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Aluno é atingido com golpe de faca por colega na frente do Colégio Estadual de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, está investigando crimes análogos de ameaça, lesão corporal grave com arma branca e bullying que aconteceu na frente do Colégio Estadual de Brumado (CEB). O delegado Cláudio Marques instaurou um procedimento criminal nesta sexta-feira (31). Segundo informou a polícia civil ao site Achei Sudoeste, um menor de 16 anos de idade foi lesionado com um golpe de faca nas costas, fato este que aconteceu em frente a unidade de ensino. Todos os envolvidos são alunos do colégio e os relatos apontam que outro menor de idade por não aceitar o fim do relacionamento com uma garota também menor de idade, passou a fazer ameaças para o atual namorado e sua ex-namorada, além disso, fez sérias ameaças no Instagram de outra pessoa que foi hackeado, onde dizia que iria tocar o terror no CEB dando a entender que faria outras vítimas. A vítima informou que o golpe da faca seria no seu tórax, mas que ao se desvencilhar da facada, foi atingido nas costas com um único golpe. O menor foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Brumado, onde ficou em observação e já foi liberado. Segundo os depoimentos de testemunhas, o autor dos fatos estaria indo com frequência armado para a escola com uma arma branca (faca) no sentido de intimidar suas vítimas. Os nomes dos envolvidos foram mantidos em sigilo para preservar a integridade física e moral dos envolvidos e por se tratarem de menores de idade. O caso está sendo apurado em segredo de justiça.

TCE: Liminar garante economia de R$ 40 milhões em contratação de empresa do Bolsa Presença Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma liminar concedida pelo conselheiro João Bonfim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantiu a participação de diversas empresas para o pregão de contratação de empresa especializada para confecção, distribuição, carga e administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, com atendimento em todo o Estado da Bahia, para pagamento de despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, pelos beneficiários indicados pela Contratante, por doze meses, no âmbito do Programa Bolsa Presença, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). De acordo com a liminar, a exigência de apresentar relação contendo sua rede credenciada em, no mínimo, 313 (75%) municípios do Estado da Bahia para aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, indicando os nomes dos estabelecimentos, CNPJ e endereço, foi derrubada por João Bonfim, o que abriu uma ampla disputa entre as participantes e uma economia de R$ 40.336.842,24 em relação à empresa vencedora e a que prestava o serviço com dispensa de licitação, desde o início da pandemia de Covid-19. A vencedora LE Card Administradora de Carões LTDA apresentou valor de R$ 639.577.048,92 e a Alelo Instituição de Pagamento S/A, que prestava os serviços, R$ 679.913.891,16. O conselheiro não suspendeu o pregão, pois, segundo ele, é um programa relevante para o Estado e para os cerca de 419.000 estudantes a serem atendidos dos 715.000 matriculados. “E, diante de todas essas razões, eu mantenho meu voto, pelo prosseguimento do certame, sem a exigência antecipada de comprovação de 75% da rede, devendo ser exigida a comprovação de 100% da rede no prazo máximo de 15 dias após a homologação do vencedor, como condição para assinatura do contrato, exatamente como consta do Edital. Se este não atender à exigência, a licitação deve seguir como o procedimento legal, convocando-se o segundo colocado para apresentar os documentos e assim sucessivamente até o Estado encontrar a proposta de preço que também atenda ao objetivo maior do certame, que é permitir aos beneficiários do Programa Bolsa Presença utilizarem os cartões magnéticos em estabelecimentos em seu próprio município, sem qualquer percalço”, escreveu o conselheiro após devolução de vista do voto. A conselheira Carolina Costa deve apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (21) e a denúncia ser julgada pela corte.

Bahia não garante pagamento do novo piso salarial aos professores Foto: Divulgação

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.

Estradas da Bahia são avaliadas como ruins por 34% dos baianos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma pesquisa divulgada neste final de ano pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que 34% dos entrevistados consideram a situação das estradas baianas como ruins. Além disso, 47% apontou que considera a situação das rodovias como regular, enquanto 6% foi classificado como bom e nenhum trecho foi classificado como ótimo. Ainda de acordo com a pesquisa, 13% das estradas baianas tiveram seu estado geral avaliado como péssimo. O resultado da pesquisa foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Entre as rodovias mais citadas com problemas, está a BA-172, onde foram identificadas deficiências nas sinalizações, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. A BA-245 também foi alvo de críticas por problemas como fissuras e remendos. Já na BA-210, foram constatados diversos buracos. O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes. Os auditores reforçaram os resultados apontados pela pesquisa, por meio de visitas as estradas. A auditoria propôs notificação à Secretaria de Infraestrutura, responsável pela fiscalização dos contratos de manutenção de rodovias, para que acione as empresas contratadas, para que as irregularidades sejam resolvidas o quanto antes. Além disso, foi sugerido o encaminhamento das informações à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

252 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2023

Mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), 252 municípios baianos terão, em 2023, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 165 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2022. Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 13,09% terão aumento superior a 10%. Dentre estes últimos, destacam-se os municípios de Itagibá (97,53%) e Jaguarari (53,39%). No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 9,70% terão redução superior a 10%, sendo que as reduções mais significativas se deram em relação aos municípios de Ourolândia (55,39%) e Morro do Chapéu (42,36%). Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

TCE pauta julgamento das contas de 2021 de Rui Costa para 7 de julho, diz relator Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O conselheiro João Bonfim será o relator do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao julgamento das contas do governador Rui Costa (PT) para o exercício financeiro de 2021. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele adiantou que as contas já estão em pauta para o dia 7 de julho. “É um momento muito especial para o Tribunal de Contas poder elaborar essa peça importante, que irá à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É um parecer prévio porque o tribunal se presta a fiscalizar todo dinheiro público que esteja em poder de alguém”, explicou. Depois do parecer prévio do TCE, as contas são encaminhadas à Assembleia Legislativa da Bahia para apreciação e julgamento. Segundo Bonfim, os trabalhos já estão bem adiantados e, depois da análise do pleno do TCE, as contas serão levadas ao conhecimento da AL-BA, onde serão submetidas a todas as comissões previstas. Os principais aspectos que podem levar à reprovação das contas é a malversação do dinheiro público e o descumprimento de algumas normas com relação à Lei Orçamentária Anula (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

São João 2022: Tribunais de Contas apuram gastos dos municípios baianos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciaram que apuram os gastos com festejos juninos dos municípios baianos. Em um documento público, os órgãos de controle fizeram uma série de alertas aos prefeitos para que o dinheiro público não seja desperdiçado e os gestores responsabilizados. No documento, o TCE e TCM orientam que os gestores estejam atentos aos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade. Além disso, observem a execução contratual, assim como a fiscalização e a prestação de contas com objetividade e clareza. Após dois anos sem São João, a retomada das festas está sob o radar dos órgãos de controle em todo o estado. Gastos milionários em municípios baianos estão sendo acompanhados de perto por promotorias regionais, seguindo recomendação da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, mas a lista de cidades com contratos em análise, por enquanto, é mantida em sigilo. “Por enquanto, a gente prefere falar de forma genérica, não abordar ainda casos pontuais, sem que sejam devidamente amadurecidos”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa, Frank Ferrari.

Brumado: PM apura teor de mensagem que gerou pânico no CEB e demais unidades de ensino Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Militar (PM) segue investigando o que pode ter causado as ameaças de um suposto massacre no Colégio Estadual de Brumado (CEB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, disse que o início das investigações, na semana anterior, sobre denúncias de tráfico de drogas dentro da unidade pode ter sido o “estopim” para as ameaças (veja aqui). A comandante informou que alguns indivíduos flagrados cometendo esses atos foram identificados e as medidas administrativas cabíveis foram adotadas. “São medidas já previstas no regulamento da escola com alunos que cometem alguma infração”, pontuou. A Major destacou ainda que algumas transferências de alunos foram necessárias para desfazer grupos, os chamados “bondes”, que estavam se estabelecendo. “O propósito maior por parte dos diretores, dos professores e da Polícia Militar é agir de forma forte e firme para conter esse quadro que estava se formando dentro da escola estadual. Não quero acreditar que isso tenha sido uma reação por parte de algum aluno não conformado com essas ações necessárias para manter a disciplina na escola. Estamos apurando”, afirmou.

Brumado: Investigação de tráfico dentro das escolas pode ter originado boatos de massacre, diz PM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após ameaças de um suposto massacre no Colégio Estadual de Brumado (CEB), equipes da Companhia Independente de Policiamento de Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste passaram a circular no município, bem como reforçaram a segurança na unidade de ensino (veja aqui). A comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Leila Silva, também esteve no local discutindo medidas de segurança com a direção. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major explicou que, a princípio, as mensagens que circularam nas redes sociais e causaram pânico na sociedade são apenas boatos. “Não há nada de concreto. Em razão da grande divulgação desses boatos, tomamos a atitude de providenciar o reforço policial até pra garantir às pessoas que a Polícia Militar continua atenta e firme”, esclareceu. Segundo a comandante, a PM tem investigado, há algum tempo, o tráfico e uso de drogas dentro das dependências da escola. Trata-se de jovens alunos envolvidos na prática delituosa. “Isso é uma demanda de outras escolas também. Não podemos ficar omissos quanto a esse tipo de ação delituosa. Temos realizado rondas constantes. Essa é a única motivação que possa ter originado toda essa situação”, completou.

Equipe gestora assegura andamento normal das aulas no Colégio Estadual de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira (18), após ameaças de massacre, equipes da Companhia Independente de Policiamento de Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste se mantêm reforçando a segurança no Colégio Estadual de Brumado (CEB) (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a direção da unidade de ensino informou que, com o apoio da 34ª Companhia de Polícia Militar da Bahia e da própria Rondesp, adotou as medidas necessárias para assegurar o acesso dos alunos à escola, bem como a permanência durante o período de aula. Segundo a direção, as mensagens veiculadas nas redes sociais sobre o suposto massacre visam apenas causar medo e pânico. “Fazemos um apelo aos alunos e toda a sociedade brumadense para não repostarem mensagens, imagens e áudios que têm como único objetivo espalhar o medo e o pânico”, pediu. Na nota, a equipe gestora ainda informou que as aulas seguirão normalmente na escola.

Após ameaça de massacre, Rondesp reforça segurança no Colégio Estadual de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Companhia Independente de Policiamento de Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste está reforçando a segurança no Colégio Estadual de Brumado (CEB), nesta segunda-feira (18). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a presença da especializada se deve à ameaça de massacre na unidade de ensino, a qual circulou nas redes sociais durante o final de semana (veja aqui). A nossa reportagem tentou contato com a direção do CEB, mas todos os funcionários estavam em reunião com a Major Leila Silva, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Devido as ameaças, diversos alunos não foram para o colégio hoje. Temerosos, alguns pais também não permitiram que seus filhos fossem para outras unidades escolares da capital do minério.

Ameaça de massacre assusta pais, alunos e professores do Colégio Estadual de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Áudios e prints estão circulando nas redes sociais revelam um suposto massacre no Colégio Estadual de Brumado (CEB) nesta segunda-feira (18). O site Achei Sudoeste recebeu um áudio na noite deste sábado (16), em que um provável aluno da unidade de ensino demonstra preocupação com as ameaças veiculadas. “Massacre 18/04/22”, mostra uma foto de suposta pichação no CEB. Pais, alunos e professores da unidade estão apreensivos com as divulgações. 

Ameaça de massacre assusta pais, alunos e professores do Colégio Estadual de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A capital do minério registrou dois homicídios em menos de 24h e a população está assustada com a ação de criminosos. Neste domingo (17) viaturas de Rondas Especiais (Rondesp) circulam pela cidade em patrulhamento ostensivo. No último mês, vários arrombamentos foram registrados em estabelecimentos comerciais da cidade. A sociedade tem cobrado maior atuação da polícia no combate à criminalidade.

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Brumado: Vídeo de PM ajudando cadeirante a atravessar a rua viraliza nas redes sociais Foto: Youtube/Achei Sudoeste

Um vídeo que mostra um policial militar ajudando uma cadeirante a atravessar a rua viralizou nas redes socais. O fato aconteceu esta semana na cidade de Brumado, na Avenida Centenário, nas proximidades do Mercado Municipal, um dos pontos mais movimentados devido ao alto fluxo de veículos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o vídeo que foi postado no facebook, já teve milhares de curtidas, comentários e compartilhamentos. Após a viatura parar, respeitando o sinal vermelho no semáforo, o militar desceu do veículo e ajudou a cadeirante a se locomover. Em seguida, o militar retornou à viatura e continuou com a sua ronda ostensiva. As imagens mostram o quanto os cadeirantes da capital do minério sofrem com o descaso de alguns motoristas, que além da falta de respeito à faixa de pedestre, desconhecem a lei de acessibilidade. A boa atitude do militar demonstra o compromisso em defesa da sociedade.

TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais Foto: Congresso em Foco

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”. A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais. Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”. De acordo com a Agência Brasil, no Twitter do tribunal, o eleitor também pode participar de um jogo para testar seus conhecimentos.

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