Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O imposto estadual já é zerado pelo governo baiano, ou seja, não incide sobre produtos como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves, cujo abate tenha ocorrido na Bahia, entre outros. Outros produtos têm alíquotas reduzidas no Estado, como o óleo de soja (12%) e o charque (12%). Ao promover as isenções e reduções do ICMS ao longo dos últimos anos, o Estado da Bahia é um dos pioneiros na adoção desta política que busca reduzir o peso dos impostos na inflação dos alimentos, implementada agora pelo governo federal, que zerou tributos federais na importação de uma série de itens. “Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues ao saudar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, observou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.
Foto: Reprodução/Facebook Em Guanambi, o cálculo da cesta básica é realizado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Projeto de Pesquisa Cesta Básica Guanambi, que conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Um boletim apresenta o Custo Médio Mensal da Cesta Básica em Guanambi, calculado com base na metodologia adotada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A Cesta Básica inclui 12 itens alimentares: açúcar, arroz, banana, café, carne, farinha, feijão, leite, manteiga, óleo, pão e tomate e suas respectivas quantidades. Com base nos preços coletados em estabelecimentos comerciais da cidade, durante o mês de novembro de 2024, o custo da cesta básica foi calculado em R$ 543,64. O levantamento de preços é conduzido semanalmente, sempre às sextas-feiras, em três supermercados da cidade que possuem açougue, padaria e hortifrúti. Em Salvador, o custo da cesta básica é de R$ 574,78. Já em São Paulo é de R$ 828,39 e, em Aracaju, de R$ 533,26. Ao considerar o salário mínimo líquido, de R$ 1.306,10 (descontados 7,5% de contribuição ao INSS), o valor é insuficiente para suprir as necessidades básicas mencionadas. Em Guanambi, para se ter ideia, um trabalhador comprometeu 41,62% do salário mínimo líquido para adquirir os itens essenciais da cesta básica. Isso deixou apenas 58,38% do salário disponível para outras despesas igualmente básicas e vitais, como moradia, transporte, saúde e educação. Além disso, o percentual comprometido com a cesta básica equivale a aproximadamente 92 horas de trabalho, de um total de 220 horas mensais. O Projeto Cesta Básica Guanambi tem como objetivo principal informar e conscientizar a comunidade regional sobre a Média Mensal do Custo da Cesta Básica (MMCCB), bem como sobre a variação dos preços dos produtos que a compõem.
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