Há quatro anos, os professores da rede municipal de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, não recebem nenhum reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, disse que, no ano passado, o reajuste de 33,14%, do Governo Federal, não foi repassado pela atual gestão apesar de toda luta e mobilização da categoria. Neste ano, mais uma vez, segundo Pereira, o prefeito não concedeu o reajuste de 14,95% para a classe. A defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Como se não bastasse o não cumprimento do reajuste, ainda está deixando de dar outros direitos, como a gratificação da avaliação de desempenho, não existe bolsa de estudos... não sei o que está acontecendo. Temos um plano de cargos e salários, de 2011, que foi sancionado pelo atual gestor João Francisco Santos (PP). Ele mesmo está rasgando a lei sancionada por ele. É lamentável”, declarou. A justiça já foi acionada pelo sindicato para apurar a suposta desvalorização da educação em Tanhaçu.  

Em Brumado, o CEEP já deu início à programação em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Ao site Achei Sudoeste, a professora Aline Lage explicou que os cursos de Logística e Meio Ambiente se uniram para trabalhar o tema “Logística e Meio Ambiente: uma gestão sustentável”. Durante a semana, serão realizadas palestras com a presença de empresas do município, as quais falarão sobre como desenvolvem suas atividades econômicas diante do compromisso com o meio ambiente. Segundo Lage, ex-alunos que atuam no mercado de trabalho, também irão participar do evento. O professor Mateus Lima destacou que o CEEP está dentro do Território do Sertão Produtivo e tem o compromisso de devolver ao mercado de trabalho um técnico com essa visão consciente do meio ambiente. “Esse é um dos grandes objetivos do evento, não só fazer alguma coisa no dia do meio ambiente, mas trazer reflexões importantes, como logística reversa e descarte de resíduos sólidos”, afirmou. Houve distribuição de mudas de árvores e plantas nativas aos alunos. Toda a comunidade está convidada a participar da iniciativa.

O projeto Corrente do Bem foi iniciado na Escola Municipal Clarice Moraes, em Brumado, no mês de maio. A ideia, segundo a diretora da unidade de ensino, Simone Bernardes, é incentivar a prática do bem. Ao site Achei Sudoeste, Bernardes detalhou que uma das ações do projeto envolveu até os pais de alunos. Estes tiveram de escrever uma carta falando sobre a importância do filho. “Foi um trabalho minucioso e os alunos não sabiam. Quando entregamos essa carta em sala de aula foi uma emoção só”, relatou. A diretora frisou que a iniciativa estreitou os laços familiares e aproximou mais ainda pais e filhos. “Estamos muito satisfeitos e felizes com os resultados do projeto”, afirmou. A aluna Ana Clara disse que receber a carta dos pais foi emocionante. “Estamos começando a adolescência e a gente começa a ficar meio duro. Receber palavras de carinho ajuda”, destacou. Já o colega Gabriel se sentiu tocado com as palavras da mãe. “É muito bom saber que minha mãe me ama muito e é melhor ainda que ela reforce as palavras na carta. Me emocionei muito”, definiu.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) já deu início às ações em alusão ao dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A campanha começou pela Escola Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza, onde foi feito o plantio de mudas da espécie oiti. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Semar, explicou que a ideia é conscientizar as crianças sobre as questões ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente. A professora Nivalda, popular tia Ni, idealizadora da proposta, destacou que é muito importante educar as crianças desde cedo para que, no futuro, elas continuem com a intenção de cuidar e preservar o meio ambiente. “Eles estão muito empolgados com esse plantio. Estavam numa ansiedade danada para fazer esse trabalho. Ficaram muito felizes. A gente espera que essas crianças cresçam e progridam cada vez mais nesse sentido de cuidar do meio ambiente”, afirmou. A aluna Ana Lú gostou bastante da ideia. Durante a ação, ela aprendeu que não se deve cortar as árvores, colocar fogo nas florestas e poluir os rios.

O prefeito da cidade de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Júnior (PL), negou que a prefeitura tenha realizado um corte salarial de 20% em face dos professores da rede pública de ensino, tal como havia sido denunciado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marcos Neri (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neri voltou a dizer que a prefeitura cortou, em média, 20% do salário da categoria. Ele ainda lamentou que a gestão não esteja cumprindo com a sua função, que é cuidar do bem público e do servidor. “Ele cortou da nossa própria carne. Eu sou e estou professor deste município há 25 anos. Cortou, em média, R$ 1200, que equivale a 20% do nosso salário. Todos estão aqui muitos tristes”, afirmou. Segundo o sindicalista, a gestão está tentando enganar a população e a nota publicada pela prefeitura tem o objetivo de confundir as pessoas. O caso já foi judicializado e a categoria realizará uma assembleia na primeira quinzena do mês de junho para decidir sobre a possibilidade de deflagrar uma greve diante do impasse.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, pais de alunos estão proibindo os filhos de irem para escola por falta de monitores nos veículos do transporte escolar. O problema persiste desde o ano passado. Ao site Achei Sudoeste, Dalvan Souza Nascimento, que é pai de aluno, disse que a Secretaria Municipal de Educação prometeu que a situação seria resolvida e os monitores contratados, porém, o meio do ano letivo está se aproximando e o problema continua. Crianças de 4 e 7 anos são transportadas nos veículos sem qualquer supervisão. Segundo Dalvan, o motorista do ônibus já disse aos pais que não se responsabiliza por incidentes envolvendo os alunos no caso de uma freada brusca ou outro tipo de ocorrência. Nascimento denunciou que, além da ausência do monitor, os ônibus trafegam com capacidade superior a lotação, visto que transportam funcionários da prefeitura. “Os ônibus não possuem cinto, vai criança no colo de criança. Os mais velhos que cuidam dos menores. Tem hora que vai criança em pé porque os ônibus também carregam funcionários da prefeitura. O ônibus vai acima da lotação”, afirmou. Vale salientar que os servidores são transportados com autorização da própria gestão. Pais de alunos denunciaram o Município ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas ainda não há uma resposta. “A prefeitura fala que é perseguição política, que vão resolver o problema, mas até agora nada. Já estamos na metade do ano, vamos esperar até quando?”, questionou Dalvan. De acordo com Nascimento, os veículos não possuem cinto de segurança e os pequenos são supervisionados apenas pelos mais velhos. Em nota, a Secretaria de Educação do Município respondeu que são mais de 30 solicitações para monitoria protocoladas e o Município não tem condições de assumir a despesa, avaliada em um aumento de quase R$ 20 mil na folha de pagamento. “É importante salientar que não é obrigatória a matrícula das crianças menores de 4 anos, além de o fato dos pais terem assinado documento assumindo a responsabilidade de levarem as crianças até a creche”, escreveu.

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), que dispõe sobre a inclusão da disciplina Libras - Língua Brasileira de Sinais como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado, foi aprovado por unanimidade durante a sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (29). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que a inserção da disciplina no currículo das escolas possibilita, de fato, incluir os deficientes auditivos na sociedade. “Se esse projeto tivesse sido colocado em prática há 20 anos atrás, imagine como a nossa sociedade seria totalmente diferente. As pessoas com deficiência auditiva não teriam dificuldades de convivência”, afirmou. Embora a Libras seja a segunda língua oficial do país, Amarildo lamentou que ela ainda não tenha o mesmo espaço que o inglês e o espanhol, por exemplo. Com o projeto, o parlamentar espera que a Língua Brasileira de Sinais seja uma realidade de fácil acesso no município. “Pra uma mãe que tem uma criança com deficiência auditiva em casa e que não sabe a Libras porque não teve oportunidade de aprender porque o Poder Público não ofereceu esse atendimento esse projeto é muito importante. É a inclusão das pessoas, uma questão de humanidade”, salientou. Agora, resta ao prefeito sancionar a proposta e colocá-la em prática nas escolas da rede pública.

Nesta segunda-feira (29), professores da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, compareceram à sessão da Câmara Municipal para reivindicarem o pagamento do reajuste de 14,95%, estabelecido pela lei do Piso do Magistério, em vigor desde janeiro 2023. Na oportunidade, a categoria criticou a gestão do prefeito Pedro Dias devido à falta de diálogo ou de qualquer explicação quanto ao não pagamento do reajuste. Além disso, os professores cobram o pagamento dos precatórios assegurados por lei desde o ano de 2022. A categoria disse que não vai aceitar reajuste abaixo do piso estabelecido para 2023, previsto pela Lei federal 11.738/2008 e atualizado todos os anos. Eles alegam que a lei do piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil, garantindo a todos os professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno.

Na última semana, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, iniciou a construção da Escola Municipal Geraldino Soares Malta na comunidade do Mucambo. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, esteve no local acompanhando de perto o início dos trabalhos. Ele frisou que a comunidade é muito importante, tendo em vista a grande quantidade de alunos na região. “Estamos visando esse público alvo, são alunos que saem daqui e vão estudar na cidade. Agora, a gente vai construir uma escola nessa comunidade porque entendemos que essa é uma obra muito importante e esse povo merece”, destacou.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclareceu ao site Achei Sudoeste sobre o suposto corte salarial promovido em face dos professores da rede pública de ensino (veja aqui). Na nota, o prefeito Lélio Alves Brito Júnior (PL) disse que o Executivo não realizou nenhum corte salarial como afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERV). “A administração afirma categoricamente que o presidente mente no intuito de confundir a população, produzindo Fake News se utilizando de expediente menor, o que repudiamos. Consideramos gravíssimo que o dirigente de uma instituição merecedora de respeito dê declarações públicas de conteúdo sabidamente falso, na tentativa de manchar a imagem de uma gestão que vem desenvolvendo uma série de políticas de valorização e melhorias nas áreas de educação, saúde, assistência social e dos serviços públicos”, declarou. Ao contrário do que disse o sindicalista, o prefeito informou que encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei concedendo reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, cumprindo integralmente a Lei Federal que trata do Piso Nacional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, conforme reconhecido pela justiça baiana, que julgou favoravelmente ao Município após o sindicato ingressar com Mandado de Segurança.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Jânio Quadros, Marcos Neri, denunciou que a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Júnior (PL), está inchando a folha de pagamento com a contratação de servidores. Segundo Neri, a situação está bastante exagerada e o órgão irá acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fiscalizar a denúncia. “O dinheiro dá educação está indo para o ralo. As escolas estão superlotadas e a prefeitura diz que não tem recursos. O recurso público está sendo mal gerenciado”, afirmou. Segundo Neri, a prefeitura está servindo de cabide de empregos. “É estarrecedor. Está terrível trabalhar aqui no município”, disparou. Além disso, os professores do município estão desapontados com corte de 20% no salário (veja aqui).

Estudantes do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Brumado, conquistaram medalhas, além de menções honrosas, na final da edição 2023 da Olimpíada Feminina de Matemática das Instituições Regionais (OFMEBA). O destaque vai para a brumadense Maria Eduarda de Jesus Silva, 17 anos, estudante do curso de Edificações. Nesta quarta-feira (24), em uma cerimônia na cidade de Salvador, ela recebeu a medalha de bronze. Outras oito brumadenses foram premiadas na Capital Baiana. A OFMEBA é uma olimpíada regional para meninas do 6º ano até o ensino médio de escolas públicas e privadas da Bahia. Nela é realizada uma prova e as maiores notas são premiadas. Este ano, mais 100 estudantes de várias cidades da Bahia foram medalhistas.

Os professores da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, continuam lutando para receberem o reajuste do piso salarial da categoria. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marcos Neri informou que, além de a prefeitura não estar cumprindo a lei, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei, de autoria do executivo, cortando 20% dos salários dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Neri lamentou o impasse e disse que o sindicato já judicializou a questão para cumprimento do piso e reposição das perdas salariais da categoria. Neri ainda criticou a posição da presidente do legislativo, que votou favorável ao projeto do prefeito. “Muito vergonhoso a presidente da Câmara, que é professora, votou no projeto a favor do prefeito, contra o seu próprio salário. Ela ajudou o prefeito a engolir o seu salário”, disparou. Para o presidente, a prefeitura está se utilizando de manobras para prejudicar a categoria. “A manobra que o prefeito juntamente com os vereadores que são maioria fizeram com os professores deixou a gente pra baixo”, finalizou.

Na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, os professores seguem sem receber o reajuste salarial que é de direito à categoria. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora do Núcleo da APLB no município, informou que, desde a última manifestação da categoria, não houve sequer diálogo com a prefeita para resolução do impasse. “Não tivemos resposta. Não chamam a APLB pra conversar”, contou. A coordenadora criticou o fato de, no último final de semana, em celebração do aniversário da cidade, a prefeitura ter contratado diversos cantores famosos para se apresentarem ao público em Maetinga. Segundo ela, o Município não tem dinheiro para pagar o professor, mas tem para esse tipo de evento. “Parece que o professor não existe. Essa é a impressão. A administração não reconhece o professor como profissional”, apontou. Insatisfeitos com a situação, os professores da rede municipal podem deflagrar uma greve por tempo indeterminado a qualquer momento.  

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Cidades, Jader Filho, para discutir questões nas áreas de educação e habitação. Com Camilo Santana, Jerônimo discutiu a retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. De acordo com o governo baiano serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las. O governador afirmou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”, disse Jerônimo. Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado. Já nos Ministério das Cidades, a reunião foi em torno da participação do Governo do Estado no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos.

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.

Em Brumado, o CEEP está promovendo a semana Mei, Ajudaê, projeto voltado para o público que já atua como autônomo e deseja se formalizar através do Microempreendedor Individual (MEI) para ter direito aos seus benefícios. À frente da iniciativa, o professor Adson Gomes explicou ao site Achei Sudoeste que o projeto também se direciona àqueles empreendedores que já são Mei, mas desejam atualizar seus dados juntos à Receita Federal, efetuar baixas, fazer a declaração e parcelamento de débitos. Os próprios alunos farão os procedimentos conforme a necessidade de cada empresário. “É mais um projeto do CEEP que, além de capacitar os alunos, é em benefício da população. A gente capacita os alunos para a vida e o mercado e, sempre que possível, inclui e auxilia a comunidade”, destacou. Os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira (24), de 15h30 às 21h, sem nenhum custo. Durante a semana, o professor Anderson Meira disse que também será promovido um workshop de segurança do trabalho, aberto a toda comunidade. O objetivo, segundo frisou, é abordar a temática e a cultura da prevenção no ambiente do trabalho, tendo em vista a importância da saúde do trabalhador. O workshop acontece na noite desta terça-feira (23), com a presença do diretor regional do Conselho de Engenharia e Segurança de Salvador, além de outras autoridades.

Na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando que a secretária de educação comparecesse em plenária para esclarecimentos sobre o corte feito nos salários dos professores da rede. O requerimento foi rejeitado durante a sessão pelos vereadores da base do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Aparecido lamentou a situação, visto que queria apenas defender os interesses da categoria. “A própria sociedade ituaçuense está sem entender o que aconteceu para chegar ao ponto de a Câmara rejeitar o convite para que a secretária fosse prestar informações na casa”, afirmou. Segundo o parlamentar, o sindicato que representa a categoria já entrou na justiça para rever os descontos realizados nos salários dos professores e o convite tinha o objetivo de contextualizar a situação e entender o porquê do corte. Aparecido disse que o corte teria sido motivado por quedas na arrecadação do Município, porém, conforme enfatizou, o professor precisa ser priorizado. “O professor já está acostumado a receber x valor e o corte de R$ 600 é um valor significativo. É uma queda brusca no salário e prejudica muito, afetando até mesmo o psicológico do professor. Perde o comércio e toda parte de serviços. É uma cadeia”, completou.

A Uneb, através do Sistema Universidade do Brasil (UAB), em Brumado, abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Licenciatura em Educação Física e licenciatura em Educação Inclusiva. Os cursos serão ofertados na modalidade à distância (EAD). Podem participar da seleção: servidores públicos portadores de diploma, público em geral ingressante pela nota do Enem e rematrícula (alunos que abandonaram). As inscrições vão de 22 de maio a 12 de junho e serão feitas através de envio da documentação indicada no edital para o endereço de email: [email protected]. O edital está disponível aqui.

Os professores do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na Chapada Diamantina, vão acionar a justiça contra o corte de 20% no plano de carreira da categoria promovido pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). A decisão foi tomada durante assembleia realizada pela categoria no último sábado (20). A Câmara de Ituaçu, rejeitou, na sexta-feira (19), o pedido de convocação da secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para esclarecimentos (veja aqui). Durante a assembleia, a categoria repudiou a negativa dos vereadores locais. Os docentes decidiram uma a pauta de paralisação, mobilizações e possibilidade de greve. Durante o ato, os professores relataram a falta de respeito da prefeitura municipal com a classe educadora. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Vale lembrar que o plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual prefeito de Ituaçu.

A Câmara de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, rejeitou nesta sexta-feira (19), um requerimento que convocaria a secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para conceder explicações sobre a corte de 20% no salário dos professores da rede municipal de ensino (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por 5x4, o poder legislativo impediu a proposta do vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé. Votaram contra o requerimento os vereadores da base aliada do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD): José Antônio Brito Fontana (PSB), o Zé Paixão; Joel Teixeira Silva (PSB); Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras; Ronaldo da Silva Rocha (PSD) e José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Através das redes sociais, os professores do município fizeram diversas postagens contra os parlamentares que votaram a favor do governo municipal. Até o momento, o prefeito da cidade não se pronunciou sobre o caso. A categoria tem assembleia neste sábado (20).

Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, porém cortou 20% no plano de carreira da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Maria Dias disse que o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) realizou um corte de 20% no salário base da categoria, camuflando a concessão do reajuste. “Recebemos os 14,95% neste mês, mas perdemos 20% no salário base. É uma perda considerável. Estamos tentando entender”, afirmou. Diretora do núcleo da APLB na cidade, Dias destacou que a situação é séria e complicada e a classe está submissa no município. “Estamos tentando fazer uma mobilização agora porque está muito escancarado. A classe está bem calada”, completou. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Segundo Dias, o prefeito alega que o plano de carreira precisa passar por uma revisão, mas, até hoje, nenhum projeto acerca do assunto foi enviado para discussão e votação na Câmara de Vereadores. “Eles tiraram os 20% do nosso plano de carreira de forma arbitrária”, acusou. O plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual chefe do executivo municipal. No próximo dia 20, será realizada uma assembleia geral para possível realização de um estado de greve em Ituaçu.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia aconteceu na cidade do Crato, no Ceará. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. “Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.