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Embasa registra lucro recorde de R$ 585 milhões Foto: Divulgação

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atingiu, no 1º semestre de 2023, uma receita operacional líquida anualizada recorde de R$ 3,8 bilhões, em virtude do constante crescimento do número de ligações devido aos avanços nos investimentos rumo à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Como resultado desse empenho no período, a Embasa registrou lucro anualizado recorde de R$ 585,64 milhões em 30/06/2023, superior em 27% quando comparado ao resultado anualizado registrado em 30/06/2022. Na busca de eficiência dos custos de operação, vale destacar a ampliação para 52% do consumo de energia comprada no mercado livre a preços 35% inferiores ao do fornecedor tradicional e a obtenção de eficiência no processo de tratamento da água por meio da diversificação de produtos químicos e de técnicas inovadoras. No quesito custeio, a centralização da cobrança por meio de inteligência artificial foi uma umas ações que otimizou os custos de exploração dos serviços. “Estamos colhendo os frutos de uma gestão criteriosa com as despesas e comprometida com a melhoria da prestação dos serviços e a universalização do acesso, visando tanto a sustentabilidade financeira, quanto social e ambiental”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.

Embasa interrompe abastecimento em Guanambi e mais quatro cidades da região Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com informe da Embasa, devido à manutenção emergencial na Adutora do Algodão, o abastecimento de água encontra-se temporariamente interrompido nas localidades de GuanambiCandiba, Matina, Palmas de Monte Alto e Iuiu desde a manhã de hoje (18). A previsão é de que o abastecimento seja gradativamente retomado a partir de 5h desta terça-feira (19). Até a normalização do abastecimento, a Embasa recomenda que a água armazenada nos reservatórios domiciliares seja utilizada de forma criteriosa, sem desperdícios.  

Alunos e professores retornam à escola ameaçada por caixa da Embasa em Caraíbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As aulas na Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, foram retomadas após remoção do reservatório de água que ameaçava a segurança dos alunos na unidade. A caixa d’água foi retirada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Embasa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador José Carlos, popular Carlinhos, disse que a Embasa foi obrigada a demolir o reservatório por decisão da justiça. “Foi uma luta árdua, mas valeu a pena. Graças a Deus, a caixa foi demolida. Os alunos já retornaram ao colégio. A escola toda organizadinha. Todos contentíssimos, foi uma festa muito boa”, relatou. Segundo Carlinhos, os alunos tiveram aulas remotas, o que não funcionou muito bem, e, posteriormente, passaram para um espaço alugado, onde assistiam as aulas de forma improvisada. As aulas foram retomadas na escola na última segunda-feira (11). “Agora, com essa volta, os alunos estão contentes, os professores mais ainda. Estão em um espaço arejado, com uma área melhor. A escola reformada, tudo muito bonito”, reiterou. O reservatório demolido abastecia o distrito e o morador disse que a Embasa terá de construir outra caixa d’água, em local afastado, a fim de não prejudicar o abastecimento de água na localidade.

Brumado: Embasa muda temporariamente de endereço devido a reparos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Brumado informa aos seus clientes que, devido a trabalhos de reparo em sua loja de atendimento, estará temporariamente operando em um novo endereço. A mudança visa garantir a continuidade do atendimento ao público com a máxima eficiência e comodidade. Novo Endereço: A partir do dia 15 de setembro de 2023, a Embasa em Brumado estará localizada na Rua Sergipe, 128-B, Monsenhor Fagundes. O novo local de atendimento foi escolhido estrategicamente para oferecer fácil acesso aos clientes, mantendo-se em uma área central da cidade. Horários de Funcionamento: Os horários de funcionamento da Embasa em seu novo endereço serão os seguintes: Segunda a sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30. Esses horários foram pensados para atender às necessidades dos clientes, permitindo que aqueles que trabalham ou têm compromissos durante o horário comercial tradicional também possam acessar os serviços da Embasa. Contato: Os clientes podem continuar entrando em contato com a Embasa em Brumado pelos números de telefone: (77) 3441-3991 ou 0800 0555 195 (ligação gratuita).

Embasa agiliza ações para restabelecer abastecimento após temporal em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O temporal que caiu em Brumado na noite de ontem (31) afetou o abastecimento de água em alguns pontos da cidade, bem como em Malhada de Pedras. A Embasa já está trabalhando para restabelecer o abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, o gerente da unidade da empresa na regional, Manoel Matheus, disse que o volume de chuvas atípico em um curto período de tempo trouxe uma série de transtornos para o município, incluindo problemas no abastecimento. Segundo ele, a sede de Brumado é atendida por duas estações de tratamento, uma delas está operando normalmente distribuindo água para cerca de 60% da cidade. 

Embasa agiliza ações para restabelecer abastecimento após temporal em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No entanto, a outra estação foi atingida e a adutora rompeu. O gerente informou que a equipe da Embasa está concluindo os reparos no local para que a unidade possa voltar a operar o quanto antes. “Esse tempo que levou para corrigir o problema gera uma defasagem no abastecimento. Essa unidade atende alguns bairros da cidade e todo contexto de zona rural, que vai desde a sede de Brumado até a sede de Malhada de Pedras”, afirmou. O gerente tranquilizou a população salientando que a Embasa já está trabalhando em campo para solucionar o problema e o abastecimento será retomado gradativamente. O município de Brumado estava na lista de risco de chuvas acumuladas, divulgada na terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Somente na área de uma das estações de tratamento da Embasa, foram registrados 92 mm de chuva em apenas duas horas, mais do que o previsto para todo o mês de setembro.

Consumidores voltam a criticar Embasa por abastecimento precário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores das comunidades de Furado dos Veados, Lagoa Funda, Jacaré, além de bairros periféricos na sede do município de Brumado estão indignados com a prestação de serviço da Embasa. Em contato com o site Achei Sudoeste, o morador do bairro São Jorge, Wilton Lopes, relatou que a água demora dias para cair e, quando cai, a vazão é tão pequena que encontra grande dificuldade ou não tem força suficiente para subir para os reservatórios mais altos. “É um filetezinho que faz vergonha. De uns anos pra cá, só está caindo água de caju em caju e, o pior de tudo, só cai de madrugada. Ninguém merece acordar de madrugada pra abrir as torneiras. Não dá”, criticou. As comunidades estão sofrendo com os problemas de abastecimento e algumas pessoas têm água apenas para as necessidades mais urgentes, tamanha a precariedade da situação. Lopes falou que, apesar da deficiência, as contas de água chegam em dia e são pagas corretamente pelos moradores. “Tá complicado”, reiterou.

Pais denunciam qualidade da água fornecida em escola de Livramento de Nossa Senhora Foto: Portal FM

Pais de alunos da Escola Barão de São Timóteo, localizada no Distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, voltaram a denunciar a péssima qualidade da água fornecida na unidade de ensino. As informações são da Portal FM. Em março do ano passado, o caso veio à tona, porém a direção da escola disse que se tratava de fake news. Uma mãe que não quis se identificar disse, que, na época, feito um exame duvidoso para abafar que a água da escola é imprópria para o consumo. “Colocou que era fake news, invés de apurar o fato. Pra eles era mais fácil, prático e gratuito apontar que era mentira. Mas, diante de casos de crianças estarem adoecendo, alguns pais procuraram saber qual era a causa dos problemas, onde se verificou que a água realmente é imprópria”, apontou. Ela relatou que as caixas d’água são antigas e que os caminhões pipa que abastecem a unidade de ensino são os mesmos que buscam água na lagoa para molhar as estradas. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre as denúncias.

Tarifa das contas de água e esgoto terá reajuste de 6,72% na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A tarifa das contas de água e esgoto será reajustada em 6,72% na Bahia, a partir de sábado (26). O  aumento foi divulgado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A agência informou que o percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que 8,35%, taxa proposta inicialmente pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A Agersa definiu o percentual de reajuste da tarifa de água e esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos em serviços como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, além da recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste, realizado em maio. De acordo com o Governo do Estado, o reajuste tarifário vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano. O valor da tarifa reajustada da Embasa para o consumo de 10m³ mensais na categoria residencial normal custará R$ 45,08, para o serviço de abastecimento de água e R$ 36,06 para o esgotamento sanitário.

Embasa propõe reajuste de 8,3% na tarifa de água e esgoto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste. A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.

Brumado: 'Prefeito está barrando 2ª etapa da barragem e esgotamento', dispara Guilherme Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O advogado Guilherme Bonfim esteve no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado, no último sábado (19) ouvindo as demandas dos moradores. Um dos temas discutidos na ocasião foi a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que, hoje, a barragem é operada pela Embasa e o projeto para ampliação do reservatório deveria caminhar junto com o projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município. No entanto, conforme relatou, a Embasa faz a operação do sistema de água em Brumado de forma precária, sem contrato, devido a um impasse com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Segundo Bonfim, para realização do esgotamento e ampliação do barramento, garantindo a universalização da água na cidade, basta sensibilidade do gestor. “Dentro do contexto de esgotamento sanitário, a gente exigiu que a ampliação da barragem também fizesse parte desse contexto e a Embasa tem esse compromisso também de, junto ao governo, fazer a segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Basta que o gestor tenha sensibilidade e tire do papel esse sonho”, afirmou. Guilherme falou que a falta de alinhamento do prefeito com o Governo do Estado está prejudicando bastante Brumado nessa e outras demandas.

Brumado: Guilherme Bonfim exalta obras de distribuição de água na região de Cristalândia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste final de semana, o advogado Guilherme Bonfim visitou as obras de construção da base de água na região do Distrito de Cristalândia, em Brumado, a fim de acompanhar o andamento dos trabalhos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que, graças à intervenção do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) juntamente com a sua pessoa, o Governo do Estado aditivou o investimento inicial da obra em 25%, chegando a mais de R$ 28 milhões em recursos para construção da referida base de distribuição de água. Guilherme ressaltou que a ampliação do sistema de água na região irá beneficiar inúmeras famílias com água tratada em suas residências. “Conseguimos ampliar bastante esse sistema de água. Será um número considerável de famílias atendidas com esse investimento”, comemorou. A obra já está em fase final de implantação.

Embasa diz que demolição de caixa d’água em escola de Caraíbas está em fase final Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Embasa informou, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a remoção do reservatório de água na Escola Municipal Francisco Melvino, no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, está em fase final. Segundo a empresa, a demolição da estrutura deve ser finalizada dentro do prazo de 20 dias estipulado pelo órgão, possibilitando o retorno dos estudantes à escola. Na nota, a Embasa garantiu que o abastecimento de água para a comunidade está sendo realizado normalmente, pois um sistema de bombeamento substituiu a função do reservatório. Na recomendação, o MP frisou que a caixa d’água colocava em risco a segurança dos alunos, servidores e pessoas que frequentavam a unidade. Por isso, todos foram realocados para um imóvel improvisado e sem a estrutura adequada para o funcionamento de uma escola.  

Caraíbas: MP orienta Embasa retirar caixa d’água de escola em razão de risco aos alunos Foto: José Carlos Lima/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Embasa retire, no prazo de 20 dias, um reservatório de água instalado em uma escola do Distrito de Vila Mariana, na zona rural de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, em razão dos riscos à segurança dos alunos, servidores e pessoas que frequentam a unidade (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Autor da recomendação, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick destacou que, desde o dia 2 de março, os estudantes da Escola Municipal Francisco Melvino foram realocados para um imóvel improvisado, sem estrutura, devido à situação. A recomendação visa possibilitar o retorno às atividades escolares de modo regular com a retirada da caixa d’água do local. No documento, o MP recomendou ainda que a demolição do reservatório ocorra nos termos da regulação técnica para não comprometer a estrutura da escola, bem como que seja assegurado o fornecimento de água à comunidade e à própria unidade de ensino, de modo a evitar que a própria demolição causa transtornos diante da falta de água.

Embasa: Manutenção emergencial afeta abastecimento na zona rural de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que realizará uma manutenção operacional na adutora de água bruta da Estação de Tratamento de Água (ETA), da Lagoa Funda, durante esta terça-feira (15), que provocará a interrupção temporária do abastecimento das localidades rurais abastecidas por essa ETA. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 24 horas.

Embasa vai expandir estação de água para abastecer 500 famílias rurais em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Embasa vai expandir a sua estação de tratamento de água na região de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que o Governo do Estado autorizou a licitação para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA 3) com investimento de quase R$ 6 milhões. A obra também é pleito do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). A ampliação vai possibilitar o abastecimento de 500 famílias em comunidades rurais de Brumado. Serão contempladas as regiões de Barreiro, Ariri, Correia, Lagoa Funda, Lagoa de Dentro, Contendas, Cachoeira, Barreira, Baraúnas, Loteamento Ouro Verde, Algodões, Bernardo José, Lagoa da Zélia, Boa Vista e Itaquaraí. Bonfim salientou que, com a expansão, em pouco tempo, os moradores, que sofrem com a falta d’água, poderão solicitar as ligações e ter água encanada em suas residências. “Ao final desse investimento, serão quase 500 famílias beneficiadas. Vamos ficar aqui acompanhando de perto esses passos do procedimento de licitação. O povo de Brumado pode sempre contar comigo para uma política com compromisso”, declarou. Guilherme acredita que, em breve, as obras terão início.

Embasa danifica asfalto de avenidas e gera transtornos para moradores de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores dos bairros Pôr do Sol e Alvorada, em Guanambi, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar das intervenções feitas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo informações dos moradores, a empresa fez uma intervenção para manutenção da rede de água há mais de uma semana e danificou o asfalto da Avenida Durval de Souza Lima, no entroncamento com o anel viário, no trecho da Avenida Prisco Viana, que dá acesso ao bairro Pôr do Sol. Até o final da tarde desta segunda (7), o local segue com buracos, e gerando muita poeira e transtornos para motoristas e moradores. “Carros estão tentando desviar dos buracos e pode a qualquer momento causar uma tragédia”, disse um morador. Em janeiro do ano passado, o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) renovou a concessão da Embasa até junho de 2039, ou seja, daqui há 16 anos. É recorrente a geral a reclamação da população pelos serviços prestados pela estatal baiana.

Brumado: Abastecimento de água e asfalto danificado são desafios em Cristalândia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Novo presidente da Associação de Moradores do Distrito de Cristalândia e região, na cidade de Brumado, Genivaldo Cerqueira falou ao site Achei Sudoeste sobre os desafios à frente da entidade após seis anos de inatividade. Ele adiantou que o acesso ao distrito precisa ser melhorado para dar condições mais confortáveis para livre circulação dos moradores e escoamento da produção rural. “Temos uma pista excelente, mas que, devido ao tempo e às chuvas, vem se desgastando e já há alguns buracos no local. Pedimos ao poder público que olhe pra esse lado e comece a arrumar porque, se fizer agora, resolve todo problema”, afirmou. Cerqueira salientou que o mais oneroso aos cofres públicos já foi feito e, agora, basta apenas que a prefeitura faça a devida manutenção da pista, corrigindo alguns detalhes. O abastecimento de água também é um desafio para a associação. Genival disse que se reuniu na última semana com representantes da cidade de Caetité, os quais informaram que a estimativa é que, até o final do ano, a água da Barragem de Cristalândia seja canalizada até o distrito. Cerca de 700 residências vão receber água encanada e tratada com o projeto de expansão.

Problemas eletromecânicos interrompem abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o funcionamento do Sistema Integrado de Abastecimento Água de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras, está interrompido devido a problemas eletromecânicos ocorridos nos equipamentos de bombeamento da Captação da Barragem de Cristalândia, neste domingo (23). O sistema de abastecimento voltará a funcionar de forma gradativa assim que problema for solucionado no local. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

Governador recebe ofício e ordena retirada de caixa d'água que ameaça colégio em Caraíbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, em Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022 (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Mesmo tendo se passado sete meses da interdição, o problema não foi solucionado pela empresa. Aproveitando a passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu na sexta-feira (07), o morador José Carlos Lima Santos entregou ao mesmo, pessoalmente, um ofício relatando toda a situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima contou que o governador o recebeu muito bem e, após ler o documento, acionou o diretor estadual e gerente operacional da Embasa em Caetité e ordenou a retirada da caixa d’água do local. O diretor e o gerente da concessionária informaram que a caixa será demolida e a questão resolvida em, no máximo, quarenta dias. “Ele já deu a autorização pra tirar a caixa. Agora vamos aguardar”, afirmou. O morador espera que enfim o problema seja solucionado e os alunos possam voltar a sua escola de origem, onde possuem as condições adequadas para ensino.

Manutenção afetará abastecimento em bairros de Brumado nessa terça-feira (11) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que terá que realizar uma manutenção operacional na estação de tratamento (ETA-1), durante a manhã desta terça-feira (11), que afetará o abastecimento em parte dos bairros Monsenhor Fagundes, Campo Aviação, Centro, Feliciano Pereira Santos, São José, Baraúnas, Novo Brumado, Dr. Juracy Pires Gomes, Santa Tereza e Alto do Escalavrado. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 48 horas.

Manutenção afetará abastecimento em bairros de Brumado nessa sexta-feira (07) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que terá que realizar uma manutenção operacional na estação de tratamento (ETA-2), durante a manhã desta sexta-feira (07), que afetará o abastecimento nos bairros São Jorge, Cidade das Esmeraldas, São Felix, Irmã Dulce e Urbis II. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 24 horas.

Após repercussão no Achei Sudoeste, Município de Guanambi reduz tarifa da taxa de esgoto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após as cobranças em prol da população feitas pelo site Achei Sudoeste (veja aqui e aqui), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) assinou nesta quinta-feira (22) o Decreto de número 1.500 que regulamenta a Lei municipal 990/2015, estabelecendo os valores de Tarifas Diferenciadas, a serem cobradas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pela prestação do serviço de esgotamento sanitário no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Cumprindo a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) antes do prazo estabelecido de 90 dias, o decreto cria valores diferenciados de taxas de esgoto de acordo o consumo e o perfil do consumidor (residencial, social, comercial, pública e industrial) sendo o mínimo de 20% e o máximo 40% a ser cobrado pela Embasa. Ainda de acordo com a decisão do egrégio tribunal, a estatal baiana terá que devolver em dobro, os valores cobrados indevidamente, acrescidos de juros e correção monetária. A concessionária recorreu da decisão junto ao tribunal, e a efetiva aplicação da lei se dará tão somente após nova decisão judicial. O prefeito Nilo Coelho cumpre o seu papel regulamentando a lei municipal e acredita na sua efetiva aplicação tão logo a justiça decida o litígio.

Após dois meses, Guanambi ainda não publicou decreto para a redução da taxa de esgoto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Na segunda-feira (19), completou exatos sessenta dias da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.

'20 dias sem água nas torneiras', diz revoltado morador da comunidade Furado dos Veados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na zona rural de Brumado, na comunidade Furado dos Veados, os moradores estão revoltados com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar disse que já são 20 dias sem cair água na localidade. Mesmo fazendo várias queixas à Embasa, a comunidade passou todo esse período sem uma gota d'água nas torneiras. Nesta segunda-feira (19), a empresa teria deslocado uma equipe técnica à comunidade rural a fim de avaliar o que estaria acontecendo. “Até agora nada. Tem idoso, criança... É difícil demais. Esse sofrimento da gente aqui não é de hoje”, falou. Em Furado dos Veados, existem cerca de 50 moradias. Os moradores estão se virando com a ajuda dos vizinhos que possuem reservatórios maiores.

Caraíbas: Escola interditada deixa alunos com baixo rendimento e professores estressados Foto: José Carlos Lima/Achei Sudoeste

Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, Distrito de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022. De lá pra cá, mesmo tendo se passado seis meses, o problema não foi solucionado. Os moradores do local já organizam um abaixo assinado para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Coordenadora da escola, Eliene Silveira disse ao site Achei Sudoeste que os professores estão estressados e os pais de alunos revoltados com a situação. Segundo Silveira, o rendimento dos alunos está sendo prejudicado diante da problemática. “Os professores estão no limite, os alunos já perderam a paciência. O rendimento não é o mesmo. Todo mundo está sofrendo de modo geral. Isso tem mudado toda a nossa rotina”, relatou. A coordenadora cobrou providências da Embasa para resolver a questão o quanto antes. “Só tem um culpado: Embasa”, resumiu.

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