O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, uma ação civil pública contra o Município de Brumado para que seja restabelecido o transporte escolar gratuito para alunos da rede pública de ensino. Na ação, enviada nesta terça-feira (8), à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado, o MP-BA requer que o fornecimento de transporte esteja adequado com os horários de aulas dos estudantes. Caso haja descumprimento, o MP-BA solicita a penalização do Município com multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o promotor, o Município foi acionado depois que foram constatadas evidências de que crianças e adolescentes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) estavam sendo prejudicadas no momento em que o transporte escolar saia 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas. Além disso, o MP-BA constatou que o transporte também afeta os estudantes do Colégio Estadual de Brumado (CEB), gerando faltas nas aulas em decorrência dos horários conflitantes.

No último sábado (05), os 51 monitores que irão atuar nos ônibus escolares em Brumado participaram de um treinamento. Com a capacitação, os mesmos estarão aptos a acompanhar os alunos de até 12 anos durante o transporte, proporcionando mais cuidado e segurança ao longo do trajeto. O treinamento contou com palestras e capacitações on-line. Ainda no mês de setembro, uma nova capacitação será realizada de forma presencial com os monitores.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o secretário de educação João Nolasco e representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) prestigiaram o evento. Os monitores já iniciaram os trabalhos nesta segunda-feira (07).

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Na Bahia, 417 municípios vão somar mais de R$8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país. A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano. Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Alunos da comunidade rural de Campo Verde, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, percorrem 7 km a pé para pegar o transporte escolar que sai do Bananal, passando pela Ponte do Coronel, até a escola na sede do município. Na volta para casa, são mais 7 km de estrada. Isso porque, neste ano, a secretaria municipal de educação não disponibilizou o transporte escolar para as crianças da região. O aluno João Vitor Castro, 11 anos, tem dificuldades de fazer o trajeto devido à bronquite asmática. “É muito difícil ir andando todos os dias, daqui de Campo Verde até a Ponte do Coronel. Chego em casa muito cansado e com muita fome”, contou ao programa Em Pauta News, na Rádio Nova Rio de Contas FM. O pai de João Vitor, Aparecido de Oliveira, já ligou várias vezes para a secretaria para fazer o apelo, mas ninguém atendeu as ligações. As crianças da comunidade sofrem com o sol quente e com a poeira da estrada. A cidade é administrada pelo médico Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB).

O vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PP), o Nem de Dácio, informou em entrevista à Rádio Educadora, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, que 118 pessoas já foram ouvidas em um inquérito que tramita em segredo de justiça na Polícia Federal de Vitória da Conquista sobre possíveis ilegalidades e crimes cometidos no processo de credenciamento do transporte escolar, como favorecimento de parentes, amigos e correligionários. Tudo começou quando, em junho de 2022, o vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário (veja aqui). Após as denúncias, a Câmara de Vereadores de Caetité abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades (veja aqui). Os trabalhos já foram encerrados e a CPI emitiu o seu parecer final sobre o caso com evidências de ilegalidades no direcionamento de linhas de transporte escolar, favorecimento de amigos, pessoas próximas e correligionários do gestor municipal. O relatório ainda traz uma diferença no orçamento de mais de R$ 8 milhões. Em outubro do ano passado, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que anulou todos os atos (veja aqui). O site Achei Sudoeste procurou os vereadores Nem de Dácio e Jorge Ladeia para falar sobre o caso, mas não quiseram gravar entrevista. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Caetité.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou no último dia 3 a segunda etapa da vistoria dos veículos do transporte escolar em Brumado. A inspeção valida os veículos que podem operar no transporte escolar da cidade, devendo ser realizada no início de cada semestre para garantir a segurança dos alunos. Na zona rural, as vistorias já foram feitas e, a partir desta semana, estão acontecendo na zona urbana, no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, até o presente momento, mais de cinquenta veículos já foram autorizados a circular no município. “Esses veículos estão em condição de uso de acordo com o capítulo 13 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, afirmou. As inspeções incluem vistorias na parte elétrica, mecânica e visual dos carros.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) identificou um centro de formação de condutores de outro município prestando o serviço de forma irregular no Distrito de Itaquaraí, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que agentes de trânsito flagraram a autoescola utilizando indevidamente o solo brumadense para aplicação de aulas de direção na referida localidade. O coordenador disse que já entrou em contato com a 18ª Ciretran a fim de obter esclarecimentos com relação à atuação da autoescola no município. O centro de formação já havia composto turma no distrito e aplicava aulas práticas de direção na via sem conhecimento do órgão executivo municipal de trânsito. Ricardo explicou que as autoescolas do município necessitam da autorização da SMTT para uso e ocupação do solo durante as aulas de direção e a empresa da cidade vizinha sofrerá as sanções cabíveis ao caso.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, investiu R$ 12.450.000,00 na aquisição de uma frota de 31 ônibus escolares com o objetivo de garantir transporte escolar seguro e de qualidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa disse que o pleito era um desejo antigo da gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em razão da demanda por veículos novos para a frota própria. “Hoje nós temos 42 ônibus, compramos 31 e já atendemos a maior parte de todas as linhas de transporte escolar com o Caminhos da Escola, oferecendo conforto, segurança e, principalmente, acesso para os alunos do campo”, destacou. Lisboa frisou que o transporte escolar é um serviço que contribui para a redução da evasão escolar, pois garante que os estudantes tenham a possibilidade de acesso e permanência na escola. Até 2024, a expectativa é que novos veículos sejam adquiridos pelo Município para incremento da frota.

O projeto Corrente do Bem foi iniciado na Escola Municipal Clarice Moraes, em Brumado, no mês de maio. A ideia, segundo a diretora da unidade de ensino, Simone Bernardes, é incentivar a prática do bem. Ao site Achei Sudoeste, Bernardes detalhou que uma das ações do projeto envolveu até os pais de alunos. Estes tiveram de escrever uma carta falando sobre a importância do filho. “Foi um trabalho minucioso e os alunos não sabiam. Quando entregamos essa carta em sala de aula foi uma emoção só”, relatou. A diretora frisou que a iniciativa estreitou os laços familiares e aproximou mais ainda pais e filhos. “Estamos muito satisfeitos e felizes com os resultados do projeto”, afirmou. A aluna Ana Clara disse que receber a carta dos pais foi emocionante. “Estamos começando a adolescência e a gente começa a ficar meio duro. Receber palavras de carinho ajuda”, destacou. Já o colega Gabriel se sentiu tocado com as palavras da mãe. “É muito bom saber que minha mãe me ama muito e é melhor ainda que ela reforce as palavras na carta. Me emocionei muito”, definiu.

Estudantes da comunidade do Adobo passaram horas na estrada após o ônibus escolar em que estavam apresentar um problema mecânico em Aracatu, a 36 km de Brumado. A precariedade do transporte escolar no município tem sido uma queixa recorrente entre alunos. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), o Niva, disse que o transporte escolar é uma verdadeira sucata em Aracatu. O assunto já foi levado à Câmara Municipal por diversas vezes e o próprio vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando o sucateamento da frota no município. “Até agora não temos nenhuma resposta. Nossos estudantes estão ficando nas estradas quase todos os dias, passando por vários perigos, de vida até, dentro dos ônibus”, afirmou. Apesar da seriedade do problema, Balbino falou que a prefeita está inerte diante da situação.

Segundo o vereador, mesmo com recurso suficiente em caixa, a prefeitura não realiza vistoria e nem manutenção nos veículos. Como professora de carreira e mãe, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos), segundo Nivaldo, deveria tomar uma providência urgente. “Esses carros não servem nem pra transportar animal, mas estão transportando nossos estudantes, infelizmente. Os ônibus estão caindo aos pedaços: não tem pneus, não tem freio, não tem janelas, algumas cadeiras só tem o ferro no local, os fios estão soltos no painel... Os carros só servem mesmo pra desmanche. Tem carro aqui com 35 anos de uso, coisa que não pode acontecer com o transporte escolar”, disparou.  

O juiz Genivaldo Alves Guimarães foi uma das autoridades presentes na Primeira Plenária de Segurança nas Escolas realizada pela APLB/Sindicato em Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz disse que o desajuste nas famílias e o crescente envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas são algumas das causas da violência nas escolas. Caso atos de violência continuem se repetindo dentro das unidades de ensino, Guimarães acredita que medidas mais enérgicas deverão ser adotadas. “É necessário ter alguém em condições de reagir a uma violência. Não podemos acreditar que isso nunca vai acontecer em Brumado, isso pode acontecer a qualquer momento”, avaliou. Embora os professores não tenham aceitado muito bem a sua fala defendendo a necessidade de ter alguém armado nas escolas para reagir em caso de um possível ataque, o magistrado considera que essa é uma medida importante frente a atual realidade. “Perdi o romantismo quando se trata de violência. Eu não acredito em rosas vencendo canhões. Fogo tem que ser combatido com fogo. São dezenas ou centenas de vidas de crianças entregues às escolas. Os pais querem ter seus filhos de volta vivos”, declarou.

Um impasse que ainda não chegou ao fim e que só está prejudicando os alunos da rede municipal de ensino de Caetité, a 100 km de Brumado, é a não finalização da licitação do transporte escolar. Desde o mês de fevereiro, o impasse segue e o início do ano letivo chegou a ser adiado por conta da situação (veja aqui). As aulas, que teriam início em 6 de fevereiro, começaram no último dia 23 de fevereiro. Segundo relataram moradores da cidade ao site Achei Sudoeste, diversos alunos, principalmente de comunidades rurais, ainda não foram para as escolas e estão prejudicados com a grade curricular devido à falta de transporte. De acordo com o Diário Oficial do Município, a última movimentação do pregão eletrônico nº 1/2023 foi no dia 28 de fevereiro, quando foi exigida a vistoria dos veículos. A Prefeitura de Caetité, bem como o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), garante que nenhum aluno será prejudicado e terão os 200 dias letivos em 2023. Ainda não há um prazo para o início do transporte escolar no município.

A prefeitura Caetité, a 100 km de Brumado, ainda não conseguiu concluir a licitação para o transporte escolar do município e as aulas que teriam início nesta segunda-feira (06) foram adiadas. A secretaria de educação manteve apenas o início das aulas nas creches. O pregão eletrônico para a contratação do transporte escolar está previsto para acontecer na próxima sexta-feira (10), de acordo com o Diário Oficial do Município. Segundo o Radar 030, no ano passado, a gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), optou pelo credenciamento do transporte escolar e acabou sendo alvo de denúncias, que ainda estão sendo analisadas pela justiça local. Este ano, alguns entraves, atrasou a licitação por pregão eletrônico impactando o retorno das aulas, que terão início no dia 23 de fevereiro.

O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, recebeu um ônibus escolar para contemplar estudantes da zona rural. O veículo foi entregue pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), vice-governador, Geraldo Júnior (MDB) e pela secretária de educação, Adélia Pinheiro. De acordo com o prefeito de Malhada de Pedras, o veículo vai atender estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima. Jerônimo disse que o seu governo vai qualificar o transporte escolar no estado. “E nós que queremos fazer educação integral ajudamos os prefeitos que precisam disso. Vamos investir mais na frota, pois é importante a qualidade desse transporte escolar. É para os estudantes, é para os motoristas e tudo mais”, afirmou. Ele ainda destacou que o transporte escolar é feito com recursos da União, estados e municípios.

Iniciada no dia 31 de outubro, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está concluindo a segunda etapa da inspeção obrigatória dos veículos do transporte escolar em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vistoriador Jansen Ricardo disse que, entre os dias 5 e 9 de dezembro, a SMTT abriu uma nova chamada apenas para os retardatários. O prazo está finalizando e o vistoriador informou que, até o momento, nenhum motorista fez o credenciamento prévio apresentando os documentos necessários para realização da vistoria. “Têm vários motoristas de transporte escolar aqui em Brumado trafegando, no momento, aos olhos da fiscalização, sem fazer a inspeção obrigatória, que é regenciada pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB)’, destacou. Segundo Ricardo, os motoristas irregulares são tanto da rede privada quanto pública. Embora o vistoriador não tenha apresentado números oficiais, o Achei Sudoeste apurou que, dos 120 veículos vistoriados, apenas 05 obtiveram aprovação total em todos os quesitos de inspeção.

Um ônibus escolar que atende as comunidades de Lagoa do Mourão, Catuji, Baixa Funda, Cacimbas, Bastião, Lagoa do Canto, Campo Redondo e Várzea Queimada, na zona rural de Brumado, deixou de circular por falta de combustível. As informações são da Rádio Portal FM. Uma aluna denunciou que a suspensão do transporte ocorreu porque a prefeitura não pagou o posto responsável pelo abastecimento. A dívida estaria acumulada em dois meses. “Sou aluna do Colégio Estadual de Brumado e dependo do ônibus escolar pra frequentar a escola. Sou muito dedicada aos meus estudos, porém não estou mais indo à escola por falta de petróleo no ônibus escolar. Segundo o motorista, ele foi abastecer e o posto informou que não vai liberar o óleo enquanto a prefeitura não pagar os dois meses de atraso”, disse. Na denúncia, a aluna relatou ainda que ela e os demais colegas estão sendo prejudicados com a perda do conteúdo ministrado em sala de aula. Além disso, a menina também denunciou que, há pelo menos duas semanas, está faltando merenda escolar no Colégio Estadual de Brumado (CEB).

Através do Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Sest Senat), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciará mais um curso de capacitação com habilitação específica para condutores de veículos do transporte escolar em Brumado. As aulas serão ministradas na modalidade de ensino à distância. Segundo o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, a habilitação é obrigatória para os interessados em a atuar no segmento no município. Os interessados em participar da nova turma devem procurar o departamento para apresentação da documentação exigida ou ligar no número 156 para esclarecimento de eventuais dúvidas. As aulas terão início no início do mês de agosto.

Na última semana, alunos das comunidades de Fazenda Sucuriú, Baixa Grande, Umburaninha e Tamboril, na zona rural de Brumado, realizaram mais um manifesto contra as péssimas condições do transporte escolar. Os alunos denunciaram falhas mecânicas, falta de combustível e veículos precários (veja aqui). No último dia 18, os alunos chegaram a esperar horas na estrada antes de serem liberados para casa porque o combustível do ônibus acabou durante o trajeto até a sede. De acordo com a aluna Emylle dos Santos Silva, na última terça-feira (19), um pneu estourado poderia ter terminado em tragédia. “Nós estamos colocando nossas vidas em risco com esse transporte escolar. Num dia é falta de combustível, no outro é pneu furado. Cadê a fiscalização do trânsito?”, questionou. Mobilizados, os estudantes estiveram na prefeitura cobrando respostas do secretário municipal de educação, João Nolasco, mas a pasta ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, apoiou a criação de uma associação para defesa dos interesses dos motoristas de vans escolares particulares (veja aqui) e dos taxistas (veja aqui). Segundo ele, a iniciativa já deveria ter sido tomada antes. “Não colocaremos nenhuma dificuldade no apoio institucional à categoria. Esse apoio institucional é necessário para dar os primeiros passos. É interessante para o permissionário, para o proprietário de veículos, para a cidade, para os pais de alunos e para o órgão executivo de trânsito”, avaliou. Segundo o coordenador, é muito importante que essas categorias tenham representação jurídica para facilitar o diálogo. “Estamos de portas abertas para dar orientação e informação”, assegurou.

As péssimas condições dos veículos do transporte escolar em Brumado voltam a revoltar pais e alunos. Moradora do Distrito de Umburanas, a estudante Emilly dos Santos Silva disse que, durante o trajeto para a sede do município, nesta terça-feira (19), o pneu do ônibus furou e o motorista continuou o deslocamento. “Em tempo de acontecer um acidente na estrada”, apontou em entrevista à Rádio Alternativa FM. Nesta semana, segundo Emilly, o combustível do veículo também acabou no meio do caminho e os alunos tiveram de retornar para suas casas em razão do contratempo. Aluno do CEEP, Bruno contou que, antes de serem liberados, ele e os demais estudantes ficaram “cozinhando” dentro do ônibus, debaixo de um sol escaldante. “Ficamos cozinhando dentro do ônibus, um sol quente, todo mundo preso, apertados, com sede. Só saímos 14h30 por falta de competência do dono do ônibus”, reclamou. Bruno denunciou ainda que está não é a primeira vez que o veículo fica parado na estrada, seja por falta de combustível ou por algum problema técnico, e os alunos são prejudicados com a perda da aula. Para os alunos, falta qualidade na prestação do serviço.

Insatisfeitos com algumas irregularidades no segmento do transporte escolar em Brumado, motoristas de vans particulares podem criar uma associação para defender os seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo disse que a lei tem que ser igual para todos. “Não acho correto andarmos com tudo direitinho, dentro da lei e, ao mesmo tempo, tem carro aí transportando pessoas que mal têm a faixa, o nome escolar no carro. Então, a lei tem que valer pra todo mundo”, cobrou.

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi retomada na cidade de Brumado. Desta vez, as vans particulares estão sendo fiscalizadas. Com exclusividade ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que poderá deixar de ser o vistoriador do serviço no município. Ele garantiu que está se mobilizando para que a prefeitura contrate um novo profissional. “A demanda é muito grande, os problemas são gigantescos. Alguns prestadores de serviço trazem pra gente certo desconforto devido a estarmos batendo na mesma tecla. As pessoas insistem em não acatar o que a legislação obriga a atender”, destacou. Ricardo ainda colocou que muitas irregularidades podem ser sanadas sem maiores dificuldades, o que não está acontecendo. “Isso faz a gente se perguntar: será que não estou sendo claro com os permissionários? Por isso, talvez eu saia da vistoria da SMTT, abrindo espaço para outro. Não vou sair da coordenação da superintendência, vou sair da inspeção direta”, completou. A SMTT já iniciou o processo licitatório para contratação de uma empresa, que realizará a segunda etapa da inspeção no mês de julho. Especula-se que muitos terceirizados estariam descontentes com o trabalho do vistoriador.

Em Brumado, há a perspectiva de que seja criada uma associação para defender os interesses dos motoristas de vans escolares particulares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo acredita que a entidade trará benefícios para todos, inclusive para a própria Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Isso porque, conforme destacou, a associação servirá também para apontar as irregularidades existentes no segmento. “Vamos nos reunir e ver as possibilidades. A lei tem que ser igual pra todo mundo”, pontuou. Jeni Lima do Vale também defendeu que é muito válida a tentativa de criação da entidade. “Tudo tem que ter um começo. Se não tentarmos nunca saberemos como será. Acredito que será muito bom para nos organizarmos e cobrarmos nossos direitos, tipo as vagas de estacionamento na frente das escolas”, afirmou.

O vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) de Guanambi contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário. A presente representação envolve o serviço de transporte escolar no município. Nela, o denunciante alega que a volta às aulas em Caetité foi adiada para o mês de março em razão da montagem do processo para a contratação de terceiros, sem licitação, para prestarem o serviço de transporte escolar municipal. “Desponta-se - medindo muito as palavras - no mínimo indecoroso o modo de agir da atual gestão para direcionar, com sobre-preço, a execução do referido serviço de transporte (ainda que por interpostas pessoas, em alguns casos) para servidores ocupantes de cargos comissionados, correligionários e pessoas próximas da família do prefeito”, acusou na peça judicial recebida pelo site Achei Sudoeste. O parlamentar ainda apontou que os processos careceram de documentos e informações imprescindíveis à contratação desse tipo de serviço, conforme preconiza o MPF. O resultado das contratações irregulares foi, de acordo com Magno, preços superfaturados e um “jogo de cartas marcadas”. Na representação, o vereador pede ainda a propositura da competente ação de improbidade administrativa, com ou sem anterior instauração de inquérito civil, conforme a necessidade; para o final objetivo de aplicar-se contra o (s) responsável (eis) as devidas reprimendas legais; sem prejuízo das medidas cabíveis em relação à prática de crime.  O prefeito de Caetité ainda não se pronunciou.