A Justiça determinou ao Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia (1°), a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. O Centro Especializado de Referência é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território, sendo que o CER IV é composto por quatro modalidades de reabilitação: física, auditiva, visual e intelectual. Em Guanambi, a implantação de centros especializados de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva tem previsão na Lei municipal 1.325 de 2020, que, em seu art. 6º, definiu o prazo de 180 dias para a regulamentação da Lei e prazo de um ano para a instalação dos centros de reabilitação, o que ainda não foi feito.

No último sábado (05), os 51 monitores que irão atuar nos ônibus escolares em Brumado participaram de um treinamento. Com a capacitação, os mesmos estarão aptos a acompanhar os alunos de até 12 anos durante o transporte, proporcionando mais cuidado e segurança ao longo do trajeto. O treinamento contou com palestras e capacitações on-line. Ainda no mês de setembro, uma nova capacitação será realizada de forma presencial com os monitores.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o secretário de educação João Nolasco e representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) prestigiaram o evento. Os monitores já iniciaram os trabalhos nesta segunda-feira (07).

O governador Jerônimo Rodrigues comandou, neste sábado (05), no Centro de Operações de Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a 7ª reunião do secretariado, que contou com a participação do vice-governador, Geraldo Junior, de todos os titulares das 25 pastas do Governo, além de gestores estratégicos. No encontro, foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas por cada área até o momento, com destaque para o dado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que confirma o investimento de R$ 3,6 bilhões feito pelo Executivo estadual baiano no primeiro semestre como o segundo maior do Brasil, quase o dobro do terceiro colocado, o Pará, atrás apenas de São Paulo. “Fizemos uma avaliação dos programas mais estratégicos, como o Bahia sem Fome, que é um eixo muito forte do nosso governo. Destacamos o orçamento, como está a situação financeira, os investimentos. Já entregamos muitas escolas, muitos hospitais. Agora, é o custeio de profissionais, materiais e equipamentos de saúde ou de educação que vai requerer da gente um cuidado muito sério. E, é claro, estamos planejando o futuro”, declarou Jerônimo, que já programou a próxima reunião para setembro. O governador lembrou ainda que o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) será entregue até o final do mês de agosto e que, a partir dele, o governo vai pensar nos próximos anos.  O secretário do planejamento, Cláudio Peixoto, apresentou um resumo do PPA, que fez uma grande escuta em todos os 27 Territórios de Identidade do estado, com capacitação de servidores e a elaboração de um orçamento vinculado ao Programa de Governo Participativo (PGP) e ao resultado dessa escuta. A coordenação dos Colegiados Territoriais - órgãos de participação social que auxiliam no planejamento - também participou da reunião, apresentando a política de desenvolvimento territorial que visa impulsionar a intersetorialidade e integrar políticas públicas. Por fim, o secretário de Comunicação, André Curvello, apresentou uma avaliação que mostrou a aceitação e aprovação do governo.

Moradores dos bairros Pôr do Sol e Alvorada, em Guanambi, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar das intervenções feitas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo informações dos moradores, a empresa fez uma intervenção para manutenção da rede de água há mais de uma semana e danificou o asfalto da Avenida Durval de Souza Lima, no entroncamento com o anel viário, no trecho da Avenida Prisco Viana, que dá acesso ao bairro Pôr do Sol. Até o final da tarde desta segunda (7), o local segue com buracos, e gerando muita poeira e transtornos para motoristas e moradores. “Carros estão tentando desviar dos buracos e pode a qualquer momento causar uma tragédia”, disse um morador. Em janeiro do ano passado, o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) renovou a concessão da Embasa até junho de 2039, ou seja, daqui há 16 anos. É recorrente a geral a reclamação da população pelos serviços prestados pela estatal baiana.

Na última sexta-feira (04), o Hospital Geral de Guanambi celebrou um culto ecumênico em comemoração aos seus 25 anos de existência. Funcionários, ex-funcionários e convidados se reuniram para participar da celebração. O padre Edson conduziu a missa e, posteriormente, o culto foi conduzido pelo Pastor Hélio. As palavras proferidas durante o culto trouxeram conforto e inspiração aos presentes, ressaltando a importância do trabalho em equipe e do cuidado com o próximo. Ao final do evento, a diretora da unidade de saúde, Kelly Pozzi, agradeceu a todos que contribuíram para a jornada do hospital, honrando seus profissionais e reforçando o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado. Entre as cidades baianas estão: Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Itapetinga. O Ranking Nacional ade Dispensa de Alvarás e Licenças é elaborado e divulgado trimestralmente pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Moradores que compõem a comissão Fora Lixão se reuniram com secretários municipais na última quarta-feira (02) para discutir a retirada do famoso lixão na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a engenheira civil Luciene Rodrigues, que faz parte da comissão, disse que o problema é grave e afeta não só os moradores do entorno, mas toda população, visto que, hoje, todos os resíduos sólidos de Guanambi são direcionados para o lixão, causando sérios prejuízos ambientais e sociais. São 75 toneladas diárias de lixo jogadas no espaço. O problema já se arrasta há anos e a mobilização visa dar fim ao lixão a céu aberto. “Não queremos mais lixão aqui. Guanambi não merece mais continuar com essa situação do jeito que está. Guanambi merece um destino correto, ambientalmente adequado, para os resíduos sólidos”, destacou Rodrigues. Segundo a engenheira, o lixão encontra-se sem controle algum, visto que qualquer pessoa tem acesso ao local para descarte de todo tipo de resíduo. A comunidade aponta um completo abandono do poder público com relação ao lixão, que já colapsou e não tem mais condições de funcionar. Para se ter uma ideia da complexidade do problema, muitas pessoas exploram a venda de recicláveis no lixão, tirando seu sustento do local. “É uma questão delicada e o poder público precisa tomar pé. Da forma que tá não pode ficar. É um local insalubre. Estamos mobilizando todas as pessoas envolvidas pra tentar solucionar o problema. Precisamos de mais agilidade do Poder Público”, cobrou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o Município se comprometeu a elaborar um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação. No acordo, o Município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação. Além disso, o Município se comprometeu a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.

O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões. Entre os segmentos mais impactados estão: educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. Entre os programas mais impactados estão: a educação básica (R$ 201 milhões), educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões) e a educação superior (R$ 119 milhões). Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo, que tem como objetivo evitar o descumprimento do teto de gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado. A estratégia da pasta é contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis, o Ministério da Fazenda priorizar a educação. A Frente Parlamentar Mista da Educação deve apresentar um requerimento de informações ao MEC sobre o contingenciamento. Nos bastidores, parlamentares reclamam da dificuldade de interlocução com a pasta e acesso ao ministro Camilo Santana (PT). O Ministério da Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões. Procurado, o MEC não se manifestou oficialmente. As informações são da CNN.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o vereador Almir Alves de Brito (PSD), que era da oposição, fez uma avaliação positiva da gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, quando entrou na política, Valtécio não tinha experiência, porém, ao longo do seu mandato, tem feito um bom trabalho em prol da cidade. “Prova disso é que, na última eleição, teve um resultado muito positivo para os candidatos que ele apoiou. Então, é um sinal muito positivo para Caetité”, destacou. Apesar das críticas e denúncias apontando irregularidades, segundo Brito, não há nenhum fato que prejudique ou desabone o gestor. Para o próximo ano, o vereador acredita que Aguiar sairá candidato à reeleição.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento para investigar as taxas de pedágio cobradas na Via Bahia, localizada na BR-116. O deputado estadual Felipe Duarte disse que o trecho da rodovia que não está duplicado é muito deficiente, o que compromete a segurança e o transporte público. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Duarte disse que a CPI pode munir os parlamentares das condições necessárias para realização de uma ação coletiva na Justiça Federal contra a empresa responsável para que ela possa cumprir o contrato e devolver à comunidade uma rodovia em perfeitas condições de trafegabilidade. “Sou a favor, inclusive, da extinção do IPVA e pedagiar todas as rodovias, mas rodovias em condições decentes de uso, providas de segurança, assistência médica, com vias asfaltadas. O que vemos na Bahia é um descaso e uma falta de compromisso”, salientou.   

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, um ex-servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que preferiu não se identificar, denunciou que o subsecretário e o secretário da pasta estariam assediando e ameaçando funcionários contratados na prefeitura. A pasta é comandada por José Antônio de Jesus Vieira e tem como subsecretário Helder Beltrão Guimarães. Ao site Achei Sudoeste, ele contou que os servidores trabalham apreensivos, com medo e muitos fazem uso de antidepressivos e ansiolíticos devido as humilhações às quais são submetidos diariamente. “É uma situação de muita tristeza, desdém e muita falta de humanidade. As pessoas trabalham com os olhos arregalados de medo”, disse. O denunciante apontou que ambos são satanistas, arrogantes e se sentem acima do bem e do mal. Inclusive, agem como se estivessem hierarquicamente acima do prefeito da cidade, Nilo Coelho (União Brasil). “É uma falta de respeito e empatia com o ser humano. Uma coisa impressionante. É uma queixa de todos. Estão acima do bem e do mal”, afirmou. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi não emitiu nota até o fechamento desta reportagem. Em nota, a prefeitura de Guanambi negou todas as acusações e disse que não há qualquer procedimento formalizado para apurar eventuais condutas, pois não há qualquer queixa ou manifestação de nenhum funcionário sobre o assunto, não passando de mera especulação.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou o reconhecimento do registro especial da Romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A medida foi tomada na missa festiva que celebrou os 332 anos do evento religioso, neste domingo (6). As celebrações começaram na sexta-feira (4) e estimativa é de que reúna 600 mil pessoas e movimente cerca de R$ 1 milhão na economia local até terça-feira (8). Além de Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli, além do prefeito da cidade, Fábio Nunes (PSD). Desde 2017, o IPAC realizava estudos e a composição de um dossiê sobre a importância e a salvaguarda da Romaria de Bom Jesus da Lapa. O documento defende a relevância da Romaria de Bom Jesus da Lapa como uma manifestação de cunho religioso católico, com marcas do catolicismo popular, refletindo a fé e religiosidade preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou neste domingo (06) o novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.

O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.

Criado com a missão de acompanhar e promover meio de desenvolvimento para famílias em situação de vulnerabilidade, na cidade de Brumado, o Programa Avante Sertanejo é um projeto que não apenas mata a fome, mas leva conhecimento, melhoria da qualidade de vida e inclusão social.  O Avante Sertanejo já atendeu mais de duas mil famílias e atualmente acompanha em torno de 300, com a entrega de 300 cestas básicas todos os meses. A Prefeitura de Brumado trabalha para que, além de serem assistidas, as famílias possam se autopromover e ter meios para caminharem sozinhas depois de passarem pelo programa. Assim, os beneficiados participam de uma série de ações de desenvolvimento pessoal e profissional, como atividades socioeducativas, cursos de qualificação e participação em outros projetos da prefeitura municipal.

O motorista de um carro morreu após perder o controle da direção do veículo e cair em uma ribanceira, neste sábado (5), na BA-270, na cidade de Macarani, na região sudoeste da Bahia. Conforme a prefeitura de Macarani, o homem foi identificado como André Cordeiro. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga. André era de Itapetinga, mas tinha uma farmácia na cidade de Macarani. Além disso, ele era biólogo e professor. Não há informações sobre data e local do sepultamento. Por meio de nota, a prefeitura de Macarani lamentou a morte do biólogo, que foi definido com “um ser humano de caráter ímpar”.

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está próximo de receber o seu completo policial. Neste sábado (05), o site Achei Sudoeste esteve no local e pode conferir o andamento das obras que estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cidade vai receber uma sede do pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Delegacia Territorial, ligada a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ainda não há uma previsão para a entrega dos equipamentos de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá ao município para a inauguração, acompanhado do prefeito municipal, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.

A secretária de educação da cidade de Guanambi, Edésia Aparecida de Araújo, encaminhou um ofício aos diretores da rede municipal de ensino informando sobre o cancelamento do desfile cívico de 7 de setembro. No ofício, que foi recebido pelo site Achei Sudoeste, a secretária justificou a necessidade de antecipação das eleições para os cargos de diretor e vice das escolas municipais, que ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, em razão da condicionalidade prevista no inciso I, parágrafo 1º, artigo 14 da Lei nº 14.113/2023, bem como da Resolução nº 01, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação. O atendimento da referida condicionalidade visa garantir o repasse da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Edésia, não haveria tempo suficiente para o planejamento e execução de dois eventos de grande porte. O desfile teria, além das escolas municipais, diversos outros órgãos estaduais e federais.

No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira. 

O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.

Na quarta-feira (2), os secretários municipais de meio ambiente, planejamento, educação, saúde, assistência social e infraestrutura se reuniram com um grupo de moradores mobilizados para retirada do famoso lixão em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A reunião também contou com a presença de vereadores. O lixão tem causado grandes transtornos para a comunidade em geral e, especialmente, para os moradores do entorno. Diante da complexidade do problema, o debate abordou vários aspectos e as possíveis medidas imediatas. Os envolvidos chegaram à conclusão de que é necessário resolver o problema social das famílias que exploram a venda de reciclagem no local, adotar medidas de combate e prevenção às queimadas e restringir o acesso de pessoas. Posteriormente, o lixão deverá ser desativado e, através de parcerias com a iniciativa privada, construído um aterro sanitário na região. Na oportunidade, também ficou decidido sobre a importância de um amplo projeto para melhorar o nível de educação ambiental e conscientização para a coleta seletiva no município. Será formado um comitê de discussão composto por representantes do Executivo, Legislativo e moradores com a finalidade de encaminhar os trabalhos visando uma solução definitiva.

Francisco Aquilino da Silva, mais conhecido como Preto Neto, pai do prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, morreu na tarde desta sexta-feira (04) aos 88 anos. Segundo informou o site Achei Sudoeste, ele estava internado no Hospital Municipal de Brumado e foi a óbito após complicados em seu estado de saúde. O sepultamento de Francisco está acontecendo na comunidade de Poço Dantas, zona rural de Malhada de Pedras. O sepultamento será neste sábado (05), às 14h, no município. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias.

O deficiente visual Jenilson Marcos denunciou a falta de acessibilidade nas ruas da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ele já entrou em contato com a Prefeitura Municipal, porém não obteve êxito no atendimento da demanda. O jovem relatou que o problema é gravíssimo. “Já morei em São Paulo e nunca tive esse problema tão gravíssimo como acontece aqui em Livramento, com os passeios ocupados com veículos. As autoridades não fazem nada. Será que Livramento não tem autoridades pra isso?”, questionou em entrevista a Rádio Portal FM. Nas imagens registradas por Jenilson é possível ver materiais de construção e veículos sobre as calçadas.

O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), revogou as férias do filho do secretário municipal de obras, Júlio César Cardoso Gomes, bem como suspendeu a sua nomeação para o cargo de Engenheiro Civil na prefeitura . O caso ganhou grande repercussão após o Achei Sudoeste divulgar que a juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, havia determinado que o prefeito suspendesse os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, com a referida nomeação. A Justiça considerou que o gestor agiu de forma irregular, burlando o concurso público municipal, ao nomear o impetrado para cargo sem que existisse vaga para tal (veja aqui). A Portaria nº 11, de 03 de agosto de 2023, dispôs sobre a revogação da Portaria nº 10, de 1º de agosto de 2023, que havia concedido férias a Júlio César (veja aqui), e o Decreto Municipal nº 57, de 03 de agosto de 2023, revogou o Decreto Municipal nº 115/2021, relativo à nomeação de Júlio César para ocupar cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) nova lei que cria um sistema nacional para acompanhar e combater os casos de violência nas escolas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O texto prevê a criação de um disque-denúncia para o recebimento de informações sobre violência ou risco iminente de um ato nas instituições de ensino. A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios. Além da criação do disque-denúncia, esse sistema nacional deverá atuar na produção de estudos e levantamentos dos casos de violência nas escolas e sistematizar e divulgar soluções de gestão que sejam eficazes para combater esses atos. Também estará no escopo do sistema nacional a promoção de programas educacionais e sociais “direcionados à formação de uma cultura de paz”, atuação junto a escolas consideradas violentas e a prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno. A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil.