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Radar é instalado na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um novo radar está sendo instalado na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148, na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que o equipamento é necessário para garantir a segurança viária daqueles que trafegam no trecho. A avenida é uma importante via de acesso ao centro da cidade e, segundo o coordenador, há um índice de acidentes elevado na região. “Estamos fazendo de tudo para controlar esse excesso de velocidade aqui na entrada da cidade”, pontuou. O limite de velocidade na Lindolpho Azevedo de Brito será de 40 km/h. Já na passagem pelo radar, próximo ao Cemitério Jardim Santa Inês, será de 60 km/h. A partir deste terça-feira (25), os condutores que trafegarem acima do limite estabelecido no trecho serão autuados. Com este, no total, a cidade possui seis radares.

Moradores relatam serviço precário de iluminação pública em Livramento de Nossa Senhora Foto: Roberto Kilila

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, moradores da sede e zona rural estão insatisfeitos com o serviço de iluminação prestado pela prefeitura municipal. Mesmo pagando caro pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), os moradores relatam inúmeras reclamações com relação ao serviço. A moradora Hilda Castro, da comunidade de São Gonçalo, disse que na região há diversos postes apagados. “Daqui da minha casa até a igreja, tem mais de dois anos na escuridão. Pago R$ 20,00 de iluminação pública. Ontem teve missa e o povo vai pra igreja no escuro. O dinheiro tá entrando, mas não sei pra onde tá indo”, cobrou na Rádio Portal FM. Na Rua Sebastião da Silva Rego, no Bairro Taquari, outro morador, que não quis se identificar, contou que há dois postes com falhas na iluminação. Hoje, o Município dispõe de apenas uma equipe para realizar a manutenção do serviço em todo o município, o que dificulta o atendimento à população.

Comissão da região de Guanambi debate descentralização da regulação de saúde Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma comissão do Consórcio Regional de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, se reuniu com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, e um dos assuntos abordados foi com relação à descentralização da regulação no Estado. Presente na reunião, a Diretora do Hospital Geral de Guanambi (HGG), Kelly Pozzi, explicou ao site Achei Sudoeste que a regionalização da regulação proporcionará maior efetividade ao serviço de saúde. “Com a regionalização do serviço, a gente consegue dar uma resposta mais rápida e em tempo hábil a esse paciente que necessita de determinados serviços que, hoje, são oferecidos em grandes certos”, defendeu.

INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder auxílio-doença hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária sem que seja necessária a realização de perícia médica. A medida integra o programa de enfrentamento à fila de benefícios previdenciários. A concessão será feita por meio de análise documental, incluindo o atestado médico, conforme portaria publicada na sexta-feira (21). A fila do INSS tem hoje 1,794 milhão de segurados à espera da concessão de benefício previdenciário. Para agilizar as análises, o governo publicou medida provisória em que estabelece a concessão de bônus de R$ 68 e R$ 75 a servidores administrativos e peritos. O programa de bonificação, no entanto, desagradou os profissionais. De acordo com a portaria, os segurados podem solicitar o auxílio-doença por meio de análise documental, enviando o atestado médico pelo aplicativo ou site Meu INSS. Também é possível fazer o pedido pela Central Telefônica 135. Neste caso, será necessário enviar o atestado médico por e-mail ou entregando-o em uma agência da Previdência Social. O auxílio sem perícia chegou a ser concedido durante a pandemia de coronavírus, em 2020 e 2021 e, depois, entre os meses de julho e dezembro de 2022. A concessão estava parada nos últimos meses, após a portaria editada pelo governo Bolsonaro ter pedido a validade. O benefício será concedido por um período de até 180 dias, intercalados ou não. Segurados que sofrerem acidente de trabalho terão de apresentar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS, caso contrário, terão de agendar uma perícia médica.

Hospital Geral de Guanambi poderá receber nova UTI com mais especialidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Hoje, o Hospital Geral de Guanambi (HGG) possui uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos disponíveis. Ao site Achei Sudoeste, a diretora geral da unidade, Kelly Pozzi, explicou que há também uma UTI 2 dentro da emergência, com dez leitos, porém o centro intensivo ainda não foi habilitado perante à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), visto que precisa de maior estruturação. Um encontro para discutir o assunto foi realizado nesta quinta-feira (20) com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Dra. Roberta Santana. O objetivo, segundo Pozzi, é a habilitação da UTI 2. “Precisamos agora regularizar esse serviço habilitando esses leitos. Pra isso precisamos de uma nova estrutura porque a estrutura que temos hoje não é adequada, apesar de prestar toda a assistência, com todos os equipamentos e profissionais que compõem o serviço de UTI”, justificou. A reestruturação diante da construção de um novo espaço de UTI, conforme esclareceu, proporcionará maior qualidade ao serviço. A secretária estadual de saúde foi bastante receptiva ao pleito.

Alunos percorrem 14 km para estudar devido à falta do transporte escolar em Rio de Contas Foto: Marlúccia Araújo/Nova Rio de Contas FM/Em Pauta News

Alunos da comunidade rural de Campo Verde, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, percorrem 7 km a pé para pegar o transporte escolar que sai do Bananal, passando pela Ponte do Coronel, até a escola na sede do município. Na volta para casa, são mais 7 km de estrada. Isso porque, neste ano, a secretaria municipal de educação não disponibilizou o transporte escolar para as crianças da região. O aluno João Vitor Castro, 11 anos, tem dificuldades de fazer o trajeto devido à bronquite asmática. “É muito difícil ir andando todos os dias, daqui de Campo Verde até a Ponte do Coronel. Chego em casa muito cansado e com muita fome”, contou ao programa Em Pauta News, na Rádio Nova Rio de Contas FM. O pai de João Vitor, Aparecido de Oliveira, já ligou várias vezes para a secretaria para fazer o apelo, mas ninguém atendeu as ligações. As crianças da comunidade sofrem com o sol quente e com a poeira da estrada. A cidade é administrada pelo médico Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB).

Diretora otimista para ampliar oferta de atendimentos no Hospital Geral de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na quinta-feira (20), a Diretora do Hospital Geral de Guanambi (HGG), Kelly Pozzi, participou de uma importante reunião com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) em Salvador, onde foram tratados assuntos relacionados a melhorias no HGG. A reunião foi articulada pelo Consórcio de Saúde da região de Guanambi e contou com a presença do secretário de saúde municipal, Édson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Pozzi detalhou que, na oportunidade, foram discutidas demandas relacionadas ao serviço de neurocirurgia, endoscopia digestiva, hemodinâmica, bucomaxilo, construção de uma nova UTI e abertura de leitos direcionados à saúde mental. A diretora ressaltou que as demandas não se referem apenas à cidade de Guanambi, mas a toda região de saúde atendida pelo HGG. “A reunião se mostrou bastante proveitosa e, graças ao empenho de todos, teremos em breve novos serviços de saúde no HGG, atendendo a um grande anseio da nossa população regional”, declarou. Hoje, a unidade atende 37 municípios, abrangendo cerca de 580 mil habitantes.

Em dois empréstimos, Município de Brumado já pagou quase R$ 7,4 milhões em juros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com o atual cenário financeiro vivenciado pela prefeitura de Brumado, em que várias obras e serviços públicos serão paralisados (veja aqui), o site Achei Sudoeste realizou um levantamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), referente a dois empréstimos feitos pela administração do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na Caixa Econômica Federal (CEF), através do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) para pavimentação de ruas com paralelos e canais pluviais. O primeiro contrato de empréstimo de nº 051991884 foi celebrado no ano de 2019 com o valor de R$ 20 milhões. Já o segundo, de nº 055797708, no valor de R$ 23 milhões, foi assinado em 2021. O total soma R$ 43 milhões. Ambos foram aprovados pela Câmara Municipal de Brumado, com prazo de 96 meses para pagar. No primeiro contrato, da assinatura do instrumento até junho de 2023, o Município já amortizou R$ 5.891.225,98, além de R$ 5.726.742,01 de juros, R$ 108.199.70 de tarifas bancárias e R$ 23.043,46 de outras despesas bancárias, totalizando o valor já pago de R$ 11.749.211,15. No segundo contrato,   até o mês de junho de 2023, a prefeitura ainda não amortizou o empréstimo e pagou R$ 1.654.590,25 de juros, além de R$ 460 mil de pagamento de comissão de estruturação correspondente a 2% sobre valor financiado, conforme processo de pagamento nº 2663, de 27 de dezembro de 2021. Nos dois contratos até o mês de junho de 2023, a prefeitura já pagou R$ 7.381.332,26 em juros com as operações de crédito. Vale ressaltar que o Município tomou mais um empréstimo no valor de R$ 30 milhões para asfaltar a estrada vicinal que liga a BA-262 ao distrito de Arrecife, o qual ainda não consta no TCM. O débito total, sem juros, de todos os empréstimos é de R$ 73 milhões.

Pastor Weverton Novaes declara apoio à pré-candidatura de Amarildo Bomfim em Brumado Foto: Divulgação

O pastor Weverton de Jesus Novaes e o Presbítero Leandro Araújo, da Igreja Batista Nova Esperança (IBNE), declararam apoio à pré-candidatura do vereador Amarildo Bomfim (PSB) a prefeito de Brumado nas eleições 2024. O anúncio foi divulgado na sexta-feira (21) pelo pré-candidato. De acordo com a assessoria de Bomfim, os apoiadores exercem um trabalho social e espiritual em Brumado à frente da igreja, com muita responsabilidade e compromisso. Para Amarildo, Novaes e Araújo pensando cada vez mais em melhorar a vida da população firmou o compromisso para o próximo pleito eleitoral. Segundo a assessoria de Amarildo, a aprovação dessas lideranças citadas, bem como de significativa maioria já expressada, deu-se pelo fato do vereador estar exercendo um mandato árduo, mas sobretudo, coeso e humanitário. “Amarildo tem e terá o compromisso de trabalhar dia a dia para que nossa Brumado se torne uma cidade mais justa e digna para todos”, escreveu a assessoria.

Eleição em Conquista ganha forma e quatro nomes são destaques para 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

À medida que as eleições de 2024 se aproximam, as pré-candidaturas em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, vão tomando forma. As informações são do Tribuna da Bahia. O município conta com pelo menos quatro nomes fortes. Uma das pré-candidaturas consolidadas é a da atual prefeita, Sheila Lemos, do União Brasil. Sheila foi eleita como vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão, que faleceu poucos meses depois de ser reeleito. A atual gestora municipal busca agora renovar o seu mandato e permanecer no posto por mais quatro anos. Essa será a primeira grande prova eleitoral para Sheila Lemos, já que ela nunca liderou uma chapa majoritária ao longo de sua carreira política. Ela contará com o apoio de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador, que foi o candidato mais votado do município nas eleições para governador da Bahia em 2022, quando foi derrotado pelo atual governador Jerônimo Rodrigues, do PT. Por falar no Partido dos Trabalhadores, outra candidatura consolidada é a do deputado federal Waldenor Oliveira, representante da sigla, que foi o candidato mais votado na cidade em 2022, com pouco mais de 32 mil votos, correspondendo a 17,16% dos votos válidos em Vitória da Conquista. Waldenor conta com o apoio dos ex-prefeitos petistas Guilherme Menezes e Zé Raimundo, que atualmente é deputado estadual. Assim como Sheila Lemos, Waldenor também nunca liderou uma chapa majoritária ao longo de sua carreira política. O petista ganhou certo destaque político quando se tornou líder do governo de Jaques Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 2007 e 2010. Ele ocupa um assento na Câmara dos Deputados desde 2011. As pré-candidaturas menos consolidadas são as da vereadora Lúcia Rocha, do MDB, e do radialista Washington Rodrigues Cirne, do PL. Lúcia é cortejada por Waldenor, que busca atender ao pedido de Jerônimo Rodrigues por uma candidatura única da base em cada município baiano. Por sua vez, Sheila tem procurado Washington Cirne, enxergando no Partido Liberal um possível aliado contra o petismo na cidade. Vale destacar que Lúcia foi a vereadora mais votada de Conquista em 2020. Considerada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima como "boa de voto", ela também obteve uma votação expressiva para deputada estadual na cidade em 2022, ficando atrás apenas do ex-prefeito Zé Raimundo. Foi a partir destes números que o MDB despertou interesse em lançá-la na disputa. Para o PT, Waldenor Pereira tem um maior destaque eleitoral, e é discutido que Lúcia seja atraída para ocupar o cargo de vice na chapa do petista até o início do próximo ano. No entanto, em janeiro, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima indicou o contrário, sugerindo que o PT poderia indicar o vice para o candidato do MDB. Outro nome é o do radialista Washington Cirne, que tem se apresentado como uma opção para o eleitorado bolsonarista da cidade. Em 2022, Conquista deu 41,69% dos votos válidos para o então presidente Jair Bolsonaro, do PL - uma votação bem acima da média da Bahia, onde o bolsonarismo obteve apenas 27,88% dos votos válidos diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Governo entrega UBS, sistemas de abastecimento de água e delegacia em Carinhanha Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Em continuidade à agenda de visitas ao interior, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, neste sábado (22), no município de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, onde cumpriu uma extensa agenda. Além de entrega de Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipamentos e cinco sistemas de abastecimento de água, foi inaugurada delegacia e assinadas obras de serviço de infraestrutura. Localizada no Povoado Agrovila 15, foi dada como entregue a UBS, resultado de parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a prefeitura local. O valor total investido pelo governo baiano foi de R$ 924 mil, mais contrapartida do município. Foram entregues ainda um veículo para a Secretaria municipal de Saúde e equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Maria Pereira Carvalho. Outra melhoria para a população foi a entrega de cinco sistemas de abastecimento de água, que impactarão positivamente na vida de 336 moradores da zona rural de Carinhanha. Os equipamentos vão atender os habitantes das localidades de Água Ruim, Sete Lagoas, Fazenda Buriti e os assentamentos Santa Helena e Brasilândia. Ao todo, estão sendo investidos R$ 705 mil pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na oportunidade, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) certificou dois empreendimentos das cadeias produtivas de ovos e mel, vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Velho Chico.

Governo entrega UBS, sistemas de abastecimento de água e delegacia em Carinhanha Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Dando seguimento ao processo de recuperação das unidades policiais, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a reforma completa da Delegacia da Polícia Civil de Carinhanha. Foram investidos recursos da ordem de R$ 493 mil. A unidade vai atender cerca de 29 mil moradores da cidade. Durante a visita ao município, Jerônimo autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a realizar obras de reforma geral do aeroporto de Carinhanha e assinou Ordem de Serviço para pavimentação do trecho de 20 quilômetros entre a Vila São João e o entroncamento da Agrovila 23. O serviço será executado pela Seinfra e tem o valor superior a R$ 2,85 milhões. Essa pavimentação vai facilitar o escoamento da produção pecuária, da agricultura e de minério. O governador também participou do ato de entrega de equipamentos da prefeitura, como a Unidade Beneficiadora de Ovos, da Agricultura Familiar; da Unidade de Banco de Alimentos; de dois veículos para a Secretaria de Segurança Cidadã e Conselho Tutelar; e da reforma da Casa de Produção de Comidas Típicas – Sabores da Terra. Por fim, ele participou do 14º Encontro das Águas e dos Amigos.

Bahia decreta emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1 Foto: Marcos Prinz

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (22), decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país. Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas. A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1). De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Sanitária e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem. Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.

Pré-candidato anunciado pelo prefeito deixa base e se une à oposição em Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, no último dia 7 de julho, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, anunciou dois nomes da base governista para a sua sucessão nas eleições 2024 (veja aqui). Dentre os escolhidos pelo gestor, estavam a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB). Nesta quinta-feira (20), Marinaldo abandonou a base de Cristiano, desistiu de sua pré-candidatura ao executivo e anunciou apoio para o vereador Célio Evangelista da Silva (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Rio de Contas. A adesão de Oliveira ao grupo oposicionista contou com a presença de outras figuras políticas locais, como o ex-prefeito Márcio Farias (PSD).

Salvador recebe a exposição de Moraes Moreira, 'Mancha de Dendê não sai' Foto: Marcos Hermes/Divulgação

No próximo dia 8 de agosto, estreia no Museu de Arte da Bahia (MAB) a exposição ‘Mancha de Dendê não sai – Moraes Moreira’, uma iniciativa inédita que tem como objetivo proporcionar aos visitantes uma imersão sensorial na história da música popular e da cultura brasileira por meio da vida e obra de um dos artistas mais relevantes do país. Mancha de Dendê não sai – Moraes Moreira é um projeto apresentado pelo Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A ação é uma realização da Maré Produções Culturais Ministério da Cultura e Governo Federal União e Reconstrução. A exposição, única e exclusiva, apresenta uma retrospectiva abrangente da carreira de Moraes Moreira, destacando sua versatilidade como compositor, suas parcerias musicais, suas incursões na literatura e suas raízes profundamente conectadas à Bahia. A homenagem explora a diversidade musical do Brasil com canções do artista, reconhecido por mesclar ritmos como frevo, baião, rock, samba, choro e música erudita em suas composições. Além disso, são evidenciadas suas colaborações musicais com seu filho Davi Moraes, assim como suas incursões no campo da literatura como cordelista e cronista de histórias da Bahia.

Mais Médicos: 218 médicos selecionados já estão em atividade na Bahia

O Ministério da Saúde anunciou a abertura de novos editais do programa Mais Médicos para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade. Em março, o primeiro edital ofereceu 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Até agora, dos selecionados, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país. Na região Nordeste já são 943 médicos em atividade. Desses, 218 estão na Bahia. Em junho, o Ministério da Saúde lançou outro novo edital com pelo menos 10 mil vagas em um modelo inédito de coparticipação com os municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. Neste edital, em todo o território brasileiro, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez. Somente na região Nordeste, 782 municípios aderiram ao edital de coparticipação, totalizando 4.924 vagas solicitadas. Dessas, 1.022 foram pleiteadas para a Bahia.

Governo quer até 40 anos de prisão por atentado a presidente e STF Foto: Evaristo Sá/AFP

O governo federal enviou ao Congresso um pacote de projetos de leis, com endurecimento de penas em diversos crimes. A argumentação do governo é que esse endurecimento penal reforça o “caráter preventivo” das leis e reafirma “a existência e eficiência do direito penal brasileiro”. As propostas foram articuladas pelo Ministério de Justiça e apresentas como “Pacote da Democracia”. De acordo com o jornal A Tarde, um dos projetos de leis enviados ao Congresso inclui o endurecimento de penas a quem ‘atentar’ contra o Estado Democrático de Direito, aumentando a pena para esse crime de 6 para 12 anos. Isso transformaria em pena de prisão em regime fechado, a punição para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos. A proposta aumenta também de 6 para 12 anos a punição para quem atentar contra a integridade física e a liberdade do presidente da República, do vice-presidente, do presidente do Senado Federal, do presidente da Câmara dos Deputados, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República (PGR). O projeto aumenta a pena para quem atentar contra a vida desse grupo de autoridades de 20 para 40 anos de prisão, se for caracterizado que havia finalidade de alterar a ordem constitucional democrática. A medida é lançada uma semana depois do ministro Alexandre de Moraes, do STF ter sido hostilizado no Aeroporto de Roma, na Itália. O projeto de lei também quer aumentar de 8 para 20 anos a pena de prisão para quem financiar movimentos antidemocráticos. Na apresentação dessas medidas, o governo federal disse que os ataques golpistas de 8 de janeiro “demonstraram que o tratamento penal aos crimes contra o Estado Democrático de Direito precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas, o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais e a própria soberania nacional”.

Aracatu: Braulina Silva vai disputar a reeleição, 'me considero pré-candidata' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De passagem por Brumado, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) confirmou que deve disputar a reeleição à prefeitura de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, nas eleições 2024. Ao site Achei Sudoeste, ela disse que se sente preparada para o pleito. “A gente tá firme. Se tiver que ser Braulina, Braulina tá aí. Me considero uma pré-candidata porque temos muitos projetos em andamento. Além dos projetos conclusos, dos projetos em andamento, ainda tem os que estão por vir. É um anseio nosso transformar Aracatu em uma cidade melhor pra todos”, salientou.

Rio do Pires: Prefeito anuncia seu secretário de finanças como pré-candidato Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

As especulações em torno dos pré-candidatos a prefeito da cidade de Rio do Pires já começaram. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o atual gestor, Gilvanio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, anunciou que o secretário municipal de finanças, Hyran Michel Mendonça Marques, sairá candidato pelo grupo de situação. “Estou confiante. É um jovem promissor, comprometido com o povo e com as pessoas que mais precisam. Estamos na expectativa que ele seja o próximo prefeito de Rio do Pires”, afirmou. Gildásio espera que Mendonça, caso eleito, dê continuidade ao trabalho que vem sendo feito no município, aumentando ainda mais o desenvolvimento econômico e social em Rio do Pires.

Auditoria aponta superfaturamento em serviço de limpeza urbana de Jequié Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quinta-feira (20), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Jequié, na gestão do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida (PSB), o Sérgio da Gameleira, com o objetivo de verificar a economicidade e a efetiva prestação dos serviços contratados com a empresa “Locar Saneamento Ambiental” no exercício de 2017. Os contratos tiveram por objetos o fornecimento de serviços de limpeza urbana e a operação de aterro sanitário. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator da auditoria, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, de R$518.629,44, que foram pagos pela administração sem a comprovação dos serviços que teriam sido prestados. Também foi aplicada ao ex-prefeito uma multa no valor de R$3 mil. Sobre a economicidade, a relatoria concluiu que os contratos analisados não violaram a lei e os princípios da administração pública. No entanto, os auditores do TCM constataram, no transcorrer da inspeção, outros elementos que revelaram irregularidades e ilegalidades no curso desses contratos, como inconsistências nos projetos básicos ou termos de referência e nos pagamentos efetuados nos dois contratos. O relatório técnico também apontou o pagamento de serviço de operação de aterro sanitário em quantidade de toneladas superior ao peso efetivamente recolhido como resíduo sólido domiciliar. E o pagamento de itens da planilha em quantidade superior ao atestado através dos tickets de balança disponibilizados na ocasião da inspeção in loco. As irregularidades resultaram em superfaturamento, por quantidades, no montante de R$133.470,73 no Contrato 003/2017 e R$385.158,71 no Contrato 159/2017. Estes valores devem ser devolvidos, por determinação dos conselheiros do TCM, aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Professores com 34% de perda salarial apontam irregularidades na gestão em Ibiassucê Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O núcleo da APLB/Sindicato em Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, tem lutado contra a desvalorização da educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor e coordenador do núcleo na cidade, Jefferson Alves dos Santos disse que, há anos, a categoria recebe abaixo do piso salarial. “Tem ano que a prefeitura não dá nem metade do que foi repassado pelo Governo Federal. Ou seja, uma série de desvalorização no que diz respeito à mão de obra do pessoal da educação e do magistério”, relatou. Dos 33% de reajuste concedido pelo Governo Federal no ano passado, segundo Santos, a prefeitura de Ibiassucê concedeu apenas 16% para a categoria. Neste ano, o reajuste foi zero. Diante das cobranças e insatisfação da classe, os professores estiveram na Câmara Municipal de Vereadores e, em contrapartida, o Município ofereceu um reajuste de 3.5%. Para o professor, a proposta é vergonhosa. “Cheguei a acreditar que era um erro de digitação. Eles não pagam porque incham a folha. É cheio de contratados, servidores com desvio de função, servidor que não dá aula, que fica em casa, é o servidor praticamente fantasma. Com a conivência dos gestores”, denunciou. A perda salarial dos professores em Ibiassucê, nos últimos seis anos, chega a 34%. Jeferson apontou que, mesmo com o plano de valorização do magistério proposto pelo Governo Federal, a realidade da educação no município é delicada, desrespeitosa e vergonhosa. A cidade é administrada pelo prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando.

Decreto de armas aperta fiscalização e proíbe compras de pistola 9 mm Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros se reuniram nesta quinta-feira (20) e ficou decidido que o novo decreto sobre armas vai permitir uso do calibre 9 mm apenas pelas forças de segurança, e a fiscalização dos CACs ficará sob responsabilidade da Polícia Federal, de acordo com apuração da Globo News. Os ministros da Justiça, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, e da Casa Civil, Rui Costa, se reuniram com o presidente nesta sexta e discutiram principalmente dois pontos - fiscalização de CACs e uso de 9 mm - que ainda geravam dúvidas e pressões por parte dos congressistas. Quem tem arma 9 mm pode continuar usando e comprando munição. No entanto, daqui em diante este tipo de calibre volta a ser de uso exclusivo das forças de segurança. A Polícia Federal também vai fiscalizar clubes de tiros e munições. Para isso, poderá fazer convênios com polícias estaduais. Além disso, o decreto vai proibir clube de tiro aberto 24 horas e perto de escola e outras unidades educacionais. Atualmente é o Exército que fiscaliza o registro para Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os chamados CACs, e as pistolas 9 mm podem ser compradas por qualquer pessoa que tenha porte.

Alunos do Colégio Getúlio Vargas disseminam campanha antirracismo em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o Colégio Getúlio Vargas trabalha com os alunos, por meio da disciplina relações étnico raciais, uma campanha de combate ao racismo. Ao site Achei Sudoeste, a professora Aparecida de Fátima explicou que o Governo do Estado acrescentou a disciplina à grade curricular dos colégios estaduais de tempo integral em cumprimento da Lei nº 10.639, que busca desenvolver práticas anti-racistas. A matéria é ofertada para os alunos do primeiro ano. “Eles estão cursando a disciplina e surgiu essa ideia de desenvolver esse projeto para divulgar a importância da consciência anti-racista”, relatou. Cada turma fez a sua própria produção para disseminar a campanha. Uma das turmas utilizou as redes sociais para falar sobre o assunto. O aluno Felipe Aguiar falou que somos um povo miscigenado e todos devem conhecer mais a fundo a cultura. “Essa matéria tem um didática muito importante para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos na sociedade. O racismo não é uma luta mais dos negros apenas, mas da sociedade no geral”, salientou. Para o estudante Caio Dias, a disciplina deveria ter sido inserida antes, tendo em vista a realidade da Bahia, onde a maioria das pessoas é negra ou parda. “Essa matéria veio para quebrar paradigmas e ensinar a gente. A cultura africana é muito linda, mas pouco sabemos sobre isso. É a nossa história”, completou.

Caetité: Funcionários denunciam que Unacon está funcionando em condições precárias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Inaugurado em 2021, no período da pandemia da Covid-19, o Hospital do Câncer (Unacon), em Caetité, na região sudoeste da Bahia, beneficia 48 municípios da região, oferecendo atendimento especializado de alta complexidade para o diagnóstico e tratamento de câncer. Após dois anos, a unidade funciona em condições precárias e com salários de servidores em atraso. A denúncia foi feita por funcionários que preferiram não se identificar. Eles afirmam que estão sendo coagidos. Inclusive, divulgaram o áudio de um responsável pelo Unacon pedindo compreensão e que todos tratassem bem a equipe da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que esteve no município, na última semana. Em convênio assinado com a Fundação Terra Mãe, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) se comprometendo a repassar até R$ 600 mil para o hospital, porém o valor não é mais repassado. O valor de responsabilidade do Governo do Estado também não estaria sendo disponibilizado. A dívida do Estado e do Município com a Fundação Terra Mãe seria de quase R$ 3 milhões. A prefeitura de Caetité ainda não se manifestou sobre o assunto.

Prefeitura de Brumado inicia aplicação de borra asfáltica na estrada do Arrecife Foto: Alípio Costa/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (20), as obras de pavimentação da estrada do Arrecife, zona rural de Brumado, foram continuadas com a aplicação de borra asfáltica. Ao site Achei Sudoeste, Alípio da Costa Santos, morador da comunidade Conceição, informou que a máquina já iniciou os trabalhos de aplicação da borra no primeiro trecho da obra. “Esse asfalto lá era um sonho antigo da população, agora está saindo com algumas dores de cabeça. Vamos esperar pra ver”, relatou. Segundo Alípio, as manilhas que apresentaram rachaduras já foram substituídas, porém os postes que estão no meio da via ainda continuam no mesmo lugar. Apesar do pedido feito pela prefeitura à Coelba, os postes permanecem no meio da estrada. O morador pediu maior atenção das autoridades para retirada urgente dos equipamentos, antes que uma tragédia aconteça. “Queria pedir à prefeitura, responsável pela obra, e a Coelba também para darem um pouco de atenção para retirar os postes antes que aconteça uma morte lá”, cobrou.

Bebê de cinco meses é o primeiro a ser sepultado em novo cemitério municipal de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Nilo Coelho (União Brasil) inaugurou na última terça-feira (18), o novo cemitério municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Denominado “Cemitério Parque das Acácias” está localizado na Avenida Centenária Guiomar Ferreira Cotrim, interligado com a BA-573 (Estrada da Matina), de frente ao Loteamento Norte. Com uma área de cinco hectares, o espaço é dotado de toda infraestrutura que garantirá um sepultamento digno para os entes queridos da comunidade para as próximas décadas. O cemitério municipal Santo Antônio colapsou, em agosto de 2020, na gestão do ex-prefeito Jairo Silva Magalhães (Sem Partido), atual secretário de planejamento da cidade, que teve de contratar espaço particular, onde mais de quinhentos corpos foram sepultados (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um dia após a sua inauguração, o primeiro corpo a ser sepultado no novo cemitério, ocorreu no início da tarde e foi de um bebê do sexo feminino de apenas cinco meses de idade, que faleceu devido a complicações de uma hidrocefalia.

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