No período de novembro de 2023 a março de 2024, diversas espécies continentais entram em defeso, uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida. O objetivo é garantir a reprodução de espécies nativas e aumentar o seu crescimento. A iniciativa favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura. Dessa forma, no referido lapso de tempo, a pesca com redes e tarrafas está proibida na Barragem do Rio Brumado, na região de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Aqueles que desrespeitarem a medida serão penalizados com multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção, previstas pela Lei Estadual nº 9.096/2009 e pela Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação prevê a pesca em rios na modalidade desembarcada e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Caíres da Silva (PTB), fizeram visitas importantes em diversos órgãos na capital baiana durante esta semana. Em reunião com o chefe de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Raimundo Goethe, ambos discutiram sobre o projeto que visa a transposição do excedente das águas do Rio Brumado para o Rio do Paulo. Também foi liberado pelo órgão a autorização para licitação da passagem molhada no Rio Brumado, interligando as comunidades de Caenda a Barra do Bernardo. Na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em reunião com o Diretor de Excelência Esportiva, Sinval Vieira, trataram de assuntos importantes visando à melhoria e implantação de práticas esportivas no município, bem como a reativação da liga municipal de futebol amador. Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura, o assunto abordado foi a pavimentação da Avenida Prefeito José Caires Araújo e a pavimentação asfáltica de parte da Avenida Maestro João Batista de Queiroz, no centro da cidade. Após os encontros, o prefeito garantiu que fará história à frente da gestão de Dom Basílio.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, esteve em Fortaleza na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para tratar da transposição do excesso das águas do Rio Brumado para a Barragem do Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que a ideia é, durante os períodos chuvosos, levar água para barragem através de uma adutora. O projeto, segundo frisou, aliviaria o problema do desabastecimento tanto em Dom Basílio quanto em Livramento de Nossa Senhora. “O diretor geral do Dnocs ficou encantado com a ideia e agora vou me reunir com todos os representantes das duas cidades para que a gente possa elaborar o projeto e arrecadar recursos. Depois, vamos recorrer aos deputados para quem consigam emendas para essa importantíssima obra para região”, argumentou. Roberval disse ainda que a medida visa prevenir problemas graves de seca e crise hídrica no futuro. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no próximo ano.

Na tarde desta terça-feira (27), um homem que tomava banho na Barragem de Derivação do Dnocs, conhecida como “Barraginha”, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, ficou com a perna presa entre dois canos no local. Com o auxílio de populares, ele conseguiu se soltar. Vale ressaltar que não é a primeira vez que isso acontece na barraginha. Em outra ocasião, uma pessoa também ficou com a perna presa entre os canos e o Samu 192 precisou ser acionado para efetuar o resgate. O ponto está em alerta de perigo, pois, após o longo período de chuvas, a Barragem Luiz Vieira atingiu a sua capacidade máxima. As comportas estão abertas, liberando grande volume de água.

Após a cheia da Barragem Luiz Vieira (veja aqui), em Rio de Contas, o Departamento Nacional de Obras contra às Secas (Dnocs) emitiu um alerta para que turistas e banhistas evitem entrar na Cachoeira Véu de Noiva, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, devido ao risco de incidentes. Isso porque o volume de água que está descendo da barragem para o local é muito grande no momento. O alerta serve ainda para os municípios de Rio de Contas e Dom Basílio, que também são abastecidos pelo barramento. As comportas da Barragem Luiz Vieira seguem abertas.

Nesta sexta-feira (24), feriado de São João, ocorrerá uma descarga de 1,728 milhão de metros cúbicos de água, da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, em caráter excepcional, para o município de Dom Basílio. Segundo informações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), duas válvulas ficarão abertas em 100%, com estimativa de vazão total, até o próximo domingo (26). De acordo com a Rádio 88 FM, conforme ofício nº 003/2022, de 15 de junho de 2022, a solicitação foi feita pela Secretaria de Agricultura de Dom Basílio, para atender a população devido a não recuperação da comporta de montante do reservatório Riacho do Paulo. De acordo com a Rádio 88 FM, ficou como responsabilidade da unidade do DNOCS em Livramento de Nossa Senhora interditar o acesso de pessoas à região da Cachoeira Véu de Noiva, Poço Preto e à captação do Perímetro de irrigação durante o período da operação, até a manhã de segunda-feira (27). O DNOCS emite alerta para a população evite passeios e banhos nos pontos por onde essa água estará passando, pois será em grande volume.

No último final de semana, um desmatamento clandestino colocou em risco a adutora central que serve ao Perímetro Irrigado Brumado, em Livramento de Nossa Senhora. Foram invadidos cerca de 2.200 m² da faixa de segurança paralela à adutora, no trecho próximo à barragem de derivação e captação da água, onde até mesmo a circulação de pessoas é restrita. O autor da ação seria um posseiro, que teria comprado o terreno de outros posseiros, ocupantes de áreas adjacentes, há mais de 40 anos, com a suposta permissão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão que implantou o projeto. De acordo com o Mandacaru da Serra, o desmatamento de risco, denunciado à Controladoria Geral do Município, teria sido feito para construção de uma casa. A obra foi embargada e o caso está sendo apurado. O presidente da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), Rosivaldo Romão da Silva, disse que a vazão é de 5 mil m³/hora, abrangendo 35 comunidades e cerca de 10 mil pessoas.