Os mais de 43 mil eleitores de Brumado que foram às urnas no primeiro turno das eleições ajudaram a eleger todos os deputados federais da Bahia. O mais votado foi José Rocha (UB) com 5.365 sufrágios e, entre os menos votados, aparece Adolfo Viana com apenas 12 votos. Este ano apenas um munícipe, Ivanildo Rocha da Silva, o popular Cartão Vermelho disputou uma vaga para Câmara Federal, no entanto somou só 349 votos na cidade. Já dentre os 63 indicados à Assembleia Legislativa da Bahia, os brumadenses ajudaram a eleger 59, tendo Vitor Bonfim (PV) como o mais bem avaliado, com 5.366 votos. Já na parte de baixo da tabela, dentre outros, aparece Paulo Rangel (PT) com apenas 1 voto da capital do minério. Vale ressaltar que, neste ano, quatro candidatos locais disputaram uma cadeira ao parlamento baiano, porém nenhum alcançou o quantitativo de votos (veja aqui).

O vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, fez um vídeo agradecendo a expressiva votação que o ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT) obteve em Brumado. No município, Lula conseguiu, no total, 68% dos votos válidos. Continha também agradeceu aos brumadenses pelos votos de confiança depositados no candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que, por pouco, não se elegeu no primeiro turno. Por fim, o vice-prefeito agradeceu pela expressiva votação obtidas pelos candidatos a deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) – foram 2985 votos, sendo o segundo mais votado - bem como a deputado estadual Rogério Andrade (MDB). “Aproveito a oportunidade para conclamar a todos os brumadenses para, de imediato, nos engajarmos na campanha de Lula presidente e Jerônimo governador neste segundo turno, pois não temos nenhuma dúvida de que isso é o melhor para Brumado, para Bahia e para o Brasil. Até a grande vitória”, afirmou.

O município de Brumado não elegeu nenhum “filho da terra” para sua representação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara Federal, em Brasília, nas eleições 2022. Neste ano, para a AL-BA, os candidatos Emanoel Araújo Lima (Republicanos), o Manelão, com totalidade de 4765 votos, sendo 3997 em Brumado, Jéssica Bruna Silva Lima Luz (PCdoB) com 3054 (2481 em Brumado) e Manoel Rodrigues Filho (Republicanos), o Carcará do Sertão, com 1756 (1186 em Brumado), ficaram muito aquém até para uma suplência. Já para o Congresso Nacional, Ivanildo Rocha da Silva (Republicanos), o Cartão Vermelho, totalizou em toda a Bahia 1758 votos, dos quais 349 foram em Brumado. Mais uma vez, o município ficará sem representação em Salvador e Brasília. Já a vizinha cidade de Guanambi elegeu três deputados estaduais: Ivana Bastos (PSD), Felipe Duarte (PP) e Vitor Bonfim (PV).

O Congresso Nacional terá duas pessoas trans na sua composição pela primeira vez na história. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) foram eleitas deputadas federais, com respectivamente 256 mil e 208 mil votos, nas eleições deste domingo (2). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. As duas eleitas já têm carreiras na política. Erika estreou como deputada estadual pela Bancada Ativista em 2018. Na disputa de dois anos depois, ela deixou o cargo para concorrer a uma vaga de vereadora e foi eleita a primeira travesti da Câmara de vereadores de São Paulo. Já Duda também foi a primeira travesti eleita vereadora de Bel Horizonte em 2020 como a mais votada da cidade. Apesar das barreiras quebradas, as duas receberam inúmeras ameaças de morte durante seus mandatos. Inclusive, Salabert votou neste domingo usando colete à prova de balas. Além das duas vencedoras, outras pessoas trans se candidataram ao pleito em todo o país. De acordo com levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), foram registradas 80 candidaturas, sendo 38 federais e 42 estaduais. Linda Brasil (PSOL) foi eleita a primeira deputada estadual trans em Sergipe. Dani Balbi também se tornou a pioneira no mesmo cargo pelo Rio de Janeiro. Carolina Iara venceu nas urnas paulistas pela Bancada Feminista do PSOL.

O deputado federal e candidato à reeleição, José Rocha (UB) foi reeleito neste domingo (02) com 78246 votos, dos quais 5365 foram conquistados em Brumado. Com o resultado, Rocha foi o deputado mais votado na capital do minério. Em segundo, ficou o candidato reeleito Daniel Almeida (PCdoB) com 2985. Já Ricardo Maia (MDB), teve 2851 votos, seguido por Wladenor Pereira (PT), que teve 2835 sufrágios, Arthur Maia (UB) 2536 e Alexandre Xandó (PT) 2267. Ivanildo Rocha (Republicanos), o Cartão Vermelho, candidato filho de Brumado, obteve 349 votos em sua terra natal, teve um total na Bahia de 1752.

Otto Alencar, do PSD, foi reeleito senador pela Bahia, neste domingo (2), para os próximos oito anos. Com 84% das urnas apuradas, por volta das 20h40, Otto tinha 57,44% dos votos válidos (3.515.292 votos). Otto integrou a chapa de Jerônimo Rodrigues, do PT. O candidato Cacá Leão (PP) aparece na segunda colocação com 25.26% (1.544.659 votos válidos).

O ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, está eleito deputado federal pelo Paraná. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Jornal o Globo, filiado ao Podemos, ele tinha 318.147 votos por volta das 19h50m, quando cerca de 90% das urnas do estado já tinham sido apuradas. Foi o mais votado do estado no primeiro turno. Atrás de Deltan, a petista Gleisi Hoffmann e o bolsonarista Filipe Barros brigam pelo segundo maior patamar de votos: ela tinha 231.731 votos no horário e, logo atrás, 225.109 eleitores.

O senador e candidato a reeleição, Otto Alencar (PSD), segue disparado na preferência do eleitorado de Brumado. Com 39% das urnas apuradas, Alencar já recebeu 6707 votos dos moradores da cidade. Ele é seguido por Cacá Leão (PP) 3494, Doutora Raíssa Soares 2519, Tâmara Azevedo (PSOL) 222, Marcelo Barreto (PMN) 109 e Cícero Araújo (PCO) 1 voto. 19269 sufrágios já foram apurados na capital do minério, dos quais 13052 válidos, 1172 brancos, 2045 nulos e 2677 abstenções.

Com 32% das urnas apuradas, em Brumado o deputado federal e candidato à reeleição José Rocha (União Brasil) lidera a votação para a Câmara Federal, em Brumado. Até o momento, Rocha já recebeu 1757 sufrágios. Ele é seguido por Daniel Almeida (PCdoB) 988; Alexandre Xandó (PT) 956 e Arthur Maia (União Brasil) 835 votos. Ivanildo Rocha (Republicanos), candidato filho de Brumado, já conquistou 128 votos sufrágios em sua terra natal.

O Ipec publicou, na noite deste sábado (1º), a última pesquisa do primeiro turno para as eleições estaduais, encomendada pela TV Bahia. Segundo o instituto, o senador Otto Alencar (PSD) é favorito para conquistar a reeleição, com 54% da preferência dos entrevistados, considerando apenas os votos válidos. Em segundo lugar, aparece o deputado federal Cacá Leão (PP), com 29% das intenções de voto. Em seguida, a Dra. Raíssa Soares (PL), candidata bolsonarista no estado, se destaca com 9% da preferência dos baianos. Cícero Araújo (PCO), Tâmara Azevedo (PSOL) e Marcelo Barreto (PMN) têm 3%, 2% e 2%, respectivamente. O Ipec entrevistou 2.000 eleitores baianos presencialmente durante este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-01710/2022.

Otto Alencar (PSD) tem sua reeleição para o Senado encaminhada neste ano. De acordo com o novo levantamento do instituto Datafolha, publicado neste sábado (1º) pelo Grupo Metrópole, o senador tem 53% da preferência dos baianos, considerando apenas os votos válidos. O deputado federal Cacá Leão (PP) aparece em segundo lugar na pesquisa, com 28% das intenções de voto, seguido de Dra. Raíssa Soares (PL), com 11% da preferência. Tâmara Azevedo (PSOL), Cícero Araújo (PCO) e Marcelo Barreto (PMN) têm 3%, 3% e 2%, respectivamente. O Datafolha entrevistou 2.500 eleitores presencialmente em 75 municípios baianos entre a sexta-feira (30) e este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00751/2022.

Uma nova política se instala a nível estadual com a revelação de novos nomes projetados para renovar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com a desistência ou aposentadoria de alguns deputados é possível visualizar claramente esta renovação. Os atuais deputados Luiz Augusto (PP), em seu quinto mandado, e Aderbal Caldas (PP), no sétimo, não serão candidatos e apoiam juntos, o candidato do Partido Progressistas (PP), Felipe Duarte, fundador da UniFG e favorito a uma vaga na AL-BA. Confirmada a eleição de Felipe no próximo domingo (02), Guanambi seguirá como uma das cidades de médio porte com maior representatividade na Assembleia e no Congresso Nacional, onde conta com dois deputados federais filhos da terra. Essa é uma perspectiva muito boa não apenas para Guanambi, mas para toda a região do Alto Sertão.

O candidato a deputado federal e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alexandre Xandó (PT), confirmou presença na comitiva do candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), em Brumado. A coligação petista fará uma caminhada nesta quarta-feira (28), com concentração no Mercado Municipal, às 15h. Xandó tem forte relação com Brumado, onde é professor e tem relações com movimentos sociais, de juventude e grupos de capoeira. Segundo vereador mais votado de Vitória da Conquista com quase 3 mil votos, Xandó vem se destacando e pode surpreender novamente nessas eleições.

O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aumentou a distância para ACM Neto (União), de acordo com a nova rodada pesquisa AtlasIntel, contratada pelo Grupo A Tarde e divulgada nesta terça-feira (27). O petista cresceu dois pontos em relação ao levantamento da semana passada e agora aparece com 46,5% das intenções de voto. Já o ex-prefeito de Salvador caiu um ponto e registra 39,6%. A diferença ente os dois é de sete pontos percentuais. O candidato bolsonaristas João Roma (PL) ficou com 9,9% e Kleber Rosa (PSOL) 1,5%. Em um cenário de segundo turno, a pesquisa indica indefinição com Jerônimo, que aparece com 47,7% e Neto marca 46,2%. Na corrida ao Senado, o cenário continua amplamente favorável a Otto Alencar (PSD). O senador que busca a reeleição, aparece com 50,7% das intenções de voto. Em seguida aparece Cacá Leão (PP) com 8,4% e depois Raíssa Soares (PL) com 13,9%. A pesquisa ouviu 1.600 pessoas no período de 22 a 26 de setembro, com coleta de dados via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-04292/2022.

Um acordo firmado entre líderes partidários no Senado, com o apoio do governo Jair Bolsonaro, deve resultar na perda de validade de uma medida provisória que, se aprovada em definitivo, poderia gerar aumento na conta de luz dos brasileiros. Uma sessão do Senado chegou a ser convocada para esta segunda para votar a MP – último passo para que o texto se tornasse definitivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou a convocação e, com isso, a medida deve “caducar” (perder efeito) nesta terça (27). Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta para que as regras passem a vigorar em definitivo. A MP enviada originalmente pelo governo anulava, até o fim do ano, créditos tributários concedidos a companhias que compram combustível para exercer suas atividades, caso das empresas de transporte. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, deputados incluíram uma série de mudanças em regras do setor elétrico. Na prática, as alterações poderiam aumentar as tarifas de energia para os consumidores. Para a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o impacto criado pela MP chegaria a R$ 10 bilhões anuais, dividido por todos os consumidores, considerando as mudanças e os impostos decorrentes. A Abrace calculou ainda que as mudanças impulsionariam alta na conta de luz com uma variação de 1,45% (Rio Grande do Sul) a 5,67% (Alagoas).

Pesquisa realizada pelo IPEC (antigo Ibope), divulgada nesta sexta-feira (23) e contratada pela TV Bahia, indica que Otto Alencar (PSD) segue na liderança das intenções de voto para o Senado com 41% das intenções de votos. Esta é a segunda pesquisa divulgada pelo instituto e, na edição anterior, Otto aparecia com 30%. Este ano, os baianos elegem apenas um senador. Em segundo lugar nas intenções de voto está o candidato Cacá Leão (PP), com 19%, índice que na primeira pesquisa era de 11%. Já a candidata Raíssa Soares (PL) teve 9%, enquanto na pesquisa inicial seu percentual era de 7%. Os candidatos Marcelo Barreto (PMN) e Tâmara Azevedo (PSOL), que na primeira pesquisa apareciam empatados com 5%, agora estão empatados com 3%. Por fim, Cícero Aráujo (PCO) possui 3%, percentual que foi de 4% no levantamento anterior. Brancos e nulos somam 10%; não sabem ou não responderam 13%. A pesquisa é estimulada e os entrevistados responderam a seguinte pergunta: se a eleição para senador pela Bahia fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria? O Instituto em Pesquisa e Consultoria (IPEC) ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 20 e 22 de setembro, em 72 cidades do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA - 05576/2022 (TRE) e BR - 04999/2022 (TSE).

O senador Otto Alencar (PSD) segue favorito para alcançar sua reeleição. De acordo com a nova pesquisa do Datafolha, divulgada na tarde desta quarta-feira (21) pelo Grupo Metrópole, ele lidera a corrida para o Senado com 41%, contra 39% do levantamento anterior. Otto mantém boa vantagem sobre o deputado federal Cacá Leão (PP), que tinha 16% e agora tem 19%. A médica Dra. Raíssa Soares (PL), que tinha 8% no levantamento anterior, continua em terceiro com 7%. Tâmara Azevedo (PSOL), Cícero Araújo (PCO) e Marcelo Barreto (PMN) tinham 3% cada um na pesquisa da semana anterior e agora aparecem com os mesmos 3%, cada. As intenções de votos brancos e nulos somam 13%, enquanto 12% se declaram indecisos quanto ao candidato ao Senado. O Datafolha entrevistou presencialmente 1.526 eleitores baianos entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança em 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07738/2022.

Os partidos políticos receberam, através do fundo eleitoral de 2022, um total de R$ 4,9 bilhões, para que fossem distribuídos a candidatos aos mais diversos cargos eletivos em disputa neste ano. O Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, fez um levantamento dos candidatos a deputado federal que mais ganharam doações de suas siglas, considerando as 10 maiores legendas do país. O partido que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi o União Brasil. Resultado da fusão entre os antigos DEM e PSL, a nova sigla teve direito a R$ 758 milhões. Em segundo lugar, ficou o PT, com R$ 500 milhões. As duas legendas disputam, em 2022, o favoritismo pelo governo do estado, além de brigarem pela maior bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões), PSDB (R$ 317 milhões), PL (R$ 268 milhões), PSB (R$ 267 milhões), PDT (R$ 252 milhões) e Republicanos (R$ 236 milhões) completam a lista dos 10 partidos que mais receberam recursos públicos para distribuir entre seus candidatos. Confira a seguir os nomes dos postulantes à Câmara que mais receberam verbas desses partidos até as 16h desta terça-feira (20), considerando apenas doações de R$ 100 mil ou mais.

O senador Otto Alencar (PSD) mantém uma larga vantagem na corrida pela vaga de 2022 ao Senado na Bahia, segundo levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias. Candidato à reeleição, Otto oscilou positivamente - dentro da margem de erro - para 33,9% das intenções de voto, frente aos 31,8% registrados no dia 6 de setembro. Mesmo com Cacá Leão (PP) também oscilando para cima, a diferença entre ambos cresceu. O progressista tinha 17,1% no começo do mês e agora fica com 19,2%. Otto, que compõe a chapa de Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a registrar o mesmo índice de intenções de voto do primeiro levantamento do Paraná Pesquisas após a definição de Cacá como integrante da chapa de ACM Neto (União) - apesar da mudança de João Leão ter sido anunciada em abril, o levantamento do Paraná Pesquisas a contar com a alteração aconteceu apenas em julho. O candidato do PP se distanciou de vez de Dra. Raíssa Soares (PL), que aparecia empatada tecnicamente com ele ao longo das últimas pesquisas. A candidata da chapa de João Roma oscilou negativamente e agora tem 14%, frente aos 14,7% registrados no começo de setembro. Os demais candidatos também oscilaram dentro da margem de erro. Tâmara Azevedo (PSOL) tinha 3,4% e caiu para 2,7%, e Marcelo Barreto (PMN) e Cícero Araújo (PCO) registraram agora 2,1% e 1,5% - ambos tinham 1,7% cada há duas semanas. O número de votos branco e nulos foi de 16,7% e apenas 10% não souberam ou não responderam. O levantamento ouviu 1540 eleitores em 70 municípios baianos entre os dias 14 e 18 de setembro de 2022. Possui margem de erro de 2,5% e um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada sob nº BA-02288/2022.

Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quarta-feira (14), e encomendado pela Rádio Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador pela Bahia. A pesquisa é a segunda do instituto divulgada para a corrida eleitoral da Bahia em 2022. O candidato do PSD, Otto Alencar, lidera a disputa pelo primeiro turno com 39% das intenções de voto, e aumentou sua vantagem sobre o segundo colocado, que era de 22 e passou para 23 pontos. Em segundo lugar aparece Cacá Leão (PP) que tem 16%, e tinha 10% na rodada anterior. Já Raissa Soares aparece em terceiro com 8%. Ela tinha 7% no primeiro levantamento. Tâmara Azevedo, do PSOL tem 3%, na da rodada anterior, ela tinha 4%. Cícero Araújo, do PCO, tem 3%. Ele tinha 6% na pesquisa de 24 de agosto. Marcelo Barreto, do PMN, também aparece com 3%. Ele tinha 4% na rodada passada. Brancos e nulos são 14% e 14% não sabe. Foram realizadas 1212 entrevistas em 76 municípios da Bahia. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como os códigos BA-05325/2022 e BR-07455/2022

A Polícia Federal (PF) vai dar continuidade às três apurações preliminares que foram abertas para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia da Covid-19. Isso foi o que determinou a ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12). Weber atendeu um pedido feito pela cúpula da CPI da Covid para realização de novas diligências. A CPI havia pedido que as investigações fossem feitas antes de o STF analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o caso. O relatório final da comissão disse que o presidente cometeu nove crimes. Rosa, no documento, afirmou que, apesar de a PGR ter pedido o encerramento das frentes de investigação, considera “plausíveis as preocupações” externadas pela cúpula da CPI para que os casos possam ser aprofundados. Entre as novas medidas que a PF pode realizar está a organização dos elementos de provas reunidos pela CPI.

O senador Otto Alencar (PSD) lidera a corrida eleitoral pelo Senado na Bahia, de acordo com levantamento feito pela Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. A pesquisa divulgada nesta terça-feira (6), aponta que Otto possui 31,8% das intenções de voto, na modalidade estimulada. Em segundo aparece Cacá Leão (PP) com 17,1% das intenções de voto, seguido de Raíssa Soares (PL) com 14,7%. Já Tâmara Azevedo (Psol) teve 3,4% das menções, seguida de Cicero Araujo (PCO) com 1,7% e Marcelo Barreto (PMN) com 1,7%. Não souberam ou não responderam somaram 11,4% e nenhum, branco ou nulo foram 18,2% dos entrevistados. Já na modalidade espontânea, Otto também lidera com 11,6%, seguido por Cacá Leão com 6,2%, Raíssa Soares com 5,1% e Cícero Araújo com 0,5%. Marcelo Barreto somou 0,5% das intenções de voto, Tâmara Azevedo teve 0,4% e outros nomes somaram 0,8%. Não responderam ou não sabem somaram 67,9% e brancos, nulos ou nenhum foram 6,8%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BA-09401/2022 para o cargo de Governador e Senador. Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 1540 eleitores, sendo esta estratificada segundo gênero, faixa etária, grau de escolaridade e renda domiciliar mensal. O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 72 municípios entre os dias 1º e 5 de setembro de 2022, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20,0% das entrevistas. Tal amostra representativa do Estado da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais. Para a seleção da amostra utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional. Conforme o mapeamento do Estado em 7 Mesorregiões homogêneas segundo o IBGE, considerou-se esta divisão geográfica como primeira estratificação. Dentro de cada mesorregião, agruparam-se os municípios em grupos homogêneos, procedendo-se à estratificação proporcional final da amostra.

O governo prevê o salário mínimo em R$ 1.302,00 no próximo ano, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (31). Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa para o mínimo do próximo ano era de R$ 1.294,00. A correção do salário mínimo prevista no PLOA 2023 considera apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2022. Ou seja, mais uma vez os trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem o mínimo não terão ganho real nos salários. A estimativa da equipe econômica para alta da massa salarial nominal é de 10,3% em 2023.

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que impede a limitação de cobertura de tratamentos pelos planos de saúde independentemente de estar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial. Essa lista servia como um parâmetro do que deveria ser oferecido pelas operadoras e convênios e deixava em aberto a concessão de tratamentos e medicamentos não listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justiça. O relator do projeto, senador Romário (PL/RJ), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e justificou que o mais importante da proposta é que mesmo com a prescrição do tratamento pelo médico ou odontólogo, este deve atender os requisitos mínimos para não prejudicar a saúde dos pacientes. “Mesmo que não conste do rol de procedimentos definido pela ANS, deverá ser coberto pela operadora de saúde se atender a pelo menos um dos seguintes requisitos: ser comprovadamente eficaz, segundo as evidências científicas e plano terapêutico; ou ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional”, afirmou no documento. O senador ainda explicou no relatório que essa previsão legal tem o objetivo de pacificar o entendimento sobre a abrangência da cobertura a ser garantida pelas operadoras de saúde, que ficariam obrigadas a custear tratamentos necessários ao paciente mesmo que eles não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. O PL aprovado no Senado derruba decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois altera a Lei dos Planos de Saúde e disponibiliza ao consumidor mais de uma oportunidade para comprovar a necessidade do tratamento, desde que tenha embasamento científico ou tenha sido aprovado por agências de saúde internacionais. No entendimento dos ministros do STJ, os requisitos impostos deveriam ser cumulativos e o tratamento deve ser liberado apenas se não houver mais nenhuma alternativa para o beneficiário. E ainda, a determinação não dava margem a outras interpretações — o que, segundo usuários de planos de saúde, limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.

Na noite da última sexta-feira (26), o comitê de campanha do candidato estadual pelo Partido Progressistas (PP), Felipe Duarte, e do atual deputado federal e candidato à reeleição Arthur Maia (União Brasil) foi inaugurado em Guanambi, a 141 km de Brumado. Uma multidão compareceu ao local. Acompanhados do prefeito Nilo Coelho (UB), do vice-prefeito Arnaldo Azevedo (PSDB) e de lideranças de diversos municípios da região, Duarte e Maia deram o pontapé inicial à campanha. Na oportunidade, o prefeito fez um balanço das realizações do seu mandato, assumiu o compromisso de entregar o novo Hospital Municipal de Guanambi e não poupou elogios a Felipe pela trajetória de sucesso como empresário do segmento do ensino superior e a Arthur pelo desempenho em Brasília, desenvolvendo projetos e trazendo emendas que beneficiam Guanambi e região. Emocionado, Felipe Duarte fez questão de ressaltar a importância do apoio da sua família e assumiu o compromisso se, caso eleito, realizar um mandato inovador e voltado para combater às desigualdades sociais e à pobreza. “O prefeito Nilo Coelho assumiu o compromisso de concluir o Hospital Municipal e eu vou lutar para ampliar e modernizar o Hospital Geral de Guanambi (HGG), que precisa ser requalificado para atender toda a população”, ressaltou. Encerrando o evento, o deputado federal Arthur Maia, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), realizou um balanço do mandato, com destaque para as emendas parlamentares que garantiram obras e programas para Guanambi e o sudoeste baiano.