O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará na próxima sexta-feira (13), às 15h, no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, para entregar 30 novos leitos de enfermaria para o Hospital Geral, que fazem parte da primeira etapa de ampliação da unidade. Em seguida, já na cidade de Candiba, na mesma região, às 17h, o governador entrega trecho recuperado da BA-612, obras de pavimentação de ruas, e dá por entregue sistema de abastecimento de água. Também faz parte da agenda a entrega das obras de requalificação de uma cozinha comunitária e de uma unidade de beneficiamento de mandioca.
O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia (União Brasil), pode se lançar candidato à prefeitura da cidade em 2024. De acordo com o Política Livre, ele estaria sendo pressionado a entrar na disputar de novamente apesar de morar no município de Guanambi. Uma pesquisa realizada pelo seu grupo político é a principal fonte de incentivo à candidatura de Maia. Esta mostra uma boa aceitação do seu nome frente à população. No entanto, o ex-prefeito ainda não confirmou o interesse em concorrer. Já o atual prefeito, Fábio Nunes (PSD), tem tido baixa aprovação da opinião pública.
Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – por voto da maioria – deram provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), e emitiram nova decisão para excluir a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 91.662,63, referente a multas e juros por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias em 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nova decisão também substituiu a multa de R$ 3 mil pela penalidade de advertência. O conselheiro Fernando Vita, relator do recurso, votou por negar provimento ao recurso, mantendo a decisão inicial do termo. No entanto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna abriu divergência e opinou pela procedência parcial do termo, com a exclusão do ressarcimento e a substituição da multa por penalidade de advertência. Já o conselheiro Nelson Pellegrino se manifestou pela procedência parcial, manutenção da multa e exclusão do ressarcimento. Postas as divergências, o conselheiro Mário Negromonte acompanhou o voto do conselheiro Ronaldo, formando maioria e modificando a decisão do relator. Em setembro de 2020, o então conselheiro José Alfredo Rocha Dias considerou procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em razão do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. Diante do dano causado ao erário, a relatoria aplicou multa de R$ 3 mil ao gestor e determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 91.662,63.
As contas do Estado da Bahia receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. Além de constituir um reconhecimento importante quanto à qualidade das contas públicas e à eficiência do equilíbrio fiscal, a conquista da Capag A amplia as condições de acesso do Estado ao aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A classificação da Bahia como Capag A, tendo como referência o desempenho das contas públicas no ano de 2022, está no site da STN, no endereço tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag. A Bahia, que já tinha a nota B na Capag e já era apta a ter o governo federal como avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e internacionais, com a nova classificação vê ampliadas as credenciais para obtenção deste aval. O resultado, de acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), irá viabilizar na prática a ampliação do programa de investimentos do governo baiano. “O nosso foco é melhorar a vida das pessoas, com acesso a emprego, educação, saúde, segurança e cultura. A responsabilidade fiscal, que é o controle e a qualidade dos gastos públicos, é fundamental para fazermos investimentos que promovam o desenvolvimento econômico e a inclusão”, afirmou.
Chamou atenção de populares de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, o valor exorbitante que a secretaria municipal de educação gastará com aditivos de prazo, para o aluguel de três veículos usados que serve a pasta. Ao todo, ao final dos contratos, se gastará R$ 405 mil para a locação. Levantamento feito pelo site Achei Sudoeste, de acordo o ano e modelo dos veículos pela tabela Fipe, o valor daria para comprar os três veículos e ainda sobraria quantia para a manutenção e pagamento dos motoristas por vários meses, visto que, de acordo o contrato, o combustível é por conta do município. A secretaria comandada pela educadora Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, divulgou recentemente a aquisição de dezenas de veículos, sob a justificativa de economizar com o custo de aluguel ou com a terceirização dos serviços. Um veículo Fiorino 1.4 flex duas portas é pago o valor mensal de R$ 5.600,00, e ao final do contrato, o erário público terá gasto o total de R$ 112.000,00. O valor de mercado do veículo de acordo o mesmo ano é de R$ 65.000,00. A diferença entre valor total e custo do veículo é de R$ 47.000,00. Um segundo veículo, uma caminhonete a diesel usada, com carroceria de madeira é pago a quantia mensal de R$ 5.250,00. Ao final do contrato o erário municipal terá gasto a quantia total de R$ 105 mil O valor de mercado do veículo de acordo o mesmo ano é de R$ 64 mil o que dá uma diferença de R$ 41 mil. O terceiro veículo usado é um caminhão pequeno, com carroceria de madeira, com capacidade de carga de 3,5 toneladas é pago o valor mensal de R$ 7.233,33. Ao final do contrato, o erário público terá gasto o total de R$ 188.066,58 com o veículo. O valor de mercado do veículo de acordo o mesmo o mesmo ano é de R$ 125 mil, o que dá uma diferença de R$ 63 mil. Ao final do contrato dos três veículos usados, daria para adquirir os veículos do mesmo ano e modelo e ainda sobraria a quantia de R$ 151 mil. Segundo levantamento, a quantia daria para pagar os salários dos três motoristas, os custos de manutenção e ainda sobraria perto de R$ 100 mil.
Em agosto de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou queda de 4,1% frente ao mês imediatamente anterior, após ter registrado recuo em julho com taxa de -5,9%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 7,6%. No período de janeiro a agosto de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 4,1% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 5,3% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação de agosto de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 7,6%, com sete das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Derivados de petróleo (-12,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de óleo combustível e óleo diesel. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-21,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-15,9%), Extrativo (-13,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-25,5%), Metalurgia (-6,8%) e Minerais não metálicos (-12,6%). O segmento de Borracha e material plástico registrou variação nula. Por sua vez, os segmentos de Produtos alimentícios (21,8%), Couro, artigos para viagem e calçados (6,6%) e Bebidas (2,3%) registraram crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de açúcar cristal, carnes de bovinos frescas e refrigeradas, calçados esportivos sintéticos, e cervejas e chopes. No acumulado de janeiro a agosto de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 4,1%. Oito dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-28,8%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados e minérios de cobre em bruto. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-11,6%), Derivados de petróleo (-2,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-7,8%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-20,0%), Borracha e material plástico (-3,1%), Metalurgia (-1,3%) e Minerais não metálicos (-4,1%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (13,6%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, carne de bovinos, manteiga de cacau e leite em pó. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (9,5%) e Bebidas (1,4%). No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 5,3%. Sete segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para a Extrativa (-25,5%) que registrou a maior contribuição negativa. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Metalurgia (-13,7%), Produtos químicos (-10,5%), Derivados de petróleo (-5,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,3%), Borracha e material plástico (-3,5%) e Minerais não metálicos (-0,7%). Por outro lado, os resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (8,0%), Produtos alimentícios (6,8%) e Bebidas (0,9%).
Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, sofreu um ato de vandalismo ao ter as suas mangueiras de freio cortadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista do veículo percebeu a tempo, evitando que algo pior acontecesse. A Secretaria Municipal de Educação repudiou a ação e comunicou à população, em especial aos alunos e pais de Caraguataí e região, que serão tomadas todas as medidas cabíveis ao caso. Apesar do incidente, os alunos não foram prejudicados.
O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. “Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9). De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos. “Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel. O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv na terça-feira (10).
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) tem mascarado a realidade da saúde em Brumado. O parlamentar alegou que, antigamente, era pouco comum ouvir uma reclamação sobre a área, hoje, ao contrário, nas redes sociais e grupos de WhatsApp, as queixas são diárias e versam acerca dos mais diversos pontos, como falta de estrutura e má qualidade do atendimento. “Eles estão se engrandecendo muito e não é a situação que estamos vivendo no dia a dia. A saúde em Brumado não dá mais conta do recado”, apontou. Amarildo ainda citou que quando o prefeito precisou de atendimento em saúde recorreu ao município de Vitória da Conquista e que os filhos do secretário municipal de saúde nasceram na cidade vizinha. Por fim, o parlamentar rebateu as declarações do gestor com relação às cirurgias eletivas feitas durante a sua live semanal. Na ocasião, o prefeito disse que, embora as cirurgias eletivas estejam suspensas, ele determinou a realização de um caso em específico por sua própria vontade. “É um absurdo falar e ficar maquiando. É uma irresponsabilidade muito grande dizer que suspendeu as cirurgias eletivas, mas que o cidadão o parou na rua e aquele caso que não era urgente se tornou urgente. É como se criasse uma nova modalidade de regulação: ele [o prefeito] quem decide. Quantas pessoas estão aí esperando por uma cirurgia pra poder voltar ao trabalho? Fica aqui o nosso repúdio à como o prefeito e o secretário de saúde têm tratado o atendimento à saúde em Brumado”, disparou.
Um adolescente morreu e quatro pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas na saída de um colégio particular em Poços de Caldas (MG), na tarde desta terça-feira (10). De acordo com o G1, um outro adolescente está em estado grave. Uma monitora de uma van escolar também foi esfaqueada e está internada. Um suspeito, menor de idade, foi apreendido. De acordo com a Polícia Militar, duas vítimas foram socorridas imediatamente para o pronto-socorro em estado grave, mas uma delas, um menino de 14 anos, não resistiu aos ferimentos. A assessoria da Santa Casa confirmou a informação. Ainda conforme a polícia, um outro adolescente, de 13 anos, foi socorrido em estado grave. Já duas meninas, ambas de 13 anos, sofreram ferimentos leves. O repórter João Daniel Alves, da EPTV, apurou que uma monitora de uma van escolar também foi esfaqueada ao tentar salvar crianças durante o tumulto. Segundo familiares, ela levou uma facada no peito e está internada na Santa Casa, onde passaria por exames. Uma equipe da Polícia Civil foi encaminhada ao local para iniciar as investigações sobre o caso. As primeiras informações são de que o suspeito é um adolescente ex-aluno do colégio. Em nota, a Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disse que é solidária a toda comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco, neste momento de dor e consternação, especialmente às famílias dos alunos atingidos. A Prefeitura também informou que está à disposição no atendimento por meio dos serviços de emergência e rede de saúde, Secretaria Municipal de Educação e Defesa Social.
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10). Caso se confirme a estimativa, a produção será 20,9% maior do que a registrada no passado, ou seja, 54,9 milhões de toneladas superior. A previsão feita em setembro é 1,5% maior (mais 4,8 milhões de toneladas) do que aquela realizada pela pesquisa em agosto. Para este ano são esperadas altas, em relação a 2022, de 26,5% para a soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho e de 4,8% para o trigo. Entre as principais lavouras, apenas o arroz em casca deve fechar o ano em queda (-5,1%). A área a ser colhida este ano deve ser de 77,8 milhões de hectares, altas de 6,3% em relação a 2022 (aumento de 4,6 milhões de hectares) e de 0,4% na comparação com a estimativa de agosto (mais 339 mil hectares).
O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso nesta terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma operação da Polícia Federal, foi solto após audiência de custódia. De acordo com o G1, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado. O prefeito ainda não poderá sair da cidade por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino (medida cautelar), além de informar mensalmente a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço.
O pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), e demais lideranças protocolaram uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da antecipação do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino no município de Brumado. Em despacho, a Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, sob a titularidade de Alex Bezerra Bacelar, oficiou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para apresentar as informações pertinentes relativas à antecipação do calendário escolar e suspensão das cirurgias eletivas, juntando documentos e esclarecimentos para justificar as restrições orçamentárias. O secretário de educação, João Nolasco da Costa, também foi oficiado para prestar informações sobre a antecipação do calendário escolar, a suspensão das aulas nas Escolas de Tempo integral e sobre o cumprimento da quantidade mínima de dias letivos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Por fim, a Primeira Promotoria solicitou ao secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, informações sobre a suspensão de cirurgias e consultas eletivas em razão do decreto municipal de contingenciamento de recursos financeiros. O Município tem 10 dias para responder aos questionamentos.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (09), o vereador Beto Bonelly (PSB) cobrou esclarecimentos do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) com relação à construção de um hipermercado na cidade de Brumado. Há fortes indícios, segundo apuração feita pelos vereadores, que tenha sido utilizada verba pública no empreendimento particular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonelly questionou o Decreto nº 6131/2023, que aprovou o desmembramento do imóvel, de propriedade do prefeito, localizado na Fazenda Apertado Morro. De acordo com o decreto, o imóvel possui área total de 8.189 m², sendo 8.189 de área desmembrada e 8.189 de área destinada a lotes. “Aonde está o desmembramento desse decreto? Vamos protocolar um requerimento para que o prefeito dê esclarecimentos sobre esse decreto”, afirmou. O vereador também questionou supostos privilégios do gestor no que se refere a especificações de metragem de lotes. “Existem duas formas de o proprietário parcelar um terreno: desmembrando ou loteando. Para desmembrar basta que o interessado ingresse com o pedido com os documentos necessários e certa parte de sua propriedade. Para lotear, o interessado deve dar uma gama de documentos e explicar ruas, área média dos lotes, números de quadras, números de lotes construídos no local e área verde. Como o prefeito está desmembrando, se no próprio decreto está especificado área total de 8.189 m², 8.189 de área desmembrada e 8.189 de área destinada a lotes. Onde está o desmembramento desse terreno? A população precisa saber”, asseverou. O vereador ainda subiu o tom ao afirmar que o gestor municipal exige uma metragem de 7 a 8 metros de rua para o seu próprio empreendimento, mas quando um cidadão comum solicita a realização de um loteamento, a prefeitura exige 11 metros de rua. “Porque o prefeito está tendo esse privilégio?”, questionou. “A população precisa saber”, emendou.
O vereador Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, denunciou a precariedade da estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, na noite desta segunda (9), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, O edil visitou a unidade nesta semana e se deparou com uma triste situação. “Já enviei diversos ofícios para o secretário de saúde Dr. Luia, as paredes da UPA e as cadeiras mete vergonha ao nosso município. As paredes em um ambiente de saúde estão sujas. A UPA precisa de reforma e ampliação também”, denunciou. O edil ainda falou da precariedade de uma casa adaptada que funciona como PSF no bairro Monte Azul. “São nove bairros, estamos no século 21, e visitando o local, o bebedouro é um filtro de barro, não tem sala de vacina, fora a demora dos exames”. Pretinho ainda denunciou a demora das cirurgias eletivas e exames das demais unidades de saúde da cidade.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), cobrou nesta segunda-feira (09), que o Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, implemente as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado há 9 anos com o intuito de promover a correta gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos na comarca. Durante a audiência extrajudicial, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves solicitou, mais uma vez, o cumprimento das medidas e informou que, se necessário, adotará providências judiciais no âmbito das ações de execução existentes. Constam entre as obrigações assumidas pelo Município o encerramento do lixão, com apresentação e execução do Plano de Recuperação da Área Degradada (Prad), realização de coleta seletiva, apoio às associações e cooperativas de catadores e utilização de aterro sanitário. Segundo o promotor de Justiça, 26 municípios da regional firmaram TACs e alguns estão implementando as ações previstas nos documentos, mas Guanambi “quase nada fez”. “O lixão da cidade é um caso grave e o Município não cumpriu as medidas mitigadoras”, ressaltou Jailson Neves. Também participaram da reunião representantes das Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura, de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Guanambi; representantes do movimento “Fora Lixão”; da Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi (Cootaeg); a engenheira sanitarista e ambiental do Ministério Público, Cristiane Tosta; e secretários de Meio Ambiente de Caculé, Ibipitanga e Oliveira dos Brejinhos. Os secretários compartilharam as experiências bem-sucedidas na gestão dos resíduos sólidos nos seus municípios, especialmente em relação à implementação da coleta seletiva, aos programas de educação ambiental desenvolvidos, entre outras atividades e projetos que vêm contribuindo para uma adequada solução sobre a destinação dos resíduos sólidos.
Dados da Info Tracker, plataforma desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), mostram que o número de pacientes internados no estado de São Paulo com Covid-19, ou com a suspeita da doença, aumentou 27,6% em um período de 14 dias: em 19 de setembro eram 702 internados, quantidade que aumentou para 896 em 3 de outubro – data da última atualização da plataforma. Em 2023, a maior quantidade de internados ocorreu em março, quando o número superou dois mil pacientes. No início de agosto, o estado registrou a menor quantidade de internados, pouco mais de 400. No auge da pandemia de covid-19, em março de 2021, as internações causadas pela covid-19 chegaram a mais de 30 mil em São Paulo. “De uma forma geral, [a elevação dos casos nas últimas semanas] é preocupante, mas também não é um dado para que a gente possa se alarmar. Ou seja, comparado com as situações anteriores, como agora em março de 2023, a gente não está na mesma situação crítica”, destacou o pesquisador Wallace Casaca, coordenador do Info Tracker. “No cenário de agora, embora a gente tenha um crescimento do contágio, a população está devidamente imunizada, as vacinas ajudaram bastante a frear o avanço da doença”, acrescentou. De acordo com o pesquisador, nas últimas semanas há uma ascensão na transmissão de covid-19 no Brasil, o que já ocorre na região Sudeste, crescimento que deverá chegar às demais regiões do país nas próximas semanas. O aumento dos casos, segundo ele, está sendo causado por novas sub variantes da doença. “A gente está tendo um avanço dos casos que estão ocorrendo por conta do surgimento da introdução de novas subvariantes aqui no território nacional. Temos subvariantes circulando que são muito agressivas do ponto de vista de contaminação”, alertou. O pesquisador ressaltou que a doença não deve ser minimizada e que as precauções, como a vacinação em dia e o uso de máscaras em ambientes fechados, onde haja a presença de muitas pessoas, devem ser mantidas. As informações são da Agência Brasil.
Cerca de 200 bombeiros atuam neste domingo (8), no combate de incêndios florestais em 16 cidades das regiões do oeste, norte e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, os agentes atuam em 40 viaturas, com uso de drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além dos combates os bombeiros também realizam a ações preventivas com a população local. Os incêndios acontecem nos municípios de Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém de São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. Segundo o capitão BM Álvaro Serrão, a Operação Florestal iniciou em julho, com a base Oeste montada no município de Barreiras. Em agosto, foram abertas as bases Norte, em Juazeiro, e Chapada, em Lençóis. “Atualmente estamos em combate em 16 municípios baianos. O Estado da Bahia permanece em alerta pelo Instituto Nacional de Meteorologia, especialmente nas regiões Central e Oeste nos biomas Caatinga e Cerrado”, disse o capitão. “Estamos realizando ações de resposta aos incêndios florestais, além das orientações preventivas em todos os municípios nos quais atuamos”, pontuou Álvaro Serrão.
Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além disso, tem salário menor que o de pessoas brancas. O cenário é revelado em levantamento feito pela organização não governamental (ONG) República.org, dedicada a melhorar a gestão de pessoas no serviço público. O estudo mostra que os negros são apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2020. A baixa representatividade dos negros se agrava à medida que aumentam a importância e a remuneração do posto na administração pública. Ao se analisar o cargo mais elevado na hierarquia do serviço público no executivo federal, o de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6), apenas 35 dos 240 postos eram ocupados por pretos e pardos, ou seja, 14,58%. Outro recorte que aprofunda a disparidade entre brancos e negros está nas carreiras de estado, como diplomatas, e de gestão, como analistas de planejamento e orçamento, auditores e especialistas. Os brancos ocupam 73%, enquanto pretos e pardos ficam com 23,72%. As informações são da Agência Brasil.
Após as denúncias de corrupção e desvio de verba apresentadas na Câmara de Brumado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, está trabalhando no sentido de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação do caso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador informou que o primeiro passo nessa direção foi o requerimento encaminhado à prefeitura solicitando do prefeito a apresentação do alvará de construção que autorizou o início das obras de um hipermercado na cidade. Boca disse que há fortes indícios de que um montante considerável de dinheiro público tenha sido desviado para a construção do empreendimento e a CPI vai esclarecer todas essas dúvidas. “A CPI vai esclarecer se houve ou não dinheiro público ali no empreendimento construído pelo prefeito de Brumado. É muita coincidência Brumado apresentar um déficit de R$ 16 milhões e o gestor ter investido R$ 15 milhões nesse megaempreendimento. Há fortes indícios de que dinheiro público foi empregado aí”, salientou. O parlamentar voltou a frisar que o governo Vasconcelos sempre esteve envolto em denúncias de corrupção, a exemplo das obras superfaturadas, e a CPI será a oportunidade de por fim ao esquema de corrupção instalado no município.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou mais dois casos de raiva em morcegos. Os animais infectados não tiveram contato com pessoas e foram encontrados nos bairros Feira X e Santo Antônio dos Prazeres. No total, nove casos de raiva em morcegos foram confirmados este ano no município. A raiva é uma doença viral transmitida principalmente pela mordida de animais infectados, sendo potencialmente fatal tanto para seres humanos quanto para outros mamíferos. Diante desse recente aumento de casos em morcegos, a Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses (CCZ), está intensificando as ações de vigilância e prevenção. Nesta semana, a equipe estará aplicando a vacina nos animais localizados nos bairros SIM, Corredor dos Araçás e Santo Antônio dos Prazeres (confira os locais no final da matéria). A vacinação é anual e direcionada a cães e gatos a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras e correntes. Caso possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação. A SMS orienta que a população evite o contato com morcegos e outros animais silvestres. Caso um morcego morto seja encontrado, acione o CCZ pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames, pois podem ser transmissores da raiva caso esteja infectado.
Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em outubro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto. Nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 7 e 8. Já os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 que parcelaram devem pagar a quarta cota nas mesmas datas. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são em novembro, dia 29 para as placas de final 9 e dia 30 para aquelas terminadas em 0. O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz-BA de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2501, para ligações de fixo e de celular, ou enviar e-mail para [email protected]. O CRLV-e pode ser emitido utilizando-se o SAC Digital, pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br. Será necessário entrar com usuário e senha ou então, para quem está acessando pela primeira vez, fazer o cadastro. Mais informações acesse www.detran.ba.gov.br.
Neste domingo (08), a Coelba realizou uma força-tarefa na Avenida Centenário, em Brumado, fazendo a poda das árvores localizadas no canteiro central. A ação visa prevenir o rompimento da rede provocado pelas copas das algarobas. No entanto, os galhos das árvores retirados após as podas continuam na avenida, atrapalhando o fluxo de transeuntes no local. Ao site Achei Sudoeste, o morador Vademir Gonçalves disse que os pedestres estão tendo de enfrentar os carros na via por conta da situação. Com dificuldade de locomoção, ele falou que corre risco de vida ao ser obrigado a trafegar pela rua. O morador Hélio Ramos destacou que o serviço de poda é importante, porém não se pode deixar o trabalho incompleto, colocando a vida dos transeuntes em risco. “Isso é um descaso com a população. Não pode existir isso numa avenida dessa, onde o fluxo é demais. Uma irresponsabilidade de quem faz o serviço e não conclui. Um absurdo. O transeunte não pode disputar espaço com os veículos”, criticou.
Durante o lançamento da pedra fundamental da fábrica da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou as expectativas e apresentou, formalmente, o projeto de lei para isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos elétricos. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a medida era esperada desde o lançamento do projeto da montadora chinesa, que vai ocupar o antigo complexo da Ford. O governo ampliou os parâmetros divulgados em julho, que previa o benefício para veículos de até R$ 300 mil fabricados apenas na Bahia. O próprio governador já havia dado as indicações da renúncia fiscal quando houve a apresentação do protocolo de interesses da BYD em assumir o espaço deixado pela Ford. Agora, na apresentação do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, Jerônimo indicou que o benefício é extensivo para veículos elétricos fabricados no Brasil. A medida, segundo o governo, está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental, tendo em vista que esses automóveis não emitem poluentes. “Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que é o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na população. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje também, aqui, é um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustentáveis, com produção marcante de energias renováveis, o que garante mais empregos e geração de renda ao povo baiano”, destacou Jerônimo.
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) no valor de R$ 4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$ 4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores. Enfrentando uma crise financeira gravíssima, os municípios cobram do Governo Federal a urgente recomposição das receitas do FPM, conforme o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo que aguarda sanção presidencial. Do mesmo modo, os prefeitos entendem como fundamental a redução dos juros e ações que estimulem e retorno do crescimento econômico para que esse possa repercutir positivamente nas receitas municipais.