Em Livramento de Nossa Senhora, o morador João Ferreira apontou que umas das principais vias de acesso do Bairro Estocada, a Rua José da Silva Pereira (rua da antiga creche), está totalmente esburacada. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a população sofre com as crateras no local há anos sem que o poder público tome providências para manutenção da via. “A gestão não fez nada pra benefício dessa rua. Já reclamei por diversas vezes, mas estamos a Deus dará. O prefeito até veio aqui, disseram que iniciaria as obras, mas é sempre aquela história. Já estamos acostumados com as promessas que não cumprem”, afirmou. 

Segundo o morador, quando chove, o local fica alagado e sem qualquer condição de trafegabilidade. A situação é tão crítica que as pessoas não conseguem sequer colocar os carros nas garagens de casa e os veículos ficam na rua. Ferreira acredita que a prefeitura privilegia os bairros mais abastados, deixando os moradores das vias mais afastadas desassistidos.

O Mercado Municipal de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, está funcionando de modo precário em uma quadra abandonada. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Laiston Liberato Correia (PSD), disse que a obra de reforma do mercado, que deveria ser finalizada em três meses, já dura mais de um ano. A reforma foi iniciada pela prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, ainda em 2022 com orçamento estimado em mais de R$ 1 milhão.

“É lamentável essa situação. Foi uma reforma de má qualidade. O mercado não tem condições de funcionar da maneira que se encontra lá”, criticou. Segundo Correia, os comerciantes estão em uma situação complicada, visto que atendem de forma improvisada em uma quadra sem água encanada e sem sanitários. Os açougueiros são os mais prejudicados diante do atraso na reforma.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) inclusive já notificou o mercado duas vezes devido às condições impróprias para comercialização de carne. “O local foi improvisado pra pouco tempo, mas com a demora de o mercado ficar pronto a feira continua lá até hoje em uma situação complicada. Precisam tomar providências urgentes”, cobrou Laiston.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, denunciou irregularidades no Mutirão Oftalmológico promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As denúncias foram apresentadas na Câmara de Vereadores, onde o parlamentar cobrou explicações da prefeitura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele relatou que a empresa contratada pelo Município para realização de exames oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está negociando a venda de óculos com os pacientes, quando o serviço deveria ser prestado gratuitamente. “Eles fazem os exames de vista e negociam os óculos. Alguns pacientes que optam por não fazer os óculos com eles, eles não deixam sair com a receita. Eles acabam retendo a receita. Suspeitamos que tenha alguma coisa de errado na prestação do serviço”, apontou. Na gestão anterior, durante esse tipo de mutirão, segundo Lima, foram distribuídos de forma gratuita para população mais de 1600 óculos. O parlamentar acusou o atual prefeito de usar a máquina pública para favorecer uma empresa privada. “Como que o prefeito atual implanta um projeto chamado ‘Comida na Mesa” para população mais carente e essas mesmas pessoas são obrigadas a comprar óculos que chegam a R$ 1800? Eles nem dão opção de dividir. É uma situação de calamidade mesmo. A gente fica até assustado”, disparou.

Hoje, a gasolina da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, está entre as mais caras do Estado da Bahia. Os valores do combustível nos postos do município chegam a R$ 6,46 até R$ 1 real mais caro do que em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o radialista Alberto Lopes, da Portal FM em Livramento, apontou que redes de postos de gasolina com filiais em outras cidades apresentam uma diferença exorbitante de preço quando se trata de Livramento. O radialista já cobrou diretamente aos proprietários de postos de combustíveis explicações com relação à variação de preço, porém as respostas são sempre evasivas. Ele relatou, inclusive, já ter recebido ameaças de morte por denunciar um suposto cartel do combustível na cidade. Lopes disse ainda que a própria Câmara Municipal de Vereadores está sendo omissa diante da situação. “É aquela coisa, uma andorinha só não faz verão. Hoje, a maioria dos políticos acabam tendo rabo preso com proprietários de postos de gasolina. Nessa hora, ninguém quer reclamar porque não quer entrar em conflito e nem se indispor”, disparou.

Em assembleia com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os professores da rede municipal de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, não compreendem os motivos pelos quais a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Junior (PL), não cumpre a Lei Federal nº 11.738, que trata do Piso Nacional, garantindo à categoria o devido reajuste salarial anualmente a partir de janeiro. Durante a jornada pedagógica do início do ano, 48 professores procuraram a secretária de educação questionando sobre os reajustes, abonos e décimo terceiro pagos aos professores contratados às vésperas da eleição, deixando os efetivos de fora de qualquer bonificação. Para a categoria, os professores estão sendo desvalorizados pelo prefeito, que sequer dialoga com a classe. O presidente do sindicato, Marcos Neri, destacou que a situação coloca a educação de Jânio Quadros em risco. “Um verdadeiro absurdo e contraditório, sobretudo por parte do gestor, que tanto falou que tinha a valorização dos professores como uma de suas metas para o município”, afirmou, apontando que o prefeito anda na contramão da democracia. Segundo Neri, hoje, um profissional de Nível Superior ganha abaixo de um professor com Magistério na cidade. A situação tem desgastado e desmotivado a classe. As perdas salariais no município chegam a 43% em média. O sindicato cobrou respeito e valorização ao gestor. “Exigimos respeito, compromisso, justiça e valorização. Merecemos os 33,24% e os 14,95% e não abrimos mão de nossos direitos, nem negociamos nossa dignidade. Um país desenvolvido só se constrói com valorização da Educação, da Cultura e do Magistério”, reivindicou Neri. Vestidos de preto e com cartazes de protesto, os professores estiveram na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (09), para denunciar a situação. Em seu perfil pessoal nas redes sociais, a professora Aline Dias relatou que dois vereadores da base disseram, na ocasião, que a classe deve lutar por seus próprios interesses. “Interesse próprio é piada! Mal sabem eles que a luta é para benefício de toda uma categoria e que o maior benefício será para educação do município. É pedir demais que eles entendam que professores valorizados, respeitados, com melhores condições de trabalho e remunerados de maneira justa e digna é sinônimo de uma sociedade evoluída e próspera em todos os seus aspectos”, escreveu.

Uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo realizou o pagamento a servidores irregulares durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020. Entre as irregularidades, estão a remuneração a servidores falecidos e com mais de 75 anos. Ainda de acordo com o Tribunal de Contas, após a correção da folha de pagamento do governo da Bahia, depois de solicitação do TCE junto a Secretaria Estadual de Administração (Saeb), R$ 26.315.911,43 deixaram de ser pagos a partir do exercício de 2021. “Solicitamos os esclarecimentos pertinentes e em resposta ao mencionado Ofício, a Saeb confirmou boa parte dos indícios contidos nas planilhas enviadas, informando que suspendeu os pagamentos indevidas, para as situações de ‘Servidor falecido, não instituidor de pensão, constando em folha de pagamento e de ‘Pensionista falecido, constando da folha de pagamento’”, disse o TCE em documento da auditoria. “Contudo, na documentação apresentada, a Secretaria não quantificou os valores e não apurou a economia a ser obtida com a correção das irregularidades. Interessava à Auditoria saber a situação atualizada e as medidas adotadas pela Saeb, nos casos em que se confirmaram os indícios, bem como a economia gerada aos cofres públicos”, completou. Vale lembrar que o governo não pode empregar servidores com mais de 75 anos, pois o afastamento por aposentadoria compulsória se dá na idade correspondente, conforme Lei Federal n.o 152/2015 e conforme Lei Estadual n.o 6.677/1994 (art. 126).

O vereador de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira (8), para denunciar a falta de 14 remédios na Farmácia Básica mantida pela secretaria municipal de saúde, pasta comandada pelo médico Édson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia. De acordo com o parlamentar, na lista, consta 94 medicamentos para servir a população local. Segundo o edil, que gravou um vídeo na porta da unidade, os medicamentos fazem parte da lista dos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e deveriam constar no estoque da unidade. “Isso é um absurdo, e eu peço ao secretário Dr. Luia que urgentemente providencie estes medicamentos para os que mais precisam”, frisou.

Os aprovados no concurso de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), realizado em Guanambi, foram convocados pela prefeitura para apresentação da documentação pessoal. O secretário municipal de administração, Marcelo Pita, destacou que os agentes irão suprir as carências do setor, o qual possui uma grande lacuna. Já para o secretário de saúde, a entrada dos profissionais significará um avanço importante na saúde primária do município. Após apresentação da documentação necessária, os candidatos declarados pretos e pardos passarão pelo processo de heteroidentificação e, por fim, será feita a nomeação. Ao todo, são 48 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 Agentes de Combate a Endemias (ACE).  

Nesta segunda-feira (07), no retorno das sessões legislativa na Câmara de Vereadores de Brumado foi debatida a possibilidade de reformulação do regimento interno da casa e da Lei Orgânica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) considera que uma das primeiras mudanças que tem de ser feitas é o fim do recesso parlamentar no meio do ano. Para o parlamentar, os trabalhos não podem parar. “A gente acaba ficando engessado porque o gabinete não é aberto, não tem os assessores. Eu trabalhei durante o recesso, mas isso tem que ser mudado. Não sou a favor do recesso”, destacou. Segundo Bonfim, a suspensão dos trabalhos no meio do ano prejudica a população e o desenvolvimento da cidade, visto que a maioria das propostas e projetos passam pela Casa Legislativa. O vereador também defende a emenda impositiva, instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. “Se você é oposição e não faz aquilo que o prefeito quer praticamente não consegue nada. Com a emenda impositiva, o prefeito é obrigado a lhe atender. Hoje é indicação, requerimento”, justificou.

Mesmo em um cenário de cortes de gastos e paralisação de obras e serviços públicos, o Município de Brumado possui um contrato de R$ 660 mil com publicidade. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que o gasto com publicidade é revoltante quando não se tem um pediatra no Hospital Municipal. “Não podemos aceitar um negócio desses e ficar de boca calada, cruzar os braços. Não existe pediatra no hospital há muito tempo. A criança passa 24 horas, 48 horas, 72 horas sem diagnóstico porque não existe um especialista para atender as crianças. O plantão de um pediatra custa R$ 2 mil. Aí você pega e, em quatro meses, paga R$ 400 mil pra uma empresa [de publicidade], que dava pra custear oito meses de plantões 24 horas. Isso não existe. Não podemos aceitar”, criticou. Bonfim disse que estão querendo reverter a baixa popularidade do prefeito com publicidade, porém isso não vai acontecer. Para ele, trata-se de uma questão de definir prioridades. “A minha revolta hoje é saber que o pronto-socorro do hospital não tem um pediatra, mas tem uma empresa com publicidade recebendo um valor altíssimo. Não sou contra publicidade, sou a favor de prioridade e a prioridade nesse momento é a Academia de Saúde funcionando, o pronto-socorro do hospital ter um pediatra pra atender nossos filhos”, argumentou.

No retorno das sessões legislativas nesta segunda-feira (07), os vereadores questionaram os gastos do Executivo diante do anúncio da suspensão de obras e serviços públicos em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) citou que a paralisação das atividades da Academia Pública de Saúde no Bairro Dr. Juracy não se justifica. São 1600 atendimentos mensais que deixarão de ser feitos na unidade. Para ele, não cabe o prefeito dizer que a paralisação se deve ao corte de gastos por conta da queda na arrecadação de receitas, quando o Município possui um contrato de R$ 600 mil com publicidade. “Não sou contra publicidade, mas a prioridade agora não é publicidade. A prioridade é cuidar da saúde das pessoas. Não justifica o prefeito estar fazendo esse tipo de publicidade diante da necessidade de um pediatra no hospital ou do fechamento da academia”, declarou. Bonelly apontou ainda que o prefeito poderia fazer um remanejamento dos recursos, conforme aprovado pela Câmara de Vereadores, a fim de não deixar esse vazio assistencial na saúde.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o vereador Almir Alves de Brito (PSD), que era da oposição, fez uma avaliação positiva da gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, quando entrou na política, Valtécio não tinha experiência, porém, ao longo do seu mandato, tem feito um bom trabalho em prol da cidade. “Prova disso é que, na última eleição, teve um resultado muito positivo para os candidatos que ele apoiou. Então, é um sinal muito positivo para Caetité”, destacou. Apesar das críticas e denúncias apontando irregularidades, segundo Brito, não há nenhum fato que prejudique ou desabone o gestor. Para o próximo ano, o vereador acredita que Aguiar sairá candidato à reeleição.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Brumado repudiou as informações prestadas pelos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), Rubens Araújo (Podemos) e Harley Lopes (Republicanos) em entrevista ao site Achei Sudoeste. Na nota, a prefeitura negou que a Revista Brumado 2ª edição tenha custado R$ 660 mil aos cofres públicos, conforme dito por Brito na reportagem (veja aqui). “Os vereadores propagaram conteúdo falso sobre a distribuição das revistas, que de forma alguma custaram R$ 660.000,00 aos cofres públicos, não há sequer nenhum documento que comprove esse valor. Os mesmos nunca procuraram o setor de Finanças e Administração do poder público para se inteirar sobre a ação”, rebateu. A Assessoria de Comunicação da prefeitura esclareceu que a revista é uma ferramenta usada para informar de forma transparente a população sobre os feitos e realizações do Município. O material, segundo destacou, é uma espécie de prestação de contas dos últimos anos de gestão. “A Revista Brumado é o resultado, de maneira física e impressa, de um longo e intenso trabalho em prol de todos os brumadenses. O setor de comunicação implantado na Prefeitura trabalha diariamente a fim de manter diálogo, transparência e levar informação verdadeira para toda a população. E seu trabalho irá continuar neste mesmo ritmo, mesmo com todos os ataques que vem sofrendo por parte da oposição”, concluiu, na nota.

Vereadores de Brumado questionam a paralisação de obras e serviços públicos na cidade. O prefeito justificou a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que é uma vergonha para o município a paralisação de tantas obras importantes quando, em contrapartida, o prefeito celebrou um contrato, no valor de R$ 660 mil, para confecção de uma revista. “É uma vergonha para nossa cidade a prefeitura maquiando o mal serviço que vem prestando fazendo uma revista ilustrada para mostrar o que não acontece. Queremos deixar a população ciente do que está acontecendo”, denunciou. Domingão apontou que houve falta de planejamento da gestão para chegar a atual situação. Indignado, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, criticou o prefeito por estar investindo recursos em propaganda quando deveria priorizar a saúde. “Ao invés de o prefeito e o secretário gastarem quase R$ 700 mil numa revista, deveriam tomar vergonha na cara e comprar máscaras para não acontecer o que aconteceu a 15, 20 dias atrás quando tiverem de improvisar um copo descartável como máscara de inalação em um bebê. A saúde em Brumado é totalmente maquiada. Com saúde não se improvisa”, disparou. O vereador Rubens Araújo (Podemos) acusou o prefeito de cometer arbitrariedades e fazer uma gestão desastrosa à frente do Município, deixando muitos pais de família desempregados com a paralisação de inúmeras obras mesmo com recursos em caixa. Por fim, Harley Lopes (Republicanos) criticou o fechamento da Academia de Saúde do bairro Dr. Juracy. “Um absurdo”, afirmou.

Na tarde desta segunda-feira (31), o vereador Beto Bonelly (PSB) participou da manifestação realizada pelos pacientes da Academia Popular de Saúde de Brumado contra o fechamento da unidade, que já foi decretado pela prefeitura municipal (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a academia é ampla, bem equipada e atende cerca de 200 pacientes com atendimentos de pilates e fisioterapia. “Fiquei encantando com a academia, com a forma como as pessoas atendem ali, uma equipe competente, e também com os equipamentos, todos novos, bem conservados”, relatou. Bonelly disse que a academia é um equipamento de utilidade pública e precisa ser mantido. Para ele, a queda na arrecadação municipal não é justificativa para a suspensão das atividades no local. “Não justifica fechar um equipamento tão importante, que realiza 1600 atendimentos por mês. A academia de saúde ocupa três profissionais, um atendente e dois fisioterapeutas, ou seja, não tem um quadro tão grande de funcionários para fechar e dizer que vai ter uma ampla positividade financeira para o Município”, argumentou. O vereador acredita que o prefeito e o secretário de saúde tenham que remanejar os recursos a fim de preservar o funcionamento da Academia Popular de Saúde, tendo em vista a sua importância para a população.

Os secretários de planejamento Jairo Magalhães, de governo Marcelo Batista e de educação Edésia Lisboa se reuniram com o diretor superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI), na Bahia, Armando Alberto da Costa Neto e o gerente regional, Antônia Bezerra da Rocha, alinhando os pontos essenciais para a instalação de uma unidade do SESI, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. “Nosso prefeito Nilo Coelho tem nos dado carta branca para buscarmos novas alternativas que criem oportunidades para nossos munícipes”, disse Jairo Magalhães. “Vamos discutir com nossos vereadores e será fundamental a participação da Câmara nesse processo”, disse Marcelo Batista, que vai buscar o apoio do Poder Legislativo. 

A vinda do serviço para o município de Guanambi será um avanço expressivo dando oportunidade de qualificação profissional, inovação, sustentabilidade e a geração de novas oportunidades para jovens e adultos.  O município deverá enviar à Câmara de vereadores projeto de lei para ter autorização de doação de área de 7 mil m² para a instalação do SESI. “A educação é a base de desenvolvimento de uma sociedade e o SESI será muito importante pois abrirá novos horizontes para jovens e adultos e contribuirá para o desenvolvimento de muitas empresas e nosso município” comentou Edésia Lisboa. Uma das entidades integrantes do chamado “Sistema S” entre os quais destacam-se SENAI e SESC, o SESI tem como propósito transformar vidas para uma indústria competitiva, promovendo soluções com alto padrão de qualidade em Educação, bem como proporcionar ambientes seguros e trabalhadores saudáveis e produtivos.

O Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), vai iniciar nesta terça-feira (01), a obra de passagem molhada na região de Furado de Maria Nova, na comunidade de Canudo, zona rural da cidade de Brumado. A obra foi pleiteada pelo vereador Beto Bonelly (PSB). De acordo com o parlamentar, no mês de março deste ano, ele esteve na capital do estado solicitando o beneficio para a localidade, juntamente com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e o advogado Guilherme Bonfim. 

“A obra vai proporcionar uma via de passagem melhor para quem transita pela localidade”, disse o vereador. Bonelly ainda fez um desabafo sobre a paternidade de obras na cidade, já que alguns políticos, segundo ele, gostam de “pongar” em suas conquistas para o município. “A população já está cansada de várias pessoas aparecerem para se intitular como responsável pelo benefício”.

Uma Ação Popular Constitucional com Pedido de Liminar foi protocolada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, na noite desta sexta-feira (28), para que o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) cumpra com os repasses da verba duodecimal para a Câmara de Vereadores. Segundo o pedido recebido, com exclusividade, pelo site Achei Sudoeste, o gestor não estaria cumprindo com o comando normativo constitucional de repassar a verba duodecimal que é devida mensalmente para a Câmara Municipal de Guanambi, integralmente, até a data de 20 de cada mês, e que isto vinha se repetindo já há alguns meses e estabelece se tratar de crime de responsabilidade. O valor mensal do duodecimal do legislativo é de R$ 998.593,67. Além de Nilo também são réus, seu filho Gernico Coelho, o secretário de Governo Carlos Marcelo Batista Neves, a secretária da Fazenda Maria Digna do Nascimento, o secretário de Administração Marcelo Santana Pita, o secretário de infraestrutura José Antônio de Jesus Vieira, o secretário de planejamento Jairo Silveira Magalhães e a assessoria jurídica Adriana Prado Marques. De acordo com a ação, não se deve olvidar que referida legitimidade se relaciona diretamente à situação fenomênica enfrentada, pois que além do ente federativo, deve figurar no polo passivo, o próprio Prefeito Municipal, bem como demais agentes públicos e particular, o seu filho, sob quem está levantada a nuvem de ingerência administrativa, com os agentes políticos que integram o conhecido núcleo duro da Administração Municipal, pessoas que foram alocadas e estão a todo momento em contato direto com o particular Gercino Coelho, a quem supostamente estaria promovendo determinações e decisões administrativas aos agentes públicos, especialmente por meio de telefones e redes sociais. “Gercino Coelho -, vem implementando ações caracterizadoras de usurpação de função pública, recebendo a contribuição direta e efetiva dos Secretários Municipais elencados na parte preambular”, diz a ação. Para a aposenta Dora Souto Bomfim Soares e a servidora publica do município Maria Helena Cotrim Paes que acionaram a justiça, Gercino Coelho, estruturou verdadeiro gabinete paralelo com sólida atuação dos demais réus, que são agentes públicos e contribuem para a perpetração contínua de tais ações criminosas. Dentre os pedidos, as autoras do processo pedem que Gercino Coelho se abstenha de atuar como se gestor fosse da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como o Prefeito Municipal e demais Réus, abstenham-se de contribuir para atuação de Gercino Coelho, e que determine, ainda, que os repasses duodecimais da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, sejam realizados até o dia 20 de cada mês, no valor de R$ 998.593,67, até o fim do exercício financeiro de 2023 sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram as contas da Câmara de Vereadores de Guanambi, de responsabilidade do vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não aplicou nenhuma sanção ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 7.655.076,37 e realizou despesas no montante de R$ 7.268.747,82, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 5.972.567,33, correspondente ao percentual de 2,55% da receita corrente líquida de R$ 234.632.575,68, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades na execução orçamentária do exercício e impropriedades nos demonstrativos de bens móveis e imóveis. O conselheiro advertiu o gestor para que adote as providências necessárias a fim de corrigir os erros na execução orçamentária, sob o risco de punição de maior gravidade em caso de reincidência. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Caetité, de responsabilidade do vereador João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, relativas ao exercício de 2021. O relator foi conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 4.606.238,13 e realizou despesas no montante de R$ 4.427.147,25, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 3.816.789,48, correspondente ao percentual de 2,45% da receita corrente líquida de R$ 1 55.645.613,02, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a contratação de auxiliar de portaria e auxiliar de limpeza em cargos comissionados, em afronta a regra do concurso público; inconsistências em processos de pagamento relacionados ao consumo de combustível; irregularidades na aquisição de materiais de limpeza; e ausência de remessa de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM. O conselheiro determinou que o gestor adote medidas de adequação constitucional dos cargos da câmara municipal e que a administração legislativa providencie as mudanças necessárias para sanar as inconsistências na execução orçamentária. Cabe recurso da decisão.

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, presidida pelo vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil) contratou através de inexigibilidade de licitação no início do mês de junho, a empresa Costa Ribeiro Santos Sociedade de Advogados Ltda. Segundo consta na publicação do Diário Oficial da Casa Legislativa, o contrato tem vigência de 12 meses, pela quantia de R$ 99 mil, tendo o custo mensal de R$ 8.250,00. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), entre um servidor concursado, comissionados e contratados, a Câmara de Guanambi já consta nos seus quadros com cinco advogados, que podem desempenhar a mesma função da empresa contratada.

O vereador Amadeus dos Santos Silva, da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, é procurado pela Polícia Federal por suspeita de integrar uma organização criminosa. As informações são do G1. De acordo com o Ministério Público do estado (MP-BA), o político é suspeito de movimentar cerca de R$ 400 mil, com a finalidade de “ocultar e dar aparência de licitude a valores advindos da atividade ilícita do grupo criminoso”. Por meio de nota, a defesa do vereador disse que não teve acesso aos autos e afirmou que Amadeus dos Santos é inocente, e que jamais participou de organização criminosa. Já a câmara de vereadores de Juazeiro informou que os políticos vão se reunir na segunda-feira (24) com a diretoria legislativa, o departamento jurídico e a comissão de ética para adotar as medidas previstas no regimento da Casa. A ação faz parte da Operação Astreia e conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA. Ainda conforme o órgão estadual, o vereador já havia sido preso na segunda fase da operação. Ele havia sido solto, após a Justiça acatar um pedido da sua defesa, mediante medida cautelar e fiança. O novo mandado de prisão preventiva foi decretado em decisão liminar pela Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia. O MP-BA ainda detalhou que, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na Operação Astreia 3, o alvo dificultou a investigação ao tentar destruir provas. Além disso, foram apreendidos drogas e documento falso na casa dele. Asrtreia, na mitologia grega, é considerada a deusa da pureza, o que se correlaciona à suposta qualidade da droga comercializada pelo grupo criminoso. Além disso, a deusa Astreia traz a imagem da balança, símbolo da justiça, para lembrar aos homens que tudo tem seu contraponto.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, no último dia 7 de julho, o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), o Dr. Cristiano, anunciou dois nomes da base governista para a sua sucessão nas eleições 2024 (veja aqui). Dentre os escolhidos pelo gestor, estavam a vice-prefeita Ilzinete Pires Correia da Silva (PSB), a Dona Iu e o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Caíres Oliveira (PSB). Nesta quinta-feira (20), Marinaldo abandonou a base de Cristiano, desistiu de sua pré-candidatura ao executivo e anunciou apoio para o vereador Célio Evangelista da Silva (PSD), que é pré-candidato à prefeitura de Rio de Contas. A adesão de Oliveira ao grupo oposicionista contou com a presença de outras figuras políticas locais, como o ex-prefeito Márcio Farias (PSD).

Um vereador da cidade de Cocos, na região oeste da Bahia, foi detido pela 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na tarde de quinta-feira (20), acusado de agredir o agricultor Cristiano Oliveira Viana, Kio, de 50 anos. Cassius Clay Oliveira Santos (PL), conhecido como Cássio de Dé, de 49 anos, foi detido por volta das 16h50. Segundo a ocorrência registrada na Delegacia de Cocos, que pertence a 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e obtida pelo site Achei Sudoeste, Kio estava em casa no povoado de Água do Carmo, no final da tarde conversado com um funcionário por telefone quando foi surpreendido pelo vereador, o qual estava armado com um revólver cailbre .38 municiado. O parlamentar teria dado uma coronhada na cabeça do agricultor e ainda realizado um disparo de arma de fogo, porém não acertou. 

Segundo consta na ocorrência, depois de realizar o disparo, o parlamentar foi embora, mas acabou sendo detido por policiais militares. Kio deu entrada no Hospital Municipal de Cocos, onde foi atendido e liberado para registrar a ocorrência. A vítima afirmou que o motivo da confusão seria um caminhão carregado com capim especial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em São Paulo. Ele afirmou que sobraram 7 sacos, mas essa sobra desapareceu, então surgiu comentário que o parlamentar havia furtado. Kio explicou que ele não acusou o vereador de furto, porém ele ouviu comentários. Até o momento, o parlamentar e a Câmara de Cocos não se pronunciaram sobre o caso.