O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens, um deles um policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, em Brumado. Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas sagradas para praticantes de religiões de matriz africana, emitir ofensas racistas e ameaçar membros do grupo, além de roubar objetos que foram posteriormente revendidos. Segundo a denúncia, em fevereiro de 2022, os dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô com tratores e caçambas, destruíram áreas de mata essenciais para a prática de cultos religiosos, vandalizaram objetos, emitiram ofensas racistas e ameaçaram envenenar a caixa d’água do templo. Também derrubaram a torre de internet do local, revendida como sucata, e destelharam a casa da Floresta Sagrada Alto do Xangô, visando impedir a prática religiosa. O policial militar, embora à paisana, era bem conhecido localmente. Ele estava armado e agia como segurança do outro acusado, utilizando sua posição para intimidar as vítimas. A Fazenda Santa Inês, onde ocorreram os crimes, foi comprada pela União em 1927 e tem sido alvo de invasões. Desde 2014, a entidade religiosa sofreu ataques de indivíduos que reivindicavam áreas ao redor, alegando posse dos terrenos. O MPF realizou várias ações para proteger a posse das entidades religiosas, incluindo uma ação civil pública e uma denúncia contra o grupo que falsificou escrituras para instalar um loteamento clandestino. Os laudos periciais confirmaram o desmatamento e a importância das áreas de mata para a prática religiosa, configurando crime ambiental e intolerância religiosa. Os dois homens são acusados de crime ambiental (art. 50-A da Lei nº 9.605/98), furto qualificado (art. 155, §4º, I e IV, do Código Penal), dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV, do CP) e racismo por intolerância religiosa (art. 20 da Lei nº 7.716/89). O MPF também pede que sejam condenados a pagar R$ 20 mil à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô por danos morais e materiais e que o policial militar perca seu cargo público.
O sacerdote de matriz africana Pai Dionata de Xangô registrou na delegacia de Brumado atos de intolerância religiosa que estão sendo praticados contra a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o sacerdote explicou que as perseguições começaram em meados de 2015 e, neste ano, novas invasões e ataques foram registrados na área de propriedade da instituição religiosa. Além da destruição ambiental, segundo Pai Dionata de Xangô, os criminosos promoveram danos materiais, furto, discriminação e destruição de objetos e ambientes sagrados. “Infelizmente, em pleno século XXI, é triste e aterrorizante saber que nós, povos de matrizes africanas, continuamos a ser atacados por pessoas intolerantes que nos perseguem”, declarou.
As instituições religiosas estão vulneráveis, visto que os responsáveis quebraram as cercas que protegiam as propriedades. Pai Dionata de Xangô acredita que os ataques não são aleatórios, mas sim motivados pela intolerância religiosa. “É intolerância religiosa e racismo estrutural. Estamos sofrendo represálias porque isso é pra nos colocar medo e terror. Já fizemos o boletim de ocorrência e movemos uma ação na Justiça pra que providências sejam tomadas. Não aguentamos mais tanta perseguição. Que a justiça seja feita e os responsáveis sejam punidos”, disparou.