O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A medida prevê que a população terá direito a atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula como presidente, a Política Nacional de Saúde Bucal, chamada de Brasil Sorridente, é um programa que visa a garantir o acesso da população à saúde bucal. É mais um programa que surgiu nas gestões anteriores do PT e que Lula relança em seu terceiro mandato. Foi assim com Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. O governo informou que, com a sanção da lei, a oferta de serviços odontológicos não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. O Brasil sorridente tem como foco ampliar a oferta desse serviço em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. O programa oferece atendimento odontológicos de forma gratuita no SUS e está presente em 5,2 mil municípios. Segundo o governo federal, antes do programa, o principal procedimento realizado nos serviços públicos era a extração de dentes. Após a criação da política pública, o SUS realizou mais ações de atendimento preventivo e de recuperação dentária. Com a sanção e o relançamento do programa, o Ministério da Saúde anunciou que credenciou quase 3,7 mil novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O governo espera ter 59,7 mil equipes credenciadas para atender a população até o fim de 2026. A pasta diz que 805 municípios foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que 85 receberão essas equipes pela primeira vez. De acordo com o ministério, o país passa a ter 33,3 mil equipes trabalhando e 5,6 mil serviços odontológicos em funcionamento. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passam a ser alcançados pelo Brasil Sorridente, chegando a 111,6 milhões de pessoas cobertas pelo programa. O ministério também habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas, 10 novas unidades odontológicas móveis e 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
O Governo do Estado detalhou o Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa (AL-BA) que visa reajustar os valores do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), em nota enviada ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (8). No comunicado, a gestão estadual informa que o aumento da contribuição patronal do Estado ao Planserv e dos beneficiários do plano, que hoje corresponde a 2% e, caso aprovado, passará a ser 2,5% - ou seja, um aumento de 25%. Ainda conforme a gestão, o PL também atualiza a tabela de contribuição em 4%, para quem tem vencimentos até R$ 10 mil (85% do total de beneficiários titulares), e em 8% (15% do total de titulares), para quem recebe acima desse valor. “A atualização tem como objetivo promover a sustentabilidade do plano e também assegurar a equidade na contribuição, cumprindo a premissa de plano solidário, em que a contribuição é proporcional à remuneração salarial. A Assistência hoje conta com cerca de 500 mil beneficiários e 1.468 prestadores”, justifica o governo. O valor de contribuição ao Planserv é calculado com base na remuneração total, excluídas as parcelas a título de ajuda de custo, diárias, auxílios e abonos pecuniários, adicional de férias, gratificação natalina e aquelas de caráter indenizatório. Ao basear a contribuição na faixa salarial e não na idade do beneficiário, o Planserv apresenta um relevante diferencial em relação aos planos de saúde no Brasil, de acordo com a avaliação do governo.
Um homem, de identidade ainda não revelada, foi preso, na noite deste sábado (06), após atentar contra a vida de um policial militar, na cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada na Avenida Santa Maria, às 19h30, quando uma guarnição realizava abordagens em um veículo. Durante a ação policial, um criminoso efetuou o disparo contra um militar. Após o crime, o homem fugiu do local. A guarnição, imediatamente, prestou socorro ao PM que foi encaminhado para o Hospital Municipal de Lagoa Real. Devido a gravidade da lesão, ele precisou ser transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O policial passou por uma cirurgia, onde retirou os estilhaços do projétil do intestino. Segundo os médicos, o quadro dele é estável, requerendo cuidados especiais e por isso foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Polícia Militar realizou um buscas e bloqueios por todo o município, até localizar o autor do crime. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Caetité.
Com a entrega de 42 motocicletas, tablets, resfriadores de leite, máquinas forrageiras e kits de irrigação, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante (CICDD) - Chapada Forte, beneficiou 2.640 agricultores e agricultores familiares em 23 municípios da Chapada Diamantina e do Piemonte do Paraguaçu. As motocicletas e outros equipamentos compõem kits produtivos para uso em atividades de assistência técnica e extensão rural (ATER) das equipes técnicas. O objetivo é promover o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos e gerar mais renda para as comunidades rurais. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica a importância dos equipamentos. “As motos e tablets servem para assessorar e permitir que o técnico vá a campo e consiga fazer sua ação de excelência técnica em inserção rural”. Jeandro também ressalta a entrega de 38 resfriadores de leite, 49 máquinas forrageiras e kits de irrigação. “São investimentos que atuam diretamente com a agricultura familiar, que vão mudar a dinâmica econômica dos municípios”. Os municípios beneficiados são Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Boninal, Bonito, Iaçu, Ibicoara, Ibiquera, Iramaia, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Piatã, Piritiba, Ruy Barbosa, Seabra, Souto Soares e Wagner.
Deputados de diversos partidos protocolaram nesta quarta-feira (3) um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelos crimes de omissão e responsabilidade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Os deputados alegam que Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam informes e relatórios que apontavam os riscos de graves distúrbios e possível invasão de prédios públicos nas manifestações do dia 8 de janeiro, em Brasília. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos autores do pedido de impeachment, afirmou que o governo federal estava ciente das intenções de uma parte do grupo de manifestantes, e mesmo assim não teria tomado providências para impedir a destruição das sedes dos três poderes. Eduardo Bolsonaro lembrou o caso do governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, que foi afastado por omissão, e disse que Lula e Dino, pelo mesmo critério, também deveriam ter sido afastados de seus cargos. O pedido de impeachment foi assinado por 42 deputados de partidos como PL, União Brasil, Republicanos, Podemos e PP.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que a Bahia registrou o segundo caso da variante Arcturus, da Covid-19, do Brasil, sendo o primeiro registro da cepa no estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo a Vigilância Epidemiológica, a informação é de que se uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A idosa acabou vindo a óbito no dia 14. De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, os dados colhidos no prontuário hospitalar apontam que a paciente tinha histórico de comorbidades, e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, com choque séptico refratário, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos (DMOS), lesão infectada em membro inferior e insuficiência renal crônica. O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19. O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da Covid 19 foi registrado em São Paulo. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de Covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) aderiu à campanha Bahia Sem Fome, promovida pela Polícia Militar da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Oliveira disse que a 34ª CIPM abraçou a campanha e as cidades que compõem a área de abrangência da entidade estão imbuídas em mobilizar a sociedade para arrecadação de alimentos. “É sabido de todos que muitas pessoas necessitam de alimentos porque passam dificuldades financeiras, passam fome. Muitas mães de família precisam alimentar seus filhos e é muito difícil olhar para o prato, no horário de meio dia, e ver que não tem o que dar para o seu filho. Essa campanha é de todos”, afirmou. Para o Capitão, mais do que uma campanha, o Bahia Sem Fome é um ato de humanidade e sensibilidade em prol da felicidade do próximo. Para participar da campanha, os interessados podem doar alimentos não perecíveis em qualquer unidade policial das cidades que compõem a área de atuação da 34ª CIPM.
O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado realizou mais uma reunião mensal nesta quarta-feira (03). Presidente da instituição, Flávio Meira informou ao site Achei Sudoeste que, na oportunidade, foi debatido sobre o desbloqueio do Garantia Safra. Hoje, cerca de 1700 recursos estão bloqueados no município devido a informações desconexas. Segundo Meira, já está sendo feito o levantamento necessário para realização das vistorias e liberação do recurso. Na reunião, também foi discutida as pré-inscrições do Garantia Safra 203/2024. Meira disse que, agora, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) terá de atender primeiro as associações rurais e, se sobrarem cotas, os produtores avulsos serão atendidos posteriormente. Essa foi uma demanda defendida pelo conselho e acatada pelo Setaf. “Esse é um método, uma nova modalidade, que dará uma valorização muito maior nas associações e ao associativismo”, afirmou.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei foram encaminhados à AL-BA. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado. O município de Brumado foi destaque na proposta de Jerônimo para a criação do Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como a proposta deve ser aprovada nos próximos dias, o BPM da capital do minério vai entrar no orçamento do estado para 2024 e entrar em atividade. O projeto para a criação do BPM foi uma união de forças, que envolveu o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), o advogado Guilherme Bonfim, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
No último sábado (29), o deputado estadual Felipe Duarte (PP) participou do lançamento de uma linha de créditos exclusiva para mulheres empreendedoras em Guanambi, a 141 km de Brumado. O programa “CrediBahia Mulher” destina-se às empreendedoras do mercado formal e informal. O projeto foi lançado durante a 2ª Feira de Negócios da cidade. Na oportunidade, Duarte falou da importância da realização da feira. “Evento como esse deve acontecer mais vezes não só no âmbito comercial, mas também rural para fortalecer a Agricultura Familiar”, disse.
Um trecho de 42,5 quilômetros da BA-617 está passando por recuperação. A obra, realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), tem previsão de ser finalizada ainda neste mês de abril. Outra obra em andamento, dessa vez no município de Caetité, nos 18 quilômetros do acesso ao distrito de Pajeú do Vento, na BA-397, irá permitir que os usuários da rodovia tenham melhores condições de trafegabilidade. A pavimentação do acesso ao distrito diminuirá o tempo de deslocamento entre Caetité e Pajeú do Vento de 1h e 20 minutos para cerca de 40 minutos, atendendo também ao escoamento da produção de frutas e hortaliças e atração de novos parques eólicos no Sertão Produtivo. A estimativa é de que os serviços sejam concluídos em junho deste ano. Também na região, a pavimentação dos 16 quilômetros da BA-612, de Candiba até o distrito de Mutãs, em Guanambi, será importante para o desenvolvimento econômico local. Prevista para terminar em janeiro de 2024, a ação diminuirá o tempo de viagem entre as localidades de 40 minutos para aproximadamente 20 minutos.
Hoje, a regulação para utilização de UTI está centralizada no Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor técnico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, Bruno Andrade, disse que, com a mudança, o fluxo de pacientes passou a ser mal aproveitado, causando lentidão na regulação desses para UTIs em todo estado. “Depois da inauguração da UTI, passamos a ser receptor, porém, muitas vezes, recebemos pacientes, mas não conseguimos ter resolutividade. Recebemos paciente no hospital que precisa de neurocirurgia, mas não temos neurocirurgião. O paciente só está trocando de hospital, mas não tem a sua necessidade atendida”, avaliou. Para o diretor, a centralização impactou negativamente na agilidade e resolutividade do serviço de saúde e a regulação deveria voltar a ser descentralizada em núcleos regionais. "Precisamos diminuir burocracia", defendeu.
A corrente de comércio da Bahia dos três primeiros meses do ano, ou seja, o volume de negócios gerado por exportações e importações, teve queda de 8,1% em relação ao mesmo período de 2022, alcançando cerca de US$ 5 bilhões. A balança comercial do estado também ficou negativa no 1º trimestre, com redução das exportações baianas em 5,2%, chegando a US$ 2,47 bilhões. Já a corrente de comércio nacional registrou crescimento 2,4%, alcançando US$ 136,5 bilhões, e o saldo da balança comercial foi de US$ 15,8 bilhões, o que representou aumento de 30% em comparação com os primeiros 3 meses de 2022, de acordo com o Relatório de Acompanhamento do Comércio Exterior da Bahia - RACEB, elaborado pela Gerência de Estudos Técnicos da FIEB. De acordo com o especialista em Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Danilo Peres, os números referem-se a um período curto (três meses) e ainda é cedo para fazer previsões, pois as grandes exportadoras baianas têm alterações operacionais, ao longo de um ano, que afetam os resultados da atividade comercial. No entanto, Peres indica que, em função do crescimento de 2022, dificilmente a Bahia e o Brasil terão resultados muito melhores até dezembro. “Este ano não teremos um desempenho tão favorável, pois o registrado o ano passado foi o maior da série história, tivemos valores recordes, e é difícil crescer sobre uma base já muito acrescida”, explica. O especialista lembra que as projeções do Banco Mundial não são otimistas. De acordo com a instituição, o PIB mundial deverá crescer 1,7% e o comércio mundial, 1,6%. Neste sentido, o Brasil deve seguir a tendência global. “Além disso, ainda estamos passando por ajustes nas cadeias globais, em função dos efeitos da pandemia”, pontua Carlos Danilo Peres.
Em Brumado, mais de 4 mil cadastros do Auxílio Brasil foram bloqueados pelo Governo Federal para passar por uma reavaliação. Ao site Achei Sudoeste, Ivanilde Lene, coordenadora do CAD Único no município, explicou que o bloqueio visa fazer uma averiguação nos dados fornecidos no cadastro a fim de confirmar a sua autenticidade. Lene adiantou que as visitas domiciliares farão parte dessa nova atualização. “Já começamos a fazer as atualizações e as visitas desde novembro. Aqueles que estamos constatando que moram sozinhos já estão desbloqueando o benefício”, afirmou. Nos casos em que forem constatadas irregularidades, os cadastros serão excluídos do sistema. Em Brumado, existem 15.596 famílias cadastradas no CAD Único; deste número, 6.796 recebem o benefício do Auxílio Brasil. A coordenadora do programa ressaltou que o bloqueio é feito pelo Governo Federal e o Município apenas realiza a fiscalização dos dados. Do dia 29 de abril a 23 de junho, o sistema passará por manutenção e os possíveis desbloqueios dos benefícios não poderão ser feitos no período.
A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$ 42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28). Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação. Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos”, ressalta a secretária. O Governo do Estado já realizou 140 mil cirurgias eletivas desde março do ano passado, englobando mais de 45 tipos de procedimentos, levando atendimento de qualidade para quem mais precisa. Para acelerar a realização das cirurgias nos hospitais estaduais e unidades credenciadas a Sesab, foi adotada também uma estratégia itinerante, o que permitiu viabilizar a realização dos exames pré-operatórios e anatomopatológicos em localidades que não contavam com estrutura.
A jovem Brenda Batista Pereira, 22 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (01), no Hospital Municipal de Brumado, à espera de uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme havia sido divulgado pelo site Achei Sudoeste, Brenda necessitava de uma transferência com urgência para uma unidade especializada com hemodinâmica e hemodiálise (veja aqui). Uma campanha foi mobilizada nas redes sociais para ajudar a brumadense, que precisava ser submetida a um implante de Permcath. Devido a regulação da secretaria de saúde da Bahia ser centralizada, em Salvador, a vaga não saiu e a jovem foi a óbito.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Um morador da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, foi o ganhador do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. Mais 90 participantes foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados deste mês reúne 61 pessoas que residem na capital e 30 residentes do interior, em 22 diferentes municípios. Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, cinco moradores de Caetité já foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil. Porém, é a primeira vez que um caetiteense ganha R$ 100 mil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um acréscimo de 1,3% em relação ao valor atual, de R$ 1.302. Além disso, o petista também anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, chegando a R$ 2.640. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os anúncios foram realizados neste domingo (30), em pronunciamento. O presidente também confirmou a implementação da nova política de valorização do mínimo, projeto de lei que será encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional. “Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse Lula. “Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil. E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, completou o presidente.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou, neste sábado (29), um novo ponto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), instalado no distrito de Cascavel, no município de Ibicoara, a 177 km de Brumado. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o empreendimento é uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e a prefeitura local e tem capacidade para realizar 4.400 atendimentos por mês. Durante a visita ao município, Jerônimo ainda entregou a obra de recuperação da Rodovia BA-900, no trecho do entroncamento com a BA-142. Com oferta de serviços para emissão de Carteira de Identidade, CPF, antecedentes criminais, cadastro de veículos, habilitação de condutores e serviços do Planserv, Ceprev e junta do Serviço Militar, o Ponto SAC em Cascavel tem investimento total de R$ 587 mil, dos quais R$ 26 mil são de recursos do governo do estado. A Superintendência de Atendimento ao Cidadão, órgão vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), é responsável pela implantação do modelo de atendimento, ambientação e projeto desta, que é a 84ª unidade da Rede SAC e o 45° Ponto SAC inaugurado. Para a melhoria da infraestrutura de transporte da região, Jerônimo deu por entregue o obra de pavimentação realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), para recuperação do trecho de 17 quilômetros da rodovia BA-900 até o entroncamento da BA-142, em Ibicoara, com investimento de R$ 6,2 milhões. O município também foi contemplado com obra de construção dos trevos de acesso à sede do município, que contou com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões. A segurança pública de Ibicoara também receberá investimentos do estado. Durante visita ao distrito de Cascavel, o governador ainda assinou ordem de serviço para o início das obras de construção do novo Pelotão da Polícia Militar de Ibicoara, no qual serão investidos R$ 1,1 milhão, para a construção em um terreno doado pela prefeitura.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), utilizou do espaço de sua live institucional para criticar o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anti-petista, Vasconcelos debochou da declaração de Lula ao Jornal Nacional, da Rede Globo, enquanto candidato à presidência nas eleições de 2022: “O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, a comer uma picanha e tomar uma cervejinha”. Na última quarta-feira (26), Eduardo declarou que a picanha virou a síndrome da cinderela. “Estamos há 116 dias sem picanha. Eu soube que a picanha teve a síndrome da cinderela: quando chegou na meia noite virou uma abóbora”. Nas redes sociais, alguns eleitores de Lula na capital do minério rebatarem o prefeito e postaram vídeos fazendo churrascos regados a picanha.
Em março, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.324 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 82.027 admissões e 72.703 desligamentos. Trata-se do terceiro mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de março se revelou superior ao de fevereiro (+8.132 postos) e superior ao do mesmo mês do ano passado (+7.989 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.922.690 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,49% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 2.762 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 195.171 vagas, enquanto o Nordeste registrou 14.115 novos postos – representando variações relativas de 0,46% e 0,20% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as unidades federativas do país, 22 apontaram crescimento do emprego celetista em março deste ano. Em termos absolutos, com 9.324 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,49%, situou-se na segunda posição no Nordeste e na 12ª no país.
O advogado Guilherme Bonfim e seu irmão, deputado estadual Vitor Bonfim (PV) estão empenhados na implantação do Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Guilherme comemorou a notícia de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá encaminhar o projeto de reestruturação da PM já na próxima semana para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Segundo o advogado, no bojo desse processo, a implantação do batalhão será efetivada no município. “O tão esperado e sonhado batalhão se tornará uma realidade com esse encaminhamento do projeto de lei para assembleia. A AL-BA aprovando ele retorna para o governo para que seja implementado”, afirmou. Bonfim enfatizou que o batalhão representa uma conquista para Brumado no sentido de aumentar a efetividade da segurança pública, especialmente após a inauguração do presídio.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Agora, o texto, que é tido como uma das prioridades para a gestão petista neste primeiro semestre, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito especial estará em favor do Ministério da Saúde, que repassará o montante a estados e municípios. O pagamento será incluído como nova programação no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. Essa medida foi necessária, porque os recursos não estavam previstos na lei orçamentária vigente. O piso salarial da enfermagem esteve em discussão no Congresso nos últimos meses, mas, por resistências de setores envolvidos e divergências de entendimento que poderiam levar a uma insegurança jurídica, o caso parou até no Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi colocado em prática. O piso havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado, mas foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sob o argumento de que não haveria recursos previstos para o pagamento. A intenção do governo Lula é garantir a aplicação do piso salarial de forma permanente, ao menos na rede pública. O projeto sobre o tema prevê incluir o pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. O Parlamento já havia fixado o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). As origens do financiamento por parte da União são o superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social. A intenção com o projeto é também estabelecer a origem do financiamento para o pagamento do piso de forma definitiva. Na sessão desta quarta-feira, entretanto, o Congresso vetou o reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também foram mantidos outros 7 vetos.
O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, está viabilizando junto ao Governo do Estado melhorias para o sistema de distribuição de água em Dom Basílio, que funciona através de uma autarquia municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que, embora atenda quase todo o município, o sistema de tratamento de água da cidade é deficiente. “Trouxemos muita água, mas com pouca capacidade de tratamento. Recorremos ao Governo para nos ajudar”, afirmou. Aproveitando a visita do vice-governador no município, o prefeito informou que apresentou para Gerardo Júnior um projeto para implantação de uma Estação de Tratamento de Água e Distribuição de Esgoto em Dom Basílio, através da qual possa ser ofertada água de qualidade para população. O projeto já foi aprovado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que, no momento, está revisando o projeto e toda sua documentação. Trata-se de um investimento da ordem de R$ 10 milhões. O gestor está muito animado, visto que, ainda nesse primeiro semestre, o governador deve autorizar a licitação para início das obras. “Esse projeto chega a 80% das residências do município. É uma estrutura grandiosa. Dom Basílio está muito contente”, destacou.