A Câmara Municipal de Brumado deve aprovar, por unanimidade, nesta segunda-feira (16) o projeto de lei do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que prevê um empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Vasconcelos não deve ter problemas para a aprovação da proposta. Parlamentares ouvidos por nossa reportagem expressaram estranheza com relação ao volumoso recurso para a realização da obra, mas garantem uma grande fiscalização e acompanhamento durante a execução. O que a população precisa saber é que o alto valor de mais um empréstimo e os juros poderão asfixiar os cofres públicos ao longo do tempo. Vale lembrar que o Município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos e soma deve chegar a R$ 78 milhões.

Está marcada para a próxima segunda-feira (16) uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Brumado para a votação de um empréstimo de R$ 33 milhões para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Arrecife, conforme o site Achei Sudoeste já havia divulgado (veja aqui). O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), quer o aval do legislativo para viabilizar o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o projeto, a bagatela milionária pretende levar asfalto do acesso que liga a BA-262 até Arrecife. O projeto precisa ser bem debatido e analisado minuciosamente pela Câmara de Vereadores e não pode ser votado a qualquer modo, já que será mais um empréstimo milionário concedido à gestão municipal. Vale lembrar que o Município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos obtidos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.

Após sofrer derrotas na Câmara Municipal durante o ano de 2022, quando não conseguiu aprovar o remanejamento do orçamento de 2023 em 100%, agora o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviará um novo projeto de lei para a apreciação da casa legislativa. No final do ano passado, Vasconcelos tentou o remanejamento total, mas os vereadores só autorizaram 2%. Com isso, o prefeito vetou a proposta do parlamento. Em nova votação, os edis da capital do minério rejeitaram o vejo de Eduardo. Já neste ano, o projeto de lei será reenviado a qualquer momento. Como o presidente do poder legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), é seu fiel aliado, Lima vai tentar aprovar a proposta. Agora, resta saber como será o voto de cada vereador do município de Brumado, já que, no final do ano passado, os próprios pares derrubaram o remanejamento de 100%. Vale salientar que o orçamento previsto para este ano é de R$ 329.944.565,52.

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deve enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto já está pronto e o presidente do legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), poderá convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votação do empréstimo. Alguns parlamentares, inclusive da bancada de Vasconcelos, estão viajando por conta do recesso e isso está impossibilitando a convocação extraordinária. Fontes ouvidas pela nossa reportagem apontam que o chefe do executivo quer o valor milionário para realizar a pavimentação asfáltica até o Distrito de Arrecife. Os parlamentares devem questionar o valor para a obra, visto que muitos já consideram abusivo. Para o distrito, existem três acessos e ainda não se sabe qual o gestor municipal vai escolher para executar a pavimentação. O município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho se absteve de apreciar o pedido de anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, durante o Plantão do Recesso Judiciário. O pleito elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa legislativa. Segundo decisão publicada na sexta-feira (06), o magistrado com fulcro no princípio constitucional do Juiz Natural e no quanto disposto no Provimento CGJ n. 09/2012, na Resolução n. 71/2009 do CNJ e Resolução n. 14/2019 do TJBA, que fixaram os limites da competência do Plantão Judiciário, absteve-se de apreciar o pedido formulado na exordial. O pedido protocolado no poder judiciário visa anular a eleição, tendo em vista que a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, teria filmado o seu voto. A parlamentar confirmou o ato durante aquela sessão legislativa. Segundo a decisão, o Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, se manifestou pela distribuição do feito para o juízo competente, por entender que objeto da demanda não se submete ao regime do Plantão Judiciário. “Os Requerentes não demonstraram a urgência que demande processamento do presente pedido em sede de Plantão. Ressalte-se que a eleição ocorreu no dia 12/12/2022, tendo os Requerentes ingressado com o presente pedido no Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, Juízo incompetente para julgar a demanda, sendo o pleito remetido à Vara competente. Posteriormente, os requerentes ingressaram com o presente pleito nesta Vara do Recesso Judiciário, sem aparente justificativa plausível, visto que não demonstraram a impossibilidade de deduzir sua pretensão durante o expediente forense em tempo hábil. Ressalte-se que a sessão legislativa ocorreu em 12/12/2022, ou seja, constata-se que os Requerentes tiveram tempo suficiente para dar entrada no presente pleito, em horário normal de expediente e aguardaram para proceder o protocolo junto a este Plantão Judiciário, sem motivo que o justificasse”, escreveu o juiz. A ação será encaminhada para tramitação normal após o fim do recesso judiciário.

Um ex-vereador de Santanópolis, cidade do interior da Bahia, foi assassinado no dia do próprio aniversário, na última sexta-feira (6). Gilsimar Ferreira dos Santos, 43 anos, era dono de um quiosque em uma praça da cidade e foi morto enquanto trabalhava. O crime aconteceu por volta das 16 horas. De acordo com a polícia, testemunhas contaram que dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram na vítima. Eles fugiram e o ex-vereador morreu no local. Gilsimar foi eleito em 2016 pelo Partido Social Liberal (PSL). Na sexta pela manhã, o prefeito da cidade, Gilson Cerqueira Almeida, chegou a postar nas redes sociais uma mensagem em homenagem ao aniversário do ex-vereador, conhecido na região com Gessy do Kiosque. Poucas horas depois do crime, a prefeitura emitiu nota de pesar. Em nota, a Polícia Civil informou que foram expedidas as guias de remoção e de perícia, para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Mais detalhes não serão divulgados para não atrapalhar as investigações.

O site da Câmara Municipal de Brumado está fora do ar desde o início do ano. Uma mensagem de URL não encontrada é exibida em inglês ao acessar o endereço www.cmbrumado.ba.gov.br (veja aqui). Vale lembrar que o novo presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido) assumiu o comando da casa legislativa em 1º de janeiro deste ano. O portal inacessível demonstra a falta de transparência, já que o acompanhamento dos gastos não está disponibilizado. Com isso, a população da capital do minério está impedida de acompanhar o Portal da Transparência e o Diário Oficial do Poder Legislativo. Até o momento, a Câmara Municipal não se pronunciou sobre o caso.

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado já tomou posse e assumiu o comando do poder legislativo desde o último domingo (01). Liderada pelo presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o vice-presidente, José da Silva Santos (PSB), o Santinho, 1º secretário João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e 2º secretário Tiago de Souza Amorim (PP) também assumiram seus cargos. Ambos são aliados do prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Os edis comandarão a Casa Legislativa da capital do minério até 31 de dezembro de 2024.

A Câmara Municipal de Brumado realizou devolução de valores à Prefeitura Municipal que soma, no total, quase R$ 900.000,00. É importante lembrar que no ano passado o Legislativo devolveu R$ 1.386.988,30.  O valor foi economizado a partir de uma gestão austera, que preza pela moralidade e transparência dos recursos públicos. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT) ressalta que isso foi possível apenas com a colaboração dos vereadores. Segundo a presidente, foi indicado ao executivo que esse recurso seja utilizado nas áreas de segurança pública, agricultura familiar, recursos hídricos e infraestrutura tanto na sede como na zona rural do município. Vale destacar que, como a Câmara não tem autonomia para determinar onde os recursos serão aplicados, conforme legislação, cabe ao legislativo apenas propor e indicar onde os valores podem ser direcionados. A aplicação dos recursos, dessa forma, caberá a atual administração municipal designar as áreas de investimento.

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da Vara Cível do município de Brumado, fez um despacho nesta terça-feira (27) concedendo ao vereador e presidente eleito da Câmara de Brumado, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), o prazo de 24 horas acerca do pedido da tutela de urgência protocolado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil) o Rey de Domingão. Além de Teixeira, os vereadores José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago Souza Amorim (PP), que compõe a chapa não foram localizados pelo oficial de justiça para a intimação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os parlamentares não estavam em seus respectivos gabinetes e seus telefones celulares desligados. Na ação, Domingão solicita a anulação da eleição do poder legislativo após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espirito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, ter utilizado um telefone celular para fazer imagens do seu voto (veja aqui). Uma decisão da justiça deve ser publicada a qualquer momento, tendo em vista, que a posse da nova mesa diretora será no próximo domingo (01).

A cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, tem a pior enchente desde 1981. Isso ocorre por causa do volume da chuva nos rios de Contas e também no Jequiezinho, que transbordou. A água afeta também o Reservatório da Pedra. Não há registro de feridos. Para tentar evitar novas enchentes, a vazão no Reservatório da Pedra foi aumentada gradualmente de 100 m³ para 800 m³, no sábado (24). Já no domingo, a vazão passou para 2.000 m³, para controlar a cheia do reservatório. A situação preocupa a população ribeirinha. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) detalhou que o Reservatório da Pedra atingiu 84,98% de seu volume útil no sábado, uma média diária de 2.960 m³/s. De acordo com a Prefeitura de Jequié, a região mais afetada é a central e diversas vias de acesso ao local foram interditadas.

Através do veto nº 23/2022, da ementa do projeto de lei nº 039/2022, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) negou a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos de cultura, esporte e lazer no município de Brumado. O veto foi publicado no Diário Oficial. Para vetar totalmente a proposta, Vasconcelos considerou o projeto de lei inconstitucional. Agora, o veto do executivo será votado no próximo ano e caberá aos vereadores de Brumado decidirem pela sua manutenção ou não.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), através do veto nº 22/2022, declarou inconstitucional o projeto de lei nº 037/2022, que instituía a meia-entrada para doadores regulares de sangue em estabelecimentos que promovam cultura, esporte e lazer. “Com base no que dispõe o §2º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Brumado, após consultar a Procuradoria Geral deste Município, vem, perante o Poder Legislativo Municipal, manifestar intenção de veto total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 037/2022 por considerá-lo inconstitucional, cujas razões serão encaminhadas à Câmara de Vereadores para conhecimento e deliberação”, disse o gestor em ato publicado no Diário Oficial do Município. O voto vai ao plenário da Câmara de Vereadores de Brumado em 2023. 

Um helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está sendo utilizado para socorrer as famílias ilhadas no distrito de Areião, na cidade de Mirante, na região sudoeste da Bahia, neste domingo (25). Conforme já havia sido divulgado pelo site Achei Sudoeste, moradores da localidade estão ilhados, sem energia e comunicação, após o nível do Rio das Contas subir e invadir imóveis no local (veja aqui). Diversos moradores perderam diversos móveis e pertencentes. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) segue atuando no município socorrendo os moradores e levando mantimentos. A população regional tem ajudado no envio de alimentos e diversos itens para a população de Mirante.

A eleição da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, frustrou as expectativas da prefeita Margareth Pina Souza (PROS). Isso porque nesta quinta-feira (22) o grupo de oposição ao seu governo, liderado pelo ex-prefeito Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, saiu vitorioso no pleito. O grupo, formado por cinco parlamentares, venceu as eleições internas da Casa Legislativa para o próximo biênio. Foram eleitos: Palmira Santos Ribeiro (PP) - Presidente; Pedro Ernesto Palmeira Souza (PP), o Pedão - Vice-presidente; João Daniel de Menezes Pires (PROS) - Primeiro Secretário e Hermínio Neto Soares Moura (PP) - Segundo Secretário.

A prefeitura de Brumado deu início nesta semana ao processo de recadastramento imobiliário das ruas da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, Carlos Magno, explicou que as ruas receberão placas de identificação com os nomes e CEPs dos logradouros. Além disso, cerca de 5 mil terão os números residenciais alterados para seguir o novo padrão de organização urbana. Magno disse que o cepeamento vai trazer melhorias para a cidade. “A numeração será de forma métrica. Vai melhorar. Todas as cidades avançadas e que possuem uma quantidade grande de residências realiza todo esse processo. Isso faz parte do avanço que a cidade vem passando”, justificou. O prazo final para implantação do recadastramento imobiliário é de três meses.

Através de requerimento, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) solicitou à prefeitura de Brumado informações relacionadas à saúde e educação no âmbito municipal. O parlamentar questionou quantos psicólogos e psiquiatras há no quadro de funcionários do município, quantas pessoas estão aguardando atendimento com profissional da área de psicologia e psiquiatria e se, no município, há psicólogos e psiquiatras para realizar atendimento de docentes e discentes. Segundo Bomfim, as indagações são pertinentes considerando a importância da questão da saúde mental e, principalmente, os debates realizados durante audiência pública ocorrida no dia 9 de dezembro.

Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcísio Santos da Paixão, foram condenados a 23 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação, segundo informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), divulgadas na terça-feira (20). As decisões foram decretadas com base em denúncias oferecidas pelo MP-BA em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da “Operação Xavier”. Conforme o MP-BA, os acusados presidiram a Casa Legislativa, respectivamente, nos biênios 2017/2018 e 2015/2016. Lukas Paiva está preso desde março de 2020 e Tarcísio Paixão desde maio de 2019. O MP-BA detalhou que os anos de condenação consideram as penas de reclusão e detenção estabelecidas pela Justiça. Nos casos de Leandro Santos e Cleomir Primo, eles foram condenados nas duas decisões e os anos de condenação consideram a soma das penas das duas sentenças.

Fazendo um balanço do seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Brumado, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) disse que sofreu muito preconceito ao longo desse período. Por ser mulher e da zona rural, Meira declarou, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que viveu muitas dificuldades, principalmente quando sofreu uma tentativa de impeachment. “Me acusaram de coisas horríveis, que nunca passaram pela minha cabeça. Agradeci a Deus e enfrentei todas as dificuldades. Foi uma oportunidade de aprendizado. Hoje, posso olhar pra trás e dizer que venci”, ponderou. A vereadora disse que sempre buscou a independência da Câmara, contribuindo para que todos os vereadores, sem distinção, pudessem atuar com liberdade. “Tratei todo mundo com respeito e dentro dos seus direitos. Fizemos um grande trabalho. Precisamos de mais mulheres na política e para fortalecer a nossa voz na Câmara de Vereadores. Ainda existe muito machismo e homens que não aceitam as mulheres no poder, tomando decisões”, afirmou.

Se despedindo dos trabalhos como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Brumado (veja aqui), o advogado Antônio Guilherme Menezes avaliou que existe no município uma bancada de situação e uma bancada de oposição bem definidas e com embates ferrenhos em quase todas as sessões. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que cada bancada busca defender o seu ponto de vista e o debate, restrito ao campo das ideias, favorece o povo. “A meu ver, isso é muito positivo e quem acaba ganhando é a sociedade. Um legislativo tem como uma de suas funções primordiais a fiscalização e a discussão dos problemas que afligem a sociedade”, declarou. Segundo Menezes, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Meira, sempre atuou no sentido de tornar o Legislativo independente e impedir que o mesmo fosse apenas uma extensão do gabinete do prefeito. “O objetivo da presidente, pelo que ela demonstrou, foi propiciar aos vereadores condições para desenvolvimento de um mandato com seriedade e com resposta às expectativas do povo. Procuramos visar isso, que cada um pudesse atuar da forma mais independente possível”, justificou.

O advogado Antônio Guilherme Menezes atuou como assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Brumado durante a presidência da vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT). Se despedindo dos trabalhos no legislativo, ele garantiu ao site Achei Sudoeste que todos os atos da Câmara Municipal no período foram realizados dentro dos princípios que regem a Administração Pública, principalmente a legalidade e a moralidade. Para Menezes, a seriedade no trato com a coisa pública foi justamente o que permitiu tantas realizações ao longo da gestão da atual mesa diretora. “A Câmara foi dotada de todos os equipamentos necessários para que os vereadores pudessem desempenhar com a maior desenvoltura os seus respectivos mandatos”, destacou. Menezes fez questão de agradecer a presidente Verimar e a todos os vereadores pela confiança depositada ao longo desse período de trabalho.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, avaliou que o ano legislativo de 2022 foi bom politicamente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que muitos projetos, indicações e requerimentos em favor do povo foram aprovados na Câmara Municipal. “Os que não foram aprovados certamente voltarão no ano que vem”, pontuou. Apesar dos entraves colocados pela Administração Municipal, o parlamentar destacou que o papel do vereador foi bem feito. “Temos argumentos para falar dos projetos e, graças a Deus, a população sabe reconhecer isso na rua. Onde eu chego à população me parabeniza. Tenho certeza que estou no caminho certo”, completou.

A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) está se despedindo do seu mandato como presidente da Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela fez um balanço do período em que atuou como presidente. Apesar das dificuldades enfrentadas no seu primeiro ano de mandato ao assumir a presidência da Casa Legislativa após uma fatalidade, Meira avaliou que a experiência foi muito boa. “Procurei fazer um trabalho transparente, pra dar oportunidade para todos. Graças a Deus, hoje, tenho a sensação de dever cumprido. Estou saindo de cabeça erguida, deixando um legado sem mágoas”, declarou. Para Meira, é possível fazer uma política transparente, com dignidade e coerência mesmo com todas os obstáculos. “Ainda existem pessoas que fazem a diferença na política. Foi assim o meu mandato. Me sinto hoje preparada para enfrentar qualquer desafio”, completou.

Nesta segunda-feira (19), durante a última sessão legislativa do ano, diversos artesãos marcaram presença na Câmara Municipal para acompanhar a votação que aprovou a indicação para reforma do prédio do Mercado de Artes de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a artesã Zalete Cruz disse que há muitos anos o grupo luta pela reforma do prédio, que está se deteriorando. “Isso não pode acabar. Esse prédio é um patrimônio histórico, é lindo”, defendeu. Apesar da indicação ter sido aprovada, Cruz espera que a obra realmente seja iniciada o mais rápido possível, tendo em vista a necessidade de valorização da categoria. 

Segundo a artesã, mesmo com grande visitação, a prefeitura não realiza nenhuma manutenção no mercado de artes. “É uma situação caótica. As paredes estão rachadas. Tem planta nascendo no telhado. O banheiro está quase caindo a janela. Com as chuvas, tive medo de vir aqui e o telhado cair em cima da minha cabeça. A reforma é urgente. Espero que tenham sensibilidade”, cobrou.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o secretário de administração de Brumado, Carlos Magno, informou e enviou à redação os comprovantes de pagamento de todas as contas da lavanderia pública municipal. A água do local não foi cortada, conforme informou as lavadeiras (veja aqui). Segundo o secretário, a Embasa informou que não houve nenhum desligamento no local e que o motivo de não estar havendo o abastecimento de água é por conta de um vazamento na rede de abastecimento do Bairro São Félix. Por isso foi preciso trancar o registro de distribuição para resolução do problema. Em breve, o abastecimento da lavanderia e de parte do bairro serão retomados.