Cumprindo o que foi determinando em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, voltou a fiscalizar o volume de equipamentos de som que são utilizados por bares da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a secretaria adquiriu recentemente o decibelímetro e estará realizando constantes fiscalizações por toda a cidade e distritos. Segundo fotos publicadas pela secretaria, nenhum estabelecimento obedeceu ao limite de volume legal aceitado, chegando a registrar em um deles, 95,6 decibéis, muito acima do permitido, em plena área urbana e densamente povoada, como praças e avenidas. No último final de semana, uma equipe de fiscais esteve na Avenida Petrônio Portela e na praça do Bairro Brasília, fiscalizando o volume dos sons emitidos pelos bares. “Foram aferidos os níveis de emissão sonora e todos os estabelecimentos irregulares serão notificados”, diz publicação do perfil oficial da pasta nas redes sociais. Segundo a publicação, “é necessária a autorização da Secretaria de Meio Ambiente para utilização de som em espaços públicos e os donos de bares devem entrar em contato com o órgão”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024. Lula deu a declaração durante café da manhã, no Palácio do Planalto, com jornalistas que participam da cobertura diária da Presidência da República. “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, afirmou Lula. O presidente destacou que não deseja abrir o ano de 2024 com cortes em investimentos, a exemplo de obras de infraestrutura. “Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, disse Lula.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26), analisaram e aprovaram recurso ordinário movido pelo prefeito do município de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, em nome do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), já falecido. O recurso teve como objeto revisar termos do parecer que indicou a aprovação com ressalvas das contas do município no exercício financeiro de 2021. Após envio e análise de nova documentação, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou sanadas as irregularidades, pontuando que devem ser afastadas as determinações quanto à Tomada de Contas sobre as ressalvas: pagamento efetuado em duplicidade; ausência de comprovação da execução dos serviços e ausência dos documentos comprobatórios da defesa. Em razão da revisão, o conselheiro determinou a exclusão da multa no valor de R$ 4 mil ao gestor do município, mas, manteve o decisório de aprovação com ressalvas das contas, com as demais disposições.

O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que o Município de Carinhanha, na região do Velho Chico, pare de depositar resíduos sólidos em uma área conhecida como lixão na cidade. O Município tem um prazo de 120 dias para acatar a determinação. Na decisão, o juiz também determinou que o Município interrompa de forma definitiva, no prazo de quatro meses, o lançamento de lixo a céu aberto na área do atual lixão. O Município deverá descartar os resíduos sólidos adequadamente em um aterro sanitário. O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 5 mil. O magistrado deu um prazo de 30 dias para a prefeitura municipal responder a ação em juízo.

Diversos comerciantes e feirantes que atuam na região da feira livre de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram em contato com o site Achei Sudoeste, para denunciar o completo abandono do canal que corta toda a região da feira livre, no centro da cidade. Segundo relatos dos cidadãos, a falta de manutenção, limpeza e cuidado, o esgoto que corre nas laterais, está agora na calha central do canal e junto com o lixo, está levantando um péssimo odor.

“Quem passa pelas avenidas laterais, sente o mau cheiro que exala do canal, justamente pela falta de cuidado da Secretaria de Infraestrutura, a quem já ligamos e pedimos e não fomos atendidos”, disse. Outro comerciante relatou para a nossa redação que sempre era feito a limpeza do canal e que já tem muitos meses que o espaço está abandonado. “Com o sol quente destes dois meses, foi difícil passar perto do canal”, reclamou.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira). De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil. “O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, diz. As inscrições para os editais da PGBA iniciaram no dia 26 de setembro, depois de uma semana de disponibilizados para consulta no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br).

Na sessão desta quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em sua análise, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, apontou falhas, erros formais e algumas irregularidades, entre elas, a ausência no recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor; a não comprovação da adoção de ações para cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município e a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos de abertura. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve uma receita arrecadada de R$ 142.600.000,00 e uma despesa executada de R$ 138.125.100,82. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 56.197.382,88 – o que representou 42,67% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 131.695.210,99 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,12% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 88,15% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, protocolado nesta quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Brumado, visa sustar parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que dispõe acerca de medidas de contingenciamento adotadas pelo Município em razão das quedas nas arrecadações municipais. O projeto solicita que ficam mantidos os serviços de limpeza pública, cirurgias e consultas eletivas, o contraturno das escolas em tempo integral, o calendário letivo do ano de 2023 e o funcionamento das creches disponibilizadas pelo Poder Público. A proposta pretende revogar todos os atos, inclusive dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde, embasados nos dispositivos do Decreto nº 6.115/2023. No projeto, os vereadores justificaram que a suspensão dos serviços de creche, do contraturno das escolas em tempo integral e a antecipação do ano letivo afronta a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular e os Planos Nacional e Municipal da Educação. Além disso, pontuaram que o decreto do poder executivo também viola os direitos dos brumadenses no que se refere à saúde e aos serviços essenciais de limpeza urbana. Consideraram ainda que a possível queda de receitas apontadas pelo gestor não condiz com a realidade fiscal, financeira e orçamentária do Município. O projeto teve assinatura de 13 vereadores e aguarda a inclusão na pauta legislativa da próxima segunda-feira (30).

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, a vereadora Maria das Graças Nunes Barros (PSDB), a Maria da Serragem, usou a tribuna livre da Câmara Municipal, na última segunda-feira (23), para denunciar que o cunhado do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) estaria tendo prioridade para agendar exames no Município. Agente de saúde de profissão, Maria das Graças apontou que o cunhado do gestor estaria conseguindo os agendamentos de forma mais célere que os próprios agentes comunitários de saúde da cidade. “Isso é desmerecer o nosso trabalho, na minha área eu não deixo não, viu, de jeito nenhum. Eu sou paga pelo Ministério da Saúde, não recebo de prefeitura não. Na minha área, se parente de prefeito tomar o meu lugar, eu vou pra cima”, declarou. Na tribuna, a vereadora disse ainda que, ao que parece, a política nas eleições 2024 será a mais baixa de todos os tempos. “Sou bocuda por falar a verdade”, concluiu.

No último sábado (21), o vereador Beto Bonelly (PSB) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado. Bonelly inclusive recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em sua passagem pelo município para participação em um evento particular. Ao site Achei Sudoeste, o vereador afirmou que colocou o seu nome para ser apreciado pela população em caráter experimental. “Lancei o meu vídeo com toda minha humildade, como fiz também em minha pré-campanha de vereador e, agora, tomei essa decisão de colocar o meu nome para ser apreciado pela população brumadense em caráter experimental. Qualquer cidadão tem o direito de fazer isso”, destacou. Preparado, Bonelly disse que pretende cuidar da cidade frente aos desafios vividos hoje em dia. Questionado sobre o posicionamento do governador, que declarou que irá apoiar uma candidatura única do grupo político, o pré-candidato respondeu que gostou da sinceridade de Jerônimo. São quatro pré-candidatos do grupo do governador no município. Bonelly salientou que irá fazer um bom trabalho para se destacar nas pesquisas de opinião e, consequentemente, obter o apoio do Governo do Estado. “Vou trabalhar para ser o primeiro. Sou pré-candidato oficialmente, estou fazendo meu trabalho, pretendo ser o escolhido do governador para que possamos juntos cuidar de Brumado”, finalizou.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (25), analisaram e votaram como regulares com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão na região de Guanambi, de responsabilidade do gestor, e prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são referentes ao exercício financeiro de 2022. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, considerou como irregularidades: a falta de comprovação da execução de alguns serviços, e, a ausência de apresentação dos Contratos de Rateio das prefeituras municipais. O conselheiro também alertou o gestor para evitar reincidências, sobre a possibilidade de repercutir no mérito das futuras contas. O Consórcio teve, em 2022, uma receita arrecadada de R$ 6.873.103,74 e uma despesa realizada de R$ 4.917.127,05, revelando um superávit orçamentário de R$ 1.955.976,69. Fazem parte do CDSAS: Caculé, Caetité, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Na tarde desta quarta-feira (25), um incêndio atingiu um terreno localizado no Bairro São Francisco, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A brigada voluntária da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) foi acionada para combater as chamas por volta de 13h30. O fogo estava se espalhando rapidamente, ameaçando atingir as residências próximas, porém foi controlado pela brigada. O Corpo de Bombeiros estava com uma equipe na região de Caetité, dando suporte a um acidente de trânsito com vítimas presas às ferragens. As chamas foram controladas. Ninguém ficou ferido.

A cidade de Brumado receberá uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que, a partir do dia 24 de novembro, será iniciada a operação para instalação da unidade física do Procon no município. “Em função de uma luta minha e do deputado estadual Vítor Bonfim, Brumado terá mais essa conquista do Governo do Estado”, comemorou. 

Como advogado que atua na área, Bonfim ressaltou a importância do órgão de proteção e defesa do consumidor na cidade para atendimento dos direitos da população não só de Brumado, mas de toda região. “É mais um avanço que Brumado passa a ter pra voltar a ter o protagonismo regional”, destacou. O atendimento acontecerá dentro do Sac, de segunda a sexta-feira.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Reginaldo Silva Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, fez críticas ao atual prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). Segundo ele, trata-se de uma gestão escravagista. “É uma gestão escravagista, que gosta de ver todo mundo se humilhar. Isso não é uma gestão que convém para os dias atuais. Precisamos lutar contra isso, contra a gestão da humilhação e da exploração”, disparou. Alves apontou que a gestão tem desrespeitado às leis em vários aspectos, como, por exemplo, ao não pagar o piso dos professores, contrariando determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui, a gestão insiste em continuar no erro”, destacou. Para se ter uma ideia da situação, o presidente disse que a diferença salarial do professor com as mesmas vantagens em Igaporã é de R$ 1600. “O desrespeito às leis provoca isso: a desvalorização do servidor e, consequentemente, da educação”, finalizou.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), recebeu na última segunda-feira (23) o ofício, encaminhado pela Câmara de Vereadores, para apresentar esclarecimentos com relação a denúncias acerca de sua gestão. Um dos requerimentos diz respeito à construção de um hipermercado na cidade. Já outro, sobre um desmembramento de terreno na região do atacadista. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) disse que resta agora aguardar o posicionamento do prefeito com relação ao pedido de informações e, no caso de negativa, tomar as providências legais cabíveis. “Os requerimentos já se encontram na prefeitura. Já foi protocolado e nós temos a cópia. Fizemos a nossa parte. O próximo passo agora é aguardar o prazo que o prefeito tem para responder aos requerimentos”, destacou. O gestor tem um prazo de dez dias úteis para responder aos requerimentos. Bonelly adiantou que o legislativo poderá acionar o Ministério Público e requerer um mandado de segurança na hipótese de o gestor se recusar a prestar os esclarecimentos solicitados pelos parlamentares.

A Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (25), na cidade de Queimadas, no norte da Bahia, após investigações apontarem irregularidades na contratação de uma empresa que faz serviços laboratoriais, vinculada ao prefeito do município. O pagamento foi feito com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas contratou a empresa de fachada, em 2018, mas quem prestava os serviços laboratoriais era a do prefeito André Luiz Andrade (PT), o Dr. André, que estava no primeiro mandato. A Polícia Federal informou que os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, para o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apurava as irregularidades. Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quarta-feira foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se comprovado as irregularidades, os investigados podem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva. Em nota, a Prefeitura de Queimadas informou que vai se manifestar quando souber o inteiro teor da denúncia. A gestão do município afirmou também que tem colaborado com as investigações.

No Quilombo Barra do Parateca, no município de Carinhanha, na região do Velho Chico, 25 mulheres brilham sendo exemplos de como o incentivo em comunidades rurais pode gerar grandes mudanças. Elas, que enfrentaram dificuldades financeiras e a falta de perspectivas, tiveram suas vidas transformadas através da entrega de kits produtivos de avicultura. A atividade se tornou mais do que fonte de renda, agora possibilitou uma nova vida, repleta de oportunidades. Os kits produtivos foram entregues pelo Governo do Estado, em uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico). Cada kit inclui 100 pintos, materiais para a construção dos galinheiros, comedouros, bebedouros, vacinas e ração. No entanto, a construção dos galinheiros foi a contrapartida da comunidade e foi uma tarefa realizada pelas próprias mulheres, que colocaram a mão na massa, literalmente, para fazer esse projeto ganhar vida. Michelle Ferreira, uma das beneficiárias, compartilha sua experiência. “Fizemos parte de cada pedra colocada, participamos da construção de cada galinheiro. Quando os pintinhos chegaram, foi uma alegria indescritível. Nossas vidas melhoraram. Agora, ovos fazem parte da alimentação dos nossos filhos e da comunidade. Em casa, estamos comendo melhor e o dinheiro dos ovos está nos ajudando a trazer mais alimentos para nossa família. Estou conquistando minha independência financeira e quero que nossos ovos alcancem ainda mais pessoas”.

Um advogado de 42 anos foi morto a tiros na cidade de Banzaê, no interior da Bahia, na noite de segunda-feira (24). De acordo com o G1, esse foi o primeiro homicídio na cidade desde 2021. Ninguém foi preso. Vicente Teixeira de Macêdo trabalhava como advogado do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da cidade. De acordo com a Polícia Civil, três homens são suspeitos de cometer o crime, que ocorreu na zona rural. Ainda não há informações sobre a motivação do homicídio, nem sobre as identidades dos suspeitos. A prefeitura da cidade emitiu uma nota de pesar sobre a morte do advogado.

Embora figure como a segunda maior produtora de algodão do Brasil, a Bahia não tem uma grande produção de produtos têxteis e nem de confeccionados, estando somente na décima posição no ranking brasileiro de produtores, responsável por 2,1% do faturamento da Cadeia Têxtil e de Confecção (em torno de R$ 4 bilhões de um total de R$ 190 bilhões). Mas, isso poderá mudar nos próximos dois anos. A prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, conseguiu tirar do papel um ambicioso projeto, que estava parado há alguns anos, e que poderá reunir no mesmo espaçomais de 300 confecções, 13 grandes indústrias e um outlet com cerca de 700 lojas e 2.800 boxes, além de estacionamento para 330 ônibus, 2.100 automóveis e de mil vagas para motos. O Feira Moda Conquista foi oficialmente lançado em 17/08 e pretende gerar, em sua plenitude, 8 mil empregos para os conquistenses e para as cidades do entorno. Estiveram prestigiando o evento, a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), o Sindivest BA, representantes do Governo Estadual, além da Abit e centenas de empresários que lotaram o auditório. “Meu maior objetivo é gerar empregos para os moradores de Vitória da Conquista e para as várias cidades do entorno, chegando perto de 80 municípios de somarmos o norte de Minas Gerais. Tenho certeza de que será um marco na história da cidade. Para tanto, estamos semanalmente conversando com o Governo da BA e outros agentes importantes” declarou Sheila Lemos, prefeita.

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues fez o anúncio por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único. “O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia”, registrou Jerônimo ao dar a notícia. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.

Os profissionais de enfermagem da cidade de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, enfrentaram um impasse com a prefeitura por conta do piso salarial da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Reginaldo Silva Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho de Santana, disse que há algum tempo os profissionais da saúde como um todo têm enfrentado problemas com a gestão no município. “Não tem data certa pra receber. Às vezes, recebe dia 5, em outras vezes, dia 10, até dia 15 o servidor já teve que esperar pra receber seu salário. Isso traz um transtorno muito grande”, afirmou. Além disso, Alves relatou que o recurso para complementação do pagamento do piso salarial da enfermagem foi repassado ao Município em setembro. “O recurso ficou na conta quase um mês e nada de repassar para o servidor, que ficou aguardando. O servidor teve muita paciência. O Município está sempre adiando o pagamento”, afirmou. Somente após muita mobilização e protestos da categoria e do sindicato, a prefeitura decidiu efetuar o pagamento e o recurso já está na conta dos profissionais. Reginaldo adiantou que a possibilidade de paralisação ainda existe. “A gente espera que, a partir de agora, regularizem e os pagamentos tenham data certa pra ser realizado. Caso continue esse atraso, aí sim iremos para paralisação de fato”, asseverou.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou a existência de vaga de emprego para auxiliar administrativo. O salário é de R$ 1.320,00 e o horário de atuação é de segunda à sexta, de 8h às 18h, e, no sábado, de 8h às 12h. As atividades incluem executar serviços de apoio nas áreas de consórcio; atender a clientes fornecendo informações sobre produtos e serviços; e tratar de documentos variados. Os requisitos para concorrer à vaga são: ensino médio completo; 18 anos ou mais; enquadrar-se como Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); e domínio básico de informática. Além disso, é preciso ser atencioso (a), concentrado (a), comunicativo (a), proativo (a) e ter boa oratória, inteligência emocional e criatividade. O currículo deve ser encaminhado via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (77) 99864-5069 até o dia 03/11/23.

A Prefeitura de Carinhanha, na região do Velho Chico, publicou edital na última segunda-feira (23) para realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal. O Instituto Consulpam é o responsável pela organização do certame. São 20 vagas, sendo 15 para pessoas do sexo masculino e 05 do sexo feminino. Para concorrer é necessário possuir ensino médio completo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 40 e altura mínima de 1,55 m para mulheres e 1,65 m para homens. Uma das vagas para homens é reservada para pessoa com deficiência (PCD), desde que o laudo médico apresentado comprove compatibilidade com a função. A remuneração é de R$ 2.500,00, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (24) e seguem até o dia 12 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os candidatos serão selecionados em quatro etapas. A primeira será a aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda será a apresentação do exame médico, de caráter eliminatório, e a terceira o Teste de Aptidão Física (TAF) e Exame Antropométrico, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos classificados serão submetidos ao curso de formação profissional, de caráter eliminatório. A aplicação da prova está prevista para o dia 3 de dezembro.

Pressionado, por parte da base do PT, em defesa do desmembramento do Ministério da Justiça, com uma pasta voltada apenas para a Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou durante Live, nesta terça-feira (24), que avalia criar uma pasta exclusiva para o setor. As inforamções são do jornal A Tarde. O governo tem sido cobrado pela crise de segurança nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Com isso, tem tentado emplacar uma marca na segurança pública. Recentemente, o ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas e anunciou reforço federal para os dois estados. “Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que vou criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, afirmou o presidente. Um dos argumentos, da base, é que a medida deixaria clara a prioridade do governo em relação ao tema. No entanto, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, tem mantido o tom e argumenta que a área já é central na atual configuração e que desmembrar o ministério prejudicaria o bom desempenho das ações de justiça e segurança. A possibilidade da separação também já foi descartada publicamente pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que o assunto não estava na mesa. Na ocasião, Lula afirmou que vai conversar com o ministro da Defesa, José Múcio, para intensificar a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão plenária, realizada nesta terça-feira (24), aceitaram recursos ordinários movidos pelo prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), alterando o parecer de suas prestações contas – de rejeição para aprovação com ressalvas – referentes aos exercícios de 2021. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, as contas de Jussiape foram rejeitadas inicialmente em razão do não recolhimento de multa aplicada pelo TCM. Após análise de levantamentos dos setores tributário e contábil do município, foi identificada que a referida multa foi paga e anexada nas obrigações documentais de prestação de contas de junho de 2022. Desta forma, o conselheiro relator do recurso, Nelson Pellegrino, suprimiu a multa de R$ 2 mil e puniu o gestor apenas com advertência, em razão das poucas impropriedades remanescentes, e que não comprometem o mérito das contas.