Em Igaporã, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura municipal, administrada pelo advogado Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, não repassou o desconto do empréstimo consignado dos servidores ao Banco do Brasil. Este acionou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para fazer a intermediação com a prefeitura a fim de evitar a negativação dos servidores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amado Benevides, presidente do órgão, informou que a prefeitura não cobria os consignados há cerca de dez meses, gerando o pagamento de juros por parte dos servidores. “Muitos servidores entraram no cheque especial porque muitos recebem salário mínimo e não tinha valor em conta pra efetivar despesas básicas. Ao entrar no cheque especial, os juros são diários. Eles procuraram o sindicato desesperados sem saber o que fazer”, relatou. Ao tomar conhecimento do problema, Benevides disse que procurou a Promotoria Pública, o prefeito e o banco para dialogar, bem como confeccionou um mandado de segurança a fim de proteger os servidores das cobranças indevidas. Na última terça-feira (14), porém, segundo o sindicalista, o prefeito informou que havia quitado o débito junto ao Banco do Brasil. De sua parte, a instituição financeira garantiu que estornaria os valores aos servidores até esta sexta-feira (17). Benevides alega nesse sentido que ainda resta saber se os juros cobrados também serão devolvidos aos servidores, visto que os mesmos não têm culpa do que aconteceu. "Estamos apenas defendendo os interesses dos servidores", afirmou. Apesar da aparente solução do impasse, o sindicato vai entrar com uma ação contra o Município por danos morais e materiais.
O pescador Maurício Badu denunciou que o leito da Barragem do Rio do Antônio está sendo invadido por mineradores e particulares na cidade de Brumado. Sem fiscalização alguma, Badu apontou que estão sendo construídos paredões de concreto dentro da água, configurando crime ambiental. Ao site Achei Sudoeste, o pescador disse que os paredões não foram erguidos da noite para o dia, o que demonstra que o local não conta com qualquer tipo de fiscalização para impedir a prática. Badu relatou que o minério está se acumulando na barragem, assoreando o leito do rio.
“Existe lei ambiental. O Inema e o Ibama são nossos representantes na Bahia, porém, se deixou construir, alguém fez vista grossa porque pela lei tá errado. Cadê a fiscalização da prefeitura?”, cobrou. Para o pescador, o setor de meio ambiente da prefeitura deveria ter atuado com rigor para proteger o rio e impedir o início das obras no local. “É um rio, gente, é da União, isso não tem dono. São 300 metros de muro de concreto com 5 metros de altura. Vai fazer o que numa enchente braba? Essa água não vai poder sair. Estão apertando a barragem e desmatando tudo”, concluiu.
Quase uma semana após a sua posse, o prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, começou a apresentar o formato do seu governo à frente da administração municipal. Até o momento, dois secretários foram exonerados. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma substituição será confirmada nas próximas horas. Nos bastidores da política, especula-se que Lajucy Rodrigues Donato, ex-secretária de educação no mandato do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), entre 2021 e 2022, deve retornar à pasta. Concursada do estado, Lajucy deve assumir a Secretaria de Educação de Guanambi nesta sexta-feira (17). Filha da ex-prefeita Sizalta Donato, Lajucy ocupou também a diretoria da extinta Diretoria Regional de Educação (Direc) por seis anos e do Núcleo de Tecnologias da Educação (NTE). A sua relação pessoal com o atual prefeito da cidade e a defesa de alguns vereadores parece ter reforçado a escolha do seu nome para a nova gestão.
Um menino de quatro anos morreu na terça-feira (14) após ser atropelado por um ônibus escolar na frente da casa onde morava, no povoado de Brejão, no município de Jaborandi, na região oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da região, Arthur Kolling Fonseca foi atropelado pelo próprio ônibus que levou ele da escola para casa. O motorista do veículo não teria visto o menino depois que ele desceu do coletivo. Arthur Kolling foi socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A delegacia de Santa Maria da Vitória, que fica cerca de 50 km do local do atropelamento, vai investigar as circunstâncias do acidente. O motorista do ônibus e testemunhas vão ser interrogados. A prefeitura de Jaborandi emitiu nota de pesar sobre o caso e lamentou a morte da criança.
Cerca de oitenta pessoas marcaram presença na V Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu na cidade de Brumado, na terça-feira (14). Nenhum representante do legislativo prestigiou o evento. O secretário municipal de planejamento e desenvolvimento econômico, André Barros, lamentou a baixa adesão e receptividade do público à conferência, dada a sua importância para o município. Ao site Achei Sudoeste, Barros disse que, apesar da pouca representatividade civil e nenhuma representação legislativa, o Município está aberto ao diálogo relacionado à implementação de propostas para o desenvolvimento urbano da cidade, as quais serão encaminhadas posteriormente para a VII Conferência Estadual das Cidades. “Esse é um papel da sociedade como um todo. Toda sociedade tem que apoiar, divulgar, se sensibilizar e cada um colocar o que deve ser levado como proposta à VII Conferência Estadual das Cidades”, defendeu.
Realizada na terça-feira (14), na cidade de Brumado, a V Conferência Municipal das Cidades discutiu quatro eixos temáticos: acessibilidade e mobilidade urbana, habitação e espaços públicos, saneamento e resíduos sólidos e gestão territorial e plano diretor municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Djalma Neto, destacou que foram debatidas as possibilidades de macro e micro drenagem no município, a revitalização de árvores nas vias públicas e melhores na acessibilidade urbana. Na oportunidade, segundo Neto, também se discutiu sobre medidas e mecanismos de combate à seca, uma preocupação constante no município e que deverá ser levado como proposta para a VII Conferência Estadual das Cidades. O evento ainda debateu propostas para conservação, proteção e recomposição de nascentes, bacias hidrográficas e matas ciliares e construção de aterro sanitário. “Existe um caminho longo a ser percorrido. Vamos buscar mecanismos pra que o Poder Público Estadual e a União possam ajudar o município”, pontuou.
Com o tema construindo a política estadual de desenvolvimento urbano, a V Conferência Municipal das Cidades aconteceu na cidade de Brumado na terça-feira (14). O lema do evento é “Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável”. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento econômico, André Barros, destacou que, na conferência, foram discutidos quatro eixos temáticos: acessibilidade e mobilidade urbana, habitação e espaços públicos, saneamento e resíduos sólidos e gestão territorial e plano diretor municipal. A ideia, conforme salientou, é pensar políticas públicas para revitalização e desenvolvimento urbano do município a longo prazo. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado, Orlando Gomes, marcou presença no evento representando o segmento comercial. Na oportunidade, Gomes apresentou propostas para criação de um centro de apoio aos consumidores, para revitalização da Av. Centenário e para melhorias da mobilidade urbana no centro comercial. As propostas elaboradas durante a conferência municipal serão encaminhadas para a VII Conferência Estadual das Cidades por uma comissão especialmente constituída com essa finalidade.
Na cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, a APLB/Sindicato comunicou aos pais e responsáveis que, conforme deliberação em assembleia da categoria dos professores da rede municipal de ensino, realizada na última semana, foi aprovada uma greve por tempo indeterminado, com início nesta quinta-feira (16). Segundo a coordenadora da APLB/Sindicato, Rosilene Freitas, a greve foi deflagrava ante a negativa do Município, administrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL), de conceder o reajuste do piso salarial do magistério. Como dispõe a lei de greve, o Município foi devidamente comunicado no dia 10 de novembro de 2023.
O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, enviou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), em Brumado, um ofício requerendo a atuação do órgão no sentido de fiscalizar e emitir relatório e/ou a devida autuação na implantação do desmembramento de imóvel pertencente ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, Bonelly destacou no documento que o prefeito, agindo em causa própria, abriu procedimento administrativo que culminou na licença para desmembramento e venda de terrenos de sua propriedade, através do Decreto nº 6.131/2023. A fiscalização do Crea-BA verificaria se foram atendidas as condições gerais para o desmembramento, seguindo o que determina o Código de Obras do Município. O vereador busca atestar ainda se o empreendimento se enquadra como loteamento ou desmembramento. A medida se justifica em função das fundadas suspeitas de irregularidade no processo administrativo de concessão da referida licença. O parlamentar aguarda o envio de informações do gestor, através de requerimento aprovado na Câmara Municipal. O edil acusa o alcaide de usar dinheiro público para valorizar seus imóveis na cidade.
A assessoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT) havia confirmado, ao site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (14), uma agenda oficial no município de Brumado, no próximo sábado (18), para dentre as ações, realizar a entrega da Escola em Tempo Integral, construída pelo governo da Bahia. Após a publicação da nota, com base nas informações da assessoria do governo e do diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra, políticos da capital do minério foram surpreendidos com a informação. A assessoria chegou a afirmar para nossa reportagem que a agenda seria divulgada nesta quinta-feira (16). Esta já é a quarta vez que estava programada a vinda do governador, mas sem sucesso. Rodrigues esteve em Brumado em 21 de outubro para um evento particular de sua família. A visita oficial de Jerônimo no município virou uma novela mexicana.
Com tratativas que começaram no ano passado, a rede Mineirão Atacadista será o segundo hipermercado a ser instalado em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou a reportagem do site Achei Sudoeste, a estrutura será construída onde é a atual sede administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que fica na BR-030, no anel rodoviário. Presente em vários estados, na Bahia, o empreendimento tem lojas em Eunápolis, Ilhéus e Porto Seguro. Com terreno definido, as obras devem iniciar nos próximos dias, assim que a mudança da Seinfra for finalizada. A expectativa é de que o empreendimento gere aproximadamente 150 empregos diretos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou, nesta terça-feira (14), um acordo com o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, que se comprometeu a implementar um programa municipal permanente de controle populacional de animais e disponibilizar uma casa de passagem dedicada a abrigar temporariamente os animais atualmente sob a responsabilidade da Associação Amigos dos Bichos (AAB). O programa deve ser implementado até o dia 31 de março de 2024; a nova casa de passagem, aberta até o dia 31 de abril; e a casa mantida atualmente pela AAB, fechada até 31 de maio. O acordo prevê que o programa municipal de controle populacional de animais seja submetido ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. O Município se compromete ainda a implantar um serviço de esterilização de cães e gatos, que deve contemplar um número mensal de animais a ser determinado por estudo, bem como realizar mutirões e atender a população sem recursos e as entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e cadastradas na Secretaria Municipal de Meio ambiente. O compromisso prevê também que a casa de passagem, que deverá ter capacidade para 60 animais, implemente o serviço de captura de cães e gatos abandonados e encaminhe para atendimento médico veterinário. O Município se comprometeu também a implementar um programa de educação ambiental em bem-estar animal voltado para a formação de valores para o respeito a todas as formas de vida.
Na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, os professores puseram fim à greve após um acordo informal com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, a diretoria da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, informou que, após um ato de mobilização da categoria em frente à secretaria municipal de educação na segunda-feira (13), a gestora convocou a categoria para uma conversa, durante a qual se comprometeu a pagar a dívida que o Município tem com os servidores até janeiro do próximo ano. Segundo Meira, a gestora garantiu que faria uma nota pública se comprometendo a fazer o pagamento e a categoria acatou o pedido e suspendeu o movimento grevista. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”, relatou. Diante da decisão, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (16). Caso os valores devidos não sejam pagos, a coordenadora adiantou que o ano letivo de 2024 sequer será iniciado em Aracatu.
O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, nomeou dois nomes para assumir interinamente as secretarias de saúde e educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Na saúde, a cirurgiã-dentista Alessandra de Azevedo Gomes Amorim, com 22 anos de formação, tem ao todo, mais de 10 anos de serviços prestados no serviço público da cidade beija-flor, exercendo a função de Coordenação de Saúde Bucal. A experiente profissional de saúde também foi Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança por um ano e meio e também Diretora da 30ª Diretoria Regional de Saúde, (antiga Dires), por 7 anos. Ela substitui o médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, que solicitou exoneração após a renúncia do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil). Já na educação, Fausto Luiz Souza de Azevedo assume interinamente a pasta. Fausto era subsecretário do órgão desde 11 de janeiro deste ano e desempenhava importantes funções, no atendimento de demandas variadas, de todas as estruturas da educação municipal. Ele entra no lugar da ex-secretário Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, que também solicitou desligamento do cargo com a saída de Nilo.
O Colégio Estadual Getúlio Vargas está de mudança para o Colégio Estadual em Tempo Integral, que será inaugurado no próximo sábado (18), em Brumado. Diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra informou ao site Achei Sudoeste que a autorização para mudança foi concedida na segunda-feira (13). “A empresa finalizou a obra, entregou as chaves e nós já estamos de mudança. Até quarta-feira (15) a gente finaliza e, na quinta (16), iniciamos o dia letivo na escola nova”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no sábado para participar da cerimônia de inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral, por volta de 8h. Segundo Dutra, a comunidade escolar está muito entusiasmada em finalmente poder usufruir de um equipamento desse porte. “A expectativa é muito grande de receber uma escola desse porte e magnitude, com todos os recursos que tem. Na escola antiga, não tínhamos condição de trabalhar o tempo integral. Vai ser maravilhoso. A comunidade estava numa ansiedade imensa esperando essa obra. Agora, vamos usufruir esse ano e começar um novo ciclo no ano que vem”, relatou. Em 2024, a previsão é de que o Colégio Estadual de Brumado também migre para o Colégio Estadual em Tempo Integral.
O vice-prefeito de Vereda, cidade que fica no extremo sul da Bahia, foi esfaqueado ao tentar separar uma briga na praça de esportes da cidade. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu domingo (12) e o suspeito foi preso. Salvador da Rocha Nonato passou por cirurgia e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região nesta segunda (13). De acordo com a Polícia Civil da cidade, a confusão aconteceu durante a cavalgada na Praça de Esportes do distrito de Massaranduba. Dois homens começaram a discutir e um deles puxou um canivete. Foi neste momento que o vice-prefeito tentou intervir na confusão, mas foi atingido. De acordo com a polícia, o suspeito teria informado não queria atingir o vice-prefeito.
Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (14) aponta que o Município de Brumado tem quase R$ 25 milhões em suas contas bancárias, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Em sua conta principal, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) tem um saldo de R$ 15.726.914,75. Já no Fundo Municipal de Educação R$ 3.678.611,75, no Fundo Municipal de Saúde R$ 3.408.873,70 e, no Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 2.058.839,25. Os valores somados chegam a R$ 24.873.239,45. O saldo corresponde aos dados enviados pela Administração até o dia 30 de setembro deste ano. Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Brumado aprovou o remanejamento de 100% do orçamento 2023.
Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções respiratórias, entre elas, a Covid-19, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Com isso, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 22.291/2023, recomendando o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de urgência e/ou emergência de hospitais do município. Embora o cenário epidemiológico atual seja de menor intensidade, a SMS também instituiu o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 para monitorar e implementar as medidas preventivas de controle necessárias para minimizar a disseminação da infecção no território. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Halanna Ferraz, a recomendação do uso da máscara em ambientes hospitalares já vem sendo solicitada mesmo antes do decreto, de forma preventiva. “São lugares onde têm pessoas mais fragilizadas, com mais risco de estarem expostos ao vírus e também é um local em que muitas pessoas com sintomas estão procurando atendimento. Então, há um alto risco de propagação e estamos realmente pedindo e recomendando este uso para que a gente assim consiga evitar um cenário piorado desse cenário da Covid atualmente”, explicou a Halanna. Na semana epidemiológica 45 (5 a 10 de outubro) foram registrados 282 casos notificados de Síndrome Gripal, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Neste momento, 10 pacientes de Vitória da Conquista com diagnóstico confirmado para Covid estão em internamento hospitalar para tratamento da infecção. O monitoramento diário também mostra que, neste momento, não há registro de casos graves no município. “Já há início de internamentos, mas a gente reforça que não é motivo para pânico. É motivo para reforçar os cuidados. Se a gente manter aquele cuidado de utilização de máscara sempre que tiver qualquer sintoma gripal, independente se você estiver numa unidade hospitalar ou não”, reforçou a diretora. A capacidade de testagem semanal foi ampliada para atender todos os pacientes que estejam com suspeita de infecção pela Covid-19.
O presidente Lula assinou, na sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. As informações são da CNN. Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. A nomeação ocorreu depois de os três terem sido aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ela é advogada há mais de 27 anos. Foi duas vezes eleita para o Conselho Federal da OAB e foi secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF. Entre outras funções, Teixeira atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados. Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da Corte. Foi corregedor-geral, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro. O STJ marcou a sessão solene para a posse dos seus novos membros para o próximo dia 22 de novembro, às 17h. Os decretos da presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.
O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas. Esse número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado, quando foram 97,9 mil contratações. Se confirmada a expectativa, esse contingente de mão de obra será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias. A CNC chega a essa estimativa com base em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
A obra de pavimentação asfáltica que liga a BA-262 ao Distrito de Arrecife, na zona rural de Brumado, continua dando o que falar. O morador Alípio Costa apontou que, após as últimas chuvas registradas no município, diversos transtornos foram registrados no local. Ao site Achei Sudoeste, Costa contou que, em alguns pontos, as manilhas cederam e a pista já está rachando. “A olho nu quem passa lá vê, já estão sentindo a pancada do amortecedor do veículo”, relatou. O morador cobrou uma providência urgente das autoridades e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de evitar uma tragédia. “Será que vão esperar uma tragédia acontecer? Aquelas manilhas pocar e um carro cair ali dentro?”, questionou.
Alípio explicou que a água não está sendo escoada adequadamente e, por isso, permanece acumulada na pista. O problema já havia sido denunciado pelos moradores, inclusive com a realização de diversas manifestações. Costa garantiu que a obra está sendo feita sem a engenharia adequada. “Era pra ter feito um negócio de mais qualidade porque a quantia de dinheiro que foi destinada pra obra é muita. São R$ 30 milhões. Vai acontecer um acidente a qualquer hora. É uma tragédia anunciada”, alertou. Além disso, o morador denunciou que a estrada não possui acostamento.
Apesar de toda mobilização, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O especialista em contabilidade pública e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Pompílio Donato, rejeitou o aumento da alíquota do ICMS diante do momento de dificuldade vivido pelo comércio no estado. Ao site Achei Sudoeste, Donato disse que ficou bastante decepcionado com os nove deputados que se posicionaram a favor do projeto e contrários à sociedade baiana. “Foi uma insensibilidade sem precedentes. Uma decepção geral, uma atitude covarde do Governo do Estado e dos deputados eleitos para proteger o cidadão”, apontou. Com o aumento, o especialista prevê que a situação da economia, que já estava ruim, tende a piorar na Bahia. “Cada dia fica mais difícil. Não vemos nenhuma ação positiva e nenhum incentivo do Governo do Estado. É uma carga tributária muito alta, o custo de um funcionário muito alto, toda uma logística muito alta pra manter o comércio de portas abertas. Por outro lado, temos Estados mais competitivos, a internet vendendo muito... tá difícil para os estabelecimentos físicos”, avaliou.
Empossado na última sexta-feira (10) como prefeito do município de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (13), os padres Leandro Martins da Paróquia de São Francisco, João Sá Teles da Paróquia de Santo Antônio e Edson Rocha da Paróquia de Santa Rita e ainda o padre Patrick O’ Neil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Azevedo convidou em seu gabinete os sacerdotes para abrir sua agenda oficial à frente da cidade beija-flor. “Tudo que vamos fazer devemos começar com o ‘pé direito’, e pra mim o pé direito é invocar o nome e a proteção de Deus. Por isso convidei aqui os nossos padres para pedir as suas orações e a proteção Divina”, disse o alcaide guanambiense. Um fato que chamou a atenção da reportagem do site Achei Sudoeste foi que Nal manteve no gabinete a foto oficial de Nilo Coelho (União Brasil), que renunciou ao cargo na última semana. Durante a posse, Pereira revelou que o mandato de Coelho não encerrou. “O mandato dele não se encerrou. Nilo vai continuar sendo o nosso prefeito de honra, até o dia 31 de dezembro de 2024. Vamos inaugurar muitas obras juntos, com a fé em Deus”.
Após tomar conhecimento da denúncia realizada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, dos altos índices de violência sexual infantojuvenil no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) vêm adotando medidas junto à rede do Sistema de Garantia de Direitos para o enfrentamento do problema. Nesta quinta-feira (9), foi realizada mais uma reunião de alinhamento e encaminhamentos com o sistema de justiça, a sociedade civil organizada e os conselhos de direitos. O titular da SJDH, Felipe Freitas, e o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, conduziram o encontro virtual durante o qual foram acordados encaminhamentos para formação de conselheiros tutelares em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; implementação e formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), também direcionada aos conselheiros tutelares; realização de uma escuta qualificada através da Ouvidoria Especializada da SJDH para produção de um relatório com indicações de ações possíveis de serem executadas pelas diferentes instituições; articulação com as secretarias estaduais para ação concentrada no território; entre outras iniciativas imediatas, de médio e longo prazos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou Acordo de Não Persecução Cível com o prefeito da cidade de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho. Segundo informou o MP-BA ao site Achei Sudoeste, através do acordo, o gestor se comprometeu a pagar multa civil em valor equivalente à sua remuneração, de RS 11.124,17, que será destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social. O acordo foi baseado em dispositivos previstos na Emenda Constitucional nº 45, que indica a necessidade de criação de meios alternativos de solução de conflitos, bem como na legislação que prevê mecanismos de autocomposição. O acordo foi proposto pelo Ministério Público por ser mais vantajoso ao interesse público do que o ajuizamento de ação civil pública. Ele põe fim a inquérito civil público, que apurava promoção de atos de enaltecimento pessoal por parte do prefeito, por meio da execução do jingle da sua campanha eleitoral durante festejos municipais.