Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (23), acataram denúncia apresentada contra o prefeito do município de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB) e seu secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Edgar Souza Santos Filho, em razão de irregularidades na contratação de empresa no exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, também apresentou multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito. A representação foi apresentada pelos vereadores Paulo Henrique da Silva (UB), Luiz Carlos Pereira (UB) e Anderson dos Santos Ribeiro (UB), que se insurgiram contra a contratação reiterada – tanto por dispensa quanto por procedimento licitatório – da empresa “A. Artes e Brindes”, de propriedade de Nita Aline Aguiar Silva, a qual, segundo os denunciantes, “mantém relacionamento amoroso, público e notório com Edgar Souza Santos Filho, secretário municipal de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio”. Para o conselheiro José Alfredo, a empresa de propriedade da namorada de um secretário municipal está, de fato, impedida de contratar com a Administração Pública, ainda que a ligação entre este Agente Público e a proprietária da empresa licitante seja apenas indireta (namoro), como alegado pela defesa dos denunciados. Tal relacionamento, segundo o relator, guarda parentesco com as vedações legais previstas na lei nº 8.666/93, “por demonstrar desapreço aos princípios da moralidade administrativa e, em especial, da impessoalidade”. “A empresa A. Artes e Brindes de propriedade da Sra. Nita Aline Aguiar Silva foi, inclusive, a vencedora de um Processo de Dispensa de Licitação, nº 082/2021, contrato nº 768/2021, modalidade direta de contratação na qual não há ampla concorrência, o que facilitaria a possível influência política de um Secretário Municipal durante a escolha da empresa a ser contratada pela Administração Pública”, justificou o conselheiro relator. Destacou, por fim, que a participação do secretário nas contratações ocorreu de maneira clara, considerando que, apesar de não ser o único responsável por receber e dar quitação quanto a entrega de todos os materiais supostamente fornecidos à municipalidade por meio dos contratos pactuados com a empresa da sua namorada, em pelo menos dois processos de pagamento, foi o gestor quem assinou os atestos de recebimento. O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da presente denúncia, por conta da violação aos princípios licitatórios, dos princípios constitucionais da impessoalidade, eficiência e igualdade, sugerindo, ainda a imputação de multa ao prefeito. Cabe recurso da decisão.

Um homem identificado como João Pedro Chaves Rebouças, atropelou Caio de Souza Pereira Carvalho, fiscal da prefeitura municipal de Caetité, a 100 km de Brumado, na última sexta-feira (18), durante uma vistoria de obra na Travessa Antônio Faustino III, no bairro Santo Antônio. Segundo o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Caetité, um segundo funcionário público, Hiverson Souza Carvalho, foi agredido com um soco no rosto. Caio sofreu ferimentos nos braços e na perna esquerda. Já Hiverson, ficou com hematomas no rosto. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. João Pedro deve responder pelo delito de agressão e desacato a funcionário público no exercício da função.

Um homem foi preso acusado de tentativa de homicídio na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado. Na tarde desta quinta-feira (03), policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados por funcionários do Hospital Municipal, visto que uma mulher havia dado entrada na emergência com perfurações provocadas por disparo de arma de fogo. Na unidade, a polícia tomou conhecimento de que o autor do disparo havia prestado socorro à vítima e se encontrava no local. Questionado sobre a arma, o indivíduo a entregou sem resistência. Desse modo, o homem e a arma foram apresentados na delegacia de Caraíbas para adoção das medidas cabíveis.

Às 17h30 desta quarta-feira (02), a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que dois cães estariam sofrendo maus tratos em uma residência no Bairro Ovídeo Teixeira, em Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, os policiais conversaram com a proprietária do imóvel, já que o morador, seu inquilino, não estava presente. Na casa, foram encontrados dois cães da raça Pitbull visivelmente debilitados. O veterinário e os agentes de resgate do Canil Municipal recolheram os animais. O dono ainda não foi localizado.

Nesta segunda feira (28), a Polícia Militar prendeu um casal que traficava drogas na no Bairro Ovídio Teixeira, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, os jovens, de 25 e 26 anos, tentaram fugir ao perceber a presença da guarnição, porém foram alcançados. Com eles, os policiais encontraram 17 porções de cocaína, 82 porções de maconha, três balanças de precisão, embalagens plásticas para comercializar as drogas e a motocicleta Yamaha YBR utilizada para a distribuição dos entorpecentes. Os envolvidos e todo o material foram apresentados na delegacia de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Fotos da filha do prefeito da cidade de Caetanos, a 100 km de Brumado, Paulo dos Reis (PCdoB), com pistolas e uma escopeta, foram publicadas em um dos perfis do gestor nas redes sociais. De acordo com o G1, a situação causou polêmica na região, porque a menina é uma criança. As publicações foram feitas na segunda-feira (21), nos stories, recurso que dura 24 horas e depois desaparece. A garota aparece em duas fotos segurando duas pistolas. Na outra imagem, ela está com uma escopeta. O Ministério Público da Baia (MP-BA) informou que tomou conhecimento sobre a situação e vai apurar o caso. As imagens geraram grande repercussão na região. Em nota, o prefeito Paulo dos Reis disse que a filha teve acesso às redes sociais do gestor e postou as fotos sem o conhecimento dele. Segundo Paulo dos Reis, ele estava na zona rural de Caetanos, sem acesso à internet. Por isso, ele não visualizou as fotos e nem apagou as publicações. Sobre o fato da filha carregar armas, o prefeito disse que as fotos são antigas e de duas ocasiões onde a garota pegou a pistola e a escopetas, que estavam guardadas em uma casa. O prefeito informou ainda que as armas estavam sem munições, e que estavam guardadas em um local que a garota e a família não conhecem e não têm acesso. Paulo dos Reis informou ainda que as armas são registradas conforme a legislação brasileira.

Na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) manteve a rejeição das contas do ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi tomada após análise do voto apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que pediu vista do processo de Recurso Ordinário. O conselheiro apresentou voto divergente do relator original das contas, conselheiro Fernando Vita, mas foi vencido por três votos a um. Foi mantido, desta forma, o voto original que deu provimento parcial ao recurso ordinário, mas manteve a rejeição das contas do gestor. Foi reduzida, no entanto, a multa imputada de R$ 5 mil para R$ 3 mil. No recurso, o ex-prefeito conseguiu excluir do rol das causas de rejeição destas contas, a irregularidade relativa à abertura de crédito adicional utilizando a técnica de remanejamento e transferência na realocação de recursos sem autorização legislativa. Contudo, não foi descaracterizado o tópico referente ao descumprimento de determinações anteriores do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios antecedentes, motivo pelo qual foi mantida a rejeição dessas contas.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor penalidade de advertência. O processo licitatório tinha por objeto o registro de preços visando a futura contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, aquisição e bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, que compõem a frota do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a fixação de limite máximo das taxas de administração no percentual de 5%. Segundo os representantes da empresa, a exigência interferiria na relação comercial entre particulares e na livre concorrência. Para o conselheiro José Alfredo, é possível a adoção de taxas negativas de administração. “A Prefeitura de Caculé deve, em futuros editais, se atentar ao fato de que é possível a adoção de taxas negativas de administração sem limitá-las a determinado percentual ou anuência por parte da administração pública, não sendo permitido vedar esta prática nos procedimentos licitatórios, sob pena de limitar a concorrência pública”. Cabe recurso da decisão.

Cerca de 97 aves e 79 gaiolas foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, durante ronda rural e após denúncia. As ações ocorreram nas cidades de Marcionilio Souza e Itaetê, na região de Chapada Diamantina, na sexta-feira (28). O primeiro resgate ocorreu um patrulhamento ambiental, no povoado Rancho Nevada, em Marcionílio Souza. No percurso, uma guarnição avistou numa residência, 86 aves e 79 gaiolas. A proprietária do imóvel, informou que os pássaros pertenciam ao seu marido, que não se encontrava em casa. A mulher foi conduzida junto com as aves e gaiolas para a Delegacia Territorial (DT) de Iramaia. Já no povoado Quilombola de Moçambique, em Itaetê, um homem de 56 anos entrou em contato com a unidade e contou que criava pássaros. Os policiais foram até o local e encontraram 11 aves que, posteriormente, foram soltas na natureza pelos militares.

No último final de semana, um desmatamento clandestino colocou em risco a adutora central que serve ao Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora. Foram invadidos cerca de 2.200 m² da faixa de segurança paralela à adutora, no trecho próximo à barragem de derivação e captação da água, onde até mesmo a circulação de pessoas é restrita. O autor da ação seria um posseiro, que teria comprado o terreno de outros posseiros, ocupantes de áreas adjacentes, há mais de 40 anos, com a suposta permissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão que implantou o projeto. De acordo com o Mandacaru da Serra, o desmatamento de risco, denunciado à Controladoria Geral do Município, teria sido feito para construção de uma casa. A obra foi embargada e o caso está sendo apurado. O presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, disse que a vazão é de 5 mil m³/hora, abrangendo 35 comunidades e cerca de 10 mil pessoas.

Embora a Liga Brumadense de Futebol (LBF) tenha inscrito a seleção local na disputa do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2017, o selecionado pode não participar da competição por conta de indefinições entre os dirigentes da LBF e a Diretoria Municipal de Esportes. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o presidente da LBF, Emanoel Araújo Lima, o Manelão, declarou que a Liga já fez a escalação dos 18 jogadores que vão representar o município na maior competição de futebol amador do país, porém depende da confirmação da prefeitura para convocar um treinador e iniciar os preparativos da equipe. Também por telefone a nossa reportagem, o diretor municipal de esportes, Jobson Cruz, respondeu que há cerca de 20 dias cobrou do presidente da LBF um orçamento envolvendo os custos da participação do selecionado brumadense na competição. 

Segundo ele, o documento servirá para a prefeitura realizar um levantamento com a contrapartida que será oferecida pela entidade. O diretor informou, porém, que a Liga ainda não encaminhou o orçamento e o prefeito não poderá declarar apoio sem ter conhecimento prévio dos custos a serem inseridos para garantir a participação do time na competição. Outro agravante que pode atrapalhar o selecionado é a combinação de datas dentro do calendário atual com o campeonato local, que este ano é mais longo e que ainda está em andamento e com previsão de terminar apenas no mês de agosto. A situação pode sobrecarregar o gramado do Estádio Gilberto Cardoso com o excesso de jogos, além da disponibilidade dos atletas que defendem os clubes na fase de mata-mata do campeonato brumadense. 

Através do decreto 4991, de 30 de junho de 2017, a prefeitura declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem prolongada. O decreto levou em consideração que a estiagem provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, para o cuidado com os animais e com as culturas em geral. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec) nas ações de resposta ao desastre e reabilitação e reconstrução do cenário. Também foi autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto  tem validade de 180 dias.

Na quarta-feira (28), o juiz Genivaldo Alves Guimarães condenou o menor que participou do duplo latrocínio que vitimou pai e filho em Brumado a três anos de internação. O magistrado reconheceu a participação do menor nos crimes. O menor ficará internado por cerca de três anos em uma unidade socioeducativa em Salvador. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores de idade só devem cumprir medida socioeducativa até completar 21 anos. Os outros dois autores do crime, Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, foram condenados a mais de 50 anos de prisão.

Um apagão atingiu todo o município de Brumado na noite desta segunda-feira (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o blecaute afetou a sessão da Câmara de Vereadores, que foi interrompida. O presidente da Casa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), optou por encerrar as atividades no parlamento, antes do horário regimental. O apagão durou aproximadamente 12 minutos.  Até o momento, a Coelba não se pronunciou sobre a causa do blecaute na capital do minério.

Na noite de quarta-feira (14), a Praça Coronel Zeca Leite foi abrilhantada com o Arraiá das Escolas Integrais do Município de Brumado. Direção, articulação, professores, alunos, estagiários e oficineiros das Escolas Integrais, foram os responsáveis pelo brilho do evento, que contou com as seguintes apresentações: Escola Professora Maria Iranilde Lobo, do Bairro Malhada Branca, que apresentou o Arraiá do Sertão; Escola Professor Roberto Santos, do Bairro Dr. Juracy, com uma quadrilha apresentando a diversidade cultural; Escola Professor Ayrton Viana Silva Leite, do Bairro Baraúnas, com o desafio do trança fitas; Escola Professora Idalina Azevedo Lobo, do Bairro Malhada Branca, com a quadrilha tradicional resgatando a cultura; Escola Professora Oscarlina Oliveira Silva, do Bairro Dr. Juracy, que promoveu um show de quadrilha; Escola Professora Nice Públio da Silva Leite, do Bairro Jardim Brasil, homenageando o nosso bioma, a caatinga, trazendo um pouco da cultura popular, o cangaço e o ritmo do xaxado. O Grupo Dance Fitness fez o encerramento do evento com uma apresentação homenageando o Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

O governo federal reconheceu, através de publicação no Diário Oficial de quarta-feira (14), o decreto de emergência por estiagem no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura, cerca de 7,5 mil habitantes, dos 13,4 mil que moram na cidade, são afetados pela seca, o equivalente a 55,7% da população. Com o reconhecimento federal, o município pode solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a uma série de benefícios.

O ex-secretário de Administração e Planejamento, Antônio Lima, demonstrou, em março deste ano, preocupação com a crise hídrica e o baixo volume de água na Barragem Lagoa da Horta, que abastece as cidades de Rio do Antônio e Guajeru. Como ocorreram chuvas no mês de abril e cerca de 70 cm de água foram repostos, a situação foi amenizada. Porém, na tarde de segunda-feira (12), o ex-secretário esteve mais uma vez na barragem e demonstrou nova preocupação. “A Agência Nacional de Água solicitou das prefeituras de Guajeru, Licínio de Almeida, Caculé e Rio do Antônio apoio para recuperação do registro da válvula do fundo de descarga, bem como a desobstrução da válvula de fundo, impedida pela comporta d’água. Neste período esperávamos que os representantes das cidades fizessem o seu papel para garantir o sistema de abastecimento de água, juntamente com a Embasa, mas nada foi feito e a situação se agravou e é preocupante”, disse Lima. A prefeitura de Guajeru disse que a administração está empenhada junto ao governo do estado para que sejam agilizadas as obras da adutora. Já a prefeitura de Rio do Antônio afirmou que o município já se colocou à disposição da Embasa para o que for necessário para que a população não fique sem água.

O Brasil fez as pazes com a vitória. Depois de perder para a Argentina, a equipe comandada pelo técnico Tite passeou no segundo tempo e goleou a Austrália por 4 a 0, nesta terça-feira (13), em Melbourne (AUS). O primeiro gol saiu tão logo foi dado o apito inicial do árbitro, aos dez segundos de jogo, através do atacante Diego Souza. Os outros três tentos saíram na etapa final. O segundo foi de Thiago Silva, de cabeça, aos 16 minutos e o terceiro com Taison, aos 29. Diego Souza, que abriu o placar, fechou a noite de gala brasileira. O próximo compromisso do Brasil será pelas eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018. A Seleção vai encarar o Equador no dia 31 de agosto, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Na sequência, no dia 5 de setembro a equipe de Tite visita a Colômbia. Já calssificada para o Mundial que acontecerá na Rússia, o time Canarinho é o líder com 33 pontos, contra 24 da Colômbia, segunda colocada.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, devido à seca e estiagem. A medida permitirá à prefeitura solicitar apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de danos das áreas afetadas por desastres naturais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (7). A portaria tem vigência por 180 dias