De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), a prisão do empresário Marcelo Souza (veja aqui), dono de um lava jato no município de Brumado, foi equivocada, arbitrária e representa um caso de “usurpação de função pública”, pois o monitor de ressocialização penitenciária que efetuou a prisão não tem poder de polícia e nem porte de arma. O servidor negou as acusações (veja aqui). O presidente do sindicato, Reivon Pimentel, disse que o monitor não poderia estar armado e muito menos dar voz de prisão e conduzir alguém à delegacia. Pimentel esclareceu ainda que o monitor de ressocialização é um profissional terceirizado que exerceu uma função exclusiva do Estado. Ele terá de responder por porte ilegal de arma e usurpação de função pública. Além disso, o Sinspeb alegou que o presídio de Brumado está funcionando contrariando sentença da 5ª Vara da Justiça do Trabalho ao colocar um terceirizado para exercer uma atividade exclusiva de Estado.  “Por isso, o sindicato está combatendo de forma veemente a contratação de profissionais terceirizados para exercer nossa função, bem como o cumprimento da decisão judicial da 5ª Vara da Justiça do trabalho de Salvador.  Não somos contra a cogestão, porém é preciso resguardar a atividade do policial penal. Mas somos contra a usurpação da nossa função. O Estado, ao invés de fazer concurso público, terceiriza e aí ocorrem casos como esse”, lamentou Pimentel. (clique aqui e veja a nota na íntegra). 

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o funcionário do presídio de Brumado, Leonardo do Vale Cabral, esclareceu que, no último dia 22, foi acionado pela senhora Paloma pedindo socorro, uma vez que teria sido agredida pelo proprietário do Lava Jato Souza, Marcelo Souza, após discussão acerca de emissão de nota fiscal (veja aqui e aqui). Segundo Cabral, a mando do Major Mário Cabral, diretor da unidade prisional, se dirigiu ao local, onde encontrou o dono do estabelecimento bastante agressivo. “Após a confirmação da agressão física contra a Sra. Paloma, o Sr. Leonardo Cabral, a mando do Major Mário Cabral (que chegou ao local em seguida), informou que iria conduzir o suposto agressor para a delegacia para que o delegado local tomasse conhecimento dos fatos, o que foi veementemente negado pelo suposto agressor, que seguia demonstrando animosidade contra todos do local”, informou. Na nota, o funcionário negou que houve abuso de poder, ameaça ou violência física/mental, visto que nos vídeos é possível ver que ambos não agrediram o proprietário do Lava Jato, apenas acalmando os ânimos e conduzindo o mesmo em veículo oficial do Estado. Ele alega ainda que os vídeos e áudios apresentados estão fora de contexto e foram editados de má fé para esconder as partes onde Marcelo Souza agride de forma covarde a servidora do presídio de Brumado. Esta teria sido, segundo a nota, empurrada, ameaçada e ultrajada. “Importante salientar ainda que houve um exame de corpo e delito que confirmou a referida agressão. Imperioso destacar que o Sr. Leonardo Cabral agiu em estrito cumprimento de seu dever legal, acompanhando o Major Mário Cabral, de acordo com o Art.23 do Código Penal. Ainda, resta claro que a segurança público é um dever dos membros do Estado. Sobre o ocorrido, o Sr. Leonardo e o Major Mário Cabral agiram de acordo com o padrão, apenas evitando mais uma tragédia contra mulher, como visto todos os dias pelo Brasil”, completou.

O advogado Irenaldo Muniz está atuando na defesa do empresário Marcelo Souza, que acusa servidores do presídio de Brumado de agirem com abuso de autoridade ao efetuarem sua prisão de forma arbitrária (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz relatou que uma engenheira do presídio se envolveu em uma confusão com Marcelo dentro do lava jato e acionou os servidores da unidade prisional para atenderem a ocorrência que culminou com a prisão do empresário. Tudo ocorreu porque a referida mulher exigia uma nota fiscal de Marcelo quando o estabelecimento ainda estava sendo aberto. “Marcelo pediu que ela aguardasse até ele abrir o estabelecimento, mas ela não aceitou. Queria de imediato. Ela pegou o carro e obstruiu a passagem do lava jato, dizendo que só sairia dali com a nota fiscal na mão”, contou. O advogado disse que em momento algum a Polícia Militar foi acionada. A mulher acionou um coordenador e um monitor do presídio. Segundo Muniz, ambos fizeram ameaças a Marcelo na presença da filha de 13 anos. “Um deles pegou a pistola e foi pra cima de Marcelo. Mandou ele encostar na parede como se fosse bandido e o monitor o algemou. Olhe que absurdo. Tenho tudo isso filmado. Estamos estarrecidos”, alegou. Um diretor da unidade prisional, esteve no local e, de acordo com Irenaldo, foi conivente com o abuso de autoridade. “Como advogado e dirigente do Conselho Municipal de Segurança, não admito isso para Brumado. Alerto você, cidadão brumadense, que tenha cuidado com os funcionários do presídio. Nossa segurança está ameaçada. Isso tem que ser averiguado”, declarou. O advogado já está tomando todas as medidas cabíveis para punir os responsáveis. Clique aqui e veja a nota enviada ao site Achei Sudoeste por um funcionário do presídio envolvido no caso.

O empresário do ramo de lava jato, Marcelo Souza, denunciou ao site Achei Sudoeste que teria sido vítima de abuso de autoridade por funcionários do presídio de Brumado. Na manhã de quinta-feira (22), ele disse que foi algemado e tratado como um bandido por servidores da unidade. Pai de família e trabalhador, Souza nunca pensou que um dia passaria pelo que passou. “Fui tratado como delinquente e o que me recorda mais é minha filha de 13 anos no canto da parede, chorando porque eu fui ameaçado de morte. A pessoa que me ameaçou disse que iria estourar a minha cabeça. Minha menina ficou em prantos achando que o pai ia ser morto. Eu e minha família estamos abalados”, contou. Ainda tentando se recompor do trauma sofrido, Marcelo garantiu que sofreu danos morais, psicológicos e emocionais. “Foi muito constrangedor e triste pra um pai de família passar por uma situação dessa”, completou. Toda a situação ocorreu após uma cliente exigir uma nota fiscal quando o empresário ainda estava abrindo o estabelecimento. A polícia foi acionada após a confusão e Marcelo alega que foi conduzido de forma arbitrária à delegacia: algemado e em veículo não oficial. Ele teria sido preso por um monitor do presídio, acionado pela própria mulher. “Foi um momento de pânico e terror. Pensei que ia ser morto e descartado no caminho. Em nenhum momento a Polícia Militar esteve aqui”, relatou. Na delegacia, o empresário afirmou que o delegado falou que não havia necessidade da detenção e que tudo poderia ter sido resolvido através do diálogo. Uma queixa foi registrada pelo empresário e pela mulher na unidade e o caso será investigado. Clique aqui e veja a nota enviada ao site Achei Sudoeste por um funcionário do presídio envolvido no caso.

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (20), a Portaria nº 401/2022 dá início à operação de adaptação do Conjunto Penal de Brumado. A portaria, editada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), autoriza o funcionamento do presídio em fase de adaptação. Com a medida, o Conjunto Penal pode receber presos de mais de 60 municípios. Pronta desde 2016, a unidade tem capacidade para 531 detentos. No dia 8 de novembro, o presídio recebeu 30 detentos oriundos da região de Guanambi. Apesar do início da operação, até o momento, o Governo do Estado não aumentou o efetivo da Polícia Militar na cidade e nem criou uma companhia para dar suporte em caso de rebelião na unidade.

O presídio de Brumado recebeu novas viaturas para início definitivo das atividades na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do presídio, Major Mário Cabral, disse que, com mais essa aquisição, já há toda uma estrutura em funcionamento na unidade prisional. “Em pouco tempo, teremos nossa capacidade de funcionamento em 100%. Já temos aptidão para funcionar”, pontuou. Recentemente, cerca de 30 detentos foram transferidos da delegacia de Guanambi para a unidade. Segundo o Major, o presídio está operando dentro da normalidade. Em sistema de cogestão com o Governo do Estado, o diretor disse que aguarda um aumento no efetivo de agentes penitenciários para promover a segurança interna, já que a externa é realizada pela Polícia Militar. A partir do próximo mês, mais detentos serão transferidos para o local. A previsão é de que o presídio seja inaugurado no final de dezembro.

Na reunião desta quarta-feira (09), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) abordou o início das atividades do presídio em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, advogado Irenaldo Muniz disse que, com a inauguração da unidade, Brumado precisa reforçar a questão da segurança. Nesse sentido, ele chamou a atenção para o fato de o presídio estar funcionando sem nenhum militar atuando como segurança. “Está tudo na dependência dos monitores que foram treinados. Eles estão aptos para operacionalizar lá dentro, mas e cá fora? Como fica?”, argumentou. Com a chegada de mais presos na unidade no final do mês, Muniz está bastante preocupado com a segurança militar na cidade. Aproveitando a oportunidade, o presidente também cobrou a instalação de uma Vara de Execuções Penais, tendo em vista a importância desta para auxiliar nos trabalhos do presídio. “Estamos levando todos esses questionamentos adiante”, garantiu.

Antes da pandemia, a cadeia de Guanambi, a 141 km de Brumado, abrigava uma média de 180 presos. No início deste ano, o número diminuiu para pouco mais de 100. Atualmente, a cadeia abrigava 75 detentos. Já na terça-feira (08), 30 presos foram transferidos da unidade para o presídio de Brumado, que será inaugurado em breve (veja aqui). O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães encabeçou a escolta dos detentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além de desafogar a cadeia de Guanambi, a transferência possibilita que os investigadores sejam usados em suas funções de origem, ou seja, no trabalho investigativo da Polícia Civil. “Vamos ganhar muito, tanto a Polícia Civil quanto a sociedade”, destacou. Com a inauguração da unidade prisional de Brumado, Magalhães adiantou que todos os presos da coordenadoria, composta por 18 cidades, serão transferidos para o local.

Na manhã desta terça-feira (08), o presídio da cidade de Brumado começou a receber os primeiros detentos. O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, fez a escolta dos detentos. A logística da transferência contou com duas splinter e uma logística de segurança encabeçada pelo delegado e por policiais civis lotados na 22ª Coorpin. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magalhães destacou que, com essa transferência, a cadeia de Guanambi será desafogada e os policiais civis poderão ser, de fato, usados em trabalho investigativo. Ele também elogiou a estrutura da unidade.

Na última sexta-feira (28), alunos do curso de Direito e advogados visitaram as instalações do presídio de Brumado. O grupo foi recebido pelo diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet. Este ainda realizou uma palestra sobre as “características da cogestão Estado e Empresa na administração do presídio. Aqui o interno terá todo os sistemas de ressocialização. No nosso sistema, o interno não entra para sair pior do que antes, teremos aulas do ensino fundamental e médio. Além dos cursos de capacitação em parceria com empresas da cidade”, disse. Segundo Dumet, a unidade também contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Os alunos conheceram toda as alas do presídio. A visita foi requisitada pelos discentes como parte da carga horária da disciplina. Diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral destacou que a unidade é uma das mais seguras do Brasil. O presídio possui capacidade máxima para 531 presos.

A diretoria da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) recebeu uma denúncia anônima de que as vagas de emprego oferecidas por empresa terceirizada no presídio de Brumado podem estar sendo usadas para fins eleitorais. De acordo com a entidade, os candidatos a deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), poderiam estar sendo beneficiados politicamente com as indicações das quase 190 vagas de emprego na unidade prisional. A Aucib abriu uma investigação para encontrar as provas necessárias para formular denúncias no Ministério Público Eleitoral (MPE), na Polícia Federal (PF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 19 de maio deste ano, Maia visitou a unidade. Embora o presídio ainda não tinha sido inaugurado, a empresa terceirizada contratou centenas de funcionários que já receberam o primeiro mês de salários. A Aucib também investiga porque essas pessoas estão trabalhando, quando não há um preso sequer na carceragem.

Pronto para ser inaugurado, o presídio de Brumado funcionará com padrão de segurança máxima. Diretor da unidade, o Major Mário Cabral salientou que o Governo do Estado se preocupou em estruturar o presídio de forma a garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e da comunidade. “O Governo do Estado providenciou tudo que foi necessário para assistência ao detento”, pontou. Ao site Achei Sudoeste, o Major destacou que toda estrutura foi pensada visando a ressocialização dos presos. 

Autossuficiente, a unidade conta com cozinha e padarias próprias, pré-sala de visitas, consultório médico e odontológico bem estruturados e enfermarias. Além disso, o local possui tecnologia de ponta para rastreamento de qualquer objeto/material suspeito, inclusive com detector de bagagens e leitura corporal. “Até um chip de celular que a pessoa tentar levar vai ser detectado. E aí tomaremos as medidas cabíveis. O padrão de segurança aqui é dos mais extremos”, assegurou.

Prestes a ser inaugurado, o presídio de Brumado também conta com um canil próprio. Nove raças de cães farejadores encontram-se no local para início do treinamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o adestrador Islei Leandro disse que os cachorros que irão auxiliar nos trabalhos na unidade são das raças Dobermann, Rottweiler, Pastor-belga-malinois, Presa Canário e Boxer. Segundo o adestrador Alex Ângelo, de grande porte, os animais assustam e representam uma parte muito importante dentro da estrutura do presídio. Eles auxiliarão nos trabalhos de contenção e segurança da unidade. Mais três cães, já devidamente treinados, ainda integrarão a matilha.

Após uma reforma, o presídio de Brumado está pronto para ser inaugurado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral, informou que praticamente todos os setores já estão funcionando. Segundo ele, a diretoria aguarda apenas a determinação da data de inauguração por parte do Governo do Estado. “Isso independe do diretor. Aguardo determinação superior com relação à marcação da inauguração do presídio”, afirmou. Só da cidade de Guanambi, serão transferidos 110 presos para o conjunto penal. O local tem capacidade para mais de 500 detentos.

O Major Mário Cabral foi nomeado diretor da unidade prisional de Brumado (veja aqui). Otimista, o Major espera desempenhar essa nova missão da mesma forma que atuou no comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): com dedicação e eficiência. “Quero deixar a marca de um trabalho. Da mesma forma, espero alcançar bons níveis na administração do presídio de Brumado”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O diretor ressaltou que a atividade será um desafio novo, a partir do qual buscará experiências com outros diretores para aprimorar a sua gestão à frente do empreendimento de segurança. A ideia, conforme frisou, é contribuir para que a unidade esteja entre as melhores do estado, assim como aconteceu durante a sua gestão à frente da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Nesta semana, foi iniciada a capacitação dos monitores que irão atuar na unidade prisional em apoio aos agentes penitenciários. O Major também participa no momento de um curso preparatório para assumir o cargo.

O ex-comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Mário Augusto dos Santos Cabral, foi nomeado nesta quarta-feira (15), como diretor do Conjunto Penal da cidade de Brumado. A Polícia Militar da Bahia passou à disposição do oficial para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o major está na Superintendência de Gestão Prisional do presídio de Brumado.