Na tarde desta segunda-feira (19), a Semana Nacional do Trânsito foi aberta na sala de treinamento da prefeitura de Brumado com a presença de alunos e diversas autoridades. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, considera de fundamental importância a presença dos alunos no evento, tendo em vista que as crianças e adolescentes precisam ser conscientizados desde cedo sobre a educação no trânsito. “Só a educação é que pode mudar a sociedade para melhor. Com a presença dos alunos das escolas Graças Assis e Oscarlina Silva, vamos falar hoje sobre segurança no trânsito”, destacou. Superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista disse que a ideia é fazer com que as crianças sejam agentes multiplicadores das informações disseminadas no evento. “Precisamos conscientizar todo mundo para um trânsito mais seguro, mostrando o papel de cada um. O trânsito não é só os veículos, o pedestre também é uma parte muito importante no trânsito”, frisou. Neste ano, o tema da semana é “Juntos salvamos vidas”. O evento será encerrado no dia 25 deste mês.

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com autoridades das áreas jurídica, de segurança pública, ação social e diretores escolares no sentido de promover a pacificação do ambiente escolar. Mesmo representando os pais de alunos, a Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado não foi convidada para participar da audiência. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Abetino Novaes, disse que a reunião deveria ter sido amplamente divulgada para maior participação dos principais interessados. Ele cobrou maior integração da escola com os pais e responsáveis. “Hoje, a gente só fica sabendo de algum problema se alguém denunciar. Tenho filho formado. Antes, a integração com a escola era muito maior”, criticou. Novaes sugeriu a instalação de câmeras de segurança nas unidades de ensino, bem como a contratação de guardas municipais para coibir a violência no ambiente escolar. Para o tesoureiro da associação, Edvan Leite, a reunião com o tema de pacificação nas escolas é uma prova de que a escola de tempo integral não deu certo. “Se eles estão buscando ajuda com juízes, com a polícia, o Cras e o Conselho Tutelar é porque eles não estão conseguindo. É uma declaração pública de que a escola de tempo integral não deu certo”, disparou.

Na sexta-feira (16), os professores da rede estadual de ensino de Brumado se reuniram na Praça Armindo Azevedo, em frente à Escola Getúlio Vargas, para protestar contra o Governo do Estado diante do não repasse dos recursos do antigo Fundef à categoria. Vice-presidente da APLB, André Azevedo disse ao site Achei Sudoeste que o governo insiste em fazer o pagamento, que é obrigatório, mas sem os juros e correção dos valores, o que impactaria em uma perda de 40 a 50% para os professores. “As negociações estão acontecendo desde segunda-feira, mas sem avanço. Estamos paralisados de segunda até esta sexta”, afirmou. Na próxima segunda (19), uma assembleia com todas as regionais da APLB foi marcada em Vitória da Conquista para serem deliberadas sobre as novas ações da categoria. Embora não seja um desejo da categoria, Azevedo deixou claro que a paralisação com indicativo de greve é o primeiro passo para greve geral caso as negociações continuem não avançando. “Estamos esperançosos de que tudo seja resolvido antes da greve. Esses valores são nossos, direito do professor”, acrescentou.

Presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, Abetino Novaes chamou a atenção para o tempo livre e ocioso dos alunos no período vespertino, nas escolas de tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a falta de atividades no ambiente escolar tem incentivado o namoro precoce. Denúncias que chegaram ao conhecimento da associação levantam a suspeita de prática de sexo entre alunos nas escolas da rede municipal. “Mandamos nossos filhos para escola para estudar e não pra receber nenhuma filha grávida”, afirmou Novaes. Tesoureiro da associação, Edvan Leite contou que preservativos teriam sido encontrados nas lixeiras de algumas escolas da rede, o que pode indicar uma brincadeira de mau gosto ou a prática de sexo nas escolas. Segundo Leite, a secretaria de educação tem que investigar as denúncias. “Tem que ser investigado, não podemos ficar no achômetro”, pontuou.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais de 2021. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na lista, 111 municípios da Bahia não pontuaram, enquanto 305 municípios, apresentaram pontuações que vão de 6,3 a 3,0. As cinco maiores notas registradas são dos municípios de Licínio de Almeida, com 6,3; Jacaraci, com 6,2; Sebastião Laranjeiras, com 5,8; Novo Horizonte, com 5,7; e Mundo Novo, com 5,5. Já as cinco cidades baianas que registraram a menor pontuação foram: Pilão Arcada, Ponto Novo, Serrinha e Teodoro Sampaio, com 3,1, e Itambé com 3,0, que amargou a última posição.

Desde que os recursos correspondentes aos precatórios do Fundef foram depositados em conta bancária em favor do Município de Ibicuí, no sudoeste da Bahia, os professores da rede municipal de ensino que fazem jus ao pagamento dos 60% desses recursos estão na expectativa de um desfecho favorável ao recebimento da verba. A APLB-Sindicato vem tentando fazer um acordo com a gestão municipal, que sempre argumentou que faltava segurança jurídica para o efetivo pagamento. Segundo informou o sindicato ao site Achei Sudoeste, a segurança jurídica almejada pelo gestor surgiu com a Emenda Constitucional n° 114/2021, que estabelece que os precatórios do Fundef deverão ser repassados para os professores que preencham os requisitos necessários para o recebimento. Entretanto, de acordo com o órgão, nunca houve disponibilidade em pagar, visto que, após o surgimento da referida emenda, o Município providenciou um novo argumento para garantir o não pagamento dos recursos aos professores: o da não retroatividade da lei. A APLB-Sindicato acionou o Ministério Público Estadual, que protocolou Ação Civil Pública solicitando o bloqueio dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef. A presente ação encontra-se aguardando a apreciação do Juízo. Segundo a APLB, o prefeito teria passado dois anos dizendo para os professores que iria efetuar o pagamento, garantindo que os recursos estavam depositados em conta específica, mas queria apenas ganhar tempo para dar um calote na categoria. “O direito dos professores em receber esses recursos é justo, legal, moral. Precisamos valorizar essa categoria tão desvalorizada”, defendeu a APLB.

A Prefeitura de Guanambi abriu mais um Concurso Público, desta vez para o preenchimento de 175 vagas para a Secretaria de Educação. O edital foi publicado no início da tarde no portal do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e também no Diário Oficial do Município. São 30 vagas para Coordenador Pedagógico, 110 vagas para Professor Regente (anos iniciais do ensino fundamental), 15 vagas para Professor (anos finais do ensino fundamental - carga horária: 40h semanais) e 20 vagas para Professor (dos anos finais do ensino fundamental - carga horária: 20h semanais). O certame garante 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros ou pardos. Os salários variam entre R$ 2.143.12 a R$ 5.915,06, a depender da carga horária. As inscrições estarão abertas de 19 de setembro a 25 de outubro, no portal do IBAM. O valor da inscrição é de R$ 125. A seleção será constituída em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas no dia 27 de novembro de 2022.

Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares. Nas classes A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% - ou seja, quatro vezes maior. O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia. A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma.

Os professores da rede estadual de ensino continuam paralisados na cidade de Brumado em busca do pagamento dos valores devidos pelo Governo do Estado à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Azevedo, professor e vice-presidente da delegacia regional da APLB Caatinga, explicou que o impasse consiste no fato de que o projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa não contempla o pagamento desses valores com juros e mora. “Isso é uma lesão muito grande aos valores que os professores deveriam estar recebendo. Seria mais de 50% de perda”, afirmou. Como não houve nenhum avanço nas negociações, Azevedo disse que a paralisação foi mantida também nesta quinta-feira (15), em atendimento à determinação da Executiva Estadual. A manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O dinheiro já está na conta, o único impasse é o pagamento dos juros. Torcemos para que isso seja resolvido bem rápido e a categoria atendida”, acrescentou.

Em Brumado, professores do CEEP paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (14) em protesto contra o Governo do Estado. A paralisação aconteceu em todo estado. Ao site Achei Sudoeste, David Leite explicou que a manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O ente deve à categoria. Parte desse recurso deve ser destinado aos professores e esse dinheiro está bloqueado”, afirmou. Leite reclamou da demora do Governo do Estado em repassar o recurso para a categoria, quando há respaldo legal do Governo Federal. O governador mandou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei, porém no mesmo não consta os juros e correções do pagamento, o que, segundo David, representa um grande desfalque no dinheiro que cada professor tem direito de receber. “É um impacto muito grande”, reiterou. 

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração está preparando um novo concurso público para o preenchimento de mais de 170 vagas. O edital deverá ser publicado nos próximos dias. Estão previstas 30 vagas para coordenador pedagógico, 35 para professor dos anos finais, distribuídas para as áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglês e Matemática, e mais 110 vagas para professor de educação infantil. A remuneração varia de R$ 2.143.12 a R$ 5.915,06, a depender da carga horária. O certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Em Caculé, a 100 km de Brumado, professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), três dias após a visita do governador Rui Costa (PT) à cidade, juntamente com o ex-secretário da educação Jerônimo Rodrigues (PT). Os professores do Colégio Estadual Norberto Fernandes solicitam o pagamento dos precatórios dos anos 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. De acordo com a assessoria jurídica da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o Estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo do estado pediu que fosse repassado aos cofres públicos. Em nota, os professores chamaram a atenção da comunidade escolar para o fato de que a paralisação se faz urgente e necessária.

Em Caetité, a 100 km de Brumado, os professores da rede municipal de ensino estão sem receber os salários referentes ao retroativo do mês de janeiro de 2022. Portanto, há sete meses. Até o último pagamento efetuado pela gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), os direitos financeiros garantidos por lei não haviam sido repassados. Os valores são oriundos do aumento recebido no início do ano e que foi divulgado pela prefeitura de Caetité no dia 08 de fevereiro de 2022. Segundo a categoria, a Administração Municipal sempre promete fazer os pagamentos, o que ainda não aconteceu.

A Justiça suspendeu, na terça-feira (6), o concurso público da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) para preenchimento de 134 vagas de professores auxiliares nível “A”. A decisão do juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, barra ainda a nomeação e posse dos aprovados até que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sejam esclarecidas. De acordocom o jornal Correio, na Ação Civil Pública, ajuizada pelo MP-BA no dia 26 de agosto, o promotor de justiça Adriano Assis aponta uma série de irregularidades. Segundo o documento, após a realização da prova no dia 9 de junho, o MP-BA passou a receber diversas reclamações sobre as instruções dadas aos candidatos quanto a necessidade de identificação de todas as folhas de resposta com nome completo, rubrica ou número de CPF. O MP informa ainda que procurou a Uneb para esclarecer as denúncias, mas não houve retorno. Por conta do “aparente desinteresse de cooperação por parte Universidade”, o Ministério Público diz que decidiu proceder com a investigação por meio dos candidatos que fizeram as denúncias. No decorrer da apuração, também foram identificados problemas para composição das bancas examinadoras, modificações nas bancas durante o período de correção das provas objetivas, uso irregular do caráter eliminatório da prova de títulos, entre outras irregularidades. Com isso, a Justiça decidiu que a Uneb deverá apresentar, no prazo de 30 dias, cópias das folhas de resposta da prova escrita, além de um levantamento dos documentos reclamados de todos os municípios em que se realizou o exame.

A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

Um ônibus escolar que atende as comunidades de Lagoa do Mourão, Catuji, Baixa Funda, Cacimbas, Bastião, Lagoa do Canto, Campo Redondo e Várzea Queimada, na zona rural de Brumado, deixou de circular por falta de combustível. As informações são da Rádio Portal FM. Uma aluna denunciou que a suspensão do transporte ocorreu porque a prefeitura não pagou o posto responsável pelo abastecimento. A dívida estaria acumulada em dois meses. “Sou aluna do Colégio Estadual de Brumado e dependo do ônibus escolar pra frequentar a escola. Sou muito dedicada aos meus estudos, porém não estou mais indo à escola por falta de petróleo no ônibus escolar. Segundo o motorista, ele foi abastecer e o posto informou que não vai liberar o óleo enquanto a prefeitura não pagar os dois meses de atraso”, disse. Na denúncia, a aluna relatou ainda que ela e os demais colegas estão sendo prejudicados com a perda do conteúdo ministrado em sala de aula. Além disso, a menina também denunciou que, há pelo menos duas semanas, está faltando merenda escolar no Colégio Estadual de Brumado (CEB).

O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou. 

A delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, defendeu a inserção de temas relacionadas aos direitos das mulheres da pré-escola ao ensino adulto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela explicou que, para haver uma mudança cultural nesse sentido, esses valores têm de ser ensinados desde pequenos. Garrido apresentou um projeto para início dessas atividades nas escolas municipais de Vitória da Conquista. “No meu projeto pedagógico, que foi aceito pela Secretaria de Educação, iremos inserir o tema em outras matérias. Começaremos pela formação dos coordenadores e diretores porque, se a gente vive em uma sociedade machista, é natural que as instituições tenham servidores machistas. Por isso, temos que capacitar esses profissionais pra que eles possam lidar com esses fenômenos de forma diferente e passar isso para as crianças”, argumentou.

Nesta terça-feira (30), uma audiência pública foi realizada nas dependências da galeria Áppio Cardoso para debater a importância da Uneb em Brumado. A mesa foi formada por várias autoridades da educação, membros da Câmara de Vereadores, do Padre Cleonídio e de representantes de entidades da sociedade civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adriana Mármore, reitora da Uneb no estado da Bahia, destacou que, ao longo de 20 anos no território de identidade do sertão produtivo, a universidade cresceu e se estabeleceu. Hoje, oferta 3 cursos: Direito, Letras e Pedagogia. Para Mármore, a grande dificuldade da Uneb, na atualidade, é a falta de uma sede própria. 

“Foram vinte anos de aluguel. Então, na audiência, conseguimos ouvir as pessoas e vamos encaminhar, enquanto gestão da universidade, o compromisso para celebrar mais vinte anos com uma sede própria”, adiantou. Segundo a reitora, já foram visitados alguns terrenos particulares e existe a possibilidade de doação. A Uneb vai colocar a demanda na Lei Orçamentária de 2023 para início das obras. “Vamos construir a nossa sede própria e que seja no melhor espaço para a comunidade acadêmica. Esses terrenos vão passar por uma análise técnica”, pontuou. Nenhum representante do Poder Executivo compareceu à audiência.

As escolas estaduais de Brumado também irão participar do desfile cívico militar de 7 de setembro. Márcia Gondim, diretora do CEEP, disse que, após o período pandêmico, as escolas voltarão com tudo para o evento. Os preparativos e ensaios já começaram. “Estamos firmes e fortes. Voltaremos com tudo. Estaremos fazendo a nossa contribuição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O colégio possui 1170 alunos e todas as turmas foram convidadas para participar do desfile. A diretora acredita que um grande percentual desse número vai aderir ao chamado e prestigiar a iniciativa. Neste ano, o tema do CEEP para o desfile é os 10 anos de educação profissional na comunidade. Na oportunidade, serão mostrados os cursos ofertados na unidade, os projetos pedagógicos e os alunos egressos que estão inseridos no mercado de trabalho.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abre processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação Física para portadores de diploma. O período de inscrições estará aberto até o dia 05/09/2022, exclusivamente via internet. Serão disponibilizadas 29 vagas para o polo de Brumado. O processo seletivo é simplificado conforme disposições contidas no edital.

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.