A chapa encabeçada pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, entrou com uma ação na justiça após perder as eleições para presidência da mesa diretora da Câmara de Brumado. Isso porque a vereadora Lia Teixeira filmou o próprio voto durante o pleito, infringindo a regra do sigilo do voto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito considerou um absurdo o que aconteceu na votação. “Uma vereadora do porte dessa vereadora filmar o próprio voto e ainda confessar que o fez é um absurdo. Temos decisões sérias do Superior Tribunal Federal (STF) proibindo isso. Tenho certeza que nenhum juiz vai deixar isso passar impune e vai anular essas eleições independente do resultado que virá na frente”, afirmou. O vereador acredita que o resultado judicial do pedido feito pela sua chapa sairá ainda nesta terça-feira (20). “Tenho certeza que haverá novas eleições”, garantiu.

Na noite desta segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou a última sessão do ano. Na oportunidade, foram aprovadas indicações, moção de pesar e requerimento. Além disso, a tribuna livre foi utilizada por Zenildo Correia para falar sobre a rede de educação do município. Durante o ano de 2022, a Câmara Municipal se manteve ativa no cumprimento dos deveres com a população. Dentre as atividades desenvolvidas pelos quinze vereadores em atuação, mais de 1 mil indicações foram apresentadas a favor dos brumadenses. Para o próximo ano, existe a expectativa de ainda mais trabalho.

Nesta quinta-feira (15), uma sessão solene para entrega do título de cidadão brumadense a diversas personalidades foi realizada na Câmara Municipal de Brumado. Os homenageados foram indicados através de projetos de resolução aprovados pelos vereadores da casa. Na oportunidade, receberam o título Leila Souza Gonçalves Silva, Luiz Theofilo de Souza Ferreira, Sandro Alves Teixeira Lima, Tadeu Luiz Santos Souza, Evilásio da Silva Amorim, Janivaldo Fernandes de Souza, Waltemir da Silva Falcão, Ana Glória Trindade Barbosa, Renata Caetano Faria, Wladimir Pereira Neves, Hugo José da Silva Andrade, Marcus Vinícius de Carvalho Santos, Leonardo Borborema Neto, Bruno Caires Rosadas, Osmar Botelho Cavalcante Neto, Jairo Lopes Celestino, Luis Carlos de Sá, Manoel Messias da Silva, Maria César de Azevedo, Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira, Maycon Jhony Silva Pessoa, Rui Pereira Santana, Arilano Kleber Medeiros Botelho, Paulo Henrique de Oliveira, Clovis de Lima Porto, Arthur Oliveira Maia da Silva, Thiago Caldeira de Oliveira e Nilberto Alves dos Santos.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Jussiape, município localizado na Chapada Diamantina. De responsabilidade do prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o déficit na execução orçamentária e a baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 2 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Jussiape teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 24.630.278,71 e uma despesa executada de R$ 26.306.853,41, revelando um déficit de R$ 1.676.574,70.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.210.914,58, o que corresponde a 55,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 23.980.278,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,51% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,11% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,55%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O vereador Nivaldo Balbino da Sila (PSD), o Niva, denunciou um suposto esquema de propina para venda de licenças ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Balbino disse que foi procurado pelo proprietário de uma fazenda no município para denunciar o esquema. “Ele pagou R$ 5 mil por uma licença ambiental para a secretaria de meio ambiente. Ele também me falou que o proprietário de uma pedreira na fazenda dele pagou R$ 20 mil”, relatou. O vereador acredita que o diretor de meio ambiente de Aracatu teve o aval da prefeita para fazer tais cobranças. “Ele é homem de confiança da prefeita. Segundo as informações que eu tenho, a prefeita participou também desse ato”, acusou. Nivaldo apontou que a suspeita é que a prefeita esteja participando do esquema de rachadinha, visto que, mesmo com conhecimento da denúncia, até o momento, nenhuma providência foi tomada. “Se a prefeita não provar o contrário é porque ela está participando”, disse.

Após as eleições da Câmara de Vereadores de Brumado terem sido tumultuadas pela vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, que usou um telefone celular para fazer imagens do seu voto, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, cobrou a utilização de urnas eletrônicas no Legislativo. Hoje, os parlamentares depositam nas urnas cédulas de papel com os respectivos votos. Ao site Achei Sudoeste, Domingão adiantou que irá solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as urnas eletrônicas a fim de garantir a lisura do processo. “Vamos fazer esse pedido para a Justiça Eleitoral para que não tenha esse voto de cabresto. Que o vereador possa ser livre para votar em quem quiser”, destacou.

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a frota está sucateada. Nessa época de chuva, ele apontou que os ônibus não possuem sequer os para-brisas funcionando. “Em um ato de irresponsabilidade, a prefeita demitiu todos os contratados, inclusive os monitores do transporte escolar. É uma decisão muito prejudicial à população”, acusou. Nivaldo salientou que os monitores são fundamentais para garantir a segurança dos alunos durante o translado para casa. “Eles são essenciais pra conduzir qualquer problema dentro dos ônibus”, pontuou. O parlamentar adiantou que está encaminhando uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) diante do sucateamento da frota do transporte escolar no município com o objetivo de resguardar a segurança dos alunos. Há dois anos, os veículos não passam por uma vistoria. “Confio na justiça”, declarou. Nesta segunda-feira (12), uma aluna de 11 anos quase morre arrastada por correnteza após ser abandonada em estrada vicinal (veja aqui).

Na última segunda-feira (12), nas imediações da comunidade rural Lagoa do Alto, na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, uma menina de 11 anos quase morreu ao ser arrastada pela correnteza. Ela teria sido deixada pelo motorista do transporte escolar no local, por volta de 19h, debaixo de forte chuva. Pai da criança, Rosivaldo Santana de Araújo contou ao site Achei Sudoeste que a filha e outros alunos fizeram uma espécie de corrente para atravessar o riacho. “Umas quatro pessoas passaram e ela escorregou. Foi parar debaixo d’água. Celular, sandália, foi tudo embora. Um colega que resgatou ela já sem fôlego”, relatou. Depois do ocorrido, Rosivaldo disse que a filha ficou bastante traumatizada e tem necessitado de apoio psicológico. O vereador Nivaldo Balbino está prestando apoio jurídico para os pais dos alunos que foram deixados sozinhos pelo motorista na estrada vicinal, em condições de perigo. Para o parlamentar, foi uma imensa irresponsabilidade o que aconteceu. “A administração tem sempre deixado a desejar, mas ainda não tinha chegado a esse ponto. Foi uma irresponsabilidade do tamanho do mundo”, destacou.

As eleições da Câmara de Vereadores de Brumado ainda continuam tendo diversos desdobramentos após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, ter utilizado um telefone celular para fazer imagens do seu voto (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que a colega quebrou o decoro parlamentar com a atitude. “Foi uma eleição fajuta. Pedimos lisura no processo eleitoral, mas tem vereadores que ainda têm o voto de cabresto. Tem que provar como votou e ela assim fez”, destacou. Domingão, que encabeçou a chapa que perdeu as eleições, garantiu que entrará, ainda nesta quarta-feira (14), com uma ação na Justiça pedindo a anulação do pleito e a punição da vereadora por quebra de decoro parlamentar. “Queremos uma nova eleição. Independente de quem ganhar, tem que ser um negócio honesto”, afirmou.

O advogado eleitoral Danilo Matos comentou a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado. Matos destacou que a conduta da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, que utilizou um telefone celular para fazer imagens do seu voto, acabou prejudicando o pleito. Uma ação na justiça pode anular a eleição realizada no poder legislativo (veja aqui). Segundo ele, o sigilo de voto é um assunto tratado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019. “Quando a gente fala do assunto sigilo de voto para presidência de Câmara a gente tá falando de um assunto em que precisa ser preservada a independência dos poderes. O motivo do sigilo previsto na Constituição Federal é a independência dos poderes, para que o Poder Executivo não exerça influência na direção da Casa Legislativa”, salientou em entrevista à Rádio Portal Sudoeste. A quebra desse sigilo da forma como ocorreu na Câmara de Brumado, segundo o advogado, foi a mais grotesca possível e abre precedente para interferência na liberdade do Legislativo. “A filmagem do voto ultrapassa qualquer discussão acerca de sigilo. Violou-se a regra constitucional e do próprio regimento da Casa. Essa violação é extremamente grave e perigosa”, asseverou. Para Matos, a referida violação pode levar à anulação da eleição, bem como à punição da vereadora Lia Teixeira.

O pleito realizado na noite desta segunda-feira (12), que elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da Câmara de Brumado (veja aqui), pode ser anulado pela justiça. Isso porque, conforme apurado pelo site Achei Sudoeste, uma ação será ingressada nas próximas horas no Poder Judiciário local. Um dos pontos que será questionado na peça é o fato de a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, ter utilizado um telefone celular para fazer imagens de seu voto. Além de ter infringido o Regimento Interno da Casa, a parlamentar colocou em dúvida a lisura do processo realizado no poder legislativo. Após o questionamento do candidato Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, sobre a conduta de Teixeira, a mesma chegou a confirmar que realmente fez imagens de seu voto. Dos 15 edis que participaram da sessão, apenas a comunista registrou imagens da cédula de votação. Caso a justiça decida anular a eleição, um novo pleito deverá ser marcado. Vale ressaltar que as duas chapas registradas poderão concorrer novamente.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente eleito da Câmara de Vereadores de Brumado, Renato Santos (Sem Partido), considerou que agregar o nome do vereador João Vasconcelos (União Brasil) a sua chapa foi fundamental para a vitória. Segundo Santos, o parlamentar entendeu a necessidade de estabelecer a harmonia e o diálogo entre os poderes. “Não podemos tratar a coisa pública de forma extremista. A política exige diálogo. João sempre foi cordial, muito acessível ao diálogo e, claro, essa vitória também hoje acontece por conta da colaboração do nobre vereador João Vasconcelos”, declarou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente eleito da Câmara de Vereadores de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), adiantou que o advogado Half Cotrim é um dos nomes cotados para assumir a assessoria jurídica da casa legislativa durante o próximo biênio. Santos destacou que Cotrim possui uma competência muito grande e conhece o regimento da Câmara Municipal como ninguém. “É de notório saber, então pode sim agregar. Pode sim fazer parte da composição aqui, caso a gente veja que isso pode, de alguma forma, contribuir. Acredito que, se eu fizer o convite a ele e ele aceitar, porque também não depende só do vereador Renato, é uma possibilidade sim”, afirmou.

Por oito votos a seis, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Santos disse que está feliz com o resultado. “Estamos eleitos, graças a Deus por tudo. Vamos trabalhar para manter a ordem na casa, obedecendo a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa”, destacou. O presidente eleito garantiu ainda que irá administrar a Câmara para que os vereadores, em sua totalidade, tenham voz e possam trabalhar com independência. Além disso, Santos frisou que irá priorizar o diálogo a fim de estabelecer a harmonia entre os poderes. “Democracia sem diálogo é anarquia. Temos a prerrogativa de estar dialogando com todos aqueles que querem o bem da sociedade brumadense. Os projetos que forem, de fato, bons para nossa cidade serão pautados e aí vai depender dos vereadores”, enfatizou. O parlamentar foi indicação pessoal do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

Anfitrião da audiência pública que debateu a saúde mental e o enfrentamento ao suicídio infanto-juvenil na Câmara Municipal de Brumado, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) avaliou que o evento poderia ter sido mais produtivo se representantes do Poder Executivo Municipal tivessem participado da iniciativa. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar lamentou profundamente a ausência de representantes do Executivo, em especial dos secretários de educação, assistência social, saúde e do próprio prefeito, os quais, segundo frisou, seriam fundamentais para execução de ações voltadas ao enfrentamento ao problema. “Quem perde com isso é o prefeito porque aqui surgiram várias ideias. Vamos colocar isso em prática, pode ter certeza. Essa audiência não será morta. Estamos à disposição para contribuir com essa causa tão nobre”, afirmou. Bomfim destacou que falta maturidade do prefeito em aceitar propostas e iniciativas da oposição, tal como o projeto que dispunha sobre a presença de psicopedagogos nas escolas, que foi vetado pelo mesmo. “É momento de unirmos forças pra salvarmos vidas. O prefeito tem que analisar isso, tem que parar de pintar paredes e cuidar das pessoas”, ponderou.

O vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) foi eleito na noite desta segunda-feira (12) como presidente da Câmara Municipal de Brumado. O parlamentar foi indicação pessoal do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Vereador de primeiro mandato, Renato que é da total confiança de Eduardo, derrotou o candidato Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, opositor ao atual governo municipal. A vitória de Santos foi consolidada após a ida do vereador João Vasconcelos (União Brasil) para a bancada governista. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Teixeira recebeu oito votos, contra seis de Domingão. Um edil votou nulo. Durante o processo eleitoral, a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, chegou a filmar o seu voto, o que foi questionado pelo candidato Reinaldo, que segundo ele, teria infringido o regimento interno da Casa. Mesmo com a ressalva, a atual presidente do poder legislativo, Verimar Dias da Silva Meira (PT), decretou a vitória de Santos. A chapa exitosa tem José da Silva Santos (PSB), o Santinho, como vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) como 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP) como 2º secretário.

Na última sexta-feira (09), uma audiência pública sobre saúde mental foi realizada na Câmara de Vereadores de Brumado. Diversas autoridades participaram do evento. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não compareceu, nem enviou representantes para a reunião (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a promotora pública Daniela Almeida disse que o saldo da audiência foi extremamente positivo. “Conseguimos reunir autoridades de diversas instituições ligadas à temática. Conseguimos reunir lideranças comunitárias e religiosas, todos com diversas opiniões sobre o assunto. Ao todo, somadas, trouxeram sim um grande alerta e avanço nessa luta contra o suicídio e em busca da solução para os problemas que enfrentamos em Brumado”, afirmou. Almeida lamentou a ausência de representantes do Poder Executivo Municipal em evento de tamanha importância. Para ela, o Executivo confundiu política pública vinculada à saúde mental com política partidária. “Infelizmente, nenhum representante do Poder Executivo compareceu a esse evento. Lamento! Essa ausência de representantes das secretarias de assistência social e saúde demonstra, ao menos, a falta de interesse com relação ao assunto”, criticou.

Muito foi sentida a ausência do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e dos secretários João Nolasco (Educação), Cláudio Feres (Saúde) e Carlos Magno (Desenvolvimento Social) na audiência pública realizada na noite da última sexta-feira (09), na Câmara de Vereadores de Brumado, onde os presentes debaterem saúde mental, depressão e combate ao suicídio infanto-juvenil no município (veja aqui). Cada participante lamentou a ausência dos representantes do Executivo Municipal, pois se esperava, ao término da audiência, ter a consolidação de ações estratégicas a serem adotadas em consonância com a gestão. Porém, mesmo com o mapeamento que expõe uma grave alteração de comportamento devido ao diagnóstico de quadros depressivos com contexto de violência, principalmente nas escolas do município, não houve sequer uma justificativa da administração para as referidas ausências. Ao final, medidas foram apresentadas, mas, com as cadeiras vazias, prevalece uma grande interrogação: a administração e suas pastas relacionadas vão atender ao grito de socorro de uma sociedade que clama pela recuperação de sua saúde mental e resguardo da vida da juventude?

Na noite da última sexta-feira (09), diversas autoridades se reuniram na Câmara de Vereadores de Brumado para uma audiência pública com o tema: “Saúde Mental: A sociedade que temos e a sociedade que queremos”. A audiência trouxe à tona a preocupação com a saúde mental de jovens e adolescentes após episódios que culminaram com o suicídio de dois alunos do Ifba. Diretor do instituto, professor Rui Santana falou ao site Achei Sudoeste sobre a importância da iniciativa para definição e concretização de ações voltadas à solução do problema, bem como para um alerta à sociedade. “Nós precisamos juntos construir uma proposta e, obviamente, para buscar efetivamente ações que possam minimizar toda essa situação que, por ora, permeia Brumado”, salientou. Para Santana, a sociedade precisa trabalhar “a várias mãos” para construir propostas e projetos que contribuam para a área da saúde mental. Compuseram a mesa de debates o vereador Amarildo Bomfim, a psicóloga do Instituto Catingueiro Allana Brito Almeida, a Promotora de Justiça e Representante do Ministério Público Estadual Daniela de Almeida, a representante do Conselho Tutelar Eliana Costa da Silva, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da Indústria, Comércio e Entidades Afins de Brumado, Irenaldo Muniz da Silva, entre outros.

As eleições que decidirão a presidência e a mesa diretora do próximo biênio na Câmara de Vereadores de Brumado serão realizadas nesta segunda-feira (12). A chapa formada pela bancada de oposição, encabeçada pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, recebeu apoio incondicional dos edis que formam o grupo. Ao site Achei Sudoeste, todos os sete vereadores que compõem a base oposicionista confirmaram que manterão a integridade da bancada. “Estamos com Rey”, expressaram. Brito acredita em uma vitória surpreendente, levando em consideração que, no momento, a chapa governista em apoio ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) conta com oito dos quinze votos. “Nosso pensamento é de que a Câmara de Vereadores, embora tenha que andar em harmonia com o poder executivo, não pode ser encarada como um puxadinho do gabinete do prefeito. Nosso papel enquanto vereador é fiscalizar as demandas dos recursos públicos gerenciados pelo executivo. Dessa forma, temos que ser independentes. Acredito que, no final das contas, a boa consciência irá direcionar corretamente o voto dos demais parlamentares”, declarou. 

Uma audiência pública para debater a saúde mental e prevenir o suicídio entre crianças e adolescentes será realizada nesta sexta-feira (09), às 18h na cidade de Brumado. A iniciativa partiu do Ifba após os recentes episódios de suicídio de alunos da instituição. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do Ifba no município, Rui Santana, explicou que a ideia é fazer com que a audiência arregimente um número maior de representações na sociedade brumadense. “Juntos iremos discorrer um pouco sobre essa realidade da juventude pós-pandemia. É algo que não só preocupa a nós, mas preocupa a outros que fazem parte desse cenário. Não só a rede municipal, estadual, privada, a universidade, mas a outros segmentos porque estamos vivenciando coisas que tem nos deixado um tanto quanto preocupados”, destacou. Da audiência, Santana espera sair com alguns encaminhamentos de ações direcionadas a quem de direito para que se possa minimizar essa realidade envolvendo as crianças e adolescentes. O evento acontece às 18h na Câmara de Vereadores, onde se reunirão várias autoridades das áreas de saúde, educação, jurídica, política, segurança pública e defesa da juventude.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, encabeça a chapa da oposição para concorrer à presidência da Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que as expectativas são boas. “Tenho relacionamento com todos os vereadores, então a expectativa é boa. Depois que protocolamos a chapa, estou abrindo conversa com todos os vereadores”, disse. Para Domingão, não há situação e oposição nessa hora e os parlamentares precisam pensar no que é melhor para os próprios e para a população de Brumado. “Estamos mostrando as nossas propostas. Eleição, perdida ou vencida, só depois que abrirem as urnas”, ponderou. Nossa reportagem tentou ouvir o candidato Renato Santos (Sem Partido), da chapa de situação, mas o mesmo declarou que não estava disposto a falar com a imprensa sobre suas expectativas para as eleições da Câmara.

Na sessão do pleno desta terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Mortugaba, município localizado no sudoeste baiano. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, de responsabilidade do prefeito Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e inadequada inserção dos dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 4 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Mortugaba teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 33.634.467,12 e uma despesa executada de R$ 29.243.374,94, revelando um superávit de R$ 4.391.092,18. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$18.211.162,80, o que corresponde a 54,62% da Receita Corrente Líquida de R$ 32.636.267,12, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,10% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,61%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na última sessão legislativa, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) teve dois vetos rejeitados na Câmara de Vereadores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) falou sobre o veto referente à emenda ao projeto de lei 033/2022, que trata do Orçamento de 2023. A emenda estabelece um limite de movimentação no orçamento. Segundo Bomfim, até as justificativas do gestor para os vetos são totalmente vazias. “A emenda foi assinada por nove vereadores. Acreditamos na nossa bancada, continuamos firmes e fortes. Não queremos engessar a administração, como alguns vereadores falaram. Ninguém engessa um orçamento de R$ 330 milhões”, rebateu. O outro veto diz respeito à contratação de artistas da terra para eventos locais.

Nesta sexta-feira (09), às 18h, ocorrerá a audiência pública com o tema: “Saúde Mental: a sociedade que temos e a sociedade que queremos”. O evento será realizado na Câmara de Vereadores de Brumado, onde se reunirão várias autoridades das áreas de saúde, educação, jurídica, política, segurança pública e defesa da criança e da juventude. A audiência foi sugerida após um amplo debate promovido pela direção do Ifba em decorrência dos episódios recentes de suicídio cometidos por alunos da instituição. A proposta é reunir famílias em vulnerabilidade social e emocional em busca do resgate mental de crianças e adolescentes. Órgãos de defesa apontam a fragmentação e fragilidade de muitas famílias, que vem gerando essa avalanche de crise emocional, potencializada pelos dois anos de reclusão da pandemia. “Nossos jovens não são mais os mesmos no pós-pandemia”, avaliou um terapeuta. A esperança é que, principalmente, pais e alunos das redes pública e privada de ensino estejam presentes para debaterem junto com as referidas autoridades a criação de políticas públicas que ajudem as famílias a recuperar a alegria e unidade do lar.