Um acidente de trânsito foi registrado na BA-612, km 01, no distrito de Pilões, em Candiba, a 168 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, neste final de semana. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, um veículo e uma motocicleta colidiram. No local, a vítima, identificada como Alexandre Vitor Pereira dos Santos, 25 anos, foi encontrado sem sinais vitais. O Samu 192 pode apenas constatar o óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve na rodovia para realização da perícia. O corpo de Vitor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Os veículos envolvidos no acidente foram liberados aos familiares no local. Ravena Cardoso dos Santos, 23 anos, que seguia de carona na moto foi transferida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG)com suspeita de hemorragia interna.

Uma residência foi arrombada nesta sexta-feira (10) na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo informou a vítima ao site Achei Sudoeste, o imóvel, que fica localizado na Rua Silva Lima, acabou sendo invadidos por bandidos. Ainda segundo a vítima, no momento da ação dos criminosos não havia ninguém de sua família na residência, já que estavam em outra propriedade na zona rural da cidade. “Saímos de casa às 06h da manhã e quando retornamos às 18h já encontramos nossa casa toda revirada”, disse. Do local, os meliantes levaram R$ 4850 em espécie e um carregador de celular portátil. “O dinheiro era economia de muito tempo de meu filho de 7 anos que estava juntando para comprar bezerros”, lamentou. A vítima acionou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Até o momento, ninguém foi preso. Uma ocorrência será registrada na Delegacia Territorial de Caculé, na próxima segunda-feira (13), já que a unidade local não possui regime de plantão aos finais de semana (veja aqui).

Um impasse que ainda não chegou ao fim e que só está prejudicando os alunos da rede municipal de ensino de Caetité, a 100 km de Brumado, é a não finalização da licitação do transporte escolar. Desde o mês de fevereiro, o impasse segue e o início do ano letivo chegou a ser adiado por conta da situação (veja aqui). As aulas, que teriam início em 6 de fevereiro, começaram no último dia 23 de fevereiro. Segundo relataram moradores da cidade ao site Achei Sudoeste, diversos alunos, principalmente de comunidades rurais, ainda não foram para as escolas e estão prejudicados com a grade curricular devido à falta de transporte. De acordo com o Diário Oficial do Município, a última movimentação do pregão eletrônico nº 1/2023 foi no dia 28 de fevereiro, quando foi exigida a vistoria dos veículos. A Prefeitura de Caetité, bem como o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), garante que nenhum aluno será prejudicado e terão os 200 dias letivos em 2023. Ainda não há um prazo para o início do transporte escolar no município.

Um surto de Chikungunya está sendo registrado na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e os números crescentes de casos têm preocupado a população. Para se ter uma ideia, apenas em uma casa, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença. Os moradores reclamam do atendimento nas unidades e postos de saúde do município. “Ninguém sabe direito se está com dengue ou Chikungunya porque não estão fazendo exames, só passam remédio e mandam ir para casa”, desabafou um morador ao site Sertão em Dia. Os munícipes também estão insatisfeitos com a falta de ações para combater o mosquito transmissor da doença. Segundo disseram, o carro do fumacê não está circulando e os agentes de endemias não conseguem atender toda demanda. Nas redes sociais, a prefeitura divulgou que retirou em apenas 4 bairros cerca de 250 toneladas de lixo e entulho. O material servia de berçário para o aedes aegpyt.

Um idoso de 73 anos morreu depois que foi atacado por uma vaca, na cidade Caravelas, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu no domingo (4). A vítima foi identificada como Paulo Fernandes Lacerda Santos. O filho do idoso contou à polícia que o pai estava tocando no gado quando foi atacado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Caravelas como morte acidental.

Um homem foi preso e mais de 36 mil pés de maconha foram destruídos pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga em Campo Formoso, no norte da Bahia. A plantação foi localizada por um drone no sábado (4), durante uma operação contra o tráfico de drogas na região. Ao chegar no local, os agentes encontraram um homem armado, que foi encaminhado para a Delegacia de Senhor do Bonfim, também no norte do estado. Todos os pés de maconha foram queimados.

A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Na região sudoeste da Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. De acordo com o Brasil 61, Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

Um homem de 23 anos, com mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça criminal da cidade de Ibicaraí, foi detido nesta quinta-feira (02), pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o mandado de prisão é por conta de acusação de crime de homicídio contra um adolescente de 16 anos, em novembro de 2022. A prisão foi efetuada no bairro da Paz, na residência do indivíduo.  Ao perceber a presença da viatura policial, o homem tentou empreender fuga, mas foi contido pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi.

A Polícia Ambiental localizou três fornos de produção ilegal de carvão na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (01). A operação aconteceu na comunidade de Cabacinha, onde policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Lençóis (CIPPA/Lençóis) encontraram, além dos fornos, várias árvores da espécie Aroeira cortadas e cerca de um hectare de área desmatada. Os fornos foram destruídos e as madeiras apreendidas. A extração ilegal de madeira e a fabricação ilegal de carvão são crimes ambientais previstos pela Lei 9.605/98, que podem resultar em multa e prisão. Segundo a polícia, essas práticas causam prejuízos irreparáveis para o meio ambiente, como a perda de biodiversidade, aumento do risco de extinção de animais silvestres e a perda dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta, como a manutenção do clima e do ciclo hidrológico.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), repudiou nesta terça-feira (28) o posicionamento xenófobo de um vereador de Caxias do Sul-RS que defendeu o trabalho escravo nas vinícolas do estado (veja aqui). O fato ocorreu durante a manhã e viralizou nas redes sociais através de um vídeo. “Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor. É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana. Enquanto eu for governador da Bahia, irei combater firmemente qualquer tentativa de explorar ou escravizar nosso povo”, afirmou Jerônimo. O governador determinou, ainda, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tome medidas para que o vereador gaúcho responda judicialmente pelas falas. “Determinei, portanto, a adoção de medidas cabíveis para que o vereador seja responsabilizado pela sua fala”, disse o governador.

Mais um caso de xenofobia contra os baianos está chamando bastante atenção nas redes sociais. Desta vez, foi o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (Patriotas), que destilou diversos preconceitos contra o povo da Bahia, ao comentar nesta terça-feira (28) a descoberta da exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a situação ocorreu na última sexta (24), quando uma operação da Polícia Rodoviária Federal resgatou centenas de trabalhadores que estavam sendo explorados em vinícolas do município de Bento Gonçalves, no interior do Rio Grande do Sul. A imensa maioria das vítimas era oriunda da Bahia. Entretanto, segundo o vereador de Caxias, a atuação do poder público nesse caso foi excessiva e favoreceu os baianos, frente aos produtores de vinho gaúchos. “Agora o patrão vai ter que pagar empregada para fazer a limpeza todo dia para os bonitos também? É isso que tem que acontecer? Temos que botar eles num hotel cinco estrelas para não ter problema com o Ministério do Trabalho? É isso que nós temos que fazer?”, questionou Fantinel. Para o vereador, os trabalhadores seriam os responsáveis pela confusão e de não deveriam mais ser contratados para atuar em propriedades no Rio Grande do Sul. Fantinel chega a sugerir a contratação de argentinos, que seriam “mais limpos” em relação aos baianos. “Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão neste momento me acompanhando, eu vou dar um conselho para vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos. Porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palmas. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a cara limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem ao patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam” afirmou.     O vereador ainda sugeriu que os baianos seriam acostumados apenas a carnaval, festa, tambor e praia, ignorando que a maior parte do território da Bahia é sertanejo, bem distante da folia e da umidade soteropolitana. “Agora, com os baianos – que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor –, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição: deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente”, continuou Fantinel. A fala do político gaúcho remete à reta final do período escravista no Brasil, quando diversos produtores rurais, com o apoio do estado brasileiro, importaram trabalhadores europeus, descartando a massa de brasileiros e africanos que tinham deixado a escravidão e buscavam trabalho digno no país. “Então vamos abrir o olho, povo que me assiste, quando falam em análogo à escravidão, porque eu conheço bem como é que funciona essa situação. A intenção é trabalhar 10, 15, 20 dias e receber 60, mais os direitos”, concluiu o vereador.a

Cerca de 3 mil pés de maconha foram apreendidos nesta terça feira (28), no Bairro Alto do Observatório, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi solicitada por uma idosa que havia sido expulsa de casa pelo próprio filho. Agressivo, ele teria destruído os móveis da residência. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, após a guarnição conter o indivíduo de 30 anos que agredia a própria mãe, os policiais militares perceberam a presença de vários pés de maconha. Na propriedade, foram encontrados cerca de três mil pés de maconha, além de uma quantidade desidratada reservada para pronta entrega. A apreensão é considerada uma das maiores já registradas no município. Em 18 de fevereiro de 2022, o mesmo indivíduo, que é ex-presidiário, foi conduzido pelo cultivo de aproximadamente mil pés de maconha, também em Caetité (veja aqui). Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado e apresentado na delegacia Local.

Neste domingo (26), uma mulher de 52 anos morreu em um acidente de trânsito na BA-617, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a servidora pública lotada na secretaria de educação do município, Celeste Aparecida Rebouças conduzia uma moto na rodovia quando foi atingida por um VW/ Saveiro CL, placa policial GNS-4118. O Samu 192 foi acionado e prestou os primeiros socorros no local. A vítima foi encaminhada para o Hospital Laura Rebouças, em Caculé, mas não resistiu. A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Celeste foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O sepultamento acontece nesta segunda-feira (27). O motorista do veículo, um homem de 52 anos, foi conduzido para a delegacia de Guanambi. A prefeitura de Caculé decretou luto oficial de três dias em decorrência do falecimento da servidora.   

Diversas comunidades rurais estão sem abastecimento de água há dois meses devido a falta de ação da prefeitura de Caculé, a 100 km de Brumado. Devido a gravidade do desabastecimento, moradores realizaram um protesto na sede da prefeitura local na última sexta-feira (24). Dentre as comunidades afetadas estão: Tamburil, Saco Dantas, Baixa do Cedro e Bamburral. Durante o manifesto, os populares cobraram melhorias no sistema de abastecimento hídrico e medidas imediatas para suprir o desabastecimento nas localidades. “Estamos aqui para reivindicar, tem gente sem água, com pessoas doentes na cama”, disse Clarismundo Afonso, presidente da associação do Saco Dantas. A prefeitura de Caculé emitiu nota e disse que a empresa responsável pelo abastecimento depende da Coelba para terminar de resolver problemas técnicos em equipamentos, já que a rede está apresentando falhas. “A prefeitura tem enviado caminhões pipa, como medida paliativa, tentando diminuir os prejuízos causados pela interrupção do abastecimento enquanto o problema não é resolvido”.

Um homem de 29 anos foi preso por perseguição à ex-mulher em Caratinga, no interior de Mina Gerais, nesta quarta-feira (29). Horas antes da prisão, o suspeito havia sido resgatado de dentro de um bueiro após passar sete horas preso no esgoto. O homem foi resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros por volta das 11h, imagens do resgate circularam nas redes sociais. Aos militares, ele contou que pulou em um córrego depois de uma briga familiar, em que, segundo ele, teria sido ameaçado com uma arma de fogo. Na tentativa de sair do córrego, ele acabou indo parar em uma galeria de águas pluviais, onde tentou sair pelo bueiro e ficou preso. As informações são do G1. A sua versão, no entanto, foi desmentida após a PM apurar que ele é suspeito de perseguir a ex-companheira. Na madrugada de quarta, os dois teriam se desentendido e fez com que pessoas que presenciaram a briga tentassem intervir, momento em que ele resolveu fugir. Ele foi preso pelo crime de perseguição, com base na lei Maria da Penha. A Polícia ainda declarou que não é possível confirmar se de fato alguém o ameaçava.

O município de Caculé, a 100 km de Brumado, realizou neste ano de 2023 o seu primeiro Carnaval Cultural. O evento foi gratuito, realizado pelo Governo do Estado, através da secretaria de turismo. A festa foi realizada na Praça Ramiro Xavier, no bairro Alto do Cruzeiro. Durante a programação, que conseguiu contemplar todos os públicos, foi possível curtir desde um samba, a marchinhas de carnaval. Diversas atrações passaram pelo palco da praça e animaram os foliões presentes. O evento foi iniciado na Praça da Lagoa Manoel Caculé, de onde saiu um cortejo com o grupo afro Omô Eledá, que percorreu algumas ruas da cidade levando diversas pessoas para a praça. No palco da Ramiro Xavier, o artista da terra Guido de Ana tocou o melhor do axé em um repertório repleto de sucessos que não deixou ninguém parado. Para finalizar, um paredão tocando pagodes e axés estendeu a noite dos foliões que não queriam ir embora cedo para casa. O segundo dia de festa, teve marchinhas tocadas pela Associação Filarmónica Francisco Amaral (AFFA), que animou idosos assistidos pela secretaria de assistência social do município e um show de tirar o fôlego com o artista da terra Muller, que também apresentou um repertório repleto de grandes sucessos do axé music. O evento que está na sua primeira edição conseguiu conquistar a atenção e o gosto do público, que compareceu nos dois dias a praça deixando a festa ainda mais alegre e bonita.

Na madrugada deste domingo (19), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem por porte de um simulacro de arma de fogo no município de Caraíbas, a 88 km de Brumado. A prisão, a qual foi feita no contexto da Operação Carnaval, aconteceu após uma patrulha ser interpelada por transeuntes, os quais informaram que um homem armado estaria ameaçando os foliões durante um evento momesco. Desse modo, os militares diligenciaram à procura do suspeito, vindo a encontrar um indivíduo com as mesmas características mencionadas pelos denunciantes. Diante da situação, foi dada voz de abordagem. Feita a revista, foi encontrado com o homem: um simulacro de arma de fogo. Diante dos fatos, o homem foi conduzido para a delegacia juntamente com o material arrecadado, a fim de que as medidas cabíveis fossem adotadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã deste sábado (18), uma mulher que possuía um mandado de prisão preventiva expedido há 15 dias, pela comarca de Caravelas. A abordagem foi feita na BR-101, em frente à unidade policial de Teixeira de Freitas. Ao consultar o sistema, a acusada tinha um mandado de prisão preventiva decorrente dos crimes de associação criminosa e sequestro/cárcere privado, ambos previstos no Código Penal. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a passageira e em seguida foi encaminhada à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

Um homem de 38 anos foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, como suspeito de estupro de vulnerável naquele município. O mandado cumprido é resultado de uma investigação da própria unidade. De acordo com o apurado, o homem tirava fotos das partes íntimas de enteadas, sobrinhas e filha quando estavam dormindo ou tomando banho. Os registros, quase 100, estavam armazenados no notebook do suspeito. O titular da DT, Zanderlan Fernandes, explica por que os atos do homem se enquadram no crime de estupro de vulnerável. “Para realizar as fotografias, ele tocava na parte íntima da criança a fim de afastar a roupa, o que já configura o ato libidinoso”, declarou o delegado. Além do delito citado, o suspeito também responderá pelos crimes de fotografar cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente; e armazenamento de fotografia, vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Nesta quarta-feira (15), um homem foi preso ao tentar subtrair dinheiro de empresários da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, utilizando documentos da Associação de Oficiais de Auxiliares da Bahia. A PM foi acionada por um dos empresários lesados, que informou que o suspeito estava vendendo uma rifa oferecendo adesivo de passe livre para as blitzes policiais. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi constatado que já possuía registro por se passar por policial civil em Livramento de Nossa Senhora e pelo crime de estelionato no Estado do Piauí. Com ele, foi encontrado R$ 585,85, uma pasta com ofícios que ele apresentava nos quartéis, bilhetes de rifa e adesivos da associação. O material foi apresentado juntamente com o acusado na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou um corpo de homem de 58 anos no Lago da Pecuária, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, no domingo (12). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima foi identificada como Manoel Messias e está boiando às margens do lago. Moradores ajudaram a Polícia Militar no resgate, já que o local é de difícil acesso. O corpo foi retirado nesta segunda-feira (13). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Manoel Messias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não foram divulgadas informações de velório e sepultamento.

Um acidente foi registrado na noite deste domingo (12), na BA-617, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Uma viatura da Polícia Civil do município e um carro de passeio colidiram. Neste último, estavam seis pessoas da mesma família. Logo após o acidente, a Polícia Militar deslocou-se ao local para averiguar os fatos. O Samu 192 prestou os primeiros socorros às vítimas e as mesmas foram levadas ao Hospital Nossa Senhora Aparecida. Uma delas foi encaminhada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) para realização de exames específicos. Outra aguarda por uma vaga para ser transferida, visto que fraturou a perna.

Uma padaria foi atingida por um incêndio na noite de sexta-feira (10), em Caculé, a 100 km de Brumado. A parte do fundo do estabelecimento ficou totalmente destruída, mas não há registro de feridos. A situação ocorreu por volta das 19h, quando o filho do proprietário da padaria, que não foi identificado, limpou o forno onde os pães são assados e descartou as cinzas no quintal, onde ficavam armazenadas as lenhas. Os responsáveis acreditam que o calor do resíduo, aliado às altas temperaturas do município, pode ter aquecido alguma das lenhas e criado brasa, provocando o incêndio. O local ainda vai passar por perícia, que vai determinar as causas do incidente. Vizinhos disseram que fogo se alastrou rapidamente. Moradores e outros comerciantes da região se juntaram aos donos e funcionários do estabelecimento e o grupo apagou as chamas com ajuda de um carro-pipa.

Nesta quinta-feira (09), um acidente foi registrado na BA-617, na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. No trecho, o motorista de um caminhão, ao tentar desviar de uma cobra, perdeu o controle e bateu contra um carro que trafegava no sentido contrário da pista. Após o ocorrido, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros socorros. A vítima teve leves ferimentos e foi encaminhada para o Hospital Nossa Senhora Aparecida.

Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apontou como ressalvas: atraso na prestação de contas; medidas ineficazes para cobrança da dívida ativa, desrespeito às regras da Lei das Licitações e a contratação irregular de pessoal, entre outras. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$32.724.000,53 e uma despesa executada de R$30.447.366,32, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.276.634,21. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$17.260.827,37, que corresponde a 55,89% da Receita Corrente Líquida de R$30.884.657,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério e 77,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,18%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.