O superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lins Almeida, participou de um encontro com lavradores das cidades de Brumado, Malhada de Pedras e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O evento ocorreu no auditório do Memorial Monsenhor Fagundes, em Brumado, onde se reuniram representantes de associações e comunidades rurais, órgãos de defesa rural, vereadores e demais agentes políticos locais. Ao site Achei Sudoeste, Almeida salientou que, hoje, mais de 1 mil famílias de agricultores são atendidas pela BahiaTer no território e, por determinação do Governo Estadual, o encontro foi realizado para fins de ouvir as demandas do público alvo. “É um momento de escuta. As pessoas estão ansiosas para ter acesso às políticas públicas”, pontuou. Na oportunidade, o superintendente falou sobre o Plano Safra, a importância das associações, linhas de crédito para os produtores rurais, programas de assistência, entre outros assuntos. São cerca de R$ 3 bilhões em investimentos do Governo do Estado na agroindústria.
Em parceria com a Orgânicos Cooper, a prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, tem oferecido todo suporte aos agricultores na produção de mandioca, milho, abóbora e batata doce orgânicos. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de agricultura Fernando Ataíde disse que, nesta sexta-feira (18), será feita o carregamento de 15 a 16 mil kilos de farinha de batata doce produzidos com o apoio da cooperativa em Malhada de Pedras e Caetité. Segundo Ataíde, os produtores rurais da cidade estão em processo de certificação para produção da farinha de batata doce, que é comercializada em São Paulo. Para o secretário, a produção orgânica agrega mais valor aos produtos dos agricultores de Malhada de Pedras. “Estamos buscando e apostando no mercado orgânico”, afirmou.
No final do mês de julho, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente promoveu em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar para valorização do homem do campo e fortalecimento da agricultura familiar na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de agricultura Fernando Ataíde informou que, durante a semana, várias ações foram realizadas dentro de um cronograma específico para fomento da atividade. Neste ano, segundo Ataíde, o Município planeja fazer circular cerca de R$ 5 milhões nas mãos dos agricultores. “No momento, basicamente, a gente já chega a quase R$ 4 milhões, recurso esse que com certeza irá mover a nossa economia local e fortalecer a agricultura familiar”, comemorou. O evento foi encerrado com a Feira da Agricultura Familiar e absoluto êxito para todos os envolvidos. Várias autoridades participaram do encerramento da semana especial.
Uma vasta programação cultural e esportiva marcou a festa de aniversário de 104 anos de emancipação política do município de Guanambi. Foram realizadas apresentações teatrais, ballet, capoeira, hip hop, entre outras. Na sexta-feira (11), por ocasião da passagem do segundo ano do SAC Municipal, foi feito o lançamento do Circuito A’ gosto de Boteco (um concurso gastronômico) e a segunda edição do Prêmio Guanambi de Negócios. Ainda na sexta-feira, aconteceu a Virada Cultural na área externa do Centro Cultural de Guanambi. No sábado (12), aconteceu a abertura do Campeonato Guanambiense de Futebol no Estádio 2 de Julho. Já no domingo (13) foi comemorado o Dia do Ciclista com pedalada no circuito Praça do Feijão, Casa de Dona Dedé e Parque da Cidade, e o início da 18ª edição do Campeonato Armindo Paes, no Distrito de Morrinhos. Simultaneamente no domingo (13), em Ceraíma, a 15ª Cavalgada, que contou com uma megaestrutura de som, palco e iluminação para uma programação musical de sucesso. Na segunda-feira (14) foi a vez da tradicional Alvorada com a Filarmônica Flávio Avelar David, que percorreu as ruas principais do centro da cidade. O secretário municipal de cultura, Victor Boa Sorte, disse que o prefeito Nilo Coelho não mediu esforços para seguir o que determina a Lei Orgânica, promovendo diversas atividades esportivas e culturais. As atividades comemorativas se encerrarão no próximo final de semana com uma exposição de carros antigos na Praça Henrique Pereira Donato.
Novo presidente da Associação de Moradores do Distrito de Cristalândia e região, na cidade de Brumado, Genivaldo Cerqueira falou ao site Achei Sudoeste sobre os desafios à frente da entidade após seis anos de inatividade. Ele adiantou que o acesso ao distrito precisa ser melhorado para dar condições mais confortáveis para livre circulação dos moradores e escoamento da produção rural. “Temos uma pista excelente, mas que, devido ao tempo e às chuvas, vem se desgastando e já há alguns buracos no local. Pedimos ao poder público que olhe pra esse lado e comece a arrumar porque, se fizer agora, resolve todo problema”, afirmou. Cerqueira salientou que o mais oneroso aos cofres públicos já foi feito e, agora, basta apenas que a prefeitura faça a devida manutenção da pista, corrigindo alguns detalhes. O abastecimento de água também é um desafio para a associação. Genival disse que se reuniu na última semana com representantes da cidade de Caetité, os quais informaram que a estimativa é que, até o final do ano, a água da Barragem de Cristalândia seja canalizada até o distrito. Cerca de 700 residências vão receber água encanada e tratada com o projeto de expansão.
Em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, produtores estão apostando no plantio orgânico. Na comunidade de Tanque Novo, abóbora, milho e batata doce são cultivados de forma orgânica com grande produtividade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o plantio orgânico em Malhada de Pedras tem sido fomentado pela pasta e pela Orgânicos Cooper (Cooperativa de Agricultores Orgânicos) há mais de um ano. “Tem mais de um ano e dois meses que iniciamos esse projeto em parceria com a cooperativa e hoje a gente realiza aqui um dia de campo já fazendo a colheita”, falou. Coordenador regional da cooperativa de produtos orgânicos, Raimundo Nonato destacou que os agricultores que produzem de forma orgânica são muito importantes para a agricultura familiar, tendo em vista os ganhos em termos de produção e exportação.
No próximo dia 5 de agosto, às 19h, uma noite de poesia, música e solidariedade será realizada no Clube Social de Brumado. Na oportunidade, o livro "Zamboeu - Um Sarau em Cantoria", de autoria de Fernando Simões de Azevedo, será lançado. A entrada para o evento é solidária: 2 kg de alimentos não perecíveis, os quais serão destinados a instituições de caridade na cidade. Além do lançamento do livro, a noite cultural contará com participações especiais de artistas, como Cota Azevedo, e apresentações musicais.
Na última sexta-feira (28), a cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, deu início à Semana da Agricultura Familiar. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o objetivo do evento é fortalecer a cadeia produtiva e valorizar os agricultores do município. No dia 11 de agosto, a semana será finalizada com toda comunidade da agricultura familiar em um evento festivo na sede da cidade. Ao longo da semana, segundo Ataíde, serão promovidas palestras, mutirão e uma noite cultural no dia do encerramento. Da comunidade de Tanque Novo, o agricultor Dorivan Carvalho destacou que o apoio da secretaria e da Orgânicos Cooper (Cooperativa de Agricultores Orgânicos) é fundamental para fomento das atividades dos produtores no município. “Me sinto muito satisfeito. Estamos produzindo hoje abóbora com 22 kg, cabeça de batata com 5 kg... não usamos nada de veneno. Só orgânicos, coisa natural mesmo”, afirmou.
Mesmo com o Centro de Cultura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, fechado há mais de cinco anos (veja aqui) e sem previsão de retorno de suas atividades devido a grave degradação de sua estrutura, a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA), promoveu uma seleção Reda, na modalidade “análise de currículo” e contratou dois funcionários que já trabalham no local há mais de oito anos, para seguir na sonorização e iluminação do espaço. Os aprovados, segundo apurou o site Achei Sudoeste são dois militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) local, legenda que também indicou Rosangela Oliveira, que é a diretora da unidade. Segundo apurou a nossa reportagem, a SecultBA descumpriu o seu próprio Edital, ao contratar servidores que já tinham vínculo com a pasta, pois um dos itens, obriga: “Não ter firmado contrato Reda anterior com o Poder Executivo do Estado por período igual ou superior a 72 (setenta e dois) meses”. Artistas da cidade já estão se articulando para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e formalizar a denúncia.
Nesta terça-feira (25) o secretário de agricultura Vanderlei Florêncio dos Santos, mais conhecido como Vanderlei de Ceraíma, despachou no gabinete do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil) e apresentou uma antiga reivindicação para a Comunidade de Baú de Ceraíma: o calçamento da Ladeira do Baú e prontamente o prefeito atendeu o pedido para realização da obra. “O nosso prefeito sensibilizado com a situação e comprometido em buscar dar um atendimento para melhorar a vida do povo da zona rural, atendeu esse nosso pedido que vai ser muito importante para todos nós”, avaliou Vanderlei de Ceraíma. A estrada do Baú é muito importante para inúmeras comunidades sendo a principal via de escoamento da produção de hortifrutigranjeiros, rota escolar, tendo uma grande movimentação. O local que vai ser pavimentado com bloquetes é de 400 metros, sendo também necessária a construção de canaletas para drenagem das águas pluviais e será uma importante alternativa viária para toda a região. Vanderlei Florêncio já vinha discutindo a viabilidade da obra com o subsecretário Helder Beltrão, e acredita na realização da obra brevemente para solucionar um gargalo importante de infraestrutura para a região do Baú de Ceraíma.
No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice- governador Geraldo Júnior (MDB), que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil. Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.
O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais. A resolução do Conselho Monetário foi editada pelo Banco Central na última quinta-feira (20), mas foi publicada na edição do Diário Oficial da União. Entre as mudanças divulgadas está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Nesse caso, produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002. Outra mudança, realizada no Manual de Crédito Rural (MCR) foi o estabelecimento de índices mínimos de nacionalização e potência máxima, nesse caso, 80 cavalos-vapor, para tratores e motocultivadores que venham a ser financiados pelo Pronaf, além da dispensa do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) para financiamento de motores de embarcações, o que não ocorre para os demais equipamentos financiáveis. Também atribui ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) os critérios para enquadramento de empreendimento no Proagro e Proagro Mais, que tenham sistema de produção de base agroecológica, ou em transição. Na regra anterior, essa atribuição era estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esses critérios garantem aos empreendimentos que se enquadrem nesse perfil a aplicação da alíquota básica de apenas 2% na participação dos programas.
O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (22), decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país. Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas. A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1). De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Sanitária e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem. Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.
No próximo dia 8 de agosto, estreia no Museu de Arte da Bahia (MAB) a exposição ‘Mancha de Dendê não sai – Moraes Moreira’, uma iniciativa inédita que tem como objetivo proporcionar aos visitantes uma imersão sensorial na história da música popular e da cultura brasileira por meio da vida e obra de um dos artistas mais relevantes do país. Mancha de Dendê não sai – Moraes Moreira é um projeto apresentado pelo Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A ação é uma realização da Maré Produções Culturais Ministério da Cultura e Governo Federal União e Reconstrução. A exposição, única e exclusiva, apresenta uma retrospectiva abrangente da carreira de Moraes Moreira, destacando sua versatilidade como compositor, suas parcerias musicais, suas incursões na literatura e suas raízes profundamente conectadas à Bahia. A homenagem explora a diversidade musical do Brasil com canções do artista, reconhecido por mesclar ritmos como frevo, baião, rock, samba, choro e música erudita em suas composições. Além disso, são evidenciadas suas colaborações musicais com seu filho Davi Moraes, assim como suas incursões no campo da literatura como cordelista e cronista de histórias da Bahia.
Passado o mês junino de festas e do tradicional São João do Gurutuba, na próxima terça-feira (18), completa exatos trinta dias do final da festa, mesmo assim, a ornamentação da Praça do Feijão ainda não foi desfeita, conforme flagrou o site Achei Sudoeste, na noite deste domingo (16). Embora a sua beleza encante visitantes e torne a praça muito mais bela e colorida, os materiais seguem expostos ao sol, vento e vandalismo. Com material frágil, conhecido como tnt, as bandeirolas estão perdendo a cor e podem não ser utilizadas no próximo ano, por muitas já estarem também já rasgadas. Entre materiais de ornamentação, e mão de obra, foram investidos mais de R$ 100 mil para que a praça fosse utilizada nos cinco dias do festejo, que foi realizado de 14 até 18 de junho. Anualmente, os materiais utilizados são reaproveitados, mas esta exposição contínua pode fazer que parte já danificado não seja reutilizado, gerando gasto extra desnecessário para o erário público.
Na quarta-feira (12), a primeira-dama da cidade de Guanambi, Solange Coelho, foi convidada pelas artesãs do Mercado das Artes para um café e um bate-papo no local. O encontro contou com a presença de doze artesãs locais, a Secretária de Assistência Social, Carla Maria, e Ivani Santana, responsável pela fábrica da solidariedade. Na oportunidade, Coelho dialogou com as artesãs participantes, principalmente sobre as ações realizadas no município.
Falou também do projeto Casa do Artesão, que será um novo espaço construído com clima aconchegante e acolhedor com o objetivo de valorizar ainda mais os artesanatos produzidos e melhor receber visitantes e turistas. “A qualidade e delicadeza dos nossos produtos só demonstram o profissionalismo das artesãs”, definiu a primeira-dama.
Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.
Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos. No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. As propostas de editais para o estado estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previsão de ser lançado pela Secult-BA neste mês de julho. A secretaria informou que desde 11 de maio foi realizado trabalhos juntos aos municípios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG. Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios e contou com o apoio de Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além das associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.
Neste final de semana, Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, realizou uma feira de animais e uma copa de marcha como parte da programação das comemorações de 61 anos de emancipação política da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que os eventos superaram as expectativas. “Foi muito melhor que no ano passado. Vários municípios, secretários, prefeitos de cidades circunvizinhas e expositores de várias regiões, até de outros estados, estiveram presentes”, afirmou.
Segundo Ataíde, os pecuaristas da cidade apresentaram animais com qualidade fantástica, demonstrando o crescimento e potencial de Malhada de Pedras na cadeia da pecuária de corte. “Graças a Deus, o prefeito e a primeira dama se debruçaram na realização da segunda edição desse projeto e a gente já avalia como um sucesso total”, destacou. A estimativa é de que os eventos tenham movimentado mais de R$ 600 mil, valor alcançado na primeira edição da iniciativa.
No próximo mês de agosto, completará cinco anos do fechamento do Centro Cultural de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O espaço foi inaugurado oficialmente em 30 de novembro de 2006, e entregue para a gestão da Prefeitura de Guanambi para administrá-lo nos primeiros anos. Foi devolvido à gestão estadual em janeiro de 2009. Palco de grandes eventos e espetáculos, sua sala principal, com palco estilo italiano, tem a capacidade de abrigar 320 pessoas confortavelmente sentadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diante desta data insólita, foi bastante tensa uma das reuniões de representantes da secretaria estadual de Cultura (Secult) e representantes do setor cultural local realizada no saguão de entrada do espaço no último sábado (8). Muitos foram os tons de cobrança, pelo descaso da pasta estadual com Centro Cultural, que está localizado em terreno amplo e nobre no centro administrativo e que permanece fechado e sem previsão de reabertura.
Em uma das reuniões, o poeta, pesquisador e produtor cultural João Roberto fez uma dura cobrança aos representantes da Secult e em tom de desabafo, pediu providências para que o prédio seja reformado, afirmando que sua degradação aumenta a cada dia. “Este descaso é um tapa na cara de artistas, produtores e da própria população de Guanambi, passar aqui de frente e ver uma estrutura dessa entregue a sua própria sorte, se degradando ano após ano, sem ao menos uma previsão de reforma”, disse. Ao responder a indagação, a representante da Secult afirmou que a pasta está buscando elaborar um projeto de reforma que posteriormente irá para outros setores para se licitado, mas sem ter uma data para anunciar, de início de reforma. O espaço foi fechado para realização de reparos elétricos em agosto de 2018. De lá para cá, não se observou qualquer movimentação de operários ou obras no local. O Centro Cultural conta com uma nova coordenadora, a artista Rosangela Oliveira, indicada pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como também funcionários da limpeza, técnicos e de segurança.
Após muitas manifestações da classe artística, o Município de Brumado apresentou o plano de ação para recebimento da verba da Lei Paulo Gustavo, que totaliza quase R$ 600 mil para fomento do setor cultural, em especial o setor de audiovisual. Cumprida essa etapa, a Secretaria Estadual de Cultural, a Uneb e o Projeto Machado de Xangô promoveram, na noite desta quarta-feira (05), um curso para formação dos artistas sobre a Lei Paulo Gustavo em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Thaís Pimenta, representante territorial do sudoeste baiano, da Secretaria de Cultura do Estado, explicou que a Lei Paulo Gustavo é o maior investimento feito na cultura na história do país. São quase R$ 4 bilhões investidos de forma descentralizada pelo Governo Federal nos municípios, os quais têm autonomia para gerir o recurso. “O Município é o intermediário entre o Governo do Estado e quem está na ponta, que são os agentes culturais e os artistas”, pontuou. Segundo Pimenta, a Lei Paulo Gustavo tem o diferencial de ser um processo totalmente simplificado, com acesso facilitado e democrático para que chegue de fato aos fazedores de cultura de cada município. Nesse sentido, a representante frisou que cada município tem de realizar escutas públicas com artistas. “Os Municípios precisam fazer escutas públicas com a sociedade civil para definir quais as categorias e valores dos projetos que irão ser contemplados”.
Após protestos da classe artística (veja aqui, aqui e aqui), o secretário municipal de cultura, João Nolasco, acionou uma empresa de consultoria para ajudar Brumado a elaborar um plano de ação para adesão à Lei Paulo Gustavo. A classe pode perder cerca de R$ 600 mil em recursos caso o Município não apresente o referido plano no tempo hábil. Ao site Achei Sudoeste, Paulo Esdras, que compõe a comissão de artistas no município, disse que, em reunião com o secretário, a classe foi informada sobre a consultoria especializada. O plano deverá ser enviado até o dia 11 de julho, prazo final para adesão. “Isso deixou a gente com mais esperança que esse recurso da Lei Paulo Gustavo não retorne para União”, afirmou. Os recursos serão destinados em sua maior parte para os artistas do audiovisual.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Silva, representante da comissão dos artistas de Brumado, disse que, em nenhum momento, a prefeitura, através da secretaria de cultura, convocou os agentes culturais da cidade para debater a elaboração do plano de ação para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Agora, o Município pode perder quase R$ 600 mil, que seria utilizado para fomento do setor cultural na cidade, devido a não inscrição do plano de ação no prazo devido (veja aqui). Silva criticou o fato de a prefeitura não ter chamado nenhum agente cultural do município para compor a comissão de cultura com o objetivo de debater a criação do plano, tendo em vista a obtenção do recurso. Para a agente cultural, a prefeitura agiu com inércia, descaso e negligência diante da situação. “Falta interesse de chamar os artistas pra conversar e aprender”, pontuou. Por fim, Jéssica defendeu a classe e destacou que cultura também é investimento. “Artista tem que comer, pagar aluguel. Artista adoece e tem que comprar remédio. O investimento na cultura beneficia a toda população. Quando há um show não é só o cantor que ganha um cachê, a pessoa que aluga o palco também ganha, a pessoa que aluga a iluminação, a senhora que coloca sua barraca. A cultura gira a economia local. Investir em cultura não tira investimento da saúde e educação, são complementares em sua importância”, finalizou.
Em Brumado, a classe artística montou uma comissão para cobrar da prefeitura a elaboração do plano de cultura para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo, de incentivo aos artistas. À frente da comissão, Jéssica Silva salientou que o setor cultural de Brumado é bem vasto e a classe está mobilizada para cobrar os seus direitos. Ao site Achei Sudoeste, Silva apontou que falta para a atual gestão ouvir os artistas. “Nunca foi falta de mobilização dos artistas de Brumado. E sim, uma falta de diálogo da gestão municipal com a nossa classe. Falta uma escuta realmente ativa com quem entende verdadeiramente sobre cultura, nós os artistas”, justificou. Além disso, Jéssica afirmou que a comissão composta pela secretaria municipal de cultura para confecção do referido plano não conta com agentes culturais. “Tudo é decidido aqui de cima para baixo. Isso tem que mudar, pois a primeira voz tem que ser a do povo. Artista precisa comer, beber, vestir. E essa lei foi uma conquista de todos os artistas do Brasil, carregando o peso de milhares de nós artistas que se foram pela Covid-19”, afirmou. Silva lamenta o fato de os artistas da terra perderem o recurso, avaliado em cerca de R$ 600 mil, devido à morosidade e falta de interesse da gestão municipal. “Imagina o prejuízo que é mitigar esse recurso”, pontuou.
Na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 1.464 que dispõe sobre o tombamento de uma área de três hectares onde estão localizados o Lajedo onde o corpo de Leocádia foi encontrado e o Túmulo onde foi sepultado, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O decreto visa resgatar e preservar o patrimônio material existente, decorridos mais de 133 anos do fato e que envolve um dos personagens mais conhecidos da história do município.
O município acolhe uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que em recente Audiência Pública debateu a história de Leocádia em seus diversos aspectos. Em 2007 a área foi declarada de utilidade pública, bem como a Lei municipal 223/2007, que instituiu o Plano Diretor, prevendo a preservação e proteção da mesma área.