O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. De acordo com a Agência Brasil, foram R$ 266,42 milhões relativos à inadimplência do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás e R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,2 milhões de Pernambuco. No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais. Desse valor, R$ 7,62 bilhões foram pagos em 2023. Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total). As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros. Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

Na comunidade Lagoa das Cacimbas, em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a vida está ganhando um novo ritmo e os moradores têm os galinheiros como protagonistas desta transformação. Graças ao projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva, que implantou 20 galinheiros na região, a comunidade está experimentando um crescimento econômico que está aquecendo os lares e os bolsos dos moradores. A agricultora Ivaneide Ataíde Lisboa está entusiasmada com a mudança. “Antigamente a gente criava as galinhas sem estrutura e não tinha um espaço para aumentar a produção. Com esse investimento, agora tenho galinha e ovos pra vender”. Ivaneide destaca os benefícios da ação. “Faço entrega toda semana para Vitória da Conquista, Brumado e na feira livre de Malhada de Pedras. São cerca de sete dúzias por semana. Agora a produção de aves traz uma renda para a família e também é usada no consumo. Abasteço a minha casa e a dos meus filhos”. Para alcançar esse sucesso, a comunidade contou com o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) prestado por meio da Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf), que fortaleceu ainda mais o vínculo entre os agricultores locais, com boas práticas de manejo. Na comunidade, a Unidade de Beneficiamento de Mandioca está nos ajustes finais para ser inaugurada. A ação promete adicionar um novo capítulo à história local, uma vez que os ovos produzidos nos galinheiros serão um ingrediente chave na elaboração de deliciosos bolos e biscoitos.

As exportações baianas, impactadas tanto pela queda de preços como de demanda dos seus produtos no mercado internacional, tiveram uma queda de 43,6% em julho, atingindo US$ 707,4 milhões. A informação foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O recuo acentuado nos volumes embarcados de derivados de petróleo em 98%, assim como de outros setores importantes como o metalúrgico (-36%), celulose (-1%) e soja (-7,3%), foi a principal responsável pela retração. Segundo a SEI, no total do mês, a redução dos volumes embarcados foi de 31,1%, não compensando, como aconteceu em nível nacional, à queda dos preços. As informações são da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Mesmo em um cenário de cortes de gastos e paralisação de obras e serviços públicos, o Município de Brumado possui um contrato de R$ 660 mil com publicidade. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que o gasto com publicidade é revoltante quando não se tem um pediatra no Hospital Municipal. “Não podemos aceitar um negócio desses e ficar de boca calada, cruzar os braços. Não existe pediatra no hospital há muito tempo. A criança passa 24 horas, 48 horas, 72 horas sem diagnóstico porque não existe um especialista para atender as crianças. O plantão de um pediatra custa R$ 2 mil. Aí você pega e, em quatro meses, paga R$ 400 mil pra uma empresa [de publicidade], que dava pra custear oito meses de plantões 24 horas. Isso não existe. Não podemos aceitar”, criticou. Bonfim disse que estão querendo reverter a baixa popularidade do prefeito com publicidade, porém isso não vai acontecer. Para ele, trata-se de uma questão de definir prioridades. “A minha revolta hoje é saber que o pronto-socorro do hospital não tem um pediatra, mas tem uma empresa com publicidade recebendo um valor altíssimo. Não sou contra publicidade, sou a favor de prioridade e a prioridade nesse momento é a Academia de Saúde funcionando, o pronto-socorro do hospital ter um pediatra pra atender nossos filhos”, argumentou.

No retorno das sessões legislativas nesta segunda-feira (07), os vereadores questionaram os gastos do Executivo diante do anúncio da suspensão de obras e serviços públicos em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) citou que a paralisação das atividades da Academia Pública de Saúde no Bairro Dr. Juracy não se justifica. São 1600 atendimentos mensais que deixarão de ser feitos na unidade. Para ele, não cabe o prefeito dizer que a paralisação se deve ao corte de gastos por conta da queda na arrecadação de receitas, quando o Município possui um contrato de R$ 600 mil com publicidade. “Não sou contra publicidade, mas a prioridade agora não é publicidade. A prioridade é cuidar da saúde das pessoas. Não justifica o prefeito estar fazendo esse tipo de publicidade diante da necessidade de um pediatra no hospital ou do fechamento da academia”, declarou. Bonelly apontou ainda que o prefeito poderia fazer um remanejamento dos recursos, conforme aprovado pela Câmara de Vereadores, a fim de não deixar esse vazio assistencial na saúde.

Mais de 20 mil crianças e adolescentes voltaram para a escola na Bahia pelo programa Busca Ativa Escolar (BAE). A estratégia é desenvolvida pelo Unicef e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros. Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola. Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no país. “Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescentes que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

O empresário Fabrício Abrantes (União Brasil) lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Brumado em levantamento feito e divulgado pelo Instituto O Eco e divulgado nesta terça-feira (08). No cenário espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são citados, Abrantes aparece com 45,6%, seguido por Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) 9,9%, Guilherme Bonfim (PSB) 8,3%, Marlúcio Abreu Filho (Sem Partido) 4,1%, Amarildo Bomfim (PSB) 2,9%, Márcio Moreira (Patriota) 2,5% e Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, 2,2%. 19,1% dos entrevistados não sabem ou não opinaram. Já 5,4% não vota em nenhum. No cenário de estimulada, quando os nomes são citados, de acordo com a pesquisa, Fabrício amplia a sua vantagem e chega a 54,4% das intenções de voto. Ele é seguido por Guilherme Bonfim 10,2%, Marlúcio Abreu Filho 6,1%, Márcio Moreira 4,5%, Amarildo Bomfim 3,8% e Édio Continha 2,9%. 10,8% disseram que não votam em nenhum dos nomes citados. Já 7,3% não sabem ou não opinaram. A pesquisa ouviu 314 pessoas na sede e zona rural de Brumado, nos dias 04 e 05 de agosto deste ano. A amostra atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 5% para os resultados gerais.

O prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), autorizou a construção de uma creche no Distrito de Ceraíma. Esta é a primeira creche do campo no município. O objetivo da autorização, de acordo com o gestor, é melhorar a qualidade da educação com atenção especial à educação infantil. A secretária de educação Edésia Lisboa destacou que, além de atender à uma reivindicação da comunidade, a construção da creche também visa cumprir uma das metas do Plano Municipal de Educação. “Estamos fazendo um esforço coletivo para continuar requalificando a estrutura de toda rede municipal de ensino para melhor atender nossos alunos”, ressaltou. Já o secretário de agricultura Vanderlei Florêncio falou que o perímetro de Ceraíma emprega muita gente e muitas mães não tinham onde deixar seus filhos. “Com a creche teremos condição de incluir essas trabalhadoras que aumentarão as rendas de suas famílias e seus filhos estarão bem cuidados ", frisou. Serão atendidas crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. A creche terá capacidade para 120 alunos, 10 salas, área para horta orgânica e práticas ecológicas, laboratório com cozinha para campo de experiências, área de lazer, refeitório, espaço para apresentações culturais e área administrativa. O projeto já se encontra em fase final.

O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para denunciar as queixas de beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv) foi aberto nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para que a CPI seja instalada, 21 deputados, um terço do total de parlamentares, devem assinar o documento.  Caso aberta, a CPI deverá investigar queixas de pacientes sobre falta de atendimento em emergências de hospitais de Salvador, demora para marcação de consultas, escassez de médicos e cotas restritas de exames. O Planserv é gerido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Seab). O pedido é de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), que também questiona a contratação da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, pertencente ao grupo Hapvida, para gerir o Planserv. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contrária à contratação. O Governo da Bahia recorreu. “Usuários do plano informaram que a prestação de serviços aos segurados se tornou ainda mais precária, o que tem aumentado a insatisfação de quem busca atendimento tanto na capital quanto no interior do estado, afirmou o parlamentar em uma postagem no seu Instagram. Na semana passada, servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) se reuniram com coordenadores do Planserv, na sede do órgão, para cobrar melhorias no atendimento. Diante das queixas, centrais sindicais deram início a mobilização ‘SOS Planserv’.

O médico e ex-vereador Ruy Fernandes de Azevedo pode ser o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para a disputa da prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, eleições 2024. A possível candidatura de Azevedo estaria sendo articulada por deputados petistas. As informações são do jornalista Mário Filho, do Radar Guanambi. Os deputados já teriam conversado com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre o nome do ex-vereador e a importância de o PT ter um candidato próprio nas eleições. As conversas estariam bem avançadas nesse sentido. O governador teria tido uma breve conversa com o médico quando esteve na cidade de Caetité, em julho deste ano. “Fico feliz com a lembrança do meu nome para a disputa. Estou filiado no diretório nacional do PT e, se for o desejo do governador, estarei pronto para o enfrentamento. O nosso partido tem condições de disputar a eleição municipal em condições muito favoráveis”, declarou Azevedo.

O prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite desta segunda-feira (07) em um sítio da propriedade dele na zona rural do município, localizado no Recôncavo baiano.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Inicialmente, ele foi conduzido a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, sendo transferido posteriormente para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. De acordo com as informações da Polícia Militar, Danilo de Babão foi alvejado por criminosos dentro de casa enquanto fazia uma videoconferência com a noiva, que chamou a polícia ao testemunhar o ocorrido. Ainda segundo a corporação, o prefeito foi atingido no pescoço. Não há informações sobre seu estado de saúde.

A Justiça determinou ao Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia (1°), a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. O Centro Especializado de Referência é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território, sendo que o CER IV é composto por quatro modalidades de reabilitação: física, auditiva, visual e intelectual. Em Guanambi, a implantação de centros especializados de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva tem previsão na Lei municipal 1.325 de 2020, que, em seu art. 6º, definiu o prazo de 180 dias para a regulamentação da Lei e prazo de um ano para a instalação dos centros de reabilitação, o que ainda não foi feito.

No último sábado (05), os 51 monitores que irão atuar nos ônibus escolares em Brumado participaram de um treinamento. Com a capacitação, os mesmos estarão aptos a acompanhar os alunos de até 12 anos durante o transporte, proporcionando mais cuidado e segurança ao longo do trajeto. O treinamento contou com palestras e capacitações on-line. Ainda no mês de setembro, uma nova capacitação será realizada de forma presencial com os monitores.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o secretário de educação João Nolasco e representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) prestigiaram o evento. Os monitores já iniciaram os trabalhos nesta segunda-feira (07).

O governador Jerônimo Rodrigues comandou, neste sábado (05), no Centro de Operações de Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a 7ª reunião do secretariado, que contou com a participação do vice-governador, Geraldo Junior, de todos os titulares das 25 pastas do Governo, além de gestores estratégicos. No encontro, foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas por cada área até o momento, com destaque para o dado da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que confirma o investimento de R$ 3,6 bilhões feito pelo Executivo estadual baiano no primeiro semestre como o segundo maior do Brasil, quase o dobro do terceiro colocado, o Pará, atrás apenas de São Paulo. “Fizemos uma avaliação dos programas mais estratégicos, como o Bahia sem Fome, que é um eixo muito forte do nosso governo. Destacamos o orçamento, como está a situação financeira, os investimentos. Já entregamos muitas escolas, muitos hospitais. Agora, é o custeio de profissionais, materiais e equipamentos de saúde ou de educação que vai requerer da gente um cuidado muito sério. E, é claro, estamos planejando o futuro”, declarou Jerônimo, que já programou a próxima reunião para setembro. O governador lembrou ainda que o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) será entregue até o final do mês de agosto e que, a partir dele, o governo vai pensar nos próximos anos.  O secretário do planejamento, Cláudio Peixoto, apresentou um resumo do PPA, que fez uma grande escuta em todos os 27 Territórios de Identidade do estado, com capacitação de servidores e a elaboração de um orçamento vinculado ao Programa de Governo Participativo (PGP) e ao resultado dessa escuta. A coordenação dos Colegiados Territoriais - órgãos de participação social que auxiliam no planejamento - também participou da reunião, apresentando a política de desenvolvimento territorial que visa impulsionar a intersetorialidade e integrar políticas públicas. Por fim, o secretário de Comunicação, André Curvello, apresentou uma avaliação que mostrou a aceitação e aprovação do governo.

Moradores dos bairros Pôr do Sol e Alvorada, em Guanambi, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar das intervenções feitas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo informações dos moradores, a empresa fez uma intervenção para manutenção da rede de água há mais de uma semana e danificou o asfalto da Avenida Durval de Souza Lima, no entroncamento com o anel viário, no trecho da Avenida Prisco Viana, que dá acesso ao bairro Pôr do Sol. Até o final da tarde desta segunda (7), o local segue com buracos, e gerando muita poeira e transtornos para motoristas e moradores. “Carros estão tentando desviar dos buracos e pode a qualquer momento causar uma tragédia”, disse um morador. Em janeiro do ano passado, o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) renovou a concessão da Embasa até junho de 2039, ou seja, daqui há 16 anos. É recorrente a geral a reclamação da população pelos serviços prestados pela estatal baiana.

Na última sexta-feira (04), o Hospital Geral de Guanambi celebrou um culto ecumênico em comemoração aos seus 25 anos de existência. Funcionários, ex-funcionários e convidados se reuniram para participar da celebração. O padre Edson conduziu a missa e, posteriormente, o culto foi conduzido pelo Pastor Hélio. As palavras proferidas durante o culto trouxeram conforto e inspiração aos presentes, ressaltando a importância do trabalho em equipe e do cuidado com o próximo. Ao final do evento, a diretora da unidade de saúde, Kelly Pozzi, agradeceu a todos que contribuíram para a jornada do hospital, honrando seus profissionais e reforçando o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado. Entre as cidades baianas estão: Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Itapetinga. O Ranking Nacional ade Dispensa de Alvarás e Licenças é elaborado e divulgado trimestralmente pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Moradores que compõem a comissão Fora Lixão se reuniram com secretários municipais na última quarta-feira (02) para discutir a retirada do famoso lixão na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a engenheira civil Luciene Rodrigues, que faz parte da comissão, disse que o problema é grave e afeta não só os moradores do entorno, mas toda população, visto que, hoje, todos os resíduos sólidos de Guanambi são direcionados para o lixão, causando sérios prejuízos ambientais e sociais. São 75 toneladas diárias de lixo jogadas no espaço. O problema já se arrasta há anos e a mobilização visa dar fim ao lixão a céu aberto. “Não queremos mais lixão aqui. Guanambi não merece mais continuar com essa situação do jeito que está. Guanambi merece um destino correto, ambientalmente adequado, para os resíduos sólidos”, destacou Rodrigues. Segundo a engenheira, o lixão encontra-se sem controle algum, visto que qualquer pessoa tem acesso ao local para descarte de todo tipo de resíduo. A comunidade aponta um completo abandono do poder público com relação ao lixão, que já colapsou e não tem mais condições de funcionar. Para se ter uma ideia da complexidade do problema, muitas pessoas exploram a venda de recicláveis no lixão, tirando seu sustento do local. “É uma questão delicada e o poder público precisa tomar pé. Da forma que tá não pode ficar. É um local insalubre. Estamos mobilizando todas as pessoas envolvidas pra tentar solucionar o problema. Precisamos de mais agilidade do Poder Público”, cobrou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o Município se comprometeu a elaborar um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação. No acordo, o Município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação. Além disso, o Município se comprometeu a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.

O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões. Entre os segmentos mais impactados estão: educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. Entre os programas mais impactados estão: a educação básica (R$ 201 milhões), educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões) e a educação superior (R$ 119 milhões). Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo, que tem como objetivo evitar o descumprimento do teto de gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado. A estratégia da pasta é contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis, o Ministério da Fazenda priorizar a educação. A Frente Parlamentar Mista da Educação deve apresentar um requerimento de informações ao MEC sobre o contingenciamento. Nos bastidores, parlamentares reclamam da dificuldade de interlocução com a pasta e acesso ao ministro Camilo Santana (PT). O Ministério da Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões. Procurado, o MEC não se manifestou oficialmente. As informações são da CNN.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o vereador Almir Alves de Brito (PSD), que era da oposição, fez uma avaliação positiva da gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, quando entrou na política, Valtécio não tinha experiência, porém, ao longo do seu mandato, tem feito um bom trabalho em prol da cidade. “Prova disso é que, na última eleição, teve um resultado muito positivo para os candidatos que ele apoiou. Então, é um sinal muito positivo para Caetité”, destacou. Apesar das críticas e denúncias apontando irregularidades, segundo Brito, não há nenhum fato que prejudique ou desabone o gestor. Para o próximo ano, o vereador acredita que Aguiar sairá candidato à reeleição.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em andamento para investigar as taxas de pedágio cobradas na Via Bahia, localizada na BR-116. O deputado estadual Felipe Duarte disse que o trecho da rodovia que não está duplicado é muito deficiente, o que compromete a segurança e o transporte público. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Duarte disse que a CPI pode munir os parlamentares das condições necessárias para realização de uma ação coletiva na Justiça Federal contra a empresa responsável para que ela possa cumprir o contrato e devolver à comunidade uma rodovia em perfeitas condições de trafegabilidade. “Sou a favor, inclusive, da extinção do IPVA e pedagiar todas as rodovias, mas rodovias em condições decentes de uso, providas de segurança, assistência médica, com vias asfaltadas. O que vemos na Bahia é um descaso e uma falta de compromisso”, salientou.   

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, um ex-servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que preferiu não se identificar, denunciou que o subsecretário e o secretário da pasta estariam assediando e ameaçando funcionários contratados na prefeitura. A pasta é comandada por José Antônio de Jesus Vieira e tem como subsecretário Helder Beltrão Guimarães. Ao site Achei Sudoeste, ele contou que os servidores trabalham apreensivos, com medo e muitos fazem uso de antidepressivos e ansiolíticos devido as humilhações às quais são submetidos diariamente. “É uma situação de muita tristeza, desdém e muita falta de humanidade. As pessoas trabalham com os olhos arregalados de medo”, disse. O denunciante apontou que ambos são satanistas, arrogantes e se sentem acima do bem e do mal. Inclusive, agem como se estivessem hierarquicamente acima do prefeito da cidade, Nilo Coelho (União Brasil). “É uma falta de respeito e empatia com o ser humano. Uma coisa impressionante. É uma queixa de todos. Estão acima do bem e do mal”, afirmou. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi não emitiu nota até o fechamento desta reportagem. Em nota, a prefeitura de Guanambi negou todas as acusações e disse que não há qualquer procedimento formalizado para apurar eventuais condutas, pois não há qualquer queixa ou manifestação de nenhum funcionário sobre o assunto, não passando de mera especulação.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou o reconhecimento do registro especial da Romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A medida foi tomada na missa festiva que celebrou os 332 anos do evento religioso, neste domingo (6). As celebrações começaram na sexta-feira (4) e estimativa é de que reúna 600 mil pessoas e movimente cerca de R$ 1 milhão na economia local até terça-feira (8). Além de Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli, além do prefeito da cidade, Fábio Nunes (PSD). Desde 2017, o IPAC realizava estudos e a composição de um dossiê sobre a importância e a salvaguarda da Romaria de Bom Jesus da Lapa. O documento defende a relevância da Romaria de Bom Jesus da Lapa como uma manifestação de cunho religioso católico, com marcas do catolicismo popular, refletindo a fé e religiosidade preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.