A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou nesta terça-feira (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
O município de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, está entre os beneficiados de um acordo celebrado pela A Advocacia-Geral da União (AGU) envolvendo a complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além de Presidente Jânio Quadros, outras cidades baianas foram beneficiadas a exemplo de Sento-Sé, Baianópolis, Santa Rita de Cássia, Mutuípe, Chorrochó e Caravelas, além de outras 12 no território nacional. No total, as conciliações irão agilizar o repasse de R$ 535 milhões para serem aplicados na educação dos entes. O direito dos municípios à complementação dos recursos do Fundef já havia sido reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os processos envolvendo os cálculos dos valores devidos ainda tramitavam na Justiça. Nos acordos, os municípios se comprometem a aplicar todo o valor que será recebido exclusivamente nos objetivos do Fundef/Fundeb, ou seja, em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério. Dos 26 acordos celebrados, 22 serão pagos em 2024 e outros quatro em 2025, conforme calendário de pagamento de precatórios. Os valores em discussão aos repasses feitos entre os anos de 1998 a 2007. O primeiro acordo envolvendo Fundef foi feito pela AGU em 2016. As conciliações foram ampliadas depois que o tema foi incluído Plano Nacional de Negociação nº 13 da AGU.
Uma chuva torrencial caiu no município de Brumado no último dia 31 de agosto do corrente ano. Após a tempestade, a cidade está com diversos pontos ainda afetados, inclusive com toda a infraestrutura prejudicada, sem ação emergencial da prefeitura municipal em reparos. Mediante à problemática, o vereador João Vasconcelos (União Brasil) esteve em Brasília no último dia 05 de setembro para solicitar auxílio do governo federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O ministério reconhceu a situação de emergência na cidade por conta da tempestade. Em audiência, que foi articulada pelo deputado federal Arthur Maia (União Brasil), foi solicitado o valor de R$ 3.505.379,17 para dar o suporte nos danos causados pela tempestade. Nesta segunda-feira (23), Vasconcelos informou ao site Achei Sudoeste a liberação de R$ 495.351,21 para recomposição e R$ 1.128.404,17 para reconstrução, totalizando R$ 1.623.755,38. O valor já foi liberado e está disponível na conta da Prefeitura de Brumado para ser licitado de acordo com as exigências do MIDR.
Desde a manhã desta terça-feira (24), o pai da jovem Jéssica Elisa, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), está pedindo a ajuda da comunidade regional para conseguir transferir a filha do Hospital Geral de Guanambi (HGG) para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde ela será submetida a uma cirurgia. Desesperado, ele disse que Jéssica obteve a regulação na tarde de desta segunda-feira (23), porém a transferência ainda não foi feita por falta de uma UTI Móvel. “Aguardei com paciência para pegar minha filha, agora fui informado que não tem ambulância para pegar ela no HGG”, disse.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, falou sobre o lançamento de sua pré-candidatura, autorizada em junho deste ano pelo partido. Continha enalteceu o trabalho de lutas em defesa dos trabalhadores e, em especial, do município, desenvolvido ao longo dos anos através do seu mandato, seja como vereador ou vice-prefeito. “Trabalho este que nos possibilitou a conquista de cinco mandatos de vereador e dois como vice-prefeito. Com estes mandatos conquistamos vários projetos e obras para a cidade e a zona rural”, afirmou. Eleito prefeito com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT), Continha garantiu que terá condições de fazer uma gestão inovadora, dialogando com a Câmara de Vereadores e com amplos setores da sociedade. O foco será a viabilização de projetos que vão transformar a vida do povo, priorizando os mais necessitados e com um olhar especial para o homem do campo. “Um gestor, por mais capaz que seja, precisa ter a humildade de ouvir e dialogar com a sociedade. É abominável os ataques pessoais, ofensas e a baixaria que temos assistido em nossa cidade, inclusive com repercussão nacional que só prejudica a imagem do município. O povo não quer baixarias, quer trabalho. Como prefeito vamos cuidar da educação, saúde, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, enfim vamos cuidar do povo”, reiterou.
O empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, é o novo filiado do partido Avante no município. Ele deixa o União Brasil (UB) para ingressar na nova sigla visando à disputa para a prefeitura municipal. Abrantes ainda assumiu a presidência do partido. De acordo com a assessoria de Fabrício, após diversas reuniões com a base estadual da sigla, o martelo foi batido com o aval do médico oftalmologista Marlúcio Abreu Filho, o Marlucinho. A ida do pré-candidato foi articulada e referendada pelo deputado estadual Felipe Duarte, que é líder do Avante na região do Sertão Produtivo da Bahia. Duarte anunciou apoio à pré-candidatura de Fabrício e firmou o compromisso de trazer benfeitorias para a capital do minério, tendo como base forte a coligação partidária com os governos estadual e federal. “É com satisfação que eu anuncio para a nossa população a nossa filiação ao partido Avante, pensando no crescimento e desenvolvimento político de Brumado”, disse Fabrício. Marlucinho, que apoiou Abrantes nas eleições de 2020, afirmou que continuará nas eleições de 2024. “Brumado só tende a crescer e avançar. Mais uma vez estaremos juntos nas eleições de 2024 e avante por Brumado”, garantiu. O ato oficial de filiação de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu será anunciado para a população brumadense e contará com diversas autoridades políticas estaduais e federais, além de lideranças e empresários locais. De acordo com as últimas pesquisas, o pré-candidato sairá vencedor do pleito municipal. O empresário vem crescendo constantemente nas pesquisas e conquistando cada vez mais adeptos ao grupo e apoiadores à sua pré-candidatura. “Nós sabemos que a população de Brumado anseia por renovação, ela anseia por esperança e a esperança está debruçada em cima desses homens que estão aqui ao meu lado”, afirmou Felipe Duarte.
A noite desta segunda-feira (23) foi de mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, no Sertão Produtivo, com muitas críticas ao trabalho da pasta da saúde, que é gerida pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia. As reclamações partiram de onde não se espera, dos vereadores da própria base do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), os edis Diego Pi Rocha Pereira e Maria Sílvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil. Diego Pi, o mais votado na última eleição criticou da postura do secretário ao entrar em picuinhas de seus assessores, ao responder a cobrança dos vereadores que pedem melhorias nos serviços. “Eu cobrei o funcionamento do hospital, aliás, aquilo nunca foi hospital, é um centro de internamento de pacientes, não tem médico de porta aberta para atender pacientes, desde a época dos outros prefeitos. Há muito tempo não se faz nenhuma cirurgia eletiva. Tinha que ser mudado o nome, para centro de internamento”, disse. O edil ainda criticou a falta de cirurgias eletivas no novo equipamento inaugurado. “O que eu questionei, é que o hospital municipal que tinha sido inaugurado neste intuito, é que até hoje não está sendo feito as cirurgias, se estamos reclamando da saúde, é porque está deixando a desejar, as pessoas não estão satisfeitas e se não pudermos falar, o que estamos fazendo aqui? Vamos parar com picuinhas e resolver, estou vendo muita propaganda e pouca resolução!”, finalizou. A vereadora Lilia fez graves denúncias contra a pasta da saúde, de que a central de marcação parou de receber os novos pedidos para exames e procedimentos. “Nós temos notícias de que não estão mais recebendo os exames da marcação, as pessoas estão voltando com os pedidos na mão, dizendo que a central de marcação parou de receber os novos exames, para que se evite que a fila de pedidos aumente. Façamos um requerimento, para que a lei seja cumprida, que o poder executivo forneça a transparência dos exames e procedimentos, na regulação do sistema do SUS”, denunciou.
Quatro municípios baianos estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo. Um levantamento feito pela Folha de São Paulo, apontou que diversas cidades do país, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por intermédio de matrículas fantasmas em cursos de Ensino de Jovem e Adulto (EJA). Foram identificadas, pelo menos, 108 cidades que obtiveram robusta variação na quantidade de matrículas nos anos de 2021 e 2022 e que informaram ter mais de 10% da população na modalidade. Entre essas cidades, Cícero Dantas, centro-norte da Bahia, saiu de um número menor que 500 matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022, tendo acréscimo superior a 800%. O município de Cipó, também no centro-norte baiano, saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872, um acréscimo superior a 600%. Já o município de Fátima, nordeste da Bahia, saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653, o que representa acréscimo de 561%, e Novo Triunfo, também no nordeste da Bahia, que saiu de um número menor que 100 matriculados para 1.840, obtendo assim o maior acréscimo, que foi de 1740%. Em Cícero Dantas, com a atualização feita em 2022, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%). De acordo com a Folha, o interesse dos municípios pode ser em aumentar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo assim, essas cidades, em conseguindo aumentar o número de alunos matriculados, receberiam maiores recursos. As 108 cidades suspeitas no país, obtiveram arrecadação R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no resto do país foi constatada uma queda de 6,3%. O município de Novo Triunfo, por exemplo, chama a atenção, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando para 2.151 matriculados atualmente, o que elevou a verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, cerca de metade das receitas do município. De acordo com a Folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar. A reportagem procurou as cidades citadas e aguarda os questionamentos feitos em relação ao fato.
Em evento realizado no último sábado (21), o advogado Guilherme Bonfim lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim relatou que recebeu em sua casa amigos, pré-candidatos a vereadores e demais lideranças políticas para o lançamento de sua pré-candidatura. “Um evento que contou com expressiva participação. Ficamos felizes de termos recebido tantos apoios. Contamos também com o apoio de alguns partidos além do PSB, PT, PSD e do PV”, afirmou. O grupo liderado por Bonfim foi recepcionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O pré-candidato destacou que foi um momento de diálogo com diversos atores da sociedade de Brumado para construção de uma plataforma de governo diferenciada e que atenda as demandas da população. “Queremos construir um projeto político diferente, que realmente mude para melhor a vida das pessoas. Esse foi o primeiro passo da nossa caminhada junto ao povo de Brumado. Conto com o apoio de todo mundo nessa pré-candidatura pra que a gente consiga desenvolver grandes projetos para Brumado”, acrescentou.
A cidade de Brumado apresentou queda de R$ 3.226.276,26 na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2023 a setembro de 2023, comparado ao mesmo período do ano passado, em 2022. Segundo levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta segunda-feira (23), até 30 de setembro deste ano, o Município recebeu repasses do ICMS com o valor total de R$ 34.918.859,31. Já no mesmo período de 2022, a arrecadação foi de R$ 38.145.135,57.
No último sábado (21), o pré-candidato a prefeito de Brumado, Amarildo Bomfim (PSB), recebeu em sua casa o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o chefe de gabinete, Adolpho Loyola. O governador estava em um encontro familiar na cidade e aproveitou a oportunidade para ter uma conversa com os pré-candidatos para tratarem de assuntos pertinentes às eleições de 2024. Na ocasião, o governador se colocou à inteira disposição de Amarildo e reforçou o compromisso feito no último encontro que tiveram na governadoria. Ao sair da residência, Amarildo o levou para visitar alguns comércios localizados na praça em frente ao prédio onde mora. Proprietários e clientes os receberam com muita alegria e receptividade. Em contato com a assessoria do pré-candidato, foi reforçado que o então vereador está feliz com o crescimento de sua pré-campanha e que ele busca para o município uma gestão mais humana e que defenda os interesses do povo de forma competente e participativa.
A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2023, do Município de Brumado, apresentou o montante de R$ 57.104.401,25, valor maior do que o mesmo período do ano passado, que foi de R$ R$ 55.360.976,27. No total, a arrecadação apresenta acréscimo de R$ 1.743.424,98. Os dados foram obtidos pelo site Achei Sudoeste no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado.
Na região de Furado de Maria Nova, zona rural de Brumado, uma linha de transporte escolar paralisou suas atividades devido à falta de pagamento do motorista. Ao site Achei Sudoeste, Marcondes Leite, que faz parte da Associação de Moradores de Furado de Maria Nova, relatou que teve de transportar a própria filha de moto para escola a fim de que ela não perdesse as aulas. Segundo Leite, os motoristas estariam há três meses sem receber os salários. “Com essa situação, ele não tem condições de rodar. Os alunos não podem ficar prejudicados, mas compreendo a situação dele. Ele não pode trabalhar se não estar recebendo o devido pagamento”, afirmou. Em contato com o secretário municipal de educação, Leite disse que o Município garantiu que a questão seria resolvida e que os pagamentos dos motoristas cabem à empresa contratada para gestão do transporte escolar. Com a paralisação, vários alunos podem ter ficado sem conseguir assistir as aulas. “O problema precisa ser revolvido urgentemente”, cobrou Marcondes. Outros motoristas do transporte escolar também estariam ameaçando paralisar as atividades antes da finalização do ano letivo, cujo fim já foi antecipado.
Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió - Alagoas, Aracruz - Espírito Santo, e São Vicente - São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar. O valor total da obra, somando as fases 1 e 2, além da retomada da construção, foi de R$ 18,4 milhões. O conjunto habitacional conta com infraestrutura como água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O empreendimento ainda tem creche, escola e postos de saúde e de segurança. A prefeitura de Santa Maria da Vitória vai isentar os moradores do pagamento do IPTU. O ministro Rui Costa destacou a importância da retomada do programa MCMV pelo Governo Federal. “O Novo Minha Casa Minha Vida está entre as prioridades desta gestão para levar habitação para quem precisa. Até o dia 10 de novembro está aberto o PAC Seleções, onde prefeitas e prefeitos podem inscrever propostas obras urbanas como construções de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo”. O Residencial Alto do Paraíso II tem 250 unidades habitacionais construídas numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Caixa Econômica Federal. Foram contempladas mil pessoas.
Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta segunda-feira (23) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que o Município de Brumado, na região sudoeste da Bahia, arrecadou, de janeiro a setembro de 2023, o valor de R$ 1.475.688,51 em multas de trânsito. Comparando com o mesmo período do ano passado, em 2022, em que a arrecadação foi de R$ 823.252,84, a cidade arrecadou 79,25% a mais. Este ano, o mês de agosto bateu recorde de recebimentos com o montante de R$ 249.542,92. De acordo com o levantamento, de janeiro de 2020 a setembro de 2023, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 3.527.434,49.
O vereador Beto Bonelly (PSB) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado, no Sertão Produtivo. Em vídeo publicado em suas redes sociais, no último sábado (21), Bonelly disse que recebe diariamente centenas de mensagens e ligações de pessoas cobrando providências para solucionar os problemas do município. “Vejo o quanto Brumado precisa de um gestor que pense no povo e trabalhe para o crescimento de todos. Sou surpreendido todos os dias com a pergunta e pedido sobre as eleições 2024 e percebo o tanto de carinho e reconhecimento da população pelo nosso trabalho”, destacou. Pensando no sentimento de mudança que emana do povo e em fazer um trabalho a favor do desenvolvimento de Brumado, Bonelly colocou seu nome à disposição da população. “Mesmo antes da política, sempre lutei a favor do nosso povo, seja como vereador, radialista ou cidadão comum. Acredito que política se faz no dia a dia com muito trabalho e respeito. Percebo que o povo quer mudanças, quer alguém com garra para guiar nossa cidade para o futuro. Uma pessoa que tenha vontade de fazer nosso município ser maior e melhor. Chegou a hora de unirmos o povo da nossa cidade, de nos juntarmos por um só objetivo, fazer o brumadense feliz. Venho aqui anunciar e colocar o meu nome à disposição da população brumadense como pré-candidato a prefeito de Brumado”, confirmou. Ele se comprometeu a dar continuidade ao trabalho que vem fazendo como vereador a favor dos interesses do povo, atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana, dando o seu melhor para tornar Brumado maior e melhor.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde na Serra Geral (SindAcs), Marivalda Santos, destacou que a categoria continuará mobilizada na luta pela manutenção do plano de carreira na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo Santos, o direito garantido na Lei do Piso Salarial foi retirado pela prefeitura. “Eles estão deixando de cumprir uma lei federal. Lei não é pra ser descumprida”, apontou. O impasse pode resultar em uma paralisação da categoria. Marivalda ainda salientou que o recurso obtido para a Atenção Básica nos municípios passa pelas mãos dos agentes de saúde e daí a importância de se assegurar o Plano de Carreira da categoria. Para a representante sindical, a situação é preocupante e a comunidade precisa estar ao lado dos agentes nessa luta. “Não vamos abrir mão do nosso plano de carreira”, garantiu.
A falta das condições ideais para uso de tecnologia no ensino educacional isola ainda mais estudantes e professores. Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), na Bahia, por exemplo, 96,7% das escolas possuem conexão à internet, no entanto 25,9% têm velocidade abaixo do ideal para alunos e professores usarem em sala de aula. De acordo cok o Brasil 61, além disso, 60% das escolas do estado não possuem rede Wi-Fi instalada, e 440 escolas estão totalmente desconectadas. Buscando universalizar a conectividade nas 13.339 instituições de educação municipais, estaduais e federais do estado até 2026, o governo federal anunciou uma Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos Ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom). A medida vai reunir políticas públicas relacionadas à inclusão de tecnologia nos processos educacionais que estão em andamento. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust); Programa Aprender Conectado (PAC); Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021); Wi-Fi Brasil; Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Segundo o Ministério da Educação, ao todo serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações. “Desse total, R$ 6,5 bilhões serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas”. De acordo com a pasta, a medida deve beneficiar mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes, na Bahia.
Em Dom Basílio, na região do Sertão Produtivo, a prefeitura está concluindo a pavimentação do acesso que liga a BA-148 ao centro da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, disse que a obra estruturante era um sonho não só para os moradores, mas também para todos que visitam o município. “É um sonho sendo realizado”, definiu o gestor. Com a obra, a avenida foi totalmente asfaltada através de uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. Segundo Meira, finalizada a pavimentação asfáltica, agora a prefeitura iniciará os trabalhos de urbanização e iluminação na via. “Já está sendo utilizada pela população, pelos ônibus, por todos que vêm visitar a cidade. É muito satisfatório realizar sonhos e é com muita alegria que a gente anuncia que a obra está sendo concluída”, completou.
Um impasse entre a Secretaria de Saúde de Guanambi, no sudoeste baiano, e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde na Serra Geral (SindAcs) pode resultar na paralisação da categoria. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do sindicato, Marivalda Santos, explicou que uma das atribuições dos agentes comunitários é fazer o peso das crianças para fins do Bolsa Família. No entanto, a categoria não quer mais se responsabilizar pela pesagem visto que, segundo Santos, o plano de carreira dos profissionais em Guanambi foi retirado. “Buscamos o entendimento com a gestão. Nossa indignação é porque o prefeito Nilo Coelho assumiu o compromisso de voltar o plano de carreira. O novo secretário de saúde também disse que a categoria seria sua prioridade pra nos ajudar a resolver esse problema”, relatou. Apesar do compromisso firmado, Marivalda disse que já se passaram dois anos sem que a questão seja solucionada e a categoria busca pressionar a gestão para cumprimento do que foi prometido. “A arma que o trabalhador tem de pressão é o seu próprio instrumento de trabalho, que são as nossas visitas e ações no dia a dia. Quando se retira um plano de carreira para o agente de saúde e de endemias é como se retirasse o reconhecimento do trabalho dele”, declarou. Além da possível paralisação da categoria, o impasse pode resultar no bloqueio do Bolsa Família para a cidade.
A Prefeitura de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, entregou, no sábado (21), à comunidade local um complexo de praças na comunidade do Jatobá. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, destacou que 75% da população de Dom Basílio é da zona rural e o objetivo desse tipo de ação é levar urbanização, humanização e integração às comunidades rurais. O Jatobá está situado bem próximo à sede do município e o complexo de praças vai trazer ainda mais desenvolvimento ao local. Na inauguração, houve novena, confraternização com a população e um show musical. Meira destacou que tem trabalhado com muita austeridade nas contas públicas e planejamento para poder fazer esse tipo de realização em benefício da cidade.
O cidadão Afonso Almeida protocolou uma ação no Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a interdição do prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). Ao site Achei Sudoeste, Almeida justificou que a cidade está passando por um momento delicado e o gestor está ausente. “O prefeito não tem tomado conta de Guanambi. Outras pessoas têm agido em nome dele. A população está desassistida, é um desgoverno”, afirmou. Além disso, Afonso colocou que Nilo tem 80 anos e encontra-se bastante debilitado e sem condições de exercer a sua função enquanto prefeito. “Não é necessário ser profissional de saúde pra constatar a vagueza e fuga de consciência em eventos públicos, com esquecimento do nome de pessoas próximas, dificuldade de caminhar e uma aparente incapacidade para gerir atos da vida civil”, completou. No pedido, o cidadão requer uma intervenção judicial na prefeitura de Guanambi para retirar o gestor do comando do município.
Na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, um requerimento foi protocolado na Câmara Municipal para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito João Francisco Santos (PP) na compra de kits humanitários para auxiliar às famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram em 2021 no município. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, disse que o prefeito adquiriu os kits, porém não realizou a entrega dos mesmos à população afetada. O requerimento foi protocolado no dia 10 de outubro e será votado nesta semana. Segundo Aguiar, tudo indica que o requerimento será aprovado. “Com certeza será aprovado porque todos os vereadores estão de acordo em abrir essa CPI para impeachment do prefeito caso ele não atenda nossas solicitações e as provas do por que ele não entregou esses materiais para a população mais carente de Tanhaçu”, afirmou. Na época das chuvas, inúmeras pessoas perderam tudo na cidade, visto que tiveram as casas alagadas. Para o vereador, faltou sensibilidade humana do gestor para amenizar o sofrimento da população. Os kits estariam retidos em depósito da prefeitura até os dias de hoje. “É um absurdo. O gestor alega que os cadastros não estavam de acordo com as pessoas. Dois anos se passaram e esses cadastros não estavam de acordo. Ele queria mesmo era guardar esses colchões para entregar ano que vem para compra de voto”, acusou.
Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.
Em sessão na Câmara de Vereadores de Guanambi, na última segunda-feira (16), foi debatido o projeto para modificação na Lei Complementar 01/2019, que versa sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A modificação beneficiaria diretamente dezenas de loteamentos que estão sendo erguidos na cidade. Na oportunidade, os empresários foram representados por Evilásio Bomfim, que fez uso da palavra. Eles solicitaram que o único inciso da referida lei que prevê a perda da redução da base de cálculo da alíquota do IPTU se houver atraso no pagamento tenha sua redação substituída pela vinculação do desconto ao cumprimento do cronograma de implantação do loteamento. A substituição solicitada trará benefícios para a cidade, incentivando a celeridade na implantação dos loteamentos e mantendo a contrapartida estabelecida pela referida lei, já que os empreendedores passam a arcar com o alto custo de cumprimento das exigências legais. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Evilásio esclareceu que, os loteadores não pretendem a isenção do imposto, apenas a garantia do benefício da Lei até a conclusão das obras no período de vigência do alvará. “A normatização dos loteamentos em nossa cidade trouxe um significativo avanço na qualidade de vida e segurança jurídica para a população, tendo em vista que os modelos anteriormente aplicados entregavam lotes sem qualquer infraestrutura e, muitas vezes, sem documentação, o que trazia, e ainda traz, altos custos para o município e sérios problemas para os habitantes. Hoje, com a execução da infraestrutura pelos loteadores, ganha a administração pública e, principalmente a população, que adquire lotes com toda a infraestrutura e planejamento urbano, além de plena regularização documental”, declarou. Os vereadores manifestaram apoio à solicitação e se comprometeram a buscar soluções para promover a alteração.