O Conselho Municipal de Cultura elaborou um projeto de lei para criação do Fundo de Cultura de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Vitor Carvalho, presidente do órgão, explicou que o projeto prevê a criação de duas ferramentas extremamente importantes para a gestão de cultura no município: o Sistema Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultural. Este último, conforme salientou, é essencial para a gestão das despesas da área. “Por exemplo, se tivermos algum investimento na cultura para receber, como a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc, sem o Fundo de Cultura não conseguimos receber esse recurso. A Aldir Blanc I não tinha essa exigência de ter um fundo próprio de cultura”, afirmou. Desta vez, o Município de Brumado celebrou um termo de cooperação com o Ministério da Cultura, o qual determinou a criação das duas ferramentas acima referidas. Segundo Carvalho, o Sistema Municipal de Cultura também é fundamental, não só pela obrigação, mas pela gerência desse fundo, visto que é composto pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura, três pilares para gestão da cultura no município.
O Conselho Municipal de Cultura de Brumado já possui presidentes, titulares e suplentes definidos. Os membros foram escolhidos e nomeados na última quinta-feira (14), por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Ao total, 16 pessoas estão ligadas diretamente ao órgão: 8 membros da administração pública e 8 da sociedade civil, com 4 titulares e 4 suplentes de cada setor. O presidente do conselho é o advogado Victor Mattos, já o presidente de honra, que substitui o presidente quando necessário, é o atual secretário municipal das pastas de educação, cultura e esporte, João Nolasco. No momento, os conselheiros estão focados em enviarem o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para a Câmara de Vereadores. Por meio do fundo, o conselho terá recursos financeiros para apoiar projetos e programas artístico-culturais de Brumado. O órgão também está trabalhando na realização da Conferência Municipal de Cultura, que deve acontecer em breve e será um espaço democrático para discussões que visam fortalecer os segmentos culturais e as políticas públicas de incentivo à cultura.
Na última sexta-feira (01), o Conselho Municipal de Política Cultural foi criado na cidade de Brumado. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Orlando Gomes, foi eleito um dos conselheiros que irá compor o órgão, de caráter consultivo e deliberativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gomes ressaltou que o conselho irá se aprofundar na questão do repasse de verbas dos Governos Federal e Estadual a fim de fortalecer e fomentar a classe artística e cultural na cidade. “Vamos nos debruçar sobre quais são as obrigatoriedades, quem são os atores que poderão ser contemplados com a Lei Paulo Gustavo”, afirmou. O conselheiro enalteceu o cenário artístico e cultural de Brumado e frisou que a classe depende muito desses incentivos públicos para o seu fortalecimento. Enquanto representante do setor público no órgão, Gomes garantiu que atuará com afinco para conceder aos artistas da cidade aquilo que lhes é de direito. “A cultura, esporte e lazer trazem inúmeros benefícios psicológicos, além de ser importantíssimo para a economia. Sempre vou defender esses incentivos e o apoio à cultura”, destacou.
Na última sexta-feira (01), o Conselho Municipal de Política Cultural foi criado na cidade de Brumado. O órgão de caráter consultivo e deliberativo foi criado por meio de uma eleição. É composto por 8 membros, sendo 4 do poder público e 4 da sociedade civil. O próximo passo é a escolha do presidente, que será feita ainda nesta semana. Os conselheiros agora têm o dever de acompanhar e formular ações que dialoguem com os fazedores de cultura e que incentivem as manifestações culturais na cidade. O órgão é considerado uma importante ferramenta para o fortalecimento da cultura local e suas manifestações. Uma das primeiras ações a serem planejadas e executadas pelo Conselho Municipal será a construção da Conferência Municipal de Cultura e a busca por um debate mais amplo com os fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que financia projetos de atuação na área cultural.