O movimento Fora Lixão estará na Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, debatendo a problemática do descarte irregular de lixo na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Florisvaldo Alves, que faz parte da comissão do movimento, disse que o lixão está prejudicando a vida dos moradores do entorno, além de ser um problema ambiental e de saúde pública. “Uma cidade do porte de Guanambi não merecia ter um lixão nessa situação a céu aberto. É muito degradante”, pontuou. Considerando que o lixão é uma responsabilidade coletiva, Alves explicou que o objetivo da ida do movimento ao legislativo é levar ao conhecimento da população e das entidades públicas acerca do assunto, bem como debater soluções possíveis para a problemática. O problema, segundo colocou, é urgente, visto que a situação é insuportável e insustentável. Entre as soluções apontadas para o poder executivo estão a construção de um aterro sanitário controlado, que seria gerido por uma empresa privada, uma usina de beneficiamento para geração de energia a partir do lixo, um projeto bem mais ousado, e um consórcio municipal para destinação adequada do lixo. Florisvaldo salientou que a lei não permite mais que uma cidade do porte de Guanambi tenha um lixão e, nem tampouco, o local tem condições de receber mais lixo. “Não cabe mais hoje colocar mais nada lá. Tem que ser findado o mais rápido possível”, concluiu. O debate no legislativo acontece nesta quinta-feira (31).

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi, realizada na noite de segunda-feira (21), os vereadores Diego Pi Rocha Pereira e Maria Silvia Barros Neves de Souza, a Lilia, ambos do União Brasil (UB) e da base do prefeito Nilo Coelho (UB), pediram ao presidente Zaqueu Rodrigues (UB), que apure a grave denúncia feita pelo radialista José Roberto Teixeira da Rádio Alvorada, em que acusa um membro da Casa legislativa de vender água para moradores carentes da zona rural de Mutans, utilizando requisições pagas pela Prefeitura Municipal. Além da denúncia, ambos os edis, também cobraram a urgente entrega da reforma do auditório que já vai para mais de um ano de obra. O Departamento Jurídico da Câmara de Guanambi notificou o radialista na sexta-feira (25). “As alegações carecem de provas concretas, levantando questões sobre a veracidade das afirmações e o impacto que elas podem ter na reputação dos vereadores, a notificação visa esclarecer as declarações feitas e pede que Teixeira apresente qualquer documentação ou evidência que comprove suas alegações”, diz em nota.

O vereador de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira (8), para denunciar a falta de 14 remédios na Farmácia Básica mantida pela secretaria municipal de saúde, pasta comandada pelo médico Édson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia. De acordo com o parlamentar, na lista, consta 94 medicamentos para servir a população local. Segundo o edil, que gravou um vídeo na porta da unidade, os medicamentos fazem parte da lista dos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e deveriam constar no estoque da unidade. “Isso é um absurdo, e eu peço ao secretário Dr. Luia que urgentemente providencie estes medicamentos para os que mais precisam”, frisou.

Os secretários de planejamento Jairo Magalhães, de governo Marcelo Batista e de educação Edésia Lisboa se reuniram com o diretor superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI), na Bahia, Armando Alberto da Costa Neto e o gerente regional, Antônia Bezerra da Rocha, alinhando os pontos essenciais para a instalação de uma unidade do SESI, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. “Nosso prefeito Nilo Coelho tem nos dado carta branca para buscarmos novas alternativas que criem oportunidades para nossos munícipes”, disse Jairo Magalhães. “Vamos discutir com nossos vereadores e será fundamental a participação da Câmara nesse processo”, disse Marcelo Batista, que vai buscar o apoio do Poder Legislativo. 

A vinda do serviço para o município de Guanambi será um avanço expressivo dando oportunidade de qualificação profissional, inovação, sustentabilidade e a geração de novas oportunidades para jovens e adultos.  O município deverá enviar à Câmara de vereadores projeto de lei para ter autorização de doação de área de 7 mil m² para a instalação do SESI. “A educação é a base de desenvolvimento de uma sociedade e o SESI será muito importante pois abrirá novos horizontes para jovens e adultos e contribuirá para o desenvolvimento de muitas empresas e nosso município” comentou Edésia Lisboa. Uma das entidades integrantes do chamado “Sistema S” entre os quais destacam-se SENAI e SESC, o SESI tem como propósito transformar vidas para uma indústria competitiva, promovendo soluções com alto padrão de qualidade em Educação, bem como proporcionar ambientes seguros e trabalhadores saudáveis e produtivos.

Uma Ação Popular Constitucional com Pedido de Liminar foi protocolada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guanambi, na noite desta sexta-feira (28), para que o prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) cumpra com os repasses da verba duodecimal para a Câmara de Vereadores. Segundo o pedido recebido, com exclusividade, pelo site Achei Sudoeste, o gestor não estaria cumprindo com o comando normativo constitucional de repassar a verba duodecimal que é devida mensalmente para a Câmara Municipal de Guanambi, integralmente, até a data de 20 de cada mês, e que isto vinha se repetindo já há alguns meses e estabelece se tratar de crime de responsabilidade. O valor mensal do duodecimal do legislativo é de R$ 998.593,67. Além de Nilo também são réus, seu filho Gernico Coelho, o secretário de Governo Carlos Marcelo Batista Neves, a secretária da Fazenda Maria Digna do Nascimento, o secretário de Administração Marcelo Santana Pita, o secretário de infraestrutura José Antônio de Jesus Vieira, o secretário de planejamento Jairo Silveira Magalhães e a assessoria jurídica Adriana Prado Marques. De acordo com a ação, não se deve olvidar que referida legitimidade se relaciona diretamente à situação fenomênica enfrentada, pois que além do ente federativo, deve figurar no polo passivo, o próprio Prefeito Municipal, bem como demais agentes públicos e particular, o seu filho, sob quem está levantada a nuvem de ingerência administrativa, com os agentes políticos que integram o conhecido núcleo duro da Administração Municipal, pessoas que foram alocadas e estão a todo momento em contato direto com o particular Gercino Coelho, a quem supostamente estaria promovendo determinações e decisões administrativas aos agentes públicos, especialmente por meio de telefones e redes sociais. “Gercino Coelho -, vem implementando ações caracterizadoras de usurpação de função pública, recebendo a contribuição direta e efetiva dos Secretários Municipais elencados na parte preambular”, diz a ação. Para a aposenta Dora Souto Bomfim Soares e a servidora publica do município Maria Helena Cotrim Paes que acionaram a justiça, Gercino Coelho, estruturou verdadeiro gabinete paralelo com sólida atuação dos demais réus, que são agentes públicos e contribuem para a perpetração contínua de tais ações criminosas. Dentre os pedidos, as autoras do processo pedem que Gercino Coelho se abstenha de atuar como se gestor fosse da Prefeitura Municipal de Guanambi, bem como o Prefeito Municipal e demais Réus, abstenham-se de contribuir para atuação de Gercino Coelho, e que determine, ainda, que os repasses duodecimais da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal, sejam realizados até o dia 20 de cada mês, no valor de R$ 998.593,67, até o fim do exercício financeiro de 2023 sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram as contas da Câmara de Vereadores de Guanambi, de responsabilidade do vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, não aplicou nenhuma sanção ao gestor, em razão da pouca relevância das ressalvas. Durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 7.655.076,37 e realizou despesas no montante de R$ 7.268.747,82, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 5.972.567,33, correspondente ao percentual de 2,55% da receita corrente líquida de R$ 234.632.575,68, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades na execução orçamentária do exercício e impropriedades nos demonstrativos de bens móveis e imóveis. O conselheiro advertiu o gestor para que adote as providências necessárias a fim de corrigir os erros na execução orçamentária, sob o risco de punição de maior gravidade em caso de reincidência. Cabe recurso da decisão.

A Câmara de Vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, presidida pelo vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil) contratou através de inexigibilidade de licitação no início do mês de junho, a empresa Costa Ribeiro Santos Sociedade de Advogados Ltda. Segundo consta na publicação do Diário Oficial da Casa Legislativa, o contrato tem vigência de 12 meses, pela quantia de R$ 99 mil, tendo o custo mensal de R$ 8.250,00. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), entre um servidor concursado, comissionados e contratados, a Câmara de Guanambi já consta nos seus quadros com cinco advogados, que podem desempenhar a mesma função da empresa contratada.

Por conta do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Bahia deve perder 62 vagas nas Câmaras municipais nas eleições de 2024. Por outro lado, 36 novas cadeiras de vereador podem ser criadas, conforme apuração do site Política Livre. As mudanças devem afetar 45 municípios baianos, inclusive Vitória da Conquista e Guanambi, na região sudoeste. Isso porque o artigo 29 da Constituição brasileira estabelece que a quantidade de cadeiras nas Câmaras é determinada pelo tamanho da população. No total, 29 municípios devem perder vagas, enquanto 17 podem ganhar. Especialista em direito eleitoral, o advogado Ademir Ismerim Medina explicou que a perda de cadeiras por conta da queda populacional é automática, sem necessidade de adequações nas legislações municipais. Já o acréscimo de vagas precisa ser feito mediante alteração nas leis orgânicas. “Se uma Câmara de uma cidade do interior deseja aumentar o número de vereadores com base no novo Censo, segundo a regra constitucional, basta fazer a emenda na Lei Orgânica do Município. Isso é uma exigência. Já a perda de cadeiras é automática, com base no quantitativo populacional”. O advogado ainda lembrou que o aumento do número de vereadores não significa obrigatoriamente elevação de repasse das Prefeituras para as Câmaras, o que vai depender também do número de habitantes, conforme critérios estabelecidos na Constituição. Guanambi deve ter duas novas cadeiras na Câmara Municipal.

A Câmara de Vereadores, em parceria com a Prefeitura Municipal, promoveu um fórum de segurança pública na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de governo na cidade, Carlos Marcelo Neves Batista, disse que o tema é debatido com os entes federativos e a sociedade civil organizada, tendo em vista a sua relevância. Diversas autoridades políticas locais e regionais participam do fórum. Neves apontou que, de acordo com o que foi levantado no evento, Guanambi possui uma performance bastante satisfatória quando comparado aos índices de avaliação no Estado no que diz respeito à segurança pública, embora a região careça de investimentos. O secretário afirmou ainda que o Governo Municipal também tem a sua parcela de contribuição com a área em um trabalho de parceria com os órgãos de segurança. “Não é uma responsabilidade direta naqueles moldes corretivos que a própria polícia faz, de combater diretamente o crime e de manter a ordem. Entendemos que a participação da gestão deve ser colaborativa com a implementação de políticas públicas, como, por exemplo, a criação do núcleo da mulher”, destacou.

Os irmãos Paulo Costa e Hugo Costa, foram convidados pelo prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), para assumirem duas pastas na gestão municipal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, quinze dias antes do São João do Gurutuba, a pasta da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que é ocupada pelo jovem Victor Boa Sorte foi oferecida de porteira fechada para o vereador e membro histórico do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Paulo Costa. O edil, pediu um tempo para conversar com sua base e o deputado federal Daniel Almeida. Neste último final de semana, Paulo Costa e o seu irmão Hugo Costa, que é presidente do diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) de Guanambi, curtiram um festejo junino na comunidade do Suruá, ao lado do secretário de Saúde, Edson Luís Lélis Costa, o Dr. Luia, que está articulando as adesões. O ex-vice-prefeito Hugo Costa foi convidado para ocupar a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que é ocupada pelo vereador licenciado Fabrício Lopes (União Brasil), que voltaria para a vereança. Ambos seguem dialogando com o grupo nilista e não se descarta qualquer decisão. O nome de Hugo vem sendo cogitado desde a noemação de Jairo Silveira Magalhães para a secretaria municipal de planejamento (veja aqui). “Quem imaginava que Jairo Magalhães seria secretário de Nilo Coelho?, em político, não existe a palavra nunca”, salientou um vereador da base do prefeito que confirmou as articulações.

A Câmara de Vereadores de Guanambi e a Prefeitura Municipal irão realizar o I Fórum Regional de Segurança Pública, com o tema: Violência, Criminalidade e Segurança Pública: Estratégias para garantir a Ordem Pública, o pleno exercício da cidadania e a construção da paz social. O evento será promovido nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Câmara Municipal. O credenciamento acontece no dia 6, às 17h; já a abertura será às 19h. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o presidente do legislativo Zequeu Rodrigues (União Brasil), o secretário de segurança pública do estado da Bahia, Marcelo Werner, o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Tadeu Barbosa de Alencar, e diversas autoridades estarão presentes no evento. O fórum inclui palestras, debates, painéis e aprovação de uma carta de Guanambi acerca da problemática.

A Câmara de vereadores de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aprovou e o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) sancionou a Lei 1.563 que trata da apreensão de animais soltos nas vias públicas, estradas vicinais e rodovias dentro do perímetro urbano do município. Assim, será apreendido todo e qualquer animal do tipo equino, suínos e muares como cavalo, éguas, pôneis, burros, jumentos bem como bovinos e bufalinos, como bois, vacas, touros e bezerros. A apreensão será feita por órgão próprio da prefeitura municipal de Guanambi ou por pessoa física ou jurídica, por ela devidamente credenciada. A lei estabelece novos valores de multas, taxas e diárias com alimentação com valores que podem ultrapassar a casa de R$ 500 acrescidos de 50% do valor em caso de reincidência. O prazo para resgate dos animais é de 10 dias, podendo o animal apreendido ser doado para instituições filantrópicas caso não seja resgatado.

Estudantes do município de Guanambi, a 141 km de Brumado, em contato com o site Achei Sudoeste, cobraram o retorno do Programa Bolsa Universitária, que visa conceder bolsa para custear cursos de graduação em território municipal, em instituições de ensino de nível superior, seja na modalidade presencial ou de educação a distância, desde que reconhecidas pelo Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro edital do programa foi revogado pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anulasse a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública (veja aqui). Com a revogação, o prefeito municipal enviou um projeto para a Câmara de Guanambi, que foi aprovado, por unanimidade. Após a aprovação, um novo edital foi publicado em março de 2022, mas até o momento o programa não saiu do papel. Com isso, estudantes que tinham esperança de poder ter o subsídio em cursos universitários em instituições particulares estão frustrados. Uma reunião foi realizada em 13 de julho do ano passado, quando foi criada a “Comissão Executiva do Programa Social Bolsa Universitária”. Desde então, não se tem mais nenhuma informação sobre a proposta. “Quase um ano após esta reunião, não temos nada de concreto”, relatou um morador da cidade que tinha esperança de conseguir uma bolsa para o seu filho.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, expediu recomendações ao Município de Guanambi, à Câmara de Vereadores e ao Conselho Municipal de Cultura visando a adoção de uma série de medidas para a preservação da História de Leocádia como patrimônio cultural e imaterial da cidade. No documento, o MP recomendou ao Município de Guanambi que promova, no prazo de até 60 dias, por meio de decreto municipal, o tombamento da área do Lajedo e do túmulo de Leocádia, bem como o registro de sua história como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Guanambi. Além disso, o Município deve elaborar plano de fiscalização e uma rotina de monitoramento e controle dos locais considerados como sagrados pela população, a fim de evitar demolições, reformas, construções ou qualquer tipo de intervenção nos referidos bens culturais, sem a prévia autorização do órgão competente. Também foi recomendado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt) que, no prazo de até 45 dias, contados a partir das datas de publicações dos decretos, promova, dentre outros, a formulação de uma política de revitalização cultural do Lajedo e do Túmulo de Leocádia, bem como de promoção e incentivo ao conhecimento e divulgação da história da jovem, mediante a sua integração com as escolas municipais, grupos de crianças e comunidade. Já a Câmara de Vereadores de Guanambi deverá criar o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural.

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, os processos de licenciamento ambiental, as vistorias de acompanhamento das condicionantes das licenças emitidas, os atendimentos às denúncias e demais atividades relacionadas estão totalmente paralisadas devido à falta de veículo para locomoção. As informações são do radialista Val Rodrigues, da Rádio 104,9. O veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estaria sendo utilizado pelo secretário municipal de infraestrutura, José Antônio de Jesus Vieira, inclusive já tendo recebido duas multas de trânsito na região de Vitória da Conquista, onde o mesmo possui residência. Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) já denunciaram o caso à Câmara de Vereadores, ao gabinete do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e à imprensa. Segundo o órgão, a sinalização do veículo de fiscalização ambiental foi retirada sem nenhuma justificativa plausível. Nesta quinta-feira (25), o radialista, afirmou que os fiscais estão sem poder trabalhar por conta do uso indevido do veículo. Segundo ele, os processos de licenciamento estão ficando acumulados e os empreendedores questionam sobre a liberação das licenças, uma vez que há prazos a serem cumpridos. “Por que o secretário de infraestrutura está usando um carro que pertence a secretaria de meio ambiente? Será que o prefeito dessa cidade ou o secretário podem me responder? Secretário que o prefeito trouxe de Vitória da Conquista. Só queria uma justificativa”, questionou, na rádio.

Caiu como uma bomba na imprensa regional e em toda a Bahia, o desabafo do ex-assessor especial do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o jornalista e analista de sistemas João Roberto Teixeira Pina, que comandava a setor de comunicação da Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). Na última quinta-feira (18), toda a equipe da assessoria de comunicação foi exonerada, ainda trabalhando durante o lançamento do São João do Gurutuba. Segundo João Roberto, o desligamento ocorreu, devido uma briga de poder de dois grupos antagônicos dentro da gestão e quem de fato manda na Prefeitura de Guanambi é um dos filhos do prefeito, que não teve um voto sequer da população e gerencia a cidade pelo WhatsApp, e determina aos secretários o que de fato, tem de ser feito e o que o pai assina ou não. As informações estão repercutindo fortemente na cidade e deve ter graves desdobramentos e ganhar novos capítulos. Nas raras aparições públicas, o prefeito tem aparecido bem debilitado, cometendo gafes nos seus pronunciamentos e amparado por pessoas que o acompanham.  “Armaram uma situação para humilhar o vice-prefeito publicamente, e queriam me usar para isso e eu não aceitei, não posso tomar partido de grupos internos e interesses escusos”, afirmou o comunicador, que também é respeitado pesquisador na cidade. O site Achei Sudoeste apurou que vereadores da base do prefeito querem convocar o profissional, apenas para saberem o que eles e todos já sabem, de que o prefeito não tem condições físicas de administrar a cidade e que pessoas alheias a municipalidade, não pode e não deve se intrometer. De acordo com vereadores, o poder legislativo deve investigar o crime de usurpação de função pública, já que a cidade tem de ser gerenciada por quem foi eleito pelo povo, seja o prefeito Nilo Coelho ou o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal.

Desde a notícia do falecimento de José Elder Guimarães, na noite de quarta-feira (26), que toda a cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, e região se mobilizaram para render homenagens ao homem público com uma das maiores biografias do município (veja aqui). O corpo foi velado, na quinta-feira (27), no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, espaço que ficou lotado ao longo de todo o dia, onde recebeu homenagens de amigos, correligionários e familiares. Autoridades de toda a região, como deputados, prefeitos e vereadores de várias cidades se fizeram presentes, para se despedir e render as últimas homenagens. O prefeito licenciado Nilo Coelho (União Brasil), ao lado da primeira-dama Solange Coelho, filhos e genros do casal também se fizeram presentes. O prefeito interino Arnaldo Azevedo (União Brasil) interrompeu a agenda de trabalho, e decretou luto oficial por três dias e acompanhado de todo o secretariado e servidores da Prefeitura de Guanambi estiveram presentes. O presidente da Câmara Zaqueu Rodrigues (União Brasil) e todos os vereadores e servidores, prepararam a Casa da Cidadania, para as últimas despedidas do homem público que foi vereador por seis mandados consecutivos e presidente do Legislativo por cinco oportunidades.  No final da tarde, o cortejo com centenas de veículos acompanhou o féretro até o cemitério municipal de Santo Antônio, onde foi sepultado.

O ex-vice-prefeito de Guanambi, empresário José Elder Guimarães, 68 anos, morreu na noite desta quarta-feira (26), após complicações em decorrência a uma cirurgia cardíaca, no Hospital Ana Neri, em Salvador. Além de ex-vice-prefeito, Elder já havia sido vereador do município por seis mandatos, sendo presidente da Câmara Municipal e foi secretário municipal. O velório de Guimarães acontecerá no poder legislativo de Guanambi, às 10h. O local e horário do sepultamento ainda não foram divulgados. A prefeitura da cidade lamentou a morte de Elder e decretou luto oficial de três dias. A Câmara de Vereadores também emitiu nota de pesar. Guimarães foi uma das grandes lideranças políticas nos últimos 30 anos na cidade Beija-Flor.

A Câmara Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, após decisão da juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da cidade. A magistrada acatou ação proposta pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), a Lilia, e suspendeu a convocação da Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024 (veja aqui). O vereador e presidente da Câmara Municipal, Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), tinha sido reeleito para um novo mandato no legislativo. Na sentença, o desembargador Marcelo Silva Britto deferiu a tutela antecipatória para suspender a decisão agravada até ulterior deliberação. “Adotando a norma inserta na Constituição Federal de reprodução não obrigatória pelos Municípios, bem como os fundamentos do julgado invocado pela Agravada, despido de efeito vinculante, a MM. Magistrada a quo deferiu a tutela cautelar requerida em caráter antecedente nos termos postulados, contrariando, todavia, o entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal de inaplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade, decisão que, a princípio, se afigura equivocada”, escreveu.

Na última quinta-feira (03), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), foi reeleito para um novo mandato no legislativo (veja aqui). No entanto, a Justiça suspendeu a convocação da Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023/2024, tendo em vista ação proposta pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), a Lilia. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a requerente relata que ocorreram sucessivas reconduções, sendo pleiteada reeleição para o biênio 2023-2024, pelo vereador Zaqueu Rodrigues, para o exercício de um terceiro mandato consecutivo como Presidente da Casa Legislativa, após cumprido mandato nos biênios 2019-2020 e 2021/2022, o que atenta contra os princípios republicano, democrático e da igualdade, bem como contra a regra constante do art. 57, § 4º, da Constituição Federal, a qual entende aplicável, vedando a recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição subsequente. Diante do exposto, a juíza Adriana Silveira Bastos deferiu a medida cautelar, suspendendo os efeitos da eleição marcada para 03 de novembro de 2022, relativa ao biênio 2023-2024 e determinar a efetivação de novo pleito. Na sentença, a magistrada destacou que reconduções sucessivas e ilimitadas dos dirigentes de Poder aos mesmos cargos abrem campo ao monopólio do acesso aos mandatos legislativos e à patrimonialização do poder governamental, o que compromete a legitimidade do processo eleitoral.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues Da Silva (União Brasil0, foi reeleito nesta quinta-feira (03) para um novo mandato no legislativo. Em chapa única, o parlamentar foi reeleito, por unanimidade, e seguirá no comando da Câmara de Vereadores até 31 de dezembro de 2024. Eponina de Azevedo Gomes (União Brasil) foi eleita vice-presidente, Paulo Sérgio Pereira Costa (PCdoB) 1º secretário e José Antônio de Souza Sobrinho (PSDB), o Toni Aídento, como 2º secretário. Em seu discurso, Zaqueu ressaltou que não medirá esforços para fazer uma grande gestão na Câmara de Guanambi. Rodrigues ainda agradeceu o apoio recebido por todos os colegas vereadores.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Cayres, recomendou ao prefeito Nilo Coelho (UB) e ao secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas com deficiência física e auditiva. A previsão está na Lei Municipal 1.325/2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva no município. A recomendação deu um prazo de 30 dias para que o Município estabeleça o cronograma e de 20 dias para que notifique o MP acerca das providências adotadas. Foi recomendado ainda que seja cumprida a previsão legal de disponibilizar, em cada centro, as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação. Cada unidade deverá dispor de equipe médica especializada, com médicos especialistas em clínica geral, neurologia e neuropediatria, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.

A Câmara Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, aprovou o projeto, de autoria do Executivo, autorizando a concessão de um empréstimo de R$ 100 milhões para a prefeitura (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Legislativo, Zaqueu Rodrigues (UB), avaliou que o dinheiro será utilizado em importantes pleitos e demandas do município, a exemplo da construção de um Hospital Municipal e das obras do Riacho do Belém. Além disso, o parlamentar justificou que os vereadores têm de ouvir os anseios da população. “Temos que ouvir o povo e o povo quer obras. Não podia deixar de apoiar esse projeto porque eu sei das dificuldades para conseguir esse dinheiro”, completou. No total, o prefeito Nilo Coelho (UB) prometeu realizar 15 importantes obras em benefício da população.

A cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, está em festa com o retorno do São João do Gurutuba. Os moradores do município e de toda a região estão em praça pública para comemorar a retomada do evento após dois anos de pandemia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Legislativo, Zaqueu Rodrigues da Silva (UB), disse que a festa é muito importante para a cidade e para o povo, que precisa de alegria após um período tão triste e com tantas perdas. Zaqueu ainda fez questão de parabenizar o prefeito Nilo Coelho (UB) por ter presenteado a população com a retomada do São João do Gurutuba.

O grupo político da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) sofreu uma baixa na última semana, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os vereadores Belonizio Nunes Araújo, o Tião Nunes, Hélio Pereira da Silva, o Lelé, ambos do Partido Social Democrático (PSD), e Natanael Santos Souza (Avante), o Pretinho, não irão marchar com Ivana  nas eleições 2022. Os parlamentares, que foram eleitos na oposição ao prefeito Nilo Coelho (UB), votaram a favor do empréstimo de R$ 100 milhões requerido pela administração durante votação na Câmara Municipal de Guanambi (veja aqui). Os parlamentares do PSD e do Avante ainda não anunciaram os novos apoiadores do pleito deste ano. Natanael Pretinho é ligado ao ex-prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, também do PSD e atual secretário estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur). Coincidência ou não, os três edis passaram a ser duramente criticados pelos principais programas jornalísticos de uma emissora de rádio, em Guanambi, que há décadas pertence à família da deputada. O fato público e notório deixou evidente um enorme racha e desunião no grupo governista do PSD local.