Petrobras anunciou redução no preço da gasolina a partir de amanhã, sexta-feira. De acordo com a estatal, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. É uma redução de R$ 0,15 por litro - ou de 3,88%. A redução no preço ocorre no dia seguinte à Petrobras anunciar que o Conselho de Administração vai “supervisionar” as decisões sobre reajustes de gasolina, diesel e outros combustíveis. A última redução da gasolina foi no dia 19 de julho, quando a estatal anunciou queda de 4,9% para as distribuidoras. Na ocasião, o diesel não teve alteração de preço. A última vez que o diesel foi reajustado foi no dia 17 de junho, quando avançou 14,25%, motivo de queixa de caminhoneiros. A queda da gasolina impacta diretamente a inflação. O novo corte pouco influencia o índice de julho, já que estamos no fim do mês, mas deve contribuir para a queda do indicador em agosto. A redução do ICMS sobre combustíveis já vinha levando a quedas nos preços na bomba, ou seja, para o consumidor final.

Em visita a posto de combustível em Brasília para fiscalizar a mais recente queda de preços, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciaram negociações com outros países para a importação de combustível mais barato. “Estamos com vários outros países contatados para a gente comprar diesel mais barato. É a nova política que a gente está implementando, não é fácil mexer num lobby tão poderoso como o dos combustíveis”, afirmou o presidente, sem especificar quais países. O ministro de Minas e Energia afirmou que o esforço envolve o Itamaraty. “Entramos em contato com Ministério de Relações Exteriores e perguntamos em quais países existem restrições e sanções internacionais", afirmou Sachsida. "Em todos os que não existem sanções, o Brasil está entrando em contato e verificando a possibilidade de exportação”. Bolsonaro já havia anunciado negociações com a Rússia para a importação de óleo diesel. “Meu relacionamento com o governo russo não é bom, é excepcional”, declarou o presidente no posto de combustível. Bolsonaro já declarou posição de neutralidade na guerra com a Ucrânia. “Nosso contato com (Vladimir) Putin está 10, excelente”, acrescentou Bolsonaro, referindo-se ao presidente da Rússia. “Em breve, teremos combustível mais barato do mundo, tirando países produtores e com refinarias”.

A Petrobras acaba de anunciar que nesta quarta-feira (20) o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro ou de 4,92%. De acordo com o jornal o Globo, não haverá mudança no preço do diesel. Em nota, a estatal disse que “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. A estatal disse ainda que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba, explicou a estatal.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), falou sobre o impacto que os combustíveis – seja gasolina, diesel ou gás de cozinha – têm na vida das pessoas e na economia como um todo. Após um período de altas elevadas, Costa explicou que, devido a uma mudança no cálculo do ICMS, foi registrada uma queda no preço da gasolina. No entanto, o parlamentar frisou que o diesel continua com um valor bastante alto, inclusive acima da gasolina, o que é inédito. “Isso demonstra que a medida aprovada no Congresso ainda não resolveu a totalidade dos problemas da população. Diesel alto significa aumento de preço, produtos mais caros, inflação, freio na economia e freio na geração de empregos”, destacou. Custando mais de R$ 100 em Brumado, o gás de cozinha continua inflacionado. Para Costa, a medida também não solucionou a questão a fim de proporcionar o acesso a esse produto essencial para todos. “Muitas famílias, principalmente as mais pobres, não têm conseguido comprar o gás de cozinha com regularidade”, acrescentou. Por fim, o deputado considera que o corte no ICMS, promovido pelo Governo Federal, possui fins eleitoreiros, já que resolveu a situação apenas pontualmente. “O ICMS criou um alento apenas com relação à gasolina. Se houver aumento do barril de petróleo e do dólar, nada impede que os preços da gasolina voltem a sofrer reajuste”, argumentou.

Em Brumado, a gasolina está custando em média R$ 5,74. Animados com a diminuição no preço do combustível, os consumidores lotaram os postos no final de semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maurício Oliveira Malta disse que a redução já ajuda bastante, após um período de alta nos preços dos combustíveis. “Pra mim, que faço esse percurso da Lagoa do Arroz até a sede todo dia pra trabalhar, ficou bem melhor. Tomara que baixe mais ainda”, falou. Maurício também espera que outros produtos apresentem uma redução no custo, visto que a situação tem sido difícil para o trabalhador. O taxista José Luís comemorou a redução, principalmente para ele que trabalha diariamente com o seu veículo. “Agora, ficou ótimo, bem melhor. Esperamos que abaixem mais. Se abaixar mais a gasolina, abaixamos o preço da corrida”, afirmou.

A Bahia teve uma redução de 9% no valor do litro do óleo diesel e 5,2% na gasolina, nesta quinta-feira (7). Com isso, o estado chega ao 14º reajuste nos combustíveis só neste ano. O anúncio foi feito pela Acelen, empresa constituída pelo grupo árabe Mubadala Capital para administrar a Refinaria Mataripe. Segundo a Acelen, essa redução nos valores já começa a valer a partir desta quinta. De acordo com o G1, desde o dia 1º de julho, o estado tem registrado quedas no valor do combustível. A primeira delas foi uma redução de R$ 0,60, após o governo federal anunciar a redução de tributos. Com isso, o consumidor passou a pagar, em média, R$ 7,32. Já na quinta-feira (6), os motoristas também encontraram a gasolina a menos de R$ 7 em alguns postos, em uma média de R$ 6,63. Essa queda chegou nas bombas a partir da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, as alíquotas de gasolina, diesel e etanol estão em 18%.

O governo da Bahia publicou um decreto, nesta sexta-feira (1°), que reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses. Com isso, segundo o governo, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos. O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%). Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. O governo informou que a redução foi promovida após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ela definiu as bases de cálculos do imposto para substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV continuam com os valores congelados em 1° de novembro.

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do ICMS a um teto máximo entre 17% e 18%. A ação ocorre depois de São Paulo e Goiás terem saído na frente reduzindo as alíquotas do ICMS, o que causou mal-estar entre os Estados que esperavam uma saída jurídica conjunta. Além do DF, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Chamou atenção o fato de que nenhum dos Estados do Sudeste e do Norte do País assinaram a ADI. Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.  “O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins. No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado. A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

Os municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora e Brumado, na região sudoeste da Bahia, estão na lista das 20 cidades do Brasil com o preço da gasolina mais caro. No país, o Rio de Janeiro tem o litro mais caro do combustível, chegando a R$ 8,99. As informações são da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 18 de junho. Caetité tem a quinto valor do litro do combustível mais caro do Brasil. Na cidade, o preço médio é de R$ 8,29, mas pode chegar até R$ 8,54. Na 11ª posição, os postos de combustíveis de Vitória da Conquista comercializam o combustível nos valores de R$ 8,25 a R$ 8,39. Já em Livramento de Nossa Senhora, o preço varia de R$ 7,19 a R$ 8,39.  Em Brumado, a o litro do combustível é encontrado de R$ 7,29 a R$ 8,39. Da Bahia, na lista ainda constam: Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Irecê, Poções e Ilhéus.

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante reajuste no preço de combustíveis. Pouco depois do anúncio, em novo comunicado, a Petrobras informou que o atual diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, será o presidente interino até que o substituto de Coelho seja eleito e empossado.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio - há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março - há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados. Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%). A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera. Durante a reunião, segundo blog do Valdo Cruz, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento. Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens.  Na noite de terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. De acordo com o Brasil 61, o projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

Na Bahia, segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, Cléssio Santana, a alíquota sobre os combustíveis chega a 29%, uma das maiores porcentagens tributárias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a quebra do ICMS na Bahia, proposta pelo Governo Federal aos Estados, é uma grande oportunidade para início da reforma tributária no país. “Os Estados sempre tiveram total autonomia para legislar sobre a tributação dos seus produtos. Isso gera variações muito grandes. Tem uma série de situações que envolvem o preço dos combustíveis e que o contribuinte não tem noção da dimensão e complexidade”, avaliou. Para Santana, a reforma tributária e o imposto único são o caminho para independência e crescimento econômico do país. “É um momento histórico”, concluiu.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cléssio Santana, diretor financeiro do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, falou a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia. Segundo ele, a questão vem sendo amplamente discutida em razão da variação no preço dos combustíveis no Estado, que está ligada ao Preço de Paridade Internacional (PPI). “Essa discussão começou em novembro de 2021, onde se tomou a decisão de congelar esse imposto. Sendo o primeiro congelamento pelo período de 90 dias”, destacou. Nesse sentido, Santana citou a Lei Complementar nº 192/2022, que trata da simplificação da tributação dos combustíveis no país inteiro, considerada muito complexa. “A regulamentação dessa lei não se aplicou e o Senado e o Congresso, insatisfeitos com isso, adotaram a PLP nº 18, que está em tramitação. Ela traz a ideia de um imposto único para reduzir as alíquotas aplicadas sobre os combustíveis”, explicou. Segundo Santana, o Governo Federal propôs aos Estados que zerassem a aplicação da alíquota do ICMS até o final do ano, sendo que não haveria prejuízo ao ente, visto que o presidente ressarciria os Estados dessa ausência arrecadatória nesse período, bem como cortaria alguns impostos. “Esse é um passo importante para tão esperada reforma tributária do Brasil”, ponderou. A estimativa é de que, caso a proposta seja aceita, o valor do combustível tenha uma redução de R$ 0,80 por litro comercializado. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

Questionado acerca do alto valor da gasolina praticado no Estado, o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), respondeu que a questão é uma responsabilidade compartilhada entre os Governos Federal e Estadual. “Sobre a gasolina e os combustíveis incidem impostos e uma tributação, tanto federal quanto estadual. O esforço para controlar essa alta dos preços inaceitável dos combustíveis tem que partir tanto do Governo Federal quanto dos Governos Estaduais”, explicou. Segundo Neto, ao longo dos anos, Rui Costa fez com que o preço de referência sobre o qual incide a alíquota do ICMS do combustível na Bahia fosse um dos mais elevados do Brasil. “Essa é a verdade. O caminho para controlarmos os preços dos combustíveis no país é o diálogo. Tem que sentar o Governo Nacional com os Governos Estaduais para, juntos, vermos o que cada um pode ceder. Cada um precisa fazer sua parte”, afirmou.

Em Brumado, o preço do diesel subiu a R$ 8, quase o mesmo valor praticado no que se refere à gasolina. Natural de Livramento de Nossa Senhora, o motorista Paulo dos Santos Silva considerou ao site Achei Sudoeste a situação um absurdo. “Não sei o que vamos fazer pra trabalhar. Ninguém sabe onde vai parar. Com R$ 100, antigamente, a gente rodava meio mundo de viagem. Hoje, não vale nada”, lamentou. Diante da alta, Paulo relatou que precisa sacrificar o próprio lucro para manter os clientes. “Como vamos colocar o pão na mesa?”, questionou. A disparada no preço é tão dramática que, até o final do ano, o diesel pode fechar em R$ 10, conforme estimado pelos prestadores de serviço. “Do jeito que vai todo mundo vai ter que encostar seus carros. A situação é crítica”, destacou. Para o caminhoneiro Marcos, os preços praticados na Bahia são abusivos. “O diesel tem sido o maior vilão para os caminhoneiros”, resumiu.

O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões. O diesel terá ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficarão sem reajuste no imposto por mais 90 dias, até 30 de junho. Os valores bases praticados do ICSM são os estabelecidos em 1º de novembro de 2021. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) informou que, o cálculo de não arrecadação dos R$ 897 milhões, não inclui as perdas do período de janeiro a a março, nem eventuais novas prorrogações para os congelamentos dos impostos da gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha. A Bahia oficializou o congelamento de valores de referência para o ICMS dos combustíveis em novembro de 2021. Os valores deveriam permanecer os mesmos até 31 de janeiro de 2022, mas foram prorrogados pelo governo do estado até março, e agora foram novamente estendidos.

O Banco Central (BC) calculou que o grau de repasse do preço do petróleo para o da gasolina na bomba pode chegar a 66% neste ano. A estimativa consta no Relatório de Inflação divulgado na quinta-feira (24). Segundo o estudo do BC, a elevação do preço do petróleo nos últimos anos foi tão expressiva que tende a ultrapassar os demais impactos no preço da gasolina, como a mistura com o etanol. No caso de 2022, a expectativa é de que o cálculo considerando um preço de etanol constante levaria a um repasse de 47,2% dos preços do petróleo para a bomba. Já quando é considerado uma razão do preço de etanol pelo da gasolina, o repasse chegaria a 66,1%. No ano passado, esses números foram de 39,8% e 54,4%, respectivamente. Segundo o BC, a expectativa é que os preços nos postos de combustíveis sejam ainda mais impactados pela alta no petróleo este ano

O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). Segundo o G1, o sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10. O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe. De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75. O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). De acordo com o G1, Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31. “Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça. Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.