O vereador Amarildo Bom Oliveira (PSB) esteve na capital baiana nos últimos dias em visita a várias secretarias e órgãos estaduais. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi uma agenda bastante produtiva em busca de benefícios e recursos para Brumado. “Protocolamos pedidos de poços artesianos, limpeza de aguadas, quadras em comunidades, pavimentações e foi nos dada uma resposta positiva. Acredito que, em breve, essa nossa caminhada em Salvador possa trazer frutos para nossa cidade. Esse é nosso desejo. Foi uma recepção muito boa”, destacou. Para Bonfim, os vereadores têm mais acesso às secretarias estaduais do que à prefeitura municipal. “Lá não preciso bater continência para o governador ou para os secretários para poder solicitar aquilo que é de direito do povo. Aqui na prefeitura tenho que bater continência para o prefeito e abaixar a cabeça pra ele para as coisas acontecerem e isso não vou fazer”, disparou. O vereador falou que, mesmo com quase 80 anos, o prefeito não tem maturidade para separar questões políticas e pessoais e, por isso, age favorecendo uns em detrimento de outros.

Nos próximos dias, serão inaugurados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, sete leitos clínicos de neurocirurgia. O novo serviço busca preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região. Até o momento, a unidade recebeu dois equipamentos para a área: dois fotóforos cirúrgicos e um craniótomo. Com uma política de gestão hospitalar atenciosa e humanizada, a direção do HGG acredita que será possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. A unidade é administrada pelo Governo da Bahia.

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara foi nomeado para comandar o Banco do Nordeste (BNB). O anúncio aconteceu nesta quarta (29), após reunião do Conselho de Administração do banco. Ele substitui o também pernambucano José Gomes da Costa, que estava no cargo desde janeiro de 2022. A nomeação de Paulo Câmara vinha sendo discutida desde o início do ano. O ex-governador recebeu o convite do presidente Lula (PT). Câmara foi governador de Pernambuco por duas vezes, entre 2015 e 2022, pelo PSB, partido que deixou em janeiro. A nomeação esbarrava numa antiga proibição de indicação para estatais de integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições. Essa regra da Lei das Estatais foi suspensa neste mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, Câmara teve uma audiência com o presidente Lula em Brasília, quando foi selada a nomeação. A sede do BNB fica em Fortaleza, no Ceará. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Paulo Câmara é formado em economia pela Universidade federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado na mesma área.

Um total de 10 municípios da Bahia que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim no estado da Bahia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país. Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais (MEIs); e a capacidade de pagamento dos municípios.

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais. Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento. De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o reajuste do próprio salário e dos secretários de seu governo em quase 300%, após 16 anos com os vencimentos congelados. No Twitter, o governador argumentou que o aumento é necessário para "atrair e manter" quadros técnicos competentes no Estado. O projeto de lei que prevê o reajuste foi apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do governador. Nas redes sociais, Zema afirmou que a remuneração atual do primeiro escalão de seu governo é “incompatível com o cargo”. Atualmente, Zema recebe salário bruto de R$ 10.500; o vice-governador do Estado, Mateus Simões (Novo), de R$ 10.250; e os secretários, de R$ 10 mil. Os valores foram fixados durante o mandato de Aécio Neves, em 2007, e estão em vigor até hoje.  A proposta de reajuste teve como base os vencimentos do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para fixar o novo valor para o governador; e dos deputados estaduais para os secretários. Pela regra do funcionalismo público, o teto da remuneração de qualquer servidor no País é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a R$ 41 650,92 a partir de abril e será de R$ 46.366,19 em 2025. “A proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período, considerando-se o fato de que os valores atualmente pagos estão em vigor desde janeiro de 2007”, diz o projeto. Pelo projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da ALMG, os vencimentos passam a R$ 41,8 mil para o governador; R$ 37,6 mil para o vice; R$ 34,7 mil para os secretários de Estado e R$ 31,2 mil para os secretários adjuntos. De acordo com o projeto, o aumento será escalonado. A remuneração atual dos membros do primeiro escalão do governo de Minas Gerais é inferior comparada a outros Estados. O salário do governador paulista, Tarcísio de Freitas, passou a ser de R$ 34,5 mil no início deste ano; antes do reajuste, era de R$ 23 mil. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), por exemplo, ganha R$ 33.763,00 por mês. Em Sergipe, o chefe do Executivo estadual, Fábio Mitidieti (PSD), recebe R$ 35.462,22. Atualmente, o governo de Minas é o que tem a menor remuneração do País, seguido por Santa Catarina (R$ 15.000,00) e Maranhão (R$15 384,89).

Em reunião com sua equipe ministerial, o presidente Lula decidiu arbitrar em 1,97% ao mês a taxa de juros para o crédito consignado de aposentados. O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%. Agora, essa posição será levada para o Conselho Nacional de Previdência Social, que é o responsável final pela definição da taxa. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, Lula havia se reunido no final da manhã com os ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Luiz Marinho e com os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Gabriel Galípolo, depois que uma reunião no dia anterior terminou em impasse. O tema foi levado para deliberação nesta terça-feira (28).

No Distrito de Sussuarana, zona rural de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, um atraso nas obras de reforma do Colégio Estadual Costa e Silva prejudicou o início do ano letivo, ocorrido em toda rede no dia 6 de fevereiro. Um aluno que preferiu não se identificar disse que, devido ao problema, as aulas no colégio foram iniciadas, de forma on-line, apenas no dia 6 de março, um mês depois do previsto. Ao site Achei Sudoeste, o aluno denunciou que toda comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a ausência das aulas presenciais. 

“Muitos alunos não estão conseguindo acessar as aulas on-line”, falou. A escola possui cerca de 500 alunos, distribuídos entre os turnos matutino, vespertino e noturno. Em reunião com os pais e responsáveis na última semana, a direção do colégio propôs retomar as aulas sem a conclusão dos trabalhos de reforma, ou seja, em condições inapropriadas para qualidade de ensino. “Não há previsão de retorno. Muitos prejuízos para nossa educação, principalmente para os alunos de ensino médio. Precisamos das aulas presenciais”, apontou. Vale salientar que as obras começaram em outubro do ano passado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 46 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades estão Dom Basílio e Tanhaçu, que ficam localizadas no sudoeste da Bahia, sofrem com seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem. O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. De acordo com o Brasil 61, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) iniciou uma operação de investigação dos gastos de recursos públicos por parte dos colégios estaduais e municipais de Brumado. Os trabalhos de investigação estão sendo conduzidos pelo presidente da entidade, Osmar Botelho. Após analisar o repasse de verbas estaduais e federais aos colégios públicos de Brumado, a diretoria da Aucib percebeu que o volume chega à casa dos milhões e, portanto, precisa ser fiscalizado. No início desta semana foram encaminhados ofícios para os diretores dos colégios estaduais do município: Colégio Estadual Getúlio Vargas Tempo Integral, Centro Estadual De Educação Profissional Em Gestão E Meio Ambiente (Antigo Colégio Modelo) e Colégio Estadual de Brumado. Segundo Botelho, é preciso verificar os processos licitatórios e de pagamentos que esses colegiados fazem, principalmente na aquisição da merenda escolar. Além dos recursos da merenda escolar, os auditores estão de olho nas reformas e aquisição de materiais para as unidades. A diretoria da entidade ressaltou que o objetivo da operação é garantir a correta aplicação do dinheiro público.

O Governo da Bahia, através, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023. Serão ofertadas 5.917 vagas para universitários. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site do programa. As inscrições também serão realizadas pelo site, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano. O edital oferece 4.403 vagas de estágio para o interior do estado. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas). Entre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino a Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado. O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Em seguida, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. A área deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Em seguida, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição. As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Os universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.

Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”. Lula fez exames nesta quinta-feira (23) no Hospital Sírio Libanes, em Brasília, onde teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A e iniciou tratamento. Segundo nota assinada pela médica Ana Helena Germoglio, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. A viagem já havia sido adiada deste sábado para o domingo, mas agora, não tem data para ocorrer. O presidente Lula viajaria amanhã (26) para a China em busca da ampliação das relações comerciais entre os dois países. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros. Com o cancelamento da ida de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad também não irá ao país asiático neste momento.

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.  Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu. Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras. Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).   “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Caíres da Silva (PTB), fizeram visitas importantes em diversos órgãos na capital baiana durante esta semana. Em reunião com o chefe de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Raimundo Goethe, ambos discutiram sobre o projeto que visa a transposição do excedente das águas do Rio Brumado para o Rio do Paulo. Também foi liberado pelo órgão a autorização para licitação da passagem molhada no Rio Brumado, interligando as comunidades de Caenda a Barra do Bernardo. Na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em reunião com o Diretor de Excelência Esportiva, Sinval Vieira, trataram de assuntos importantes visando à melhoria e implantação de práticas esportivas no município, bem como a reativação da liga municipal de futebol amador. Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura, o assunto abordado foi a pavimentação da Avenida Prefeito José Caires Araújo e a pavimentação asfáltica de parte da Avenida Maestro João Batista de Queiroz, no centro da cidade. Após os encontros, o prefeito garantiu que fará história à frente da gestão de Dom Basílio.

Em sua live realizada às quartas-feiras, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que há um débito do Governo do Estado com o Município com relação à manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, detalhou que a UTI foi inaugurada em dezembro de 2017 em parceria com o Governo do Estado. Através desta, o Estado arca com o valor de R$ 1290 por leito ocupado ao dia. No entanto, segundo Feres, em agosto do ano passado, o governo mudou as regras do credenciamento. “Para nossa surpresa, o Estado mudou a regra do jogo, não só com Brumado, mas com todos os hospitais credenciados. Ele simplesmente diz o seguinte: que eles pagariam apenas R$ 600 por leito ocupado ao dia”, explicou. Com a redução no custeio, o secretário afirmou que o Município é quem tem que arcar com recursos próprios a fim de sanar a pendência. “Pedimos ao estado que reveja a situação”, concluiu.

Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para consultar a tabela no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), basta entrar no canal ‘Inspetoria eletrônica’, ‘IPVA’, ‘Calendário’. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (22), manter a taxa Selic em 13,75% ao ano – patamar em vigor desde o início de agosto de 2022. A decisão se deu em meio a turbulências no sistema bancário global e a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do governo ao atual nível da taxa de juros. Em nota emitida após reunião, o Comitê afirmou que, embora a reoneração dos combustíveis tenha reduzido a incerteza dos resultados fiscais de curto prazo, ainda permanecem alguns fatores de risco para o cenário inflacionário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (21) um decreto histórico que reserva 30% dos cargos comissionados e de confiança na administração pública para pessoas negras. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a medida foi tomada durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, que celebra os 20 anos de políticas dos governos petistas para o setor. “Este é um governo aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e com os movimentos de direitos humanos. Reconstruir este país e criar políticas públicas cada vez mais inclusivas é uma tarefa coletiva”, declarou Lula durante a cerimônia. A medida refere-se aos cargos da administração pública preenchidos por meio de contratação direta, sem a realização de concursos públicos. É estabelecido o prazo de 31 de dezembro de 2026 para que o percentual mínimo de reserva de vagas seja atingido pela administração pública. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, discursou durante a cerimônia e destacou a importância da ação do presidente. “Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte pra uma nova página desta gestão”, afirmou. As cotas para pessoas negras fazem parte de um pacote lançado no Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que inclui outras iniciativas importantes, como o programa Aquilomba Brasil, que busca promover os direitos dos quilombolas, e a titulação de três territórios para essa população. Além disso, foi criado um Programa Nacional de Políticas Afirmativas e um grupo de trabalho para a redução de homicídios e da vulnerabilidade de jovens negros, que resultará no Plano Juventude Negra Viva (PJNV). De acordo com o governo federal, o plano simboliza uma estratégia de articulação de políticas públicas intersetoriais e transversais que promovam direitos para a juventude negra brasileira e influencie na redução das desigualdades, vulnerabilidades sociais enfrentadas pelos jovens negros (15 a 29 anos) e afete os dados de violência letal contra essa população. “Com as cinco ações de hoje, voltamos a responder concretamente a bandeiras históricas do movimento negro. Há muitos anos, suas lideranças sabem que quanto maior a presença de pessoas negras nos espaços políticos, mais forte o enfrentamento ao racismo no país”, afirmou o presidente durante discurso final da cerimônia.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o Mais Médicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o G1, a iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país. O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana. O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão. Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio. Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.

Uma liminar concedida pelo conselheiro João Bonfim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantiu a participação de diversas empresas para o pregão de contratação de empresa especializada para confecção, distribuição, carga e administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, com atendimento em todo o Estado da Bahia, para pagamento de despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, pelos beneficiários indicados pela Contratante, por doze meses, no âmbito do Programa Bolsa Presença, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). De acordo com a liminar, a exigência de apresentar relação contendo sua rede credenciada em, no mínimo, 313 (75%) municípios do Estado da Bahia para aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, indicando os nomes dos estabelecimentos, CNPJ e endereço, foi derrubada por João Bonfim, o que abriu uma ampla disputa entre as participantes e uma economia de R$ 40.336.842,24 em relação à empresa vencedora e a que prestava o serviço com dispensa de licitação, desde o início da pandemia de Covid-19. A vencedora LE Card Administradora de Carões LTDA apresentou valor de R$ 639.577.048,92 e a Alelo Instituição de Pagamento S/A, que prestava os serviços, R$ 679.913.891,16. O conselheiro não suspendeu o pregão, pois, segundo ele, é um programa relevante para o Estado e para os cerca de 419.000 estudantes a serem atendidos dos 715.000 matriculados. “E, diante de todas essas razões, eu mantenho meu voto, pelo prosseguimento do certame, sem a exigência antecipada de comprovação de 75% da rede, devendo ser exigida a comprovação de 100% da rede no prazo máximo de 15 dias após a homologação do vencedor, como condição para assinatura do contrato, exatamente como consta do Edital. Se este não atender à exigência, a licitação deve seguir como o procedimento legal, convocando-se o segundo colocado para apresentar os documentos e assim sucessivamente até o Estado encontrar a proposta de preço que também atenda ao objetivo maior do certame, que é permitir aos beneficiários do Programa Bolsa Presença utilizarem os cartões magnéticos em estabelecimentos em seu próprio município, sem qualquer percalço”, escreveu o conselheiro após devolução de vista do voto. A conselheira Carolina Costa deve apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (21) e a denúncia ser julgada pela corte.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, confirmou a realização do São João 2023 na cidade, localizada a 39 km de Brumado. O evento acontece nos dias 24 e 25 de junho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que algumas atrações já foram confirmadas e está sendo tudo preparado para oferecer uma grande programação aos munícipes. “As atrações mais conhecidas são Edigar Mão Branca, Mariana Fagundes, Gatinha Manhosa e muito mais, além dos artistas da região. Não podemos fugir dessa cultura, temos que reconhecer que nosso povo gosta. É um dinheiro do povo gastado com o povo”, declarou. O prefeito também enfatizou que a festa trará receitas para o município, tendo em vista que o comércio é aquecido no período. O São João será promovido com recursos da prefeitura e do Governo da Bahia.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avaliado como bom ou ótimo por 41% dos brasileiros. Isso foi o que apontou a pesquisa Ipec, divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo. Para 24% da população, a administração de Lula é ruim ou péssima. Já 30% consideram o início do governo regular. O Ipec entre os dias 2 e 6 de março de 2023 entrevistou 2 mil pessoas em 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. No Nordeste o líder brasileiro teve seu maior nível de aprovação:  53% de ótimo ou bom. A maior rejeição está no Centro-Oeste e no Norte: 31% reprovam a atual administração. Já no Sudeste, a região mais populosa do país, 36% aprovam e 26% reprovam o atual governo.

Tão logo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ascendeu ao Poder Executivo para o seu terceiro mandato, movimentos que encampam a criação de novos campi universitários federais no país viram naquele momento político a esperança de terem suas mobilizações findadas - mas desta vez com um final feliz. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na Bahia, ao menos três novas universidades podem ser criadas a partir de movimentações da sociedade civil nas regiões da Chapada Diamantina, da Bacia do Paramirim e do Nordeste da Bahia. A expectativa dos grupos é de que a expansão se assemelhe ao que foi feito por Lula na sua segunda gestão, quando a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixou de ser a “filha única” e o estado passou a contar com mais cinco universidades federais. O cenário parece ser animador para a frente que busca interiorizar a rede federal, a da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), que chegou a ter o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, mas que não seguiu adiante. Na época, a ideia era de que a instituição pudesse ter centros de ensino em Lençóis, Seabra, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. No ano passado, em maio, ainda durante a pré-campanha, o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) se comprometeu que em levar para a área uma universidade. Ainda incipiente, a proposta, segundo ele, foi fruto de um pedido da população: “Se a demanda que ouvimos ontem e hoje aqui, diversas vezes, é uma universidade nesse território, nós iremos buscar”. A promessa voltou a ser vista no Plano de Governo Participativo (PGP).