Na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando que a secretária de educação comparecesse em plenária para esclarecimentos sobre o corte feito nos salários dos professores da rede. O requerimento foi rejeitado durante a sessão pelos vereadores da base do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Aparecido lamentou a situação, visto que queria apenas defender os interesses da categoria. “A própria sociedade ituaçuense está sem entender o que aconteceu para chegar ao ponto de a Câmara rejeitar o convite para que a secretária fosse prestar informações na casa”, afirmou. Segundo o parlamentar, o sindicato que representa a categoria já entrou na justiça para rever os descontos realizados nos salários dos professores e o convite tinha o objetivo de contextualizar a situação e entender o porquê do corte. Aparecido disse que o corte teria sido motivado por quedas na arrecadação do Município, porém, conforme enfatizou, o professor precisa ser priorizado. “O professor já está acostumado a receber x valor e o corte de R$ 600 é um valor significativo. É uma queda brusca no salário e prejudica muito, afetando até mesmo o psicológico do professor. Perde o comércio e toda parte de serviços. É uma cadeia”, completou.
A Uneb, através do Sistema Universidade do Brasil (UAB), em Brumado, abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Licenciatura em Educação Física e licenciatura em Educação Inclusiva. Os cursos serão ofertados na modalidade à distância (EAD). Podem participar da seleção: servidores públicos portadores de diploma, público em geral ingressante pela nota do Enem e rematrícula (alunos que abandonaram). As inscrições vão de 22 de maio a 12 de junho e serão feitas através de envio da documentação indicada no edital para o endereço de email: [email protected]. O edital está disponível aqui.
Os professores do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na Chapada Diamantina, vão acionar a justiça contra o corte de 20% no plano de carreira da categoria promovido pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). A decisão foi tomada durante assembleia realizada pela categoria no último sábado (20). A Câmara de Ituaçu, rejeitou, na sexta-feira (19), o pedido de convocação da secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para esclarecimentos (veja aqui). Durante a assembleia, a categoria repudiou a negativa dos vereadores locais. Os docentes decidiram uma a pauta de paralisação, mobilizações e possibilidade de greve. Durante o ato, os professores relataram a falta de respeito da prefeitura municipal com a classe educadora. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Vale lembrar que o plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual prefeito de Ituaçu.
A Câmara de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, rejeitou nesta sexta-feira (19), um requerimento que convocaria a secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para conceder explicações sobre a corte de 20% no salário dos professores da rede municipal de ensino (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por 5x4, o poder legislativo impediu a proposta do vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé. Votaram contra o requerimento os vereadores da base aliada do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD): José Antônio Brito Fontana (PSB), o Zé Paixão; Joel Teixeira Silva (PSB); Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras; Ronaldo da Silva Rocha (PSD) e José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Através das redes sociais, os professores do município fizeram diversas postagens contra os parlamentares que votaram a favor do governo municipal. Até o momento, o prefeito da cidade não se pronunciou sobre o caso. A categoria tem assembleia neste sábado (20).
O Município de Brumado decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem (veja aqui). A medida considera a escassez de chuva na região e o desabastecimento de água em várias comunidades rurais. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que, com o decreto, a Operação Pipa será mantida na cidade. Segundo Neto, as chuvas se concentram no município entre os meses de novembro e janeiro. O mês de maio, conforme salientou, se caracteriza pelo clima seco e alto índice de raios ultravioletas. Por meio da Operação Carro Pipa, do Governo Federal, estima-se atender cerca de 302 comunidades rurais, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas. Neto frisou que a água da operação é apenas para consumo humano.
Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, porém cortou 20% no plano de carreira da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Maria Dias disse que o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) realizou um corte de 20% no salário base da categoria, camuflando a concessão do reajuste. “Recebemos os 14,95% neste mês, mas perdemos 20% no salário base. É uma perda considerável. Estamos tentando entender”, afirmou. Diretora do núcleo da APLB na cidade, Dias destacou que a situação é séria e complicada e a classe está submissa no município. “Estamos tentando fazer uma mobilização agora porque está muito escancarado. A classe está bem calada”, completou. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Segundo Dias, o prefeito alega que o plano de carreira precisa passar por uma revisão, mas, até hoje, nenhum projeto acerca do assunto foi enviado para discussão e votação na Câmara de Vereadores. “Eles tiraram os 20% do nosso plano de carreira de forma arbitrária”, acusou. O plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual chefe do executivo municipal. No próximo dia 20, será realizada uma assembleia geral para possível realização de um estado de greve em Ituaçu.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556. O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia aconteceu na cidade do Crato, no Ceará. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. “Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.
Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.
Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.
Estudantes da comunidade do Adobo passaram horas na estrada após o ônibus escolar em que estavam apresentar um problema mecânico em Aracatu, a 36 km de Brumado. A precariedade do transporte escolar no município tem sido uma queixa recorrente entre alunos. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), o Niva, disse que o transporte escolar é uma verdadeira sucata em Aracatu. O assunto já foi levado à Câmara Municipal por diversas vezes e o próprio vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando o sucateamento da frota no município. “Até agora não temos nenhuma resposta. Nossos estudantes estão ficando nas estradas quase todos os dias, passando por vários perigos, de vida até, dentro dos ônibus”, afirmou. Apesar da seriedade do problema, Balbino falou que a prefeita está inerte diante da situação.
Segundo o vereador, mesmo com recurso suficiente em caixa, a prefeitura não realiza vistoria e nem manutenção nos veículos. Como professora de carreira e mãe, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos), segundo Nivaldo, deveria tomar uma providência urgente. “Esses carros não servem nem pra transportar animal, mas estão transportando nossos estudantes, infelizmente. Os ônibus estão caindo aos pedaços: não tem pneus, não tem freio, não tem janelas, algumas cadeiras só tem o ferro no local, os fios estão soltos no painel... Os carros só servem mesmo pra desmanche. Tem carro aqui com 35 anos de uso, coisa que não pode acontecer com o transporte escolar”, disparou.
A avó de uma menina de 2 anos denunciou um possível caso de negligência na Creche São Gaspar Bertoni, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Ela relatou que a menina foi deixada sozinha no local por duas professores e acabou tendo o dedo machucado por outra criança. Segundo a avó, as duas professoras saíram da sala e deixaram as crianças desacompanhadas. “Nesse momento, um dos meninos puxou a porta, atingindo o dedo da minha neta, que tem menos de 3 anos. Ela perdeu a unha e teve outro dedo cortado. Por pouco minha neta não perdia o dedo”, contou para a Rádio Portal FM. A denunciante disse que não é a primeira vez que esse tipo de negligência acontece no local. Segundo falou, várias crianças já foram mordidas e machucadas na mesma sala. A Secretaria Municipal de Educação informou que as denúncias estão sendo apuradas.
A prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, divulgou um vídeo de mais uma escola municipal com o padrão de qualidade que já virou referência regional. A Escola Inocêncio José de Souza, na comunidade Poço Dantas, passou por obras de ampliação e requalificação. Na unidade, foram construídas mais quatro salas de aula, um pátio coberto com mais de 140 m², banheiros padronizados, almoxarifado, lavanderia, muros, troca de todo piso, instalação de pisos nas paredes, mobília, brinquedos, climatização e arborização. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, destacou que a educação sempre será prioridade em seu governo e que é uma satisfação entregar a unidade totalmente requalificada para os alunos, professores e a comunidade como um todo.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) quer implantar nas escolas das redes pública e privada o Programa de Atendimento Integral dos educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. O progressista afirmou que é crescente na sociedade brasileira a compreensão sobre a ocorrência dos transtornos de aprendizagem em suas mais diversas formas. “Isso gera problemas de integração sociocultural, afetiva e laboral, além de outros prejuízos e desdobramentos relacionados à saúde mental, como a depressão”, falou, ressaltando a necessidade do diagnóstico nos anos iniciais da vida escolar. O parlamentar constatou ainda que escolas e a própria política educacional carecem de instrumentos e condições adequadas de atendimento diante da nova realidade. “Faltam profissionais especializados, pessoal treinado na identificação, encaminhamento e acompanhamento de estudantes nessas condições. Agravando o quadro, também faltam recursos humanos, técnicos e materiais nos sistemas de saúde para dar conta de um tratamento efetivo da comunidade que depende desse suporte”, afirmou. De acordo com o PL, cada escola deverá direcionar equipe própria com qualificação pedagógica para acompanhar, junto aos professores, estudantes que apresentam sinais de algum tipo de transtorno. A equipe de coordenação pedagógica, quando for o caso, encaminhará e direcionará os estudantes para o programa, visando o correto diagnóstico. Caberá a ela acompanhamento junto à equipe multidisciplinar responsável pelo programa, visando realizar a integração do processo terapêutico à dinâmica escolar, e realizar o acompanhamento sistemático, monitorando o desenvolvimento da criança ou adolescente. A proposta foi protocolada na mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia e, se aprovada, as secretarias estaduais de educação e saúde serão as responsáveis pela coordenação, supervisão e acompanhamento da implantação do programa.
O programa Achei Sudoeste no Ar, promovido pelo site Achei Sudoeste, está alcançando nesta quinta-feira (04), uma marca histórica: a edição número 1000. O programa, que teve sua primeira edição exibida no dia 20 de agosto de 2018, nasceu de um projeto elaborado pela equipe de redação e jornalismo do site Achei Sudoeste com o intuito de agregar as notícias online à rádio, pois, com raízes neste importante veículo de comunicação, os idealizadores, jornalistas e apresentadores Kauê Souza e Lay Amorim, e revisão de Daniela Neves, pontuaram que, através do rádio, se via a oportunidade de alcançar regiões mais remotas, onde ainda não há a cultura ou alcance da internet. Os ouvintes de comunidades rurais que antes ficavam alheios ao que vinha acontecendo em Brumado e região podem acompanhar as matérias produzidas pelo site através do companheiro inseparável do homem ou mulher do campo: o rádio. O programa totalmente interativo e opinativo traz notícias com entrevistas, envolvendo autoridades, lideranças e pessoas comuns de municípios de todo sudoeste baiano. As primeiras edições do programa Achei Sudoeste no Ar foram apresentadas do estúdio da Rádio Alternativa FM, porém o vínculo se encerrou no final de 2022, o que deixou o programa em standby. Já neste ano de 2023, em negociações com a diretoria da Rádio Nova Vida FM 87,9, o programa voltou a ser apresentado no dia 13 de fevereiro. Também foi firmada uma parceria de retransmissão com a Rádio Portal Sudoeste 104,3, de Livramento de Nossa Senhora, atingindo por meio do sinal direto da emissora o Vale do Paramirim, a Chapada Diamantina e o Sertão Produtivo da Bahia, agregando ainda mais valores e aumentando seu alcance regional. O programa explora ainda em sua pauta diária a interativa com as mídias sociais, em que os espectadores participam expondo suas queixas e pontos de vista acerca de debates do dia a dia em cada localidade. "Queremos dar voz e vez a muitos desses ouvintes que se sentem desassistidos pelo poder público em suas respectivas cidades de origem, pois, quando se fala em democracia, se sugere ouvir a voz da comunidade, no entanto, infelizmente, alguns gestores e atores públicos, simplesmente, se fazem de surdos diante do clamor popular e, por isso, prezamos em dar ouvidos e voz aos nossos ouvintes”, disse Lay Amorim. “Chegamos na edição mil, mas não paramos por aqui, é apenas parte do caminho que queremos trilhar, pois penso que estamos construindo um legado nos meios de comunicação, não apenas em Brumado, mas também em cada casa, de cada município, onde se tem um ouvido atento nos ouvindo. Esperamos que esse legado possa contribuir ainda mais para o fortalecimento da imprensa regional, pois o sucesso de um veículo de comunicação sempre reforça os demais”, reiterou Kauê Souza.
Professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Ifba/Brumado, Kátia Kelly falou ao site Achei Sudoeste sobre a importância do idioma. A professora explicou que a Libras representa acessibilidade para toda a comunidade surda e o dia 24 de abril marcou o reconhecimento legal da língua brasileira de sinais como meio de comunicação e expressão. Kelly destacou ainda que, embora o Brasil tenha avançado bastante dentro do processo de inclusão, ainda há muito o que evoluir para chegar a uma inclusão total e verdadeira. “A Libras precisa, de fato, ser valorizada, reconhecida e difundida. Com a pessoa que tem surdez, a comunicação só acontece através da língua de sinais”, afirmou. Em Brumado, Kelly lamentou que a realidade de acessibilidade ainda esteja muito abaixo do esperado, necessitando evoluir muito nesse sentido. “Já evoluímos muito, mas precisamos evoluir mais”, pontuou.
Embora o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) esteja devidamente capacitado para realizar a ronda escolar em Brumado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), o guarda civil Jerry Adriano, disse que a prefeitura não tem interesse em dar continuidade no serviço. Ao site Achei Sudoeste, Adriano informou que, desde 2017, a viatura da GCM está parada, sem qualquer utilidade.
“A guarda vinha fazendo um belíssimo trabalho na ronda escolar, mas hoje, um carro top de linha, que poderia ser usado e dar suporte às escolas, está abandonado e em péssimas condições”, destacou. Para o presidente, é muito triste constatar que a GCM poderia estar contribuindo para garantir maior segurança nas escolas, porém está praticamente inoperante. Por fim, ele pediu ao gestor que olhe com mais carinho para a GCM, visto que a entidade pode colaborar bastante com o Município. A viatura foi cedida ao município de Brumado pelo poder judiciário, através do juiz Genivaldo Alves Guimarães, que realizou, um termo de responsabilidade aos fiéis depositários, o comandante da GCM e o prefeito municipal na ocasião, Aguiberto Lima Dias, já que o veículo estava retido na delegacia local fruto de uma apreensão.
Nesta quarta-feira (26), ocorreu uma paralisação nacional dos professores com manifestações em diversas partes do país. Consultor da APLB-Sindicato em Brumado, Ricardo Ferraz explicou que a manifestação é um momento histórico de reflexão sobre a importância da valorização dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Ferraz salientou que a paralisação apresenta pontos fundamentais para valorização da educação como um todo no país. Em muitos municípios que aderiram à paralisação, a categoria cobra a atualização do piso salarial. Para Ferraz, falta para muitos gestores entender que a educação é transformadora e muda a realidade do município e do seu povo. Nesse sentido, o consultor destacou que a lei do piso deve ser cumprida, nem que seja por força da justiça. “O recurso existe”, finalizou.
A mineração baiana continua se destacando no país, é o que relata o recente balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2023 a Bahia foi o único estado, dentre os maiores produtores minerais no Brasil, que registrou alta na comparação do faturamento com o primeiro e o quarto trimestre de 2022, com crescimento de 15% e 7% respectivamente, ao alcançar um faturamento de R$2,6 bilhões. Dentre os minérios produzidos pelo estado, o ouro (29,8%), níquel (19,08%) e cobre (17,1%) continuam se destacando na produção mineral baiana e representam mais de 65% do faturamento de toda a produção mineral do estado, conforme dados do último Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). A produção desses minérios impacta diretamente na cota de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é destinada aos municípios. Nos três primeiros meses do ano, Itagibá, Jacobina e Jaguarari foram as cidades que lideraram com as maiores cotas de CFEM do estado. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a mineração é de grande importância para os municípios baianos. “A atividade está presente em mais da metade dos municípios baianos e tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da região”, declara. Atualmente, a Bahia é o terceiro maior produtor mineral e também o terceiro maior arrecadador de CFEM do país, perdendo apenas para os estados de Minas e Pará. A terceira colocação também é a posição do estado quando o assunto é investimentos no setor. Ainda conforme dados do IBRAM, a expectativa é que sejam investidos no estado, de 2023 a 2027 mais de US$ 10 milhões de dólares, o que representa mais de 23% de todo o investimento em mineração que será realizado no país durante esse período.
O advogado da APLB, Rogério Castro, esteve presente na plenária promovida pelo sindicato nesta quarta-feira (26) para discutir a segurança nas escolas de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Castro criticou a ausência de representantes da prefeitura no evento, especialmente da Secretaria Municipal de Educação diante da relevância do tema para a área. “Nós enxergamos com lástima essa ausência do poder público em um debate tão importante. A APLB é um espaço democrático de discussão e representação da categoria. Então, a ausência do poder público só reflete a nossa preocupação com a própria categoria e o cuidado que o município não está tendo com a categoria. Nos preocupamos com essa omissão”, afirmou. Para o advogado, quando a política pública se torna omissa a violência toma espaço e isso não pode acontecer. Por fim, Castro garantiu que a APLB não conhecerá “mordaça” e as “vozes não irão se calar em tão visceral questão”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, e dos suplentes do mesmo partido, na segunda (24). Eles são da cidade de Coração de Maria, cidade do interior da Bahia. O TSE julgou que o partido Cidadania, sigla dos vereadores, fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020. O G1 tenta contato com os vereadores e com o partido, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. Conforme a decisão assinada pelo assessor-chefe do plenário, João Paulo Oliveira Barros, além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal, por unanimidade, decretou nulos os votos obtidos pelo partido Cidadania (antigo PPS). Também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos. Também declarou inelegíveis para as eleições que se realizarem até 2028, as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, e determinou, ainda, o cumprimento imediato do acórdão, nos termos do voto do relator, o ministro Raul Araújo Filho. Acompanharam o relator, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Alexandre de Moraes (Presidente).
O projeto de lei de autoria do vereador Beto Bonelly (PSB), que prevê a instalação de dispositivos de segurança nas escolas de Brumado, foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (24). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que se trata de uma vitória da comunidade brumadense, tendo em vista o aumento da violência nas escolas. Bonelly afirmou ainda que agora cabe ao prefeito fazer o projeto virar realidade. “Agora, tá nas mãos do senhor prefeito, ele que tem a caneta nas mãos. Sabemos que a pasta da educação tem recursos multimilionários, então tem dinheiro sim. Vamos torcer que esse projeto se transforme logo em lei”, declarou. O projeto prevê a instalação de detectores de metal e câmeras de monitoramento nas escolas, bem como a contratação de profissionais capacitados para garantir a segurança da comunidade escolar.
O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado (veja aqui). A proposta foi apresentada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora de Libras no Ifba/Brumado, Kátia Kelly, avaliou que toda proposta que busca garantir inclusão é sempre benéfica, visto que, do seu ponto de vista, a sociedade precisa ter um olhar sensibilizado para causa e lutar por acessibilidade em prol da comunidade surda. A professora defendeu, nesse sentido, que quanto mais cedo as crianças tiverem acesso a Libras, com mais facilidade elas aprenderão o idioma. Por fim, salientou que a Libras é nossa segunda língua oficial e todos precisam aprender a utilizá-la para garantir a inclusão da comunidade surda, que também precisa estar inserido em todos os meios. “Isso é utilidade pública”, afirmou.
Nesta quarta-feira (26), a APLB/Sindicato promoverá a 1ª Plenária de Segurança nas Escolas de Brumado. Diretora da delegacia da caatinga na territorial de Brumado, Vanuza Lobo explicou que, na oportunidade, será falado aos educadores sobre o tema segurança nas escolas diante da realidade de violência vivida na atualidade. Ao site Achei Sudoeste, a diretora disse que a agenda faz parte da programação da paralisação nacional da categoria, realizada no mesmo dia. Segundo Lobo, a plenária discutirá os caminhos possíveis para garantir a segurança da comunidade escolar como um todo. Toda população está convidada a participar do evento. Lobo frisou a importância de todos contribuírem com a plenária, haja vista que, conforme pontuou, a violência não está nas escolas, porém ela reverbera e culmina no ambiente escolar. “Essa discussão permeia na família, na religião, nas autoridades, é de todos”, afirmou.
Estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) realizaram uma manifestação cobrando a convocação imediata dos professores aprovados no último concurso, aplicado em 2022. Os discentes alegaram que estão prejudicados diante da falta de professores na instituição. Em Caetité, a 100 km de Brumado, a carência de professores tem afetado diretamente o cronograma de aulas. O concurso da Uneb teve seu andamento suspenso por ordem da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA). O órgão alegou que a instituição realizou o concurso com prazo exíguo para finalização, bem como apontou problemas na identificação das folhas de respostas da prova escrita e para composição das bancas examinadoras. O MP-BA também disse que houve modificações das composições das bancas para algumas vagas durante o período de correção das provas objetivas e adoção irregular do caráter eliminatório da prova de títulos.