Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O prefeito e vice-prefeito eleitos em Brumado, Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante), participam da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece em Brasília. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes destacou que está presente em um seminário que reúne os novos gestores eleitos no pleito deste ano. “Temos nos deparado com algumas palestras importantes, com o tema ‘desafios e caminhos para uma nova gestão inovadora e eficiente’, que é tudo isso que a gente vem pregando e pregou durante a nossa eleição”, declarou. A ideia, conforme salientou, é se munir de muitas e boas informações para aplicar ao longo do seu primeiro mandato em Brumado.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Otimista, o novo prefeito espera realizar uma gestão produtiva e inovadora para Brumado, bem como para o fortalecimento de todo Sertão Produtivo. “Estamos estreitando as nossas relações para, se Deus quiser, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, iniciarmos a nossa gestão com o pé direito”, afirmou. A CNM é um evento promovido pelo Governo Federal com o objetivo de consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
Foto: Divulgação O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo. Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.
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