Através do projeto Urbis, o Governo do Estado fez a titulação e construção de alguns imóveis em Brumado. Há alguns anos, a situação se arrastou sem a regularização definitiva desses imóveis. O advogado Guilherme Bonfim, através de um pedido de Francisco Ramos Justino, o Bizunga, solicitou junto ao governo a regularização dos mesmos. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim informou que, hoje, ainda existem quase 320 residências irregulares na cidade. Com a regularização, segundo ele, as pessoas que não têm escritura passarão a ter. O mutirão para conformidade da titularidade será realizado no início do mês de agosto. “Vamos identificar quem são essas pessoas que se enquadram nessa regularização fundiária para que elas possam providenciar a documentação necessária. Mais de 300 pessoas serão beneficiadas com essa intervenção nossa”, afirmou. O Bairro Urbis I é atualmente o São José.
Queijos produzidos em Vitória da Conquista, Caetité e Ibicoara, se destacaram no VI Prêmio Queijo Brasil, evento nacional que reuniu queijistas, comerciantes, consumidores, jornalistas, chefs de cozinha e donos de restaurantes de todo país na cidade de Blumenau, em Santa Catarina na última semana. O evento premiou os melhores queijos produzidos no país, entre eles, 36 fabricados no Estado, que obteve 4 medalhas de ouro, 10 de prata e 22 de bronze. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou a qualidade dos produtos feitos no Estado e celebrou os prêmios recebidos que, segundo ele, colocam a produção de queijos na Bahia em um novo patamar. “Foram queijos produzidos em municípios como Caetité, Curaçá, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Ibicoara, Ibotirama, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Nova Fátima, Porto Seguro, Ruy Barbosa, Salvador, Santanópolis, Vereda e Vitória da Conquista. Essa premiação só reforça o que já sabemos, que é o potencial das indústrias do interior do estado”, disse o gestor.
Os casos de dengue grave aumentaram 168% no primeiro semestre de 2023 na Bahia, conforme divulgado nesta quarta-feira (12) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Foram 670 casos de dengue grave neste primeiro semestre contra 250 no mesmo período de 2022. Já o número de mortes por dengue grave no primeiro semestre caiu de 20 (2022) para nove (2023), uma redução de 55%. A Sesab destaca que nem toda dengue grave é caso de dengue hemorrágica. Conforme explicou a diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Márcia São Pedro, a gravidade da dengue não é definida somente por hemorragias. Outras condições são apontadas como gravidade, a exemplo do choque e manifestações neurológicas. As nove mortes já registradas no estado foram contabilizadas até 1º de julho. Uma delas definido pela Câmara Técnica como dengue hemorrágica e dois como febre hemorrágica. As outras seis mortes transitam entre dengue e dengue grave. Os óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Campo Alegre de Lourdes (1), Boninal (1), Mucuri (1), Mirante (1) e Vitória da Conquista (1). Esses óbitos são investigados pelos municípios e avaliados pelo Comitê de Óbito municipal ou Estadual. A cidade de Alagoinhas não está na lista da Sesab, mas a prefeitura informou que registrou a primeira morte causada por dengue hemorrágica neste ano. A Vigilância Municipal em Saúde foi notificada sobre a morte do paciente no dia 5 de julho. Depois disso, foram feitos exames e a confirmação de óbito causado por arbovirose foi divulgada na terça (11). O nome e a idade do paciente não foram informados.
Nos primeiros três anos e meio de mandato do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, a cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, se transformou para melhor. As mudanças são perceptíveis e estão por todo município em diversas áreas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste durante os festejos em comemoração aos 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade, o prefeito confirmou que será candidato à reeleição em 2024. “Com certeza! Já consultei minhas bases, eles aprovam a minha recandidatura. Então, vou colocar meu nome mais uma vez e, se o povo de Malhada de Pedras quiser, pode ter certeza que serei prefeito por mais quatro anos”, declarou. O gestor disse que, apesar da sua grande aprovação perante à população, não se pode subestimar os adversários. “Tenho meus pés no chão”, completou.
O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma das prioridades de sua gestão. A decisão foi informada por ofício aos secretários estaduais de Educação, enviado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação. De acordo com o Correio Braziliense, a ideia é que o programa seja encerrado de maneira “cuidadosa” até o fim de 2023. Segundo o documento, o governo iniciará um processo de desmobilização dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa. O processo deve ser feito ainda de forma a não prejudicar o ano letivo. A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa. Os coordenadores regionais do programa e responsáveis nas secretarias estaduais deverão “assegurar uma transição cuidadosa das atividades, que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”. As escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino. Ao todo, foram implantadas 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação. O programa foi um dos carros-chefes da gestão de Jair Bolsonaro, mas foi alvo constante de críticas durante sua vigência. Segundo a medida, as escolas inscritas no programa seguem currículo definido pela secretaria de Educação de seu estado, mas são geridas por militares e os alunos devem seguir as regras estabelecidas por eles, como o uso de fardas. As unidades são geridas tanto pelas Forças Armadas quanto pela Polícia Militar, a depender da escola. Sob Bolsonaro, o Ministério da Educação não apresentou dados que comprovasse a eficácia do modelo.
Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) fez uma avaliação da atual gestão na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, administrada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Pereira disse que, embora respeite bastante a gestora, todas as pesquisas de opinião feitas sobre a administração apontam avaliações negativas. Segundo o parlamentar, os serviços públicos, especialmente no que se refere à saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana, são avaliados muitos negativamente. “Esses serviços estão sendo oferecidos de forma muito precária e a população está reclamando. Na área da saúde, por exemplo, são postos com insuficiência de profissionais, falta de medicamentos, condições de trabalho precárias. Na área da educação, os professores estão agora num processo de greve reclamando do desmonte do plano de cargos e salários. Na infraestrutura, a cidade está bastante depauperada”, salientou. Waldenor alega ainda que Vitória da Conquista sempre foi um polo de desenvolvimento regional muito importante no sudoeste, porém está há muito tempo sendo tratada com abandono. “Durante o Governo Bolsonaro, não se realizou absolutamente nada em Conquista. Tenho desafiado respeitosamente meus adversários para apresentarem uma obra sequer de relevância realizada pelo Governo Federal, isso não aconteceu”, afirmou. Para o deputado, a cidade clama por mudanças e é um momento muito favorável para isso.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) identificou um centro de formação de condutores de outro município prestando o serviço de forma irregular no Distrito de Itaquaraí, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que agentes de trânsito flagraram a autoescola utilizando indevidamente o solo brumadense para aplicação de aulas de direção na referida localidade. O coordenador disse que já entrou em contato com a 18ª Ciretran a fim de obter esclarecimentos com relação à atuação da autoescola no município. O centro de formação já havia composto turma no distrito e aplicava aulas práticas de direção na via sem conhecimento do órgão executivo municipal de trânsito. Ricardo explicou que as autoescolas do município necessitam da autorização da SMTT para uso e ocupação do solo durante as aulas de direção e a empresa da cidade vizinha sofrerá as sanções cabíveis ao caso.
Nesta quarta-feira (12), representantes de associações comunitárias protocolaram uma ação no Ministério Público (MP) cobrando transparência nas obras de pavimentação que ligam a BA-262 ao Distrito do Arrecife, zona rural de Brumado. Presidente da comunidade Extrema, Dielson Ribeiro disse ao site Achei Sudoeste que a obra tem apresentado diversas irregularidades e a prefeitura não tem sido transparente com os moradores. “A comunidade, os moradores, precisam de transparência e de informação adequada. Viemos até o Ministério Público cobrar que seja uma obra de pavimentação de qualidade, que é o sonho de todos nós”, afirmou. Ribeiro salientou que se trata de uma obra de R$ 30 milhões e o recurso não pode ser desperdiçado em serviço de má qualidade. Da Lagoa do Assento, o presidente comunitário Edilson Bibiano colocou que a comunidade quer saber como e em que o montante está sendo gasto. “O que a gente quer é transparência e uma obra decente. Esperamos muito tempo por isso, então queremos uma estrada que realmente valha R$ 30 milhões”, pontuou. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), também acompanhou os representantes comunitários e moradores durante a visita ao MP. Segundo ela, o objetivo é, enquanto representante da Câmara Municipal, fiscalizar e garantir o bom andamento dos trabalhos em defesa dos interesses do povo. A nossa reportagem já publicou seis matérias com cobranças dos moradores da região (veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).
A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.
O advogado Guilherme Bonfim está articulando com o Governo do Estado a implantação de um Hospital Regional em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que se reuniu com alguns prefeitos da região e formalizou um pedido ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) com relação à demanda. “Começamos esse sonho agora e solicitamos ao governador, que fez a promessa durante a sua campanha de construir mais novos hospitais regionais no interior da Bahia. Vamos entrar nessa briga para construção desse equipamento no nosso município”, afirmou. Segundo o advogado, o objetivo é oferecer um melhor e maior atendimento em saúde na cidade e região, tendo em vista o abandono da área nos últimos tempos em Brumado. Durante encontro com o governador, o mesmo adiantou que a Secretaria Estadual de Saúde está fazendo um estudo de viabilidade para construção desses novos hospitais regionais e que a pasta avaliaria se Brumado estaria dentro das condições e critérios para implantação da unidade. “Brumado precisa ser protagonista nesse processo. Para um projeto desse tamanho precisamos reunir forças de toda região”, defendeu Guilherme.
As exportações de produtos baianos caíram 26,8% no primeiro semestre deste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. No período, o volume embarcado para outros países foi de cerca de 5 bilhões de dólares. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan). No último mês do período, junho, as exportações baianas registraram 745,2 milhões de dólares, queda de 47,2% ante igual mês do ano passado. Segundo a SEI, uma das explicações é que o período foi marcado por uma queda de preços e redução da demanda global. Os preços de itens vendidos caíram em média 17,4% no primeiro semestre, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e aperto monetário em vários mercados. No mesmo período do ano passado, acrescenta a SEI, o mercado internacional vivia em tempos de recuperação e aumento do consumo mundial pós-covid. Ocorria alta de preços não só pela reabertura da economia, como também pela guerra no leste europeu que fez subir os preços de diversos produtos, sobretudo petróleo e grãos, principais setores da pauta de exportação baiana. Ainda segundo a superintendência, no segundo semestre, o panorama não é tão favorável. Os embarques agrícolas, principalmente de soja em grãos, se concentram na primeira metade do ano. Além do fator sazonal, há o conjuntural. Os principais parceiros comerciais dão sinais de redução em suas atividades econômicas e, portanto, menor propensão às compras. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve queda nas vendas para quase todos parceiros comerciais da Bahia. Entre os três principais, a exportações para a China caíram 22,8%, para Singapura a baixa foi de 40,1% e para os Estados Unidos o recuo foi de 19,1%. O saldo positivo no primeiro semestre foi para as vendas ao Canadá (31,8%, ouro, minério de níquel, pneus); à Alemanha (13,3%, farelo de soja, magnesita, fumo, pneus) e ao Japão (290%, ferro silício, soja, milho e celulose).
A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.
Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos. No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. As propostas de editais para o estado estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previsão de ser lançado pela Secult-BA neste mês de julho. A secretaria informou que desde 11 de maio foi realizado trabalhos juntos aos municípios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG. Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios e contou com o apoio de Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além das associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.
Na sessão legislativa de segunda-feira (10), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apontou que a iluminação no estacionamento do Hospital Municipal de Brumado é precária. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que parece até que o prefeito e o secretário de saúde não vão ao local há muito tempo tamanha a escuridão no estacionamento da unidade. “Está uma escuridão terrível. Precisam fazer uma poda [nas árvores do local] e uma iluminação melhor naquele lugar. Imagina a situação da saúde na nossa cidade se a poda de uma árvore na porta do hospital tá assim?”, criticou.
Bomfim também expôs a carência de diversas especialidades médicas no Hospital Municipal, inclusive de médicos pediatras. “Antes, lutávamos por um neurocirurgião. Hoje, regredimos. Ao invés de buscarmos só o neurocirurgião que faltava ou o pneumologista, o cardiologista, temos que correr atrás do pediatra porque não tem mais no hospital pra atender. Não é isso que queremos pra nossa cidade. Quando as coisas vão bem não precisa nem de propaganda, o povo faz isso”, afirmou.
A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou na segunda-feira (10) os preparativos para pavimentação de mais um bairro na cidade: o Renascer I. Segundo o secretário municipal de infraestrutura, José Antônio da Silva, a pasta tem seguido determinação do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para acelerar a pavimentação nos bairros que não possuem nenhuma pavimentação. “Vamos resgatar a dignidade dessas famílias, valorizando estes bairros tão castigados”, afirmou. As máquinas já estão a todo vapor realizando a preparação das ruas que serão cobertas com asfalto usinado em CBUQ, meio fio, sinalização e todas as intervenções de requalificação necessárias.
A lavradora Sirlei Cruz dos Santos, 52 anos, está internada no Hospital Municipal de Brumado desde o final do mês de junho com o fêmur quebrado aguardando ser transferida para realização de uma cirurgia. Ela sofreu um acidente doméstico dentro de casa na Fazenda Boa Sorte, no Distrito de Ubiraçaba. Ao site Achei Sudoeste, a irmã da paciente, Sione Aparecida Cruz dos Santos, explicou que a cirurgia não pode ser feita no município porque será necessária uma prótese de bacia, a qual o hospital não dispõe, bem como de suporte em UTI. A cirurgia precisa ser feita em caráter de urgência e a família tem mobilizado parentes, amigos e a comunidade em uma vaquinha solidária para aquisição da referida prótese e realização da operação, cujo custo total é de R$ 30 mil. “Tá demorando demais e o caso dela só está se agravando. Ela não se move em cima da cama pra nada, as dores são muito intensas. Por isso, nós resolvemos pedir ajudar pra quem puder colaborar”, afirmou. Os interessados em doar qualquer quantia podem transferir via Pix através da chave 275.104.808.09 (CPF) ou por meio da Agência 0947 - Conta Poupança 00089610-2 (Augusto Rocha da Silva).
Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.
O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022. A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil). Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou. Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.
Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, em Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022 (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Mesmo tendo se passado sete meses da interdição, o problema não foi solucionado pela empresa. Aproveitando a passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu na sexta-feira (07), o morador José Carlos Lima Santos entregou ao mesmo, pessoalmente, um ofício relatando toda a situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima contou que o governador o recebeu muito bem e, após ler o documento, acionou o diretor estadual e gerente operacional da Embasa em Caetité e ordenou a retirada da caixa d’água do local. O diretor e o gerente da concessionária informaram que a caixa será demolida e a questão resolvida em, no máximo, quarenta dias. “Ele já deu a autorização pra tirar a caixa. Agora vamos aguardar”, afirmou. O morador espera que enfim o problema seja solucionado e os alunos possam voltar a sua escola de origem, onde possuem as condições adequadas para ensino.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade. Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. Segundo a promotora de Justiça, com a constatação de irregularidades, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a instauração de procedimento investigatório e solicitando regularização das inconformidades, no entanto os problemas persistem na USF Tabuleiro. O MP requer ainda que o Municipio oferte cadeiras suficientes para a USF; realize a manutenção do ar-condicionado; promova o reparo de infiltrações; adeque o consultório médico com pia e maca; e oferte caixas térmicas para a unidade. “A omissão do Município de Juazeiro em solucionar o problema das condições sanitárias da Unidade de Saúde da Família expõe os usuários de saúde aos perigos gerados por tais irregularidades sanitárias, requisitos mínimos para funcionamento de uma unidade de saúde, que dificulta o atendimento e o trabalho, expondo os pacientes e os profissionais de saúde à situações de risco e perigo de saúde e de vida”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues.
Mais produção, mais alimentos saudáveis na mesa e renda extra para as famílias agricultoras. Esses são alguns dos resultados dos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para o desenvolvimento econômico a partir do rural no território do sudoeste baiano. Nos últimos dias, famílias agricultoras dos municípios de Tremedal, Presidente Jânio Quadros e Guajeru avançaram na produção e garantiram alimento e renda para as suas famílias. Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Riacho do Humaitá Lagoa do Bino e Capinal, no município de Guajeru, os recursos de R$ 66,1 mil elevaram a produção na horticultura e na produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC). A agricultora Elísia Teixeira ressalta a importância da chegada de 22 kits de irrigação. “Algumas famílias não produziam e hoje já possuem alimentos para o consumo familiar e também para a comercialização dentro da comunidade, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também em feiras da região de Guajeru e Caculé”, informou. Os esforços na Associação dos Agricultores Familiares do Povoado de Serra Escura, em Presidente Jânio Quadros, culminaram na reativação de uma feira na comunidade de Serra Escura. O presidente da Associação, Gilvane Rocha, analisa os frutos do projeto que destinou R$ 76,1 mil na implantação de quintais produtivos. “Hoje, a gente produz vários tipos de hortaliças, alface, couve, cenoura, beterraba, chuchu, coentro e realizamos a comercialização na feira da comunidade todos os domingos. Os agricultores tiram o seu alimento para a subsistência e levam o excedente para essa feira livre no povoado. Estão todos felizes e animados com a produção, que é livre de agrotóxicos”, reforçou.
O edital do concurso público nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Guanambi, no sudoeste baiano, foi lançado com vagas para engenheiro civil abaixo do piso salarial definido pela Lei Federal nº 4.950-A/66. O salário ofertado pelo certame para jornada de 40h é de R$ 3.537,13, quando deveria ser de R$ 10.908,00. A procuradoria jurídica do Crea-BA protocolou impugnação em 30 de maio de 2023, a qual teve resposta negativa da realizadora do certame, a IBAM Concursos. “O vencimento-base do cargo de Engenheiro Civil que consta do Edital 02/2023 está de acordo com o que estabelece a legislação municipal, não podendo o Edital estabelecer vencimento-base diverso daquele fixado em lei”, afirmou a organizadora. Para o procurador do Conselho, Eduardo Lemos, a informação passada pela IBAM é insatisfatória, tendo em vista que a legislação federal que trata do salário mínimo profissional se sobrepõe a uma lei municipal. Considerando que a impugnação ao edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Guanambi não foi acatada, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia ajuizou a Ação Civil Pública, visando o cumprimento da Lei Federal nº 4.950-A/66. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) já havia pedido a impugnação de edital do concurso público em virtude dos salários abaixo do piso (veja aqui).
Neste final de semana, Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, realizou uma feira de animais e uma copa de marcha como parte da programação das comemorações de 61 anos de emancipação política da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que os eventos superaram as expectativas. “Foi muito melhor que no ano passado. Vários municípios, secretários, prefeitos de cidades circunvizinhas e expositores de várias regiões, até de outros estados, estiveram presentes”, afirmou.
Segundo Ataíde, os pecuaristas da cidade apresentaram animais com qualidade fantástica, demonstrando o crescimento e potencial de Malhada de Pedras na cadeia da pecuária de corte. “Graças a Deus, o prefeito e a primeira dama se debruçaram na realização da segunda edição desse projeto e a gente já avalia como um sucesso total”, destacou. A estimativa é de que os eventos tenham movimentado mais de R$ 600 mil, valor alcançado na primeira edição da iniciativa.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram na noite dessa segunda (10), na BR-030, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, um veículo Scania, cor branca, que havia sido roubado e teria como destino Vitória da Conquista. A família do motorista registrou uma queixa de desaparecimento na Polícia Civil de Goiás após o mesmo deixar de fazer contato. Além disso, a empresa de rastreamento perdeu o sinal do veículo e informou à PRF da suspeita do roubo. Após buscas em toda a região, a PRF encontrou o veículo em Caetité, sendo conduzido por outro motorista, sem o semirreboque. Foram encontrados bloqueadores de sinal instalados para que a empresa de rastreamento não conseguisse mais rastrear o veículo. Questionado, o condutor disse que pegou o veículo na cidade de Luiz Eduardo Magalhães e que um outro homem ofereceu R$ 1 mil para ele levar o caminhão para Vitória da Conquista. Informou também que foi entregue a ele apenas o cavalo trator. O veículo e o motorista foram apresentados na Delegacia de Guanambi para demais investigações.