O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou nesta sexta (17), que é preciso concluir a apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado. Como revelou o Estadão, a CGU está investigando se houve algum tipo de adulteração no cartão de vacinação virtual de Bolsonaro. Segundo a reportagem apurou, o processo apura se houve inserção ou mesmo retirada de dados do cartão do ex-presidente. Carvalho disse que existe no sistema do Ministério da Saúde um registro de vacinação de Bolsonaro contra covid-19 no dia 19 de julho de 2021 na UBS do Parque Peruche, em São Paulo. “Esse registro existe. Esse registro, se ele está no ofício da CGU, eu não tenho como negar”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro disse não ter se vacinado contra a Covid-19. Ele impôs sigilo de um século sobre o documento e alegou privacidade. Durante a pandemia, o então presidente questionou a eficácia da vacina e desestimulou a imunização.
Foi dada a largada: começou o Carnaval 2023 em Salvador. Após dois anos de espera, em decorrência da pandemia do coronavírus, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou nesta quinta-feira (16) a chave da cidade ao Rei Momo durante cerimônia que marca a abertura do Carnaval de Salvador. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a solenidade ocorreu no camarote Expresso 222, no circuito Dodô (Barra/Ondina). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve ao lado do prefeito. Após a entrega da chave, a cantora Ivete Sangalo iniciou a abertura da festa com um trio pipoca a. Depois de Ivete, a folia acontece com mais quatro atrações com o apoio da Prefeitura no circuito Dodô: Saulo, Claudia Leitte, Parangolé e Xanddy Harmonia. Este ano, serão mais de 1.000 atrações com o apoio da Prefeitura no Carnaval, sendo mais de 600 nos circuitos oficiais e 400 nos palcos temáticos e nos bairros. Serão mais de 2.600 horas de música ao longo da folia.
Mobilizados pelo SindservDB, profissionais da enfermagem da cidade de Dom Basílio, 54 km de Brumado, participaram de uma manifestação cobrando a liberação do piso salarial da categoria. A mobilização ocorreu a nível nacional. Presidente do sindicato, Rosa dos Santos Silva disse que o órgão não poderia ficar indiferente à paralisação. Ao site Achei Sudoeste, Silva falou que os profissionais realizaram uma passeata pelas principais ruas do município. O evento contou com o apoio do prefeito, do secretário municipal de saúde, da Câmara de Vereadores e da população. “Acreditamos que o piso dos profissionais de enfermagem será efetivado. Temos a esperança de que isso aconteça no próximo mês. Queremos apenas o cumprimento da lei”, pontuou. Em sua avaliação, a manifestação foi bastante positiva para contribuir com a sensibilização do Superior Tribunal Federal (STF). Além de Dom Basílio, profissionais da enfermagem também realizaram a manifestação em Vitória da Conquista. Já em Brumado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), Jerry Adriano, afirmou, por telefone, que o órgão disponibilizou recursos e a logística necessária, porém não houve adesão da categoria para realização de uma mobilização. “Continuamos à disposição”, frisou.
O senador baiano Jaques Wagner (PT) manifestou ser contra a indicação da ex-primeira-dama da Bahia e enfermeira Aline Peixoto para o posto de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o Metro 1, o ex-governador da Bahia se posicionou por meio de mensagem via aplicativo WhatsApp. Wagner disse “não” quando foi questionado se concordava com a indicação da esposa do agora ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa. Ainda segundo o site, a não concordância de Wagner tem sido comentada nos bastidores. O senador ainda sugeriu que a eleição não está decidida, já que o pleito tem "voto secreto". Aline Peixoto tem como adversário à vaga do TCM o ex-deputado e ex-prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Tom Araújo. Os dois devem ser sabatinados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira seguintes ao término do carnaval. A previsão é que a escolha deve ocorrer no dia 3 de março.
A cidade de Malhada de Pedras virou um canteiro de obras (veja aqui). Além de melhorias na sede, o governo do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto também se preocupa com a zona rural. Na comunidade de Poço Dantas, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está sendo construída. O local é amplo e de fácil acesso aos moradores. A unidade fica localizada ao lado da Escola Inocêncio José de Souza, bem no centro da comunidade. A ideia é oferecer saúde de qualidade para os moradores de Poço Dantas e de toda região. Com investimentos de quase R$ 1 milhão, a obra é promovida pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado.
Gestora do Sebrae em Brumado, Jéssica Lopes disse que tem sido cada vez mais comum na cidade a cobrança irregular de registro de marca. Ao site Achei Sudoeste, Lopes detalhou que uma pessoa se passando pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entra em contato com o empreendedor solicitando que a empresa pague uma taxa para registro da marca. “Estamos em período de declaração e esse golpe é o mais recorrente. É o período de quem está com algum débito fazer a sua regularização, então o pessoal está mais sensível a esse tipo de contato. Tem muito oportunista se aproveitando desse sentimento”, explicou. A gestora alertou que o golpe consiste em extorquir o empreendedor ao longo de todo processo de registro da marca. “O registro da marca não é obrigatório. Cabe ao empreendedor se ele vai proteger ou não a sua marca. Em alguns casos, vale a pena registrar”, pontuou. Por fim, Lopes orientou que, caso o empreendedor seja abordado para registro de marca, entre em contato com o Sebrae ou a Sala do Empreendedor antes de qualquer adesão para que seja feita a busca da marca e apresentadas as soluções viáveis.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) usou as redes sociais para alertar os foliões sobre as fantasias que devem ser evitadas no Carnaval. Na publicação, o gestor explica que algumas fantasias ridicularizam pessoas e culturas e “pegam mal” na festa de momo. Jerônimo destacou três personagens: indígena, travesti e pessoas pretas. Sobre os indígenas – etnia da qual o governador se denomina integrante – Jerônimo diz que é um povo que luta, diariamente, para ter seus direitos reconhecidos. “É um desrespeito se apropriar de suas vestimentas e acessórios e transformar sua cultura diversa em um estereótipo”, destacou. Já sobre a fantasia de travesti, Jerônimo justifica que se vestir de mulher ridiculariza figuras femininas e ofende identidades travestis e transexuais. “Não tem graça, pessoal”, enfatizou. O petista também criticou as pessoas que usam maquiagens blackface, perucas e demais acessórios que reforçam o racismo e a hiperssexualização da população preta. “Vestir-se de ‘Nega maluca’? Nem pensar!”, ressaltou. A publicação gerou reação dos seguidores. “Se fantasiar de travesti fosse proibido, como disse seu post, o bloco Muquiranas não saía”, escreveu uma internauta. “Apesar de concordar com tudo, me pergunto como ficam os casos das Muquiranas, Apaches do Tororó, Filhos de Ghandi e cortejos Afro, onde o que não falta é branco fantasiado de mulher, Indígenas e afrodescendentes?”, questionou outro seguidor.
Pedestres que utilizam a BA-148, saída de Livramento de Nossa Senhora para Rio de Contas, para realizarem caminhadas, cobram a limpeza da vegetação às margens da rodovia. Além do mato na pista, os usuários relataram que outro problema é que parte da vegetação está tocando os fios de alta tensão nas proximidades do portal de entrada da cidade de Livramento de Nossa Senhora. O contato com a fiação pode fazer com que pessoas morram eletrocutadas caso encostem nas árvores em períodos chuvosos e a rede esteja desencapada. Especialmente agora com o aumento do fluxo de veículos por conta do carnaval, o problema pode ser a causa de acidentes no local.
Nesta quarta-feira (15), após uma semana do prazo previsto inicialmente, a Operação Carro Pipa foi retomada nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado, explicou que o atraso aconteceu porque o Ministério da Integração demorou de fazer o repasse devido ao Exército Brasileiro. Por dia, segundo Neto, a zona rural será abastecida com o volume de 535 m³ de água. Mais de 300 comunidades serão beneficiadas com a ação. O Município oferece toda logística necessária para execução da operação, inclusive com o credenciamento dos pipeiros e dos controladores.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregou as primeiras chaves para as famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa oficialmente retomado nesta terça-feira (14), durante evento realizado em Santo Amaro. Participaram da cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de outros aliados do governo. Em discurso, a prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes (PSD), agradeceu aos presentes e ressaltou a importância de Lula para a entrega do projeto. “Lula, eu quero dizer que você é um homem iluminado, você faz parte da nossa história. Quero agradecer a todos vocês que fizeram isso acontecer. Foram seis anos longe de cuidado esse empreendimento e hoje ele está aqui, lindo, recebendo essas famílias”, afirmou Alessandra. Além das entregas em Santo Amaro, outras entregas simultâneas do MCMV foram realizadas em Lauro de Freitas e em cidades de outros estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) dois decretos que visam a incentivar o trabalho de catadores de materiais recicláveis. De acordo com o governo, os decretos assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto estabelecem: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador); certificado de crédito de reciclagem; certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral; Crédito de massa futura. Em discurso após assinar os decretos, Lula afirmou que os catadores “não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, a gente oferece”. “Por mais que a gente faça decreto e lei, certamente não vai atender tudo que vocês querem. Daqui a uma, duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, vocês querem mais. E vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que precisa fazer”, disse Lula. “Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longo que temos de fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos”, continuou. Uma catadora de material reciclável esteve entre os “personagens” que representaram o povo brasileiro na cerimônia de posse de Lula e passaram a faixa presidencial a ele, na ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os números consolidados de 2022 apontam pelo menos 281.472 pessoas vivendo nas ruas pelo país, o que representa uma alta de 38% em relação a 2019, período pré-pandemia, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O salto foi de 211% em uma década – em 2012, eram 90.480 pessoas sem um teto no Brasil. As informações são do portal G1. Apesar de não ser o único motivo, a falta de renda é a principal causa a levar uma pessoa a viver em situação de rua, afirma Marco Natalino, pesquisador do Ipea. “O fator econômico inclui falta de renda e de oportunidade de trabalho nos locais de moradia. Isso se manifesta também no caso de pessoas que até têm uma habitação longe dos grandes centros, mas passam a semana ou vários dias dormindo de forma improvisada nas ruas e trabalhando como lavador de carro, ambulante e outras coisas”, disse Natalino. O país carece de dados oficiais sobre pessoas em situação de rua. Essa população ficou de fora inclusive do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla apenas pessoas domiciliadas. Natalino explica que mapeamentos são essenciais para a elaboração de políticas públicas voltadas a essas pessoas. O estudo conduzido por ele – justamente com esse objetivo – estima o tamanho da população em situação de rua com base em dados de prefeituras e do Cadastro Único, do governo federal. “A partir de 2015, houve crescimento da população em situação de rua motivado pelo fator econômico, com aumento do desemprego, da informalidade, queda da renda e da alta da pobreza”, analisa o pesquisador, apontando o agravamento da situação com a crise sanitária de Covid-19. Com a dificuldade de consolidação de dados por parte do poder público, os pesquisadores acreditam que os números reais, no entanto, podem ser ainda maiores.
Prevista para ser retomada na última terça-feira (07), em Brumado, a Operação Pipa esbarrou na falta de repasse do Ministério da Integração. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), explicou que o Exército está aguardando apenas o empenho da verba para dar início as atividades no município. “O Município paga a Embasa pela água tratada, mas quem paga o pipeiro e a logística de pegar a água no manancial e entregar na residência do controlador é a União (Governo Federal)”, esclareceu. O repasse está atrasado, segundo Neto, há 41 dias. Hoje, 16 pipeiros atuam na operação, que atende mais de 300 comunidades rurais. A previsão é de que as atividades possam ser retomadas nesta segunda-feira (13).
O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), juntamente com sua equipe política, está se articulando para selar a paz com o Partido dos Trabalhadores (PT) e se aliar com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A relação entre Lima e o PT ficou insustentável após críticas públicas contra o partido, o ex-governador e atual ministro da Casa Civil do Brasil, Rui Costa (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prefeito brumadense é fiel defensor do bolsonarismo. Pessoas próximas ao prefeito revelaram para o site Achei Sudoeste que a reaproximação deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Jerônimo estará em Brumado para inaugurar a escola em tempo integral que está sendo construída no Bairro São José. Os deputados apoiados pelo gestor, Rogério Andrade (MDB) e Ricardo Maia (MDB), estão na linha de frente para selar a paz do governo de Brumado com o da Bahia. O vice-governador Geraldo Júnior, que é do MDB, e fortes lideranças políticas do partido já estão atuando em favor de Vasconcelos. Isolado, Eduardo não conseguiu trânsito no governo baiano e o ministro Rui Costa pode ser seu principal adversário, contrário a qualquer tipo de reaproximação.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve receber um salário de pelo menos R$ 290 mil por mês caso seja confirmada a indicação do nome dela para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o “Banco do Brics”. AS informações são do jornal o Globo. Dilma será a primeira mulher brasileira a dirigir um banco multilateral. Segundo o último balanço anual divulgado pelo NBD, o total pago em salários e benefícios aos seis postos de chefia do banco — formados pela presidência e cinco vice-presidências — é de US$4 milhões por ano. O relatório contábil não discrimina o valor pago a cada um e informa somente o gasto global. Em um cenário hipotético, em que o valor fosse dividido igualmente entre os seis cargos, cada um receberia US$ 55,5 mil por mês — equivalente a R$ 290 mil mensais. O jornal questionou o banco sobre o valor exato, mas ainda não teve resposta. Atualmente a instituição financeira tem uma carteira que soma US$ 32,8 bilhões financiados em 96 projetos pelo mundo. A meta, segundo relatório divulgado banco, pelo é investir mais cerca de US$ 30 bilhões até 2026.
Sem disfarçar os ciúmes da bancada de oposição que foi recebida em audiência pelo Governador Jerônimo Rodrigues na última sexta-feira, o vereador Renato Santos Teixeira, em seu primeiro pronunciamento após eleito, preferiu, ao invés de chamar seus pares à unidade em prol da população brumadense, fazer provocações aos seus adversários políticos, tripudiando do vereador Rey de Domingão e desdenhando da vereadora Verimar do Sindicato. O novo presidente do legislativo brumadense ainda acusou o governo estadual de utilizar de uma “mão invisível”, e em tom de censura mandou um recado para o governador Jerônimo que estava “pronto para o diálogo” e que não é de fazer “politicagem”, se colocando à disposição do chefe do Executivo estadual, caso o governador tenha “verdadeiramente tanto interesse em Brumado e no crescimento de Brumado”. Ao tomar conhecimento de tais declarações, de imediato pensei: “Quem o vereador Renato pensa que é para dizer ao governador Jerônimo quem ele deve ou não deve receber em seu gabinete?”. Houve um tempo na Bahia em que vereadores e prefeitos só eram recebidos no Palácio do Governo em Salvador se fossem da mesma corrente política do governador. Era a regra nos tempos de ACM e, mesmo nos interregnos das gestões carlistas, este costume era adotado como uma cultura política. Isso só veio a mudar quando Jaques Wagner assumiu em 2007, inaugurando um período de relação democrática e republicana com os prefeitos e vereadores dos 417 municípios baianos, independente da filiação partidária de cada agente político. Esse modo de governar e fazer política é uma marca das gestões petistas no Estado.
Wagner e Rui Costa fizeram bem em adotar o republicanismo como prática, que é o caminho por onde Jerônimo também vai trilhar. Mas passados 16 anos, fica o aprendizado – sobretudo diante dos novos tempos, com o enfrentamento ao golpismo e ao extremismo na ordem do dia da politica – de que até mesmo o republicanismo encontra seus limites, de ética e de coerência, sobretudo. Um dos efeitos colaterais deste republicanismo é visível, no caso concreto, na relação do atual prefeito de Brumado com as gestões petistas no Estado. Wagner assumiu quando Eduardo Vasconcelos iniciava seu terceiro ano de mandato. No segundo ano do governo petista na Bahia, o prefeito de Brumado disputou a reeleição contra uma deputada estadual (Marizete Pereira) que não só era da base do governador, como também era a esposa do então vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira. Se a prática no governo Wagner fosse a mesma dos tempos do carlismo, segmento onde Eduardo Vasconcelos iniciou sua trajetória política, o prefeito sequer seria recebido pelo governador, mas conseguiu isso durante a campanha eleitoral de 2008 e divulgou foto do encontro par confundir o eleitorado. É verdade que em 2010, quando Wagner foi candidato à reeleição, teve o apoio do atual prefeito de Brumado, e seu companheiro de chapa em 2006 estava no campo oposto. A relação do gestor local com os governos petistas na Bahia teve altos e baixos, idas e vindas, mas em diversas oportunidades o prefeito Eduardo demonstrou uma animosidade exacerbada em relação ao PT e seus líderes políticos de expressão, inclusive com quem lhe estendeu a mão. Do Partido dos Trabalhadores, o prefeito de Brumado disse que “há três coisas que só faz um vez: nascer, morrer, e votar no PT”. De Lula, comemorou quando ocorreu a prisão ilegal e durante todo o período eleitoral de 2022 espalhou fake news, tendo até publicações no Instagram suspensas. De Dilma Roussef, foi em praça pública com meia dúzia de gatos pingados em favor do impeachment de 2016. De Jaques Wagner disse que o havia escolhido em 2010 por ser “o menos pior”, mas de Rui Costa o prefeito não teve nenhuma suavidade: atribuiu ao governador da Bahia apologia ao narcotráfico, uma acusação absurda que está em análise na Justiça, onde foi acionado pelo ex-governador e atual ministro chefe da Casa Civil. Para além das declarações que são conhecidas, as práticas de Eduardo nada tem de afinidade com o PT. Desde muito antes de abraçar de forma apaixonada o bolsonarismo, o prefeito de Brumado demonstra comportamento autoritário, um viés político desagregador, saudosismo da Ditadura de 1964 e é crítico dos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família. Durante muito tempo, a malcriadez do gestor brumadense teve a tolerância dos governadores petistas – o que causou estranheza na militância de esquerda em Brumado, inclusive as declarações de apoio que recebeu na antevéspera do último pleito municipal – mas agora, com Jerônimo, há um ajuste de rotas que coloca esta tolerância no passado. “Crie corvos e eles te arrancarão os olhos”, diz a lenda espanhola. As lições desta relação do PT estadual e de governadores petistas com políticos da estirpe de Eduardo, aliadas às lições do recente 8 de janeiro golpista, apontam que devemos tirar aprendizado para que equívocos não se repitam. E voltando ao início do texto, é bom salientar que o comportamento que o vereador Renato Santos Teixeira critica no governador do Estado – de receber vereadores com mesmo alinhamento político – é o mesmo que o prefeito de Brumado pratica desde sempre. Não me consta que vereadores de oposição sejam recebidos em audiência pelo prefeito de Brumado, a menos, é claro, que o prefeito coloque como condição para isso a adesão de vereadores à sua base. Nas lives que realiza regularmente, e nas transmissões em rádio de seu programa, o prefeito cita nominalmente apenas os vereadores que fazem parte de seu grupo, como se os outros vereadores não existissem em Brumado. Que moral tem o vereador Renato Santos Teixeira para exigir do governador Jerônimo um tratamento que seu chefe, Eduardo Vasconcelos, não dispensa a seus opositores? Por último, ainda que os 8 vereadores da “Bancada do Ciúme” se achem dignos de serem recebidos pelo governador da Bahia, alegando isonomia de tratamento – independente de serem oposição ou situação, os vereadores tem as mesmas atribuições enquanto agentes políticos, enfim, todos os membros da Câmara de Brumado são representantes do povo, por simetria ao art. 45 da Constituição Federal – não há nada que obrigue o governador Jerônimo a recebê-los, a não ser a sua boa vontade. Não há dispositivo legal que determine que tenham eles a mesma deferência dada na semana passada aos outros 7 vereadores. E, no meu modesto ponto de vista, não fazem por merecer, pois nesta bancada há quem tenha votado na chapa vencedora da sessão da última segunda-feira após confirmação de nomeação de cargo para diretoria no município, há a situação dos vereadores do PCdoB que não atenderam as orientações do deputado federal Daniel Almeida e do vice-prefeito e presidente do PCdoB local, Édio Continha, e há sobretudo um Presidente de Legislativo recém-eleito que se achou no direito de dar uma bronca no governador. Todos eles comandados politicamente por um prefeito que não é digno de confiança. E Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, continuará a receber quem quiser, doa a quem doer os cotovelos. (Artigo escrito por Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho. Ex-presidente do PT de Brumado).
A defesa de Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta quinta-feira (9), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a decisão que afastou o governador do cargo pelo prazo inicial de 90 dias. A justificativa é de que as provas levantadas pela investigação da Polícia Federal comprovam que Ibaneis não teve nenhuma participação nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. No documento encaminhado a Moraes, a defesa de Ibaneis diz que a volta ao cargo não caracteriza “qualquer risco à ordem pública”. Além disso, os advogados afirmam que o governador afastado “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”. A defesa de Ibaneis diz ainda que as forças de segurança pública estaduais e federais descumpriram as ordens dos superiores em uma “intencional sabotagem das medidas previstas". "Foi isso que proporcionou o caos visto no dia 8 de janeiro”, afirma. Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que “aguarda decisão do relator”. O pedido cita ainda que Ibaneis foi reeleito e escolhido pela população do DF.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês. Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal. Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício. “Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias. Na avaliação do ministro, o governo Jair Bolsonaro, em troca de votos, fez uma “bagunça” no Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse o ministro. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, declarou. Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.
As obras de construção de um supermercado atacadista estão bem avançadas em Brumado. O supermercado funcionará na Avenida Dr. Londolpho Azevedo de Brito, em Brumado, entrada da BA-148 na cidade. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, 180 trabalhadores estão sendo recrutados através do Sine Bahia para atuarem no local. Os interessados devem apresentar os documentos pessoais no Sine. Há vagas para diversos setores.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse nesta quarta-feira (8) que o Ministério da Cultura ampliará a aplicação da Lei Rouanet para projetos que representem a diversidade brasileira. A pasta prepara um decreto que alterará as regras de aplicação da lei que, segundo a ministra, também vai restaurar a participação da sociedade na gestão dos projetos. Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural. Em fevereiro de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças nas regras, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas. Estamos, na verdade, recolocando o decreto coerente com a lei. Mas ampliando mais a lei para atender as diversidades, as transversalidades que o governo Lula traz”, disse a ministra durante café com jornalistas nesta quarta. “Ele [Bolsonaro] não gosta de cultura. A felicidade que nós estamos, estamos muito felizes pela volta do ministério da Cultura, pela volta de um presidente que tem um olhar de sensibilidade e entende que o fazer cultura e fazer artístico é um processo não só de emancipação social, mas também da volta do funcionamento do mercado. A cultura produz praticamente 3% do PIB do país”, completou. Segundo a ministra, ainda não há data prevista para a publicação do decreto. Mas a ministra afirmou que deseja que o instrumento da Lei Rouanet possa ser utilizado por mais atores culturais em todas as regiões. Margareth Menezes declarou ainda que deseja inaugurar canais de diálogos com as empresas que destinam recursos para projetos da Rouanet a fim de indicar a necessidade de diversificar e ampliar para regiões além do “eixo central, o Sudeste”. No campo da participação social, a ministra disse que a aplicação da Lei Rouanet vai voltar a ter participação de um grupo de pessoas que incluem a sociedade civil. “Uma coisa principal do decreto é a volta do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, que foi retirado. É mais uma prerrogativa de avaliação dos projetos. Foi retirada essa comissão, que é uma comissão democrática. Os projetos eram avaliados por uma pessoa apenas [no governo anterior]”, disse.
Quem faz uso constate do anel rodoviário na BR-030, em Brumado, tem percebido um risco constate de acidentes devido à vegetação alta no percurso, principalmente na rótula próximo à Vila Presidente Vargas. Em contato com o site Achei Sudoeste, Fabiana Alves, moradora na região, declarou que o tráfego de veículos é grande no trecho, pois trata-se do caminho de casa para o trabalho. “O matagal muito alto nos tira a visibilidade do fluxo na rótula e, muitas vezes, até tomamos susto nos deparando com outros veículos. Se de dia está ruim, pior ainda à noite, pois não há iluminação no local e as placas de sinalização estão escondidas em meio à vegetação”, disse a condutora. O radialista Jair Araújo cobrou ações dos órgãos responsáveis pelo percurso para que se providencie a roçagem do mato e iluminação do contorno. “Pra gente que trafega por aqui todos os dias enxergamos um sério risco de possíveis acidentes. É por isso que estamos fazendo esse alerta, tanto para os demais condutores, quanto para as autoridades para que tomem as providências cabíveis”, afirmou.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No caso de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor precisará emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A pasta informou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam fazer a emissão do documento que dá acesso aos programas. Já para as declarações de aptidão com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2024, os prazos serão mantidos. Quem quiser tirar dúvidas pode entrar em contato com o ministério pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp). “A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.
Inaugurada no dia 10 de setembro de 2015, durante a gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias, a Praça da Ciência completará 8 anos em setembro. Apesar do investimento do Governo do Estado, os equipamentos no local só se mantiveram inteiros apenas por uma semana. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Simone Alves falou que, logo após a inauguração, vândalos já começaram a danificar e roubar os brinquedos da praça. “Nunca funcionou como deveria. Até hoje não tem brinquedo para as crianças se divertirem. A pracinha está à Deus dará”, afirmou. Alves contou que não permite que sua filha brinque no espaço porque, com a depredação dos equipamentos, muitos passaram a oferecer perigo para as crianças. Ela cobrou uma ação do Poder Público para manutenção e vigilância da praça. “Nem vemos movimento de criança aqui porque não tem nada. Virou abrigo para morador de rua”, completou.
No Ifba/Brumado, o ano letivo de 2023 teve início com a Semana do Acolhimento Estudantil. Ao site Achei Sudoeste, a professora Kátia Kelly disse que o objetivo do evento é receber bem os alunos para o início das atividades acadêmicas no campus. “A gente recebe os calouros e os veteranos e mobiliza momentos de palestras e atividades motivacionais para apresentar como funciona a estrutura do campus. Trabalhamos com músicas e projetos complementares”, explicou. Neste ano, segundo Kelly, a semana trabalhará o resgate dos valores com a finalidade de promover um ano letivo de qualidade. “O Instituto Federal recebe estudantes de toda região. Esse menino já vem de fora, então precisamos ter esse olhar sensibilizado e mais humano para recebê-lo”, completou. Diretor do Ifba, professor Rui Santana falou que a expectativa é de que o ano de 2023 seja totalmente diferente de 2022, considerado um ano complicado para comunidade acadêmica. “A expectativa é boa. A meninada está animada. Que tenhamos um 2023 mais tranquilo e de mais paz”, pontuou.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira, a inclusão de quatro medicamentos ao rol de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde no Brasil, incluindo o mais caro do mundo: Onasemnogeno abeparvovequ ( Zolgensma), cuja dose custa cerca de R$ 6,4 milhões. Medicamento é aplicado para tratamento de bebês com até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I. Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 8 mil doenças raras no mundo e a Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma delas. Com incidência aproximada de 1 em cada 10 mil nascidos vivos, a AME é a maior causa genética de morte em bebês e crianças e impacta progressivamente funções vitais básicas do organismo, como andar, engolir e respirar. Na lista, também consta o Dupilumabe, para o tratamento de pacientes com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; o Zanubrutinibe utilizado para tratamento de pessoas com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior; e o Romosozumabe, que ajuda no tratamento de mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70 anos, e que falharam ao tratamento medicamentoso. As quatro tecnologias passam a ser oferecidas aos usuários dos planos de saúde a partir da publicação no Diário Oficial da União da atualização da resolução normativa que trata do Rol, o que deve ocorrer nesta semana, afirma a ANS. Em dezembro de 2022, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a incorporação do medicamento onasemnogeno abeparvoveque no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida oficializa a inclusão do remédio na rede pública. Para ser incorporado no SUS, o medicamento passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por uma consulta pública, que foram favoráveis à inclusão do remédio. O Zolgensma é a primeira terapia avançada a integrar a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde, cuja incorporação ao Rol está ocorrendo em atendimento ao que determina o parágrafo 10 da Lei 14.307, de março de 2022: “As tecnologias avaliadas e recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, serão incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de até 60 (sessenta) dias”.