Quem consulta a lista oficial de maiores devedores da União, inscritos na Dívida Ativa, especificando as instituições da administração pública e os débitos com a Previdência Social, nota que a Prefeitura de Candiba, cidade vizinha de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, está entre as maiores devedoras do Estado, relacionado ao tributo federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Candiba deve R$ 37.877.018,09, todos relacionados aos tributos de natureza previdenciária, estando na 24ª colocação no ranking estadual.
De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.