Na passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, na sexta-feira (07) (veja aqui), os professores da rede municipal de ensino realizaram uma grande manifestação durante a inauguração do colégio estadual em tempo integral. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que foi o momento ideal para a categoria demonstrar a sua indignação e revolta pela forma como a educação vem sendo tratada pela prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) no município. Os protestos repercutiram bastante e Ribeiro acredita que a categoria alcançou o seu objetivo, especialmente com relação à postura da atual gestão. “Incomodou e chamou muito a atenção. A própria gestora ficou um pouco desequilibrada, ela não esperava por isso. Foi muito válida a nossa manifestação. Acredito que agora eles vão repensar as suas atitudes”, avaliou. Apesar do impacto positivo, a prefeitura ainda não convocou a classe para uma nova rodada de negociações. Antes da passagem do governador pelo município, Juliana disse que a prefeitura chegou a oferecer metade do pagamento do reajuste salarial para calar a manifestação, que já havia sido agendada. “Quiseram nos dar um cala boca”, falou.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) iniciou no último dia 7 as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de pós-graduação gratuita em EAD através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, polo Brumado. Os cursos disponíveis são: Especialização em Educação e tecnologias - destinada a qualquer portador de diploma superior, Especialização em Gestão em Saúde Mental - destinada a qualquer portador de diploma superior, e Especialização em Educação Infantil - destinada a qualquer portador de diploma superior. Também ainda estão disponíveis as inscrições para o Curso de Especialização em Informática em Saúde ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para o polo de Brumado.

O município de Aracatu, no sudoeste baiano, recebeu nesta sexta-feira (7), a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para a entrega de obras e serviços de educação e infraestrutura. Além da pavimentação das vias de acesso à sede e de diversas ruas do município, teve a inauguração de um Colégio Estadual de Tempo Integral. As obras foram solicitadas pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Durante a agenda, o governador se comprometeu em voltar para fazer mais entregas, garantindo melhorias na qualidade de vida da população de Aracatu. “Hoje foi mais um dia entregas no interior. Aqui, foi uma escola super equipada, neste novo formato de educação que estamos trabalhando, e pavimentação dos acessos à entrada da cidade. E vamos voltar, para fazer outras entregas”, afirmou Jerônimo. O Estado, através da Secretaria estadual da Educação, investiu mais de R$ 21 milhões no novo Colégio de Tempo Integral. O prédio conta com 12 salas de aulas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante e campo de futebol society com pista de atletismo. Houve ainda a recuperação do ginásio coberto. A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar, que vai atender aos estudantes da zona rural do município.

As atividades da agropecuária e os serviços oferecidos na região vão ser facilitados com o asfaltamento de seis quilômetros da pista que dá acesso à sede do município. O valor investido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) nesta obra foi da ordem de R$ 4,6 milhões. Por meio da parceria da Conder com a prefeitura local, foi entregue a pavimentação de ruas do bairro Bons Ares. A intervenção, feita em paralelepípedo, com drenagem superficial, meio-fio e calçada, alcança as ruas dos Lírios, das Orquídeas, das Margaridas, das Hortênsias e das Acácias. O investimento soma R$ 584,8 mil. Os moradores da zona rural vão ser beneficiados ainda com dois Sistemas Integrados de Abastecimento de Água. Os equipamentos, implantados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), foram dados por entregues pelo governador. Um deles vai atender cerca de 300 moradores das localidades de Angico, Carrapicho e Morro e recebeu investimento aproximado de R$ 1,25 milhão. O segundo sistema custou cerca de R$ 1,06 milhão e atenderá outros 160 pequenos agricultores das localidades de Lero, Pedra, Califórnia, Zacarias e Lagoa do Prudente.

Em Brumado, o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) abriu inscrições para os cursos de administração e segurança do trabalho. Ao site Achei Sudoeste, a vice-diretora do CEEP, Sara Gisele, informou que são cursos subsequentes, ou seja, para quem já concluiu o ensino médio. As inscrições acontecem por meio de sorteio eletrônico. A vice-diretora salientou que os cursos são muito importantes para a comunidade e o CEEP é referência na oferta de bons profissionais para o mercado de trabalho. Os interessados devem acessar o site educação.ba.gov.br e clicar em sorteio eletrônico para cursos técnicos, fazendo a escolha pelo município de Brumado e pelo curso de preferência. O prazo de inscrição vai até o dia 18 deste mês. As formações duram 1 ano e meio. São 35 vagas para cada curso.  

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação, investiu R$ 121.960,00, com recursos próprios, em literatura infantil para todas as creches da rede municipal de ensino. Os livros são adequados para crianças de até 3 anos. De acordo com Edésia Lisboa, Secretária Municipal de Educação, esse investimento é de suma importância para dar suporte ao trabalho do professor e incentivo à leitura prazerosa para contrapor ao excesso do uso das telas de celulares e televisão. A secretária iniciou a entrega na quarta-feira (05) com a presença da primeira dama Solange Coelho, que é uma grande incentivadora da leitura, cultura e artes.

Na Bahia, 107 municípios, sendo 18 na região sudoeste da Bahia, foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. De acordo com o Brasil 61, a quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. “Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa. As cidades contempladas são: Brumado, Barra da Estiva, Boquira, Caraíbas, Carinhanha, Igaporã, Itambé, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Planalto, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tremedal e Vitória da Conquista.

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, professores aprovados em concurso público realizado na última gestão travam uma batalha judicial para serem convocados pela prefeitura. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro informou que o promotor já deferiu um parecer favorável manifestando que as vagas existem e que a prefeita deve convocar os aprovados. Caso contrário, a gestora Braulina Lima Silva (Republicanos), que é professora, deverá realizar um novo concurso público. “O promotor, como fiscal do povo, disse que existe vaga e existe previsão orçamentária. A prefeita não chama porque não quer, é uma birra política”, afirmou. Segundo Ribeiro, em sua manifestação, o promotor determinou uma multa pessoal de R$ 100 mil para a prefeita em caso de descumprimento do parecer. “Esperamos que a prefeita reconheça a legalidade do concurso e os nossos direitos. Não estamos em uma briga política, mas sim em uma briga por direitos”, resumiu.

Hoje, a prefeitura de Aracatu, administrada pela professora Braulina Lima Silva (Republicanos) mantém em seu quadro mais de 110 professores contratados mesmo com profissionais que foram aprovados no último concurso público aguardando serem convocados. Ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a prefeitura alega que os professores efetivos representam um impacto financeiro muito alto para os cofres públicos, sendo mais econômico a contratação dos mesmos (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro rebateu os dados apresentados pela prefeitura na manifestação ao órgão, afirmando que as alegações do Município são infundadas. De acordo com ela, atualmente o município paga R$ 1.920,00 aos professores concursados, alguns com acréscimos por tempo de serviço ou carga horária, porém mesmo com tais vantagens ainda não atinge o piso nacional da categoria. Ribeiro garantiu que o professor concursado não recebe R$ 4.116,73, tal como alegado pela prefeita. “O professor concursado não recebe mais de R$ 4 mil porque não houve reajuste. A prefeita não reajustou os salários dos professores. Isso é fora da realidade. O Município não pagou um centavo de reajuste”, apontou. A professora lamentou a situação e disse que, há cerca de quatro anos, a categoria está lutando para ter os seus direitos garantidos na cidade. “A prefeita não chama os concursados porque não quer. É uma birra política”, concluiu.

Após ser ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) acerca de suposta irregularidade na contratação temporária de professores, a prefeitura de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, administrada pela prefeita e professora Braulina Lima Silva (Republicanos), justificou perante o órgão que um servidor efetivo tem um custo muito alto para o Município. Na resposta, chegou a comparar que o professor concursado tem um custo de R$ 4.116,73 aos cofres públicos, enquanto o contratado de R$ 1.760,00. Ao site Achei Sudoeste, a professora Juliana Ribeiro disse que a manifestação da prefeita, que é docente, desvaloriza a categoria, que já não recebeu o reajuste salarial devido neste ano de 2023, bem como os contratados, que estão recebendo muito abaixo do piso nacional. “A prefeita de Aracatu, embora seja professora, não representa a categoria. Ela nunca valorizou a classe dos professores”, acrescentou. Ribeiro lamentou a postura hipócrita da gestora, visto que a mesma sempre esteve à frente das lutas sindicais em prol da categoria. Inclusive, se elegeu prometendo que faria a diferença na educação de Aracatu. “No entanto, estamos vendo a educação cada dia mais precária em Aracatu. A educação tá indo por água abaixo”, criticou.

Dentro das festividades do aniversário de 102 anos de Guanambi, no dia 14 de agosto de 2021, portanto há quase dois anos, a Prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, autorizou a abertura do processo licitatório para a construção da Biblioteca Pública Municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, representando o prefeito Nilo Coelho (União Brasil), a autorização foi assinada pelo vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, ao lado da então secretária de Educação na época, Lajucy Donato, e do secretário de Infraestrutura Michel Macêdo na época e demais membros da gestão. Ambos secretários não estão mais na gestão. Apesar do atraso, o projeto é robusto e inovador. Passados dois anos, a Prefeitura de Guanambi definiu nesta segunda-feira (3), que a empresa Max Engenharia Ltda como a vencedora da licitação para construção da nova Biblioteca da cidade. 

A empresa foi declarada vencedora do certame ao apresentar a melhor proposta para executar a obra, no valor de R$ 1.219.639,53. A nova biblioteca municipal de Guanambi ficará localizada na atual Escola Municipal Getúlio Vargas, onde a edificação principal que foi inaugurada na década de 1930 e será totalmente restaurada e abrigará o acervo físico de livros. A Biblioteca Municipal, que leva o nome da educadora Nice Amaral é uma obra aguardada desde 2011, quando o seu antigo prédio localizado na Rua Humberto de Campos foi leiloado na gestão do prefeito Charles Fernandes (PSD), cuja quantia foi aplicada em conta bancária específica, e os rendimentos irão cobrir mais da metade do custo da obra, conforme levantamento feito.

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, várias escolas estão passando por um grande processo de requalificação e ampliação, visando melhorar o nível de ensino e dar mais conforto e comodidade para alunos e professores. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil) tem dado prioridade à Educação Infantil. A Escola Professora Wanda Neves Freitas, localizada no Bairro Monte Pascoal, está sendo reestruturada para atendimento em tempo integral. As obras em execução empregam mão de obra do próprio bairro. Segundo a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, em breve, o prefeito dará ordem de serviço para requalificação da Escola Municipal Nelsa Luzia, no Bairro Alto Caiçara, e também para construção de novas salas na Escola Municipal Laerte Ribeiro, no Bairro Brasília.

No Bairro Beija Flor, em vias de conclusão, a Escola de Educação Infantil, que funcionava como anexo da Escola Municipal Maria Regina de forma precária, hoje recebe uma requalificação completa para atendimento das crianças de 4 e 5 anos. Também foi recém-concluída a reforma e ampliação da Escola João Paulo II, no Bairro Vomitamel. Foram adquiridos novos móveis, equipamentos e acessórios. As escolas Joaquim Dias Guimarães, no Bairro Santo Antônio, e Ercínia Montenegro Cerqueira, no Alvorada, também já passaram pelo mesmo processo de melhoria. O total de investimentos nestes últimos meses já chegam a R$ 2,4 milhões com recursos próprios do Município.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) publicou o Edital nº 393/2023 com os procedimentos de inscrição para o curso de pós-graduação em Informática em Saúde para o polo da Universidade Aberta do Brasil em Brumado. O curso será ofertado na modalidade à distância e serão disponibilizadas 50 vagas para o polo, destinadas a pessoas com qualquer graduação nas áreas de Humanas, Exatas e de Saúde. As informações sobre o curso, requisitos de seleção e formulário de inscrição estão todas disponíveis no edital.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará no início do mês de julho, na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral do município. A obra da unidade está concluída e já iniciou a instalação das mobílias. O Colégio Estadual em Tempo Integral conta com pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. A obra foi anunciada e teve início ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A população de Aracatu está ansiosa para a inauguração e o começo das aulas na unidade. Os moradores esperam que a prefeita da cidade, a professora Braulina Lima Silva (Republicanos), tenha como exemplo a proposta do governo da Bahia com a educação na valorização dos professores, bem como na estrutura das unidades de ensino. Em Aracatu, os docentes estão aguardando o reajuste salarial de 14,95% (veja aqui) e os pais e alunos uma mudança radical na qualidade do transporte escolar, já que é pífio e alvo de constantes reclamações (veja aqui).

Uma criança de 2 anos foi flagrada dentro de uma espécie de “jaula” no Centro de Educação Infantil (CEI) 7, no bairro Santa Rosália, em Sorocaba (SP). As informações são do G1. O vídeo feito em 25 de maio por um morador foi enviado à redação nesta quinta-feira (22). As imagens mostram a criança dentro da gaiola chorando e pedindo pela mãe. Segundo a testemunha que fez o registro, a ação foi para corrigir mau comportamento na unidade de educação infantil Uma criança de 2 anos foi flagrada dentro de uma espécie de “jaula” no Centro de Educação Infantil (CEI) 7, no bairro Santa Rosália, em Sorocaba (SP). O vídeo feito em 25 de maio por um morador foi enviado à redação nesta quinta-feira (22). As imagens mostram a criança dentro da gaiola chorando e pedindo pela mãe. Segundo a testemunha que fez o registro, a ação foi para corrigir mau comportamento na unidade de educação infantil. A Prefeitura de Sorocaba informou que a corregedoria municipal abriu uma sindicância para apurar a denúncia no CEI 7. Ainda conforme a testemunha, a mãe da criança foi abordada pela diretora alegando que, naquele dia, a professora teria colocado o menino no “cantinho do pensamento” e que a situação teria sido denunciada por uma vizinha. Com o passar dos dias, a mãe notou uma mudança no comportamento do filho, como mais agressivo, inquieto, além de acordar gritando durante a noite e falar que a “escola bateu”. A Secretaria da Educação (Sedu) informou que recebeu a denúncia e acionou a Corregedoria Geral do Município para apurar o ocorrido e disse que vai tomar todas as providências cabíveis, repudiando o caso. A pasta também acionou o Conselho Tutelar. O advogado confirmou a denúncia, mas disse que a família optou por não falar sobre o caso.

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, professores da rede municipal apontam descaso da atual gestão com a educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada da Delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Rocha, informou que, em abril, a categoria se reuniu com a administração e, na época, a prefeita disse que daria um retorno quanto ao reajuste no piso salarial dos professores, o qual ainda não foi pago. Desde o início do ano, o piso foi reajustado pelo governo federal em 14,95%, porém, em Aracatu, segundo Rocha, a categoria tem enfrentando uma grande luta e uma verdadeira “barbárie” para que o valor seja pago conforme devido. “Até o momento, não tivemos retorno nenhum dessa reunião que aconteceu no dia 19 de abril”, destacou. Por conta disso, a delegada adiantou que a categoria já está se organizando para dar início às mobilizações no município. Na programação, consta um indicativo de greve. Em assembleia, os professores decidiram que a prefeitura tem até o dia 28/06 para dar uma resposta à categoria. Caso contrário, o calendário de mobilizações será mantido. “Buscamos apenas a valorização e reconhecimento da categoria e a qualidade da educação no município”, declarou, lamentando a postura da prefeita, que é professora, diante da luta da categoria.

O site Achei Sudoeste visitou o canteiro de obras do Colégio Estadual em Tempo Integral que está em construção no Bairro São José, em Brumado, e constatou que o empreendimento está entre 85% e 90% concluído. A parte de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas está praticamente 100% executada, restando apenas o acabamento final e as instalações sonoras, de ar-condicionado, ventilação e mobília em geral.

Nossa equipe apurou que as empreiteiras estão trabalhando em ritmo acelerado com um contingente geral de 100 operários e, se não houver nenhum impedimento, a expectativa é de que toda a obra seja concluída ente os meses de julho e agosto deste ano. Há a expectativa de que o governador venha ao município ainda neste ano para inauguração e entrega do equipamento, porém o mesmo só deve entrar em atividade a partir do próximo ano.

O Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado é considerado de grande porte dentro do projeto que está sendo implantado em cerca de 400 municípios em todo o estado, contando com diversos setores: pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, piscina olímpica, arena de artes marciais, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. Ainda de acordo com o que foi apurado por nossa reportagem, a princípio, o novo colégio deverá receber todo corpo docente e discente do Colégio Getúlio Vargas, mas já se sabe que o governo deverá abrir novas vagas de trabalho para preencher o quadro de funcionamento do prédio, que se assemelha a um complexo educacional modelo americano.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (21), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino. A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes. Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM. Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”. Cabe recurso da decisão.

Inaugurada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e secretária de educação Edésia Lisboa no dia 25 de maio, passados exatos vinte e oito dias de sua entrega, a Escola Municipal João Paulo II, localizada no bairro Vomitamel, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue sem ser utilizada para aulas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um impasse entre a secretaria municipal de Educação e a direção da unidade impede que a aulas sejam retomadas na sede reformada.  A direção da unidade justifica dizendo que os mobiliários da escola são antigos, estão danificados pelo desgaste natural do tempo, e os móveis de madeira estão cheios de cupim. A diretora Helena Cotrim publicou em sua rede social as fotos dos móveis da escola, que segue funcionando de forma provisória na antiga seda da Escola Getúlio Vargas, localizada no centro. Segundo duas mães de alunos da escola ouvidos pela nossa reportagem, “faltou planejamento da secretaria municipal de educação em reformar totalmente uma unidade e não adquirir mobiliário novo”.

Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, a estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Figueiredo, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 e 25 de agosto, em Brasília. Ela é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso. O tema da redação deste ano foi “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Andrade é filha de professora e concluinte do Ensino Médio. A aluna pretende cursar Medicina e está muito entusiasmada com a nova experiência na trajetória escolar. Para a aluna, a importância de trabalhar o emocional em toda a comunidade escolar ficou muito em evidência, principalmente no período da pandemia. “Não tenho nem palavras para expressar a felicidade que estou sentindo por minha redação ter sido escolhida entre mais de mil escolas na Bahia. No texto, sugeri que seja feita uma mudança curricular que priorize a saúde mental dos estudantes, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, revelou. O programa Jovem Senador é fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da educação. Para participar, o candidato deve estar matriculado e frequentar uma escola pública, além de ter, no máximo, 19 anos completados até 31 de dezembro de 2023. Cada jovem senador, além da viagem com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, ganhará um notebook como prêmio. Os 27 alunos selecionados vão conhecer o processo legislativo no Senado Federal e elaborar propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei.

O Ministério Público da Bahia (MO-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou, nesta terça-feira (20), ação civil pública contra o Município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para que seja realizado concurso público para professores na cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Aracatu, no prazo de 90 dias, realize concurso público para o preenchimento de todos os cargos de professor de seu quadro de pessoal que se encontram ocupados por contratados temporários fora das hipóteses da Lei Municipal nº 547/2018. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o inquérito civil que embasou a ação constatou que cerca de 40% dos professores do Município estavam contratados sob regime precário, violando o princípio constitucional do concurso público previsto no art. 37 da Constituição Federal. Na ação, o MP requer ainda que, após a realização do concurso público, o Município de Aracatu não realize contratação temporária de professor em detrimento dos aprovados no certame e não contrate professor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público sem a precedência de processo seletivo; e, no prazo de 72 horas, encaminhe ao MP a relação de todos os cargos de professores que se encontram preenchidos temporariamente. “O Município de Aracatu tem contratado e remunerado a seu bel prazer mais de 115 professores temporários, o que é equivalente a 44% do total dos professores. E o faz de forma precária, por meio de contratos temporários e sem a realização do devido concurso público. Sequer fez processo seletivo como previsto lei municipal”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Ele complementou que a administração municipal apresentou ao MP uma planilha demonstrando que, em setembro de 2022, o Município de Aracatu mantinha em seu quadro funcional 333 servidores contratados de forma temporária, distribuídos entre dez cargos. “Os contratos ‘temporários’ celebrados pelo Município de Aracatu não possuem caráter provisório, tampouco transitório, haja vista que possuem diversos cargos contratados há mais de oito anos, data do primeiro acordo com o MP”, afirmou o promotor de Justiça.

A estudante brumadense Grazyelle Santos Lima, de apenas 8 anos, foi uma das vencedoras do 1º Concurso de Poesias do Jornal Maria Quitéria, realizado em maio, na cidade de Feira de Santana. Grazyelle conquistou o 11º lugar nacional no concurso, cujo tema foi “Mãe: um verso de amor”. Moradora da Vila Presidente Vargas, Grazyelle é estudante do 3º ano na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães. O professor Erivan Coqueiro Sousa apresentou a proposta do projeto aos alunos. “Desenvolvemos um trabalho de sequência didática com leitura de poemas, com interpretação, debate oral, produção de rimas para que todos os estudantes fossem gradativamente aprendendo”, disse. Os cinco melhores textos da turma foram inscritos no concurso. Ao todo, foram 512 inscritos com candidatos de todo o Brasil e até do exterior. O poema de Grazyelle, intitulado “Mãe Cuida”, conquistou o 11º lugar e será publicado com os 20 melhores na Revista Literária Inversos, além de ter recebido o certificado de participação. A estudante foi, inclusive, homenageada na escola.

Neste sábado (17), no município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, a 94 ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) certificou 367 alunos na solenidade de formatura dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Cerca de mil pessoas, entre formandos, pais e amigos, estiveram nas dependências da Escola Municipal Anísio Teixeira para prestigiar o evento. Danças, testemunhos e encenações teatrais com temáticas sobre saúde, cidadania, respeito e forte apelo de resistência ao uso de drogas e a violência deram o tom da solenidade. O ponto alto se deu quando o Soldado Alfredo de Araújo Santos, instrutor, juntamente com algumas professoras, conduziu a coreografia do Proerd, seguida da entrada da mascote do programa, o leão DARE, que foi aclamada pelas crianças, além da leitura da melhor redação dentre todos os formandos, redigida pela aluna Cecília Rocha Monteiro. O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), afirmou ser um dia memorável para a cidade, além de anunciar planos para a melhorarias da educação do município. O Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª CIPM, confidenciou sua emoção em promover o evento na cidade e conclamou aos presentes não deixarem ficar apenas na memória, mas exercitar a resistência as drogas todos os dias no seio da comunidade. O Proerd consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, escolas e famílias com intuito de preparar crianças e jovens para fazerem escolhas seguras e responsáveis em suas vidas. O projeto visa, ainda, estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência.