Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município dois editais para realização de concursos públicos com 472 vagas. Os certames serão executados pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM). O período de inscrição segue até o dia 18 de julho deste ano através do site (clique aqui). A taxa é de R$ 125. Um edital se refere aos cargos de Agente de Trânsito, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem – a prova será aplicada no dia 20 de agosto deste ano. O total de vagas é de 165. Já para o segundo edital, as vagas são para Analista de Controle Interno; Analista de Sistema; Arquiteto; Assistente Administrativo I; Assistente Social; Auditor Fiscal; Auxiliar de Saúde Bucal; Bibliotecário; Biomédico; Cirurgião-Dentista (Bucomaxilofacial); Cirurgião-Dentista (Endodontia); Contador; Educador Físico; Engenheiro Civil; Farmacêutico-Bioquímico; Fiscal de Obras; Fiscal Sanitário; Fiscal Tributário; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Médico Especialista; Médico Plantonista; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Técnico de Informática; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Terapeuta Ocupacional; Topógrafo; Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras e Veterinário. São 307 vagas no total e a prova será aplicada no dia 10 de setembro deste ano.

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) comemora o movimento econômico no São João da Bahia 2023. Neste ano, a festa registrou mais de 1,5 milhão de visitantes, com uma receita de quase R$ 1,6 bilhão. No ano passado, a receita foi de R$ 1,3 bilhão, com a participação de 1,4 milhão de turistas. Em destinos mais procurados, como Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Ibicuí, Senhor do Bonfim e Irecê, a ocupação hoteleira foi de 100%, sem contar dezenas de casas e fazendas que serviram de hospedagem. Para o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que circulou pelo São João do Centro Histórico de Salvador e de Cachoeira, na zona turística Baía de Todos-os-Santos, os números dos festejos juninos são resultado de um conjunto de fatores. “Fizemos um forte trabalho de divulgação da festa nos principais polos emissores de turistas nacionais. O Governo do Estado se preparou para receber os visitantes, investindo mais de R$ 100 milhões, na capital e em quase 300 municípios do interior, que garantiram receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e contratação de atrações. Além disso, tivemos a parceria com prefeituras e o trade turístico. O resultado foi o sucesso do São João, que ganhou mais força como produto turístico, no ano do bicentenário da Independência da Bahia”, explicou. Bacelar ainda ressaltou a pesquisa feita pela Setur-BA sobre o perfil do turista que veio passar o São João na Bahia. “Durante uma semana, nossos pesquisadores estiveram nas zonas turísticas Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, coletando dados pessoais dos visitantes e a avaliação deles sobre os serviços que usaram no período junino. O levantamento vai auxiliar o trabalho do governo na atração de um número ainda maior de turistas, visando o São João 2024”.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Silva, representante da comissão dos artistas de Brumado, disse que, em nenhum momento, a prefeitura, através da secretaria de cultura, convocou os agentes culturais da cidade para debater a elaboração do plano de ação para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Agora, o Município pode perder quase R$ 600 mil, que seria utilizado para fomento do setor cultural na cidade, devido a não inscrição do plano de ação no prazo devido (veja aqui). Silva criticou o fato de a prefeitura não ter chamado nenhum agente cultural do município para compor a comissão de cultura com o objetivo de debater a criação do plano, tendo em vista a obtenção do recurso. Para a agente cultural, a prefeitura agiu com inércia, descaso e negligência diante da situação. “Falta interesse de chamar os artistas pra conversar e aprender”, pontuou. Por fim, Jéssica defendeu a classe e destacou que cultura também é investimento. “Artista tem que comer, pagar aluguel. Artista adoece e tem que comprar remédio. O investimento na cultura beneficia a toda população. Quando há um show não é só o cantor que ganha um cachê, a pessoa que aluga o palco também ganha, a pessoa que aluga a iluminação, a senhora que coloca sua barraca. A cultura gira a economia local. Investir em cultura não tira investimento da saúde e educação, são complementares em sua importância”, finalizou.

O vice-prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido),  anunciou na manhã desta terça (27), durante entrevista ao radialista Val Rodrigues, da Rádio 104 FM que já se desfiliou do partido União Brasil (UB), mesmo partido do prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho. “Já desfiliei e não pertenço a partido nenhum, mas não deixei de ser vice-prefeito e seguirei trabalhando por Guanambi e ajudando no que posso na gestão e no que tiver ao meu alcance”, disse. Recentemente, Nal esteve junto com o deputado estadual Felipe Duarte (PP), no sul da Bahia, na cidade de Santa Cruz Cabrália na filiação do prefeito Agnelo Silva Santos Júnior ao partido Avante. “Conversas existem, mas o futuro ao Deus pertence”, assegurou Nal. Segundo lideranças políticas de Guanambi, ouvidas pelo site Achei Sudoeste, “Nal tem conversas adiantadas para migrar para um partido da base do Governo da Bahia, podendo ser o PP ou o Avante, com o aval de muitas lideranças, como o ex-deputado Luiz Augusto e o deputado estadual Felipe Duarte”. O vice-prefeito terá um partido aliado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Quem escuta os vários programas nas cinco emissoras de rádio de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, irá se deparar com uma quantidade enorme de reclamações quanto a escuridão de ruas e avenidas por toda a cidade, distritos de zona rural. Conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nos primeiros cinco meses deste ano a arrecadação com a taxa de iluminação pública que já vem embutida na conta de energia, foi de R$ 4.030.875,66. Em contrapartida, o município pagou para a Coelba R$ 3.151.247,06 em despesas com a energia elétrica nas repartições públicas. Moradores reclamam ao site Achei Sudoeste que a estrutura deficitária de apenas duas equipes que trabalham com caminhonetes D-20 alugadas não dão conta da manutenção do serviço de troca de lâmpadas pela cidade, três distritos e extensa zona rural. Segundo um empresário da cidade que tem comércio na Avenida Antonieta Pimentel, relatou que nos meses de junho e dezembro as duas equipes ficam de plantão na praça do Feijão para os trabalhos de ornamentação e instalação elétrica para o São João e Natal, sobrando apenas 10 meses para manutenção de toda a rede de iluminação pública. De acordo informações no portal oficial da Prefeitura de Guanambi, a gestão trabalha para privatizar o sistema de iluminação pública, em um contrato em parceria com outros municípios da região, através de Consorcio Regional.

O Ministério da Saúde iniciou a entrega de de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A expectativa da gestão é de que a distribuição do montante seja concluída até o próximo dia 9 de julho. De acordo com o governo federal, a compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas - dois pregões anteriores, em agosto do ano passado e em janeiro deste ano, não receberam propostas. A antecipação foi uma medida tomada pela Saúde por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no SUS. Conforme alegou o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, está entre as cidades baianas que realizaram festejos juninos e que recebeu o Selo de Transparência concedido pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em reconhecimento aos investimentos destinados à realização do São João 2023. A prefeitura de Guanambi é contemplada com o selo, coroando os esforços de toda a administração do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), do vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, controladores municipais e a condução da organização do São João do Gurutuba de forma criteriosa, austera, obedecendo estritamente os ditames da legislação regente. O TCM, TCE e MP, além do Ministério Público de Contas apresentaram dados das 173 cidades que enviaram planilha de gastos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 e receberam o 'Selo da Transparência'. O Painel da Transparência é parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará no início do mês de julho, na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral do município. A obra da unidade está concluída e já iniciou a instalação das mobílias. O Colégio Estadual em Tempo Integral conta com pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. A obra foi anunciada e teve início ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A população de Aracatu está ansiosa para a inauguração e o começo das aulas na unidade. Os moradores esperam que a prefeita da cidade, a professora Braulina Lima Silva (Republicanos), tenha como exemplo a proposta do governo da Bahia com a educação na valorização dos professores, bem como na estrutura das unidades de ensino. Em Aracatu, os docentes estão aguardando o reajuste salarial de 14,95% (veja aqui) e os pais e alunos uma mudança radical na qualidade do transporte escolar, já que é pífio e alvo de constantes reclamações (veja aqui).

Na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 1.464 que dispõe sobre o tombamento de uma área de três hectares onde estão localizados o Lajedo onde o corpo de Leocádia foi encontrado e o Túmulo onde foi sepultado, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O decreto visa resgatar e preservar o patrimônio material existente, decorridos mais de 133 anos do fato e que envolve um dos personagens mais conhecidos da história do município. 

O município acolhe uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que em recente Audiência Pública debateu a história de Leocádia em seus diversos aspectos. Em 2007 a área foi declarada de utilidade pública, bem como a Lei municipal 223/2007, que instituiu o Plano Diretor, prevendo a preservação e proteção da mesma área.

Totalmente equipada, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, conta com um efetivo de dez guardas e quatro veículos para reforço da segurança pública na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da entidade, Amaury Júnior, disse que, além de GCM, os guardas possuem o curso de brigadista para combate a incêndios. Amaury frisou que toda a estrutura da GCM foi montada através de uma parceria entre o poder público, o judiciário e o comércio local. O poder judiciário cedeu os veículos apreendidos à GCM e à administração como fiéis depositários, enquanto o comércio apoiou a iniciativa colaborando com a reforma dos veículos, que são duas motocicletas e duas caminhonetes. “Houve um investimento grande da gestão pública para reformar todos os veículos que temos na guarda. As reformas das quatro viaturas também tiveram apoio dos comerciantes porque eles gostam muito da GCM. A guarda ajudou a parar os assaltos à mão armada. Hoje, é assalto zero lá. Tem que existir parceria. Se não tiver essa parceria não funciona”, destacou. A cidade de Brumado também teve a oportunidade de dar um suporte maior a sua GCM quando, em 2017, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL), o juiz da comarca local, Genivaldo Alves Guimarães, cedeu um veículo para ser utilizado pela GCM nas rondas escolares. Porém, com o retorno do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), a viatura foi abandonada no pátio de estacionamento da prefeitura e, mais recentemente, deixada como sucata no setor de transportes (veja aqui). Vale ressaltar que a Guarda Civil Municipal de Brumado conta quase 90 GCMs e apenas uma viatura de pequeno porte para dar suporte ao setor, que deveria ser o braço de extensão da segurança pública municipal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (26) o registro da vacina bivalente da Moderna contra a Covid-19. É o primeiro registro definitivo para um imunizante bivalente no Brasil. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A vacina está indicada para crianças a partir de 6 anos e adultos como dose de reforço -ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença. Segundo a Anvisa, a Spikevax é uma vacina bivalente que tem proteção contra a cepa original Wuhan e contra a cepa Ômicron do tipo BA4 e BA5. O pedido de registro da vacina bivalente da Moderna foi encaminhado à Anvisa em janeiro de 2023 pela Adium, empresa responsável pela comercialização da vacina no país. Para analisar a vacina, a Anvisa contou com o apoio de especialistas externos, como a SBI (Sociedade Brasileira de Imunologia), a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia). De acordo com a Adium Brasil, o próximo passo é a definição do preço pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a posterior análise pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS), que determina se recomenda a incorporação da vacina ao sistema público de saúde. “Estamos muito satisfeitos em (...) poder em breve proporcionar à população brasileira o acesso a uma imunização eficaz com tecnologia de mRNA em sua concepção”, destaca Alexandre Seraphim, CEO da Adium no Brasil. A Spikevax bivalente já está autorizada em 38 países. O uso da vacina foi aprovado pela EMA, agência europeia de medicamentos, e pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration - FDA), entre outras.

A prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, que tem como prefeito Valtécio Neves de Aguiar (PDT), cancelou nesta segunda-feira (26) o Pregão Eletrônico 059/2023, que visava a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para atender as necessidades do município pelo valor total de R$ 669.057,62. No bojo do edital estava a contratação de até 20.450 balões, entre comuns cheios via compressor, látex inflados com gás e metalizados inflados com gás hélio pelo valor total de R$ 224,2 mil (veja aqui). Através do Diário Oficial do Município, a pregoeira oficial, Maria Eduardo Santana de Castros, suspendeu a licitação. “Visando readequação do termo de referência, em face de inconsistências”, escreveu no aviso. Ainda de acordo com o aviso, a suspensão terá duração indeterminada até o saneamento dos pontos. A reabertura do prazo será devidamente publicada no Diário Oficial do Município de Caetité.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá a Salvador no próximo domingo, (2), para participar das comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. De acordo com o Portal A Tarde, o petista já tem sua agenda reservada para vir ao estado, três semanas depois de sua última visita. A presença de Lula já era aguardada pela classe política baiana. O presidente esteve no desfile do 2 de julho em 2022 e foi convidado recentemente por seus aliados locais para participar do evento de 2023, que marca os 200 anos da independência do Brasil diante de Portugal. Lula esteve em Salvador entre os dias 8 e 11 de junho, curtindo a folga do feriado prolongado de Corpus Christi na Base Naval de Aratu, localizada no Subúrbio Ferroviário. Lá, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que o convidou para o 2 de Julho. O presidente da República e a sua comitiva não devem participar do desfile deste ano, mas estarão presentes na parte solene dos festejos, durante a tarde, na região do Campo Grande. Será a sexta vinda de Lula à Bahia durante o atual mandato. As duas primeiras visitas ocorreram em fevereiro: no dia 14, o petista visitou o município de Santo Amaro, no Recôncavo, para o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida. Depois, o presidente curtiu o Carnaval em Salvador, de folga na Base Naval, entre os dias 17 e 22 do mês. No dia 11 de maio, Lula retornou a Salvador para participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo, em evento ocorrido na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com diversos representantes das classes artística e política. Em junho, mais duas visitas: a primeira, no dia 6, em Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado, onde participou da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show. Dois dias depois, retornou a Salvador, para descansar no feriado de Corpus Christi.

O São João em comemoração aos 60 anos da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, foi um verdadeiro estouro. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), disse que foram dois dias de muita festa e tranquilidade. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros reforçaram a segurança no evento. Além disso, Meira enfatizou que a população e os visitantes contribuíram diante da postura pacífica assumida por todos durante a festividade. Além de ter superado as expectativas de público, o São João foi muito favorável aos comerciantes e para a economia de modo geral. Estima-se que de R$ 4 a R$ 5 milhões circularam na economia local. “Foi bom demais. Transcorreu tudo normal, com tranquilidade. O dinheiro circulou bem. Foi a maior circulação nos últimos anos, no São João. A economia se fortalece muito. Estamos muito contentes. Vale a pena continuarmos investindo no São João de Dom Basílio”, comemorou. A festa foi realizada pela prefeitura municipal com o apoio do Governo do Estado, através da Sufotur.

A Câmara de Vereadores de Guanambi e a Prefeitura Municipal irão realizar o I Fórum Regional de Segurança Pública, com o tema: Violência, Criminalidade e Segurança Pública: Estratégias para garantir a Ordem Pública, o pleno exercício da cidadania e a construção da paz social. O evento será promovido nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Câmara Municipal. O credenciamento acontece no dia 6, às 17h; já a abertura será às 19h. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o presidente do legislativo Zequeu Rodrigues (União Brasil), o secretário de segurança pública do estado da Bahia, Marcelo Werner, o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Tadeu Barbosa de Alencar, e diversas autoridades estarão presentes no evento. O fórum inclui palestras, debates, painéis e aprovação de uma carta de Guanambi acerca da problemática.

O Sine Bahia disponibilizou, através do Servido de Atendimento ao Cidadão (Sac), cinco vagas de emprego na cidade de Brumado. As vagas são para padeiro (02), subgerente (01), atendente de farmácia (01) e gerente administrativo (01). Os requisitos incluem experiência mínima de 6 meses nas áreas exigidas. Os interessados devem dirigir-se ao Sac portando documentos pessoais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomentou ao prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, que anule, no prazo de 60 dias, todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quais sejam: previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional e presença de necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração. Segundo a recomendação obtida pelo site Achei Sudoeste, assinada pela promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho, o Município deve abster-se de efetuar a admissão de contratados temporários sem que se dê o atendimento cumulativo dos requisitos previstos acima, dar transparência às contratações temporárias, firmando-as de modo impessoal, obedecendo os requisitos legais e jurisprudenciais, sendo vedado o nepotismo na Administração Pública e realizar, no prazo de 30 dias, celebração de um contrato específico para cada comodato existente no Município de Caculé, com prazo certo de vigência, ou atrelado à conclusão de uma obra ou serviço e identifique com precisão o bem que está sendo dado em comodato, para assegurar a correta realização de despesa pública com o uso e o gozo do bem emprestado em comodato ao Município, com a consequente publicidade do ato. A presente recomendação não esgota a atuação do Ministério Público sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos fatos ora expostos. Por fim, fica estabelecido o prazo de 10 dias para manifestação quanto ao acatamento da recomendação e apresentação de informações em relação às providências que serão adotadas. A omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação.

Uma licitação publicada pela prefeitura municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, administrada pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), visa a contratação de até 20.450 balões, entre comuns cheios via compressor, látex inflados com gás e metalizados inflados com gás hélio pelo valor total de R$ 224,2 mil. De acordo com o Pregão Eletrônico 059/2023, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos para atender as necessidades do município tem o valor total de R$ 669.057,62. O prazo de contrato será de 12 meses. Com data marcada para esta quarta-feira (28), a intenção é que sejam adquiridos 15.300 balões comuns cheios via compressor, 2.350 balões de látex inflados com gás hélio e 2800 balões metalizados inflados com gás hélio. Os valores máximos por unidade variam de R$ 8,17 a 19,83. Além disso, a prefeitura pretende contratar arranjos com rosas nobres, vasos de porcelana, vasos de cristais e espaços com piscina que têm capacidade entre 100 e 300 pessoas, os quais podem custar até R$ 3 mil por evento. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a prefeitura do município para esclarecimentos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), celebrou o intenso fluxo de turistas atraídos para o estado por conta dos festejos juninos. “A expectativa é de 1,5 milhão de pessoas esse ano no estado por conta do São João. As locadoras não têm mais carros para alugar e tivemos um aumento de cerca de 65% de pessoas chegando também pelo sistema aéreo”, disse. Os festejos juninos acontecem em mais de 280 cidades baianas, com um investimento de R$ 100 milhões do poder público. “Fizemos investimentos em segurança pública, cultura e saúde, para preservar e valorizar a nossa cultura, mas também para aquecer a nossa economia”, completou. Para Jerônimo, o apoio do governo é crucial para fortalecer a economia, com a geração de emprego e renda, além do turismo.

Uma nova vacina contra a dengue estará disponível no Brasil a partir da semana que vem, segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC). A Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, é o primeiro imunizante liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue. Neste primeiro momento, a Qdenga será aplicada apenas na rede privada, como clínicas, laboratórios e farmácias. O valor de cada dose deve ficar entre R$ 301,27 e R$ 402,05, segundo preço tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). “As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, disse a ABCVAC, em nota enviada ao G1. O registro da Qdenga foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.

O Município de Brumado ainda não apresentou um plano de ação cultural para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo para benefício da classe artística, em especial do segmento do audiovisual. Com atuação cultural em toda região, o vereador da cidade de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó (PT), tem mobilizado a classe nas cidades que ainda não se prepararam para obtenção do recurso. Ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento criado no período da pandemia para incentivo à categoria, que foi bastante prejudicada na época. O valor disponibilizado pela lei deverá, segundo Xandó, ser destinado em sua maior parte à produção de longas metragens, curtas metragens, produção de videoclipes, construção de sala de cinema, cineclube, entre tantos outros. Brumado pode perder cerca de R$ 600 mil em recursos caso não cadastre o plano de ação da cultura mediante o Governo Federal. O vereador explicou que o recurso não é para prefeitura e sim para sociedade civil, por isso a importância de a classe artística se mobilizar diante da apresentação de projetos e provocação da prefeitura. “O Governo Federal aporta o recurso para que os artistas possam promover essas atividades”, frisou. Na Bahia, 215 municípios ainda não cadastraram o referido plano, entre as quais o município de Brumado. “Se o município não cadastrar o plano de ação vai, literalmente, perder o recurso. Esse recurso vai voltar e vai ser dividido para outras cidades. Imagine uma cidade do porte de Brumado, com uma pujança cultural, uma juventude engajada, grupos de teatro, grupos de capoeira, comunidades de matriz africana, terreiros com uma série de ações culturais, várias possibilidades... isso nos chama a atenção e estamos cobrando do prefeito Eduardo e do setor de cultura que tenham compromisso nesse sentido”, criticou. O parlamentar se colocou à disposição da prefeitura para todas as orientações necessárias a fim de que o plano seja cadastrado e o recurso não se perca.

A Câmara de vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aprovou e o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) sancionou a Lei 1.563 que trata da apreensão de animais soltos nas vias públicas, estradas vicinais e rodovias dentro do perímetro urbano do município. Assim, será apreendido todo e qualquer animal do tipo equino, suínos e muares como cavalo, éguas, pôneis, burros, jumentos bem como bovinos e bufalinos, como bois, vacas, touros e bezerros. A apreensão será feita por órgão próprio da prefeitura municipal de Guanambi ou por pessoa física ou jurídica, por ela devidamente credenciada. A lei estabelece novos valores de multas, taxas e diárias com alimentação com valores que podem ultrapassar a casa de R$ 500 acrescidos de 50% do valor em caso de reincidência. O prazo para resgate dos animais é de 10 dias, podendo o animal apreendido ser doado para instituições filantrópicas caso não seja resgatado.

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, professores da rede municipal apontam descaso da atual gestão com a educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada da Delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Rocha, informou que, em abril, a categoria se reuniu com a administração e, na época, a prefeita disse que daria um retorno quanto ao reajuste no piso salarial dos professores, o qual ainda não foi pago. Desde o início do ano, o piso foi reajustado pelo governo federal em 14,95%, porém, em Aracatu, segundo Rocha, a categoria tem enfrentando uma grande luta e uma verdadeira “barbárie” para que o valor seja pago conforme devido. “Até o momento, não tivemos retorno nenhum dessa reunião que aconteceu no dia 19 de abril”, destacou. Por conta disso, a delegada adiantou que a categoria já está se organizando para dar início às mobilizações no município. Na programação, consta um indicativo de greve. Em assembleia, os professores decidiram que a prefeitura tem até o dia 28/06 para dar uma resposta à categoria. Caso contrário, o calendário de mobilizações será mantido. “Buscamos apenas a valorização e reconhecimento da categoria e a qualidade da educação no município”, declarou, lamentando a postura da prefeita, que é professora, diante da luta da categoria.

Após ter solicitado o apoio da população em março deste ano para convencer os vereadores da cidade de Brumado a aprovarem um aumento na Taxa de Iluminação Pública (Tip) (veja aqui) e o pedido ainda não ter sido acatado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) voltou a cobrar a participação da comunidade. Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que, até o mês de maio deste ano, o Município já recebeu R$ 1.131.939,28 referente ao imposto. Já em 2022, o valor total foi de R$ 2.561.706,49. Em sua live nesta quarta-feira (21), Eduardo admitiu que a iluminação pública da cidade é deficiente. Segundo o gestor, Brumado tem uma lei municipal, aprovada há muitos anos, que está sem atualização. “Essa Tip existe em Brumado, Guanambi, Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Vitória da Conquista. Em todos esses lugares as leis foram atualizadas”, disse. Vasconcelos falou em queda na arrecadação após o advento das placas solares, visto que muitas empresas e muitas famílias, ao adotarem o sistema, tiveram suas contas de luz reduzidas à taxa mínima. “Consequentemente o percentual de um valor pequeno é pequeno ainda”, explicou. Lima afirmou que, atualmente, o valor arrecadado não cobre a necessidade para melhor iluminar as ruas. “O que faz com que a gente retire dinheiro de outras pastas para subsidiar a iluminação pública”. O alcaide municipal espera que a Câmara de Vereadores entenda o atual cenário da iluminação pública e reconheça o déficit existente para atualizar o imposto cobrado. “Temos novas avenidas a serem abertas e a serem concluídas e vão ficar sem iluminação”, relatou. Ele espera uma participação da própria comunidade local para que o valor seja reajustado pelos vereadores. “Fica a cada um a sensibilizar o seu vereador no sentido de deixar Brumado crescer, deixar Brumado avançar. Brumado é uma cidade de porte médio, a vida noturna se torna que a cidade seja bem iluminada e para tanto precisa haver recurso, que já existe uma lei para isso, então precisar ser atualizado”, finalizou.

Após as cobranças em prol da população feitas pelo site Achei Sudoeste (veja aqui e aqui), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) assinou nesta quinta-feira (22) o Decreto de número 1.500 que regulamenta a Lei municipal 990/2015, estabelecendo os valores de Tarifas Diferenciadas, a serem cobradas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pela prestação do serviço de esgotamento sanitário no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Cumprindo a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) antes do prazo estabelecido de 90 dias, o decreto cria valores diferenciados de taxas de esgoto de acordo o consumo e o perfil do consumidor (residencial, social, comercial, pública e industrial) sendo o mínimo de 20% e o máximo 40% a ser cobrado pela Embasa. Ainda de acordo com a decisão do egrégio tribunal, a estatal baiana terá que devolver em dobro, os valores cobrados indevidamente, acrescidos de juros e correção monetária. A concessionária recorreu da decisão junto ao tribunal, e a efetiva aplicação da lei se dará tão somente após nova decisão judicial. O prefeito Nilo Coelho cumpre o seu papel regulamentando a lei municipal e acredita na sua efetiva aplicação tão logo a justiça decida o litígio.