e a manutenção de trajetória de crescimento haja visto o PIB baiano ter crescido 4,1% em 2021. “Este resultado aponta uma taxa significativamente acima do crescimento do Brasil no primeiro trimestre. Isso tem influência de importantes decisões de política pública tomadas pelo Governo Estadual desde o início da pandemia”, afirma Armando Castro, diretor de Estatísticas da SEI.

Pesquisa Real Time Big Data, contratada pela Record TV e divulgada nesta quinta-feira (09), aponta que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) lidera a disputa para o governo da Bahia. Ele tem 56% das intenções de voto na pesquisa estimulada - quando o entrevistado recebe uma lista com os nomes dos pré-candidatos -, o que significa que pelo cenário atual ACM Neto venceria no primeiro turno. No levantamento, ACM Neto é seguido pelo ex-secretário de Educação do estado Jerônimo Rodrigues (PT), que tem 18%. O ex-ministro da Cidadania João Roma (Republicanos) aparece com 10% e o professor Kleber Rosa (PSOL) com 1%. O resultado desta pesquisa indica uma estabilidade em relação à pesquisa anterior realizada pelo Real Time Big Data no estado e divulgada no dia 17 de maio. ACM Neto oscilou um ponto percentual - ele aparecia com 55% -, dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Todos os outros pré-candidatos mantiveram as mesmas porcentagens. O instituto ouviu 1.500 eleitores baianos por telefone, entre os dias 7 e 8 de junho. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BA-01168/2022.

Nesta quarta-feira (08), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, por conta da seca. Na Bahia, a situação também foi reconhecida em Juazeiro. Os municípios poderão solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Integrantes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) capturaram um homem com 120kg de maconha, na tarde de quarta-feira (8), no município de São Gonçalo dos Campos, durante ação de policiamento ostensivo, nas proximidades da rodovia BA 502, no KM 14. Ao estranharem o comportamento do motorista, os PMs realizaram a abordagem e, no interior do carro, foram encontrados 116 tabletes de maconha, além de R$ 1.577,00 em espécie, duas maquininhas de cartão de crédito, dois aparelhos celulares, um relógio, um óculos de sol, uma carteira com oito cartões de crédito e uma caixa de ferramentas. O homem e todo material apreendido foram apresentados para a Delegacia Territorial da cidade.

Em sua tradicional live semanal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que, nos quase oito anos de mandato do governador Rui Costa (PT), sempre apoiou o Governo do Estado. No entanto, atualmente, conforme frisou, a relação com o Estado tem sido em sentido único. “Nós ajudamos o Estado, mas o Estado não corresponde. O governador tem certo rancor, não sei por que”, pontuou. O gestor ainda acusou o governador de perseguir o Município e até atrapalhar Brumado no atendimento de pleitos importantes, como é o caso do esgotamento sanitário. “Já fizemos duas licitações aqui. Uma ele embargou de todas as formas, através da justiça comum e do Tribunal de Contas do Estado, que é um tribunal político aqui na Bahia, infelizmente. E, agora, recentemente, voltou a embargar a nova licitação, que teve a participação de importantes empresas do Brasil. Absolutamente sem nenhuma razão e direito”, afirmou. Na oportunidade, o gestor ainda alfinetou o governador dizendo que “em uma batalha quem vence é o último que fica de pé”. “Em janeiro, estaremos aqui governador. Vossa Excelência não!”, disparou. Por fim, Vasconcelos acusou Costa de estar retaliando o Município em razão de ele não ter abraçado a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na terça-feira (7), pelo governador Rui Costa (PT), durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. Conforme a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29. Conforme Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço.

Embora tenha anunciado a realização da tradicional festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água, em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse, durante live nesta quarta-feira (08), que o evento pode não acontecer em razão da falta de apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Na ocasião, o gestor relatou que recebeu do diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, um ofício justificando que, em decorrência da ausência de dotação orçamentária, a Superintendência de Fomento ao Turismo no Estado da Bahia estaria impedida de atender ao pleito do município para apoio ao evento. “A Bahia está nadando em dinheiro. O presidente da República mandou quase R$ 1 trilhão para os Estados por causa da pandemia. Estão arrecadando rios de dinheiro e vem dizer que não tem orçamento”, criticou. Para o prefeito, o Governo do Estado só tem orçamento para os municípios que fecharam com o pré-candidato do governador Rui Costa (PT), o ex-secretário de educação Jerônimo Rodrigues (PT). Nesse aspecto, Vasconcelos ainda citou recente declaração do prefeito de Jequié após cancelamento do São João da cidade. Segundo ele, a motivação para alegada falta de recursos do Governo do Estado “tem claro viés político” e a Bahiatursa tem priorizado os municípios cujos prefeitos têm ligação com o grupo do governador. “Fomos mais uma vez apunhalados pelas costas”, acusou. Ainda de acordo com Vasconcelos, o governador sempre quando vem a Brumado “promete mundos e fundos e no final não realiza nada”. “Se o governador não atrapalhar”, disparou sobre a realização do festejo.

Os baianos donos de automóveis com placas de finais 1 a 8 possuem prazos de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de junho, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), os proprietários devem estar atentos pois para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas. O contribuinte pode realizar o pagamento em agência, caixa eletrônico ou utilizar a internet através de aplicativos e sites do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Mais informações estão disponíveis no site da Sefaz-Ba, Canal Inspetoria Eletrônica, [email protected] ou via 0800 071 0071.

Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), em razão de irregularidades de processo licitatório realizado no exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de sistema de manutenção para serviços de guinchos, bem como a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que apontou a existência das seguintes irregularidades no edital: inadmissão de lances com taxas de administração negativas; exigência de apresentação de rede credenciada na fase de habilitação; exigência de identificação dos beneficiários dos pagamentos; e a não exigência da certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual na fase de habilitação. Em sua defesa, o presidente do consórcio informou que, diante dos questionamentos feitos pela empresa denunciante, determinou a suspensão da licitação e a revisão dos termos do instrumento convocatório, o que provocou alterações no referido documento em acolhimento às teses da empresa licitante. Considera, assim, que houve o pleno saneamento de eventuais falhas. Levando em consideração que o próprio gestor adotou as providências adequadas para corrigir as falhas, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias aplicou apenas penalidade de advertência ao gestor. Cabe recurso da decisão. O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão é uma autarquia pública interfederativa formado por dezessete municípios, sendo: Caculé, Caetité, Rio do Antônio, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real; Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (06), que o país amanhecerá “em guerra” se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for eleito em outubro. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização que o ex-presidente protagoniza contra Jair Bolsonaro (PL). “Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou Ciro em entrevista ao Flow Podcast. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse. O presidenciável admitiu novamente que pretende ser a segunda opção de voto daqueles que têm ressalvas contra Lula, mas que pretendem votar no petista para derrotar Bolsonaro. Recentemente, a campanha do pedetista lançou um jingle afirmando que “Muitos (eleitores) de Lula pensam nele escondido”. Na entrevista, Ciro também manifestou a intenção de chegar ao segundo turno contra o petista. “Eu quero mostrar para essa pessoa que eu derroto Bolsonaro, e posso derrotá-lo ainda tirando ele do primeiro turno. Em vez de votar com 'casca e tudo', engolindo essas contradições todas, vota em mim, que eu tiro o Bolsonaro do segundo turno”, disse.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.  Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.

A Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada durante o mês de abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos em todo o estado. Com este número, o estado liderou a geração de postos entre os estados nordestinos e ficou na quarta colocação nacional durante o mês. A capital, Salvador, registrou saldo de 3.410 novos postos de trabalho celetista. No estado, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho em abril. O segmento de Serviços foi o que mais gerou postos, com saldo positivo de 8.973 vagas. Já a indústria gerou 3.068 vagas; seguida da construção, com 2.644; da reparação de veículos automotores e motocicletas, com 612 vagas; e da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura com 119 postos.

Brasil criou 196.966 empregos com carteira assinada em abril deste ano, chegando ao quatro mês seguido de saldo positivo segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência compilados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com os dados da pesquisa, houve alta na comparação com março, quando foram criados 136,1 mil empregos formais. No acumulado de janeiro a abril deste ano, foram registradas 811,9 mil vagas formais. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve melhora, uma vez que 805,1 mil empregos surgiram de janeiro a abril do ano passado. Neste ano, o Brasil apresenta números crescentes de emprego. Em janeiro, por exemplo, foram 149,5 mil vagas criadas, enquanto fevereiro marcou recorde de 329,4 mil. Em março, houve uma pequena queda, com 136,1 mil novos empregos. O salário médio de admissão foi de R$ 1.906,54 em abril deste ano. Um aumento de R$ 34, 47, se comparado ao mês de março, que era R$ 1.872,07. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.

O número de trabalhadores autônomos bateu recorde agora no início do ano, e a renda deles caiu. Até o 2021, a esteticista Vanessa Sapucaia Lins trabalhava em escritório, numa empresa de segurança, mas a vida deu uma volta completa. “Eu trabalhava como auxiliar administrativo e fiquei desempregada, veio um corte e eu fui mandada embora, e não consegui mais trabalho formal. Aí eu comecei a me interessar por cursos, me profissionalizei, e vim trabalhar por conta própria”, explica Vanessa ao Jornal Nacional. Trabalhar por conta própria vem sendo a alternativa para muita gente que perdeu o emprego e não conseguiu se recolocar. Mas grande parte dessa mão-de-obra ainda está na informalidade. A cada quatro brasileiros que trabalham por conta própria, apenas um tem o negócio cadastrado na Receita Federal — o CNPJ. O contingente desses trabalhadores no país passou de 25 milhões. Para o trimestre de fevereiro até abril, é o maior número da série histórica do IBGE, que começou há dez anos. Em média, o rendimento de um trabalhador por conta própria é de R$ 2.021 por mês — é 3% menos do que no mesmo período do ano passado. E o menor rendimento dos últimos cinco anos. Luciana tinha um trabalho que está em extinção: cobradora de ônibus. Agora, vende roupas numa área de comércio popular de São Paulo. Ela diz que, este ano, tá ganhando menos “Até que eu vendi bem na pandemia. Mas depois que voltou as coisas a abrir parece que caiu. Eu acredito que seja porque as pessoas entre uma roupa e uma alimentação dá prioridade no alimento”, conta. Segundo o IBGE, a inflação vem provocando queda na renda. “Você tem um contingente maior de trabalhadores, porém trabalhadores com menores rendimentos. E isso somando-se a isso o próprio processo inflacionário contribuindo para perda em termos reais desse rendimento”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.

Natural da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, Sebastião Jesus Santos esteve em Brumado à procura do vizinho, conhecido como Tõe de Zola, que se encontra desaparecido desde o dia 1º de maio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que, até o momento, não informações sobre o paradeiro do amigo. Apenas pistas falsas ou desencontradas foram reportadas à família. O caso já foi registrado na delegacia local. O homem tem 56 anos e apresenta problemas psicológicos. “Ele pode tá em qualquer parte da região, mas tudo indica que mais aqui pra região de Brumado. Queremos notícias dele. Tá todo mundo muito preocupado”, disse.

O Conselho Universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou, por unanimidade, a oferta regular do curso de Licenciatura em Pedagogia no Campus XX, em Brumado. O curso teve origem no departamento a partir de uma Cooperação Interdepartamental com o Departamento de Educação do Campus de Guanambi. Por ter se mostrado uma importante ação para Brumado e região circunvizinha, o pedido para que a graduação se tornasse efetivamente vinculada ao Campus XX foi feito. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a direção do campus brumadense destacou que a efetivação do curso de Pedagogia é uma trajetória histórica da instituição, que completa 39 anos de atuação em toda Bahia e é pioneira na formação de professores. “É, sem sombra de dúvidas, uma grande presente para toda comunidade acadêmica, que se dedica diariamente à promoção do ensino, pesquisa e extensão”, frisou.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma indenização de R$ 312 mil para uma mulher por conta da negligência médica que contribuiu para morte do marido dela. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública (DPE-BA), que moveu a ação em nome da mulher. A decisão reformou a sentença da primeira instância, de maneira unânime. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 100 mil, com acréscimo de 1% de juros de mora ao mês contando do falecimento do marido da mulher, mais correção moneratária.  A defensoria argumentou que a morte esteve ligada a descuidos e omissões pelo serviço público de saúde. O valor da indenização deve ser pago solidariamente pelo município de Salvador e pelo Estado da Bahia. “O caso se aparentava perdido e, no entanto, no segundo grau, a justiça veio”, comentou o defensor público Astolfo Santos Simões, responsável pela ação de apelação. O caso foi em março de 2009, quando o homem de 59 anos machucou a cabeça em uma queda. E esposa chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro a ele, que ficou alguns minutos desacordado. Houve demora para chegada da ambulância. A DPE diz que mesmo com o caso sinalizado como de risco amarelo (gravidade moderada), não foi enviado nenhum médico nesse primeiro socorro. Uma enfermeira orientada por uma médica reguladora aplicou somente um remédio anti-hipertensivo. Não foi indicada necessidade de avaliação hospitalar. No dia seguinte, o paciente foi levado ao Hospital Professor Eládio Lasserre, em Águas Claras, onde, diz a Defensoria, o trauma continuou sem receber atenção adequada. Perícia do Ministério Público mostrou que exames e terapias orientadas não foram observadas no caso dele. Dois dias depois, o homem foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde faleceu logo após dar entrada.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue monitorando a situação das fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste brasileiro. As informações são do Brasil 61. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), parte dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe está em alerta laranja, que indica risco de grandes acumulados de chuvas até este sábado (4). De acordo com o Inmet, os acumulados podem ser de até 100 milímetros por dia. O normal para esta época do ano é que esse volume diário fique entre 20 e 30 mm. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, queda de galhos de árvores e corte de energia elétrica em muitos municípios desses estados. Entre os locais que devem ser mais atingidos estão a região metropolitana de Recife, que, na manhã desta sexta-feira (3), voltou a registrar fortes chuvas. Também estão na lista a Zona da Mata Paraibana, o leste sergipano, o leste alagoano e o nordeste baiano. O Inmet alerta para que a população dessas regiões evite enfrentar o mau tempo e esteja sempre atenta a alterações nas encostas. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

A prefeitura de Brumado suspendeu nesta quarta-feira (02) a Concorrência Pública nº 1-2022, que tinha como objetivo a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A medida do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi após decisão da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo o certame (veja aqui). De acordo a publicação do município, em caso de descumprimento estava determinada, pena de multa, que ora arbitro em R$ 500,00, por dia. Como o mérito da ação impetrada pela Embasa no TJ-BA ainda precisa ser julgado, o desejo de Vasconcelos em privatizar os serviços está cada vez mais distante.