A Petrobras deve finalizar o retorno da Refinaria Landulpho Alves - Mataripe (RLAM), em São francisco do Conde, na Bahia, à estatal brasileira até o fim deste semestre, afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em publicação no X (ex-Twitter) nesta terça-feira, 13. A recuperação de Mataripe deve acontecer com ajuda do fundo Mubadala, com quem a Petrobras tem "trabalhado há meses" para desenhar o retorno da refinaria, diz Prates. Ele esteve em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para se reunir com o presidente executivo do fundo árabe, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi. “Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024. Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo”, escreveu Prates no X. O chefe da Petrobras afirmou que as conversas com o Mubadala começaram no início do ano passado, com equipes técnica e gerencial procurando maneiras de concluir o retorno da refinaria de Mataripe ao controle da estatal brasileira.

Com o objetivo de garantir segurança hídrica para os agricultores de Guanambi e região, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) se reuniu na Embasa com o secretário de agricultura do município, Vanderlei Florêncio dos Santos, e o representante da Cooperativa de Irrigação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, Marco Antônio Fraga. No encontro, Felipe pediu uma nova avaliação da Embasa diante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para identificar a possibilidade de preservar a água da Barragem de Ceraíma e utilizar apenas as barragens da adutora de São Francisco, mais conhecida como adutora do Algodão, e da Barragem do Poço Magro, que atualmente conta com 90% de capacidade. “Essa é uma preocupação de todos que trabalham e precisam da água de Ceraíma para manter o perímetro irrigado vivo”, disse o deputado. Com a constante retirada de água da Barragem de Ceraíma, o fornecimento de frutas e verduras da região pode ficar comprometido, além da possibilidade de gerar uma onda de desemprego em dezenas de famílias na região. Após a conversa, o presidente da Embasa garantiu uma nova avaliação técnica da operação no local.

Na tarde desta quinta-feira (01), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), abordou um menor que conduzia uma motocicleta sem capacete na avenida Antônio Coutinho, em Caculé. Ao ser feita a consulta dos dados da moto, uma Bros vermelha, que foi pintada de branco com tinta spray, foi constatado que se tratava de uma motocicleta roubada em 15 de janeiro, na cidade de Condeúba, por dois indivíduos armados. 

Após busca pessoal foram encontrados sob a posse do condutor uma balança de precisão e uma porção de maconha que, segundo ele, seria comercializada na cidade. O menor informou que um outro elemento, que ele não saberia informar o paradeiro, teria lhe entregado a moto e a droga para que ele fizesse a distribuição. Com a presença do Conselho Tutelar, o menor, a droga e a moto foram conduzidos para a delegacia de Caculé para a adoção das medidas cabíveis.

A prefeitura de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, é acusada de usar recursos liberados em convênios da Companhia de Desenvolvimento do Estado (Conder) para outras despesas da gestão, como pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo denúncia recebida pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a gestão de Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, teria se utilizado do expediente em convênios firmados que deveriam ser usados para obras, como reformas de um auditório e de um mercado e pavimentação de ruas em um bairro da cidade [Alto do Cruzeiro]. Os dois primeiros tiveram as obras executadas, mas o último, da pavimentação, não teria sido realizado. O montante para as pavimentações foi de R$ 2 milhões. Conforme a acusação, a prefeitura teria usado o recurso para outras despesas, chegando a aplicar parte do valor [R$ 1,7 milhão] em fundos de investimentos, como forma de auferir lucro para as contas da gestão. Os outros convênios tiveram recursos liberados em R$ 829,5 mil [reforma do mercado] e R$ 266,9 mil [reforma do auditório]. Em 18 de dezembro passado, um ofício da Conder pedia explicações ao prefeito de Igaporã sobre uso dos recursos em pagamento de despesas em desacordo com o objetivo dos convênios.  

Um jovem de 21 anos foi assassinado a tiros na cidade de Condeúba, na região sudoeste da Bahia. O homicídio aconteceu na noite da última sexta-feira (19), por volta de 22h. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, Anderson da Silva, natural de Sebastião Laranjeiras, foi encontrado por policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) caído ao solo na Rua 21 de Abril, no Bairro Divino Espírito Santo, com perfurações provocadas por arma de fogo. Ao lado dele, haviam vários estojos de calibre 32 e algumas munições intactas do mesmo calibre. A área foi preservada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os peritos recolheram os materiais para análise e, após o levantamento cadavérico, encaminharam o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. A motivação e autoria do crime estão sendo investigadas através de um inquérito instaurado pela Polícia Civil. Em outubro de 2023, Anderson foi vítima de uma tentativa de homicídio em Urandi, na BR-122, quando sua namorada, Lucimara Maria de Jesus, foi morta com 4 tiros.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios da região sudoeste da Bahia, que enfrentam o período de estiagem. Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá tiuveram as portarias com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Nesta quinta-feira (21), a Polícia Civil, com o apoio da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e da Policia Militar, deflagrou a “Operação Condeúba”, durante a qual cumpriu oito mandados de busca domiciliar em desfavor de acusados do crime de tráfico de drogas. Os alvos da operação são integrantes de uma associação criminosa, cujo suposto líder é um presidiário custodiado no presídio de Brumado. O mesmo teria ligações com a facção do PCC 1533. As diligências resultaram na prisão em flagrante delito de um acusado de tráfico, que guardava drogas na sua própria casa. No local, foram apreendidas drogas, celulares e outros materiais relevantes à elucidação dos delitos em apuração. 

Também foram cumpridos mais dois mandados de busca domiciliar e de sequestro de bens em desfavor de duas pessoas que exploravam jogos de azar. Nos locais, foram apreendidos veículos automotores e outros materiais referentes à investigação. Ao fim da ação, a Polícia Civil, com a colaboração da Polícia Militar de Minas Gerais, cumpriu um mandado de prisão temporária em desfavor de um latrocida e autor de crimes de roubos circunstanciados, ocorridos em abril deste ano no município de Condeúba.

Na sessão desta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa no valor de R$ 3,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as principais ressalvas, a relatoria destacou o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa cobrança da dívida ativa; inconsistência na inserção dos dados das folhas de pagamento dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM; e irregularidades em processos licitatórios e contratos. O município de Condeúba apresentou, no exercício, uma receita de R$ 68.306.912,87 e uma despesa executada de R$ 76.944.534,06, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 8.637.621,19. A despesa com pessoal representou 51,21% da Receita Corrente Liquida, obedecendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 29,64% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%; aplicou R$ 15.603.023,78 dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, que representou 87,05% do seu montante total, cumprindo, assim, a obrigação legal de 70%; e investiu 23% da arrecadação dos impostos em ações e serviços de saúde, atendendo ao mínimo exigido de 15%. Cabe recurso da decisão.

Um psicólogo do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, teve o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (8). Ele é acusado de estupro de vulnerável contra um paciente de 10 anos, com transtorno do espectro autista. Conforme as investigações, os abusos sexuais ocorreram durante 11 meses. As apurações tiveram início após denúncias de familiares. O delegado Sérgio Fabiano, informou que diversos elementos comprovaram a materialidade dos delitos. “Laudos periciais, exames e depoimentos colaboraram para o esclarecimento do caso e a identificação do suspeito, bem como as circunstâncias em que ocorreram os abusos”, informou. O homem está preso à disposição da Justiça e a vítima foi encaminhada para atendimentos médicos e para a rede de assistência psicossocial. O Conselho Tutelar também foi acionado. As investigações terão continuidade, com o objetivo de determinar todas as circunstâncias em que os delitos ocorreram.

O governo do estado inaugurou diversas obras neste domingo (26), no município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), uma série de obras e ações, incluindo a ampliação da Adutora do Algodão, foram entregues. Ainda foram inauguradas a Praça do Vaqueiro, as reformas e ampliações do mercado municipal e da delegacia local e, também, 50 barracas de feira livre. A 3ª etapa da ampliação da Adutora do Algodão vai levar água tratada a 23.067 moradores dos municípios de Lagoa Real e Ibitira, em Rio do Antônio. O recurso hídrico, captado no rio São Francisco, vai percorrer 75 quilômetros até chegar à estação e ser distribuído aos consumidores. A obra teve investimento total de R$ 30,4 milhões. Foi executada pela Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Acompanhado pelo prefeito Pedro Cardoso (MDB), o governador inaugurou a requalificação da delegacia que é ligada à 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), de Guanambi. A unidade de segurança agora conta com salas do delegado e escrivão, recepção, celas masculina e feminina, áreas de banho de sol, sala de arma e copa. O governador deu por entregue a pavimentação do trecho de 3,1 quilômetros nos acessos à BA-940 do município de Lagoa Real. A intervenção teve recurso de R$ 1,1 milhão e vai beneficiar 15 mil moradores da cidade. Também vai proporcionar impactos positivos na agricultura e pecuária, principais atividades econômicas desenvolvidas na região. Os serviços foram realizados pela Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra). Em parceria com a prefeitura, a Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou a requalificação do Mercado Municipal, na sede. Com o valor de R$ 1,1 milhão foram feitas melhorias civil, elétrica e hidrossanitária do local, bem como ampliação, com construção de banheiros e cobertura lateral. O centro comercial possui 40 boxes.

A SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 50 barracas de feira, padronizando e qualificando o mercado municipal. Foram investidos R$ 66 mil. Ainda em Lagoa Real, Jerônimo autorizou a SDR a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão para implantação do Programa Promer – Limpeza e Requalificação de Aguadas em dez municípios. O valor investido nos serviços é de R$ 500 mil e vai atender 800 famílias. Na ocasião, foi inaugurada a Praça do Vaqueiro, em frente ao Colégio Estadual Luís Prisco Viana. A construção foi uma parceria entre a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e a gestão municipal. Os recursos foram de quase R$ 1,5 milhão. Jerônimo aproveitou a oportunidade e visitou a unidade de ensino, momento em que percorreu os corredores do colégio.

Mais de R$ 1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF. Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. As duas obras somam mais de R$ 1,2 milhão.

Os sistemas de abastecimento de água foram dados por entregue. As localidades de Pajeú, Pedra, Barreirinho, Marrecas, Lagoa dos Couros, Açude, Exú, Grotão e Canabrava, distante 18km da sede, e Pedra de Cavalo receberam investimentos de cerca de R$ 1 milhão. Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a Seinfra a dar início ao processo licitatório para a pavimentação de 16 km do trecho que liga Botuporã ao Distrito de Boa Vista, onde serão investidos quase R$ 16 milhões. Também assinou ordem de serviço para a construção do novo pelotão da Polícia Militar de Botuporã, obra prevista para começar em dezembro deste ano, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. A Conder também firmou um novo convênio com a prefeitura, para a pavimentação de mais ruas da cidade, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai implantar o Programa Promer, de limpeza e requalificação de aguadas em oito municípios, e vai reformar o prédio antigo do mercado municipal, na sede. Durante a agenda, o governador foi recebido por estudantes da Escola Família Agrícola (EFA) de Botuporã, que agradeceram pelo apoio à educação no campo; visitou o Hospital Municipal e a Escola Municipal Miguel Lourenço Reis.

O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), pediu licença do cargo, através de requerimento enviado à Câmara Municipal, devido a um problema de saúde. Em nota, o chefe de gabinete, Paulo Henrique Cordeiro Rocha, informou sobre a decisão. “Por força maior, o prefeito solicitou uma licença com tempo indeterminado a fim de continuar o seu tratamento de saúde, que, diga-se de passagem, está prosseguindo com bons sinais de evolução e recuperação. O prefeito Silvan Baleeiro está bem e a cada dia mais otimista e feliz com o carinho do povo, dos amigos e de todos os que oram por seu restabelecimento”, afirmou. O pedido de licença já está tramitando no Legislativo Municipal e, assim que a Câmara realizar o processo de aceitação do pedido, a vice-prefeita Mara Rúbia Ramos de Queiroz (PSD), assumirá o cargo interinamente. “Solicitamos o apoio e a compreensão do povo condeubense para que possamos seguir juntos, unidos e superando as dificuldades do dia a dia”, pediu o chefe de gabinete, na nota. Silvan está internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, tratando de uma vasculite.

O Colégio Estadual Getúlio Vargas está de mudança para o Colégio Estadual em Tempo Integral, que será inaugurado no próximo sábado (18), em Brumado. Diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra informou ao site Achei Sudoeste que a autorização para mudança foi concedida na segunda-feira (13). “A empresa finalizou a obra, entregou as chaves e nós já estamos de mudança. Até quarta-feira (15) a gente finaliza e, na quinta (16), iniciamos o dia letivo na escola nova”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no sábado para participar da cerimônia de inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral, por volta de 8h. Segundo Dutra, a comunidade escolar está muito entusiasmada em finalmente poder usufruir de um equipamento desse porte. “A expectativa é muito grande de receber uma escola desse porte e magnitude, com todos os recursos que tem. Na escola antiga, não tínhamos condição de trabalhar o tempo integral. Vai ser maravilhoso. A comunidade estava numa ansiedade imensa esperando essa obra. Agora, vamos usufruir esse ano e começar um novo ciclo no ano que vem”, relatou. Em 2024, a previsão é de que o Colégio Estadual de Brumado também migre para o Colégio Estadual em Tempo Integral.

As cidades de Brumado, Condeúba, Rio do Antônio e Cordeiros foram inclusas na retomada do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), executado em parceria pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação da Divina Providência. Ao site Achei Sudoeste, Anselmo Cardoso, coordenador pedagógico do programa, informou que o projeto foi iniciado nesta quinta-feira (09). Em Brumado, já foram construídas mais de 4 mil cisternas na zona rural por meio da iniciativa. Os equipamentos fazem a captação de água de chuva para auxiliar a população no enfrentamento à seca. Segundo Cardoso, a demanda atual da cidade é de mais 700 cisternas, porém a retomada do projeto prevê a construção de 130 neste final de ano. A partir do próximo ano, ele acredita que a demanda total será viabilizada por meio da parceria. Em cada município contemplado, uma comissão composta por diversos representantes da sociedade civil aponta as comunidades que têm maior necessidade de instalação de cisternas, onde, posteriormente, é feito um levantamento das famílias que serão credenciadas para receber o benefício. Trata-se, segundo o coordenador, de uma metodologia de trabalho bastante democrática e eficiente.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana inspecionou, na sexta-feira (13), os serviços ofertados pela Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) instalada no complexo hospitalar de Caetité, no sudoeste baiano. Inaugurada em 2020, a Unacon de Caetité é fruto de parceria entre Governo do Estado e a administração municipal. A gestão estadual investiu mais de R$ 2,8 milhões, valor que corresponde a mais de 90% dos recursos aplicados, além de R$ 10 milhões em equipamentos para implantação do serviço, que atende 48 municípios da região via Central Estadual de Regulação (CER), evitando o encaminhamento de pacientes para a capital baiana ou grandes centros distantes da cidade de origem do usuário. “É a assistência de alta complexidade funcionando com qualidade no interior do nosso estado, isso é a regionalização da saúde na prática. É nisso que a gente acredita, esse é o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a saúde da Bahia. Na Unacon de Caetité, a população encontra toda assistência em oncologia, bem como cirurgias ortopédicas e eletivas. A população da região pode contar com um hospital em pleno funcionamento e garantindo a assistência de excelência”, afirma Santana. Também chamada de Hospital do Câncer de Caetité, a estrutura funciona com 80 leitos distribuídos entre 10 de UTI adulto, 13 de Clínica Geral, 19 de Cirurgia Geral, 18 de Ortopedia e 20 de Oncologia Clínica e Cirúrgica, e oferece consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento, além de centro cirúrgico e serviço de quimioterapia. Também fazem parte da estrutura do hospital salas de raio-x, tomógrafo, endoscopia, eletrocardiograma, entre outras especialidades.

Os estudantes da rede estadual de Pindaí, no sudoeste baiano, receberam uma nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Petronílio da Silva Prado. A unidade com estrutura completa foi inaugurada, nesta sexta-feira (13), em um ato que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Rowenna Brito. Agora, a escola oferece 12 salas, laboratórios, teatro, refeitório, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo, dentre outras estruturas que vão possibilitar atividades regulares e extracurriculares. Junto com a obra, foi entregue um ônibus escolar. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento de R$ 24,9 milhões realizados por meio da Secretaria da Educação (SEC). “Nós estamos chegando a quase 30 escolas ao longo desses meses de governo, o nosso objetivo é dar continuidade àquilo que começamos: interiorizar a qualidade da educação, para que a gente tenha a oportunidade de ver o que nós estamos vendo aqui agora”, disse o governador após assistir ao trabalho sobre fermentação química no laboratório de ciências e experimentar um pão feito pelos estudantes. Na infraestrutura, foram entregues duas intervenções, a primeira é pavimentações de 4,3 quilômetros de acessos a Pindaí com investimento de R$ 1,5 milhão. A outra entrega contemplou a requalificação do trecho que liga o distrito de Guirapá ao entroncamento da BR-122, os municípios de Candiba e Licínio de Almeida também foram contemplados com a intervenção que contou com investimento de R$ 16,9 milhões.

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) está executando um investimento histórico do Governo do Estado na construção de habitações no interior do estado. Ao todo, são 1.344 novas unidades habitacionais distribuídas em 39 municípios baianos. Um investimento na ordem de R$ 177 milhões. No município de Cocos, as unidades já foram concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, em maio deste ano. Foram contempladas 13 famílias no bairro Vila Vitória, na sede de Cocos. O projeto das casas é padrão para todos os municípios e estão sendo construídas por meio de convênios com as prefeituras municipais, através do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado. “Hoje, são 1.027 novas moradias sendo construídas por meio de convênios com 36 municípios baianos do Vale do Jiquiriçá, região Sul e Extremo Sul do estado. Para esses municípios, foram destinados R$ 127 milhões. De Amargosa a Vereda são mais de mil famílias que terão suas vidas melhoradas através da segurança de uma casa própria e fora de áreas de risco. Além dos convênios, mais 317 unidades serão construídas em Dário Meira, Ubaíra e Jequié com execução da própria Conder e investimento de mais de R$ 50 milhões”, afirmou o presidente da Conder, Zé Trindade. Além do município de Cocos, onde as novas unidades habitacionais já foram entregues, a Conder está com obras avançadas, com mais de 40% de execução, nos municípios de Vereda, 126 casas; Jiquiriçá, 108 casas; Coronel João Sá, 95 casas; Laje, 74 casas; Macarani, 60 casas; Marcionílio Souza, 33 casas; Milagres, 30 casas; Ruy Barbosa, 29 casas; e Caatiba, com 11 novas unidades habitacionais.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14), acataram parcialmente as conclusões de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito do município de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), o Guto, pelo atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias – que gerou o pagamento de juros e multas, relativas ao exercício financeiro de 2017 e 2018. O conselheiro relator, Nelson Pellegrino, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor e determinou que o atual prefeito, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), efetive a cobrança devida da sanção. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que, mesmo apontado devidamente pela área técnica que o atraso no recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpre a legislação, não foi comprovada, por parte do prefeito, má-fé, desvio de recursos ou reincidência que justifique a aplicação de sanções mais severas, como uma determinação de ressarcimento. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, para a inclusão de representação ao Ministério Público Estadual e imputação de ressarcimento – mas foi vencido pela maioria, que seguiu o voto do relator. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, opinou no processo pela procedência parcial do termo, com aplicação de multa e ressarcimento ao erário. Cabe recurso da decisão.

Na noite de quarta-feira (13), o jovem Walteir Rodrigues Porto desapareceu na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Ele acompanhava o irmão que realiza tratamento contra um câncer na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com a família, Walteir teria apresentado um episódio de surto e fugido, pulando o muro do hospital. Ele tem problemas psicológicos e a família pede a ajuda da comunidade para encontrá-lo. A Polícia Militar te realizado diligências para tentar localizar o jovem. Segundo familiares, é possível que ele apresente alguma confusão mental e esteja caminhando sem rumo. Qualquer informação, entre em contato com a PM pelo 190 ou pelo WhatsApp (77) 9999-9463.

O ex-prefeito de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT), terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no julgamento da prestação de contas do convênio 015/2014 (Processo TCE/007312/2018), em sessão ordinária desta quarta-feira (30). O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município. A desaprovação das contas do período de execução do convênio sob responsabilidade de Piau teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial. O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Elisio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a inércia na utilização dos recursos relacionados a 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado. Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).

A prefeitura de Caetité, através do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), abriu na última quinta-feira (24) um processo administrativo para apurar o contrato da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe, gestora da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Portaria nº 112, considerando o Ofício nº 824/2023/SMS, encaminhado pelo Secretário Municipal de Saúde, José Alfredo Amorim Filho, indicando descumprimentos contratuais existentes no Termo de Concessão de Uso do Bem Imóvel pela Fundação Gonçalves e Sampaio e que é dever do gestor público adotar as providências legais para apurar casos de supostas irregularidades, sob pena de incorrer em sanções decorrentes da omissão, assegurando, sempre, o direito à ampla defesa e o transcurso do devido processo legal, a prefeitura de Caetité resolve determinar a instauração de Processo Administrativo, em face da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe. A apuração versará sobre a Cláusula Quarta do Termo de Concessão, especificamente no que concerne a realização de obras, serviços de reforma ou modificações no imóvel sem a prévia autorização do Município. O processo será conduzido pela Comissão Especial de Fiscalização dos contratos firmados entre o Município de Caetité e a Fundação Gonçalves e Sampaio, instituída pela Portaria nº 107, de 15 de agosto de 2023. Nesta segunda-feira (28), o site Achei Sudoeste publicou em nota a possibilidade de a Unacon ser transferida para Guanambi devido a dificuldades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) com a gestão do prefeito Vatécio Aguiar.

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), homologaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte de deferir a medida cautelar, que suspendeu, em caráter de urgência, o pregão presencial n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg),  que tinha como data prevista de abertura 4 de Agosto. O Consórcio é presidido pelo prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. A decisão foi tomada em razão de denúncia apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Ele afirmou que o pregão - que tinha como objetivo o “Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Civalerg” - não subdividiu o objeto de acordo com a sua natureza técnica. No caso de pneus, deveria, para ele, ser respeitado os diferentes segmentos, como pneus de carga, pneus de passeio, pneus agrícolas etc. O conselheiro relator Mário Negromonte considerou plausível a representação, levando em conta que a aglutinação de itens diversos em um lote único, além de afrontar preceitos legais que regem as contratações públicas, pode acarretar no cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa. O conselheiro determinou que fica facultado ao gestor a revogação e/ou sua republicação após retificação do edital e termo de referência. Cabe recurso da decisão. O Civalerg atende os municípios de Anagé, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista.

Você sabe o que é um maniveiro? É uma área dedicada à multiplicação e distribuição de manivas de mandioca com o objetivo de aumentar a produção das raízes em outras propriedades rurais. Essa estratégia vem sendo utilizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para incrementar a mandiocultura no território Sudoeste Baiano.  No território, um maniveiro foi construído na Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Baixão, Vargem do Curral, Poções, Olhos D´Água e Região do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia. A unidade foi entregue junto com um sistema de irrigação, trator com implementos agrícolas e uma cisterna de produção de 52 mil litros, com investimentos de R$ 523 mil, da CAR, por meio do projeto Bahia Produtiva. Os benefícios relacionados ao bom manejo, adubação e técnicas orientadas para a cultura impactam diretamente a produção das famílias agricultoras, como informa o presidente da Associação, Hélio Carlos de Sousa. “A nossa expectativa é multiplicar a produção e que já possamos colher os frutos do maniveiro no final do ano, quando poderemos vender os itens para a Cooperativa dos Produtores dos Derivados de Mandioca e todos os produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Cooperman)”, comentou.  

A área experimental irrigada de um hectare traz esperança de melhoria de vida para os agricultores e agricultoras familiares da região. “O maniveiro tem sido muito importante para o nosso desenvolvimento e a gente espera melhoras com esse projeto”, conta a agricultora Rosa de Jesus. Os esforços na base de produção dos agricultores da comunidade são motivados também pelos investimentos do Governo do Estado na agroindustrialização da mandiocultura na região. Pelo projeto Bahia Produtiva, uma unidade de beneficiamento de mandioca está alcançando números expressivos de produção. Segundo o presidente da Cooperman, Paulo Sérgio da Silva, a produção na agroindústria da Associação de Produtores de Morrinhos e Comunidades Arredores, vinculada à Cooperman, chega a oito toneladas por semana. “Nós já entregamos a farinha para a alimentação escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Condeúba e entregamos em mercados de Mortugaba, Licínio de Almeida e Condeúba. Com o maniveiro, com certeza, vai incentivar os grupos produtivos locais a aumentarem a produção e, com isso, ampliar a nossa capacidade de produção na agroindústria”, informou. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O engenheiro civil João Pedro Sousa Freitas, 27 anos, que sofreu um acidente na noite desta quinta-feira (27), na BA-263, na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal da cidade. O veículo conduzido por João Pedro se envolveu um uma colisão frontal com um caminhão (veja aqui). As causas ainda estão sendo investigadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Freitas, trabalhava na obra de asfaltamento realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que está sendo realizada entre Jacaraci e Condeúba. Sousa residia na cidade de Lauro de Freitas, que fica na região metropolitana de Salvador. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo do engenheiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A ocorrência foi registrada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A Delegacia Territorial de Jacaraci, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já investiga o caso.

Um homem de 27 anos, identificado como João Pedro Sousa Freitas, ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito na BA-263, no município de Jacaraci na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (27), entre um veículo de passeio e um caminhão na referida rodovia. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O carro ficou completamente destruído.

De acordo com a 94ª CIPM, ao chegar ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia conduzido a vítima para o Hospital Municipal de Jacaraci. Em estado grave, ele aguarda ser transferido para outra unidade com melhores recursos médicos. Ainda de acordo com a PM, João Pedro trabalha na empresa contratada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), na obra de asfaltamento que está sendo realizada na BA-263, que liga Jacaraci a Condeúba. A Polícia Civil de Jacaraci já investiga o caso.