A chamada “janela partidária”, período no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato, começa nesta quinta-feira (3) em meio a disputas na Câmara dos Deputados envolvendo palanques nos estados e a cisão na base governista. Na semana passada, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), reclamou publicamente do papel do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, durante as negociações visando a janela partidária. Pereira disse que Bolsonaro “só atrapalhou” as articulações do Republicanos por novos filiados. O presidente da República tem levado seus aliados para o PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto e ao qual Bolsonaro se filiou no final do ano passado. Essa tensão política tem explicação: além de poder para influenciar decisões no Congresso, o tamanho da bancada de deputados federais define a participação dos partidos no fundo partidário, ou seja, a quantia que cada um deles vai receber. Neste ano, o fundo terá R$ 4,9 bilhões, que serão divididos entre os partidos. A distribuição do fundo, a cada ano, sempre leva em conta o tamanho das bancadas eleitas. Portanto, a troca da janela partidária não vai interferir nas quantias a serem recebidas pelos partidos em 2022. Mas pode influenciar na quantidade de deputados que os partidos vão eleger nas eleições de outubro.

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (2) aponta uma queda na diferença de pontos entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para a presidência. O petista, no entanto, venceria o atual presidente por 14 pontos de diferença no segundo turno, de acordo com o levantamento. Lula tem 51% da preferência contra 37% do presidente, no segundo turno. Segundo o Poder360, na rodada anterior, a diferença era de 15 pontos. O petista já chegou a aparecer com 25 pontos de vantagem sobre o pré-candidato o chefe do Planalto. No primeiro turno, Lula lidera a disputa com 40% das intenções contra 32% de Bolsonaro. A pesquisa foi realizada pelo PoderData, com 3.000 entrevistas, de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR 01570/2022.

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28). Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes. “A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido”, disse Jaques Wagner. O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, disse que respeitou a decisão do senador e que vai se reunir nos próximos dias para atualizar a posição do partido. “Nossa decisão será fruto do debate interno, mas também do imprescindível diálogo com os demais partidos e lideranças da base, como Otto, Leão, Lídice e PCdoB”, afirmou Éden Valadares. O PT não divulgou nomes de possíveis pré-candidatos para a próxima eleição. As eleições de 2022 estão agendadas para 2 de outubro e terão cinco cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

O deputado federal Zé Rocha (PL) passou pela cidade de Brumado nesta quinta-feira (24). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que foi importante estar reunido com o empresário Fabrício Abrantes (UB), os vereadores do município,bem como com demais lideranças políticas locais e a imprensa, para estabelecer um vínculo mais próximo com a comunidade. Na oportunidade, Rocha assumiu publicamente o compromisso de trabalhar em prol do município, recebendo as demandas e viabilizando as suas entregas. O deputado também fez críticas ao estado em que se encontram as vias públicas na cidade. “Ao lado do meu amigo Fabrício Abrantes, percorri as ruas da cidade e fiquei muito impressionado com o destrato com o saneamento público. Realmente, é um descaso muito grande, colocando a população em risco com o esgoto a céu aberto. As ruas estão obstruídas. Isso me impressionou muito negativamente”, declarou. Quer seja prefeitura ou Embasa, o político cobrou a imediata solução do problema, inclusive se disponibilizando para ajudar no que for possível.

“Habemus candidatus”. A fumaça branca foi lançada no Palácio de Ondina e o grupo político que comanda a Bahia chegou a um consenso sobre a chapa majoritária para a corrida eleitoral de 2022: Otto Alencar (PSD) será apresentado como candidato a governador e Rui Costa (PT) tentará uma vaga no Senado. A decisão inclui a retirada da candidatura posta de Jaques Wagner (PT) ao governo, com o senador assumindo a coordenação de campanha a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio não será formalizado ao longo dos próximos dias - ou até que aconteçam as conversas com lideranças nacionais e locais dos partidos aliados. As informações foram confirmadas por pessoas que participam das negociações ao site Bahia Notícias. A operação para a mudança de posições da composição envolveu o processo de convencimento de Otto para abandonar a campanha de reeleição ao Senado, após Rui decidir ser candidato ao posto e pressionar Wagner contra a parede. O ex-governador, ainda que não tivesse como prioridade voltar ao cargo, havia embarcado no projeto para garantir a manutenção da aliança política. Na metade do mandato como senador, Wagner tinha o conforto do apoio das legendas aliadas, endossado pela própria cúpula petista e pelos deputados federais e estaduais. Todavia, Rui “bagunçou” os planos do grupo. Até aqui, Otto tem reiterado a candidatura a senador (lembre aqui). Todavia, com a articulação do colega de Casa e de partido, Ângelo Coronel, houve o entendimento de que era viável a tentativa dele ser candidato ao governo. Durante toda a quinta-feira (24), os envolvidos - com exceção de Rui, que cumpre agenda no interior - intensificaram as conversas para aparar as últimas arestas. O caminho é tratado como definitivo, mas ainda depende do aval de dois caciques nacionais: o próprio Lula e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que publicamente tratou a candidatura de Otto como uma “punição”. É esperada uma “foto” do apertar de mãos entre Kassab e Lula, algo que não perpassa por um apoio dos socialdemocratas ao ex-presidente ainda no primeiro turno, como chegou a circular nos bastidores. A posição de Wagner foi alterada após o ex-governador ficar exposto pela movimentação feita por Rui ao longo dos últimos dias. O petista não admitirá o desconforto, mas, ao migrar para a campanha de Lula, encontra uma “saída honrosa” para a cama de gato criada pela candidatura de Rui a senador. Ele, inclusive, participa de uma reunião em São Paulo, nesta sexta (25), onde fará a comunicação oficial aos membros do PT nacional.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), lidera, mais uma vez, a disputa pelo do governo da Bahia. Os números do novo levantamento do instituto Real Time Big Data foram divulgados na manhã desta quarta-feira (23). A pesquisa foi contratada pela Record TV Itapoan. No cenário espontâneo, quando os nomes dos políticos não são apresenados, Neto tem 25%, Jaques Wagner (PT) 12%; Rui Costa (PT) 7% e 2% do quarto colocado, João Roma (Republicanos), atual ministro da Cidadania. Outros nomes somam juntos 3% dos votos. Brancos e nulos totalizam 13%. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu é de 38%. Os dois cenários estimulados, quando os nomes são apresentados, o ex-prefeito de Salvador rompe a casa dos 40% das intenções de votos seja concorrendo com Wagner ou com o senador Otto Alencar (PSD). Confira os números:

Cenário 1 - Estimulado

ACM Neto (UB) - 45%

Jaques Wagner (PT) - 30%

João Roma (Rep) - 9%

Bernadete (PSOL) - 5%

Branco / Nulo - 7%

Não sabe - 4%

Cenário 2 - Estimulado

ACM Neto (UB) - 48%

Otto Alencar (PSD) - 17%

João Roma (Rep) - 10%

Bernadete (PSOL) - 7%

Branco / Nulo - 10%

Não sabe - 8%

A pesquisa está registrada no TSE (BA-07144/2022). A Real Time Big Data ouviu 1.200 pessoas por telefone. A margem de erro de aproximadamente 3,0% para um intervalo e confiança de 95%.

Na 90ª Zona Eleitoral, que compreende as cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, possui 10 mil eleitores com títulos cancelados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, explicou que a 90ª Zona está passando por um processo de afunilamento tendo em vista a aproximação do período de fechamento do cadastro eleitoral. “A Lei Eleitoral prevê que todo ano de eleição, como é o caso de 2022, 150 dias antes da data da eleição, ocorre o fechamento do cadastro. Ou seja, a partir daquela data, não será mais possível: realizar alistamento, retirar novos títulos ou transferir domicílio eleitoral”, explicou. Entre 2017 e 2018, segundo Araújo, todos os eleitores da 90ª Zona tiveram de comparecer ao cartório para atualização de dados. “Naquela oportunidade, tivemos cerca de 10 mil eleitores com os títulos cancelados. Foram pessoas que não atenderam essa revisão. Cerca de 5 mil em Brumado e os demais nos outros dois municípios. Esses eleitores ficaram inaptos a votar”, completou. Esses eleitores têm até o dia 4 de maio próximo para regularizar a sua situação perante à Justiça Eleitoral. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira (14) resolução que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante intervalos na programação de TVs e rádios. O texto foi aprovado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral na última terça (8). O texto prevê regras para o acesso de partidos ao dispositivo e estabelece a forma que os conteúdos serão veiculados. A propaganda partidária havia sido extinta em 2017, mas foi retomada em uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. As propagandas partidárias são usadas, por exemplo, para incentivar a filiação de eleitores ao partido e para a divulgação do programa e para ações das siglas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada no horário eleitoral gratuito nos anos em que há votação e usada para promover as candidaturas. No mesmo dia em que o TSE aprovou a resolução, o Congresso derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho que previa compensações fiscais às emissoras pela exibição dos programas. Com a derrubada, as emissoras terão direito à compensação calculada com base na média do faturamento comercial no horário em que serão exibidos os conteúdos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fabrício Abrantes falou a respeito da criação do União Brasil, que já é uma das maiores siglas do país. “Todo mundo sabe da importância do União Brasil, que ontem acabou sendo consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já nasce como o maior partido do Brasil em um momento em que o país anda muito dividido. Hoje, sabemos da importância de saber nos unir”, destacou. Segundo Abrantes, o partido foi criado com o objetivo de atender as demandas e anseios da população, tendo em vista o desgaste do povo em acreditar na política. “O União Brasil nasce com esse projeto: defender a família e os interesses da população, fazer com que a população brasileira volte a ter sentimento pela política. Temos uma grande missão”, destacou.

Quem deixou de cadastrar a biometria ou não votou nas últimas três eleições podem utilizar, até 4 de maio, os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), plataforma para regularizar título e demais alterações no cadastro eleitoral. A convocação é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, a plataforma passará a atender, a partir deste mês, a todo o estado. Desde que entrou em funcionamento, em agosto de 2021, até agora, foram feitos 20.155 atendimentos. Com o atendimento presencial suspenso por conta da pandemia do coronavírus, embora com expectativa de retorno em março, com agendamento, o TRE-BA tem se mobilizado para regularizar o máximo possível de pessoas aptas a votar, ainda que não tenham feito o cadastro biométrico. Na Bahia, 2.294.537 pessoas estão com o título cancelado, 377.479 delas em Salvador, o que equivale a cerca de 25% dos títulos de eleitor do estado e aproximadamente 20% dos títulos de eleitor na capital, respectivamente. Para regularizar a situação eleitoral, é necessário enviar para o NAVE um documento oficial brasileiro de identificação, como RG ou passaporte; comprovante de residência atualizado; foto segurando o documento, com o documento em questão ao lado do rosto, que pode ser feito através da modalidade de fotografia conhecida como “selfie”; e certificado de quitação de serviço militar, este último apenas para homens entre 19 e 45 anos que não tenham título eleitoral. O serviço conta com uma atendente virtual chamada Maia, e pode ser acessado pelo site ou pelo Telegram, no endereço @maiatrebot. Para as pessoas que preferem chamada telefônica, ligações podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.

Após receber alta médica, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, retornou aos trabalhos no legislativo brumadense. Em seu pronunciamento na sessão, ele chamou a atenção ao dizer que não é vereador de pix e que os deputados que quiserem o seu apoio terão de fazer por onde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que, durante a sua estadia em Salvador para retirada de nódulos na tireoide, foi contatado por um candidato a deputado, que lhe ofereceu dinheiro para o seu tratamento em troca de apoio. “Não sou vereador de pix. Foi nesse sentido que falei. Aqui, estamos pensando em um projeto diferenciado para Brumado. Não estou fechado com nenhum candidato. Se algum deles quiser me mandar o que fez por Brumado, poderá ter o meu apoio”, justificou.

O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a Rondônia nesta quinta-feira (3), disse que, dos seus 23 ministros, prevê a troca de 11 que devem deixar o governo para disputar as eleições em outubro. “Temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, a dança das cadeiras será no fim de março. “Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'”, disse.

O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00, por condenada, para as empresas Opinião Pesquisas e Brumado Urgente, por divulgação de pesquisa fraudulenta no município de Brumado, durante as eleições 2020. O certame havia sido registrado sob o número BA-03716/2020. A ação foi protocolada na justiça pela coligação “Um novo caminho para Brumado”, do então candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM). Marques manteve a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) (veja aqui). De acordo com a decisão de Campbell, no tocante ao dissídio pretoriano suscitado, convém salientar que, nos termos da iterativa jurisprudência desta Corte Superior, “fica prejudicada a tese de dissídio jurisprudencial na hipótese em que, de acordo com a tese propugnada nas razões recursais, houver a necessidade de revisão do contexto fático-probatório”. “Ante o exposto, com base no art. 36, § 6o, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao agravo em recurso especial”, sentenciou.

Em ano eleitoral, o vereador Beto Bonelly (PSB) defendeu um voto politizado e consciente na escolha dos representantes para Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a população deve analisar, cuidadosamente, os candidatos que irá apoiar a fim de escolher os melhores representantes. “Estou analisando todos os deputados federais e todas as emendas que já foram implantadas em nossa cidade. Qual foi o deputado que mais teve emenda, para onde foram direcionadas, se teve uma boa aceitação pela população. Acho que esses estudos têm que ser feitos. Irei tomar a minha decisão dessa forma”, destacou. Bonelly enfatizou a importância de uma representativa para resolução e viabilidade de demandas urgentes, como é o caso do esgotamento sanitário. “Fica difícil pra gente porque não temos o poder de execução. Vamos torcer que as representatividades políticas futuras abram os olhos”, pontuou.

Apontado como principal cabo eleitoral do deputado federal Arthur Maia (PPS) no município de Brumado, o presidente da Câmara de Vereadores, Léo Vasconcelos, disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que vem articulando a aliança entre o parlamentar e o grupo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. A princípio, o presidente da casa legislativa justificou que Maia, embora bem votado nas últimas eleições municipais, acabou ficando impedido de trabalhar mais por Brumado “por conta de antigas picuinhas e velhas ladainhas por não ter aliança política quando ainda era rival do então prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, que acabaram emperrando suas emendas parlamentares e transformando as mesmas em emendas da prefeitura”. Segundo o vereador, o período de divergências com o prefeito está sendo superado, pois, com seu apoio à atual gestão, ele tem conseguido articular uma possível aliança entre o deputado e o grupo do prefeito. Recentemente, o gestor, lançou o que ele mesmo classificou como olimpíadas das medalhas, no intuito de provocar os deputados a destinarem emendas ao município. De acordo com Léo Vasconcelos, Arthur Maia já teria entrado na disputa pela medalha de ouro, apresentando emendas na casa de R$ 5 milhões, a serem aplicados na sede e em comunidades rurais.  Também recentemente, vários outdoors espalhados pela cidade, patrocinados pela União dos Policiais do Brasil (UPB), repudiaram a atuação do deputado como relator da reforma da previdência. No entanto, para o deputado e o vereador tal desgaste é passageiro e, no final, a população brumadense entenderá os benefícios do projeto do governo federal. Os parlamentares julgam melhor o desgaste com a previdência do que o nome agregado a operação lava jato. “Assim como eu, Arthur acredita que o atual desgaste com a reforma da previdência é temporário. Ele até afirmou que prefere o desgaste com a polêmica da reforma previdenciária, que depois trará benefícios para a nação, do que está no meio das investigações da Lava Jato, envolvido em corrupção”, pontuou o presidente da câmara de vereadores de Brumado.

O deputado federal Lúcio Viera Lima (PMDB) disse em entrevista ao Bocão News que a eventual candidatura do seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na chapa oposicionista de 2018 é pouco provável. “Ele se manifestou que já cumpriu o ciclo dele e vale lembrar que não necessariamente você precisa fazer política em cargo eletivo. Existem outras formas. Ele, na verdade, quer cuidar da família. Defende que novos nomes surjam”, afirmou. Sobre a construção da vaga do partido na majoritária, Lúcio afirmou que o núcleo peemedebista não abrirá mão do direito de reivindicar.

O ex-presidente Lula (PT) segue liderando os cenários em pesquisa de intenções de voto realizada pelo Datafolha. No cenário 1 de primeiro turno, Lula fica à frente com 30%, seguido de Bolsonaro (16%) e Marina (15%). Alckmin vem em quarto, com 8%; Ciro Gomes (PDT) em quinto, com 5%. Luciana Genro (Psol), Eduardo Jorge (PV) e Ronaldo Caiado (DEM) estão empatados em sexto, com 2%. Brancos e nulos somam 18%, enquanto 2% não souberam ou não opinaram. No cenário 2, com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), substituindo Alckmin, Lula mantém os 30%, Marina e Bolsonaro ficam empatados com 15% em segundo lugar, e o tucano aparece em terceiro, com 10%. Ciro Gomes fica em quarto, com 6%, enquanto Luciana Genro, Eduardo Jorge e Caiado mantêm os 2% cada um. Brancos e nulos somam 16%; 2% não souberam ou não opinaram. O cenário 3, com Alckmin e o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, Lula segue com 30%; Marina e Bolsonaro com 15%. Barbosa vem em terceiro, com 11%. Alckmin fica em quarto, com 8%. Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado estacionam em 2%; brancos e nulos (14%) e 2% não souberam e não opinaram. No cenário com o juiz Sérgio Moro, Lula obtém 29%. No segundo lugar: Moro empata com Marina, com 14%. Bolsonaro vem depois com 13%. Alckmin tem 6%. Luciana Genro e Eduardo Jorge têm 2%; Caiado, 1%.  Brancos e nulos representam 15% e 2% não souberam ou não opinaram. Apesar de liderar em todos os cenários, Lula também tem a maior rejeição: 46%. Alckmin vem na sequência, com 34%. Bolsonaro tem 30% de rejeição, próximo a Haddad (28%), Ciro (26%) e Marina (25%). Luciana Genro tem 24%; Caiado, 23%; Moro tem 22%; Eduardo Jorge, 21%; e Doria 20%. Joaquim Barbosa, com 16%. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de junho, entrevistando 2.771 pessoas em 194 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar no julgamento sobre o mérito do caso. “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, afirmou o ministro. De acordo com o G1, após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Depois do intervalo, votarão os outros seis ministros.

Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, solicitado pela Record Bahia, o prefeito ACM Neto (DEM) lidera pesquisa de intenção de voto para o governo do estado, com 54,5%. O governador Rui Costa (PT) obteve 24,1% dos votos; seguido do senador Otto Alencar (PSD), que teve 4,7%, e de Fábio Nogueira (Psol), com 2,9%. 4,3% disseram não saber em quem votar e 9,5% não escolheriam nenhum dos candidatos. No segundo cenário, sem Otto, ACM Neto cresce, passando a 56,4% das intenções de voto, assim como Rui Costa, que obteve 25,8%. Fábio Nogueira passa a 3,1%. Não souberam quase se mantém (4,5%), enquanto se eleva os que não escolheriam nenhum dos candidatos: 10,2%. Um terceiro cenário, sem Rui, mas com Otto, dá vantagem a Neto, que foi escolhido por 65,3% dos entrevistados. O senador teria 10,6% dos votos, enquanto Fábio Nogueira mantém os 4,5%. Aumenta a quantidade dos que não saberiam em quem votar (5,1%) e os que não escolheriam nenhum dos candidatos (14,4%). Rui lidera no quarto cenário, sem Neto: tem 47,2% das intenções de votos. Otto obtém seu melhor resultado (13,8%), assim como Fábio Nogueira (5,7%). Neste cenário, 7,5% dizem não saber em quem votar, enquanto 25,8% afirmaram que não votariam em nenhum dos postulantes. Considerando eventual segundo turno entre o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, o primeiro receberia 58,4%; o segundo, 28,8%; 3,9% não saberiam em quem votar; e 8,9% rejeitam os dois candidatos. Foram entrevistadas 1.510 pessoas em 70 municípios baianos, entre os dias 31 de maio e 4 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.