Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, denunciou irregularidades no Mutirão Oftalmológico promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As denúncias foram apresentadas na Câmara de Vereadores, onde o parlamentar cobrou explicações da prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a empresa contratada pelo Município para realização de exames oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está negociando a venda de óculos com os pacientes, quando o serviço deveria ser prestado gratuitamente. “Eles fazem os exames de vista e negociam os óculos. Alguns pacientes que optam por não fazer os óculos com eles, eles não deixam sair com a receita. Eles acabam retendo a receita. Suspeitamos que tenha alguma coisa de errado na prestação do serviço”, apontou. Na gestão anterior, durante esse tipo de mutirão, segundo Lima, foram distribuídos de forma gratuita para população mais de 1600 óculos. O parlamentar acusou o atual prefeito de usar a máquina pública para favorecer uma empresa privada. “Como que o prefeito atual implanta um projeto chamado ‘Comida na Mesa” para população mais carente e essas mesmas pessoas são obrigadas a comprar óculos que chegam a R$ 1800? Eles nem dão opção de dividir. É uma situação de calamidade mesmo. A gente fica até assustado”, disparou.

O ex-prefeito de Candiba, na região sudoeste da Bahia, Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), gravou um vídeo neste domingo (13) esclarecendo os fatos sobre o débito de mais de R$ 38 milhões deixados por sua gestão, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Jarbas reconheceu o erro por não ter feito um parcelamento referente ao valor, que segundo ele, na época era de R$ 7 milhões. “No final do mandato, realmente, eu teria que ter feito um parcelamento, do repasse do INSS. Todos os municípios fazem uma prática que não repassam o valor integral, assim como Candiba”, disse. Henrique ainda lembrou de quando assumiu o município, que fez um parcelamento especial de débitos com o INSS de outras gestões. “Isso é normal. A gente faz um parcelamento especial, que divide em 240 parcelas. Isso facilita a gestão pública. Não é de Candiba, todos os municípios fazem isso também”. Martins falou de um final de mandato conturbado, já que não estava passando por um momento psicológico bom, com problemas emocionais e havia confiado na contabilidade referente a um parcelamento do débito na época. “Confiei, como foi me informado pela contabilidade, que eu precisaria deixar um valor final no mês, que aí já seria referente a esse parcelamento”. Segundo o ex-gestor, hoje, o valor atualizado possui R$ 28 milhões de multas e juros. “Candiba não tem condições de pagar R$ 30 milhões”, afirmou. Oliveira garantiu que jamais faria algo de mal contra a cidade onde mora e vive. “Amo essa cidade e faço tudo por ela e pelas pessoas dela. Nunca que eu queria fazer o mal”. Emocionado, Jarbas finalizou assumindo o erro, e por não ter finalizado sua gestão da forma correta, atribuindo a um momento muito difícil psicologicamente, onde ficou abalado. “Vocês me conhecem, sabem o prefeito que fui e a pessoa que eu sou. Amo essa cidade e não quero nunca fazer mal a essa população”.

A prefeitura de Candiba, na região sudoeste da Bahia, possui um débito de R$ 37.877.018,09, ocupando o 24º lugar na Bahia, entre os municípios que mais devem na Dívida Ativa da União. O valor, que foi atualizado neste mês de agosto, está em R$ 38.244.796,53. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em Relatório Fiscal da Receita Federal, o ex-prefeito Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), deixou de efetivar, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o repasse de contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O valor referente ao período era de R$ 9.614.494,84. Por considerar a conduta da prefeitura de Candiba como dolosa, o que configura sonegação e por não ter atendido às intimações fiscais para apresentar os documentos solicitados pela fiscalização, foi aplicada multa de 225% sobre o valor. Por esse motivo, a dívida deixada pela gestão do ex-prefeito Jarbas Henrique ultrapassa os R$ 38 milhões. Com a atualização do valor, até a presente data, o débito gerou ao município juros e multas no valor de R$ 28.630.301,69. Aliado de Jarbas, o atual prefeito Reginaldo Martins Prado (PSD), tenta recorrer da decisão e ingressou uma Ação de Procedimento Ordinário contra a União.

A Ford oficializou a venda da fábrica de Camaçari ao governo da Bahia após acordo finalizado nesta sexta-feira (11). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A expectativa é de que a ação facilite a chegada da montadora chinesa BYD, que vinha negociando com a Ford há meses para poder ocupar o espaço da fábrica, mas o acordo não evoluiu. Os valores da negociação não foram divulgados. Após entrave nos diálogos entre a Ford e a BYD, a legislação que prevê reversão de posse foi a alternativa encontrada para por fim ao impasse entre as duas companhias. A Ford informou que vai receber pelo imóvel um valor de mercado. Segundo fontes do mercado, o instrumento prevê que uma empresa especializada determine o valor da operação. “O acordo tem a finalidade de simplificar e agilizar o processo de transição de propriedade da fábrica, contribuindo para geração de valor ao Estado e à comunidade baiana”, afirmou a Ford do Brasil por meio de comunicado. Em julho, a empresa chinesa firmou acordo com o governo local para a instalação de três unidades fabris na cidade baiana e negociava diretamente com a marca estadunidense para assumir a unidade de Camaçari, mas a negociação acabou emperrada.

O prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), da cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, culpou o seu aliado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cancelamento da tradicional Festa de Setembro, que é realizada há quase 50 anos. Em Palmas de Monte Alto, Lula recebeu a sétima maior votação da Bahia. Segundo disse o gestor ao Programa Giro de Notícias, do jornalista Vilson Nunes, da Visão FM, os municípios estão em crise por conta do atual presidente da república. “O que estamos vendo no momento é uma estrangulação total dos municípios, então não é porque votei nele que vou dizer que a política de estrangulamento dos municípios está correta”, disse. O prefeito disse que nos últimos dois meses o município perdeu mais de 1 milhão de reais em comparação com os mesmos meses de 2022. Segundo o gestor, todos os prefeitos estão na mesma situação de Palmas de Monte Alto e que não vai realizar o tradicional evento para não atrasar o salário dos servidores e ficar em dívida com os fornecedores. “Aqui temos que agir com a razão, não pensa que estou alegre não”, esbravejou. Manoel Rubens apoiou tanto o presidente Lula quanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT), no pleito de 2022.

Agricultores e agricultoras familiares, produtores de morango, de Barra da Estiva e Ibicoara, na Chapada Diamantina, estão em contagem regressiva para a chegada da unidade de beneficiamento de morango, que vai atender produtores da Associação dos Produtores de Morango e Hortifrut da Chapada Diamantina (Aspromh) e mais de 100 famílias filiadas à Cooperativa de Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina (Coopric).  Quando iniciar o funcionamento a agroindústria terá capacidade de armazenamento de 20 toneladas para o morango congelado e de 15 para o resfriado. A parceria entre a Aspromh e a Coopric foi firmada nesta sexta-feira (11), durante visita técnica aos empreendimentos de Barra da Estiva e Ibicoara, de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvilvimento Rural (SDR), que destinou recursos da ordem de R$ 477.7 mil para a construção da unidade de beneficiamento. O agricultor familiar e associado da Aspromh, Denevaldo Carvalho Luz, mais conhecido como Barão, ressaltou que esse empreendimento vai fazer a diferença na agregação de valor e comercialização da produção de morangos da região. Ele narrou ainda que o morango salvou a sua vida e a de muitos na região, possibilitando aos produtores sonhar. “A gente vai poder comercializar o morango congelado, pois temos câmera de resfriamento e de congelamento. Assim, a gente vai conseguir agregar valor e armazenar, para depois buscar um mercado que valorize mais”.

A Coopric também foi beneficiada com R$ 60 mil reais em investimentos, por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, aplicados em um container e em caixas para o armazenamento de morangos. Orlando Feiler, presidente da Coopric, comemorou a parceria firmada com a Aspromh, que vai qualificar ainda mais o trabalho da cooperativa e ampliar a renda dos cooperados. “Vamos fazer um trabalho em conjunto no beneficiamento de morango. Isso vai ser muito importante para os produtores porque vai racionalizar o trabalho e criar um produto de qualidade beneficiando a todos os cooperados”. Outra estrutura visitada foi a das estufas instaladas no povoado de Santo Antônio, próximo à área urbana do Municipio de Ibicoara. No local será implantado um viveiro de mudas que terá a plantação inicial de 15 mil mudas de citrus e 150 mil mudas. A ação é resultado do convênio, que tem recursos da ordem de R$ 194 mil, firmado entre a CAR a Prefeitura de Ibicoara. A iniciativa contará com a parceria da Coopric, que ficará responsável, inicialmente, pela produção de dois mil metros quadrados. O grupo visitou ainda a estação de Turismo Rural no Sítio e Cafeteria Canjerana, que conta com uma estrutura que inclui produção de morangos, café, cacau e outras culturas, numa área preservada de agrofloresta do município de Ibicoara. No local é possível conhecer espécies de árvores nativas como a Canjerana e apreciar o processo de torra do café, produzido na propriedade, entre outros atrativos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) cumprirá agenda em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, na próxima segunda-feira (14). Rodrigues chegará às 14h ao município. Na oportunidade serão entregues a urbanização da Lagoa Pau de Colher, no Bairro Estocada, sistema de abastecimento de água do distrito de Iguatemi, ponte sobre o Rio Taquari (acesso à BA-152) e Unidade Básica de Saúde da sede. Também serão dadas por entregues as Unidades Básicas de Saúde da comunidade de Matinha e do Distrito de São Timóteo, além de um sistema integrado de abastecimento de água que atenderá as localidades de Várzea dos Reis, Prata, Alves, Malhada e Riacho da Salina. Jerônimo anunciará novas obras para o município durante a sua visita na capital da manga e do maracujá.

Hoje, a cidade de Brumado possui 303 comunidades cadastradas para recebimento de água através da Operação Carro Pipa. O programa, de caráter emergencial, funciona por meio de uma parceria entre Município, Governo Federal e Exército Brasileiro. A vazão média de água tratada é de 500 mil litros por dia. Todo esse volume beneficia mais de 16.084 pessoas todos os meses na zona rural. A gestão compra água potável da Embasa e depois realiza a entrega do produto para a população rural em períodos de seca relativa, buscando garantir melhores condições de vida para os que necessitam do precioso líquido.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, é o ministro do primeiro escalão com a pior avalição entre os parlamentares da Câmara dos Deputados. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo pesquisa da Genial/Quaest, o ex-governador da Bahia tem o trabalho avaliado como negativo por 41% dos, contra 25% que o avaliaram como positivo. Outros 28% declararam que a atuação do ministro é regular. Em contrapartida, o assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) melhor avaliado pelos deputados é Fernando Haddad, da Fazenda. Haddad teve o trabalho considerado positivo por 52% dos parlamentares entrevistados, contra 24% que disseram vê-lo como regular e 20% que o avaliaram como negativo. Na sequência do ranking aparecem os ministros Flávio Dino (Justiça) e Simone Tebet (Planejamento). Dino obteve 48% de avaliações positivas e 34% negativas, enquanto a ex-senadora somou 47% de respostas positivas e 20% negativas. Já o ministro Alexandre Padilha, chefe da pasta das Relações Institucionais e principal responsável pela articulação do governo com o Congresso, teve mais avaliações positivas do que negativas. Padilha é aprovado por 41% e reprovado por 27%, enquanto 28% o consideram regular. O levantamento foi feito entre 13 de junho e 6 de agosto com uma amostra de 185 integrantes da Câmara, o que representa 36% do total de parlamentares da Casa.

A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para 35% dos deputados, regular para 30% e negativa para 33%, afirma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 10. O levantamento ouviu 185 deputados em amostra proporcional por região do País e partidos. Não sabem ou não responderam 2%. Os números entre os deputados são parecidos com os da pesquisa Genial/Quaest de opinião pública realizada em junho, que apontou 37% de avaliação positiva, 32% regular e 27% negativa. No levantamento com o mercado financeiro, em julho, 20% tinham avaliação positiva do governo, 36% regular e 44%, negativa. O levantamento também fez um recorte de acordo com a ideologia dos parlamentares. Entre os de centro, 34% avaliam o governo Lula de forma positiva, 56% consideram regular e 7%, negativo. Na esquerda, 86% têm avaliação positiva do governo e 14%, regular. Na direita, a avaliação negativa é de 74%, a regular, de 22% e a positiva, 4%. Entre os deputados de centro ouvidos, 70% afirmam que o País está na direção correta, 25% na direção errada e 5% não sabem ou não responderam. No espectro da esquerda, 95% aprovam a direção atual do governo, 2% desaprovam e 4% não sabem ou não responderam. Na direita, 79% reprovam e 16% aprovam a direção do governo e 5% não sabem ou não responderam. No geral, 52% dos deputados ouvidos consideram que o governo está na direção correta, 42% na direção errada e 6% não sabem ou não responderam. Na comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, 43% dos deputados afirmam que o atual governo é melhor, 12% igual e 36% avaliam que o governo está pior - e 8% não sabem ou não responderam.

Em assembleia com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os professores da rede municipal de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, não compreendem os motivos pelos quais a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Junior (PL), não cumpre a Lei Federal nº 11.738, que trata do Piso Nacional, garantindo à categoria o devido reajuste salarial anualmente a partir de janeiro. Durante a jornada pedagógica do início do ano, 48 professores procuraram a secretária de educação questionando sobre os reajustes, abonos e décimo terceiro pagos aos professores contratados às vésperas da eleição, deixando os efetivos de fora de qualquer bonificação. Para a categoria, os professores estão sendo desvalorizados pelo prefeito, que sequer dialoga com a classe. O presidente do sindicato, Marcos Neri, destacou que a situação coloca a educação de Jânio Quadros em risco. “Um verdadeiro absurdo e contraditório, sobretudo por parte do gestor, que tanto falou que tinha a valorização dos professores como uma de suas metas para o município”, afirmou, apontando que o prefeito anda na contramão da democracia. Segundo Neri, hoje, um profissional de Nível Superior ganha abaixo de um professor com Magistério na cidade. A situação tem desgastado e desmotivado a classe. As perdas salariais no município chegam a 43% em média. O sindicato cobrou respeito e valorização ao gestor. “Exigimos respeito, compromisso, justiça e valorização. Merecemos os 33,24% e os 14,95% e não abrimos mão de nossos direitos, nem negociamos nossa dignidade. Um país desenvolvido só se constrói com valorização da Educação, da Cultura e do Magistério”, reivindicou Neri. Vestidos de preto e com cartazes de protesto, os professores estiveram na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (09), para denunciar a situação. Em seu perfil pessoal nas redes sociais, a professora Aline Dias relatou que dois vereadores da base disseram, na ocasião, que a classe deve lutar por seus próprios interesses. “Interesse próprio é piada! Mal sabem eles que a luta é para benefício de toda uma categoria e que o maior benefício será para educação do município. É pedir demais que eles entendam que professores valorizados, respeitados, com melhores condições de trabalho e remunerados de maneira justa e digna é sinônimo de uma sociedade evoluída e próspera em todos os seus aspectos”, escreveu.

O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (10) a V Conferência Territorial dos Direitos das Crianças e Adolescente em Brumado. Com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia da Covid-19, a conferência reuniu 10 municípios da região no Ifba/Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Leda Freitas, conselheira estadual dos direitos das crianças e adolescentes, ressaltou que discutir políticas públicas e sociais para crianças e adolescentes no pós-pandemia é fundamental, visto que os prejuízos são imensos, principalmente na parte escolar. “Precisamos correr atrás de um atraso de dois anos”, pontuou. Freitas frisou que também há um número alto de crianças e adolescentes órfãos com as quais os órgãos de proteção precisam lidar. Presidente do Comdica, Célia Silva informou que todas as propostas debatidas no evento serão levadas à Conferência Estadual e Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes.  

A prefeitura mandou retirar algumas árvores do estacionamento do Hospital Municipal de Brumado e a ação gerou críticas nas redes sociais. O agrônomo e diretor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Djalma Neto, explicou que as raízes das árvores estavam causando problemas estruturais na unidade de saúde e ruas adjacentes. Ao site Achei Sudoeste, Neto relatou que as plantas são intrusivas e, no bioma da caatinga, encontraram um ambiente favorável para o seu crescimento. As raízes são longas e podem causar prejuízos há metros de distância de onde são plantadas. Além disso, segundo o agrônomo, as árvores produzem uma substância que inibem os polinizadores de entrarem no local e podem causar infertilidade nos insetos. “Os polinizadores garantem em torno de 70 a 80% das culturas que aí estão, sem as quais haveria perda de produtividade. Além dos danos estruturais, há danos ao meio ambiente porque é uma árvore intrusiva que causa diversos malefícios. Essa árvore tem que ser controlada”, justificou. A prefeitura está traçando um plano de arborização para plantio de novas espécies no local.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, conseguiu recuperar sua conta na plataforma da rede social Instagram nesta quinta-feira (10), após uma decisão da justiça local. Segundo informou a prefeitura, a ação foi desencadeada pela assessoria jurídica do Município. O perfil da instituição havia sido hackeado no último mês de maio. Com mais de 36 mil seguidores, a ferramenta é estratégica para a comunicação oficial, onde são publicadas diariamente notícias, informes, comunicados e conteúdo de interesse público em geral. Assim, todas as publicações oficiais voltaram a ser diariamente compartilhadas no perfil @pref.guanambi.

Após desativar no dia 31 de julho de 2023 a Academia de Saúde localizada no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, a Prefeitura Municipal publicou uma homologação de licitação que contratou uma empresa para colocar em atividade a Academia de Saúde que está em construção na Rua Euclides da Cunha, no centro da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a empresa é a mesma que exercia as atividades no espaço público do Bairro Dr. Juracy, inclusive o mesmo valor de contrato, de R$ 330 mil por ano, tendo um investimento mensal de R$ 27500,00. A Academia de Saúde do Dr. Juracy foi inaugurada em outubro de 2015, na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, e atendia atualmente 200 pacientes com suporte de fisioterapia e pilates, em sua maioria com problemas crônicos. Um questionamento está sendo realizado pela população: o fato de encerrar as atividades de um espaço que já estava em plena atividade para inaugurar outro no centro da cidade. A população esperava uma ampliação dos serviços e não a desativação da academia para transferência para o centro.

Um homem que já havia estourado um artefato junino na recepção da Prefeitura Municipal de Brumado no mês de julho voltou a atacar a sede do Poder Executivo. Desta vez, o cidadão quebrou uma janela do setor de tributos utilizando um coco. O incidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (10), pouco antes do início do expediente. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sérgio Marinho, informou que o homem foi detido por guardas civis e levado à delegacia de polícia para registro da ocorrência. “Eles vão tomar as medidas cabíveis. Não pode ficar dessa maneira”, afirmou. Não havia nenhum funcionário na sala atingida no momento do ocorrido. O cidadão já vinha ameaçando os servidores do setor de tributos para liberação de um alvará para venda de lotes de terra em sua propriedade. Devido às ameaças constantes, a GCM havia reforçado a segurança no paço municipal. Três guardas estão sendo mantidos no local: um na recepção e dois no apoio à segurança. Marinho lamentou a postura do cidadão. “Um cidadão que se diz cidadão de bem atentando contra o patrimônio público. É o cúmulo do absurdo, um crime”, concluiu.

O ex-prefeito da cidade de Érico Cardoso, Miguel Gomes Tanajura, 78 anos, faleceu nesta quarta-feira (09) deixando o município de luto. A Prefeitura Municipal emitiu uma nota de pesar prestando homenagem ao legado de Doutor Miguel, como era conhecido. Reconhecido por sua sólida estatura moral e notável sensibilidade, o político se dedicou integralmente à saúde e ao desenvolvimento de Érico Cardoso. A prefeitura decretou luto oficial de três dias. Além disso, nesta quinta-feira (10), será um dia de ponto facultativo nas repartições públicas do município, excluindo as unidades básicas de saúde e pronto atendimento. Também haverá suspensão das aulas na rede municipal de ensino em respeito à memória e ao legado deixado pelo ex-prefeito.  

A nova diretoria da Associação Industrial de Guanambi (AIG), na região sudoeste da Bahia, tomou posse nesta quarta-feira (09). O ato contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fabrício Lopes. A nova diretoria da entidade é composta por: Roberval Rebolças Rangel, presidente, Josiane Maria Costa Matos, vice-presidente, Ademilton Oliveira Fraga, tesoureiro, e Aryston Neves, secretário de comunicação. O secretário de Desenvolvimento Econômico desejou à nova diretoria boas vindas e sucesso. “Estamos sempre juntos desde a sua constituição, acompanhando a edificação e os benefícios alcançados para o município”, disse. Com o intuito de alavancar a economia, através das indústrias locais e principalmente dos empresários contemplados com imóveis doados, a AIG mostra a importância desta parceria com a gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para o contínuo desenvolvimento e modernização do local. “Essas estratégias de melhorias e potencialização dessas ações voltadas ao Distrito Industrial contribuem na geração de emprego e renda em Guanambi”, destacou Fabrício Lopes.

Um acidente de trabalho foi registrado na manhã desta quinta-feira (10), no complexo do antigo Derba, em Brumado. No local onde a prefeitura está construindo uma cozinha industrial, um jovem de 27 anos ficou ferido após parte de um muro desabar sobre ele. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o trabalhador removia restos de material de construção quando o incidente aconteceu. A empresa responsável pela obra acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e a equipe prestou os primeiros socorros à vítima. O trabalhador foi encaminhado ao Hospital Municipal de Brumado com ferimentos na região do quadril. O responsável pela empresa informou que o jovem está consciente e bem. “Graças a Deus ele está bem! Chegamos rápido aqui e ele foi resgatado pela equipe médica. Estamos dando total apoio a ele”, disse.

A Prefeitura de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, divulgou um edital de concurso público nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 194 vagas, distribuídas em funções de nível fundamental, médio e superior. As vagas são para Agente Comunitário de Saúde (27), Agente Epidemiológico (10), Agente Sanitarista (1), Analista Administrativo (1), Analista Patrimonial (1), Assistente de Saúde Bucal (7), Assistente Social (6), Auxiliar Administrativo (10), Auxiliar de Farmácia (1), Copeiro (4), Cozinheiro (7), Dentista (7), Digitador (5), Educador Físico (1), Enfermeiro (11), Fiscal de Obras Municipal (1), Fiscal de Tributos Municipais (1), Fonoaudiólogo (1), Lavadeira (3), Motorista (20), Nutricionais (1), Orientador Social (4), Passadeira (2), Porteiro (2), Psicólogo (8), Recepcionista (7), Técnico em Enfermagem (27), Técnico em Radiologia (2) e Vigia (16). As remunerações variam de acordo com o cargo, com valores que alcançam até R$ 3.450,41 para cargos de nível superior, R$ 2.604,00 para cargos de nível médio, e salário mínimo vigente para cargos de nível fundamental completo. As inscrições abriram nesta quinta-feira (10) e ficarão disponíveis até o dia 3 de setembro de 2023. Os interessados podem se inscrever pelo site da Consulpam, entidade responsável pela organização e execução do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 150. Os participantes serão selecionados por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A seleção para os cargos de nível superior também contará com prova de títulos, de caráter classificatório.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação da festa em comemoração aos 104 anos de emancipação política da cidade. A programação está de acordo com a Lei Municipal que determina que as comemorações do aniversário da cidade devem ser, prioritariamente, culturais e desportivas. Haverá apresentações teatrais, de ballet, capoeira, coral, feira de artesanato, encontro de Djs e exposição de artes. A festa começa nesta sexta-feira (11), às 9h, com o lançamento do Circuito A'gosto de Boteco e Prêmio Guanambi de Negócios 2023 no SAC Municipal; já de 17h às 21h acontece a Virada Cultural na área externa do Centro de Cultura. No sábado (12), às 15h, será realizada a final da Copinha da Bahia no Estádio Dois de Julho; às 17h a abertura do Campeonato Guanambiense de Futebol e, de 17h às 22h, a continuação da Virada Cultural. No domingo (13), às 7h, o Dia Municipal do Ciclista contará com uma corrida de bike com saída da Praça do Feijão; às 11h entrega do Espaço Grill do Parque com atração musical InSamba; às 14h abertura da 18ª edição do Campeonato Armindo Paes em Morrinhos, no Estádio Ribeirão e, às 15h a XV Cavalgada de Ceraíma. Já na segunda-feira (14), é a vez da Tradicional Alvorada com a Filarmônica Flávio Avelar David; Abraço da Cidade na Praça Coronel Cajaíba e XV Cavalgada de Ceraíma. Por último, nos dias 19 e 20, acontece uma exposição de carros antigos na Praça do Feijão.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abriu concurso público visando preencher vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Terapeuta Ocupacional. São 8 vagas para ACS, além de 30 vagas de cadastro de reserva para candidatos com formação de nível médio. É preciso comprovar residência na área onde pretende concorrer à vaga. A remuneração é de R$ 2.640,00 e a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já para o cargo de Terapeuta Ocupacional está sendo ofertada 01 vaga imediata, além de 01 vaga de cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 3 mil e a jornada de trabalho é de 30 horas. O pré-requisito é possuir graduação em nível superior e o devido registro no órgão de classe. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (8), sendo feitas exclusivamente na página do MS Concursos, responsável pela organização do certame. As inscrições serão encerradas no dia 29 de agosto. A taxa é de inscrição é de R$ 70 para o cargo de nível médio e de R$ 100 para o cargo de nível superior. A prova será aplicada no dia 24 de setembro de 2023, juntamente com a avaliação de títulos. O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data de homologação dos resultados, com a possibilidade de prorrogação por um período igual, uma vez.

Nesta quarta-feira (09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão – na fase em que se encontrar – do pregão presencial n° 46/2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e insumos para a manutenção de instrumentos utilizados nas oficinas de iniciação musical e fanfarra escolar. A denúncia foi apresentada pela empresa “BR3 Comércio e Distribuição”, que alega ter sido indevidamente excluída do pregão. Segundo a denunciante, a sua proposta teria sido desclassificada da competição por descumprimento de especificações técnicas relacionadas ao produto licitado. Sustenta, no entanto, que apesar da descrição do produto por ela ofertado se encontrar expressa em polegadas – Campana 8.5’’ –, a medida equivale à exigida pelo edital, quando convertida para milímetros. E acrescenta que a proposta vencedora do item licitado, apresentada pela empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, apresentou item fora do especificado – Campana 220 mm – e valor superior ao ofertado pela denunciante em R$15.300,00, sendo ainda assim selecionada. Na sua decisão, o conselheiro Nelson Pellegrino afirmou que a simples conversão do sistema inglês de medidas para o sistema métrico decimal – utilizado no Brasil –, tem-se que 8,5’’ equivalem a 215,9 mm, que se aproxima satisfatoriamente da medida requerida pelo edital de 216 mm, o que torna, em sede de cognição sumária, irregular a desclassificação da denunciante. Além disso, decidindo pela desclassificação da empresa denunciante, a Administração Municipal teria considerado regular proposta da empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, que apresentou produto com 0,4 mm de diferença daquele exigido pelo instrumento convocatório, contradizendo, portanto, o argumento utilizado para retirar a empresa BR3 Comércio e Distribuição da disputa pelo item. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (09), medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, que se abstenha de associar sua imagem pessoal às ações e propagandas oficiais do município nas publicações realizadas em seu perfil pessoal e no da prefeitura no Instagram. O gestor também deve promover a retirada imediata de suas redes sociais de todas as publicações que associem as ações e programas realizados pelo município à sua imagem pessoal. A denúncia com pedido cautelar foi apresentada pelo Partido Social Democrático, através do seu presidente Alessandro Santos Pereira, alegando a “possível prática de autopromoção pessoal em publicações das ações praticadas pela Administração Pública em redes sociais, no exercício financeiro de 2023”. Segundo o denunciante, o gestor tem se utilizado de suas redes sociais, mais detidamente o Instagram, para fazer propaganda política e campanhas midiáticas junto ao perfil social da prefeitura, por ocasião de publicações no formato collab – em que uma mesma publicação é feita por mais de um perfil da rede social –, destacando que teriam “explícita associação entre as ações e programas realizados pelo Município e a imagem do Prefeito (agente político)”. O conselheiro Nelson Pellegrino destacou que pelo teor das publicações conjuntas (“collab”) da Prefeitura de Barra da Estiva e do prefeito, encontradas em seus perfis públicos no Instagram, ficou evidenciada a associação do nome do gestor às ações da prefeitura sem cunho informativo, educacional ou social, constituindo, em cognição sumária, promoção pessoal. Afirmou ainda que, além de publicações de festividades juninas de 2023, datadas de 29/06/2023, outras postagens vinculando atos de gestão da prefeitura ao prefeito, como a de 23/12/2022 (“Pagamento antecipado do Mês de Dezembro”), foram realizadas no Instagram, em descumprimento ao artigo 37, §1º, da CF/88, “que permite a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, desde que sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes políticos, autoridades ou servidores públicos”. Cabe recurso da decisão.