A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros. A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação. Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que concede um reajuste de cerca de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o texto, a remuneração passaria de cerca de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil. Esse é apenas mais um dos vários projetos de reajuste salarial do serviço público que deputados e senadores têm aprovado no apagar das luzes desta legislatura. Já foram aprovados, por exemplo, reajustes a servidores do Tribunal de Contas da União, da Câmara, do Senado, além do presidente, vice-presidente e ministros de Estado. Ao todo, as propostas em análise no Congresso desde a tarde de terça-feira (20) têm impacto fiscal estimado pelos próprios órgãos de mais de R$ 3 bilhões nos próximos anos. O impacto de ministros do STF deve causar, ainda, um impacto fiscal em cascata, já que a remuneração serve como um teto do serviço público – ou seja, nenhum servidor recebe mais que a remuneração de um ministro do Supremo. Com o aumento, outras categorias que já têm as remunerações limitadas pelo teto também terão aumentos, na prática. Por exemplo: atualmente, um servidor público cuja soma do salário-base e o adicional por função ultrapassa o teto tem um desconto em sua folha salarial para limitar a remuneração. Caso o reajuste salarial dos ministros do STF seja aprovado, mesmo que os salários dos demais servidores não sofram reajuste, alguns terão, na prática, um pagamento maior, já que os descontos poderão ser reduzidos. A votação foi simbólica –assim como a dos demais projetos de reajuste, em uma forma de evitar desgaste dos congressistas na reta final dos trabalhos. O texto aprovado pela Câmara segue agora para a análise do Senado. O reajuste do Supremo Tribunal Federal foi encaminhado ao Congresso neste ano após pressão de servidores do próprio Judiciário, que cobravam um aumento para repor perdas provocadas pela inflação dos últimos anos.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. De acordo com o G1, em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição. Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas. Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”. O julgamento, foi interrompido quando o placar estava 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

“Ninguém aguenta mais essa Zambelli”. Foi assim que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, respondeu a uma mensagem de um aliado nesta semana. O cacique mostrou-se sem paciência para a deputada federal mais votada do partido em São Paulo após mais uma reclamação que ela fez. A parlamentar está cada vez mais isolada na sigla e a tendência é de que pode ser cassada já no início do próximo ciclo. De acordo com o Tribuna da Bahia, um assessor da legenda conversou com a coluna e contou que Zambelli incomodou muito os diretores do PL nas últimas semanas. “Ela queria o mesmo tratamento que o presidente”, contou. Isso porque, todas as imposições feitas por Jair Bolsonaro ao partido foram atendidas, seja antes, durante ou depois das eleições. Este assessor confessou que a parlamentar exigiu que a legenda articulasse para que ela recuperasse suas redes sociais. Carla foi bloqueada em todas as redes do país após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acusada de propagar fake news contra as eleições brasileiras. A parlamentar chegou a viajar para os EUA para denunciar o Supremo à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação dos direitos humanos por conta do episódio. Fontes próximas da deputada confirmaram que ela não se sentiu acolhida pelo PL. “Ela foi a deputada federal mais votada do PL em SP, ajudou a legenda a conseguir mais cadeiras e depois foi abandonada”, revelou um amigo. Para o núcleo de Zambelli, a parlamentar merecia um melhor tratamento porque, nas palavras deste grupo, “ela é o futuro do PL”. As cobranças, no entanto, fizeram efeito contrário e passaram a incomodar boa parte dos líderes da legenda. Valdemar da Costa Neto evita atender ligações ou responder mensagens da deputada faz alguns dias. A gota d'água foi a briga que ela teve com o próprio Bolsonaro, o cobrando por uma posição em defesa de um suposto golpe de estado, avaliam pessoas próximas ao cacique. A partir daí, toda a cúpula da sigla parou de dar atenção para a parlamentar e “soltou” a mão dela. Um membro do diretório nacional conversou com a coluna e afirmou que o problema de Zambelli é o ego. “Ela não tem noção do próprio tamanho e se acha maior do que é”, afirmou. “A Zambelli exigiu tratamento igual ao de Bolsonaro e chegou a se comparar a ele", continuou. Uma das frases que a deputada teria dito e que irritou o diretório nacional do PL, teria sido "Eu ganhei a eleição, ele perdeu”, se referindo ao presidente.

A equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como União Brasil, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e também o PDT. Essa é a fórmula defendida por aliados do petista para tentar enfraquecer as bancadas federais do PL, PP e Republicanos, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A construção de uma base sólida será decisiva para que o novo governo aprove reformas estruturais e se contraponha ao bolsonarismo, que deve ganhar força na próxima legislatura. Sozinho, o PT na Câmara dos Deputados tem 68 cadeiras. O PL fez a maior bancada federal, com 99 congressistas para a próxima legislatura. No Senado, a barreira antilulista é composta por ex-integrantes de peso, como o atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-Paraná) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). A disputa pelo comando das Casas Legislativas é prioridade para aliados do novo governo. Na Câmara dos Deputados, o PT avalia se apoia Luciano Bivar, presidente do União Brasil, ainda que integrantes do partido não queiram abrir mão de uma candidatura própria.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir adequações no projeto orçamentário do próximo ano. Entre os assuntos estava a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que, para viabilizar a medida, Alckmin e Castro sugeriram a apresentação de uma PEC de transição para o pagamento do benefício a partir de janeiro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a matéria deve, excepcionalmente, dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas. “Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, declarou o relator do Orçamento de 2023. Já Alckmin afirmou que a grande preocupação é garantir o pagamento mensal de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. O valor de R$ 600 do atual Auxílio Brasil só está garantido até dezembro e, pela proposta orçamentária do presidente atual, Jair Bolsonaro, o valor do benefício cairia para R$ 400 em janeiro. Alckmin disse ainda que não foi discutido nenhum valor na reunião de hoje, e que essa é uma definição que ficará para a próxima semana. “Nós teremos uma reunião na segunda-feira com o presidente Lula para definir os números, e na terça-feira nos encontraremos novamente aqui no Senado”, afirmou o vice. Para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para abrir esse diálogo com os parlamentares. Dias também estava presente na reunião e disse que depende de um entendimento com o Congresso Nacional e destacou haver muita boa vontade. Segundo ele, na terça é preciso já se ter condições para a redação da PEC ao citar que o prazo é curto, pois o Orçamento tem que ser aprovado pelo Congresso até meados de dezembro.

Os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), por 295 votos a 120, um requerimento de urgência o projeto de lei, de autoria do atual líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que criminaliza institutos de pesquisa em caso de erros. De acordo com o Bahia Notícias, parcerido do Achei Sudoeste, para acelerar a tramitação do projeto, o projeto de Ricardo Barros foi apensado a uma outra proposta, o PL 96/11, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. O texto já estava parado na Câmara há 10 anos. A esse texto de Bueno foram apensados outras 10 propostas que tratam do mesmo assunto para que elas possam tramitar em conjunto no Congresso Nacional. Com a aprovação da urgência, os deputados não precisam cumprir os prazos regimentais para analisar a proposta, como a tramitação nas comissões e já pode ter o mérito analisado diretamente pelos deputados. De acordo com Lira, o conteúdo do texto ainda será construído e não necessariamente será o apresentado originalmente. Além disso, ele também se comprometeu que, no texto efetivamente votado, não haverá punições aos institutos de pesquisa, como previsto no texto apresentado por Barros. “Não existe a possibilidade de ter um texto que trata de punição de pesquisa, não podemos é não ter um posicionamento para que essa Casa não discuta um regramento dessas pesquisas”, destacou. O presidente da Casa disse que não há um texto definido e que o projeto será discutido entre os líderes. "Depois do texto resolvido ele vem ao plenário quando tiver com o mínimo acordado possível”, afirmou Lira. Ele disse ainda que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto.

Os mais de 43 mil eleitores de Brumado que foram às urnas no primeiro turno das eleições ajudaram a eleger todos os deputados federais da Bahia. O mais votado foi José Rocha (UB) com 5.365 sufrágios e, entre os menos votados, aparece Adolfo Viana com apenas 12 votos. Este ano apenas um munícipe, Ivanildo Rocha da Silva, o popular Cartão Vermelho disputou uma vaga para Câmara Federal, no entanto somou só 349 votos na cidade. Já dentre os 63 indicados à Assembleia Legislativa da Bahia, os brumadenses ajudaram a eleger 59, tendo Vitor Bonfim (PV) como o mais bem avaliado, com 5.366 votos. Já na parte de baixo da tabela, dentre outros, aparece Paulo Rangel (PT) com apenas 1 voto da capital do minério. Vale ressaltar que, neste ano, quatro candidatos locais disputaram uma cadeira ao parlamento baiano, porém nenhum alcançou o quantitativo de votos (veja aqui).

O vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, fez um vídeo agradecendo a expressiva votação que o ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT) obteve em Brumado. No município, Lula conseguiu, no total, 68% dos votos válidos. Continha também agradeceu aos brumadenses pelos votos de confiança depositados no candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que, por pouco, não se elegeu no primeiro turno. Por fim, o vice-prefeito agradeceu pela expressiva votação obtidas pelos candidatos a deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) – foram 2985 votos, sendo o segundo mais votado - bem como a deputado estadual Rogério Andrade (MDB). “Aproveito a oportunidade para conclamar a todos os brumadenses para, de imediato, nos engajarmos na campanha de Lula presidente e Jerônimo governador neste segundo turno, pois não temos nenhuma dúvida de que isso é o melhor para Brumado, para Bahia e para o Brasil. Até a grande vitória”, afirmou.

O município de Brumado não elegeu nenhum “filho da terra” para sua representação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara Federal, em Brasília, nas eleições 2022. Neste ano, para a AL-BA, os candidatos Emanoel Araújo Lima (Republicanos), o Manelão, com totalidade de 4765 votos, sendo 3997 em Brumado, Jéssica Bruna Silva Lima Luz (PCdoB) com 3054 (2481 em Brumado) e Manoel Rodrigues Filho (Republicanos), o Carcará do Sertão, com 1756 (1186 em Brumado), ficaram muito aquém até para uma suplência. Já para o Congresso Nacional, Ivanildo Rocha da Silva (Republicanos), o Cartão Vermelho, totalizou em toda a Bahia 1758 votos, dos quais 349 foram em Brumado. Mais uma vez, o município ficará sem representação em Salvador e Brasília. Já a vizinha cidade de Guanambi elegeu três deputados estaduais: Ivana Bastos (PSD), Felipe Duarte (PP) e Vitor Bonfim (PV).

O Congresso Nacional terá duas pessoas trans na sua composição pela primeira vez na história. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) foram eleitas deputadas federais, com respectivamente 256 mil e 208 mil votos, nas eleições deste domingo (2). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. As duas eleitas já têm carreiras na política. Erika estreou como deputada estadual pela Bancada Ativista em 2018. Na disputa de dois anos depois, ela deixou o cargo para concorrer a uma vaga de vereadora e foi eleita a primeira travesti da Câmara de vereadores de São Paulo. Já Duda também foi a primeira travesti eleita vereadora de Bel Horizonte em 2020 como a mais votada da cidade. Apesar das barreiras quebradas, as duas receberam inúmeras ameaças de morte durante seus mandatos. Inclusive, Salabert votou neste domingo usando colete à prova de balas. Além das duas vencedoras, outras pessoas trans se candidataram ao pleito em todo o país. De acordo com levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), foram registradas 80 candidaturas, sendo 38 federais e 42 estaduais. Linda Brasil (PSOL) foi eleita a primeira deputada estadual trans em Sergipe. Dani Balbi também se tornou a pioneira no mesmo cargo pelo Rio de Janeiro. Carolina Iara venceu nas urnas paulistas pela Bancada Feminista do PSOL.

O deputado federal e candidato à reeleição, José Rocha (UB) foi reeleito neste domingo (02) com 78246 votos, dos quais 5365 foram conquistados em Brumado. Com o resultado, Rocha foi o deputado mais votado na capital do minério. Em segundo, ficou o candidato reeleito Daniel Almeida (PCdoB) com 2985. Já Ricardo Maia (MDB), teve 2851 votos, seguido por Wladenor Pereira (PT), que teve 2835 sufrágios, Arthur Maia (UB) 2536 e Alexandre Xandó (PT) 2267. Ivanildo Rocha (Republicanos), o Cartão Vermelho, candidato filho de Brumado, obteve 349 votos em sua terra natal, teve um total na Bahia de 1752.

Otto Alencar, do PSD, foi reeleito senador pela Bahia, neste domingo (2), para os próximos oito anos. Com 84% das urnas apuradas, por volta das 20h40, Otto tinha 57,44% dos votos válidos (3.515.292 votos). Otto integrou a chapa de Jerônimo Rodrigues, do PT. O candidato Cacá Leão (PP) aparece na segunda colocação com 25.26% (1.544.659 votos válidos).

O ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, está eleito deputado federal pelo Paraná. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Jornal o Globo, filiado ao Podemos, ele tinha 318.147 votos por volta das 19h50m, quando cerca de 90% das urnas do estado já tinham sido apuradas. Foi o mais votado do estado no primeiro turno. Atrás de Deltan, a petista Gleisi Hoffmann e o bolsonarista Filipe Barros brigam pelo segundo maior patamar de votos: ela tinha 231.731 votos no horário e, logo atrás, 225.109 eleitores.

O senador e candidato a reeleição, Otto Alencar (PSD), segue disparado na preferência do eleitorado de Brumado. Com 39% das urnas apuradas, Alencar já recebeu 6707 votos dos moradores da cidade. Ele é seguido por Cacá Leão (PP) 3494, Doutora Raíssa Soares 2519, Tâmara Azevedo (PSOL) 222, Marcelo Barreto (PMN) 109 e Cícero Araújo (PCO) 1 voto. 19269 sufrágios já foram apurados na capital do minério, dos quais 13052 válidos, 1172 brancos, 2045 nulos e 2677 abstenções.

Com 32% das urnas apuradas, em Brumado o deputado federal e candidato à reeleição José Rocha (União Brasil) lidera a votação para a Câmara Federal, em Brumado. Até o momento, Rocha já recebeu 1757 sufrágios. Ele é seguido por Daniel Almeida (PCdoB) 988; Alexandre Xandó (PT) 956 e Arthur Maia (União Brasil) 835 votos. Ivanildo Rocha (Republicanos), candidato filho de Brumado, já conquistou 128 votos sufrágios em sua terra natal.

O Ipec publicou, na noite deste sábado (1º), a última pesquisa do primeiro turno para as eleições estaduais, encomendada pela TV Bahia. Segundo o instituto, o senador Otto Alencar (PSD) é favorito para conquistar a reeleição, com 54% da preferência dos entrevistados, considerando apenas os votos válidos. Em segundo lugar, aparece o deputado federal Cacá Leão (PP), com 29% das intenções de voto. Em seguida, a Dra. Raíssa Soares (PL), candidata bolsonarista no estado, se destaca com 9% da preferência dos baianos. Cícero Araújo (PCO), Tâmara Azevedo (PSOL) e Marcelo Barreto (PMN) têm 3%, 2% e 2%, respectivamente. O Ipec entrevistou 2.000 eleitores baianos presencialmente durante este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-01710/2022.

Otto Alencar (PSD) tem sua reeleição para o Senado encaminhada neste ano. De acordo com o novo levantamento do instituto Datafolha, publicado neste sábado (1º) pelo Grupo Metrópole, o senador tem 53% da preferência dos baianos, considerando apenas os votos válidos. O deputado federal Cacá Leão (PP) aparece em segundo lugar na pesquisa, com 28% das intenções de voto, seguido de Dra. Raíssa Soares (PL), com 11% da preferência. Tâmara Azevedo (PSOL), Cícero Araújo (PCO) e Marcelo Barreto (PMN) têm 3%, 3% e 2%, respectivamente. O Datafolha entrevistou 2.500 eleitores presencialmente em 75 municípios baianos entre a sexta-feira (30) e este sábado (1º). A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00751/2022.

Uma nova política se instala a nível estadual com a revelação de novos nomes projetados para renovar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com a desistência ou aposentadoria de alguns deputados é possível visualizar claramente esta renovação. Os atuais deputados Luiz Augusto (PP), em seu quinto mandado, e Aderbal Caldas (PP), no sétimo, não serão candidatos e apoiam juntos, o candidato do Partido Progressistas (PP), Felipe Duarte, fundador da UniFG e favorito a uma vaga na AL-BA. Confirmada a eleição de Felipe no próximo domingo (02), Guanambi seguirá como uma das cidades de médio porte com maior representatividade na Assembleia e no Congresso Nacional, onde conta com dois deputados federais filhos da terra. Essa é uma perspectiva muito boa não apenas para Guanambi, mas para toda a região do Alto Sertão.

O candidato a deputado federal e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alexandre Xandó (PT), confirmou presença na comitiva do candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), em Brumado. A coligação petista fará uma caminhada nesta quarta-feira (28), com concentração no Mercado Municipal, às 15h. Xandó tem forte relação com Brumado, onde é professor e tem relações com movimentos sociais, de juventude e grupos de capoeira. Segundo vereador mais votado de Vitória da Conquista com quase 3 mil votos, Xandó vem se destacando e pode surpreender novamente nessas eleições.

O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aumentou a distância para ACM Neto (União), de acordo com a nova rodada pesquisa AtlasIntel, contratada pelo Grupo A Tarde e divulgada nesta terça-feira (27). O petista cresceu dois pontos em relação ao levantamento da semana passada e agora aparece com 46,5% das intenções de voto. Já o ex-prefeito de Salvador caiu um ponto e registra 39,6%. A diferença ente os dois é de sete pontos percentuais. O candidato bolsonaristas João Roma (PL) ficou com 9,9% e Kleber Rosa (PSOL) 1,5%. Em um cenário de segundo turno, a pesquisa indica indefinição com Jerônimo, que aparece com 47,7% e Neto marca 46,2%. Na corrida ao Senado, o cenário continua amplamente favorável a Otto Alencar (PSD). O senador que busca a reeleição, aparece com 50,7% das intenções de voto. Em seguida aparece Cacá Leão (PP) com 8,4% e depois Raíssa Soares (PL) com 13,9%. A pesquisa ouviu 1.600 pessoas no período de 22 a 26 de setembro, com coleta de dados via recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-04292/2022.

Um acordo firmado entre líderes partidários no Senado, com o apoio do governo Jair Bolsonaro, deve resultar na perda de validade de uma medida provisória que, se aprovada em definitivo, poderia gerar aumento na conta de luz dos brasileiros. Uma sessão do Senado chegou a ser convocada para esta segunda para votar a MP – último passo para que o texto se tornasse definitivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou a convocação e, com isso, a medida deve “caducar” (perder efeito) nesta terça (27). Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta para que as regras passem a vigorar em definitivo. A MP enviada originalmente pelo governo anulava, até o fim do ano, créditos tributários concedidos a companhias que compram combustível para exercer suas atividades, caso das empresas de transporte. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, deputados incluíram uma série de mudanças em regras do setor elétrico. Na prática, as alterações poderiam aumentar as tarifas de energia para os consumidores. Para a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o impacto criado pela MP chegaria a R$ 10 bilhões anuais, dividido por todos os consumidores, considerando as mudanças e os impostos decorrentes. A Abrace calculou ainda que as mudanças impulsionariam alta na conta de luz com uma variação de 1,45% (Rio Grande do Sul) a 5,67% (Alagoas).

Pesquisa realizada pelo IPEC (antigo Ibope), divulgada nesta sexta-feira (23) e contratada pela TV Bahia, indica que Otto Alencar (PSD) segue na liderança das intenções de voto para o Senado com 41% das intenções de votos. Esta é a segunda pesquisa divulgada pelo instituto e, na edição anterior, Otto aparecia com 30%. Este ano, os baianos elegem apenas um senador. Em segundo lugar nas intenções de voto está o candidato Cacá Leão (PP), com 19%, índice que na primeira pesquisa era de 11%. Já a candidata Raíssa Soares (PL) teve 9%, enquanto na pesquisa inicial seu percentual era de 7%. Os candidatos Marcelo Barreto (PMN) e Tâmara Azevedo (PSOL), que na primeira pesquisa apareciam empatados com 5%, agora estão empatados com 3%. Por fim, Cícero Aráujo (PCO) possui 3%, percentual que foi de 4% no levantamento anterior. Brancos e nulos somam 10%; não sabem ou não responderam 13%. A pesquisa é estimulada e os entrevistados responderam a seguinte pergunta: se a eleição para senador pela Bahia fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem você votaria? O Instituto em Pesquisa e Consultoria (IPEC) ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 20 e 22 de setembro, em 72 cidades do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA - 05576/2022 (TRE) e BR - 04999/2022 (TSE).

O senador Otto Alencar (PSD) segue favorito para alcançar sua reeleição. De acordo com a nova pesquisa do Datafolha, divulgada na tarde desta quarta-feira (21) pelo Grupo Metrópole, ele lidera a corrida para o Senado com 41%, contra 39% do levantamento anterior. Otto mantém boa vantagem sobre o deputado federal Cacá Leão (PP), que tinha 16% e agora tem 19%. A médica Dra. Raíssa Soares (PL), que tinha 8% no levantamento anterior, continua em terceiro com 7%. Tâmara Azevedo (PSOL), Cícero Araújo (PCO) e Marcelo Barreto (PMN) tinham 3% cada um na pesquisa da semana anterior e agora aparecem com os mesmos 3%, cada. As intenções de votos brancos e nulos somam 13%, enquanto 12% se declaram indecisos quanto ao candidato ao Senado. O Datafolha entrevistou presencialmente 1.526 eleitores baianos entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança em 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-07738/2022.