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Presidente da Câmara de Brumado pauta votação do código de obras e urbanismo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), colocou em pauta para a sessão da próxima segunda-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 010/2022, que institui o código de obras e urbanismo do município. A proposta retorna a pauta legislativa após decreto do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que estabeleceu medidas para ligações de redes de água e energia (veja aqui). Devido a polêmica, desde a primeira pauta da proposta, em 2020, na Câmara de Brumado, resolve, novamente apreciar a matéria. O novo Código de Obras e Urbanismo visa burocratizar a vida da população brumadense. O prefeito quer o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias (Embasa e Coelba), em qualquer imóvel, deva ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria de Infraestrutura - após o parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação. O projeto não deixa claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz.

Proposta visa derrubar decreto com medidas para ligação de água e energia em Brumado Foto: Carol Lôbo/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) comentou as publicações do Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado, bem como do que trata dos limites de ruas (veja aqui). Segundo Bomfim, no ano passado, a maioria dos parlamentares reprovou o projeto de Código de Obras e Urbanismo, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), por entender que a proposta não era boa para os munícipes. “Não satisfeito, o prefeito encaixou esse projeto rejeitado em fevereiro (2021) de em outro projeto e mandou de novo. Entrou em pauta no dia 22 de novembro, nós rejeitamos de novo. Não satisfeito, neste ano de 2022, em fevereiro, ele mandou novamente e o projeto encontra-se arquivado aqui na Câmara de Vereadores”, contextualizou. 

Proposta visa derrubar decreto com medidas para ligação de água e energia em Brumado Foto: Carol Lôbo/Achei Sudoeste

Para o vereador, é um absurdo o que o prefeito está querendo fazer com a população. “Ele tem que respeitar a decisão do Legislativo e nós não vamos aceitar isso. Ele está sendo arbitrário querendo criar lei através de decreto porque não achou o apoio da Câmara. Fomos eleitos para representar 70 mil habitantes e só vamos aprovar projetos em benefício do povo”, garantiu. Por fim, Amarildo disse que o prefeito está querendo mandar na Coelba e na Embasa, exorbitando as suas funções. Para impedir que isso aconteça, o parlamentar protocolou um decreto legislativo a fim de sustar o decreto do executivo.

Brumado: Em caminhada solitária, Juncal lamenta falta de apoio a candidatos locais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Candidato a deputado estadual representando o município de Brumado, Juncal (PL) tem se articulado sozinho para conquistar o voto do eleitorado e, consequentemente, uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele lamentou a falta de entusiasmo do poder público e das demais entidades representativas por candidatos da cidade. “Somos quatro no total, mas temos uma prefeitura apoiando candidatos de fora. Temos empresários apoiando candidatos de fora. Temos avulsos apoiando candidatos de fora. E, o mais triste, a Câmara de Vereadores que não tem um parlamentar apoiando candidato de Brumado”, criticou. Para Filho, o município precisa de um legítimo representante na AL-BA, um cidadão da terra que conheça a realidade e necessidades da cidade para defender os seus pleitos. “Entrei pra ganhar. Sei que é muito difícil, ainda mais sem apoio. Acho que é importante cada um saber o que é melhor para sua cidade e região. Vote no candidato da sua cidade”, reiterou.

Câmara de Brumado abraça campanha em incentivo à doação de órgãos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado aderiu à campanha Setembro Verde, que é o mês de conscientização e incentivo à doação de órgãos. A enfermeira Daiara Dourado, que faz parte da comissão de incentivo à doação de órgãos no Hospital Professor Magalhães Neto, usou a tribuna livre da Câmara Municipal para falar sobre o assunto. Em entrevista ao Achei Sudoeste, ela disse que a ideia é fazer com que os parlamentares sejam agentes multiplicadores dessas informações junto à população. Neste ano, segundo Dourado, a campanha se estendeu por diversos meios de comunicação e entidades a fim de reforçar a importância da doação de órgãos por todos os segmentos da sociedade. “Foi muito positivo e essa informação chegou a bastante lugares. Foi bem melhor que nos outros anos”, avaliou. Para ser um doador, é importante que você manifeste esse desejo para sua família.

Brumado: Eduardo Vasconcelos veta projeto de cota de artistas locais em eventos do município Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) vetou o projeto de lei nº 032/2022, a “Lei Artistas da Terra”, que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, no Município de Brumado. A proposta havia sido aprovada, por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Brumado no dia 5 deste mês (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Vasconcelos manifestou veto total, com base no que dispõe o §2º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Brumado. O veto nº 20/2022 já foi encaminhado para a Câmara Municipal e deverá entrar em a pauta nas próximas sessões.

Rey de Domingão é o líder do União Brasil na Câmara Municipal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Designado presidente do União Brasil (UB) no município de Brumado, Fabrício Abrantes (veja aqui) indicou o vereador Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, líder do partido na Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar enalteceu o diretório composto por sete membros. Aproveitando a oportunidade, ele ainda fez questão de negar que o grupo estaria se aliando ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), visto que o gestor declarou apoio a ACM Neto para o Governo da Bahia. “Isso é mentira. Eduardo está apoiando ACM Neto porque ele viu que, em Brumado, Fabrício, juntamente com a gente, conseguiu reverter para dar uma votação expressiva para ACM e ele pediu arrego. ACM sabe quem é Eduardo”, garantiu. Além disso, o parlamentar disse que o apoio não vai atrapalhar em nada o projeto político do grupo para Brumado. “Continuaremos sendo uma oposição não raivosa”, acrescentou. 

Brumado: Vereador afirma que foi desacatado e nega qualquer ameaça à jornalista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (19), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acionou a polícia após ter se sentido desacatado durante pronunciamento do jornalista Fabiano Neves acerca dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc. Através de denúncia, o parlamentar questionou o valor recebido pelo mesmo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Domingão disse que, ao invés de esclarecer o assunto na Tribuna Livre, o jornalista contou toda sua vida, da infância aos dias atuais, bem como usou a oportunidade para o desacatar. Segundo frisou, o regimento interno deixa claro que o orador não pode agredir moralmente ou xingar os parlamentares durante a sessão. “O que ele fez só foi isso, agredindo a minha pessoa moralmente. Vim aqui até a delegacia, dei uma queixa dele e vou esperar o dia 27, quando será a audiência com o delegado”, relatou. Por fim, o vereador negou que ele ou qualquer pessoa de sua família estejam ameaçando o jornalista (veja aqui). “Somos homens direitos, trabalhadores. Isso é teatro dele, querendo se fazer de vítima”, respondeu.

Brumado: Jornalista explica recebimento de verba da Lei Aldir Blanc e se diz ameaçado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após ser questionado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acerca dos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc, o jornalista Fabiano Neves fez uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado para explicar a razão de ter sido selecionado para recebimento da referida verba (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neves disse que a confusão em torno do assunto tem um nome: censura. “Querem falar, falar, mas não querem ouvir. Isso já é de praxe. Por duas sessões seguidas fui escrachado na Câmara em uma suposta denúncia. Não só eu, como todos que foram beneficiados com a Lei Aldir Blanck no final de 2021”, afirmou. Neves argumentou que, ao levantar a pauta na Câmara, o vereador quis dar a entender para população que há algo de errado no repasse dos recursos. Ele fez questão de pontuar que centenas de artistas de todos os segmentos foram contemplados com o auxílio. “Eu como faço parte do audiovisual também fui contemplado, não pela prefeitura, mas pelo próprio Governo Federal. Apresentei um projeto que foi avaliado por uma comissão composta por membros de vários segmentos da sociedade. Não foi a prefeitura que decidiu quem iria receber”, esclareceu. Após a sessão acalorada, o jornalista também prestou queixa na delegacia pedindo proteção policial. “Conhecemos o histórico das pessoas e eu vim aqui para resguardar a mim e a minha família. Estou me sentindo ameaçado”, completou.

Vereadores e jornalista esquentam sessão na Câmara de Brumado e vão parar na delegacia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Foram acirradas as discussões na noite desta segunda-feira (19), durante sessão legislativa na Câmara de Vereadores de Brumado. Na oportunidade, era discutido o rateio da Lei Aldir Blanc, destinada pelo governo federal como auxílio emergencial à classe artística por conta da Covid-19. Há duas semanas, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, questionou os valores pagos a alguns beneficiados, com ênfase no jornalista e produtor de vídeos Fabiano Neves (veja aqui). Segundo o edil, Neves que é repórter da prefeitura municipal, recebeu R$ 25 mil. O documentário produzido pelo mesmo, segundo Domingão, não teria se tornado público. No uso da Tribuna Livre, Neves fez uma breve consideração sobre sua formação e, em seguida, o vereador disse que foi atacado verbalmente.

Vereadores e jornalista esquentam sessão na Câmara de Brumado e vão parar na delegacia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ao encerrar o seu pronunciamento, antes de ser sabatinado pelos parlamentares, o jornalista abandonou a Tribuna ao discutir com alguns vereadores. Diante do clima tenso e sentindo-se desrespeitado pelo jornalista, Domingão exigiu da presidência a suspensão da sessão e a presença da polícia, dando voz de prisão ao sabatinado por desacato a um parlamentar dentro da casa legislativa. “Ele contou a vida dele toda, mas a população quer saber sobre o dinheiro que ele recebeu”, esbravejou. O clima ficou ainda mais tenso com os vereadores Renato Santos (Sem Partido) e Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, intervindo nos debates mesmo com a polícia já presente na plenária. Com ânimos ainda mais acirrados, as partes foram parar na delegacia, onde foram feitos os registros de ambas as partes.

Brumado: Operação Pipa havia sido suspensa porque prefeitura ignorou avisos, diz vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante sua fala na sessão legislativa desta segunda-feira (12), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apresentou documentos do Exército Brasileiro que comprovam que a Operação Pipa foi suspensa em Brumado devidos a falhas da Administração. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a prefeitura foi totalmente responsável pela suspensão da operação no município e, consequentemente, por meses de sofrimento da população da zona rural diante da falta d'água. Segundo Bomfim, em 1º de setembro de 2021, o Município foi notificado pelo Exército quanto à ausência do reconhecimento federal da situação de emergência devido à seca. "A portaria que regulamenta os serviços é bem clara: se não existir um decreto, por parte do Município, sobre a estiagem ou seca na cidade, a Operação Pipa é cortada automaticamente. A prefeitura ignorou os avisos, não deu atenção", afirmou. Em 22 de março deste ano, a operação foi suspensa, só sendo retomada em 1º de setembro, ou seja, quase seis meses depois. Para Amarildo, o retorno da operação nessa data se deve à agilidade do Exército Brasileiro em responder e dar andamento aos trâmites em tempo recorde e não ao empenho da atual gestão. "Fica aqui nossos agradecimentos ao Exército por se preocupar com o povo da zona rural e nosso repúdio ao Município por ter tratado essa questão com descaso", finalizou.

Artistas voltam a cobrar criação de Conselho de Cultura em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.

Brumado: Câmara aprova projeto de cota de 30% de artistas locais em eventos do município Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, nesta segunda-feira (05), o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o cantor Jhon França destacou que o objetivo da proposta é valorizar e fortalecer os artistas locais. Ele espera que o projeto seja sancionado pela prefeitura. “A gente espera que o prefeito aprove nosso projeto porque é o mínimo que se pode fazer pelos artistas. A gente pretende galgar muito mais benefícios provenientes do Poder Público. Uma cidade com arte é muito mais rica”, afirmou. França ainda colocou que, hoje, a classe artística de Brumado é muito mais reconhecida e valorizada, inclusive financeiramente, na região circunvizinha do que na própria cidade de origem. “Brumado é um celeiro artístico desde que me entendo por gente. Temos artistas de vários âmbitos. E, em si tratando de música, todos os estilos que você procurar você vai achar um artista competente pra fazer qualquer evento. É preciso dar prioridade aos artistas da terra”, defendeu. O projeto, de autoria do vereador Rubens Araújo, foi aprovado por unanimidade.

Brumado: 'Teve gente ganhando por nada', diz vereador sobre recursos da Lei Aldir Blanc Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante a sessão legislativa na segunda-feira (05), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciou desvio de finalidade dos recursos enviados pelo Governo Federal, no período da pandemia, para os artistas de Brumado. O vereador acusou o Município de dividir mal os R$ 397 mil repassados pelo governo através da Lei Aldir Blanc. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar colocou em dúvida os critérios utilizados pela administração para divisão do recurso. “Por exemplo, teve três reiseiros ligados ao ex-vereador Márcio Moreira que recebeu R$ 7 mil cada um, totalizando R$ 21 mil”, pontuou. Domingão ainda citou a empresa Cinemas HR Brumado Ltda, que recebeu R$ 50 mil sendo que já estava fechada antes mesmo da pandemia. “Isso causa estranheza. Causa estranheza também repórter da prefeitura municipal receber R$ 25 mil por um documentário. Que documentário é esse que ninguém viu?”, questionou, enumerando outros artistas beneficiados com altos montantes por trabalhos pouco conhecidos ou nunca vistos. Por fim, o parlamentar convocou o prefeito a dar explicações quanto ao relatório da divisão da verba. “Conheço muitos cantores e artistas que não foram beneficiados com nenhum centavo, enquanto os amigos do prefeito levaram quase a metade dos recursos destinados aos artistas brumadenses”, disparou.

Vereador fala em desrespeito do prefeito de Brumado em não participar do 7 de setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) desrespeitou à população por trocar a sua participação no desfile de 7 de setembro, em Brumado (veja aqui), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, pelo ato em defesa do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), em Brasília. Eduardo foi representado pelo vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. “Essa atitude demonstrou a falta de compromisso do prefeito com o povo de Brumado”, esbravejou. Para Bomfim, Vasconcelos menosprezou as apresentações dos alunos da rede municipal, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM) e entidades civis. “Todos estão de parabéns pelas belas apresentações que fizeram”, garantiu. O parlamentar criticou a falta de estrutura e organização do ato que aconteceu na capital do minério. “Estou indignado com o descaso da Prefeitura de Brumado, que não se importou com nada para oferecer uma estrutura à altura do povo de nossa cidade”, finalizou.

O cantor Bruno Caires e outros artistas da cidade de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores, na última sessão, para endossar apoio a um projeto de lei, para benefício da classe artística. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a proposta estipula um valor de 30% para contratação dos artistas locais nos eventos patrocinados pela prefeitura. “30% da verba tem que ser destinada para os artistas da cidade. Não estou falando só de músicos, mas atores, pessoal do reisado, artistas plásticos. Tem que ter 30% desses artistas envolvidos”, afirmou. Além de não onerar os cofres públicos, Caires frisou que a ideia é movimentar a economia do município e promover o reconhecimento da classe artística local. Na oportunidade, os artistas também defenderam a criação de um Conselho Municipal de Cultura para viabilização de importantes recursos para o município. “Estamos com duas verbas federais para vir para Brumado, os valores já foram até determinados, só que precisa ser criada uma comissão de cultura para que esse recurso venha pra gente. Não podemos perder esses recursos. Vai ser de suma importância para os artistas da cidade para darmos continuidade à produção de antes da pandemia”, disse.

Brumado: Câmara promoverá plenária focando em medidas contra a violência doméstica Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na próxima quinta-feira (01), será realizada uma plenária das mulheres na Câmara de Vereadores de Brumado, às 19h, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que pautas muito relevantes serão discutidas durante o evento, cujo tema é “Mulheres Unidas na Luta Contra a Violência. Julieta Palmeira, Secretária Estadual de Políticas Para as Mulheres da Bahia, Gabriela Garrido, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Vitória da Conquista, Paulo Henrique, delegado da Delegacia Territorial de Brumado, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, o juiz Genivaldo Guimarães, entre outras autoridades, falarão na plenária. “Acredito que será muito gratificante pra nós”, afirmou. No município, os números da violência contra mulheres ainda continuam altos. Para Verimar, é preciso maior apoio do Poder Público para implementação de políticas públicas para combater essa realidade. “Dependemos do apoio do Município para criação do Conselho da Mulher, por exemplo. Vamos sair dessa plenária com a certeza de que vamos dar continuidade à criação do conselho e de políticas públicas para defesa das mulheres da cidade e região”, completou.

Brumado: Escolas não atendem aos requisitos para o tempo integral, garante advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

Câmara Municipal de Brumado pode criar novo projeto facultativo à escola em tempo integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Brumado: Alunos não são obrigados a cumprir 9h30 de tempo integral, explica advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

Brumado: 'Lei facultativa ao tempo integral era frágil, por isso foi derrubada', diz advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Câmara de Brumado negou tribuna a deputado para não ser palanque eleitoreiro, diz Verimar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Meira, negou o pedido do deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, para utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa na segunda-feira (22) para apresentação de denúncias contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes demandas, como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, a presidente decidiu, nesse período eleitoral, não liberar o espaço para discussões que não sejam de extremo interesse da população. “Decidimos, nesse período eleitoral, não liberar a Tribuna Livre para nenhum cidadão que queira usar o espaço para falar de política ou de qualquer coisa que não seja de interesse da população”, destacou. Verimar ainda salientou que o deputado não apresentou nenhum material para análise dos vereadores a fim de justificar o uso do espaço. “Acredito que, primeiro, ele deveria ter apresentado todas as denúncias e comprovações para que a Câmara discutisse em uma reunião e, depois, a utilização da Tribuna Livre. Infelizmente, isso não foi feito”, acrescentou.

Brumado: 'O prefeito me chamou de palhaço porque não sou marionete', dispara vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sua tradicional live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) atacou diretamente o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) após a indicação feita pelo mesmo para equiparação dos salários dos trabalhadores da enfermagem de Brumado com o salário nacional pago à categoria. Na oportunidade, o gestor chamou o parlamentar de “palhacinho”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bomfim disse que o prefeito não tem respeito por nenhuma autoridade. “Isso é natural. Ela falta respeito com juiz, com deputado, com presidente, com quem for. Ele se acha o dono da verdade. Só ele é inteligente e sabe fazer as coisas. Se você não quiser ser xingado pelo prefeito é só fazer a vontade dele”, rebateu. O parlamentar garantiu que, ao contrário, fará apenas o que a sua consciência mandar e o que for correto. Como representante da população, Amarildo reafirmou o compromisso de defender os interesses da população e não do gestor. “Ele só me tratou de palhacinho porque não estou lá do lado dele servindo de marionete. Se eu quiser um elogio dele tenho que ferrar com o povo e eu não vou fazer isso porque quem me elegeu não foi ele, foi o povo. Ele deveria medir suas palavras”, completou. Por fim, para o vereador, o pagamento do piso salarial nacional à categoria é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos profissionais da enfermagem e poderia ter sido realizado por livre iniciativa do prefeito, assim como outros gestores fizeram. “Estou apenas defendendo os interesses da categoria. Prefeito, respeite as pessoas. Querendo o senhor ou não, sou vereador eleito pelo povo e o senhor tem que me respeitar como autoridade que sou”, declarou.

Vereadores não promoverão campanhas durante sessões na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesse período eleitoral, os vereadores da Câmara Municipal de Brumado entraram em consenso quanto a não utilização das sessões legislativas para realização de campanhas eleitorais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que esse é o posicionamento correto. “Cada um tem seus candidatos e as discussões são normais da política. Isso não deve ser usado como forma de politicagem no momento da sessão. Tem tanta coisa para discutirmos”, justificou. Para Verimar, esse tipo de discussão deve ser evitada durante as sessões, principalmente às vésperas das eleições. “Os palanques e as ruas devem ser usados pra isso”, completou.

Câmara de Brumado aprova LDO 2023 com ressalvas de emendas parlamentares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), para o exercício de 2023. A lei foi aprovada com oito emendas propostas pelos parlamentares, inclusive de autoria do vereador Amarildo Bonfim (PSB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a grande quantidade de emendas se deve à prerrogativa que o vereador tem de contribuir com o planejamento do Governo Municipal. Entre esses ajustes feitos pelo Legislativo, Bomfim citou a construção de um canil/gatil municipal frente à problemática dos animais abandonados na cidade. “O prefeito colocou na LDO a ampliação do canil/gatil, R$ 10.325,00. Um valor irrisório. Além disso, ampliar o que? Me fale onde existe esse canil/gatil municipal? Fizeram um canil de 13 a 20 km de distância da cidade. Completamente inviável”, criticou. Na emenda, Amarildo ainda incluiu a construção de um posto de atendimento veterinário para ampla assistência aos animais de rua. “O Município não pode fazer vista grossa. Isso é uma questão de saúde pública”, defendeu. Para 2023, o orçamento planejado pelo Governo Municipal foi aprovado em mais de R$ 250 milhões. Segundo Amarildo, as áreas de esporte e assistência social quase não estão contempladas nesse valor. Esta última, conforme pontuou, se não fosse obrigatória, já não existiria mais, haja vista a importância dada pelo Executivo.

Brumado tem projetos, mas não definiu prazo para recuperação de patrimônios históricos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após diversas cobranças quanto à preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Brumado, o secretário de cultura João Nolasco respondeu que o “poder público tem a força de um trator e, talvez, a lentidão de uma tartaruga”. A educadora Maria José Ramalho de Meirelles, a Tia Zé, chamou a atenção acerca do abandono do patrimônio histórico municipal (veja aqui). Questionado pelo site Achei Sudoeste com relação ao prazo estabelecido pela Administração para revitalização do prédio da antiga prefeitura, onde funcionará uma biblioteca, ele disse que, embora o Município tenha boas intenções, nem sempre tudo é feito no tempo esperado pela população. “Não tá esquecido, estamos buscando o planejamento. Temos os projetos para revitalização da prefeitura velha, para reativar a biblioteca no arquivo histórico, no mercado de artes, mas, infelizmente, não temos oportunidade de fazer aquilo que a gente deseja no tempo que a gente queria. É no tempo que a burocracia permite”, afirmou.

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