O Garantia Safra, que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, ainda não foi pago em Brumado e nos municípios do Sertão Produtivo. A previsão inicial era de que o benefício seria concedido em janeiro. Ao site Achei Sudoeste, José Luís Alves Ataíde, coordenador da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) na cidade, informou que o Garantia Safra será pago na primeira quinzena de fevereiro devido a um ajustamento de receita. “Estamos aguardando com muita ansiedade”, afirmou. Mais de 2 mil produtores rurais no município aguardam o pagamento, tendo em vista os inúmeros prejuízos causados pela grave seca que assolou a região. O coordenador entende que a concessão do benefício em janeiro amenizaria a situação e possibilitaria ao produtor a compra de ração para alimentação do gado e de insumos para as plantações. “Daria para o pessoal comprar 20 sacas de milho e de ração para dar aos animais e não teria acontecido essa catástrofe que aconteceu. O nosso rebanho diminuiu assustadoramente no território. Caiu cerca de 25%. O atraso deixou o pequeno produtor desprovido de recursos”, ponderou. Mais de R$ 2 milhões deixaram de circular no município de Brumado e R$ 40 milhões no Sertão Produtivo com o atraso no pagamento do Garantia Safra.
O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado realizou mais uma reunião mensal nesta quarta-feira (03). Presidente da instituição, Flávio Meira informou ao site Achei Sudoeste que, na oportunidade, foi debatido sobre o desbloqueio do Garantia Safra. Hoje, cerca de 1700 recursos estão bloqueados no município devido a informações desconexas. Segundo Meira, já está sendo feito o levantamento necessário para realização das vistorias e liberação do recurso. Na reunião, também foi discutida as pré-inscrições do Garantia Safra 203/2024. Meira disse que, agora, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) terá de atender primeiro as associações rurais e, se sobrarem cotas, os produtores avulsos serão atendidos posteriormente. Essa foi uma demanda defendida pelo conselho e acatada pelo Setaf. “Esse é um método, uma nova modalidade, que dará uma valorização muito maior nas associações e ao associativismo”, afirmou.
Mais de 1700 benefícios do Garantia Safra foram bloqueados pelo Governo Federal em Brumado. Diretor de agricultura na Secretaria de Meio Ambiente de Brumado, o agrônomo Djalma Neto explicou que o não pagamento dos benefícios ocorreu em razão de uma divergência de dados no sistema do Ministério da Agricultura. A secretaria, assim como o Conselho Rural, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e o Sindicato Rural estão empenhados em uma força tarefa para recuperar os benefícios dos produtores rurais cadastrados. Segundo Neto, todas as providências já estão sendo tomadas para viabilizar o pagamento do Garantia Safra ainda neste ano. Vale salientar que o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Devido a um equívoco cometido pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), diversos produtores rurais não receberão o Garantia Safra 2022/2023 em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que a responsabilidade pelo programa é tripartite, ou seja, dividida entre o Município, o Setaf e as associações rurais. Segundo ele, o Setaf realiza um levantamento nas comunidades e encaminha à secretaria o número de agricultores que estão aptos a receber o benefício. “Nós não fazemos esse levantamento. Isso é responsabilidade do Setaf. Nós do Município pagamos o número de cotas. O Município pagou nessa nova janela de produção em torno de 2 mil cotas”, afirmou. Neto disse que a pasta não possui o número exato de pessoas que ficaram desassistidas. Ele informou apenas que houve uma redução de 10% no número de cotas obtidas por Brumado. “Foi uma queda drástica”, lamentou.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), José Luiz Alves Ataíde, informou aos agricultores que a abertura das inscrições para o Garantia Safra 2022/2023 está prevista para próxima segunda-feira (25). O encerramento se dará dois meses depois, portanto, no final de setembro. “Pedimos também aos agricultores que verifiquem suas DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) porque, muitas vezes, o documento vence e eles não sabem. Para fazer a inscrição do Garantia Safra é necessário que a DAP esteja ativa”, alertou. No caso de a Dap estar vencida, o agricultor deve se dirigir à sede do Setaf para atualização. O coordenador também convocou os presidentes de associações rurais para buscarem no local os formulários de inscrição para o Garantia Safra para levar até suas comunidades e facilitar o atendimento dos associados.