No último domingo (18), um idoso deu entrada no Hospital Municipal de Ibicoara, a 177 km de Brumado, relatando que sua enteada, uma jovem de 25 anos, amanheceu sem sinais vitais em sua residência. A técnica de enfermagem que atendeu o idoso acionou a polícia, que compareceu à unidade. Aos policiais, o homem contou que a enteada não podia ingerir bebida alcoólica, visto que tem fortes convulsões e que já foi levada ao hospital diversas vezes devido ao seu quadro de saúde. Na noite anterior, segundo ele, a mesma ingeriu bebida alcoólica e retornou à resistência para dormir, sendo encontrada no dia seguinte, por volta de 6h20, sem sinais vitais. Uma equipe do Samu e da polícia foi até o local e constatou o óbito. Não havia sinais de violência.
Uma médica de 28 anos foi encontrada morta dentro de casa, nesta quinta-feira (15), em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina. Ela foi identificada como Ana Paula Almeida Souza. De acordo com a Polícia Militar da região, colegas de trabalho da vítima acionaram uma equipe da PM após não conseguirem contato com Ana Paula desde a quarta-feira (14) e não comparecer ao serviço nesta quinta. Ainda de acordo com a PM, a mulher morava sozinha no local. O proprietário do imóvel foi acionado e levou uma chave reserva para abrir a porta. O corpo de Ana Paula foi encontrado no chão, próximo à porta do banheiro do quarto. A casa não tinha sinais de arrombamento. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e o corpo removido do local. Não há detalhes sobre o sepultamento da vítima.
Os preparativos para a 23ª Corrida Ecológica Brumado/Rio de Contas já estão a todo vapor. Mais de 220 atletas se inscreveram até o momento para participar de um dos eventos esportivos mais tradicionais da cidade e da Bahia. A prova será realizada no dia 25 deste mês. Ao Achei Sudoeste, Alecarlos Pires, idealizador da corrida, informou que toda logística do evento está pronta. “É uma prova clássica que todo atleta que correr e vencer. Hoje, é uma das provas mais duras e competitivas do Estado. Vem atletas de alto nível de todos os estados”, destacou. Neste ano, Pires adiantou que foi oficializada uma categoria nova para a corrida ecológica: o cicloturismo. Esta destina-se àquelas pessoas que querem participar da prova, mas sem competir. Pires explicou que as pessoas que se inscreverem nessa modalidade irão receber o kit de participação, a camiseta oficial da prova, bem como irão desfrutar de toda estrutura do evento. No decorrer do evento, três atrações musicais se apresentarão para confraternização dos atletas. “Além de ser um evento esportivo, a corrida também proporciona entretenimento para as famílias e amigos. É a festa do esporte”, definiu. As inscrições podem ser feitas pelo site www.corridaecologica.com.br até esta sexta-feira (16).
Um homem apontado como líder de um grupo criminoso foi morto a tiros durante um confronto com a polícia, em um povoado localizado na zona rural de Mucugê, na Chapada Diamantina. O caso aconteceu na segunda-feira (12). Segundo o major Eduardo Neves, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe - Chapada), o suspeito respondia em liberdade por tráfico e homicídio. O nome dele não foi divulgado. Ainda de acordo com os agentes, o homem foi baleado durante uma ronda policial. Quando os PMs chegaram no povoado, um grupo fugiu e se escondeu em casas da comunidade e em um matagal. Durante as buscas, os policiais trocaram tiros com o suspeito. Ele foi baleado e levado para o Hospital Augusta Medrado Mattos, no centro de Mucugê, mas não resistiu aos ferimentos. Com o suspeito, foram apreendidos uma motocicleta, uma pistola, carregador, munições e porções de cocaína e maconha. Além disso, foram encontradas uma balança, celular, rádio transmissor, roupa camuflada, balaclava e uma pequena quantia em dinheiro.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Ituaçu, na Bahia, Iconha, no Espírito Santo, e Tangará, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Tamandaré, em Pernambuco, foi atingida por chuvas Intensas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (08), ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, em razão de denúncia apresentada pela “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial” contra o prefeito e o pregoeiro do município de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil e Renan Pires Silva, respectivamente. A decisão determinou a suspensão, por unanimidade, do pregão presencial nº 021/2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tinha como objeto a “prestação de serviços de gerenciamento, manutenção, implantação e operação de sistema informatizado e integrado de transportes, para a frota de veículos e máquinas do município ou a serviço deste”. De acordo com o denunciante, o documento contém irregularidade na exigência prévia e ilegal de rede de empresas credenciadas como requisito para habilitação técnica. Como pontua o conselheiro Mário Negromonte, tal exigência se configura ilegal no contexto em que foi inserida, como requisito para qualificação técnica, não somente por extrapolar o previsto no artigo 30 da Lei nº 8.666/93, mas também por impor às empresas licitantes que venham a incorrer em custos anteriormente à celebração do contrato. Em seu voto, o relator ainda ressaltou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), fundamentando que no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica. Após a suspensão, ficou autorizado aos gestores a publicação de novo edital sem tal exigência. Cabe recurso da decisão.
Um vereador da cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, que não teve o nome divulgado, é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (6). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o edil, que é policial, é acusado junto com outros homens de um homicídio, cometido em 2018. Denominada de “Stone”, a operação cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva, também na Chapada Diamantina. Atuam na ação equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Corregedoria Geral (Coger) e da SSP-BA. A operação busca documentos e outros materiais que possam comprovar a participação dos acusados no crime.
Em Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, a família de Isaac Netuno, um bebê de nove meses, está fazendo uma campanha para arrecadação de fundos para realização de uma cirurgia cardíaca. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo a mãe da criança, Rafaela Espinheira, ele foi diagnosticado com uma cardiopatia congênita conhecida como Tetralogia de Fallout ou "bebê camaleão". Ela acomete crianças que, expostas ao frio ou ao realizar atividades físicas, ficam com as extremidades (pés, mãos e boca) azuladas ou roxas. Aos sete meses, Netuno foi operado em Recife. Foram 30 dias entre a internação, a cirurgia, a recuperação e a alta hospitalar. No entanto, neste ano, exames mostraram que Isaac necessita de uma nova cirurgia para reconstrução da válvula cardíaca. Para a nova cirurgia, serão necessários exames de alta complexidade, medicamentos, consultas, viagens para Salvador, dietas adequadas no pré e pós-operatório e os custos com a reabilitação. Os gastos giram em torno de R$ 30 mil. Para colaborar, basta contribuir com a vaquinha virtual (clique aqui).
As cidades de Brumado e Guanambi estão na lista entre as cidades mais frias da Bahia nos últimos dias, de acordo com publicação do jornal Correio, na última quarta-feira (31). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital do minério com 12,5°C, foi a quarta colocada em menor temperatura do estado. Já Guanambi, registrou 15,8°C, ocupando a nona colocação. Piatã, na Chapada Diamantina, com 9,3°C, foi a cidade mais fria da Bahia. Vitória da Conquista apareceu em segundo lugar com 10,5°C.
A Associação Guardiões Ambientais da Serra das Almas (GASA), com sede em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está impossibilitada de combater incêndios devido à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O presidente da entidade, Carlos Bananinha, explicou que, pela legislação, a Gasa só pode entrar no combate a incêndios, seja residencial ou florestal, se tiver devidamente equipado em razão do grande risco da atividade. “Estamos tentando fazer parceria com o comércio pra tentar adquirir esses equipamentos. Se coloco um brigadista em uma situação dessa e acontece alguma coisa com ele, eu serei responsabilizado criminalmente. Conseguimos alguns EPIs com o apoio da prefeitura e estamos aguardando a chegada de outros”, disse Carlos. Recentemente, dois incêndios foram registrados na cidade e a Gasa não pode atuar no combate às chamas.
Albino Pereira Araújo, 46 anos, foi encontrado morto neste domingo (28), na BA-142, na cidade de Ibicoara, a 177 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, Albino capotou o veículo que dirigia e foi a óbito. De acordo com a PRE, o acidente aconteceu por volta das 23h30 de sábado (27). Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Albino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. As causas do acidente ainda são desconhecidas.
Um homem de 34 anos, identificado como Arilton Bento Silva, morreu nesta sexta-feira (26), no povoado Lagoa dos Patos, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, após ingerir veneno utilizado em lavouras. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ocorrência foi atendida pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar. Após ser acionada, a PM foi até o local com a Polícia Civil e confirmou o caso. No local, familiares disseram aos policiais que Arilton teria ingerido o veneno. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não divulgado detalhes sobre o velório e sepultamento.
Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreenderam drogas, além de uma réplica de pistola, na madrugada deste domingo (21), no município de Iramaia, na Chapada Diamantina. Os militares realizavam rondas na Rua da Aurora, bairro Rua Nova, quando visualizaram um suspeito, que ao notar a presença dos policiais, fugiu com a mão na cintura e dispensou um material posteriormente identificado. Ao ser alcançado, foi realizada a abordagem, sendo encontrada em sua cintura uma pistola falsa. Com ele também foram encontrados um celular, 13 buchas de maconha, 100 gramas de maconha e 25 pedras de crack. O suspeito foi conduzido, junto com o material apreendido, para a Delegacia de Jaguaquara, onde a ocorrência foi registrada.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), defendeu que, tecnicamente, é viável a transformação de algumas companhias independentes em batalhões. Em sua opinião, algumas regiões seriam beneficiadas com a mudança. Mesmo Brumado estando muito próxima do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, a Major acredita que a região possui peculiaridades que permitem a transformação da 34ª CIPM em Batalhão Regional. “Pela própria necessidade que Brumado e a região têm apresentado acredito sim nessa viabilidade. A 34ª CIPM é composta por doze cidades, algo diferenciado de outras companhias independentes. Temos uma região muito sensível (Barra da Estiva e Ibicoara), que possui índices de Crimes Violentos e Letais Contra a Vida (CVLI) tão ou maiores que a própria sede da unidade”, justificou. Além disso, a comandante disse que a unidade prisional instalada na cidade vai requerer um aparato policial maior, o que foge da capacidade de uma companhia independente. Para a Major, a transformação da 34ª CIPM em Batalhão seria um sonho realizado. “Acredito que seria muito positivo. É um projeto meu, mas não sei se existe viabilidade ou interesse por parte do comando superior. É algo a se discutir. Não depende de mim”, finalizou.
Na sessão do pleno desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte, que concedeu medida cautelar, com o objetivo de suspender pregão no município de Ibicoara para a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota do município, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para serviços de manutenção”. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi solicitada pela empresa Prime Consultoria Empresarial LTDA, contra decisão do prefeito Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil, e do pregoeiro oficial, Renan Pires Silva. A empresa alegou irregularidades no edital, a exemplo de “vedação da taxa de administração negativa prevista no edital; limitação da taxa de credenciamento; exigência do uso de QR Code, e exigência de rede excessiva”. O conselheiro relator Mário Negromonte, afirmou que diante de fartas evidências de cerceamento da ampla competitividade, da impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal e do risco de uma decisão tardia resultar em prejuízos, determinou a imediata suspensão do processo licitatório. A interrupção deve ser efetuada na fase processual que se encontrar, até que exista análise de mérito pela Corte de Contas. O conselheiro ainda pontuou que é cedido ao gestor, a retificação e republicação do edital, no sentido de estabelecer critérios objetivos acerca da possível execução da proposta.
O acidente registrado na tarde desta quinta-feira (11), na comunidade de Laranjeiras, trecho da BA-142, em Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, vitimou três pessoas (veja aqui). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com a colisão lateral, a moto foi parar em uma área de vegetação no acostamento da rodovia. O carro também acabou no acostamento e teve o fundo destruído. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as vítimas fatais estão uma criança de nove anos, identificada como Kauê S. S, e o casal Fidolino V. R, 63 anos, e Arlinda S. S. R, 42 anos, que morava na zona rural de Ituaçu.
Após a realização da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado e necropsiados. Entre os feridos, está um bebê de 11 meses, identificado como Kaíque S. S, que havia sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu, mas foi transferido em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
Três pessoas morreram em um acidente na BA-142, no trecho entre os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu, na região sudoeste da Bahia, na tarde desta quinta-feira (11). Segundo informou a Polícia Rodoviária Estatual (PRE) ao site Achei Sudoeste, uma motocicleta teria colidido lateralmente contra um veículo de passeio, próximo a comunidade de Laranjeiras. Devido ao impacto da colisão, o motociclista e dois passageiros do veículo morreram na hora. Os demais ocupantes do carro que sofreram ferimentos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Ituaçu.
A PRE está no local controlando o trânsito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia. Os corpos das vítimas fatais serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil vai investigar a causa do acidente.
Um acidente envolvendo uma motocicleta e uma ambulância da cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, resultou na morte do motociclista Juscelino de Souza, de 65 anos, no início da tarde desta quarta-feira (10). Segundo a polícia, o idoso transitava pela BA-148, próximo à entrada do Povoado do Canguçu, quando diminuiu a velocidade e parou a moto aguardando a passagem de um caminhão que transitava em sentido contrário. De acordo com a Rádio Cidade, na tentativa de fazer uma conversão à esquerda, ele não percebeu que a ambulância vinha logo atrás, sendo atingido. A vítima foi parar a uns 10 metros de distância do local do impacto. Juscelino morreu na hora. A ambulância transportava uma senhora que seria transferida para o Hospital Regional de Seabra. O motorista da ambulância não sofreu ferimentos, mas ficou muito abalado, tendo que ser medicado. O corpo da vítima fatal foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê e os veículos foram retirados pelo guincho e levados até a Polícia Civil. A prefeitura irá arcar com as despesas do sepultamento, visto que a família da vítima é muito humilde.
A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, registrou temperatura de 8° C nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10). Imagens feitas por moradores na zona rural do município mostram a vegetação coberta por neblina. De acordo com o G1, os termômetros devem registrar uma leve alta na temperatura na quinta-feira (11), porém a previsão é que a temperatura volte a cair na sexta-feira e final de semana, tanto em Ibicoara, como em outros municípios na região da Chapada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura mínima será de 10º C no domingo (14) em Ibicoara, com ventos moderados e variação de umidade entre 30% e 100%, o que pode causar uma sensação térmica menor do que a registrada nos termômetros. A previsão é de frio e temperaturas baixas também em outras regiões na Chapada Diamantina. A cidade de Piatã, considerada uma das mais frias da Bahia, é de 12° C no domingo. A medição dos termômetros mostra uma oscilação para mínima entre 13° C e 15° C até o final de semana, com umidade variando entre 20% e 100%. Outras cidades que costumam ter baixa temperatura, como Ibipeba e Morro do Chapéu, todas na mesma região, têm previsão de mínima entre 12° C e 13° C. Já Vitória da Conquista, na região sudoeste, que em junho havia registrado a menor temperatura para o mês nos últimos 12 anos, tem mínima de 13° C nesta quarta-feira. Assim como nas outras cidades da região, a previsão do Inmet é de uma leve alta até o final de semana, com mais frio no sábado, 12° C, e no domingo, quando os termômetros marcarão mínima de 11° C na cidade.
Na madrugada deste domingo (31), a polícia militar, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, prendeu um indivíduo foragido da justiça durante a “Ressaca da Várzea”, na zona rural da cidade. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, Nilton Xavier dos Santos estava junto com a esposa no momento da abordagem. A polícia deu voz de prisão em cumprimento ao mandado de prisão em aberto em desfavor do acusado. De acordo com a polícia, a esposa foi conduzida até a residência do casal, onde foi autorizada uma busca policial. No local, não foi encontrada nenhuma arma de fogo. Diante dos fatos, a guarnição deslocou-se até a delegacia de Brumado para apresentação do foragido e registro da ocorrência.
Um caminhão com placas da cidade de Brumado, carregado com ferro, tombou na tarde desta segunda-feira (25), na BA-148, no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e tombou o veículo. Além do motorista, um auxiliar estava no caminhão, mas, apesar da gravidade, ninguém se feriu. A Polícia Militar registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia.
A Bahia tem 25 cidades sem registrar mortes violentas há mais de um ano. A maioria delas fica no sudoeste do estado. Os dados foram levantados pelo G1 com a Polícia Civil, e dizem respeito aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). São considerados CVLI os casos que envolvem homicídios dolosos, além de agressões e roubos seguidos de assassinato. O município baiano com a maior quantidade de dias sem mortes violentas é Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Por lá, a última ocorrência foi registrada em setembro de 2014. Em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a última morte violenta ocorreu há exatamente seis anos: em 22 de julho de 2016. Entre as 25 cidades, a que registrou assassinato mais recentemente foi Érico Cardoso, em dezembro de 2020. As cidades baianas sem mortes violentas há pelo menos um ano entraram em evidência depois que Abaíra – que fica na região da Chapada Diamantina –, registrou um homicídio após oito anos sem assassinatos (veja aqui).
Piatã, na Chapada Diamantina, foi a segunda colocada no ranking de investimentos em pesquisa mineral no Brasil no ano de 2021. Segundo dados recém-divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o pequeno município de cerca de 20 mil habitantes alcançou a marca de R$ 151.520.518,94, perdendo apenas para Congonhas-MG, com pouco mais de R$ 207 milhões. “Esse resultado ratifica a importância da mineração para nossa região. São serviços contratados na cidade, são pessoas de fora que vêm e deixam recursos financeiros na região, são hotéis, pousadas, lojas, mercados e outros estabelecimentos que crescem por conta dessa atividade. Esperamos que essa boa notícia conscientize todos aqueles que trabalham contra o desenvolvimento de nosso município”, afirmou o prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PDT). A Brazil Iron, empresa nacional de capital estrangeiro, é a principal mineradora na cidade. De acordo com a ANM, a companhia foi a responsável por 99,95% do aporte feito em pesquisas em Piatã. Por conta desse investimento, a Bahia, com cerca de R$ 240 milhões foi a segunda que mais investiu em pesquisas no país, representando quase 30% de todo o montante nacional, atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 272 milhões. No estado, a empresa foi de longe a que mais contribuiu para a atividade. Cerca de 63% de todo o investimento na Bahia veio da Brazil Iron, ou seja, a cada R$ 3 aportados em pesquisa mineral na Bahia, R$ 2 provém da companhia localizada em Piatã. Ao todo, o Brasil aplicou R$ 857.971.484,10 nesses estudos, o maior volume dos últimos 10 anos. Até então, o recorde havia sido em 2012, com pouco mais de R$ 717 milhões. No ranking baiano, além de Piatã, as cidades de São Félix, Manoel Vitorino, Ibitiara e Canudos, fecham o rol das cinco melhores. O Ferro é disparado o que representa o mais significativo emprego financeiro no estado. Dos R$ 240 milhões, 67% correspondem a aportes em pesquisa dessa substância mineral. Ouro, Argilas, Vanádio e Alumínio (Bauxita) completa o topo do elenco.
Na noite do último domingo (17), um homicídio foi registrado na localidade de Malhada, na zona rural da cidade de Abaíra, na região da Chapada Diamantina. A vítima, identificada como Maurício Santos Aguiar, de 41 anos, foi atingida no peito por um disparo de arma de fogo quando estava na porta de sua residência. De acordo com a Rádio Cidade, o autor do crime não foi localizado até o momento. Ele fugiu do local a bordo de uma motocicleta. A Polícia Militar continua as buscas pelo acusado. A cidade não registrava homicídios desde 4 de janeiro de 2014.
Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da Prefeitura de Abaíra, da responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (UB), o Diga, relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 8 mil pelas irregularidades. Essas contas foram rejeitadas principalmente pela violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor. Em razão dessa irregularidade, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Além da violação da LRF, também foram apontadas como irregularidades a abertura de crédito adicional suplementar sem a existência dos recursos correspondentes, contrariando o disposto no artigo 167, inciso V da Constituição Federal, e, o não recolhimento de multa imposta pelo TCM. O município da região Centro Norte baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$ 22.290.339,39 e uma despesa executada de R$ 28.418.902,21, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 5.025.000,25. Os índices das obrigações constitucionais foram atendidos, sendo aplicado 19,83% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,44% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Por fim, o gestor aplicou 26,16% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município. Cabe recurso da decisão.