Dois anos depois de condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o deputado federal e ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, João Carlos Bacelar (PV), ainda não quitaram as dívidas com a prefeitura. De acordo com o G1, o valor que, inicialmente, era de R$ 47,7 milhões, acumula diariamente e já chega a R$ 57.809.287,87. O débito é cobrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A dívida é referente à condenação do TCM que, em 2021, determinou que ambos deveriam devolver aos cofres públicos a quantia após uma auditoria apontar irregularidades e desvio de recursos em quatro convênios da prefeitura com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012, envolvendo recursos de cerca de R$115 milhões para ações educacionais.

O técnico Fernando Diniz anunciou nesta sexta-feira (18), no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, os seus primeiros 23 convocados como técnico da seleção brasileira de futebol.  Atualmente no Fluminense, a estreia de Diniz no comando técnico da Amarelinha será contra a Bolívia, no Mangueirão, em Belém, no dia 8 de setembro. Depois, o Brasil joga contra o Peru, em Lima, no dia 12 de setembro. Os jogos são válidos pela 1º e 2ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Athletico-PR) e Ederson (Manchester City). Laterais: Danilo (Juventus), Wanderson (Monaco), Caio Henrique (Monaco) e Renan Lodi (Olympique de Marseille). Zagueiros: Gabriel Magalhães (Arsenal), Ibanez (Al-Ahli), Marquinhos (PSG) e Nino (Fluminense). Meio-campistas: André (Fluminense), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Joeliton (Newcastle) e Raphael Veiga (Palmeiras). Atacantes: Anthony (Manchester United), Gabriel Martineli (Arsenal), Mateus Cunha (Wolverhmapton), Neymar Júnior (Al-Hilal), Richarlison (Tottenham), Rodrygo (Real Madrid) e Vinicius Júnior (Real Madrid).

A prefeitura de Brumado instalou 3.600 placas solares nas escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de cortar gastos com eletricidade e promover ações ambientalmente conscientes. O projeto de implantação pioneiro, iniciado em 2020, foi concluído em 2021 com absoluto sucesso. Em nota, a prefeitura destacou que a aquisição e implementação das placas solares representaram um marco na história da cidade e um grande passo rumo à sustentabilidade e à eficiência energética. O investimento considerável feito pela atual gestão já começou a render frutos. A geração de energia limpa a partir do sol é responsável pelo abastecimento de todos os centros educacionais municipais, fornecendo energia para iluminação, equipamentos e sistemas, reduzindo substancialmente os custos com eletricidade. Os ganhos econômicos gerados pela economia de energia ao longo dos últimos dois anos já superaram o investimento inicial nas placas solares.  

Na última terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início às aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em cerimônia realizada na Escola Idalina Azevedo Lobo, no Bairro Malhada Branca. O evento contou com a presença de diretores, professores e pais dos alunos. Segundo a Semec, o projeto visa prevenir o uso de drogas e a violência entre estudantes. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), destacou que as aulas contam com instrutores militares que ministram aulas para dezesseis turmas em diversas unidades escolares. As aulas são ministradas para os alunos do 5° ano do Ensino Fundamental I. O secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, ao longo do semestre, diversas atividades serão realizadas com os alunos, como a elaboração de redações sobre o projeto, além de aulas teóricas. Nolasco ainda exaltou a iniciativa. “Essa parceria de longa data com o Proerd tem trazido ótimos frutos para o município de Brumado, pois realiza a prevenção para que nada de ruim aconteça no futuro. É muito importante ressaltar que os nossos alunos são multiplicadores desse projeto ao levarem todo o conhecimento para dentro de suas residências e entre os seus familiares e amigos”, disse.

Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) abrirá as inscrições para o Processo Seletivo 2024 na próxima segunda-feira (21). Ao site Achei Sudoeste, o diretor do campus, Samuel Dutra, informou que haverá vagas para os cursos técnicos integrados (para os estudantes que terminaram o ensino fundamental) e os cursos técnicos subsequentes (para os estudantes que já concluíram o ensino médio). Segundo Dutra, neste ano, será aplicada uma prova aos candidatos dos cursos integrados e, para os candidatos dos cursos subsequentes, será feito um sorteio. O edital com todos os detalhes do processo já está publicado no portal do Ifba. "O candidato deve ler todas as informações do edital porque é de responsabilidade dele fazer isso", alertou. As inscrições se encerram no dia 22 de setembro. Em levantamento realizado no ano de 2020, o Ifba abarcava estudantes de 19 municípios da região.

Na noite desta quarta-feira (16), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deflagrou a Operação Força Total IV na cidade de Brumado. A ação teve início por volta de 18h com uma blitz na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, popular Praça da Matriz. A operação tem por objetivo reforçar a segurança na região e coibir possíveis atividades criminosas. Durante a blitz, as guarnições do 24º BPM abordaram uma motocicleta cuja documentação apresentava irregularidades. A placa do veículo não correspondia ao modelo, levantando suspeitas por parte dos policiais. Ao realizarem uma análise mais detalhada, os agentes também identificaram que a numeração do chassi da motocicleta havia sido suprimida. O condutor foi detido no local e conduzido à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), que prosseguirá com as investigações.

atividades em todo estado da Bahia. Em Brumado, os professores também aderiram ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da APLB/Sindicato, Vanusa Lobo, explicou que o objetivo da paralisação é cobrar os pagamentos dos precatórios e os juros correspondentes. “A primeira parcela foi paga sem os juros, os juros ficaram para o governo. Através de acordo, a segunda parcela seria paga com os juros, mas, de última hora, o governo mudou de ideia e vai pagar a segunda parcela sem a correção dos juros”, afirmou. À frente das negociações, a APLB propôs uma assembleia com todas as regionais dos 417 municípios da Bahia para deliberar sobre a paralisação e demais acertos com relação ao tema. Segundo Lobo, o precatório é um direito da classe e, caso o governo se recuse a pagar o devido, os juros irão se acumular e chegar a valores exorbitantes. “Vai virar uma bola de neve, juros sobre juros. É um dinheiro que já é do professor”, apontou. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, os professores poderão entrar em greve.

O campus do Ifba em Brumado irá ofertar uma graduação em Física na modalidade de Ensino à Distância (EAD). As inscrições para o curso se encerram nesta sexta-feira (18). Coordenadora do campus, Rafaele Souza informou que a licenciatura já está na segunda turma. Ao site Achei Sudoeste, Souza disse que, embora seja à distância, há toda uma equipe de tutores e professores no polo do município para ampla assistência aos alunos. São 25 vagas. Os interessados devem acessar o portal do Ifba para conhecer todos os detalhes do edital e se inscrever no processo seletivo. O professor Wesley Queiroz destacou que se trata de uma oportunidade ímpar para os alunos interessados, visto que o Ifba disponibiliza em sua estrutura laboratórios de física, biblioteca, monitoria e todo o suporte necessário para realização da graduação. Outros cursos devem ser disponibilizados na mesma modalidade a depender da demanda no campus.  

Os serviços do Odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado, estão sendo estendidos para o público em geral na cidade de Brumado. A princípio, o programa visava levar atendimento odontológico apenas para os estudantes da rede estadual de ensino. No entanto, ao site Achei Sudoeste, o odontólogo Matheus Lima explicou que, como a adesão está sendo baixa, os serviços serão disponibilizados também para comunidade. A unidade está instalada em frente ao CEEP, em Brumado. Os interessados podem comparecer ao local portando cartão do SUS e RG. São 120 atendimentos diários, 70 pela manhã e 70 à tarde. O horário é de segunda a sábado, de 8h às 17h. Segundo Lima, de forma totalmente gratuita, são realizados tratamento de canal, avaliação bucal, extração, limpeza e restauração. A unidade ficará no município até o dia 26 deste mês.

O comércio exterior baiano perdeu força no primeiro semestre de 2023. As exportações apresentaram queda de 26,8% e as importações recuaram 18,6% em relação ao mesmo período de 2022, de acordo com o Relatório de Acompanhamento do Comércio Exterior da Bahia (RACEB), elaborado pela Gerência de Estudos Técnicos da FIEB. “A Bahia foi afetada pela queda dos preços internacionais, refletindo em uma menor demanda por produtos da pauta de exportação baiana", pontua o especialista em Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Danilo Peres. Nos seis primeiros meses deste ano, as exportações baianas totalizaram US$ 5,0 bilhões. Os principais produtos exportados neste período foram: óleo combustível (fuel oil) (19,9%), soja (18,2%), celulose em pasta (8,7%), bagaços de soja (5,8%) e bulhão dourado (5,7%). Juntos, esses cinco produtos foram responsáveis por 55,9% das vendas externas da Bahia. Já as importações fecharam o semestre em US$ 4,7 bilhões. Os principais produtos importados no período de janeiro a junho deste ano foram: óleos brutos de petróleo, nafta petroquímica, cloretos de potássio, cacau, trigos, sulfetos de minérios de cobre, diidrogeno-ortofosfato de amônio, querosenes, GNL e óleo diesel. Juntos, esses produtos corresponderam por 64,2% das compras externas baianas. O relatório aponta que no primeiro semestre deste ano a China segue como principal país de destino dos produtos baianos, respondendo por 23,6% das exportações do estado, seguida por Singapura (10,8%), EUA (9,2%), Canadá (7,2%) e Alemanha (5,9%). Já os principais países fornecedores da Bahia foram: Estados Unidos (20,5%), Angola (12,8%), Espanha (10,1%), China (10,0%) e Gabão (5,2%).

Nas escolas de tempo integral, a Prefeitura de Brumado oferece, por dia, 40 mil refeições aos alunos e colaboradores. As refeições incluem café da manhã, lanche, almoço e ceia. A Secretaria Municipal de Educação ressaltou que se preocupa não apenas com o ensino ofertado, mas também com a alimentação que é oferecida aos aproximadamente 9 mil estudantes brumadenses.

A pasta destacou que uma alimentação saudável e bem preparada também interfere positivamente no aprendizado das crianças e adolescentes. Para que as refeições sejam preparadas com ainda mais qualidade e em um espaço melhor redistribuído, a prefeitura está construindo uma cozinha industrial que irá contar com espaço de câmara de ar frio e câmara de congelamento.

O Programa Saúde Mais Perto chegou até a cidade de Brumado através do odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado através da qual são ofertados serviços de odontologia para estudantes da rede estadual de ensino. A unidade está instalada em frente ao CEEP, onde permanecerá até o dia 26 deste mês. Ao site Achei Sudoeste, o odontólogo Matheus Lima disse que a procura tem sido muito grande nesses primeiros dias de atendimento. Em média, serão realizados cerca de 120 atendimentos diários. Segundo Lima, de forma totalmente gratuita, são feitos tratamento de canal, avaliação bucal, extração, limpeza e restauração. Para ter acesso aos serviços, é necessário que o aluno esteja matriculado na rede estadual de ensino e apresente cartão do SUS e RG. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h, incluindo atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Matheus frisou que o projeto visa resgatar a autoestima dos alunos e garantir a qualidade da saúde bucal.

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

Segundo denunciou o Sindicato dos Mineradores (Sindmine), a Ibar Nordeste, empresa com mais de 200 funcionários que atua na extração e beneficiamento de minério no município de Brumado, tem adotado práticas análogas à escravidão em relação aos seus empregados. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XIV, diz que a jornada de trabalho para os trabalhadores que laboram em turno ininterrupto de revezamento deve ser de 6 horas, salvo negociação entre a empresa e o sindicato. A Ibar Nordeste implantou jornada de 8 horas, sem pagar as 2 (duas) horas extras e com turnos fixos. Enquanto as outras mineradoras, Magnesita, Xilolite e Imi Fabi Talco, adotam turnos que possibilitam aos trabalhadores revezarem de turno semanalmente, na Ibar, os empregados são obrigados a trabalharem a vida toda no horário de 22h às 05h. Em função deste horário, vários trabalhadores estão com problemas de saúde, como angústia, insônia e ansiedade, bem como tomando remédios controlados. Na semana passada, um funcionário com problemas de saúde em função do turno apresentou relatório médico com a recomendação de transferência provisória para o horário diurno até a sua recuperação. Devido ao relatório, o empregado foi sumariamente demitido. O sindicato irá nos próximos dias denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as aberrações, bem como acionará a Justiça do Trabalho contra o calote que a Ibar vem praticando contra os seus trabalhadores em relação ao não pagamento das horas extras.

O município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, através do qual passará a receber apoio técnico e financeiro com a finalidade de estimular a criação de matrículas em tempo integral na educação básica da rede municipal de ensino. Para a secretária de educação Edésia Lisboa, este é mais um importante passo para avançar nas políticas públicas educacionais. “Temos dialogado com o nosso prefeito Nilo Coelho, que não mede esforços para investir na educação. Já realizamos intervenções em várias escolas que mudaram totalmente o perfil da estrutura física com ampliações, requalificações e a ordem é continuar trabalhando”, afirmou. Em Guanambi todas as creches já estão em funcionamento em tempo integral. Também será lançado em breve o Edital de Licitação para construção da Escola do Campo do Suruá, que será mais uma unidade em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação. Com esta, serão no total quatro unidades escolares novas na rede municipal de ensino.

A partir da próxima segunda-feira (14), serviços de odontologia serão disponibilizados nos colégios estaduais de Brumado. Através de pedido feito pelo advogado Guilherme Bonfim e pelo deputado estadual Vitor Bonfim, (PV), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) realizará entre os dias 14 e 26 de agosto atendimentos odontológicos aos estudantes da rede estadual de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que caminhões com toda estrutura necessária serão instalados nas portas das escolas para os referidos atendimentos. A ideia, segundo pontuou, é promover a saúde bucal dos alunos. “Sabemos da preocupação do governador com o sistema da educação, ele foi secretário e a gente sabe dos investimentos que ele fez na parte da educação, não só em infraestrutura. Aliado a isso, o aluno precisa, além de comer bem, se vestir bem, tem que ter saúde”, salientou. Serão doze dias de mutirão para atendimento de toda demanda.

Representantes do IF Baiano, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, receberam na quarta-feira, (9), a coordenadora de Educação e Programas de Língua Inglesa do Consulado Geral dos Estados Unidos, Leila Cardoso dos Santos, com o objetivo de discutir programas de incentivo à internacionalização. Ela apresentou aos servidores programas de aprendizado da língua inglesa como: Student Leaders, Scholars, TechCamp Brasil, Power4Girls, Programas de Língua Inglesa, Intercâmbios Educacionais e Intercâmbios Profissionais, com cursos gratuitos online. Um deles, por exemplo, está com inscrições abertas. É o Programa Jovens Embaixadores - um intercâmbio de curta duração nos Estados Unidos, para estudantes brasileiros que estão no Ensino Médio da rede pública e que se destacam em suas respectivas comunidades pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento da língua inglesa, capacidade de liderança e espírito empreendedor. Para esse programa, as inscrições vão até 13 de agosto (clique aqui). O IF Baiano sempre adere a programas e parcerias que estimulem a internacionalização de seus estudantes e pesquisadores. Segundo a assessora de relações institucionais do IF Baiano de Guanambi, Cinira Fernandes, essas oportunidades têm o potencial de serem extremamente valiosas para o desenvolvimento pessoal e acadêmico dos estudantes da instituição, permitindo que os participantes ampliem suas perspectivas, aprimorem suas habilidades linguísticas, construam redes internacionais e ganhem exposição a diferentes culturas. “Além disso, esses programas podem contribuir para o crescimento profissional dos estudantes, preparando-os para os desafios de um mundo globalizado e conectado. Ao participar dessas iniciativas, nossos estudantes podem adquirir experiências enriquecedoras que não apenas complementam seus estudos, mas também os capacitam a se tornarem cidadãos globais conscientes e preparados para enfrentar os desafios do século XXI”, explica.

Hoje, a cidade de Brumado possui 303 comunidades cadastradas para recebimento de água através da Operação Carro Pipa. O programa, de caráter emergencial, funciona por meio de uma parceria entre Município, Governo Federal e Exército Brasileiro. A vazão média de água tratada é de 500 mil litros por dia. Todo esse volume beneficia mais de 16.084 pessoas todos os meses na zona rural. A gestão compra água potável da Embasa e depois realiza a entrega do produto para a população rural em períodos de seca relativa, buscando garantir melhores condições de vida para os que necessitam do precioso líquido.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) republicou os editais de seleção de alunos para cursos de Pós-Graduação Ensino à Distância (EAD) com vagas para o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado. As especializações são totalmente gratuitas. As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto. As vagas são destinadas a professores das redes pública e redes privada e o vínculo pode ser efetivo ou temporário. Os cursos com vagas para Brumado são: Educação e Tecnologias, Educação Infantil e Gestão em Saúde Mental. Todas as informações sobre inscrições, matrículas, perfil dos cursos e duração estão disponíveis nos editais 134/2023 (Educação e Tecnologias) e 135/2023 (Gestão em Saúde Mental. Acesse o portal www.uesc.br e confira.

Em assembleia com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os professores da rede municipal de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, não compreendem os motivos pelos quais a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Junior (PL), não cumpre a Lei Federal nº 11.738, que trata do Piso Nacional, garantindo à categoria o devido reajuste salarial anualmente a partir de janeiro. Durante a jornada pedagógica do início do ano, 48 professores procuraram a secretária de educação questionando sobre os reajustes, abonos e décimo terceiro pagos aos professores contratados às vésperas da eleição, deixando os efetivos de fora de qualquer bonificação. Para a categoria, os professores estão sendo desvalorizados pelo prefeito, que sequer dialoga com a classe. O presidente do sindicato, Marcos Neri, destacou que a situação coloca a educação de Jânio Quadros em risco. “Um verdadeiro absurdo e contraditório, sobretudo por parte do gestor, que tanto falou que tinha a valorização dos professores como uma de suas metas para o município”, afirmou, apontando que o prefeito anda na contramão da democracia. Segundo Neri, hoje, um profissional de Nível Superior ganha abaixo de um professor com Magistério na cidade. A situação tem desgastado e desmotivado a classe. As perdas salariais no município chegam a 43% em média. O sindicato cobrou respeito e valorização ao gestor. “Exigimos respeito, compromisso, justiça e valorização. Merecemos os 33,24% e os 14,95% e não abrimos mão de nossos direitos, nem negociamos nossa dignidade. Um país desenvolvido só se constrói com valorização da Educação, da Cultura e do Magistério”, reivindicou Neri. Vestidos de preto e com cartazes de protesto, os professores estiveram na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (09), para denunciar a situação. Em seu perfil pessoal nas redes sociais, a professora Aline Dias relatou que dois vereadores da base disseram, na ocasião, que a classe deve lutar por seus próprios interesses. “Interesse próprio é piada! Mal sabem eles que a luta é para benefício de toda uma categoria e que o maior benefício será para educação do município. É pedir demais que eles entendam que professores valorizados, respeitados, com melhores condições de trabalho e remunerados de maneira justa e digna é sinônimo de uma sociedade evoluída e próspera em todos os seus aspectos”, escreveu.

A nova diretoria da Associação Industrial de Guanambi (AIG), na região sudoeste da Bahia, tomou posse nesta quarta-feira (09). O ato contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fabrício Lopes. A nova diretoria da entidade é composta por: Roberval Rebolças Rangel, presidente, Josiane Maria Costa Matos, vice-presidente, Ademilton Oliveira Fraga, tesoureiro, e Aryston Neves, secretário de comunicação. O secretário de Desenvolvimento Econômico desejou à nova diretoria boas vindas e sucesso. “Estamos sempre juntos desde a sua constituição, acompanhando a edificação e os benefícios alcançados para o município”, disse. Com o intuito de alavancar a economia, através das indústrias locais e principalmente dos empresários contemplados com imóveis doados, a AIG mostra a importância desta parceria com a gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para o contínuo desenvolvimento e modernização do local. “Essas estratégias de melhorias e potencialização dessas ações voltadas ao Distrito Industrial contribuem na geração de emprego e renda em Guanambi”, destacou Fabrício Lopes.

Uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo realizou o pagamento a servidores irregulares durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Segundo o TCE, as falhas foram constatadas inicialmente nas folhas de pagamento entre julho e outubro de 2020. Entre as irregularidades, estão a remuneração a servidores falecidos e com mais de 75 anos. Ainda de acordo com o Tribunal de Contas, após a correção da folha de pagamento do governo da Bahia, depois de solicitação do TCE junto a Secretaria Estadual de Administração (Saeb), R$ 26.315.911,43 deixaram de ser pagos a partir do exercício de 2021. “Solicitamos os esclarecimentos pertinentes e em resposta ao mencionado Ofício, a Saeb confirmou boa parte dos indícios contidos nas planilhas enviadas, informando que suspendeu os pagamentos indevidas, para as situações de ‘Servidor falecido, não instituidor de pensão, constando em folha de pagamento e de ‘Pensionista falecido, constando da folha de pagamento’”, disse o TCE em documento da auditoria. “Contudo, na documentação apresentada, a Secretaria não quantificou os valores e não apurou a economia a ser obtida com a correção das irregularidades. Interessava à Auditoria saber a situação atualizada e as medidas adotadas pela Saeb, nos casos em que se confirmaram os indícios, bem como a economia gerada aos cofres públicos”, completou. Vale lembrar que o governo não pode empregar servidores com mais de 75 anos, pois o afastamento por aposentadoria compulsória se dá na idade correspondente, conforme Lei Federal n.o 152/2015 e conforme Lei Estadual n.o 6.677/1994 (art. 126).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, uma ação civil pública contra o Município de Brumado para que seja restabelecido o transporte escolar gratuito para alunos da rede pública de ensino. Na ação, enviada nesta terça-feira (8), à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado, o MP-BA requer que o fornecimento de transporte esteja adequado com os horários de aulas dos estudantes. Caso haja descumprimento, o MP-BA solicita a penalização do Município com multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o promotor, o Município foi acionado depois que foram constatadas evidências de que crianças e adolescentes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) estavam sendo prejudicadas no momento em que o transporte escolar saia 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas. Além disso, o MP-BA constatou que o transporte também afeta os estudantes do Colégio Estadual de Brumado (CEB), gerando faltas nas aulas em decorrência dos horários conflitantes.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (08), a prefeitura de Brumado, através da secretaria de educação, entregou 646 novos uniformes para os alunos da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo e Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva. Na oportunidade, com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), foi retomado o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em parceria com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), bem como reafirmada a manutenção do modelo de educação cívico-militar nas referidas escolas. 

Ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco informou que as aulas do programa serão iniciadas no próximo dia 14. Ao todo, 350 alunos farão parte dessa edição do Proerd. O Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º BPM, destacou que a parceria entre a PM e o Município aumenta o sentimento de pertencimento e acolhimento, não só pela escola, mas pela instituição da Polícia Militar, que presta há 198 anos o serviço de segurança pública à sociedade. “Eles irão se sentir mais acolhidos pela Polícia Militar da Bahia, aumentando esse sentimento de pertencimento à nossa proposta de educação cívico-militar”, afirmou.

Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado contratou monitores para atuação nos veículos do transporte escolar. Os profissionais passaram por treinamento e já estão em atividade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que, apesar da importância do tema, o Poder Público não tem a mesma agilidade do setor privado e as coisas demoram para acontecer. No total, 51 monitores foram contratados pelo Município. No mês de setembro, os profissionais passarão por um curso presencial para reforçar a importância do monitoramento durante o trajeto no transporte escolar. “Os próprios diretores das escolas deram um feedback muito bom. Tá sendo uma ótima notícia”, avaliou. Segundo o secretário, os monitores estarão presentes apenas nos veículos que transportam alunos de até 12 anos. A medida busca garantir mais segurança aos alunos no transporte de casa à escola.