A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (25), que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em setembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. A expectativa é de que a bandeira continue nesse patamar até o final deste ano. A bandeira verde foi mantida devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022. Em nota, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, ressaltou que a decisão é positiva e citou o início da consulta pública da proposta que prevê a redução dos valores das bandeiras em até 36,9%. “Esta é a segunda notícia positiva da semana para o consumidor. A primeira foi o início da consulta pública que propõe reduzir o valor das bandeiras amarela em até 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%. As duas notícias indicam oferta abundante de energia e condições favoráveis de geração”. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas. As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional. A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87. Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica. Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado. A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

A Bahia teve 6,5 milhões de imóveis afetados pelo 'apagão' na manhã desta terça-feira (15), apontou a Neoenergia, distribuidora de energia que atua em 415 dos 417 municípios do estado. O desabastecimento atingiu todas as cidades baianas, o que torna o número de imóveis impactados ainda maior. Com caráter nacional, a falta de energia atingiu as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Na Bahia, o abastecimento retornou por volta de 13h07. A situação assustou os passageiros do metrô, que foram orientados a sair dos trens e andar pelos trilhos do transporte. O serviço foi totalmente evacuado e segue suspenso na tarde desta terça-feira. Além do metrô, os ascensores da capital baiana, como o Elevador Lacerda, Elevador do Taboão, Plano Inclinado Gonçalves, Plano Inclinado Liberdade-Calçada e Plano Inclinado Pilar, ficaram sem funcionar por mais de duas horas.

A produção de energia eólica no Nordeste bateu recorde. No dia 4 de julho, a energia gerada passou de 19.720 megawatts, o que corresponde a quase 30% de toda a demanda de energia do país (27,8%). Segundo o operador nacional do sistema elétrico, Jurandir Picanço, é mais que suficiente para suprir toda a região. “Foi produzido 50% a mais da necessidade do nordeste. O Nordeste hoje é exportador de energia, sobretudo de energia, energia eólica”, destaca. Meiry Sakamoto, gerente de meteorologia da Funceme, explica como essa época, conhecida como a “temporada dos ventos fortes” no Nordeste, é ideal para atingir recordes na geração de energia eólica na região. “O final do período das chuvas, o afastamento da zona de convergência intertropical e a aproximação de um sistema de alta pressão aqui do estado que é normal para a época do ano e que provocam esse aumento gradativo dos ventos a partir de junho, julho e os máximos que acontecem em agosto e setembro”, explica. Esse aumento na produção de energia eólica tem impactos positivos em toda a cadeia produtiva, incluindo empresas responsáveis pelos projetos e implantação de parques eólicos e fabricantes de peças para aerogeradores. No litoral do Ceará, um parque está sendo construindo para abastecer 2 milhões de pessoas. As condições climáticas foram o principal fator pra escolha desta localização. “Isso faz com que o preço da energia gerada por esse vento seja muito competitivo, porque ele é um vento de excelente qualidade. Você está tendo a possibilidade agora de pequenas e médias empresas comprarem essa energia no mercado livre de energia que até então só quem comprava eram as distribuidoras”, ressalta o presidente da empresa, Cláudio Ribeiro. Também é possível observa o impacto positivo no mercado de trabalho local. Uma fabricante de pás eólicas contratou mil funcionários este ano. “Aproximadamente 70% são de áreas operacionais e são pessoas que vivem no entorno da fábrica. De um modo geral elas têm ensino médio como formação e são preparadas aqui pra aprender como se faz uma pá eólica”, conta a gerente de recursos humanos, Lucimeyre Albuquerque. As informações são do Jornal Hoje, da Rede Globo.

A obra de pavimentação da estrada que liga a BA-262 ao Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, continua repercutindo negativamente entre os moradores da região. O alargamento da estrada acabou deixando quatro postes de iluminação no meio da pista. Ao site Achei Sudoeste, o morador Alípio Costa disse que esteve no local para fazer vídeos da situação e quase registrou um flagrante de acidente. Segundo ele, um motociclista tentou desviar de um poste e, por pouco, não colidiu de frente com um ônibus escolar. O morador afirmou que a prefeitura deveria ter solicitado a retirada dos postes do local antes de dar início à obra. “É obrigação da prefeitura solicitar da Coelba a retirada dos postes muito antes de começar o serviço”, apontou. 

Na região do Tamboril, a pavimentação foi inaugurada pela prefeitura mesmo com os postes no meio da estrada. Alípio quer evitar que isso também aconteça no Arrecife. “Como o prefeito, que se mostra ser sábio e tem no currículo que é engenheiro, inaugura uma obra daquele jeito? Será que não viam desde o começo o poste no meio da via?”, questionou. Para Costa, o problema pode causar um acidente de maior gravidade a qualquer momento. “É acidente e tragédia na certa. Queremos que o prefeito calce as sandálias da humildade e faça a obra com qualidade porque é um sonho nosso. Desde que essa obra começou é só dor de cabeça. Pelo amor de Deus, não deixem aqueles postes naquela localidade porque vai tirar a vida de alguém”, alertou.  

A Prefeitura de Brumado inaugurou a rodovia municipal Vereador José Carlos Marques Pessoa, que liga a comunidade do Junco ao Tamboril, mesmo com postes no meio da via atrapalhando o fluxo. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que a Coelba ainda não atendeu as inúmeras solicitações feitas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Segundo ele, o Município não poderia deixar de pavimentar uma estrada vicinal, que passou a ser chamada de rodovia municipal, devido à demora da Coelba em retirar a estrutura de concreto da via. O coordenador provocou a concessionária no sentido de agilizar os trâmites para retirada dos postes da rodovia. “Por que a Coelba não tirou ainda? Está esperando ocorrer fatalidades?”, questionou. A SMTT irá notificar novamente a empresa com o objetivo de garantir a segurança viária no local. Vale salientar que a situação também se repete em outras localidades no município.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 30, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em julho e, portanto, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar, segundo o órgão regulador, indica a melhoria dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022, após meses da cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada por conta da grave escassez hídrica que o País enfrentou em 2021. Em nota, a agência reguladora afirmou que mantém o posicionamento de que é “bastante provável” que a bandeira verde seja mantida em todo o ano de 2023, “a julgar pelos dados disponíveis que permitem a atualização permanente de projeções de acionamento das bandeiras tarifárias”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível. Cálculos do ministério, aos quais o Painel teve acesso, mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu. Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção. Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as contas do ministério apostam que o preço pode chegar a US$ 7/MMBtu ou a US$ 8/MMBtu. A redução no preço, portanto, variaria de 40% a 62%. Às vésperas do aumento dos impostos federais, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O produto já vinha sendo pressionado pela mudança do modelo de cobrança do ICMS. Segundo a estatal, a partir desta sexta (16), o litro da gasolina em suas refinarias custará, em média, R$ 2,66. É o menor valor desde fevereiro de 2021, em números corrigidos pela inflação, e R$ 1,50 abaixo do recorde de R$ 4,16 atingido em junho de 2022.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve na comunidade do Tamboril, zona rural de Brumado, a fim de fiscalizar a obra de pavimentação asfáltica iniciada pela prefeitura (veja aqui). No local, alguns postes ficaram no meio da estrada, colocando em risco a integridade física dos condutores que trafegam no trecho. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que irá notificar a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que providencie a remoção imediata desses postes. “Creio que, antes da inauguração dessa pista, essas estruturas já não estarão mais aqui”, adiantou. O coordenador disse que o mesmo tipo de problema também se refere na comunidade do Arrecife, nos Bairros Baraúnas e Olhos D’água e nos fundos do SAC. Enquanto órgão executivo municipal de trânsito, a SMTT garantiu que irá forçar os responsáveis a providenciar a remoção dos postes, tendo em vista o grande risco aos condutores. A Coelba já foi notificada para realização dos trâmites necessários para retirada dos equipamentos nas localidades informadas.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em reunião nesta quarta-feira (14) com representantes do setor varejista que governos estaduais poderiam perdoar pequenas dívidas em tarifas como água e luz, como parte de um esforço para que as pessoas endividadas possam limpar seus nomes. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ele fez a menção ao discorrer sobre o Desenrola, programa do Ministério da Fazenda para que brasileiros possam quitar seus débitos, mediante redução de juros e concessão de descontos no total devido. Lançado na semana passada, o Desenrola é uma das principais medidas da área econômica lançadas pelo governo federal, com a meta de beneficiar 70 milhões de pessoas. Na reunião, Lula também pediu empenho aos varejistas para ajudar na aprovação da reforma tributária que, deve ser enviada ao Congresso nos próximos meses.

Desde a madrugada de quinta-feira (25), os sinais das emissoras de rádio e televisão que têm antena na Serra das Éguas, em Brumado, estão fora do ar devido à falta de energia elétrica. Serviços de telefonia e internet também foram prejudicados na cidade. Especula-se que a falha teria sido causada por um cabo elétrico partido. Equipes da Coelba foram acionadas e estão na localidade desde a manhã de ontem. A concessionária de energia está realizando manutenções em toda a extensão da rede para solucionar o problema. “Por ser um local de difícil acesso, a equipe informou que está tendo dificuldades de locomoção, mas disponibilizou equipes em diversos pontos para sanar o problema o mais breve possível”, afirmou o comunicador Luciano Santos. Neste mês de maio, outras três falhas foram registradas na mesma região.

O furto de cabos de cobre é um problema que vem impactando diretamente os baianos. Somente no primeiro trimestre de 2023, a Coelba registrou 324 ocorrências de roubo em seus ativos. No final de abril, a Neoenergia Coelba participou de mais uma ação da Operação Metallis, iniciativa de um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com a colaboração de outras instituições para inibir a prática no estado. A operação resultou na intimação de cinco pessoas por receptação de material furtado e recuperação de 51 kg de fios de cobre. Supervisor da Neoenergia Coelba na Bahia, Jean Carlos explicou ao site Achei Sudoeste que a operação visa coibir a receptação dos fios de cobre furtados, visto que o crime provoca uma série de problemas, como a falta de energia e o dano às tecnologias que são implantadas no sistema de distribuição de energia. Além de ilegal, o furto de cabos realizado por pessoas não capacitadas e autorizadas podem ocasionar um acidente grave e até fatal. Jean esclareceu que os criminosos que praticam o furto e os receptadores do material furtado também respondem na justiça com as devidas responsabilizações. Segundo o supervisor, a operação se concentra em Salvador, porém as ações da Coelba para inibir o furto de cabos de rede já ocorrem em várias frentes, tendo em vista se tratar de um crime comum. “A sociedade como um todo é prejudicada com isso. É preciso que todos nós estejamos mobilizados e sensibilizados com o tema”, alertou. Jean Carlos salientou que o cidadão é o principal parceiro nessa luta e as denúncias podem ser feitas pelo 190.  

A conta de luz ficou 8,23% mais cara na Bahia desde o último sábado (22). O reajuste foi concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (18), após pedido da Coelba. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com a agência reguladora, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa. Ainda segundo a Aneel, os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior.

Em várias cidades do país, famílias estão trocando material reciclável por descontos na conta de luz. As informações são do Jornal Nacional, da Rede Globo. O apelo à consciência ambiental já bate à porta, literalmente, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Lá, a concessionária de energia mobiliza agentes equipados com informação. Saber que um chuveiro ligado gasta o mesmo que 48 geladeiras pode encurtar o tempo no banho. Incentivar a reciclagem também está nos planos das concessionárias. Em Brasília, o que ia ser lixo soma pontos na máquina e descontos na conta de luz. “Cada vez que a gente recicla mais materiais, você evita que ele seja produzido na indústria e também economiza energia”, diz Vinícius Abreu, engenheiro de eficiência energética. Mas foi em São Paulo que a estratégia pegou. Com o incentivo de ganhar desconto na conta de luz, a arrecadação de alumínio, vidro e papelão aumentou 234% de um ano para cá. A busca por resíduos virou a rota do aposentado e missão para freira franciscana. “A gente precisa encontrar uma atitude, e fazer o exemplo é bem melhor”, afirma a irmã Sônia Fávero. Para o aposentado Manoel Severino dos Santos, a motivação é outra: a falta de dinheiro. Ele usa a garagem como depósito, e toda semana sai com o carro carregado até o container de coleta mais próximo. Um exemplo bem-sucedido de como uma iniciativa individual, com um primeiro interesse econômico, pode ter impacto coletivo e com um propósito ainda maior: conservar o meio ambiente. As campanhas de concessionárias de energia trazem alívio no orçamento de milhares de famílias, poupam o despejo de toneladas e toneladas de resíduos e, além disso, preservam as nossas florestas. Na concessionária que atua em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, o número de pessoas que participam do programa cresceu 4% de um ano para cá. Pelas contas da empresa, o esforço preservou 12,6 mil árvores no primeiro trimestre de 2023.

Um total de 10 municípios da Bahia que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim no estado da Bahia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país. Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais (MEIs); e a capacidade de pagamento dos municípios.

O município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, ficou por 5h sem energia elétrica nesta quarta-feira (23) devido a um rompimento de cabos elétricos na Barragem do Rio do Paulo, na BA-148. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, algumas localidades da cidade de Paramirim também foram afetadas. O apagão teve início às 15h40 e a energia somente foi normalizada às 20h40. Diversos comerciantes da cidade disseram ao site Achei Sudoeste sobre as perdas de produtos por conta do blecaute. A falta de energia também deixou a cidade sem comunicação. A Coelba ainda não se pronunciou sobre o caso.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está viabilizando investimentos em energias renováveis na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as empresas responsáveis pela realização dos estudos na região querem associar a instalação de torres de energia eólica e placas de energia solar em um único parque. “A Bahia vai ser esse grande polo de geração de energias renováveis. A gente acredita muito nesse crescimento”, afirmou. Nesse sentido, Meira disse que o município de Dom Basílio vai se desenvolver em variadas áreas diante do impulsionamento da economia local. “As energias renováveis vão estimular o crescimento de toda região. Vejo Dom Basílio com grande potencial”, avaliou. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2024.

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Agência Brasil, a conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

A Neoenergia Coelba realizará na próxima sexta-feira (17), de 9h às 12h, um evento especial no município de Malhada de Pedras. A ideia é levar conforto e segurança à população, orientar os consumidores sobre os cuidados necessários com a eletricidade e distribuir brindes e materiais informativos. A Praça da Bandeira foi o local escolhido para sediar o atendimento, mas ações de melhoria estarão acontecendo por toda a cidade. No período da manhã, equipes da distribuidora irá percorrer o município realizando manutenção de segurança nas estruturas da empresa. Os postes da cidade serão vistoriados e, caso seja necessário, naqueles que precisam serão feitas podas e instalação de espaçadores, garantindo maior segurança e confiabilidade na rede elétrica. Mudança de titularidade, solicitação de ligação nova e emissão de segunda via são algumas das ações de atendimento disponíveis.  

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. De acordo com o Brasil 61, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica. A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.  Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

O Brasil atingiu na quinta-feira (9) o recorde do país na geração de energia solar fotovoltaica. Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), obtidos pela CNN Brasil, o país atingiu a marca de 6.044 MW de geração instantânea, o patamar mais elevado atingido pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). O volume gerado representa 7,8% da demanda do SIN e foi registrado às 10h28. Em dezembro, a fonte solar representava cerca de 3,6% do total da energia gerada, 6,6 GW. A projeção para dezembro de 2026 é que chegue a 6,7%, um total de 13,9 GW. Hoje, o pico de consumo da energia elétrica no país tem ocorrido no final da manhã e início da tarde, o que levou a gestão de Jair Bolsonaro a decidir não retomar o horário de verão no país. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, cogita retomá-lo, sobretudo diante dos pedidos de setores econômicos como o hoteleiro e alimentício, que costumam lucrar mais com a extensão do período da manhã. Além disso, especialistas em segurança pública dizem que o horário de verão também costuma diminuir os índices de criminalidade em grandes centros urbanos, já que o horário de fim de expediente ocorre ainda à luz do dia, o que intimidaria a atuação de grupos criminosos. A decisão sobre a volta do horário de verão, no entanto, só deve ser tomada no segundo semestre deste ano.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. De acordo com a petrolífera, a majoração será de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. Conforme publicou o G1, o último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. O valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Considerando a liberdade que os postos têm para estabelecer os preços cobrados, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar — ou nem chegar — às bombas. “Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Ações de prevenção e combate a desvios de energia realizadas pela Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, levaram à recuperação de 3,4 milhões de quilowatts-hora (kWh), entre janeiro e setembro de 2022. O montante de energia é suficiente para abastecer 28 mil residências por um mês. Só no último trimestre, foram mais de 1,8 milhão de kWh recuperado. Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações de inspeções e regularização de clientes. A Neoenergia Coelba identificou desvios de energia em todos os tipos de unidades consumidoras: residenciais, comerciais, indústrias, fazendas, dentre outros. Além das verificações em campo, a empresa substituiu 3,5 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para prevenir erro na medição do consumo de energia elétrica. Outra ação realizada pela Neoenergia Coelba é a regularização de unidades clandestinas, ou seja, a instalação de medidores de energia para consumidores que ainda não têm o equipamento e, portanto, estão irregulares. “O investimento contínuo em tecnologias e intensificação das operações fazem com que os números do combate ao furto de energia evoluam a cada ano. A energia recuperada nos primeiros nove meses de 2022 na Bahia, por exemplo, foi 15% superior ao mesmo período do ano passado. Seguiremos atuando de forma contundente para que a prática ilegal seja inibida”, afirma Rodrigo Almeida, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Coelba.

O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado (veja aqui). O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado disse que o prefeito quer burlar a lei para punir o povo de Brumado. Para Bonfim, as medidas visam apenas controlar a população. “Essas alterações só podem ser feitas por meio de lei. Tanto sabe disso que o prefeito já tinha enviado para Câmara um projeto, mas não obteve o apoio dos vereadores. Seria um cheque em branco esse tipo de autorização. Então, ele fez como o ídolo dele, Bolsonaro, e, por decreto, estabeleceu esse absurdo jurídico”, criticou. A Ação Popular tem por objetivo anular o decreto de autoria do executivo. O advogado fez questão de enfatizar que se trata de uma anomalia jurídica e um desrespeito à Câmara Municipal, que é quem tem o poder para tal. “Ele quer governar através de decreto. É inconstitucional. O interesse é apenas punir a população burocratizando o acesso à água e à energia”, reiterou.