O site Achei Sudoeste visitou o canteiro de obras do Colégio Estadual em Tempo Integral que está em construção no Bairro São José, em Brumado, e constatou que o empreendimento está entre 85% e 90% concluído. A parte de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas está praticamente 100% executada, restando apenas o acabamento final e as instalações sonoras, de ar-condicionado, ventilação e mobília em geral.

Nossa equipe apurou que as empreiteiras estão trabalhando em ritmo acelerado com um contingente geral de 100 operários e, se não houver nenhum impedimento, a expectativa é de que toda a obra seja concluída ente os meses de julho e agosto deste ano. Há a expectativa de que o governador venha ao município ainda neste ano para inauguração e entrega do equipamento, porém o mesmo só deve entrar em atividade a partir do próximo ano.

O Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado é considerado de grande porte dentro do projeto que está sendo implantado em cerca de 400 municípios em todo o estado, contando com diversos setores: pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, piscina olímpica, arena de artes marciais, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. Ainda de acordo com o que foi apurado por nossa reportagem, a princípio, o novo colégio deverá receber todo corpo docente e discente do Colégio Getúlio Vargas, mas já se sabe que o governo deverá abrir novas vagas de trabalho para preencher o quadro de funcionamento do prédio, que se assemelha a um complexo educacional modelo americano.

No último domingo, os festejos do São João do Gurutuba chegaram ao fim na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A prefeitura municipal realizou um grande investimento na festa pensando no retorno econômico para a cidade. Foram R$ 2 milhões em custo para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Fabrício Lopes, secretário de desenvolvimento econômico, informou que, só dentro do circuito, foram gerados 1050 empregos. Além disso, o evento movimentou toda cadeia produtiva do comércio, incluindo hotéis, restaurantes, salões de beleza, bares, lojas de calçados e vestuário e até o setor aéreo. De acordo com Fabrício, mais de R$ 10 milhões foram injetados na economia da cidade beija flor. “Isso demonstra a força que é uma festa dessa natureza. A organização de um evento traz em seu entorno uma geração de renda muito grande, até para as pessoas que colocaram o isopor para vender a sua cervejinha, o seu espetinho, o seu pastel. É um retorno e crescimento para cidade”, destacou. Segundo Lopes, todos os setores agregaram valor econômico e o São João do Gurutuba superou as expectativas para o Município.

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (21), manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. A taxa de juros está neste mesmo patamar desde agosto de 2022. Esta foi a quarta vez consecutiva em que o Copom se reuniu em 2023. De acordo com o Brasil 61, as decisões do Banco Central de manter a Selic em 13,75% têm sido alvo de críticas públicas, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros do seu governo. Setores do mercado também reclamam, argumentando que os juros - considerados altos - diminuem o consumo e, consequentemente, a circulação do capital. Segundo o Copom, a política de manter a taxa em 13,75% vem conseguindo o objetivo de segurar a inflação. “O Comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária”, afirma o comunicado divulgado pelo Comitê.

A unidade de beneficiamento da mandioca da Associação Comunitária Tremendal, da comunidade Bandeira Nova, no município de Poções, no sudoeste baiano, está a todo vapor. Os resultados da requalificação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), já alcançam os mercados institucionais, com a entrega dos derivados da mandioca para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do município. No total, foram entregues 250 quilos de biscoito avoador para o PAA, além de farinha, aipim e outros produtos da agricultura familiar, como abacate, laranja e alface. A abertura deste novo mercado já impacta na renda de agricultores familiares como Welson Trindade, que também trabalha na agroindústria. “Foi extremamente bom porque a nossa preocupação era saber onde vender e, com o PAA, nos ajudou demais porque o preço deles é um preço justo. Estamos muito satisfeitos e contentes porque melhorou a nossa renda em 50%”, comemorou Welson. A Agente Comunitária Rural (ACR), Edineia Oliveira, celebra o novo momento da Associação, que recebeu investimentos de mais de R$ 854 mil na aquisição de novos equipamentos, reforma da agroindústria e assistência técnica e extensão rural (ATER) qualificada. “A nossa produção está cada vez maior e a expectativa é crescer mais com o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar aqui no município, inclusive com uma feira municipal que acontece todos os meses para vendermos os nossos produtos”, lembrou. O secretário de Agricultura de Poções, Jaimilson Moreira, comenta este marco na entrega dos produtos ao PAA, que vai beneficiar famílias atendidas pela Assistência Social do município. “Vamos entregar uma cesta junina com milho de outros produtores e os biscoitos de Bandeira Nova para pessoas vulneráveis e que têm a necessidade desses produtos. Isso é importante para o desenvolvimento econômico do município, para que a agricultura familiar avance e tudo isso só foi possível graças ao apoio do Estado na requalificação da agroindústria”, ressaltou. Os investimentos nesta Associação foram aplicados via Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

Inaugurada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e secretária de educação Edésia Lisboa no dia 25 de maio, passados exatos vinte e oito dias de sua entrega, a Escola Municipal João Paulo II, localizada no bairro Vomitamel, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue sem ser utilizada para aulas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um impasse entre a secretaria municipal de Educação e a direção da unidade impede que a aulas sejam retomadas na sede reformada.  A direção da unidade justifica dizendo que os mobiliários da escola são antigos, estão danificados pelo desgaste natural do tempo, e os móveis de madeira estão cheios de cupim. A diretora Helena Cotrim publicou em sua rede social as fotos dos móveis da escola, que segue funcionando de forma provisória na antiga seda da Escola Getúlio Vargas, localizada no centro. Segundo duas mães de alunos da escola ouvidos pela nossa reportagem, “faltou planejamento da secretaria municipal de educação em reformar totalmente uma unidade e não adquirir mobiliário novo”.

Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin é especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos. O presidente Lula encaminhou no dia 1º de junho, ao Congresso Nacional, a mensagem com a indicação de Cristiano Zanin. No dia anterior, Lula chegou a telefonar para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, além de outros ministros da Corte, para informá-los oficialmente da sua decisão. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Zanin respondeu a diversas perguntas de senadores sobre como irá se portar, no STF, em relação a causas que envolvam o presidente Lula. Zanin disse que não ficará subordinado “a quem quer que seja”. Afirmou também que o “STF não tem o papel de legislar”, e que o juiz não deve atuar como “protagonista”. Entre os atuais ministros do STF, Zanin só não obteve mais votos em Plenário que Luiz Fux (68 votos) e Luis Roberto Barroso (59 votos). O atual indicado por Lula recebeu o mesmo número de votos que Dias Toffoli (58), e foi mais votado que Gilmar Mendes (57), Rosa Weber (57), Nunes Marques (57), Alexandre de Moraes (55), Carmen Lúcia (55), Edson Fachin (52) e André Mendonça (47). Com a aprovação do seu nome pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que substitui Ricardo Lewandowski, pode permanecer na cadeira até o ano de 2050, já que a aposentadoria compulsória dos membros da Suprema Corte se dá quando completam 75 anos. O indicado de Lula, com 47 anos, ficará quase três décadas no STF.

Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, a estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Figueiredo, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 e 25 de agosto, em Brasília. Ela é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso. O tema da redação deste ano foi “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Andrade é filha de professora e concluinte do Ensino Médio. A aluna pretende cursar Medicina e está muito entusiasmada com a nova experiência na trajetória escolar. Para a aluna, a importância de trabalhar o emocional em toda a comunidade escolar ficou muito em evidência, principalmente no período da pandemia. “Não tenho nem palavras para expressar a felicidade que estou sentindo por minha redação ter sido escolhida entre mais de mil escolas na Bahia. No texto, sugeri que seja feita uma mudança curricular que priorize a saúde mental dos estudantes, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, revelou. O programa Jovem Senador é fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da educação. Para participar, o candidato deve estar matriculado e frequentar uma escola pública, além de ter, no máximo, 19 anos completados até 31 de dezembro de 2023. Cada jovem senador, além da viagem com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, ganhará um notebook como prêmio. Os 27 alunos selecionados vão conhecer o processo legislativo no Senado Federal e elaborar propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei.

Após serem acionados por uma plataforma de pesquisa na internet, que denunciou o armazenamento de pornografia infantil em uma conta de um homem, em Alagoinhas, policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município solicitaram um mandando de busca e apreensão, que foi cumprido nesta terça-feira (20), no Centro da cidade. Na casa do investigado, que é um professor do ensino médio, foram encontrados em seus dispositivos eletrônicos vasto material de imagens de crianças e adolescentes. “Realizamos a varredura em computadores e celulares e encontramos o material pornográfico, dando voz de prisão em flagrante por adquirir, possuir, armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo com cena de pornografia infantil”, explicou o coordenador da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Fábio Silva. O homem foi encaminhado para a sede da coordenadoria, onde está custodiado à disposição do Poder Judiciário. Todos os eletrônicos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.

Nomeado novo coordenador do Espaço Colaborar em Brumado, Jansen Ricardo disse ao site Achei Sudoeste que o desafio à frente do órgão é inovar e gerar crescimento a fim de acompanhar o desenvolvimento da cidade. Ricardo adiantou que já realizou algumas reuniões com o objetivo de entender o processo e criar mecanismos para ampliação das funções do espaço. Jansen deixa a Sala do Empreendedor após anos de inovação e consolidação do trabalho para alavancar o Espaço Colaborar, inaugurado há três anos no município. “O espaço vai gerar inovação dentro do município focando também na geração de emprego e renda e no crescimento e desenvolvimento estruturado do município”, frisou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Na segunda-feira (19), completou exatos sessenta dias da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.

Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto. Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4. Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

A Bahia é o primeiro estado da Região Nordeste e a segunda Unidade da Federação com mais beneficiários do Bolsa Família em junho. São 2,56 milhões de famílias contempladas com uma média de R$ 688,78, valor recorde para o estado e bem acima dos R? 658 registrados em maio. O total de recursos transferidos neste mês pelo governo federal supera R$ 1,76 bilhão (R$ 9 milhões a mais em relação a maio) e chega aos 417 municípios do estado. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30. A novidade que justifica o aumento nos números é o início dos pagamentos do Benefício Variável Familiar, que assegura um adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Na Bahia, 100,3 mil gestantes (repasse de R$ 4,95 milhões) e mais de 1,53 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos estão contemplados (R$ 75,47 milhões). Já o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar e vem sendo pago desde março, chega a 890,3 mil crianças na Bahia em junho, resultado de um investimento federal de R$ 131,8 milhões. Seis municípios do estado contam com mais de 30 mil famílias beneficiadas: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851). O município de Prado, com 4.975 famílias contempladas, tem o maior valor médio de benefício na Bahia: R$ 755,69.

O Brasil Atacarejo está realizando o processo de recrutamento e seleção de pessoal para início de suas atividades a partir do mês de julho. Ao site Achei Sudoeste, Laíse Ritchelle, analista de RH, informou que, no momento, há apenas 27 vagas em aberto para serem preenchidas. A prioridade, segundo Ritchelle, são os cargos de liderança: subgerente, encarregados açougue, hortifrúti e mercearia e auxiliar de pesquisa. A contratação é imediata. “Estamos no aguardo dos candidatos para dar continuidade ao processo”, salientou. Os interessados devem comparecer no Espaço Colaborar nesta terça-feira (20) e, no Colégio Municipal Nice Públio, na quarta-feira (21). Os candidatos selecionados irão passar por treinamento e capacitação para atuação profissional. A data prevista de inauguração do Atacarejo é 20 de julho. Ritchelle destacou que a comunidade pode esperar o melhor da empresa, que está sempre em expansão e em processo de inovação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (20) a lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O chefe do Executivo vetou alguns trechos da legislação aprovada pelo Congresso, como o dispositivo que prevê punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida. O Congresso havia estabelecido que a perda do prazo representaria infração gravíssima. O governo diz que a penalização era desproporcional, mesmo se o motorista tenha dirigido no período. O mandatário também derrubou a proibição do motorista dirigir qualquer veículo até que apresente um exame toxicológico negativo, caso tenha dado positivo anteriormente. A lei prevê a exigência do exame a partir de julho de 2023 para motoristas das categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.

Na zona rural de Brumado, na comunidade Furado dos Veados, os moradores estão revoltados com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar disse que já são 20 dias sem cair água na localidade. Mesmo fazendo várias queixas à Embasa, a comunidade passou todo esse período sem uma gota d'água nas torneiras. Nesta segunda-feira (19), a empresa teria deslocado uma equipe técnica à comunidade rural a fim de avaliar o que estaria acontecendo. “Até agora nada. Tem idoso, criança... É difícil demais. Esse sofrimento da gente aqui não é de hoje”, falou. Em Furado dos Veados, existem cerca de 50 moradias. Os moradores estão se virando com a ajuda dos vizinhos que possuem reservatórios maiores.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível. Cálculos do ministério, aos quais o Painel teve acesso, mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu. Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção. Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as contas do ministério apostam que o preço pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redução no preço, portanto, variaria de 40% a 62%. Às vésperas do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O produto já vinha sendo pressionado pela mudança do modelo de cobrança do ICMS. Segundo a estatal, a partir desta sexta (16), o litro da gasolina em suas refinarias custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, em números corrigidos pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

O forrozeiro Edigar Mão Branca fez um desabafo durante a sua apresentação no São João do Gurutuba, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (16). De acordo com Mão Branca, ele ficou sabendo que nem estava na grade dos festejos juninos no município e que estaria com ciúmes por não fazer a sua apresentação na festa. “Eu nunca fico com raiva quando não me colocam para tocar em minha cidade ou onde quer que seja, mas em Guanambi? Quando eu soube disso eu disse: não! O que foi que aconteceu?”, questionou o músico. Segundo Edigar, ele recebeu uma ligação do seu amigo Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, que é vice-prefeito da cidade, para se apresentar nos festejos. “Quem tem amigo na praça é melhor do que dinheiro na caixa”, revelou. O artista confirmou que o vice-prefeito e o deputado estadual Felipe Duarte (PP) foram os responsáveis por sua contratação. “Ô Nal, tentaram tirar o meu chapéu e eu não deixei, não deixem tirar o seu não também não, Nal”, aconselhou Mão Branca.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil) recebeu convite para ser ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar baiano já foi sondado por membros da articulação política da presidência da república, que expressaram o desejo do governo em tê-lo no primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maia demonstrou interesse no convite, mas quer deixar as conversas para após o encerramento da CPMI do 8 de janeiro. A nossa reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve êxito.

Maia está na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em um dos seus principais redutos eleitorais. Nesta sexta-feira (16), Arthur anunciou a retomada do asfaltamento entre Morrinhos e Ceraíma, na zona rural, em reunião com o prefeito da cidade Nilo Coelho (União Brasil). Na ocasião, já foi assinada a ordem de serviço da obra, que tem uma extensão de 18 km e o valor de R$ 4,3 milhões, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de edital do concurso público do município de Guanambi, a 141 km de Brumado. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido no edital e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, e para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. Entretanto, o edital do concurso fixa valores divergentes dos estabelecidos na legislação. Na cidade, o edital fixou os salários de R$ 3.746,88 para enfermeiros e R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem. Decisões judiciais têm reconhecido a legitimidade dos conselhos profissionais para agirem em favor da classe de profissionais que representam, inclusive quando se trata de inobservância do piso salarial e da carga horária estabelecida para a categoria.

A juíza de direito Adriana Silveira Bastos concedeu mandado de segurança e determinou a imediata suspensão do ato administrativo que desclassificou a empresa Neocom Serviços de Comunicação e Marketing Ltda da Tomada de Preços nº 012-22, da prefeitura de Guanambi, e, caso encerrado o processo licitatório, a nulidade de todos os atos que seguiram sem a sua participação, sendo necessária a realização de nova sessão com a presença da impetrante. Na ação, a Neocom alegou a presença de excesso de formalismo empregado pela Comissão Permanente de Licitação ao desclassificá-la do certame, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda no município. A impetrante teria sido desclassificada do certame porque as informações exigidas nos itens 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.6 do edital não foram apresentadas em cadernos específicos, mas sim em caderno único. Tal ato, conforme pontuou, representa rigorismo exacerbado, ancorado em fundamentação desprovida de amparo legal e que afronta o próprio fim da licitação, que é a escolha da proposta mais vantajosa pela Administração Pública. “No caso, efetivamente, é desarrazoada a decisão de desclassificação da impetrante, por apresentar as informações exigidas no certame por meio de “caderno único”, sob o fundamento de que deveria ser apresentado por meio de “caderno específico”, uma vez que, para a análise da proposta, é substancial a apresentação das informações exigidas, sendo o erro na forma de sua apresentação meramente material, de modo que é possível perceber que se está diante de um vício absolutamente sanável (...) Tenho que a atitude da comissão de licitação de desclassificar a empresa impetrante consistiu em excesso de formalismo, vez que se trata de defeito na forma de apresentação das informações e que não traz prejuízo algum para a Administração e os demais licitantes”, decidiu a juíza.

O segundo caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) na Bahia foi confirmado nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os dois casos foram identificados em aves silvestres. As informações são do G1. Existem pelo menos 32 focos da IAAp no Brasil e todos são em aves silvestres. No país, não há casos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, animais voltados para a alimentação. Por isso, a produção comercial segue livre de doença. De acordo com o MAPA, o caso foi confirmado na cidade de Prado, no sul da Bahia, no dia 13 de junho. Cerca de uma semana antes, o primeiro caso foi confirmado em Caravelas, a 50 quilômetros de Prado, também no extremo sul do estado. Em ambos os casos, a IAAP foi confirmada em aves silvestres da espécie Trinta-réisreal e, nos locais onde elas foram encontradas, não existem estabelecimentos avícolas próximos. Em maio, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS - da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia emitiu para os municípios, um comunicado de risco com assunto “emergência zoossanitária” por causa da gripe aviária. O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, por causa da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Além da Bahia, outros estados identificaram o vírus em aves silvestres, como o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o Governo Federal, o status sanitário do Brasil e da Bahia continuam como Livre de IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467. Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. Entre os municípios, estão Brumado e Ibiassucê. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Um menino de dois anos morreu após engolir uma moeda de 10 centavos em Alagoas. Jackson Moisés Chagas foi levado a um hospital de União dos Palmares após engolir a moeda na segunda-feira (12). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o menino chegou à primeira unidade de saúde engasgado e teve uma parada cardíaca no local. O quadro de saúde dele piorou e o menino morreu na tarde desta quarta-feira (14) após ser internado no Hospital Geral de Alagoas, em Maceió Segundo familiares da criança, negligência médica e demora no atendimento causaram a morte de Moisés. “Quando chegou no hospital ela teve que ficar esperando porque tinha que fazer um raio-x. Eles não realizaram a manobra [para desengasgar] assim que ele chegou no hospital. Eles ficaram esperando sair o raio-x. Quando foi realizar a manobra ele teve uma parada cardíaca e foi intubado. Teve que ficar esperando a transferência dele para outro hospital”, disse Miquelane Alves, amiga da família, ao UOL. Segundo a amiga e porta-voz da família, a moeda só foi retirada de dentro do menino nesta quarta. Os parentes de Miguel pretendem acionar a Justiça contra o hospital. A reportagem procurou a Secretaria de Saúde de Alagoas em busca de um posicionamento sobre a acusação de negligência e aguarda retorno sobre o assunto. Até a manhã desta quinta-feira (15), o corpo de Moisés continuava no Instituto Médico Legal.

A criação do 24º Batalhão de Polícia Militar de Brumado foi publicada no Diário Oficial do Estado. O Tenente Coronel Élson Cristóvão Santos Pereira foi nomeado para assumir o comando da entidade. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim comemorou a publicação e reafirmou o seu compromisso de lutar pela segurança pública em Brumado. Segundo ele, este é mais um passo importante em prol da área no município. “Tenho batalhado muito pela questão da segurança pública em nosso município”, afirmou.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, anunciou mais três atrações para o São João 2023 na cidade, localizada a 39 km de Brumado. O evento acontece nos dias 24 e 25 de junho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor confirmou as atrações para a festa junina no município. Edigar Mão Branca, Mariana Fagundes, Gatinha Manhosa já eram nomes confirmados para a festa. 

Na noite desta quinta-feira (15), foram confirmadas as presenças de Bel Lima, Robertinha e Luiz Bento no São João Bão Quissó 2023 de Malhada de Pedras. “Não podemos fugir dessa cultura, temos que reconhecer que nosso povo gosta. É um dinheiro do povo gastado com o povo”, declarou o prefeito local. Beto de Preto Neto também enfatizou que a festa trará receitas para o município, tendo em vista que o comércio é aquecido no período. O São João será promovido com recursos da prefeitura e do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).