Em sua tradicional live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) atacou diretamente o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) após a indicação feita pelo mesmo para equiparação dos salários dos trabalhadores da enfermagem de Brumado com o salário nacional pago à categoria. Na oportunidade, o gestor chamou o parlamentar de “palhacinho”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bomfim disse que o prefeito não tem respeito por nenhuma autoridade. “Isso é natural. Ela falta respeito com juiz, com deputado, com presidente, com quem for. Ele se acha o dono da verdade. Só ele é inteligente e sabe fazer as coisas. Se você não quiser ser xingado pelo prefeito é só fazer a vontade dele”, rebateu. O parlamentar garantiu que, ao contrário, fará apenas o que a sua consciência mandar e o que for correto. Como representante da população, Amarildo reafirmou o compromisso de defender os interesses da população e não do gestor. “Ele só me tratou de palhacinho porque não estou lá do lado dele servindo de marionete. Se eu quiser um elogio dele tenho que ferrar com o povo e eu não vou fazer isso porque quem me elegeu não foi ele, foi o povo. Ele deveria medir suas palavras”, completou. Por fim, para o vereador, o pagamento do piso salarial nacional à categoria é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos profissionais da enfermagem e poderia ter sido realizado por livre iniciativa do prefeito, assim como outros gestores fizeram. “Estou apenas defendendo os interesses da categoria. Prefeito, respeite as pessoas. Querendo o senhor ou não, sou vereador eleito pelo povo e o senhor tem que me respeitar como autoridade que sou”, declarou.

Nesse período eleitoral, os vereadores da Câmara Municipal de Brumado entraram em consenso quanto a não utilização das sessões legislativas para realização de campanhas eleitorais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que esse é o posicionamento correto. “Cada um tem seus candidatos e as discussões são normais da política. Isso não deve ser usado como forma de politicagem no momento da sessão. Tem tanta coisa para discutirmos”, justificou. Para Verimar, esse tipo de discussão deve ser evitada durante as sessões, principalmente às vésperas das eleições. “Os palanques e as ruas devem ser usados pra isso”, completou.

Em sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), para o exercício de 2023. A lei foi aprovada com oito emendas propostas pelos parlamentares, inclusive de autoria do vereador Amarildo Bonfim (PSB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a grande quantidade de emendas se deve à prerrogativa que o vereador tem de contribuir com o planejamento do Governo Municipal. Entre esses ajustes feitos pelo Legislativo, Bomfim citou a construção de um canil/gatil municipal frente à problemática dos animais abandonados na cidade. “O prefeito colocou na LDO a ampliação do canil/gatil, R$ 10.325,00. Um valor irrisório. Além disso, ampliar o que? Me fale onde existe esse canil/gatil municipal? Fizeram um canil de 13 a 20 km de distância da cidade. Completamente inviável”, criticou. Na emenda, Amarildo ainda incluiu a construção de um posto de atendimento veterinário para ampla assistência aos animais de rua. “O Município não pode fazer vista grossa. Isso é uma questão de saúde pública”, defendeu. Para 2023, o orçamento planejado pelo Governo Municipal foi aprovado em mais de R$ 250 milhões. Segundo Amarildo, as áreas de esporte e assistência social quase não estão contempladas nesse valor. Esta última, conforme pontuou, se não fosse obrigatória, já não existiria mais, haja vista a importância dada pelo Executivo.

O prefeito de Caetité, Valtércio Aguiar (PDT), sofreu uma derrota na Justiça. O gestor teve negado um recurso em que pedia a revogação de uma decisão da Justiça local que o impediu de usar o nome e a imagem dele em atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura local. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a medida que mantém a decisão inicial é da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e foi publicada nesta terça-feira (23). Conforme o entendimento da Comarca e da magistrada, o uso do nome e imagem do gestor devem se ater a atos de ofício administrativo, a exemplo dos editais de licitação e contratos administrativos. A decisão que segue mantida foi oriunda de uma ação popular do vereador Jorge Ladeia (PSDB), cujo advogado é o ex-candidato a prefeito Éder David, que perdeu as eleições para Valtércio Aguiar em 2020. Os dois alegaram que o prefeito se aproveita da divulgação de obras e serviços públicos, incluindo os subvencionados com recursos de outras esferas da Administração, para fomentar o próprio nome, ao personalizar repartições públicas, atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura de Caetité. As postagens seriam impulsionadas aproveitando as redes sociais do Município.

Após diversas cobranças quanto à preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Brumado, o secretário de cultura João Nolasco respondeu que o “poder público tem a força de um trator e, talvez, a lentidão de uma tartaruga”. A educadora Maria José Ramalho de Meirelles, a Tia Zé, chamou a atenção acerca do abandono do patrimônio histórico municipal (veja aqui). Questionado pelo site Achei Sudoeste com relação ao prazo estabelecido pela Administração para revitalização do prédio da antiga prefeitura, onde funcionará uma biblioteca, ele disse que, embora o Município tenha boas intenções, nem sempre tudo é feito no tempo esperado pela população. “Não tá esquecido, estamos buscando o planejamento. Temos os projetos para revitalização da prefeitura velha, para reativar a biblioteca no arquivo histórico, no mercado de artes, mas, infelizmente, não temos oportunidade de fazer aquilo que a gente deseja no tempo que a gente queria. É no tempo que a burocracia permite”, afirmou.

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o PSB teria fraudado a cota de gênero – que determina um número mínimo de candidatas femininas para cada chapa ao legislativo – ao incluir como candidaturas fictícias, que seriam os casos das representadas por Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva. Como provas de que essas candidaturas eram fictícias, o magistrado apontou que, apesar de a campanha ter sido realizada durante a pandemia, as candidatas recorridas não promoveram suas candidaturas em postagens na internet. Além disso, Cristiane, Iranete e Adriana teriam sido as únicas que receberam kits de campanha em evento realizado pelo partido. “Não houve efetiva postulação a cargo eletivo, o que se evidencia pela ausência ou quase inexistência de atos de campanha pelas candidatas para elas mesmas, chamando atenção os fatos de terem pedido votos para outros candidatos, de terem obtido votação zerada e de terem apresentado prestação de contas padronizada”, afirmou Campbell Marques. Pela decisão, foram declarados nulos todos os votos recebidos pelo PSB e seus candidatos. Como consequência disso, os diplomas dos eleitos devem ser desconstituídos e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda deve ser cassado, promovendo o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Devido à fraude, Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva ficam inelegíveis.

A vereadora Lari Bortolote Marcon (Republicanos), sequestrada na manhã desta segunda-feira (22), na cidade de Rio Novo do Sul, no Espírito Santo, foi resgatada com vida. A informação foi divulgada nas redes sociais do governador Renato Casagrande (PSB). De acordo com o jornal o Globo, conhecida como Lari Camponesa, é a única pessoa trans a exercer este cargo no estado. Os parentes da legisladora informaram à Polícia Militar que os criminosos pediram resgate no valor de R$ 250 mil. Casagrande informou que ela foi encontrada “graças ao trabalho intenso da nossa Polícia Civil”. Mais detalhes serão divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Lari foi levada de uma propriedade rural por dois homens armados que chegaram em um carro. A Polícia Civil confirmou o sequestro e informou que investigações e diligências estão em andamento. “Até o momento nenhum suspeito foi detido e a vítima não foi localizada”, diz a nota. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Antissequestro (DAS), da Superintendência de Polícia Regional Sul (SPRS). A Polícia Civil pede para que a população repasse qualquer informação que possa levar à elucidação do crime. A vereadora estava no curral de uma chácara quando homens armados chegaram, renderam seus familiares, teve os pés e mãos amarrados e foi levada no porta-malas do carro.

O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).

Através de ofício, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), comunicou o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, acerca da impossibilidade de utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa nesta segunda-feira (22), conforme solicitado pelo mesmo, visto que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes indicações. Em julho deste ano, ele teve o espaço concedido, mas não compareceu ao plenário da casa legislativa (veja aqui). Na ocasião, Verimar disse ao site Achei Sudoeste que foi ameaçada após liberar a tribuna para o deputado (veja aqui). Embora tenha negado o pedido de uso do espaço na Câmara, Meira solicitou ao parlamentar os documentos que, supostamente, comprovam o quanto alegado na “denúncia crime” realizada por Bacelar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que sejam tomadas as providências cabíveis. “Não obstante, em razão da relevância do tema, por ora sugere-se a utilização da Tribuna da Câmara dos Deputados, que, inclusive, tem um alcance mais amplo, com maior visibilidade por parte da população”, escreveu. Na última quinta-feira (18), Eduardo entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Jonga (veja aqui).

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, voltou a apontar irregularidades no contrato, celebrado pela prefeitura de Brumado, para manutenção dos cemitérios da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o Ministério Público (MP) já abriu investigação para apurar as irregularidades (veja aqui). Segundo Domingão, o prefeito passou por cima da Casa Legislativa para contratar a empresa responsável pela referida manutenção. “É uma vergonha o que acontece em nossa cidade. O prefeito passa por cima de tudo. Pra ele colocar essa empresa lá dentro tinha que passar, primeiramente, pela Casa Legislativa. Como ele não conseguiu, fez a licitação de todo jeito pra essa empresa ganhar”, disparou. O vereador ainda colocou que a empresa tem cobrado um absurdo para realizar sepultamentos no Cemitério Jardim Santa Inês, enquanto os sepulcros dos distritos rurais estão abandonados, onde não há sequer iluminação para os sepultamentos noturnos. “É um descaso com a nossa cidade. Nós e a Justiça vamos tomar as providências. Ele não pode passar por cima dos vereadores e fazer do jeito que ele quer. A justiça vai ser feita”, reiterou.

A Câmara Municipal de Brumado tem trabalhado para viabilizar a implantação do Conselho da Mulher no município. Apesar dos primeiros passos iniciais, a presidente da casa legislativa, vereador Verimar Dias da Silva Meira (PT), informou que a criação tem esbarrado na morosidade burocrática da prefeitura. Segundo explicou, o Município tem perdido recursos em prol dos direitos das mulheres em virtude da inexistência do órgão na cidade. “Brumado perde porque não tem um simples conselho”, lamentou. Para Meira, falta apoio e iniciativa da prefeitura para viabilizar a implantação do conselho, que seria de extrema importância para diminuir os índices da violência contra a mulher no município. “Solicitamos que sejam feitas algumas ações, mas, infelizmente, não temos retorno. Estamos na expectativa de que o Município crie esse conselho para que nós possamos buscar apoio para a população, em especial às mulheres”, completou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (15), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) protocolou uma indicação solicitando que a prefeitura de Brumado se adeque ao Projeto de Lei sancionado pelo presidente da república e regularize o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a categoria luta pela regularização há 36 anos e o prefeito, através da secretaria de saúde, deve atender os trabalhadores com maior celeridade. “O Município não está impedido pela Lei Federal. O Município já pode contemplar toda categoria com o pagamento do piso salarial. Atendam a esse pessoal. Não é brincadeira um técnico de enfermagem ganhar um salário mínimo. Essas pessoas estão lá por amor à profissão. A valorização tem que vir de imediato”, destacou. A indicação foi aprovada na Câmara Municipal por unanimidade. O vereador acredita que, se o prefeito não acatar a indicação, deixará de atender a toda categoria e não ao próprio parlamentar, que faz parte da bancada de oposição. “Ele deixará de atender a uma categoria que é fundamental para população. Não serei eu o beneficiado. Acredito que ele vai atender e espero que seja o mais rápido possível”, completou.

Agente da Pastoral da Família na Paróquia do Bom Jesus, em Brumado, David Leite esteve na Câmara de Vereadores de brumado para falar sobre a Semana da Família e a sua importância para sociedade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Leite explicou que a Semana Nacional da Família é celebrada anualmente pela Igreja Católica. Neste ano, o tema da campanha é: Amor Familiar: vocação e caminho de santidade. “Toda família é convidada a caminhar junta para o céu e ao caminho da santidade. A família é o berço de todas as vocações”, destacou. Segundo o agente, a Semana da Família é uma oportunidade para refletir, orar e caminhar enquanto pessoas santificadas. “A família é uma obra de Deus, não é obra do homem. Ela jamais será destruída. Todas as famílias enfrentam adversidades, mas elas serão sempre fortes porque Deus as criou. A família é a menina dos olhos de Deus e precisa ser cuidada”, completou.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) vetou o projeto que previa um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na Câmara de Vereadores de Brumado para tradução das sessões. Apesar disso, na sessão desta segunda-feira (15), o veto foi derrubado pela maioria dos parlamentares. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que a proposta não prevê nenhum custo para o Município, apenas beneficiando a população. “Não estamos aqui para brincadeira, estamos para trabalhar para população de Brumado. Quantos vetos vier a gente vai derrubar porque hoje temos uma Câmara de Vereadores que, realmente, se preocupa com a população de Brumado”, garantiu.

Proprietária da Escola Nossa Senhora de Fátima (Ensf), Maria José Ramalho de Meirelles, popular Tia Zé, utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar políticas públicas para assistência aos jovens dependentes químicos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José disse que tem visto jovens nas ruas parecendo bichos, sem qualquer assistência. “Jovens que já passaram pela minha escola, que estudaram através de bolsa. Nunca vi assim. Foi forte demais, muito triste”, lamentou. Para Tia Zé, está faltando por parte do Poder Público maior atenção ao social e aos jovens vítimas das drogas. Nesse sentido, pontuou a importância de se criar as associações de bairros, sem objetivos políticos, para amparar a sociedade como um todo. “Não podemos deixar isso pra lá. Não pode ficar assim. O povo unido jamais será vencido”, afirmou.

Agosto Lilás é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ela faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que neste ano completou 16 anos. Por ocasião da data, a presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse ao site Achei Sudoeste que a casa está preparando uma plenária para debater a violência doméstica no município. “A violência doméstica acontece muito nas famílias, principalmente por causa do alcoolismo e nós precisamos abordar esse tema juntamente com a sociedade”, pontuou. Várias autoridades da área serão convidadas para participação na plenária, quando serão tratados os índices da violência doméstica na cidade, as formas de prevenção e os meios de denúncia.

Na última semana, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) esteve na capital baiana a fim de viabilizar o retorno imediato da Operação Pipa junto ao Exército Brasileiro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, na oportunidade, se reuniu com o Coronel Davi, coordenador geral da operação no Estado, com quem conversou a respeito da situação de calamidade em que estão vivendo os moradores da zona rural no município de Brumado. Durante o encontro, Bomfim relatou que o coordenador explicou que a suspensão da Operação Pipa no município não foi responsabilidade ou falha do Exército. “Segundo o que nos foi passado, houve uma falha da administração. Inclusive, ele falou que notificou o Município e que o Município acabou atrasando no envio da documentação”, destacou. Sabendo da realidade de Brumado, Amarildo informou que o Exército adiantou todo trâmite e garantiu o retorno da operação na cidade, no dia 1º de setembro. Uma equipe já está na região fazendo um levantamento das localidades mais atingidas pela seca. “No dia 1º de setembro, já começa a distribuição de água na zona rural”, reiterou.

A Operação Pipa foi suspensa no município de Brumado após a publicação de um decreto de emergência por conta das fortes chuvas do final do ano passado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) culpou o Município por não ter feito a matemática correta. “Geralmente, por conta desse decreto, o Município recebe um recurso. Mas será que esse recurso compensou ou pagou o sofrimento de quase 1 ano dessas pessoas que ficaram sem receber água potável em suas casas?”, questionou. Para o parlamentar, a decisão da Administração Municipal de publicar o referido decreto prejudicou muito a população da zona rural. “Quem pagou o preço foi a população da zona rural. O prejuízo foi muito grande. É preciso pensar antes, pois cada ação tem uma reação. Estamos tratando de vidas. É uma questão de saúde pública”, afirmou.

Pouco mais de um ano após o falecimento, foi lançado em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, um livro sobre a vida do radialista, ex-deputado estadual e ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB). O livro, de autoria do jornalista Diêgo Gomes, traz breves relatos com fatos da vida de Herzem, desde o nascimento até a sua morte. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, diversas personalidades foram entrevistadas, como colegas de rádio, familiares e políticos, incluindo a atual prefeita da “Joia do Sertão Baiano”, Sheila Lemos (UB), que sucedeu Herzem no executivo municipal conquistense. Para Gomes, “escrever o livro sobre Herzem foi um desafio enorme, pois, a história do radialista se confunde com a história da cidade e relatar esses fatos foi ainda mais intenso, inclusive com as dezenas de entrevistas feitas em 2021 e início de 2022”. Em Vitória da Conquista o livro pode ser encontrado em bancas e livrarias, em Salvador, está à venda na Escariz, no Shopping Barra, no valor de R$ 50.

Na última terça-feira (09), o vereador Alexandre Xandó (PT) denunciou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) ato da Prefeitura de Vitória da Conquista. Segundo consta na denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria determinado que seria aplicada falta aos professores que comparecessem à assembleia da categoria realizada na porta da prefeitura, no dia 28 de julho. O sindicato que representa a categoria publicou em suas redes sociais que os diretores que colocaram a informação "paralisação" na folha de ponto estariam sendo pressionados a alterar a palavra para "falta". “Não é possível naturalizar esse tipo de prática. A CLT diz em seu artigo 543 que o empregador que procura impedir que o trabalhador exerça seus direitos inerentes à condição de sindicalizado fica sujeito à penalidade. Me solidarizo com o sindicato e com as colegas professoras e seguirei ao lado da categoria em defesa da educação”, declarou Xandó.

A Câmara Municipal de Brumado abriu licitação para construção de uma sala de reuniões e um memorial em homenagem ao ex-presidente José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas. Ele morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19, o novo coronavírus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do Legislativo, vereadora Verimar Meira (PT), explicou que, no memorial, será contada a história da Câmara e do município. “Também faremos uma homenagem ao nosso saudoso José Carlos de Jonas”, pontuou. A presidente adiantou ainda que será aberta uma licitação para instalação de um painel eletrônico na plenária da casa legislativa, o que deverá ser feito em breve.

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. Segundo o Brasil 61, no estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica. A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

Nesta segunda-feira (08), a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SindAcs) e do Fórum Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Marivalda Pereira Santos, fez uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores para cobrar a representação sindical da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que, em 2017, os agentes perderam o direito de ser representados por um sindicato no município de Brumado. “Hoje, nós viemos pedir a esta casa que corrija esse erro do passado. Esse é um direito de todo cidadão trabalhador. O trabalhador tem o direito de escolher qual sindicato o representa”, reivindicou. Na oportunidade, Santos criticou a postura ditatorial do prefeito ao inibir a representação sindical da categoria. “A constituição é clara: eu tenho meu direito garantido na Carta Magna como trabalhadora de escolher onde e por quem quero ser representada. Aí chega o gestor e diz: não, aqui no município não, é quem eu escolho. É, no mínimo, ditatorial”, disparou.

A Câmara de Brumado promulgou a Lei nº 1947, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em órgãos públicos e nos espaços comerciais para gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo no âmbito da cidade. As vagas preferenciais deverão ser equivalentes a 2% do total, assegurado, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada. O direito ao uso dessas vagas será exercido mediante a utilização de cartão de identificação fornecido pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Este terá 24 meses de validade, contados do início da gestação, podendo ser renovado até a data em que a criança completar dois anos de idade. A utilização indevida das vagas sujeita os infratores às sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito. 

A Câmara de Brumado promulgou a Lei nº 1948, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Produtor (PIP) no âmbito do município. Segundo a Lei, a prefeitura fica autorizada a disponibilizar profissionais qualificados para fornecer consultas, assessorar e auxiliar os produtores rurais brumadenses de baixa renda. Estes deverão ter qualificação técnica em: Medicina Veterinária, Técnico em Agricultura, Técnico em Agropecuária e Advogado. Os produtores locais que tiverem interesse em solicitar os serviços dos profissionais indicados pelo programa deverão inscrever-se junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. As associações e cooperativas rurais também serão beneficiadas com o PIP.