O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) nova lei que cria um sistema nacional para acompanhar e combater os casos de violência nas escolas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O texto prevê a criação de um disque-denúncia para o recebimento de informações sobre violência ou risco iminente de um ato nas instituições de ensino. A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios. Além da criação do disque-denúncia, esse sistema nacional deverá atuar na produção de estudos e levantamentos dos casos de violência nas escolas e sistematizar e divulgar soluções de gestão que sejam eficazes para combater esses atos. Também estará no escopo do sistema nacional a promoção de programas educacionais e sociais “direcionados à formação de uma cultura de paz”, atuação junto a escolas consideradas violentas e a prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno. A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil.

Neste segundo semestre de 2023, as inscrições para o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) serão abertas novamente. Em nota, a prefeitura de Brumado informou que, na próxima segunda-feira (07), estudantes do ensino superior que residem em outra cidade cursando uma graduação que não seja oferecida no município poderão concorrer a uma bolsa. Para se inscrever é preciso preencher alguns requisitos: o universitário precisa ter renda familiar de até 3 salários mínimos, ser devidamente matriculado e cursar o ensino superior em uma universidade pública. No total, serão oferecidas 27 bolsas no valor de R$ 550,30. As inscrições ficarão abertas de 07/08 a 21/08. No momento da inscrição, que é feita no site oficial da prefeitura, é preciso anexar todos os documentos solicitados para avaliação social da assistente social do programa. O PAEES foi criado em 2018 e, de lá para cá, já apoiou 75 estudantes. Neste momento, 25 universitários fazem parte do programa.

Nesta quarta-feira (2), a descoberta de um perfil falso no Instagram, usado para difamar alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), em Brumado, causou confusão na unidade. A estudante responsável por criar o @barbienews.bdo foi hostilizada pelos colegas após ser levada até a direção da escola. As imagens da confusão viralizaram nas redes sociais. 

Vice-diretora do CEEP, Sara Gisele Azevedo, afirmou que a escola sempre buscou combater esse tipo de prática de bullying através do diálogo com os alunos e também por meio de oficinas, palestras e apoio psicológico. Depois do ocorrido, todas as salas foram visitadas pela direção, que fez as orientações devidas. Com relação ao perfil falso, a vice-diretora garantiu que buscará os meios legais para gerir a situação e responsabilizar os envolvidos. “Enquanto instituição, a gente sempre busca a legalidade até para coibir ações futuras", destacou.

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Na Bahia, 417 municípios vão somar mais de R$8,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país. A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano. Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Em Brumado, pais e mães de crianças autistas cobram da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a contratação de cuidadores para as escolas da rede municipal de ensino. Mãe de uma criança com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Norma Lícia Nunes disse ao site Achei Sudoeste que o filho está sem estudar por conta da falta de cuidadores. Nunes relatou que, no início do ano letivo, procurou uma escola da rede para matricular o filho, porém a direção informou que ela teria de encontrar um cuidador por conta própria. “Eu não conheço pessoas para colocar como cuidador do meu filho, até porque não é qualquer pessoa e também não é uma coisa que cabe aos pais procurar. Até onde eu sei é a secretaria de educação que tem de providenciar o cuidador para os meninos”, falou. O filho de Norma Lícia sequer foi à escola assistir um dia de aula neste ano. Segundo ela, o cuidador é fundamental nesse caso para garantir a segurança e integridade física da criança. “Procurar um cuidador não é uma tarefa minha. Minha tarefa é cuidar do meu filho e mandá-lo para escola com os materiais adequados e ensiná-lo em casa as tarefas que vêm da escola”, reiterou. Nunes destacou que se os pais e mães de crianças com TEA ou outras deficiências não se mobilizarem os mesmos continuarão dentro de casa, sem acesso à educação. “Tá errado. Meu filho precisa estar na escola, assim como todas as outras crianças. É um descaso muito grande. Nossos filhos são inteligentes e capazes de aprender. Estou indignada com tudo isso”, protestou.

O Programa Universidade para Todos (UPT) possui como objetivo o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. O Programa UPT tem como parceiros as universidades públicas. O polo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Brumado, é responsável pelas turmas do Programa UPT nos municípios de Caculé, Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, ofertando um total de 250 vagas distribuídas em 5 turmas. Na última quarta-feira (19), na sede local de Brumado, foram distribuídos os materiais didáticos e as blusas que os alunos do programa utilizarão na vigência do curso pré-vestibular. A diretora do campus, professora Luciana Cruz, fez o acolhimento das turmas, além de expor a importância do UPT para os estudantes que almejam ingressar no nível superior. Na oportunidade, o ex-aluno do UPT, Gonçalo Lírio Andrade, atual discente do curso de Direito do Campus XX, falou da importância do pré-vestibular. “O UPT me ajudou demais no ingresso da faculdade, conseguiu suprir uma defasagem que tive em relação ao ensino médio, com algumas disciplinas que foram ruins. Os professores foram muito bons, me ajudaram demais, principalmente nas aulas de redação”, contou. Monitor das disciplinas de história e espanhol, Igor Araújo, relatou a sua experiência de quatro anos no UPT. “Acredito profundamente na importância desse projeto como um mecanismo de inclusão social e correção de distorções históricas, ao possibilitar que estudantes oriundos de escolas públicas recebam uma preparação específica, gratuita e de qualidade, para prestar exames e vestibulares”. NO polo de Brumado, o UPT oferta aulas de segunda a sexta-feira, no período noturno, de 19h às 22h. Os interessados podem se dirigir à Rua Pompílio Pereira Moura Ribeiro, 158, Centro, em frente à agência do SAC.

O prefeito Nilo Coelho (União Brasil) assinou o decreto de nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação do município de Guanambi para os cargos de professores e coordenadores pedagógicos no total de 175 pessoas. Concluídas as etapas de provas, processo de heteroidentificação, o concurso encaminha-se para a fase de conclusão que culminará com o termo de posse e as portarias de lotação nas respectivas escolas municipais. A secretária de educação Edésia Lisboa, juntamente com o Secretário de governo Marcelo Batista se debruçaram incansavelmente sobre o tema para alinhar os últimos detalhes pendentes para conclusão do processo. “O prefeito Nilo Coelho, não tem medido esforços para que tenhamos uma educação de qualidade, investindo em infraestrutura, e principalmente na valorização profissional”, comenta Lisboa. “A determinação do nosso prefeito é de dar celeridade para estruturarmos a máquina administrativa, atendendo os anseios dos nossos munícipes”, completa Batista. Ao todo, são 110 vagas para Professor da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental - 35 vagas para Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, para as áreas de Arte; Ciências; Educação Física; Ensino Religioso; Geografia; História; Língua Portuguesa; Língua Inglesa e Matemática e mais 30 vagas para Coordenador Pedagógico.

Nos últimos dias, novos editais para seleção de candidatos para cursos de graduação e pós-graduação foram publicados com oferta de diversas vagas em Brumado. Os cursos serão ministrados na modalidade de Ensino à Distância (EAD) de forma inteiramente gratuita. São viabilizados através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que é um programa do Ministério da Educação, em parceria com universidades públicas federais e estaduais. Para Brumado, estão sendo disponibilizadas as seguintes vagas: pela UESB = Pedagogia e Física (Edital 171/2023; inscrições de 25/07 a 09/08); pela UESC = Biologia e Letras Vernáculas (Edital 123/2023; inscrições de 30/08/ a 25/09); pela Univasf = Pós-graduação em Ensino de Química e Biologia (Edital 49/2023; inscrições de 19 a 31/07); e pelo Ifba = Física (Edital 08/2023; inscrições de 24/07 a 11/08).  

Um projeto desenvolvido por uma estudante do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Jequié identificou um potencial de combate à candidíase oral por meio de plantas, como camomila, alcanforeira, erva-doce e erva-de-são-Caetano. Mais conhecida como sapinho, a doença é causada pelo fungo infeccioso Candida albicans e acomete bebês e adultos com imunidade baixa devido a casos de gripe, HIV e outras infecções. O trabalho foi desenvolvido pela estudante de Iniciação Científica Taylline Mercês, sob orientação do professor doutor Wagner Soares. O objetivo é conseguir formas de tratamento de baixo-custo para quem é acometido pela enfermidade. Segundo a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o projeto analisou 71 plantas medicinais da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (Renisus). Após investigação, Taylline verificou que a camomila, alcanforeira, erva-doce e erva-de-são-caetano mostraram propriedades antifúngicas. A aluna afirma que com descobertas como essa é possível produzir tratamentos mais baratos e menos danosos ao organismo. “Uma vez que as plantas medicinais se tornam uma opção de acesso mais facilitado e econômico, é possível proporcionar o desenvolvimento de novos fitoterápicos que não apresentam efeitos tóxicos como os medicamentos usuais. Assim, se tornam seguros e eficazes como tratamento da candidíase oral, impactando de forma positiva na prática clínica e, consequentemente, na saúde oral e sistêmica da população acometida por essa afecção”, disse a estudante. O estudo tem apoio do Laboratório de Bioinformática e Química Computacional (LBGQ), da Uesb. Conforme a estudante, nas próximas etapas, o estudo pretende propor a criação de formulações farmacêuticas com o extrato da planta medicinal da camomila, através do poder antifúngico identificado em um de seus compostos contra a levedura Candida albicans.

Alunos da comunidade rural de Campo Verde, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, percorrem 7 km a pé para pegar o transporte escolar que sai do Bananal, passando pela Ponte do Coronel, até a escola na sede do município. Na volta para casa, são mais 7 km de estrada. Isso porque, neste ano, a secretaria municipal de educação não disponibilizou o transporte escolar para as crianças da região. O aluno João Vitor Castro, 11 anos, tem dificuldades de fazer o trajeto devido à bronquite asmática. “É muito difícil ir andando todos os dias, daqui de Campo Verde até a Ponte do Coronel. Chego em casa muito cansado e com muita fome”, contou ao programa Em Pauta News, na Rádio Nova Rio de Contas FM. O pai de João Vitor, Aparecido de Oliveira, já ligou várias vezes para a secretaria para fazer o apelo, mas ninguém atendeu as ligações. As crianças da comunidade sofrem com o sol quente e com a poeira da estrada. A cidade é administrada pelo médico Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB).

O núcleo da APLB/Sindicato em Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, tem lutado contra a desvalorização da educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor e coordenador do núcleo na cidade, Jefferson Alves dos Santos disse que, há anos, a categoria recebe abaixo do piso salarial. “Tem ano que a prefeitura não dá nem metade do que foi repassado pelo Governo Federal. Ou seja, uma série de desvalorização no que diz respeito à mão de obra do pessoal da educação e do magistério”, relatou. Dos 33% de reajuste concedido pelo Governo Federal no ano passado, segundo Santos, a prefeitura de Ibiassucê concedeu apenas 16% para a categoria. Neste ano, o reajuste foi zero. Diante das cobranças e insatisfação da classe, os professores estiveram na Câmara Municipal de Vereadores e, em contrapartida, o Município ofereceu um reajuste de 3.5%. Para o professor, a proposta é vergonhosa. “Cheguei a acreditar que era um erro de digitação. Eles não pagam porque incham a folha. É cheio de contratados, servidores com desvio de função, servidor que não dá aula, que fica em casa, é o servidor praticamente fantasma. Com a conivência dos gestores”, denunciou. A perda salarial dos professores em Ibiassucê, nos últimos seis anos, chega a 34%. Jeferson apontou que, mesmo com o plano de valorização do magistério proposto pelo Governo Federal, a realidade da educação no município é delicada, desrespeitosa e vergonhosa. A cidade é administrada pelo prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando.

Em Brumado, o Colégio Getúlio Vargas trabalha com os alunos, por meio da disciplina relações étnico raciais, uma campanha de combate ao racismo. Ao site Achei Sudoeste, a professora Aparecida de Fátima explicou que o Governo do Estado acrescentou a disciplina à grade curricular dos colégios estaduais de tempo integral em cumprimento da Lei nº 10.639, que busca desenvolver práticas anti-racistas. A matéria é ofertada para os alunos do primeiro ano. “Eles estão cursando a disciplina e surgiu essa ideia de desenvolver esse projeto para divulgar a importância da consciência anti-racista”, relatou. Cada turma fez a sua própria produção para disseminar a campanha. Uma das turmas utilizou as redes sociais para falar sobre o assunto. O aluno Felipe Aguiar falou que somos um povo miscigenado e todos devem conhecer mais a fundo a cultura. “Essa matéria tem um didática muito importante para o aprendizado e desenvolvimento dos alunos na sociedade. O racismo não é uma luta mais dos negros apenas, mas da sociedade no geral”, salientou. Para o estudante Caio Dias, a disciplina deveria ter sido inserida antes, tendo em vista a realidade da Bahia, onde a maioria das pessoas é negra ou parda. “Essa matéria veio para quebrar paradigmas e ensinar a gente. A cultura africana é muito linda, mas pouco sabemos sobre isso. É a nossa história”, completou.

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, a categoria dos professores tem cobrado bastante a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) com relação ao pagamento do reajuste salarial e à educação de modo geral no município. Eles alegam que a área está sendo desvalorizada pela atual gestão. Ao site Achei Sudoeste, a prefeita rebateu as críticas dizendo que Aracatu está se desenvolvendo bem em todas as áreas. “A gente vem trabalhando a passos largos e com muita firmeza em todas as áreas. Temos um compromisso muito sério com a educação, a gente trabalha junto, recebo sempre o sindicato. Só não fazemos o que não é possível”, justificou. Lima relatou que a prefeitura repassou o reajuste de 33.24% no ano passado e, neste ano, pediu paciência aos professores, visto que fará o pagamento do reajuste de forma escalonada. “Vamos dividir o reajuste em duas etapas. Vamos dar agora, a partir de setembro, 7.5%. Completaremos esse ano ainda os 10%. Nosso compromisso com o professorado de Aracatu é sério. Temos conversado e colocados eles a par de todos os acontecimentos. Existe uma parceria, caminhamos junto com os professores”, concluiu.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, Fabio Nunes (PSD), virou alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Nesta terça-feira (19), o órgão informou a instauração de um inquérito civil para apurar um suposto desvio de recursos públicos federais por meio de “funcionários fantasmas”. As contratações teriam sido permitidas com uso irregular de verba de fundos federais, como o do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e serviriam para acomodar aliados que não se elegeram na eleição passada. Ainda segundo o MPF, apesar de a gestão municipal se manifestar, afirmando que havia desligado os supostos funcionários irregulares entre julho e outubro do ano passado, não apresentou provas sobre o “exercício da função” dos mesmos. No inquérito, o parquet ainda encaminhou ofícios para as secretarias de educação e saúde da cidade, serviço de água e esgoto, além de diretores de escolas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Morreu nesta sexta-feira (14), José Nolasco da Costa, 63 anos, irmão do secretário de educação do município de Brumado, João Nolasco Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, José passou mal após ter ido para uma consulta em uma angiologista. De acordo com João, seu irmão chegou ao consultório andando e conversando normalmente. “Foi muito rápido. De quando ele passou mal até ele falecer, não foi dez minutos”, disse emocionado. O sepultamento de José será às 16h no Cemitério Jardim Santa Inês. Ele deixou esposa, dois filhos e três netos.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou no último dia 3 a segunda etapa da vistoria dos veículos do transporte escolar em Brumado. A inspeção valida os veículos que podem operar no transporte escolar da cidade, devendo ser realizada no início de cada semestre para garantir a segurança dos alunos. Na zona rural, as vistorias já foram feitas e, a partir desta semana, estão acontecendo na zona urbana, no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, até o presente momento, mais de cinquenta veículos já foram autorizados a circular no município. “Esses veículos estão em condição de uso de acordo com o capítulo 13 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, afirmou. As inspeções incluem vistorias na parte elétrica, mecânica e visual dos carros.

No Colégio Estadual Doutor Milton Santos, instituição de ensino quilombola localizada no município de Jequié, no sudoeste baiano, a literatura tem sido utilizada como forma de combate ao racismo. Há um ano, foi criado o espaço “Leitura Preta no Quilombo”, um clube do livro, cujo diferencial é um acervo exclusivamente formado por escritores negros brasileiros e estrangeiros. A proposta é aprofundar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, fortalecer a identidade negra e quilombola. O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa Jéssika Oliveira, que leciona no colégio estadual e é também residente do curso de Letras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). “O projeto nasceu como forma de confrontar o racismo e a evasão escolar. Com a leitura, é possível observar e entender vários contextos, inclusive identificar situações de racismo e injúria racial. No primeiro momento, por exemplo, os estudantes nem sabiam que existiam escritores negros, a exemplo de Machado de Assis. Hoje, eles se sentem representados, compartilham com seus pais, familiares e amigos a experiência, se identificando e valorizando sua história e a contribuição importante dos povos africanos e afro-brasileiros na construção do país”, explica. A professora ressalta, ainda, que o projeto só está sendo possível graças ao apoio da direção do colégio, que abraçou a ideia e vem viabilizando sua realização, três vezes por semana, no ambiente escolar, nos turnos vespertino e noturno, para os alunos do Fundamental 2 e Ensino Médio. “Percebemos que a iniciativa já se reflete de forma positiva, como uma porta que se abriu para o aluno tomar consciência sobre sua ancestralidade e a importância do resgate da sua identidade e, assim, estar incluído dentro da sociedade”, afirma o vice-diretor da instituição, Jefferson Rosa. Nesta semana, em comemoração ao primeiro aniversário da iniciativa, estão programadas rodas de conversas e um bate-papo, que será no formato remoto, com a coordenadora executiva do Juventudes do Agora e conselheira nacional da Juventude pelo Ministério da Educação (MEC), Wesla Monteiro.

O governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma das prioridades de sua gestão. A decisão foi informada por ofício aos secretários estaduais de Educação, enviado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação. De acordo com o Correio Braziliense, a ideia é que o programa seja encerrado de maneira “cuidadosa” até o fim de 2023. Segundo o documento, o governo iniciará um processo de desmobilização dos militares alocados nas escolas vinculadas ao programa. O processo deve ser feito ainda de forma a não prejudicar o ano letivo. A decisão foi tomada após análise conjunta entre os ministérios da Educação e da Defesa. Os coordenadores regionais do programa e responsáveis nas secretarias estaduais deverão “assegurar uma transição cuidadosa das atividades, que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”. As escolas cívico-militares serão reintegradas à rede regular de ensino. Ao todo, foram implantadas 216 escolas cívico-militares nas 27 unidades da Federação. O programa foi um dos carros-chefes da gestão de Jair Bolsonaro, mas foi alvo constante de críticas durante sua vigência. Segundo a medida, as escolas inscritas no programa seguem currículo definido pela secretaria de Educação de seu estado, mas são geridas por militares e os alunos devem seguir as regras estabelecidas por eles, como o uso de fardas. As unidades são geridas tanto pelas Forças Armadas quanto pela Polícia Militar, a depender da escola. Sob Bolsonaro, o Ministério da Educação não apresentou dados que comprovasse a eficácia do modelo.

O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na Comarca de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, deferiu, parcialmente, o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente para determinar que a UniFG, em Guanambi, rematricule aluna do curso de Direito, Maria José Nogueira dos Santos, sem custos e aprecie o pedido de dispensa de estágio obrigatório, habilitando-a à colação de grau caso atendidos os requisitos curriculares. De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, a faculdade não processou o pedido de dispensa de estágio obrigatório feito pela aluna conforme as diretrizes curriculares. Por essa razão, a mesma não pode colar grau e teve sua matrícula cancelada pela instituição. A estudante alegou que fez inúmeros contatos via e-mail, WhatsApp e presencialmente, mas obteve da universidade qualquer providência efetiva para solucionar a inconsistência. “Verifica-se pela documentação apresentada que a consumidora apresentou pedido de dispensa do estágio obrigatório, o qual não foi apreciado pela instituição educacional, inviabilizando o atingimento da carga horária necessária para a colação de grau e gerando o cancelamento de sua matrícula”, afirmou o magistrado. A determinação do órgão deve ser realizada no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no aporte de R$ 500 por dia de atraso, limitada em R$ 50 mil. Segundo a decisão, caso, não haja fundamento para impedir a colação de grau, deve a instituição financeira proceder com o ato no prazo de 72 horas contados da análise do pedido de dispensa do estágio obrigatório, sobe pena de multa que fixo em R$ 10 mil. Uma audiência de conciliação e mediação foi marcada para o dia 7 de agosto deste ano.

Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, em Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022 (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Mesmo tendo se passado sete meses da interdição, o problema não foi solucionado pela empresa. Aproveitando a passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu na sexta-feira (07), o morador José Carlos Lima Santos entregou ao mesmo, pessoalmente, um ofício relatando toda a situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima contou que o governador o recebeu muito bem e, após ler o documento, acionou o diretor estadual e gerente operacional da Embasa em Caetité e ordenou a retirada da caixa d’água do local. O diretor e o gerente da concessionária informaram que a caixa será demolida e a questão resolvida em, no máximo, quarenta dias. “Ele já deu a autorização pra tirar a caixa. Agora vamos aguardar”, afirmou. O morador espera que enfim o problema seja solucionado e os alunos possam voltar a sua escola de origem, onde possuem as condições adequadas para ensino.

Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) visitaram, nesta segunda-feira (10), a Escola Municipal de Tempo Integral Ana Rodriga Teixeira, localizada no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado. A própria comunidade escolar solicitou a visita à secretaria de educação com o objetivo de, com a presença do policiamento, promover um ambiente seguro para alunos e professores. Durante a visita, os policiais interagiram com os alunos, realizaram uma roda de conversa sobre segurança pessoal, bullying e outros temas relacionados, bem como reforçaram a importância de acionar os freios e contrapesos da convivência em sociedade. A polícia também estabeleceu maior proximidade com a comunidade escolar, transmitindo uma sensação de tranquilidade e proteção. O comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Élson Pereira, destacou que a parceria entre a PM e a escola é fundamental e uma das ferramentas da polícia comunitária. O secretário municipal de educação, João Nolasco, esteve presente na ação.

Em Caculé, cidade do sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (10), a requalificação de 40 quilômetros da BA-617, no trecho que vai do município até Ibiassucê, entroncamento da BR-030. A rodovia foi completamente restaurada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em um investimento de R$ 40,7 milhões, que beneficia toda a região, que trafega estrada. “Aqui foram duas entregas importantes, uma na área da educação e outra na área da infraestrutura. Esta rodovia liga a sede do município a um povoado de outro município. Também fizemos hoje a entrega da iluminação do Estádio Municipal Nilo Xavier” detalhou Jerônimo. Ele ainda se comprometeu com novas obras de infraestrutura que vão melhorar a integração regional. “Nós vamos ainda trazer pavimentação, sistema de abastecimento de água e eu dei ordem de serviço para elaborar um projeto e licitar o Aeródromo de Caculé. O aeroporto tem a base pronta é só licitar”, disse. O titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, pasta responsável pela restauração da rodovia destacou que “a obra está toda pronta e sinalizada, sem nenhum buraco. Isso quer dizer desenvolvimento, progresso, qualidade de vida, onde o transporte vai passar com mais tranquilidade, os nossos alunos, as ambulâncias, os ônibus escolares, enfim, é progresso, é desenvolvimento”, enfatizou. 

Durante a visita ao município, Jerônimo também inaugurou o novo Colégio Estadual Norberto Fernandes. Com 20 salas de aula, salas multifuncionais, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, e diversos equipamentos esportivos incluindo piscina semiolímpica, a unidade passa a oferecer ensino em Tempo Integral e cursos Profissionalizantes. O investimento da Secretaria de Educação (SEC) foi de R$ 26 milhões e as ruas do entorno e de acesso ao novo colégio também receberam pavimentação asfáltica e drenagem superficial. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar para o município. “Esse equipamento está destinado a acolher estudantes do Ensino Médio, do Ensino Técnico Profissional, do EJA [Educação de Jovens e Adultos] Integral e em tempo regular. É uma escola ampla que acolhe para todos os processos formativos e tudo que permite a plenitude do processo educativo. É oportunidade de educação e formação para nossas crianças, jovens e adultos”, declarou a secretária da educação, Adélia Pinheiro.